Alertas de desmate na Amazônia têm pior setembro da série histórica, aponta Inpe

Faixa com árvores derrubadas e queimadas é vista em trecho da 
rodovia Transamazônica (BR-230) em Humaitá (AM) — Foto: 
Michael Dantas/AFP

07 de OUTUBRO 2022 - O acumulado de alertas de desmatamento em setembro de 2022 na Amazônia foi de 1.455 km², segundo dados divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). É o pior setembro da série histórica do Deter, que começou em 2015.

O número representa um crescimento de 47,7% em relação a setembro do ano passado e equivale ao tamanho da cidade de São Paulo em área. O segundo pior número da série foi registrado em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro (PL). Na época, os alertas para setembro chegaram a 1.454 km².

No acumulado de 2022, as áreas de alerta de desmatamento já somam 8.590 km², um número 4,5% maior do que todos os alertas do ano passado.

Segundo o Observatório do Clima, o índice preocupa porque pode igualar ou até mesmo superar nos próximos três meses que restam do ano o recorde histórico de 2019 (9.178 km²).

Tudo isso num contexto de altos índices no começo do ano. Janeiro e fevereiro de 2022 acumularam recordes de desmatamento no Brasil, algo incomum, visto que estes são meses chuvosos na maioria dos estados que englobam o bioma, e as taxas de desmatamento são tipicamente menores durante esse período.

"Bolsonaro foi, afinal, o presidente que até hoje se orgulha em dizer que desmontou a fiscalização ambiental e que não demarcou 'nenhum centímetro' de terra indígena", avalia o Observatório do Clima.

Por Roberto Peixoto, g1

Polícia procura mulher que fugiu após discutir e dar tiro nas costas do namorado em SP; veja vídeo

Daiana Luz aparece atirando nas costas do namorado em São 
Paulo — Foto: Reprodução/Redes sociais

07 de OUTUBRO 2022 - A polícia procura uma mulher que aparece num vídeo que circula nas redes sociais discutindo e atirando nas costas do namorado. Daiana Rosa da Silva Luz, de 36 anos, fugiu após balear o homem de 42 anos, dentro do condomínio da vítima, no bairro Cidade Líder, na Zona Leste de São Paulo.

Por Kleber Tomaz e Felipe Cruz*, g1 SP e TV Globo — São Paulo

Operação de combate à violência contra a mulher prende 12,8 mil em todo o Brasil

Forças de segurança atuam para cumprir Lei Maria da Penha

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

07 de OUTUBRO 2022 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta sexta-feira (7) o balanço da Operação Maria da Penha, realizada neste ano em todo o país. A ação, que tem o objetivo de combater a violência doméstica, terminou com 12.855 suspeitos presos por agressões e casos de feminicídio.

A operação ocorreu entre agosto e setembro, com 220 mil agentes de segurança envolvidos nas ações. Nesse período, 58.340 boletins de ocorrência com denúncias do tipo foram registrados e motivaram a concessão de 41,6 mil medidas protetivas às vítimas ameaçadas.

Em comparação à primeira edição da operação, em 2021, a quantidade de prisões, que naquele ano foi de 14,1 mil, diminuiu 8,8% na nova ação. No entanto, o total de medidas protetivas expedidas subiu 4,5% em 2022, em comparação ao do ano anterior, quando 39,8 mil foram concedidas.

A maior parte das denúncias de violência doméstica registradas pelo telefone da Polícia Civil, o 190, partiu do estado de São Paulo: 9.400 queixas. O Rio de Janeiro ficou em 2º lugar, com 5.100 registros.

Violência doméstica

A Lei Maria da Penha tipifica a violência doméstica contra a mulher e abrange violações que vão desde lesões, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial, até a morte, motivada pelo gênero da vítima.

Fonte: R7

Senac abre mais 400 vagas para bolsas de estudo em cursos a distância no RN

Senac abre mais 400 vagas para bolsas de estudo em cursos a 
distância no RN — Foto: Divulgação/Fabiano Barros

07 de OUTUBRO 2022 - O Senac RN abriu mais 400 novas vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional. Estão disponíveis capacitações nas áreas de TI e Beleza.

No total, são 2.150 bolsas de estudos em 35 opções de cursos EAD (ensino a distância) neste ano.

As inscrições podem ser feitas pela internet e são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.

O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do PSG, que estabelece critérios para seleção - o interessado, por exemplo, deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.

O candidato também deve tomar conhecimento das informações disponíveis na guia "Pré-requisitos" de cada curso e certificar-se de que atende a todos os critérios exigidos. A seleção será realizada considerando os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido, conforme disponibilidade de vagas; classificação obtida pela ordem de inscrição no curso pelo candidato; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.

