INSS libera consulta a valores da antecipação do 13º salário

Boletim JR 24H|Do R7

16 de ABRIL 2026 - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já têm acesso à consulta dos valores referentes ao 13º salário deste ano. As informações estão disponíveis tanto no site quanto no aplicativo Meu INSS. O pagamento da primeira parcela ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela será paga de 25 de maio a 8 de junho.

O calendário segue o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), priorizando aqueles que recebem até um salário mínimo.

Fonte: R7

Papa Leão XIV diz que o Mundo está sendo 'devastado por alguns tiranos'

Redação Tribuna do Norte
Papa Leão XIV | Foto: Divulgação/Vatican News

16 de ABRIL 2026 - Em meio a críticas do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, o Papa Leão XIV condenou o uso de bilhões em guerras e a exploração da religião para justificar conflitos, durante visita a Camarões nesta quinta-feira (16). O pontífice disse que o mundo está sendo "devastado por alguns tiranos" e pediu uma "mudança decisiva de rumo".

Em um encontro na maior cidade das regiões anglófonas de Camarões, palco de um conflito de quase uma década, Leão XIV lamentou o descompasso entre os recursos destinados à destruição e a escassez para áreas como saúde e educação. "Os mestres da guerra fingem não saber que é preciso apenas um momento para destruir, mas muitas vezes uma vida inteira não é suficiente para reconstruir", afirmou.

As declarações do Papa ocorrem após repetidos ataques de Trump nas redes sociais, que o chamou de "fraco sobre crime e péssimo para a política externa". Os ataques causaram indignação na África, onde vivem mais de um quinto dos católicos do mundo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Puberdade começa mais cedo em meninas e acende atenção de especialistas

Atualmente, o desenvolvimento é considerado normal entre 8 e 13 anos, mas sinais 
antes dos 8 podem indicar puberdade precoce - Foto: Freepik

Por O Correio de Hoje

16 de ABRIL 2026 - O início da puberdade é um dos principais marcos do desenvolvimento humano, sinalizando que o organismo está em processo de amadurecimento para a vida reprodutiva. Em meninas, pesquisas indicam que essa fase tem ocorrido cada vez mais cedo.

Dados históricos mostram que, na década de 1840, a idade média da primeira menstruação — a menarca — variava entre 16 e 17 anos. Atualmente, essa média gira em torno dos 12 anos. Segundo Luiz Claudio Castro, presidente do Departamento de Endocrinologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), melhorias nas condições de saúde e nutrição estão entre os fatores que contribuíram para essa mudança.

Fonte: AgoraRN


CIDADE E ESTADO PODEM VOLTAR AS PLACAS DE VEÍCULOS


16 de ABRIL 2026 - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória o retorno da inclusão do município, do estado e da bandeira da unidade da Federação nas placas de veículos no Brasil. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda precisa passar por outras etapas no Congresso.

O texto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), já havia sido aprovado pelo Senado. A justificativa é que a identificação da origem do veículo nas placas pode facilitar o trabalho de fiscalização e investigação por parte das autoridades, especialmente em casos de infrações, furtos e roubos.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República. Caso isso ocorra, a nova regra entrará em vigor um ano após a publicação.

Fonte: Kellen Lanna/Rede 98

Foto: Reprodução/Redes Sociais


Fonte: RN Política em Dia.

Lei no RN proíbe condenados por maus-tratos de atuar no serviço público

RN passa a impedir condenados por maus-tratos de ocupar cargos públicos - Foto: 
José Aldenir / Agora RN

Redação

16 de ABRIL 2026 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou uma lei que proíbe pessoas condenadas por maus-tratos contra animais de exercer cargos, empregos ou funções na administração pública estadual. A medida já está em vigor.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira 16.

De acordo com a Lei nº 12.698, a vedação se aplica a toda a estrutura administrativa do Estado.

A norma abrange órgãos da administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista com participação estatal.

Fonte: AgoraRN

Thabatta Pimenta é convidada para palestrar em fórum internacional na Universidade de Oxford

Thabatta Pimenta é convidada para fórum em Oxford e debate participação feminina 
na política e cenário eleitoral. Foto: Elpídio Júnior/CMNAT.

16 de ABRIL 2026 - A vereadora de Natal Thabatta Pimenta (PV) participará como palestrante do Brazil Forum UK 2026, evento que será realizado em maio, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O encontro reúne lideranças nacionais e internacionais para discutir o papel do Brasil no cenário global, com foco em temas como desenvolvimento, democracia e redução das desigualdades sociais.

O convite foi feito pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Em entrevista ao Diário do RN, a parlamentar comentou a participação no evento. “Fiquei muito lisonjeada. É um fórum que reúne lideranças de todo o mundo, e representar o Rio Grande do Norte, o Nordeste e o Brasil nesse espaço será uma honra”, afirmou.

