Homem é preso suspeito de agredir idoso de 90 anos no Paraná

Idoso teve ferimentos no rosto e nos braços 

(Foto: Regiane Nizer Dos Santos/Arquivo pessoal)

09 de JULHO 2018 - Um homem de 46 anos foi preso suspeito de agredir um idoso em Lagoa da Cruz, localidade de Antônio Olinto, no sul do Paraná. A prisão ocorreu na noite de sábado (7). Segundo a Polícia Civil, Osório Nizer, de 90 anos, foi agredido porque não quis dar R$ 150 ao suspeito.

A agressão ocorreu por volta das 16h30 de quinta-feira (5). Segundo o delegado Jonas do Amaral, responsável pelo caso, o suspeito chegou embriagado à casa da vítima, sem ser convidado, e exigiu R$ 150 dela. Como Osório não quis entregar o dinheiro, foi agredido.

Depois dos socos e empurrões, o suspeito fugiu.

O idoso foi socorrido por vizinhos e parentes com ferimentos no rosto e nos braços. Primeiro, ele foi levado ao destacamento da Polícia Militar (PM) e, depois, para o hospital.

O caso também foi exposto pela família da vítima no Facebook. Até a manhã desta segunda-feira (9), o post com as fotos de Osório ferido tinha mais de 27 mil curtidas, 13 mil compartilhamentos e 13 mil comentários.

A PM registou um Termo Circunstanciado, mas, diante da gravidade e da repercussão do caso na cidade de pouco mais de 7 mil habitantes, a Polícia Civil abriu um inquérito policial e pediu a prisão preventiva do suspeito.

O homem - que já tinha passagens na polícia por desavenças e por brigas em vias públicas - estava em casa no momento da prisão.

Ele foi levado para a delegacia da Polícia Civil de São Mateus do Sul, também no sul do estado, e deve ser interrogado ainda nesta segunda-feira.

Segundo o delegado, trata-se de crime hediondo de extorsão, penalidade que também absorve o crime de grave ameaça.

"O que estamos aguardando é um laudo médico que apontará a gravidade das agressões. Em caso de lesões graves, o agresssor está sujeito a penas ainda maiores por lesão corporal grave", explicou Jonas.

O idoso passa bem. Ele teve hematomas e escoriações ao longo do corpo, sem fraturas. Agora, ele está morando em São Mateus do Sul, perto da família.

"Ele está mais tranquilo. Já vericamos com ortopedistas, que disseram que não houve fratura no nariz, somente os hematomas", explica a neta Regiane dos Santos.

A reportagem contém imagens fortes (Foto: Arte/G1)

Idoso foi agredido depois de se recusar a dar dinheiro 

para suspeito, segundo a polícia 

(Foto: Regiane Nizer Dos Santos/Arquivo pessoal)

Osório teve alta médica e, agora, está sob os cuidados da 

família 

(Foto: Regiane Nizer Dos Santos/Arquivo pessoal)

Por Gisele Wardani, RPC Ponta Grossa

Safra melhora e produtores colhem 20 mil quilos de arroz vermelho por dia em Apodi

09 de JULHO 2018 - Em Apodi, município do Oeste potiguar, os campos de arroz vermelho estão prontos para as colheitas por causa das chuvas deste ano.

Foram quase quatro meses de espera até que as lavouras ficassem prontas. A variedade do grão é uma das mais tradicionais e consumidas da região.

A safra, que começou na segunda quinzena de junho, deve seguir até metade de julho. Cerca de 20 mil quilos de arroz são colhidos diariamente no município.

Fabiano Alves, proprietário de máquinas agrícolas que auxiliam a colheita, fica com 15% do que é colhido. Ou seja, são 3 mil quilos de arroz por dia. “A colheita dura em torno de 30 ou 40 dias. Comparada com a safra anterior, foi boa a produção”, disse Fabiano.

Apodi é o maior produtor de arroz vermelho do Rio Grande do Norte. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o último levantamento feito em 2016 apontou que o município produziu 3 mil toneladas do grão naquele ano.

O município vizinho, Felipe Guerra, ficou em segundo lugar com 221 toneladas. Para este ano, os agricultores acreditam que a produção será melhor se comparada a 2017.

Fonte: Blog do Robson Pires.