Por g1 RN

Advogada que fez declaração de xenofobia contra nordestinos é exonerada pela OAB

07 de OUTUBRO 2022 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia se posicionou na noite desta quinta-feira (6) sobre as declarações de xenofobia da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. Em vídeo publicado das redes sociais, ela afirmou que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina.

No posicionamento, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que o órgão decidiu por exonerar Flávia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.

“Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”, declarou o presidente.

Também, a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.

Posicionamento da OAB.

Além de exonerar a advogada da comissão, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região.

“Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais”, completa a nota.

Fonte: Portal 96 FM

Vacinação contra a polio no RN segue com baixa adesão

Magnus Nascimento
Taxas de vacinação seguem baixa. No RN, ela é de 53% e na 
capital, de apenas 29%

07 de OUTUBRO 2022 - Com 61,90% do público-alvo vacinado contra a poliomielite, o índice de imunização para a doença segue abaixo da meta do Ministério da Saúde, que é de 95%, e preocupa as autoridades no País. Um caso suspeito é investigado no Pará. No Rio Grande do Norte, os índices da cobertura vacinal também seguem baixos. De acordo com a plataforma RN + Vacina, 99.761 crianças foram imunizadas no Estado até esta quinta. Em Natal, foram 12.136. Os números correspondem, respectivamente, a 53% e 29% do público-alvo a receber a proteção.

As secretarias de Saúde do Estado e da capital (Sesap e SMS/Natal) informaram que não há casos suspeitos da doença. A pasta municipal prorrogou o calendário de imunização para este mês de outubro – a campanha do Ministério da Saúde se encerrou no dia 30 de setembro. “Prorrogamos a vacinação contra a pólio neste mês dentro do Vacinando com Natal”, informou a secretaria.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casos de varíola dos macacos triplicam em um mês no RN

Dado Ruvic
Aumento das notificações pode ser fruto do aumento da rede de 
atenção, segundo a Sesap

07 de OUTUBRO 2022 - Casos de varíola dos macacos triplicaram no Rio Grande do Norte, de acordo com boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), divulgado nesta quarta feira (5). Hoje o Estado marca o registro de 93 infecções, sendo 75 em homens e 18 entre mulheres. No dia 5 setembro, o número era de 31 casos, sendo 27 entre homens e apenas quatro entre mulheres. Duas delas são crianças, de zero a 11 anos. No cenário nacional, os números ultrapassam 8 mil casos. Até o fechamento desta edição, dois estados confirmaram óbitos. Um em Minas Gerais e dois no Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com dados do boletim, a maioria dos casos está entre cidadãos de 30 a 39 anos. Pessoas de 60 a 69 anos são minoria entre os infectados. O documento também especifica que as infecções estão espalhadas em 13 cidades do RN. Natal tem maior número de casos, com 58, seguida de Parnamirim com 15. Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Extremoz apresentam três casos da doença cada. Em todo o Estado, são 59 casos suspeitos e 11 prováveis.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governadora do RN terá minoria na Assembleia e bancada federal

Para a Assembleia Legislativa, foram eleitos quinze deputados 
federais pela oposição

07 de OUTUBRO 2022 - Os resultados das urnas nas eleições para os Legislativos favoreceram, amplamente, a oposição com as eleições de 15 deputados estaduais oposicionistas - de uma bancada de 24 cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, enquanto são nove os deputados eleitos e reeleitos que apoiam a governadora Fátima Bezerra (PT).

As eleições de domingo (02) também revelaram que a governadora Fátima Bezerra poderá ter dificuldades em defender projetos de seu interesse no Congresso Nacional, vez que o seu partido, o PT elegeu apenas dois deputados federais – a reeleita Natália Bonavides e Fernando Mineiro — e passará a contar apenas com o apoio da senadora Zenaide Maia (PROS) na Câmara Alta do país em função do senador Jean Paul Prates (PT) não ter disputado a reeleição.

Em contrapartida, a oposição contará em Brasília com oito parlamentares, os reeleitos deputados federais João Maia, General Girão (PL) e Benes Leocádio (União Brasil) e os novos deputados Robinson Faria e Sargento Gonçalves (PL), o vereador natalense Paulo Freire (União Brasil) e ainda o senador eleito Rogério Marinho (PL), que toma a vaga de Prates e o senador Styvenson Valentim (Podemos).

Fonte: Tribuna do Norte.

Outubro Rosa: RN tem maior taxa de incidência de câncer de mama no NE

06 de OUTUBRO 2022 - O mês de Outubro que pinta o calendário de rosa, cor símbolo da campanha de combate ao câncer de mama, chegou com dados desanimadores para o Rio Grande do Norte. Segundo dados estimados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) para 2022, o estado tem a maior taxa bruta de incidência da doença região na Nordeste, com 61,85 casos para cada 100 mil mulheres, seguido pelo Ceará (53,35), Paraíba (52,93) e Pernambuco (47,86).

