Natal: decisão indeniza doméstica que trabalhou 40 anos sem carteira assinada

Empregada doméstica requereu o reconhecimento de vínculo empregatício. Foto: 
Arquivo/Agência Brasil

13 de MARÇO 2024 - Uma família foi condenada por manter uma empregada doméstica, que prestou serviços durante 40 anos, em condições análogas ao trabalho escravo em Natal. A condenação foi em 1ª Instância, quando ainda cabe recurso.

A trabalhadora começou a prestar serviços para a família desde 1982, como lavadeira. Depois, ainda como diarista, ela fazia faxina na casa e na academia da família, que funcionam em prédios vizinhos.

A partir de 1989, a empregada passou a trabalhar em caráter permanente e, quando os netos da família nasceram, ela começou a acumular o cuidado da casa da mãe e de uma das filhas, que ocupavam uma casa vizinha e foi morar em um quarto construído no terreno da família, cujo aluguel era descontado de seu salário.

Fonte: AgoraRN

Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

© Lula Marques/ Agência Brasil

13 de MARÇO 2024 - O Senado aprovou, projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola.

O projeto ainda estabelece que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos.

Outra recomendação é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto abre ainda a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Polícia Civil prende homem condenado por estuprar três crianças em Macaíba


13 de MARÇO 2024 - Policiais civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 41 anos, condenado por três crimes de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu no Distrito Industrial, em Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, o investigado cometeu o crime contra três crianças no ano de 2013, sendo condenado a 23 anos e oito meses de prisão. Ele é morador da área rural da cidade de Macaíba.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional para o início do cumprimento da pena.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Saúde passa a recomendar testes rápidos para diagnóstico de dengue

Crédito da foto: Wilson Moreno / PMM
É preciso adotar cuidados para combater o Aedes aegypti

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

13 de MARÇO 2024 - O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue.

“Já iniciamos a compra para distribuição”, disse Ethel, em entrevista coletiva. A secretária lembrou que outros testes para diagnóstico de dengue, como o RT-PCR, amplamente utilizado durante a pandemia de covid-19, são mais sensíveis na detecção do vírus. Entretanto, em meio à explosão de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde decidiu recomendar teste rápido para o diagnóstico de dengue com a devida orientação aos profissionais de saúde das redes estaduais e municipais.

Fonte: DeFato.com

Viaturas paradas no pátio da PM vão a leilão

 
A reportagem questionou a PM sobre a quantidade de viaturas que estão paradas no 
pátio, mas não houve resposta - Foto: Sandro Menezes/AssecomRN

13 de MARÇO 2024 - Circulou nas redes sociais, um vídeo no qual dezenas de viaturas da Polícia Militar aparecem amontoadas no pátio da corporação, aparentemente sem uso. Na gravação, o autor da postagem denuncia a falta de destinação dos veículos e um possível local de proliferação de focos de mosquito da dengue. À reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o Comando Geral da Polícia Militar explicou que os veículos estão em processo legal para serem levados a leilão. A corporação reconheceu o risco à saúde pública e informou que vai transferir os veículos para um local coberto.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estado cede obras e Governo vai federalizar institutos de educação

Novos institutos anunciados pelo governo federal no RN não serão construídos do 
zero. Estrutura do estado será aproveitada - Foto: Alex Régis

13 de MARÇO 2024 - O Governo Federal anunciou a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo território nacional. No Rio Grande do Norte, as cidades de Touros, São Miguel e Umarizal estão entre as que receberão novas unidades, que anteriormente se tornariam institutos estaduais e migrarão para a rede federal. Os institutos não serão construídos do zero. O Ministério da Educação irá assumir as estruturas iniciadas pelo Governo do RN.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casal é preso por suspeita de aplicar golpes em idosos no interior do RN

Material foi apreendido pela Polícia Civil

13 de MARÇO 2024 - Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DR) e da 69ª Delegacia de Polícia de São José de Campestre (69ª) deflagraram, nesta quarta-feira (13), uma Operação que culminou nas prisões de um homem, de 45 anos, e de uma mulher, de 42 anos, investigados pela realização de dezenas de empréstimos bancários fraudulentos na região do Agreste potiguar. As prisões aconteceram no município de Nova Cruz/RN.

