PRF apreende carga com mais de 53 mil latas de cerveja sem nota fiscal em Mossoró

Carga de cerveja apreendida na madrugada desta sexta-feira 

(11) em Mossoró por sonegação fiscal. — Foto: PRF/Cedida

11 de FEVEREIRO 2022 - Uma carga com mais de 53 mil latas de cerveja transportada sem nota fiscal foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta sexta-feira (11) em Mossoró, no Oeste potiguar.

O caso aconteceu no no Km 57 da BR 304 durante uma fiscalização de rotina, segundo a corporação.

"Ao ser analisada a documentação, foi verificada ausência de comprovação fiscal da carga de cerveja transportada, o que configura crime tributário de sonegação", informou a PRF.

A ocorrência foi encaminhada à Secretaria Estadual de Tributação, que contabilizou 53,7 mil latas de cerveja.

A carga foi avaliada em R$ 134,4 mil e para ter os produtos liberados, os responsáveis deverão pagar R$ 59,1 mil entre impostos e multas pela sonegação.

Segundo a SET, o caminhão saiu do Ceará e entrou no Rio Grande do Norte sem as notas fiscais.

Por g1 RN

Ministério da Saúde e Pfizer fecham aditivo por 2 milhões de doses pediátricas adicionais

Dose da vacina pediátrica da Pfizer, em Maringá, no Paraná — 

Foto: Aldemir de Moraes/Prefeitura de Maringá

11 de FEVEREIRO 2022 - O Ministério da Saúde e a Pfizer fecharam um aditivo em contrato para 2 milhões de doses pediátricas extras contra a Covid-19. A previsão de entrega é o primeiro trimestre de 2022.

De acordo com a farmacêutica, com o quantitativo adicional, o número total de doses da Pfizer para o primeiros três meses do ano passa a ser 22 milhões.

Os imunizantes extras contratados para o público infantil estão incluídos no terceiro contrato feito entre o governo federal e a Pfizer, firmado em 29 de novembro de 2021. Até o final deste ano, 100 milhões de vacinas estão previstas para entrega no Brasil.

Há, como parte do acordo, a chance de governo brasileiro exceder em 50 milhões o número de doses contratadas até o final deste ano, o que totalizaria 150 milhões.

"O contrato prevê a possibilidade de fornecimento de versões modificadas do imunizante, que poderão ser eventualmente desenvolvidas caso necessário, e versões para diferentes faixas etárias, conforme solicitação por parte do Ministério da Saúde", informou a farmacêutica.

As vacinas pediátricas previstas para o Brasil serão produzidas na fábrica da Pfizer em Purus, na Bélgica. Elas serão enviadas ao centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos, e, em sequência, seguem para os estados do país.

Por g1

Justiça proíbe governo federal de usar redes sociais para promover Bolsonaro e outras autoridades

O presidente Jair Bolsonaro durante evento no Planalto em 4 de 

fevereiro — Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

11 de FEVEREIRO 2022 - A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu o uso das redes sociais do governo federal para divulgação de postagens que promovam autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros agentes públicos. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (10), atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A determinação liminar é da juíza titular da 3ª Vara Federal do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira. No documento, ela afirma que as postagens estão "sendo usadas para transmitir irrefutável mensagem de enaltecimento da personalidade do Presidente da República" (veja exemplos abaixo).

Segundo a decisão, todas as publicações com caráter promocional devem ser retiradas do ar. Cabe recurso. Questionado pelo g1, o Palácio do Planalto não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

A determinação vale para as contas da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Palácio do Planalto, ou de qualquer outra conta oficial da administração pública. No entanto, não atinge as contas pessoas das autoridades.

Promoção pessoal

Ao pedir a proibição das postagens, o MPF cita o parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, que diz que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Na ação, apresentada em março do ano passado, o Ministério Público lista algumas postagens que considera ser de promoção pessoal, em contas institucionais. As publicações foram reunidas em inquérito civil. Todas têm tom elogioso a ações do presidente Jair Bolsonaro.

No processo, o MPF alertou para o risco dos cidadãos não receberem informações de forma transparente e isenta do próprio governo federal.

"As ideias difundidas são desvinculadas da função de Chefe do Executivo, com a exposição de imagens, ideologias e retóricas de falas literais da pessoa do Presidente, em claro intuito autopromocional", sustentam os procuradores.

Ao analisar o pedido, a juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira acatou os argumentos do Ministério Público e entendeu que, em um juízo inicial, houve promoção do presidente nas postagens institucionais.