A nível nacional, o câncer de mama é também o mais incidente em mulheres de todas as regiões, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste, quando desconsiderados os tumores de pele e não melanoma. O sinal de alerta começa a soar mais alto quanto mais as mulheres se aproximam dos 50 anos de idade.

Fonte: Tribuna do Norte.

Empreendedores têm condições especiais de crédito em outubro

Em outubro, Caixa oferece condições especiais de crédito para empreendedores

DIVULGAÇÃO

06 de OUTUBRO 2022 - Gestores e donos de MPE (micro e pequenas empresas) têm condições especiais de crédito durante todo o mês de outubro na CEF (Caixa Econômica Federal), informou o banco nesta quarta-feira (5). Linhas como o Pronampe e o Crédito Especial Empresa estão com juros reduzidos, prazos de pagamento estendidos e pacotes que incluem outros serviços e benefícios.

Isso se deve à comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, nesta quarta, que lembra a criação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por meio da Lei Complementar nº 123/2006. Segundo a CEF, a data busca valorizar o comércio local e os pequenos negócios, que são a base da economia brasileira e estão presentes no dia a dia do consumidor, na oferta de serviços e produtos.

Fonte: R7

É possível pedir o voto em trânsito para o 2º turno? Confira as regras

Eleitor e mesária na seção eleitoral e urna eletrônica com novo modelo utilizada nestas eleições

FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

06 de OUTUBRO 2022 - O eleitor pode solicitar o voto em trânsito no segundo turno destas eleições, marcado para o próximo dia 30? Sim, desde que tenha feito o pedido até o dia 18 de agosto, prazo final estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e válido para os dois turnos do pleito.

Existem duas possibilidades de voto em trânsito, de acordo com o TSE. "Quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, pode votar para todos os cargos em disputa; já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República", informa a Corte eleitoral, com base no Código Eleitoral e em uma resolução do TSE.

Quem tem o título de eleitor cadastrado em outro país e estiver no Brasil pode votar, mas também apenas para presidente da República e desde que tenha feito o pedido à Justiça Eleitoral dentro do prazo.

Ausência

Quem não compareceu ao primeiro turno pode votar no segundo, mas o eleitor que não comparecer à votação no próximo dia 30 "pode justificar a ausência pelo aplicativo e-Título", de acordo com o TSE. "Também poderá enviar a justificativa pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) — pós-eleição à zona eleitoral competente."


Fonte: R7

UFRN tem corte de R$ 8,8 milhões no orçamento e reitor diz que é 'impossível' cumprir contratos

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) campus 
Natal, RN — Foto: Cícero Oliveira

06 de OUTUBRO 2022 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou que, após o novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação (MEC), a instituição sofrerá um contingenciamento de R$ 8,8 milhões dos recursos federais. Esse é o terceiro bloqueio no ano - antes a UFRN já havia perdido cerca de R$ 24 milhões do previsto para 2022.

De acordo com a UFRN, esse novo valor bloqueado é referente ao orçamento de custeio, "recursos que são utilizados para contratos como terceirização e energia elétrica".

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, disse que, com esse novo bloqueio, é "impossível" a universidade fechar o ano cumprindo os compromissos em contrato.

"Não tem como as universidades concluírem o ano cumprindo com seus compromissos dos contratos com esse bloqueio que aconteceu. É simplesmente impossível de acontecer", disse o reitor em entrevista ao g1.

O governo federal anunciou, no fim de setembro, um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento. Nesta quarta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo MEC que o bloqueio para a educação superior foi de R$ 328 milhões.

O contingenciamento do governo federal ao orçamento do Ministério da Educação (MEC) foi consumado em um decreto na sexta-feira (30) e atinge todas as unidades federais, segundo a Andifes.

O que diz o MEC

Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.

"O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse o Ministério da Educação.

Por g1 RN

Brasil pode ter 30% da população obesa até 2030

Obesidade é uma doença crônica que pode piorar com o passar 
dos anos, caso não haja o tratamento adequado

06 de OUTUBRO 2022 - O Brasil pode ter cerca de 30% da população obesa até 2030, aponta estudo realizado pelo Atlas Mundial da Obesidade e divulgado pela Federação Mundial da Obesidade. Do total, 33,2 serão mulheres e 25,8% serão homens. Além do levantamento em nível nacional, o Rio Grande do Norte entra no caminho com outra informação: o estado potiguar é dono da 2ª maior taxa de obesidade infantil do Nordeste e 3ª do Brasil. Os dados podem ser alarmantes e mostram a importância de campanhas como a do dia 11 de outubro, Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, a obesidade é uma doença crônica que pode piorar com o passar dos anos caso não haja tratamento adequado. Dentre os riscos estão: redução na qualidade de vida, predisposição a doenças como diabetes, doenças cardiovasculares, asma, gordura no fígado, entre outros. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a obesidade é um dos maiores problemas de saúde pública no mundo.

Fonte: Tribuna do Norte.