13 de julho, dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

13 de JULHO 2026 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente.

O Estatuto estabelece direitos e diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo o acesso à saúde, à educação e a outros direitos fundamentais.

Na área da saúde, o ECA prevê direitos relacionados ao atendimento e à proteção integral.

Fonte: Instagram

Especialistas alertam para aumento na busca por diagnósticos de TDAH

Bruna Torres
Repórter

A neuropsicóloga Gleyna Lemos explica que estimativas indicam que o transtorno 

afeta de 5% a 8% da população geral | Foto: Magnus Nascimento

13 de JULHO 2026 - O Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), celebrado em 13 de julho, acende o alerta para o crescimento expressivo na busca por diagnósticos e tratamentos no Rio Grande do Norte. De um lado, o avanço no acesso à informação atua no combate à subnotificação histórica de uma condição neurobiológica estrutural; de outro, profissionais de saúde enfrentam o avanço do “modismo” e de autodiagnósticos impulsionados por meio de conteúdos na internet, que frequentemente confundem sintomas cotidianos e cansaço com o transtorno real.

O TDAH é um transtorno do neurodesenvolvimento de origem genética que se manifesta ainda na infância e pode acompanhar o indivíduo ao longo de toda a vida. É caracterizado por prejuízos marcantes de desatenção, inquietude e impulsividade, comprometendo diretamente o foco, a capacidade de organização e o controle de impulsos no dia a dia.

Fonte: Tribuna do Norte.

PREFEITURA DE FRUTUOSO GOMES ACOMPANHA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO FERREIRA E REFORÇA COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

13 de JULHO 2026 - A Prefeitura de Frutuoso Gomes segue investindo na infraestrutura das escolas da rede municipal para oferecer mais conforto, segurança e qualidade à comunidade escolar. 

Na Escola Municipal Ernesto Ferreira, foram realizados serviços de reparos, pintura, substituição de portas, limpeza dos aparelhos de ar-condicionado, troca de todas as cortinas e outras adequações que contribuem para um ambiente mais acolhedor e funcional. 

Entre as melhorias executadas neste ano, destaca-se a implantação de piso intertravado no pátio, proporcionando mais acessibilidade, segurança e melhores condições para as atividades desenvolvidas pelos estudantes. 

As ações reforçam o compromisso da gestão municipal com a valorização dos espaços educacionais, promovendo ambientes cada vez mais adequados para o ensino, a aprendizagem e o bem-estar de toda a comunidade escolar.

Fonte: Instagram da Prefeitura de Frutuoso Gomes.

Mossoró concentra 10.49% da população em situação de rua do Rio Grande do Norte

Crédito da foto: Jornal de Fato

Pessoa em situação de rua na Praça da Catedral, centro de Mossoró

Da Redação do Jornal de Fato

13 de JULHO 2026 - Não é só impressão que o centro de Mossoró tem uma ocupação maior de pessoas em situação de rua. De fato, o contingente de moradores nessa condição cresceu expressivamente nos últimos cinco anos. Em 2020, a cidade tinha uma população em situação de rua de 200 pessoas; em 2025, o número subiu para 351, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O contingente de Mossoró representa 10.49% da população de rua do Rio Grande do Norte. A maior concentração encontra-se em Natal, com 2.103 pessoas (62,87%). Em terceiro aparece Parnamirim com 288 pessoas (8,61%).

Um levantamento realizado em 2025 pelo município revelou que mais da metade das pessoas que moram nas ruas de Mossoró são oriundas de outras cidades e até de outros estados. São pessoas que perderam referências em sua terra de origem ou que não conseguiram sobreviver onde estavam, resolvendo buscar melhor sorte em um centro maior.

Fonte: DeFato.com

Ecoposto fortalece proteção das Cavernas de Martins e abre caminhos para o turismo sustentável

Crédito da foto: Joana Lima / Assecom RN

Governadora Fátima Bezerra visitou obras do Ecoposto do MONA Martins

13 de JULHO 2026 - Antes de ser um destino turístico, uma caverna é memória guardada pela natureza. São marcas de milhares de anos esculpidas nas rochas, histórias registradas no silêncio do tempo e um patrimônio que precisa ser conhecido, estudado e protegido. É com esse olhar que o Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA Martins) avança para uma nova etapa de conservação, com a implantação de uma estrutura que vai aproximar pessoas da riqueza ambiental da região sem abrir mão da preservação.

Fonte: DeFato.com

Lei cria política estadual de saúde para população LGBTI+ no RN

Lei pretende ampliar acesso da comunidade LGBTI+ aos serviços de saúde — Foto: 

Raphael Renter/Unsplash

13 de JULHO 2026 - O Rio Grande do Norte passa a contar com uma Política Estadual de Saúde Integral voltada à população LGBTI+. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (10).

