Redução da maioridade penal avança na Câmara dos Deputados

Crédito da foto: Reprodução

Celas do presídio estadual do Piauí

Da Redação do Jornal de Fato

14 de AGOSTO 2026 - A proposta de redução de maioridade penal no Brasil avançou mais um degrau essa semana, com a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reduz de 18 para 16 anos. A votação deve acontecer após as eleições de outubro.

O presidente da comissão é o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). O relator será o deputado Mendonça Filho (PL-PE).

A proposta altera o artigo 228 da Constituição para estabelecer que a maioridade é atingida aos 16 anos, idade a partir da qual a pessoa é considerada penalmente imputável. Ou seja, pessoas com 16 anos ou mais já responderiam criminalmente como adultos.

Fonte: DeFato.com

CONHECIMENTO QUE TRANSFORMA O CAMPO EM FRUTUOSO GOMES

14 de AGOSTO 2026 - Hoje, a comunidade Mata Seca recebeu o Dia de Campo “Conhecimento que Transforma o Campo em Frutuoso Gomes”, reunindo agricultores de Frutuoso Gomes, Patu, Portalegre e Almino Afonso em um momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da agricultura familiar. 

A programação contou com a presença do prefeito Ismael na abertura e trouxe orientações importantes para quem vive e produz no campo. O Corpo de Bombeiros abordou a prevenção de queimadas e a sustentabilidade da Caatinga; o Agroamigo apresentou orientações sobre crédito rural; e o SENAR compartilhou técnicas para instalação e manejo de pomares. 

Fortalecendo os quintais produtivos, a Fazenda-Escola do IFRN realizou a doação de 120 mudas de fruteiras e plantas medicinais, contribuindo diretamente para as famílias participantes e incentivando uma produção mais sustentável. 

Um dia marcado pelo conhecimento, pelas parcerias e pela valorização de quem faz da agricultura familiar uma força importante para o desenvolvimento da nossa região.

Fonte: Instagram da Prefeitura de Frutuoso Gomes.

Homicídios de crianças e adolescentes recuam, mas seis ainda morrem por dia

R7 Planalto|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Brasil tem mais de 70 mil órfãos de mulheres mortas por crimes violentos

Andre Borges/Agência Brasília

14 de AGOSTO 2026 - As mortes violentas intencionais contra crianças e adolescentes caíram 10,8% no último ano quando comparado com 2024. Ao todo, foram 2.079 casos de denúncias registradas, segundo dados apresentados pelo coordenador de Infância e Juventude do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cauê Martins. Apesar disso, o Brasil tem média de seis crianças ou adolescentes mortas por dia.

Os dados foram divulgados em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância, na sigla em inglês). Na contramão, o número de mortes decorrentes de intervenção policial aumentou 23,1%. Ou seja, uma a cada quatro crianças e adolescentes mortas são vítimas de ações da polícia.

Fonte: R7

Abandono de pet: motorista poderá ser punido com multa e suspensão de CNH

Abandono de animais com carro será passível de multa e suspensão de CNH - Foto: 

Magnific

14 de AGOSTO 2026 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 25/2024, que prevê alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para criar punições específicas para quem abandonar ou ajudar a abandonar animais utilizando veículos.

O projeto, de autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Bruno Lima (PP-SP), foi apresentado em 2024 e passou por diferentes etapas de análise antes de chegar ao Plenário.

Pela proposta aprovada, abandonar ou ajudar a abandonar um animal utilizando um veículo passa a ser considerado uma infração gravíssima.

Na primeira ocorrência, o motorista poderá receber uma multa equivalente a dez vezes o valor da infração gravíssima, além de ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Quando o animal abandonado for cão ou gato, a suspensão aumenta para 18 meses.

O projeto também traz punição maior quando o abandono provocar consequências graves para o animal. Se ele for atropelado, sofrer lesões ou vir a óbito em decorrência da situação, a multa será aplicada em dobro.