(132ª) Tecladista da Banda Inala é morto a tiros quando tentava fugir de um assalto em Mossoró.

06 de JULHO 2018 - Uma tentativa de assalto no final da tarde de hoje, 06 de julho, terminou com a morte do empresário, Leandro Pereira, de 37 anos de idade, dono da Banda Inala, ocorrência registrada próximo a Praça da Funger, no conjunto Walfredo Gurgel em Mossoró.

Segundo informações de amigos, Leandro que também era tecladista, estava participando do ensaio da banda e teria saído para fumar. Já na rua que fica na frente do Estúdio de gravações, ele teria sido abordado por dois assaltantes aparentemente menores de idade, que chegaram anunciando o assalto.

Amigos disseram ainda que a reação de Leandro teria sido correr pra dentro do Estúdio. Os bandidos atiraram varias vezes pelas costas, ele chegou a ser socorrido pelos companheiros de trabalho, mas não resistiu e morreu na Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel.

Fonte: O Câmera.

Brasil gasta 6% do PIB em educação, mas desempenho escolar é ruim

06 de JULHO 2018 - O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado hoje (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), oChile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”.

O relatório também mostra que como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em proporção do PIB, a expansão passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou crescimento acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017, 7,4% ao ano, em média, enquanto a receita da União cresceu 6,7% em termos reais, descontada a inflação, 0,7% ao ano, em média.

Na principal avaliação internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programme for International Student Assessment), o Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

O problema no Brasil, de acordo com o relatório, não está no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de políticas e processos educacionais. “Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes”, diz o estudo.

Caso de sucesso

O estudo destaca ainda que mesmo no Brasil existem casos de sucesso, como o do Ceará, que obteve em 2015 o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental, mesmo com um gasto inferior à média da própria Região Nordeste e à média nacional.

Em 2017, o Ceará aplicou R$ 3.589,95 por aluno na educação básica, ao passo que os demais estados da Região Nordeste aplicaram, em média, R$ 3.764,84. “Não obstante, o Ceará alcançou um Ideb de 5,7, enquanto a média dos demais estados da região foi de 4,4. Ressalta-se ainda que, em 2005, o desempenho do Ceará era de apenas 2,8, que o colocava somente na 18ª posição entre 27 estados”, diz o relatório.

“O desempenho do Ceará é ainda mais ilustrativo se comparado a um outro extremo, o Distrito Federal, que, mesmo com uma aplicação de recursos 134% maior ao primeiro, obteve um Ideb de 5,6, ligeiramente inferior ao do Ceará”, acrescentou.

Além disso, diz o estudo, o melhor Ideb municipal do Brasil, em 2015, foi o do município cearense de Sobral, que alcançou a nota média de 8,8 na rede pública, com uma despesa de R$ 3.091,38, a qual é inferior à média do próprio estado do Ceará e bastante inferior à média nacional de R$ 5.005,83.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Noiva cancela casamento em Sorocaba ao cair em golpe de suposto trabalho no exterior

Um dos comparsas da mulher iria buscar 

o grupo e levar ao Rio de Janeiro 

(Foto: Arquivo pessoal)

06 de JULHO 2018 - Foi horrível, nunca pensei em passar por uma situação dessas, me senti a pior pessoa do mundo." Este é o relato da noiva Valéria Santana da Silva, de Sorocaba (SP), que cancelou o casamento, a compra de um apartamento, saiu do emprego e perdeu cerca de R$ 5 mil por conta de um golpe aplicado por uma estelionatária, que a prometeu uma nova vida fora do Brasil.

A vítima, de 30 anos, e o noivo, Luciano Carlos Tavares, de 26 anos, souberam da suposta proposta de trabalho por meio de um site de vendas que anunciou a necessidade de pessoas para trabalhar fora do país. A vítima entrou em contato e a responsável pela viagem conversou com Valéria por uma rede social.

"Estávamos com o casamento marcado para o dia 24 de novembro deste ano. Já havíamos dado entrada em um apartamento, mas cancelamos tudo e saímos do emprego quando recebemos a proposta da viagem", disse Valéria.

Ao G1, Valéria contou detalhes do golpe em que caiu, com a esperança de conseguir uma oportunidade de trabalho no Canadá.

