Mandou ou recebeu um Pix errado? Saiba como resolver


28 de FEVEREIRO 2022 - Presente na vida financeira de mais de 100 milhões de brasileiros, o PIX, sistema instantâneo de transferências bancárias sem cobranças de taxa é também sinônimo de atenção redobrada. Isso porque, um simples erro no número da chave ou na letra do e-mail pode significar uma dor de cabeça das grandes, seguida de prejuízo, tanto para quem erra o Pix, quanto para quem recebe o valor por engano.

De acordo com o portal Metrópoles, muitos processos envolvendo a palavra “Pix” tem sido frequentes na Justiça brasileira. Tendo em vista esses problemas, o Banco Central criou a ferramenta “devolver valor”, que pode ser usada por quem recebe um Pix por engano. No entanto, a instituição financeira não pode ser responsabilizada por erro cometido pelo titular da transferência. Isso não exime o recebedor de devolver a quantia.

Como agir

Especialistas da área tributária ouvidos pelo Metrópoles explicam que para que os usuários do Pix não caiam nessas ciladas, a primeira dica é simples: prestar muita atenção na hora de realizar a transação. Confira número, nome, todos os dados da pessoa para quem você deseja transferir o dinheiro.

Se mesmo assim algo de errado ocorrer, a pessoa que fez o envio equivocado deve entrar em contato com o banco imediatamente. Ela deve esperar o recebedor tentar contato para negociar o estorno. O banco não pode fazer isso diretamente, devido ao sigilo bancário. Quem recebeu a quantia errada deve guardar o dinheiro para devolver.

Fonte: Blog Robson Pires.

RN REGISTRA TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS PARA COVID DE 37% NESTE DOMINGO


28 de FEVEREIRO 2022 - A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN era de 37%, registrada no início da tarde do último domingo (27). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somavam 121.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresentava 43,1% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tinha 30,4% e a Região Seridó tinha 20%.

Eram 99 leitos críticos (UTI) disponíveis e 64 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), eram 156 disponíveis e 57 ocupados.

Outros 10 leitos de UTI estavam ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 24 leitos clínicos também estavam ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

Fonte: Gláucia Lima

Após cinco dias, jogador potiguar consegue deixar Ucrânia: ‘Nem parece que é verdade’


28 de FEVEREIRO 2022 - Enquanto centenas de brasileiros seguem tentando deixar a Ucrânia, um potiguar conseguiu deixar o país, em guerra desde a ofensiva da Rússia no início da última semana. O jogador de futebol Edson Fernando, de 23 anos, chegou ainda há pouco na cidade de Zahony, na Hungria, colocando fim aos cinco dias de tentativas de sair do país do leste europeu tomado pela tensão de uma guerra.“Nem parece que é verdade. Fica aqui a torcida para as pessosas que não conseguiram sair da Ucrânia que possam fazer isso o mais rápido possível. Oremos pela paz na Ucrânia”, afirmou o atleta, que se transferiu para o Lviv, clube da primeira divisão do futebol ucraniano, há pouco mais de dois meses.

De acordo com o atleta, o próximo passo é descansar antes de seguir viagem a Budapeste, capital húngara, de onde voarão de volta ao Brasil. Edson faz parte de um grupo de brasileiros que cruzou a fronteira graças à “Frente BrazUcra”, organização não-governamental criada há poucos dias para ajudar compatriotas que estão em dificuldades para deixar o país. “Só temos que agradecer por essas pessoas que moram aqui e estão fazendo o possível para nos ajudar”, afirmou.

Tribuna do Norte

Conversa telefônica entre o Papa e Zelenskyi: profunda dor pela guerra na Ucrânia

Presidente Zelensky nas ruas de Kiev (ANSA)

28 de FEVEREIRO 2022 - Ontem, sábado 26, o Papa teve uma conversa telefônica com o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyi. A confirmação foi feita pelo diretor da Sala de Imprensa vaticana, Matteo Bruni. A conversa teve lugar enquanto notícias dramáticas da frente de guerra continuam a chegar e em Kiev se combate nas ruas. A embaixada ucraniana junto à Santa Sé relatou num tuíte que Francisco expressou “a sua mais profunda dor pelos trágicos eventos que estão ocorrendo no nosso país”.

Num outro tuíte, o próprio presidente Zelenskyi disse: “Agradeci ao Papa Francisco por ter rezado pela paz na Ucrânia e por uma trégua. O povo ucraniano sente o apoio espiritual de Sua Santidade”.

Pelo segundo dia consecutivo, o Papa usou na conta do Twitter @Pontifex os idiomas ucraniano e russo para dizer com força o seu não à guerra:

“Jesus ensinou-nos que à diabólica insensatez da violência se responde com as armas de Deus, com a oração e o jejum. Que a Rainha da Paz preserve o mundo da loucura da guerra”.

Os tuítes, com a imagem de Cristo na cruz, são acompanhados pelos hashtags #PreghiamoInsieme e #Ucrânia e acompanham-nos ao dia do jejum e oração pela paz na Ucrânia convocado por Francisco para o dia 2 de março, Quarta-feira de Cinzas.