"Após acurada análise dos autos, as postagens mencionadas pela parte autora colocam em evidência a necessidade de haver a devida observância da ordem constitucional de forma a inibir que se adote o caráter de promoção do agente público, com personalização do ato na utilização do nome próprio do Presidente da República em detrimento da menção às instituições envolvidas, o que, sem dúvidas, promove o agente público pelos atos realizados, e não o ato da administração deve ser praticado visando à satisfação do interesse público."

Todas têm tom elogioso a ações do presidente Jair Bolsonaro. Veja:

Postagens apontadas pelo MPF como promoção a Jair 

Bolsonaro — Foto: Reprodução

Postagens apontadas pelo MPF como promoção a Jair 

Bolsonaro — Foto: Reprodução

Postagens apontadas pelo MPF como promoção a Jair 

Bolsonaro — Foto: Reprodução

Postagens apontadas pelo MPF como promoção a Jair 

Bolsonaro — Foto: Reprodução

Postagens apontadas pelo MPF como promoção a Jair 

Bolsonaro — Foto: Reprodução

Postagens apontadas pelo MPF como promoção a Jair 

Bolsonaro — Foto: Reprodução

Por g1 DF

Sertanejos comemoram transposição do rio São Francisco

Ainda não foi possível verificar mudança no leito do rio 

seridoense com a transposição. Chegada da água foi simbólica

10 de FEVEREIRO 2022 - O Rio Grande do Norte já está recebendo as águas do Rio São Francisco. É o que foi anunciado ontem, dia 9 de fevereiro, pelo presidente Jair Bolsonaro no município de Jardim de Piranhas, a 300 km de Natal, no Seridó Potiguar, porta de entrada das águas da transposição no estado do RN.

Fonte: Tribuna do Norte.

Empresa norueguesa constrói usina solar em município do RN

10 de FEVEREIRO 2022 - Com investimentos de R$ 1,7 bilhão e início das obras previsto para abril, a norueguesa Scatec vai construir no Rio Grande do Norte o maior empreendimento global da empresa na área da energia solar. Os detalhes finais do Projeto Mendubim, que vai ocupar uma área de 1.200 hectares no município de Assu, foram apresentados na tarde desta quarta-feira (09) ao governo do Estado por comitiva da empresa.

A construção está prevista para durar 17 meses, gerando 1.200 empregos diretos e indiretos ao longo do período, com prioridade para contratação de mão de obra local. Presente em 23 países, a Scatec desenvolve, constrói, mantém e opera usinas solares, eólicas e hidrelétricas e soluções de armazenamento.

A reunião na Governadoria é o desdobramento da visita que uma comitiva do governo do RN fez a Oslo no final do ano passado, tendo à frente o senador Jean-Paul Prates e o secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado. “É um empreendimento que vai ter aproveitamento máximo de mão de obra local, inclusive com a capacitação que for necessária. A preocupação deles com o social, com a preservação do meio ambiente, com as questões sociais é simplesmente a melhor do mundo”, saudou Jaime.

O complexo Mendubim é um de 40 projetos de energia solar com contrato fechado e assinado, previstos para operar no Rio Grande do Norte até 2026, representando um investimento total de R$ 7 bilhões. Atualmente, existem duas usinas de grande porte em funcionamento no RN, uma em Assu e outra em Areia Branca.

Com capacidade para gerar 532 megawatts, Mendubim será o maior projeto solar do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil, segundo o coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca.

Fonte: Tribuna do Norte.

MP recomenda retomada de parte dos serviços da Polícia Civil e até prisão de grevistas

Delegacias não funcionaram ontem após a paralisação por 

tempo indeterminado da Polícia Civil. População encontrou 

dificuldades para registrar os BOs

10 de FEVEREIRO 2022 - O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, publicou, nesta quinta-feira (10), recomendação em que pede que a Polícia Civil retome parte dos serviços que foram suspensos durante a greve da categoria, deflagrada nesta semana. O promotor deu cinco dias de prazo para que a Delegacia Geral de Polícia se pronuncie sobre o caso. Na recomendação, o promotor sugere até a prisão de grevistas, com base no Código Penal.

Na recomendação, o promotor argumenta que está em curso um inquérito para apurar os prejuízos "ao direito difuso à segurança pública e eventual dano moral coletivo decorrente da greve desencadeada por policiais civis no dia 7 de fevereiro". Está sob investigação também a possível "condescendência da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e da Delegacia-Geral da Polícia Civil" com a prática de infração disciplinar grave, punível com suspensão ou demissão por parte de policiais civis que aderiram ao movimento grevista, "que é expressamente vedado a todos policiais no país, conforme jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal".

