Agora é lei: tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

Crédito da foto: Reprodução
Tornozeleiras eletrônicas vão monitoras agressores de mulheres

Pedro Peduzzi - Da Agência Brasil

10 de ABRIL 2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 9, três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica.

O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. Já o terceiro projeto sancionado cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, Lula destacou que a legislação precisa estar atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres.

Lula lembra que os mais jovens têm, por meio das novas tecnologias, cada vez mais acesso a informações que nem sempre são as mais adequadas. Nesse sentido, reiterou a importância de o país avançar na regulação das redes sociais e de determinados conteúdos inapropriados que circulam pela internet.

Fonte: DeFato.com

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