Anúncio era feito em um site de vendas 

(Foto: Arquivo pessoal)

Valéria registrou a ocorrência no dia 25 de maio, antes da data de partida da viagem, que ocorreria no dia 27 de junho, pois estava suspeitando da mulher e foi orientada pela Polícia Civil que se pegasse a suspeita em flagrante poderia acionar a PM.

"Ela nos prometeu trabalho no Canadá, em Vancouver. O meu marido ia ser motorista e eu trabalharia no escritório de uma pousada na área de vendas", afirmou.

O casal então marcou um encontro com a suspeita em um shopping da cidade, no dia 6 de maio, quando a mulher contou os detalhes da viagem e informou que o único custo que eles teriam seria referente ao passaporte e o visto.

Os dois depositaram em uma conta informada pela suspeita, em nome de outra pessoa, o valor de R$ 5 mil, R$ 2,5 mil de cada. Valéria conta que chegou a emprestar dinheiro para conseguir a quantia necessária da documentação.

A suspeita informou ao casal que tinha um contato no consulado brasileiro e que essa pessoa iria ajudar a acelerar o processo de emissão do passaporte e visto, mesmo que houvesse a possibilidade do visto ser negado.

As ofertas também eram feitas para as pessoas trabalharem em uma construtora, onde a mulher informava ter cinco sócios. Outra pessoa agia junto com a suspeita e se passava por um encarregado da criminosa, usando fotos de outra pessoa em uma rede social.

"Eu contei sobre a viagem para uma amiga e o irmão dela pesquisou a foto do homem que ela dizia ser sócio e encarregado dela nos EUA. Foi quando descobrimos que o perfil era de um médico, com outro nome".

O grupo com cerca de nove pessoas que iria trabalhar fora do país precisava ir primeiro para o Rio de Janeiro, onde passaria uma semana antes do destino final para fazer a retirada da documentação mais rápido, conforme a vítima.

Eles se encontraram na casa da suspeita, no dia 27 de junho, em um apartamento do bairro Campolim, em Sorocaba, onde foram recebidos pela mãe dela. A partida estava prevista para as 17h, mas o grupo aguardou até as 19h e ninguém apareceu.

O casal continua desempregado e está morando em um apartamento alugado. O dono do imóvel se sensibilizou com a história e permitiu que eles ficassem no apartamento.

Depois da data de encontro da suposta viagem, a mulher não atendeu mais às ligações e não foi encontrada na casa onde morava. Valéria informou que há um grupo de vítimas da mulher em uma rede social, com cerca de 11 pessoas.

Sequência de vítimas

A oferta de $ 40 por hora - cerca de R$ 156,87, conforme cotação na tarde desta quinta-feira (5) - para trabalhar como servente de pedreiro e pintor em Nevada, nos Estados Unidos, também convenceu Rafael Rodrigo dos Santos, de 24 anos, morador de Votorantim (SP), que está desempregado.

O modo como a vítima entrou em contato com a suspeita foi o mesmo: por meio de um site de vendas na internet que anunciou a tentadora vaga de trabalho fora do país. Ele procurou a mulher, que contou a história da construtora, no dia 7 de junho.

Dessa vez, o encontro foi marcado na casa da estelionatária, o apartamento no Campolim. "Ela me passou um endereço falando que era a casa dela, onde mora a mãe e o filho. Levei minha esposa, meu filho e meu irmão, que é advogado e não desconfiou de nada", explicou Rafael.

A mulher disse que ele só precisaria pagar a documentação e que a passagem de ida e volta era por conta da empresa contratante. Rafael confirmou que a construtora informada pela mulher realmente existia.

Antes de viajar, todos iriam aguardar em um condomínio no Rio de Janeiro até os papéis ficarem prontos. O jovem contou que foi em busca do endereço e da pessoa que iria recebê-los, mas foi informado de que naquele local não havia ninguém com aquele nome, momento em que soube do golpe.

"Liguei no condomínio para saber se tinha alguém com o nome que ela passou, mas não tinha", disse.

Todo o processo durou cerca de 30 dias, desde o contato feito pelo site até a data da suposta viagem. O valor dos documentos cobrados por pessoa pela mulher era de cerca de R$ 3 mil, mas Rafael perdeu R$ 6 mil, porque também pagou para um amigo ir com ele. Rafael registrou um boletim de ocorrência no dia 28 de junho.