Fonte: Diário do RN

Rio Grande do Norte coleta mais de 2,9 mil litros de leite humano no 1º semestre

Crédito da foto: Reprodução

O leite doado passa por etapas de seleção, processamento, pasteurização e controle de 

qualidade ante

Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato

14 de AGOSTO 2026 - No Rio Grande do Norte, 2.928,10 litros de leite humano foram coletados entre janeiro e junho de 2026. Durante este período, o estado registrou 1.829 doadoras e 3.283 receptores. Além de 36.717 atendimentos individuais realizados, 8.366 atendimentos em grupo e 3.303 visitas domiciliares.

No Brasil, a importância dessa prática ganha destaque durante o Agosto Dourado, mês dedicado à proteção e apoio à amamentação.

O leite doado passa por etapas de seleção, processamento, pasteurização e controle de qualidade antes de ser distribuído aos recém-nascidos que necessitam desse alimento. Segundo o Ministério da Saúde, um litro de leite humano doado pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia, dependendo das necessidades de cada bebê.

Fonte: DeFato.com

Pai é condenado após permitir que filho de 15 anos pilotasse moto sem habilitação em Extremoz

Foto: Reprodução/Freepik

14 de AGOSTO 2026 - Um homem foi condenado a seis meses de detenção após entregar uma motocicleta ao filho, de 15 anos, e permitir que o adolescente conduzisse o veículo sem habilitação em Extremoz, na Grande Natal. A ocorrência foi registrada no dia 2 de agosto, e a sentença foi proferida pouco mais de uma semana depois pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca.

A pena foi aplicada pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, que determinou a substituição da prisão por uma pena restritiva de direitos, a ser definida pelo Juízo das Execuções Penais da comarca.

Fonte: Tribuna do Norte.

Formação do Selo UNICEF reúne municípios do RN para discutir equidade étnico-racial

Foto: Divulgação/Unicef

14 de AGOSTO 2026 - Gestores, técnicos e mobilizadores de municípios do Rio Grande do Norte participaram, nesta terça-feira (11), em Natal, de uma formação do Selo UNICEF – Edição 2025-2028. O encontro foi realizado no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e teve como foco o fortalecimento da equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais.

A programação reuniu representantes municipais para discutir estratégias de enfrentamento ao racismo institucional e de ampliação da garantia de direitos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e negros. Ao todo, os 167 municípios potiguares participam da atual edição do Selo UNICEF.

Fonte: Tribuna do Norte.

MP recorre após Justiça libertar acusados de envolvimento em morte de criança, no Sertão

Foto: divulgação/MPPB

Ministério Público, MPPB, Prefeitura

Portal Correio

14 de AGOSTO 2026 - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu da decisão da Justiça que colocou em liberdade três acusados de envolvimento na morte de uma criança de cinco anos em Patos, município do Sertão paraibano. O recurso foi protocolado nessa quinta-feira (13) pelo 1º promotor de Justiça de Patos, Ernani Lucas Nunes Menezes.

Os acusados foram colocados em liberdade após a Justiça entender que houve excesso no prazo da prisão preventiva dos réus. A decisãom judicial remarcou o julgamento do caso para fevereiro de 2027.

Fonte: Portal Correio - R7

PM prende homem por suposta venda irregular de combustível em Mossoró

BySandra Maria Rosado

Foto: Divulgação

Informações do Blog Fim da Linha

14 de AGOSTO 2026 - A Polícia Militar, por meio da Força Tática, prendeu nesta quarta feira (12) um homem de 44 anos por suposta prática de venda clandestina de combustívei no Conjunto Abolição IV em Mossoró.

durante as diligências, os policiais localizaram uma arma de fogo de uso permitido e munições da casa do suspeito. O mesmo foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, onde foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema prisional.