Fonte: O Poti News.

Cosern é uma das distribuidoras com melhor desempenho de fornecimento de energia do Brasil

Crédito da foto: Neoenergia Cosern
Sede da Neoenergia Cosern

16 de ABRIL 2026 - A Neoenergia Cosern foi reconhecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como a distribuidora com o melhor desempenho de fornecimento do Nordeste e a segunda melhor do Brasil entre todas as empresas de grande porte, ou seja, com mais de 400 mil clientes. Os potiguares tiveram energia por 99,9% de todo o ano de 2025. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) e a Aneel avaliou todas as concessionárias do país de janeiro a dezembro do ano passado. Nos últimos cinco anos, a Neoenergia Cosern se manteve no ranking das melhores distribuidoras de energia do Brasil e do Nordeste, segundo a Aneel.

Fonte: DeFato.com

Governo Federal propõe ao Congresso salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Foto: Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil
O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
(INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 
2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo 
arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

16 de ABRIL 2026 - O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

Fonte: Mossoró Hoje.

Nova ala de enfermarias do Hospital Tarcísio Maia está 100% concluída

Crédito da foto: Joana Lima / Assecom RN
Nova ala das enfermarias do Hospital Regional Tarcísio Maia

Da Redação do Jornal de Fato

16 de ABRIL 2026 - A obra de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, está avançando de etapa e alcançando setores importantes de sua estrutura. Um desses setores concentra a ala de enfermarias, que se encontra 100% concluída. Também já estão prontos a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o necrotério, e outras frentes de trabalho entraram em fase de conclusão.

A obra contempla diversos setores da maior unidade de urgência e emergência do interior do Rio Grande do Norte. Quando o trabalho estiver concluído, o Tarcísio Maia ampliará a sua capacidade de atendimento à população de Mossoró e região Oeste.

Fonte: DeFato.com

Instituições definem limites de gastos para contratações artísticas nos festejos juninos do RN de 2026

BySandra Maria Rosado
Foto: Reprodução MPRN

16 de ABRIL 2026 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte assinaram na segunda-feira (13) uma nota técnica conjunta. O documento estabelece parâmetros orientadores para a realização de despesas públicas com apresentações artísticas nos festejos juninos. A medida busca promover a economicidade e a responsabilidade fiscal no âmbito dos municípios potiguares.

As diretrizes utilizam o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios como referência para definir os valores máximos permitidos por contratação.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Câmara aprova lei que endurece pena para preso que agredir mulher durante saída temporária

Boletim JR 24H|Do R7

16 de ABRIL 2026 - A Câmara aprovou um projeto de lei que endurece as penas para presos que cometem violência doméstica durante saídas temporárias. A proposta agora aguarda a sanção do presidente Lula. O texto estabelece que detentos condenados por esse tipo de crime e em regime semiaberto ou beneficiados pela saída temporária poderão ser submetidos ao regime disciplinar diferenciado. Esse regime prevê até dois anos em prisão fechada.

O projeto também amplia o conceito de tortura para incluir casos onde mulheres são submetidas a sofrimento repetido, estipulando uma pena entre dois e oito anos de reclusão. Essa iniciativa busca reforçar a proteção às vítimas e aumentar as consequências legais para os agressores no contexto da violência familiar.

Fonte: R7

Nova pílula promete aumentar expectativa de vida de cães idosos

Novo tratamento pode fazer cães idosos viverem mais
Pixabay

16 de ABRIL 2026 - Uma nova pílula de uso diário, desenvolvida por cientistas veterinários, pode ajudar cães idosos a viver mais. O medicamento ainda está em fase de análise regulatória, mas já apresenta resultados iniciais considerados promissores por pesquisadores e pela empresa responsável pelo projeto.

O tratamento, chamado LOY-002, é desenvolvido pela empresa de biotecnologia Loyal, com sede em San Francisco, nos Estados Unidos. A proposta é inédita: em vez de combater doenças específicas, a pílula atua diretamente no processo de envelhecimento biológico dos animais.

A iniciativa pode representar uma mudança significativa na medicina veterinária.

Fonte: R7

Anvisa cria grupos para avaliar uso e riscos de ‘canetas emagrecedoras’ no Brasil

= — Foto: Freepik

16 de ABRIL 2026 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu dois grupos de trabalho para analisar o uso e os riscos dos medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

A iniciativa abre uma nova etapa na atuação da agência sobre esses produtos: em vez de decisões pontuais, o foco passa a reunir evidências e organizar uma avaliação mais ampla sobre como esses medicamentos estão sendo utilizados no país.

Por Redação g1