Conforme as investigações, os alvos da dupla eram idosos pensionistas e que recebem benefícios sociais no município de São José de Campestre e região. Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu dezenas de identidades, cartões de bancos, procurações, contratos de empréstimos bancários, maquinetas de cartões, celulares e outros objetos que serão analisados pela equipe de investigação.

Após o trabalho investigativo, o casal teve a representação pela prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Os dois foram localizados e presos e estão à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.

Audiência de instrução de pastor investigado por golpe contra fiéis acontece nesta quarta-feira (13)

Péricles Cardoso de Melo é o pastor investigado por estelionato aplicados em fiéis da 
igreja — Foto: Redes sociais

13 de MARÇO 2024 - Aconteceu nesta quarta-feira (13) a audiência de instrução do pastor Péricles Cardoso de Melo, investigado por estelionato após um golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja de João Pessoa. Em 22 de setembro, o pastor teve a prisão preventiva decretada após pedido do Ministério Público da Paraíba e era considerado foragido.

A audiência aconteceu no Fórum de Mangabeira, como primeira fase do processo, e ouviu testemunhas e vítimas do pastor.

Por g1 PB

Dengue: veja quais os sintomas, cuidados e mitos sobre a doença


Mosquito Aedes aegypti é responsável por transmitir a dengue. — Foto: Reprdoução/EPTV

13 de MARÇO 2024 - O Brasil vive uma explosão de casos de dengue neste começo de 2024. Segundo os dados do Ministério da Saúde, são mais de 1 milhão de registros da doença no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, esse aumento se deve a fatores como a combinação entre calor excessivo e chuvas intensas (possíveis efeitos do El Niño) e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, chegou a fazer um apelo para a população receber os agentes de combate a endemias do ministério em suas casas.

Por Mariana Garcia, g1

Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró no 29º dia de buscas por fugitivos da Penitenciária Federal

Ministro Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró no 29º dia de buscas pelos 
fugitivos da Penitenciária Federal — Foto: Inter TV Cabugi

13 de MARÇO 2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para uma reunião com policiais da Força Tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

Esta é a segunda visita de Lewandowski ao Rio Grande do Norte desde a confirmação da fuga. No dia 18 de fevereiro, quinto dia de buscas, o ministro afirmou que não havia prazo para recaptura dos foragidos.

Na manhã desta quarta-feira (13), moradores de Baraúna, vizinho a Mossoró, relataram uma intensa movimentação policial, inclusive com helicópteros, em bairros da zona urbana da cidade.

Por g1 RN

Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS; veja as datas

Abono será pago em abril e maio — Foto: Natalia Filippin/G1

13 de MARÇO 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que antecipa o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como "13º do INSS". A medida foi publicada nesta quarta-feira (13).

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. O governo não informou quantas pessoas serão beneficiadas.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Cobertura vacinal completa contra covid em crianças não chega a 12%

Fiocruz faz alerta para persistência no número de mortes. 
Foto: Tânia Rêgo/Agência 
Brasil

11 de MARÇO 2024 - A cobertura vacinal completa contra a covid-19 em crianças é baixa e traz um alerta para a persistência no número de mortes causadas pela doença. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante. O alerta foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Faculdade de Medicina de Petrópolis.

Desde 2023, a vacina da covid-19 está disponível para crianças a partir de 6 meses de idade. O esquema vacinal completo é composto por três doses para esse público. O boletim Observa Infância aponta que, quanto menor a idade, menor a aplicação do imunizante. Na população adulta, 14,9% estão com o ciclo completo (quatro doses da vacina).

Fonte: Tribuna do Norte.

Caixa prorroga prazo de inscrições para concurso; 40 vagas previstas para RN

 
11 de MARÇO 2024 - O Concurso da Caixa Econômica Federal está ofertando mais de 40 vagas para cargos de nível médio no Rio Grande do Norte. Ao todo, são 41 oportunidades para técnico bancário, sendo 33 para o polo Natal e oito para o polo Mossoró. Já em relação aos cargos de nível superior, o certame oferta uma vaga para médico do trabalho no Estado. As inscrições, agora, podem ser feitas até as 23h59 do 25 de março.

Fonte: Tribuna do Norte.