A proposta está em análise no Senado, e propõe restrições
severas à publicidade Joédson Alves/Agência Brasil
06 de JULHO 2026 - O avanço do mercado de apostas em jogos de azar on-line, popularmente conhecidos como “bets”, está na mira do Congresso Nacional.
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.470/2026, que propõe restrições severas à publicidade, ao patrocínio e ao design de produtos de apostas de alto risco.
A proposta é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental e tem como autora a senadora Damares Alves (Republicanos). O objetivo central do texto é criar uma barreira de proteção para a saúde mental dos cidadãos, o bolso do consumidor e o orçamento das famílias.
O projeto também estabelece medidas para proteger grupos vulneráveis e classifica os riscos associados a diferentes tipos de jogos.
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.470/2026, que propõe restrições severas à publicidade, ao patrocínio e ao design de produtos de apostas de alto risco.
A proposta é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental e tem como autora a senadora Damares Alves (Republicanos). O objetivo central do texto é criar uma barreira de proteção para a saúde mental dos cidadãos, o bolso do consumidor e o orçamento das famílias.
O projeto também estabelece medidas para proteger grupos vulneráveis e classifica os riscos associados a diferentes tipos de jogos.
Fonte: R7
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