Reprodução/TV Cabo Branco
Paraíba tem 42 casos confirmados de varíola dos macacos
Empresário indiciado por abusar sexualmente de mais de 10 mulheres em provador de loja em BH é preso em São Paulo
PCSP / Reprodução
De acordo com a polícia, pelo menos cinco vítimas registraram ocorrência e, na internet, existem mais de 50 relatos de mulheres acusando o empresário. As vítimas são clientes, modelos e funcionárias da loja.
Segundo o Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil de São Paulo (DEIC-SP), que realizou a prisão, o homem usava o nome de Wellington Oliveira para se manter no anonimato.
Ainda de acordo com a polícia, o empresário foi localizado após uma denúncia. A 5ª Delegacia de Patrimônio (Investigações sobre Roubo a Bancos), recebeu informações que um homem foragido da Justiça mineira estaria escondido em um edifício no bairro Tatuapé.
Os policiais foram ao local e efetuaram a prisão. O empresário acabou admitindo ser procurado, mas, ao chegar na delegacia, negou os crimes.
A defesa do Cleidison dos Santos Fernandes não foi localizada pela reportagem.
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno?
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições poderão votar no segundo turno, em 30 de outubro, se estiverem com o título regularizado.
Quem não compareceu ao local de votação precisa justificar a ausência em cada um dos turnos e, no máximo, até 60 dias depois.
É possível justificar por meio do aplicativo e-Título, disponível para download nas Plataformas Android e iOS.
Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
Marcos de Paula /AE
Antes de ser preso em sua casa, localizada no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio.
Para o ministro, a medida se justifica para garantia da ordem pública e do andamento da investigação. Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.
“Os fatos, portanto, são gravíssimos, pois há severos indícios de que, em período em que cumpriu prisão preventiva e prisão domiciliar por ordem desta Suprema Corte, o preso ocultou as armas que possuía e, posteriormente, montou o arsenal bélico amplamente descrito pela Polícia Federal e reconhecido pelo próprio preso, a revelar o risco à ordem pública em caso de soltura”, afirmou.
Em petição enviada ontem (26) ao STF, a defesa de Roberto Jefferson pediu autorização que para o ex-parlamentar possa receber a visita de sua esposa, que deverá levar alimentação especial. Segundo os advogados, Jefferson tem câncer no pâncreas e não pode comer alimentação comum.
Agência Brasil
Fonte: Tribuna do Norte.
Até freiras e padres veem pornografia, diz papa Francisco em alerta sobre internet
BBC
27 de OUTUBRO 2022 - O Papa Francisco alertou padres e freiras sobre os perigos de assistir pornografia online, dizendo que a prática "enfraquece o coração sacerdotal".
O pontífice, de 86 anos, estava respondendo a uma pergunta sobre como as mídias digitais e sociais deveriam ser melhor usadas, em uma sessão no Vaticano.
A pornografia, disse ele, era "um vício que tantas pessoas têm... até padres e freiras".
"Dali entra o diabo", disse o papa a padres e seminaristas.
Francisco falou também que não via problema no uso de mídias sociais e no acesso ao mundo digital por religiosos, mas disse a eles para não perderem muito tempo com isso.
"O coração puro, aquele que Jesus recebe todos os dias, não pode receber essa informação pornográfica", afirmou.
Ele aconselhou o grupo a "excluir isso do seu telefone, para não ter tentação na mão".
Os ensinamentos da Igreja veem a pornografia como uma ofensa à castidade.
Por BBC
Prefeito de SP sanciona lei que cria auxílio para filhos de mulheres vítimas de feminicídio na capital
nesta quinta-feira (27) — Foto: Edson Lopes Jr/Secom
27 de OUTUBRO 2022 - O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que cria o Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes órfãos de mães vítimas de feminicídio. O crime, conforme o Código Penal brasileiro, corresponde ao assassinato de mulheres por condição de gênero.
Na quarta-feira (26), o projeto foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal, com 47 votos a favor e nenhum contrário, e encaminhado para a sanção do prefeito.
Com a assinatura de Nunes, o valor a ser pago no auxílio já pode ser definido. Contudo, essa quantia não poderá ser maior do que um salário mínimo nacional por criança ou adolescente, conforme estabelece o texto da lei.
Pelo texto aprovado na Câmara, o benefício deverá ser pago à criança ou ao adolescente que perdeu sua tutora ou responsável legal por morte em casos de feminicídio. O auxílio deverá ser pago até que o beneficiário complete 18 anos, podendo ser estendido até os 24 anos mediante parecer social favorável, desde que esteja matriculado em curso de graduação.
No texto do projeto, o governo também estabelece critérios para o recebimento do Auxílio Ampara. Entre os requisitos, estão:
residência e domicílio na cidade de São Paulo;
inscrição no CADÚnico, matrícula em instituição de ensino na capital;
guarda oficializada e responsabilidade legal por família acolhedora ou tutela provisória;
renda máxima familiar de até três salários mínimos.