"No dia de ir para o Rio de Janeiro, nos encontramos no prédio no Campolim. Cerca de nove pessoas, todos com mala, e as famílias para se despedirem. Nós fomos ao prédio 16h45, um pouco antes do combinado, até as 19h, mas ninguém apareceu."

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil, que informou que, até o momento, foram registrados cinco boletins de ocorrência sobre o mesmo golpe, com seis vítimas no total, já que Valéria e Luciano registraram juntos.

A Polícia Civil afirma que a mulher foi identificada, mas está foragida, e que investiga se a suspeita também aplicou o golpe em outras regiões do país.

*Colaborou sob supervisão de Ana Paula Yabiku.

Veja mais notícias da região no G1 Sorocaba e Jundiaí

SOROCABA  VOTORANTIM

Por Aline Albuquerque*, Sorocaba e Jundiaí

Mais de 50 tremores de terra são registrados em João Câmara, RN

Laboratório de Sismologia da UFRN registrou abalo sísmico 

em João Câmara, RN 

(Foto: Laboratório de Sismologia da UFRN)

06 de JULHO 2018 - Pelo menos 51 tremores de terra foram registrados entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira (6), no município de João Câmara, região do Mato Grande potiguar, segundo o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN).

Desse total, dois abalos superaram os 2 graus de magnitude na Escala Ritcher. O maior, por volta das 3h30, chegou a quase 3.

A professora Deilma Garcia foi uma das moradoras de João Câmara que acordou com o susto dos tremores. "Estava chovendo, neblinando, e muita gente foi pra rua na hora. Eu ainda estou trêmula, hoje todo mundo acordou assustado", conta a professora. A delegacia da cidade informou que vários moradores ligaram preocupados.

Os tremores também foram sentidos pelos moradores de Poço Branco, Taipu e Parazinho.

Falha da Samambaia

O municipío de João Câmara é atravessado pela Falha da Samambaia, a maior falha geológica do Brasil. Ela tem 38km de comprimento e cerca de 4km de largura, passando também pelas cidades potiguares de Poço Branco, Parazinho e Bento Fernandes.

A cidade foi onde ocorreu o terremoto mais conhecido do Rio Grande do Norte, em agosto de 1986. O sismo de maior magnitude em uma série de eventos alcançou 4.3 na Escala Richter e foi sentido até em Natal.

*Sob supervisão de Igor Jácome

JOÃO CÂMARA  RIO GRANDE DO NORTE

Por Gabriela Cavalcante*, G1 RN

Tá tudo proibido

06 de JULHO 2018 - A três meses do primeiro turno, agentes públicos terão de cumprir a partir deste sábado (7) uma série de restrições até o fim da eleição, conforme calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a legislação eleitoral, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como de contratar para esses eventos shows artísticos pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.

Além disso, não poderão, por exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em determinadas situações, como em relação aos comissionados e cargos de confiança.

A lei proíbe também a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios, com exceção de recurso com cronograma prefixado ou para atender situações de emergência.

Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.

De acordo com o TSE, o objetivo das proibições é “evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos”.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Após protestos em Natal, Governo diz que pagará salário em atraso e 13º de 2017 de servidores públicos

Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi.

05 de JULHO 2018 - O Fórum dos Servidores do RN, que reúne sindicatos e entidades de classe do estado, realizou uma manifestação na manhã desta quarta-feira (04) na Governadoria, cobrando o pagamento dos salários atrasados e do 13º referente a 2017.

Pressionada pela manifestação no centro administrativo, a Chefa de Gabinete do Governo Robinson, Tatiana Mendes Cunha, recebeu as direções sindicais em audiência que tratou dos atrasos. A representante da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – ADUERN em Natal, Maria José Vidal, esteve na reunião.

“Saímos desta reunião com uma nova audiência agendada para o dia 12/07 às 12h. O Governo fez acertos sobre o FUNFIR, Royaltes e diminuição de alíquotas de bens do Estado, o que, segundo o próprio, assegurará receita para pagar os salários e o 13º atrasado. Avalio que a conversa foi boa e encaminhativa” avaliou Maria José.