Segundo o promotor, delegacias de plantão de Natal foram impedidas de funcionar em razão da greve. No entendimento dele, há a essencialidade do serviço de plantão da Polícia Civil, que deve funcionar, no mínimo, através das delegacias de plantão, Central de Flagrantes e DHPP.

Por isso, o promotor recomendou que a Degepol adote as providências administrativas imediatas para manter em pleno funcionamento, durante a greve de policiais civiis, pelo menos, os serviços das delegacias de plantão de Natal, Mossoró e Caicó, da Central de Flagrantes da Capital e da 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa.

Para esse funcionamento, o promotor sugere que delegados de polícia e outros policiais civis da ativa que atualmente desempenham funções de confiança ou atividades burocráticas na Degepol ou Sesed assumam o serviço em caso de ausência ou abandono por parte dos policiais originalmente designados. Além disso, o promotor também pede "a imediata repressão aos crimes de paralisação de serviço de interesse coletivo ou interrupção de serviço de utilidade pública" que eventualmente sejam cometidos por policiais civis em greve, solicitando até a prisão em flagrante, conforme o caso.

A possibilidade de prisão, no entendimento do promotor, está prevista no código penal, através do artigo 201 (Paralisação de trabalho de interesse coletivo: Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo. Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa) e do artigo 265 (Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública: Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa).

Através da assessoria de comunicação, a Polícia Civil informou que "está analisando ainda o teor e as providências a serem adotadas".

Fonte: Tribuna do Norte.

Após deixar cadeia por importunação sexual, 'Rainha do Piseiro' pede desculpas: 'Misturei todas as bebidas'

"Rainha do Piseiro" pede desculpas após prisão por

importunação sexual, desacato, entre outros crimes. — Foto:
Reprodução/ Instagram

10 de FEVEREIRO 2022 - Um dia após deixar a Cadeia Pública do Crato mediante o pagamento de fiança, a "Rainha do Piseiro" se manifestou nas redes sociais na noite desta terça-feira (8) e falou sobre o episódio que ocasionou sua prisão em um estabelecimento no último sábado (5), na cidade de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.

Uma das vítimas da cantora, a funcionária de uma loja de conveniência onde a artista foi capturada, afirma que a "Rainha" passou três vezes a mão em seus seios, por cima da blusa, antes de ser detida, além de "dar em cima" de outras pessoas que estavam no local e se recusar a sair da área reservada a funcionários.

Em uma série de stories no Instagram, Ketney Karol - nome artístico da cantora, dançarina e digital influencer - pediu desculpas aos profissionais que desrespeitou e às pessoas que assistiram às cenas, que ela afirma não se lembrar e nem se reconhecer. (Veja no vídeo abaixo o pedido de desculpas)

"Nunca me vi desrespeitar tantas pessoas, como fiz nesse último sábado. Gente, que loucura, eu misturei todas as bebidas possíveis para me passar o máximo possível, porque realmente ali foi o máximo do máximo, porque eu não me reconheço naquelas cenas", disse.

"Os profissionais que estavam ali exercendo suas profissões da melhor maneira possível e eu só sabia desrespeitá-los. Eu estava totalmente fora de mim, tem muita coisa que eu não lembro, mas também tem muita que eu me recordo, e eu: ‘meu Deus, porque eu não parava de falar isso?’, mas eu não conseguia me controlar, eu estava totalmente fora de mim", completou a cantora.

A "Rainha do Piseiro" foi autuada pelos crimes de importunação sexual, ato obsceno, desacato, violação de domicílio e perturbação ao sossego alheio. Ainda nas publicações, a cantora agradeceu ao carinho dos fãs e diz que a situação serviu para ela parar de beber.

"Essa situação gente serve para se analisar, para parar de beber, porque se eu consigo chegar nesse caminho através do álcool não é o caminho mais que eu quero chegar. Eu quero passar longe de tudo o que eu fiz. Todas essas loucuras. [...] Nunca, jamais faria aquilo se eu estivesse em sã consciência, Quando estou em sã consciência ninguém vê eu desrespeitando ninguém, pelo contrário, eu defendo quem está sendo desrespeitado.[...] A lição foi dada e agora a lição foi ouvida", concluiu a cantora.