Feminicídio no Brasil
Segundo o estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021 o Brasil perdeu mais de 1.300 mulheres por feminicídio. A média é de mais de 25 casos por semana, ou pelo menos uma mulher morta a cada 8 horas. Outros dados ainda trazem recortes mais específicos sobre este crime:
97,8% das vítimas foram mortas por um companheiro atual, antigo ou outro parente;
66,7% das vítimas são mulheres negras;
mais de 70% das mulheres mortas tinham entre 18 e 44 anos, ou seja, estavam na idade reprodutiva.
A partir da taxa de fecundidade do país, os pesquisadores chegaram a uma estimativa que aponta que o feminicídio pode ter deixado cerca de 2.300 órfãos no Brasil só no ano passado.
Quase 40% dos brasileiros fumantes consomem 11 ou mais cigarros ao dia
Alex Régis
Tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão. Doença é uma das mais fatais no Brasil, com 12 mortes por 100 mil
habitantes
A pesquisa mostrou que 28% dos brasileiros fumam cigarro, abaixo da média de 38% da América Latina, mas fumam mais. Ou seja, não é o país com maior incidência de fumantes, mas tem a maior porcentagem de pessoas que fumam mais de 11 cigarros por dia.
“Apesar de ser menor a quantidade de fumantes do que na América Latina, eu ainda imaginava que a gente tivesse uma porcentagem menor, já que existem outras pesquisas que mostraram que teve uma redução importante. E quase 30% das pessoas ainda fumam e quando fumam são mais de 11 cigarros, isso é algo preocupante”, lamentou a médica.
Para ela, o estresse pode ser a causa. “Atualmente vivemos em um mundo onde está todo mundo ansioso, estressado, trabalhando muito e o cigarro tem muito essa questão, de a pessoa fumar muito mais quando está nervosa. Outra questão é quanto ao estilo de vida hoje da população brasileira e mundial, estamos no limite do estresse e isso faz com que as pessoas tenham menor preocupação com a saúde”, opinou a oncologista, que participou do lançamento da pesquisa realizada pela biofarmacêutica AstraZeneca, em São Paulo.
Fonte: Tribuna do Norte.
Eleitor sem cadastro biométrico pode votar normalmente, garante TSE
Crédito da foto: Ilustração
Mais de 118 milhões estão com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral,
27 de OUTUBRO 2022 - Dos cerca de 156,5 milhões de eleitores aptos a votar, mais de 118 milhões estão com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, o que representa 75,52% do total do eleitorado, e cerca de 38,4 milhões, 24,48%, ainda não realizaram a coleta das impressões digitais.
Embora desde 2020 o cadastro biométrico esteja suspenso para prevenir o contágio pelo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que todos com situação eleitoral regular poderão votar, mesmo sem as digitais registradas. Ou seja, a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto.
Para votar, a eleitora ou o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral deve levar apenas o e-Título, se o app tiver a fotografia do eleitor. Caso contrário, será preciso apresentar um documento oficial com foto. O aplicativo está disponível para smartphones e tablets e pode ser baixado na Google Play e na App Store. A data-limite para fazer o download do app e emitir o documento digital neste segundo turno do pleito é 29 de outubro.
A Resolução TSE nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral de 2022, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade (RG); identidade social; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente; carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.
Vale lembrar que, assim como no primeiro turno, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação com o celular. Também está proibido o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
Embora desde 2020 o cadastro biométrico esteja suspenso para prevenir o contágio pelo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que todos com situação eleitoral regular poderão votar, mesmo sem as digitais registradas. Ou seja, a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto.
Para votar, a eleitora ou o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral deve levar apenas o e-Título, se o app tiver a fotografia do eleitor. Caso contrário, será preciso apresentar um documento oficial com foto. O aplicativo está disponível para smartphones e tablets e pode ser baixado na Google Play e na App Store. A data-limite para fazer o download do app e emitir o documento digital neste segundo turno do pleito é 29 de outubro.
A Resolução TSE nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral de 2022, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade (RG); identidade social; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente; carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.
Vale lembrar que, assim como no primeiro turno, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação com o celular. Também está proibido o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
Fonte: DeFato.com
Mulher é presa em flagrante com diploma de medicina falso em Natal
Natal — Foto: Cremern
27 de OUTUBRO 2022 - Uma mulher de 42 anos foi presa nesta quarta-feira (26) ao ser flagrada com um diploma de medicina falso em Natal. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.
Segundo a polícia, uma equipe da 1ª Delegacia de Polícia de Natal foi chamada à sede do conselho na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, depois que a mulher apresentou um diploma falso na instituição.
Segundo as investigações iniciais, a suspeita era enfermeira da Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, e largou a profissão após comprar o diploma de medicina falso pela internet, por R$ 3 mil.
Ainda de acordo com a polícia, a mulher tinha intenção de conseguir um emprego e iniciar uma carreira como falsa médica na capital potiguar.
Em nota, o Conselho de Medicina afirmou que a mulher tentou se cadastrar na instituição apresentando documentos falsos e que a atuação de falsos médicos "coloca em risco a saúde e a vida da população".