A representante destacou que o Fórum está organizando um ato público na Governadoria no dia da audiência, a partir das 8h. Ela lembrou que é fundamental a participação de todos os servidores públicos do estado, como forma de pressionar o Governo a cumprir os acordos firmados com as categorias.

A ADUERN tem acompanhado as informações provenientes de outros sindicatos que compõe o Fórum dos Servidores do RN acerca da possibilidade do pagamento do salário atrasado de junho nos próximos dias. A expectativa é de que o Governo quite o débito ainda na sexta-feira (06), o que não altera o cronograma definido para a próxima semana.

Calianne Celedônio - Jornal O Mossoroense

Encerramento do Curso de Violão em Viçosa

05 de JULHO 2018 - A Prefeitura Municipal de Viçosa, em parceria com a Associação Viva Melhor, realizaram ontem, 04 de julho do decorrente ano, o encerramento do Curso de Violão.

O evento aconteceu na sede da banda de música Pe. Dário Torbolli, e contou com a presença do Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Pedro Alcântara; da Coordenadora de Cultura, Maria Elvira; convidados, alunos e imprensa.

Na oportunidade foi sorteado um violão entre os alunos, e o sortudo foi Francisco Brilhante, o qual conseguiu diante de um sorteio democratico ganhar um violão para continuar estudando e aprimorando os seus conhecimentos com a música.

Assessoria de Comunicação Social

Josimar Lopes.

Pacientes que lutam por medicamentos de alto custo enfrentam barreiras para recebê-los mesmo após decisões judiciais

Carmelita Anunciada de Souza tem 81 anos de idade 

e há 12 convive com uma hipertensão pulmonar, 

precisando tomar o remédio Revatio diariamente 

(Foto: Rafael Barbosa/G1)

05 de JULHO 2018 - As histórias de duas pacientes que simbolizam a luta por medicamentos de alto custo no SUS mostram que, mesmo após decisões judiciais favoráveis, ainda há entraves que impedem que os remédios cheguem a quem precisa e na hora certa. Além do tempo da Justiça, há o tempo dos trâmites burocráticos em órgãos de saúde estaduais, como análise de documentos médicos e abertura de licitações para compras dos remédios.

A potiguar Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, e a mineira Alcirene de Oliveira, que morreu no ano passado, ficaram conhecidas no país porque duas ações sobre os casos delas foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos ganharam status especial, o que significa que a decisão serviria de parâmetro para todas as ações semelhantes. Mas não há prazo para o julgamento e, com a morte de uma delas, pode ser que a discussão volte à estaca zero no STF (entenda mais abaixo).

Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, convive com hipertensão pulmonar há 12 anos e conseguiu em duas instâncias na Justiça o direito de receber um remédio que custa R$ 2,8 mil por mês. Mas, desde 2011, ela enfrenta dificuldades para conseguir os comprimidos com a regularidade que precisa. A família já vai entrar com a quarta ação para que isso aconteça.

A idosa entrou na Justiça pela primeira vez em 2006, depois de ter feito uma cirurgia no coração, para obrigar o Estado a fornecer o medicamento chamado Revatio (nome comercial do citrato de sildenafila). Ele já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, na época, não estava na Política Nacional de Medicamentos – ou seja, não estava nos estoques dos SUS.

Esse remédio melhora a capacidade de realizar atividades físicas e diminui a pressão no pulmão. Sem tomá-lo, Carmelita sente mais fortes os efeitos da doença. Cansaço, indisposição, variação de pressão – hora baixa demais, hora alta – e dores nas articulações são parte do cotidiano dela.

Sinezio Mariano de Lima, filho dela, conta que vai mensalmente até a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) pedir os remédios. “De 2016 para cá, às vezes faltava em um mês e chegava no outro. Mas nunca demorou tanto quanto agora. Estamos desde o final de 2017 sem o remédio. Vamos lá, e eles dizem que está em falta”, relata.

“Na Unicat eles dizem que estão em processo licitatório para a compra do Revatio, mas nunca chega. Está desde o final do ano passado assim”, afirma Sinezio.

Ele diz que irá pedir novo laudo médico sobre a condição da mãe para entrar na Justiça novamente. Carmelita deposita na Justiça a esperança de garantir o remédio, que lhe traz mais qualidade de vida. “Mas não tenho nada a reclamar, só a ofertar. É assim que eu vivo. A gente vai atrás por causa da necessidade.”