Por g1 CE

Consumo de álcool reduz aumento de anticorpos após dose de reforço, diz estudo

10 de FEVEREIRO 2022 - O consumo de álcool pode conter o aumento de anticorpos neutralizantes de Coronavírus após a dose de reforço da vacina, de acordo com um estudo da Universidade Internacional de Saúde e Bem-Estar do Japão. Os níveis de anticorpos foram, em média, 15% menores em pessoas que bebem álcool do que naquelas que não bebem, revelou a pesquisa.
Liderado pelo professor Retsu Fujita, o primeiro estudo em larga escala no Japão sobre o impacto do consumo de álcool na eficácia da vacina pesquisou cerca de mil pessoas da universidade, e analisou a presença de anticorpos no sangue, incluindo os níveis de anticorpos neutralizantes que previnem infecções.

A última pesquisa comparativa abrangeu 187 pessoas, com idades entre os 21 e 77 anos, que receberam a dose primária da Covid-19 entre março e maio de 2021 e posteriormente o reforço da Pfizer em dezembro.

Na pesquisa, 102 pessoas reconheceram que ingerem bebidas alcoólicas, 83 pessoas disseram que não consomem e duas não deram resposta. Os autores não questionaram sobre a quantidade de álcool consumido.

A conclusão do estudo apontou que não havia diferenças nos níveis de anticorpos entre homens e mulheres. Os fumadores, por exemplo, tendem a ter níveis de anticorpos mais baixos do que os não fumadores mas o impacto do tabagismo nos anticorpos foi menor do que o da bebida, apontam os pesquisadores.

Fonte: Blog Robson Pires.

Neymar é vitima de golpe de R$ 220 mil envolvendo Pix; suspeito foi preso

10 de FEVEREIRO 2022 - O jogador de futebol Neymar foi vítima de um roubo por um funcionário terceirizado de um dos bancos em que o atleta tem conta. Nas últimas semanas, cerca de R$ 220 mil foram desviados do jogador, que já foi ressarcido pela instituição financeira.

O funcionário, que tinha acesso a senhas que permitem movimentações bancárias, fez vários furtos de dinheiro da conta de pessoas famosas e com alto poder aquisitivo, segundo o Uol. Ele fez transferências via PIX de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil.

O suspeito foi preso na Zona Leste de São Paulo (SP) e é apontado como operador de um esquema que envolve estelionato e furto de dinheiro. A Secretaria de Estado da Segurança Pública investiga o crime.

Fonte: Blog Robson Pires.

Vacina para Covid-19: Ministério da Saúde recomenda 4 doses para adolescentes imunossuprimidos

Crianças e adolescentes poderão tomar uma dose da vacina do 

HPV neste sábado (30) em Santos — Foto: 

Divulgação/Prefeitura de Santos

10 de FEVEREIRO 2022 - O Ministério da Saúde passou a recomendar, na quarta-feira (9), que adolescentes imunossuprimidos de 12 a 17 anos recebam 4 doses de vacina contra a Covid-19. Três delas deverão ser no esquema primário e a quarta dose será de reforço, segundo a pasta.

O reforço – a quarta dose – deverá será aplicado 4 meses depois da terceira dose do esquema primário. Apenas a vacina da Pfizer poderá ser usada nesses casos. Essa vacina também é a única que pode ser recebida por adolescentes com imunossupressão no esquema primário (3 primeiras doses).

Com a inclusão, adolescentes imunossuprimidos de 12 a 17 anos deverão receber as vacinas da seguinte forma:

D1 (Pfizer) + D2 (Pfizer) + D3 (dose adicional, Pfizer) + D4 (dose de reforço, 4 meses após a D3, Pfizer)

Adolescentes imunossuprimidos incluem aqueles em hemodiálise, tratamento de câncer ou que vivam com HIV.

Hoje, a orientação de aplicar uma quarta dose da vacina já vale para a população imunossuprimida com 18 anos ou mais. O governo federal estuda dar uma 4ª dose também para os idosos.

Também na quarta-feira (9), o governo de São Paulo anunciou que daria a quarta dose da vacina a todos os moradores do estado, mas que a aplicação não começará imediatamente.

Por g1

Monark e responsáveis por podcast podem pagar indenização e ser presos por apologia do nazismo, diz MP de SP; Adrilles é investigado

Monark é desligado do Flow Podcast após fala sobre nazismo — 

Foto: Divulgação

10 de FEVEREIRO 2022 - O influencer Bruno Aib, conhecido como Monark, e os responsáveis pelo Flow Podcast, canal de entrevistas na internet, podem pagar indenizações e até ser presos caso sejam condenados pela Justiça por apologia do nazismo e discriminação contra judeus durante o programa ao vivo realizado na última segunda-feira (7). A informação é do Ministério Público (MP) de São Paulo.

