Senadores aprovaram, por unanimidade, incluir a misoginia na Lei do Racismo
Tânia Rêgo/Agência Brasil
02 de ABRIL 2026 - O projeto de lei que criminaliza a misoginia e a inclui na Lei do Racismo foi aprovado por unanimidade no Senado em março, mas a sua tramitação não chegou ao fim. O texto agora será analisado pela Câmara, onde chegou nesta semana e aguarda a escolha de um relator na casa revisora.
Só após a sua aprovação, ele será enviado para a sanção do presidente Lula, mas não há um prazo estipulado para isso.
O projeto é polêmico e levantou discussões em todo o país. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para quem pratica a misoginia — definida no texto do PL como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.
Só após a sua aprovação, ele será enviado para a sanção do presidente Lula, mas não há um prazo estipulado para isso.
O projeto é polêmico e levantou discussões em todo o país. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para quem pratica a misoginia — definida no texto do PL como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.
Fonte: R7
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