Vender combustíveis em casa configura crime contra a ordem econômica (Lei nº 8.176/1991), com pena de 1 a 5 anos de detenção, e crime ambiental (Lei nº 9.605/1995), por armazenar produtos perigosos sem licença ou em desacordo com as normas, com pena de 1 a 4 anos de reclusão.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Cientistas transformam lã em um biomaterial que pode ajudar a reconstruir ossos

Por Rafaela Lucena

Pesquisador apresenta material ligado à regeneração óssea experimental. (Imagem: 

King's College London)

14 de AGOSTO 2026 - Um material associado a ovelhas, roupas e tecidos pode ganhar uma função completamente diferente dentro da medicina. Pesquisadores do King’s College London transformaram a queratina presente na lã em membranas desenvolvidas para auxiliar a regeneração de ossos danificados.

Nos experimentos, o biomaterial foi testado primeiro com células humanas em laboratório e depois em ratos com grandes defeitos ósseos no crânio. O resultado chamou atenção porque o tecido formado com a queratina apresentou uma organização estrutural mais próxima do osso natural e saudável.

Fonte: Fala Ciência!

Operação da PF que tem como alvo Cláudio Castro é mais um revés para grupo de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro e Cláudio Castro em evento no Rio — Foto: Betinho Casas 

Novas/TV Globo

14 de AGOSTO 2026 - A operação da Polícia Federal (PF) que tem como alvo o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é mais um revés político para o grupo de Flávio Bolsonaro (PL), em um reduto eleitoral do bolsonarismo.

Até agora, o candidato do PL à Presidência da República tem colecionado problemas políticos no Rio de Janeiro, região onde seu pai sempre teve mais votos que o grupo do presidente Lula.

A PF mira nesta sexta-feira (14) o ex-governador Cláudio Castro e aliados dele por supostas participações em fraudes na refinaria Refit, que teria contado com o apoio de Castro no governo do Rio para sonegações de impostos.

Por Valdo Cruz, Pedro Figueiredo

Suspeito de comandar esquema que fez aposentada perder R$ 37 milhões é preso em aeroporto do Rio de Janeiro

Saldo virtual fictício, falsa comunidade de estudo e site: como era o esquema sofisticado 

que fez aposentada perder R$ 37 milhões — Foto: Polícia Civil

14 de AGOSTO 2026 - Um dos principais suspeitos de integrar o esquema de falsos investimentos que fez uma mulher de 70 anos perder R$ 37 milhões foi preso nesta sexta-feira (14). A idosa recebeu uma herança e usou os recursos devido a promessas de lucros altos. A Polícia Civil também identificou 140 possíveis vítimas da fraude espalhadas pelo Brasil.

Na quinta-feira (13), a Polícia Civil deflagrou a Operação Criptoabate, contra suspeitos de integrar a organização criminosa investigada por estelionato mediante fraude eletrônica e lavagem de dinheiro.

Por Vítor Rosa, Duda Romagna, Kassiane Michel, g1 RS e RBS TV

Nina continua disparada e empata com Natália no primeiro lugar para deputada federal, aponta pesquisa Consult

14 de AGOSTO 2026 - A queda do percentual de eleitores indecisos no voto de candidatos à Câmara Federal, também seguiu a tendência da votação para deputados estaduais. Segundo a pesquisa do Instituto Consult/TRIBUNA DO NORTE, os eleitores que ainda não escolheram em quem votar para deputado federal são 62,24, na pesquisa anterior, em julho, esse índice era de 71,59%, queda de 9,35%.

A liderança para a Câmara Federal é da deputada Natália Bonavides (PT), que aparece com 2,59%, em segundo lugar vem a vereadora Nina Souza (PDT), 2,53% e em terceiro o deputado federal Sargento Gonçalves (PL), 2,47%, seguido dos deputados federais General Girão (PL), 2,41%; Benes Leocádio (União), 2,35% e Robinson Faria (PP), 2,18%.

Fonte: Blog Robson Pires.