O MP apura o caso envolvendo o influencer e o programa em duas esferas: a cível e a criminal.

Esfera cível

Na esfera cível, a Promotoria de Direitos Humanos investiga se Monark e o Flow Podcast usaram a internet para divulgar a defesa do nazismo e discriminação por procedência nacional. O Ministério Público pedirá à Justiça que os investigados paguem uma indenização, ainda a ser estipulada, por terem ofendido toda a comunidade judaica. Não caberia prisão nesse caso.

No entendimento dos promotores, há indícios de que o influencer e o programa cometeram dano social e dano moral coletivo contra o povo judeu.

Em outras palavras, segundo a Promotoria, Monark e o Flow Podcast ofenderam todas as vítimas do Holocausto, que foi o genocídio de 6 milhões de judeus pela Alemanha do governante Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.

Em caso de eventual condenação pelos danos causados, os investigados teriam de pagar quantias em dinheiro para um fundo que trataria sobre como combater discursos de ódio.

Esfera criminal

Na esfera criminal, a Promotoria Criminal e a Polícia Civil vão apurar se Monark e o Flow Podcast usaram a web para defender o nazismo e discriminar judeus. Em caso de eventual condenação na Justiça, eles podem receber pena de até 5 anos de prisão ou pagar multa.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a investigação criminal será feita pelo 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins.

Investigações por Polícia, MP-SP e MPF

Monark e os responsáveis pelo Flow Podcast serão chamados pelas duas promotorias e pela Polícia Civil para explicarem a defesa de que deveria haver um "partido nazista reconhecido pela lei" e que "se um cara quisesse ser antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser". As declarações foram dadas pelo influencer durante conversa com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP):

Monark: “Eu acho que o nazista, tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”. " A questão é, se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser.”

Por Kleber Tomaz, g1 SP — São Paulo

Auxílio Brasil: governo inclui 556 mil novas famílias e benefício será pago em fevereiro para 18 milhões

10 de FEVEREIRO 2022 - O Ministério da Cidadania informou nesta quinta-feira (10) que 556,54 mil novas famílias foram incluídas no programa do Auxílio Brasil – programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.

Segundo o ministério, com essa inclusão o governo "mantém a fila do programa zerada". O programa atenderá em fevereiro 18,05 milhões de famílias, que receberão um repasse mínimo de R$ 400 cada uma. Ao todo, serão pagos mais de R$ 7,3 bilhões, segundo o ministério.

Em janeiro, o governo pagou o benefício a 17,5 milhões de famílias. O repasse no mês totalizou R$ 7,1 bilhões.

A próxima parcela do programa começará a ser paga em 14 de fevereiro.

Ao entrar no programa, as famílias recebem, pelos Correios, duas cartas encaminhadas pela Caixa: a primeira com orientações gerais sobre o Auxílio Brasil e a segunda com o cartão para movimentação bancária do benefício. Com ele, a pessoa pode fazer saques parciais ou no valor integral do benefício.

Até que essas novas famílias recebam o cartão do programa, o benefício poderá ser movimentado pelo Caixa TEM – mesmo aplicativo usado para recebimento do Auxílio Emergencial. Assim, não é necessário ir às agências da Caixa.

Por g1

Um homem é morto e outro baleado próximo ao trevo de Martins

09 de FEVEREIRO 2022 - Na manhã de hoje 09/02, por voltas das 7h20min, a polícia militar de Umarizal foi informada pela guarnição da PM de Riacho da Cruz sobre a ocorrência de um homicídio e tentativa de homicídio próximo ao trevo que liga as cidades de Umarizal, Martins e Riacho da Cruz.

Chegando ao local, que ainda é município de Umarizal, foi constatado que o senhor Antônio Kened Ferreira de Lima, natural de Caraúbas e residente atualmente em Riacho da Cruz, se encontrava morto ao lado de uma motocicleta as margens da RN-117, vítima de disparos de arma de fogo.

Uma segunda vítima que estava na companhia de Kened, foi baleado e socorrido para o posto de saúde de Riacho da Cruz e em seguida transferido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. Trata-se de Antônio Jhonatam Pereira de Oliveira, natural de Itaú e residente atualmente em Riacho da Cruz.

A polícia militar de Umarizal se encontra fazendo o isolamento do local aguardando a chegada do ITEP. A polícia civil irá investigar o caso.

Fonte: Umarizal News

Fonte: Blog do João Moacir.