Anos de espera

O caso de Alcirene se juntou à estatística dos que morrem aguardando um medicamento de alto custo. Ela morreu um ano após o STF determinar a compra de um remédio para o tratamento de hiperparatireoidismo secundário em pacientes com doenças renais – quando o mau funcionamento dos rins gera acúmulo do hormônio PTH no corpo.

A briga começou em 2009, quando a paciente entrou na Justiça pedindo acesso ao cloridrato de cinacalcete, vendido sob o nome comercial Mimpara, um medicamento importado que, à época, não tinha registro na Anvisa.

Alcirene de Oliveira faleceu em dezembro de 2017, mas 

recurso extraordinário dela tramita desde 2011 

(Foto: Reprodução/Facebook)

No processo, a paciente anexou laudos indicando o hiperparatireoidismo secundário, excesso de fosfato e cálcio no sangue. O quadro não foi resolvido com medicamentos tradicionais. Buscas na internet mostram que uma caixa do Mimpara hoje custa de R$ 525 (genérico) a R$ 1,2 mil (de referência).

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou ao G1 que recebeu uma decisão judicial para entregar o remédio a Alcirene em 2009, mas documentação estava incompleta, por isso, pediu complementação, especialmente dos documentos médicos. Depois disso, em 5 de abril de 2010, foi enviado à paciente um telegrama "comunicando da disponibilidade do medicamento".

Ainda segundo a secretaria, em março de 2011, o Estado de Minas Gerais venceu na Justiça uma apelação que reformou a sentença. Isso por conta da falta de registro na Anvisa. "O Estado ficou então desobrigado ao fornecimento do medicamento para a paciente", diz a nota.

Alcirene recorreu, e o caso foi parar no STF naquele ano. Mas foi apenas em junho de 2017 que o ministro relator Marco Aurélio Mello tomou uma decisão provisória sobre o caso (chamada tutela antecipada) e determinou que o governo mineiro fornecesse o remédio, já que o produto tinha sido registrado. O Mimpara foi registrado pela Anvisa em 2013, e o cinecalcete genérico, em 2016.

Ainda assim, não adiantou. A secretaria de Saúde informou que, na ocasião, não havia mais o medicamento em estoque e era preciso fazer um novo processo de aquisição. "Após trâmites internos para finalização e publicidade do processo de compras, o medicamento esteve disponível em 20/11/2017, na dispensação judicial de Juiz de Fora/MG, para a retirada da paciente", afirmou a SES-MG.

Em 9 de dezembro de 2017 – seis anos após a chegada do recurso no STF e um ano após a ordem de comprar o medicamento –, Alcirene Oliveira morreu aos 39 anos sem acesso ao cinacalcete. A morte foi informada ao STF em 19 de junho.

Processo no STF

Agora, caberá ao ministro relator, Marco Aurélio Mello, decidir se arquiva ou dá continuidade ao processo de Alcirene – mesmo que seja apenas para fechar um entendimento do Supremo sobre o tema. O futuro do processo de Carmelita também é incerto, porque está atrelado ao de Alcirene.

O julgamento dos recursos começou em setembro de 2016, mas foi interrompido a pedido do então ministro Teori Zavascki. Com a morte do magistrado, a análise passou às mãos do ministro Alexandre de Moraes, que ainda não devolveu o tema à pauta. Não há data para que o caso seja retomado em plenário.

Como reduzir o tempo de espera?

Salomão Rodrigues Filho, psiquiatra e mebro do Conselho Federal de Medicina (CFM) por Goiás, afirma que as entidades médicas têm firmado parcerias com tribunais e Ministério Públicos, em nível regional, para ajudar na avaliação de cada demanda. Para ele, os esforços ainda não estão à altura do desafio. "Se o Executivo adquirisse esses medicamentos diretamente do fabricante, com um tempo maior, poderia até pagar menos."

"A gente precisa superar as fases burocráticas, para que esses insumos importantes não sejam barrados." Salomão Rodrigues Filho, do CFM

Para resolver o problema a médio e longo prazo, o conselheiro do CFM defende uma ação do governo em duas linhas: de um lado, juntas médicas para "aconselhar" os magistrados nos processos, e de outro, investimento em acordos internacionais para importar tecnologia, comprar lotes maiores e, com isso, diminuir custos.