A nova lei estabelece diretrizes para ampliar o acesso dessa população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), combater a discriminação institucional e reduzir desigualdades no atendimento.

Por g1 RN

Papa Leão XIV pede diálogo para fim de guerras no Oriente Médio e na Ucrânia

13 de JULHO 2026 - O papa Leão XIV fez no último domingo (12), em Castel Gandolfo, um novo apelo pela paz diante dos conflitos no Oriente Médio, na Ucrânia e em outras regiões do mundo. O pontífice defendeu o diálogo e a diplomacia para conter a escalada da violência.

“Não permitamos que esses ventos extingam a chama da esperança e da paz, mesmo quando ela parecer frágil e vacilante”, afirmou o papa, ao renovar seu pedido por negociações entre as partes.

Fonte: Blog Robson Pires.

Quase metade dos eleitores desaprova Lula; segurança lidera preocupação, diz BTG/Nexus

13 de JULHO 2026 - O governo Lula aparece dividido entre aprovação e desaprovação dos eleitores, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (13).

De acordo com o levantamento, 47% dos entrevistados aprovam a gestão do presidente, enquanto outros 47% afirmam desaprovar o governo. Outros 6% não souberam responder.

Na avaliação direta da administração, 35% consideram o governo ótimo ou bom. Desse total, 16% classificam como ótimo e 19% como bom.

Outros 24% avaliam a gestão como regular, enquanto 41% têm uma avaliação negativa: 8% consideram ruim e 33% avaliam como péssima.

Fonte: Blog Robson Pires.

Idosa de 72 anos é internada após consumir peixe com suspeita de intoxicação por ciguatera em Natal

Fátima Santos, de 72 anos, permanece internada após consumir peixe com suspeita de 

intoxicação por ciguatera - Foto: Reprodução

Redação

13 de JULHO 2026 - Uma idosa de 72 anos permanece internada após consumir um peixe com suspeita de intoxicação por ciguatera. A paciente, identificada como Fátima Santos, segue em tratamento em um hospital particular, segundo informações repassadas pela unidade de saúde. Ela estava acompanhada da professora aposentada Miriam Carvalho e da advogada Cynthia Carvalho, mãe e filha, que também passaram mal após consumirem o alimento, mas já receberam alta e se recuperam em casa.

Fonte: AgoraRN

Tércio Tinoco é confirmado como segundo nome ao Senado na chapa de Allyson

Chapa majoritária liderada por Allyson Bezerra (União) terá o vereador Tércio 

Tinoco e a senadora Zenaide Maia na disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Rio 

Grande do Norte Foto: Divulgação

Redação

13 de JULHO 2026 - O vereador de Natal Tércio Tinoco (União), de 39 anos, será o segundo candidato ao Senado na chapa liderada pelo pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União), fazendo dobradinha com a candidatura à reeleição da senadora Zenaide Maia (PSD).

O anúncio da candidatura foi feito próprio vereador, que publicou um vídeo nas redes sociais na manhã desta segunda-feira 13 apresentando as principais bandeiras que pretende defender na campanha. A própria Zenaide Maia também confirmou o entendimento com o aliado, em comunicado à imprensa.

Fonte: AgoraRN

Mulher que matou marido depois de anos de agressões é inocentada por legítima defesa

13 de JULHO 2026 - Uma história daquelas que parece saída de uma ficção. Uma mulher passa anos sendo agredida pelo marido. Até que uma noite, depois de apanhar muito, ela toma uma decisão extrema. Desesperada, mata o companheiro. A mulher é presa acusada de homicídio. Oito anos depois, um júri popular decide que ela agiu em legítima defesa. Um desfecho surpreendente e ao mesmo tempo emocionante.

Domingo Espetacular|Do R7

Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e BPC às bets

13 de JULHO 2026 - O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às plataformas de apostas esportivas. O grupo representa 10,4% dos 27 milhões de beneficiários dos dois programas e 11,2% dos 25 milhões de brasileiros que tentaram apostar ao menos uma vez em 2025.

A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso de recursos dos programas sociais em apostas. Embora todos os 27 milhões de beneficiários estejam impedidos de se cadastrar nas bets, apenas os 2,8 milhões que já possuíam contas tiveram o acesso bloqueado. As empresas são obrigadas a verificar suas bases de usuários a cada 15 dias.

Fonte: Blog Robson Pires.

Flávio Dino manda bloquear R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha

13 de JULHO 2026 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A medida faz parte de uma investigação da Polícia Federal que apura a suposta atuação do ex-deputado no direcionamento irregular de emendas parlamentares, mesmo sem exercer mandato.

A decisão, assinada em 6 de julho, também suspendeu a execução de 29 emendas atribuídas a Cunha. Na mesma data, Dino determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, alvo de investigação semelhante.

Fonte: Blog Robson Pires.