Uma investigação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) identificou e denunciou, no período de quatro anos, pelo menos 16 falsos médicos atuando no estado. Em julho de 2022, mais uma falsa profissional foi denunciada pelo órgão após revalidar um diploma falso na UFRN.
Por g1 RN
RN não terá restrição à venda de bebidas alcoólicas no segundo turno das Eleições 2022
Krack/PMPA
27 de OUTUBRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte anunciou que não vai publicar decreto limitando a venda de bebidas alcoólicas ao longo do próximo domingo (30), quando ocorrerá o segundo turno das eleições em 2022.
A medida apelidada como "lei seca", e que acontece nos dias de eleição em várias partes do país, chegou a ser decretada no primeiro turno, mas foi derrubada por decisão da Justiça Estadual.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disse que "não editará portaria restringindo a comercialização e/ou consumo de bebidas alcoólicas em território potiguar" no próximo domingo (30).
Decisão judicial
A portaria publicada pelo governo no primeiro turno não proibia de fato o comércio de bebidas alcoólicas no dia das eleições, mas condicionava a venda, entre 6h e 17h, à apresentação do comprovante de votação e documento de identificação.
Segundo a Secretaria de Segurança, o objetivo era evitar que os eleitores comparecessem aos locais de votação sob efeito de bebidas alcoólica.
No entanto, o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu os efeitos da portaria atendendo a um pedido do Ministério Público.
Para o MP, a regulamentação da Sesed "inovava" na ordem jurídica, criando um preceito não previsto em lei. O juiz ainda lembrou que nas eleições de 2014 e de 2018 o TJ já havia suspendido os efeitos de portarias semelhantes. O governo não recorreu da decisão.
Por g1 RN
Lei proíbe contratação de condenados na Maria da Penha pelo município de João Pessoa
contratação de condenados na Lei Maria da Penha por órgãos
que fazem parte do município — Foto: LoloStock via Adobe
Stock
27 de OUTUBRO 2022 - O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sancionou na manhã de ontem, quarta-feira (26), uma lei que proíbe a contratação de condenados na Lei Maria da Penha por órgãos que fazem parte do município.
A ação aconteceu durante um evento de encerramento do Outubro Rosa, no Centro Administrativo Municipal (Cam), no bairro de Água Fria. A legislação passa a valer a partir desta quarta-feira (26), tornando proibida a contratação no âmbito municipal de condenados em última instância por agressão contra a mulher, crianças ou idosos.
O projeto, proposto pelo vereador Odon Bezerra, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Cícero Lucena. No caso de concurso público, o aprovado só poderá assumir o cargo se passados dois anos do completo cumprimento da pena.
Por g1 PB
Sem prejuízo: veja situações em que trabalhador pode faltar sem ter desconto no salário
doação voluntária de sangue. — Foto: Divulgação/Prefeitura
27 de OUTUBRO 2022 - Nem todo trabalhador sabe que tem direito a algumas faltas previstas pela legislação, sem precisar se preocupar em ter algum desconto no salário no fim no mês ou colocar o emprego em risco.
De acordo com o artigo 473 do Decreto Lei nº 5.452 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), existem 12 situações em que o trabalhador não sofrerá nenhum tipo de prejuízo ao faltar no trabalho -- nem mesmo desconto do dia perdido, advertência ou dispensa do trabalho.
Morte de parente: na ocorrência de falecimento de parentes como pais, filhos ou até mesmo o cônjuge, o trabalhador pode se ausentar em até 2 dias consecutivos;
Casamento: recém-casados podem tirar folga de até 3 dias consecutivos;
Nascimento de filho: no caso de homens, a ausência ao trabalho pode ser de até 5 dias consecutivos, já para mulher (mãe) são garantidos até 120 dias de licença;
Doação voluntária de sangue: uma vez a cada 12 meses, trabalhadores podem se ausentar para doar sangue;
Alistamento como eleitor: o trabalhador pode se ausentar por até 2 dias para tirar seu título de eleitor;
Alistamento militar obrigatório: trabalhadores obrigados a se alistar no serviço militar podem faltar ao trabalho dois dias consecutivos ou não para realização das etapas do alistamento;
Vestibular: trabalhadores que irão prestar exames de vestibular para ingressar em faculdade podem se ausentar das atividades nos dias de prova;
Comparecer ao juízo: se intimados, os trabalhadores podem comparecer a audiências pelo tempo que se fizer necessário;
Representação de entidade sindical: ausência é possível pelo tempo necessário, quando na qualidade de representante de entidade sindical o trabalhador estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro;
Acompanhar esposa/companheira gestante: a ausência é permitida por até 6 vezes para que o trabalhador acompanhe a esposa/companheira grávida em consultas e/ou exames médicos;
Acompanhar filhos em consultas médicas: o pai ou mãe pode se ausentar do trabalho para levar o filho de até seis anos de idade ao médico uma vez ao ano;
Exames preventivos: o trabalhador pode se ausentar por três dias no ano para a realização de exames para prevenção de câncer.
Criança de 9 anos cai de 3º andar de prédio e é aparada por vizinha em João Pessoa; vídeo
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