Embora não seja parte direta nos processos – o governo é representado pela Advocacia-Geral da União (AGU) –, o Ministério da Saúde diz estar fazendo sua parte para ampliar a oferta gratuita de medicamentos. Segundo o ministro, de 2010 a 2018, a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) cresceu 98%, passando de 555 para 1.098 itens padronizados.

O Orçamento-Geral da União prevê R$ 19,4 bilhões, em 2018, para a compra de medicamentos. O valor é 9,6% maior que os R$ 17,7 bilhões gastos em 2017.

Além da expansão da lista de medicamentos do SUS, o ministério diz ter criado um "núcleo de judicialização" para lidar com as demandas apresentadas à Justiça. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pasta criou um banco virtual de pareceres médicos e notas técnicas, que podem embasar a análise de juízes sobre casos ligados à medicina.

* Com apuração de Mateus Rodrigues, do G1 DF, e de Roberta Oliveira e Palmira Ribeiro, G1 Zona da Mata.

NATAL  RIO GRANDE DO NORTE

Por Rafael Barbosa, G1 RN*

Tribunal de Contas adia para agosto encontro regional com gestores no município de Martins

05 de JULHO 2018 - O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adiou para os dias 01 e 02 de agosto o encontro regional no município de Martins que estava programado para os dias 11 e 12 de julho.

O evento, realizado pela Escola de Contas, é o último de 2018 voltado para orientação de gestores sobre a ordem cronológica de pagamento e vai reunir representantes de mais de 30 cidades da região do Alto Oeste potiguar.

A mudança se deu em função da coincidência de datas com uma sessão plenária aprazada para o mesmo dia da abertura do evento, e foi definida em consonância com os parceiros Femurn e Fecam. As inscrições continuam abertas e podem ser realizadas no site do Tribunal, no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

Também ficam mantidas as inscrições já realizadas até agora, bem como o local do evento, no auditório do hotel Chalé Lagoa dos Ingás, Rua Trinta e Um de Março, 176 – Camboa, Martins, RN.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Bolsa Família no Rio Grande do Norte terá reajuste em 18 de julho

05 de JULHO 2018 - Os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte começam a receber, a partir de 18 de julho, o reajuste de 5,67% no valor do benefício. O aumento deve fazer com que mais de R$ 684 milhões sejam injetados na economia brasileira até o fim do ano.

Em junho, o Bolsa Família no Rio Grande do Norte favoreceu 343.899 famílias, o que representa um investimento de mais de R$ 60 milhões. O reajuste deste mês é o segundo concedido pelo governo do presidente Michel Temer no Bolsa Família.

Fonte: Blog do Robson Pires.

WhatsApp vai testar ferramenta contra boatos após onda de linchamentos na Índia

Ícone do WhatsApp, em imagem de arquivo (Foto: AFP)

04 de JULHO 2018 - O WhatsApp está testando uma ferramenta para evitar a disseminação de boatos no Índia. O novo recurso mostrará aos usuários quando uma mensagem foi apenas encaminhada - e não elaborada- pelo remetente. O governo indiano foi informado nesta quarta-feira (4) através de uma carta, segundo a CNN.

Nas últimas seis semanas, mais de 10 pessoas foram mortas, em incidentes separados, depois de serem falsamente acusadas de tráfico de crianças com base em boatos que circularam no WhatsApp.

De acordo com a CNN, o governo indiano tinha emitido um alerta para a empresa na terça-feira (3) por causa dos casos de violência. "Enquanto a justiça e o governo estão tomando medidas para prender os culpados, o abuso de uma plataforma, como o WhatsApp, para a circulação de um conteúdo tão provocativo é igualmente fonte de preocupação”, afirmou o Ministério de Tecnologia da Índia em um comunicado.

Em sua resposta enviada ao governo indiano, o WhatsApp afirmou ter ficado "horrorizado com esses terríveis atos de violência". O serviço também detalhou uma série de mudanças que já fez para manter os usuários seguros e evitar o uso indevido do serviço, incluindo o novo recurso que planeja lançar em breve no país.

A Índia é o maior mercado do WhatsApp, com mais de 200 milhões de pessoas usando a plataforma por mês.

ÍNDIA

Por G1