Na manhã de sexta-feira Francisco quis expressar a sua preocupação sobre o conflito num colóquio de 30 minutos, indo pessoalmente à sede da Embaixada da Federação Russa junto à Santa Sé.

Ontem Francisco em tuítes em ucraniano e russo retomou as palavras da encíclica Fratelli tutti:

“Toda guerra deixa o nosso mundo pior de como o encontrou. A guerra é um fracasso da política e da humanidade, uma vergonhosa rendição, uma derrota diante das forças do mal”.

O Papa também telefonou ao arcebispo mor de Kiev-Halyč da Igreja Greco-católica ucraniana, Sviatoslav Shevchuk, pedindo informações sobre a situação em Kiev e na Ucrânia e expressando a sua vontade de fazer tudo o que estiver ao seu alcance. O Papa agradeceu à Igreja Greco-católica ucraniana pela sua proximidade com o povo, pela sua decisão de estar ao lado do povo e por disponibilizar a cripta da Catedral de Kiev, que se tornou um verdadeiro refúgio. Finalmente, assegurou as suas orações e deu a sua bênção ao sofrido povo ucraniano.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Safra do melão no RN ultrapassa 300 mil toneladas e tem faturamento 15% maior que em 2021


Safra do melão no RN ultrapassa 300 mil toneladas e tem 
faturamento 15% maior que em 2021 — Foto: Inter TV Costa 
Branca

28 de FEVEREIRO 2022 - A colheita de melão para exportação está chegando na reta final no Rio Grande do Norte. Nesta safra, foram produzidas mais de 300 mil toneladas da fruta.

Os últimos sete meses foram de trabalho intenso para Alan Abrantes na colheita do melão em fazenda em Tibau, na região Oeste. Com a safra da fruta chegando ao fim, o operador de colheitadeira deve voltar pra casa, na cidade de Alexandria. Já são oito anos trabalhando durante as safras da fruta.

"Agora é esperar a próxima safra e retornar de novo, se Deus quiser", espera Alan Abrantes, operador de máquina.

A colheita da safra 2021/2022 do melão deve durar até a primeira quinzena do mês de março. Segundo o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), o estado deve produzir cerca de 330 mil toneladas de melão, a mesma quantidade da safra anterior.

"Levando em consideração os lockdowns nos países que importam nossa fruta, a retração do consumo de frutas, do melão, nesse momento, então a gente considera que essa área plantada poderia até ter sido menor para não sobre ofertar o mercado consumidor", comentou Fábio Queiroga, presidente do Coex.

O faturamento da safra deve chegar aos 250 milhões de dólares, um aumento de 15% com relação ao período anterior. Mas o preço dos insumos, como os fertilizantes e o plástico, e as incertezas causadas pela pandemia da covid-19, fizeram o custo de produção crescer mais da metade.

Apesar dos desafios, a fazenda responsável por mais de 90% do melão exportado do RN vai conseguir entregar todos os pedidos. Inglaterra, Holanda e Oriente Médio são os principais compradores.

Por Hugo Andrade, Inter TV Costa Branca

Furto de cabos de energia deixa cidade do RN sem abastecimento de água


Torneira com pingo de água — Foto: Igor Jácome/G1

28 de FEVEREIRO 2022 - Um furto de cabos da rede elétrica deixou a cidade de São Rafael, no Oeste potiguar, sem abastecimento de água nesta segunda-feira (28), segundo informou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Os fios roubados faziam parte da rede de captação de água da empresa, para abastecimento do município.

A previsão da companhia é que o reparo da rede só seja concluído no fim da tarde de terça-feira (1º), com a retomada da distribuição de água.

Ainda assim, o sistema tem prazo de 72 horas para "normalização" após ser religado.

O furto de cabos de energia tem sido comum no estado, ao longo dos últimos meses. Em janeiro, situação semelhante foi registrada em Porto do Mangue e também em Mossoró. No mesmo mês, uma tentativa de furto deixou várias pessoas sem abastecimento de energia em Areia Branca.

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal, cerca de 21 km de fios foram roubados ao longo de 2021 somente na capital potiguar.

Por g1 RN

Novo relatório do IPCC alerta que ações urgentes são necessárias para lidar com riscos das mudanças climáticas


Ativistas climáticos participam de uma manifestação do lado de 
fora do local da Cúpula do Clima COP26 da ONU em Glasgow, 
em 12 de novembro de 2021 — Foto: AP/Scott Heppell, Arquivo

28 de FEVEREIRO 2022 - Em um relatório publicado nesta segunda-feira (28), o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU alerta que ações urgentes são necessárias para lidar com os riscos trazidos pelas mudanças climáticas.

O documento alerta que, para evitar a perda crescente de vidas, biodiversidade e infraestrutura, é necessária uma ação ambiciosa e acelerada para se adaptar às mudanças climáticas, com cortes rápidos em emissões de gases de efeitos estufa.

"Este relatório é um alerta terrível sobre as consequências da inação”, declarou Hoesung Lee, presidente do IPCC.

O relatório também pontua que, até agora, o progresso nessa adaptação é desigual e ainda há lacunas entre as medidas adotadas e as que são necessárias para lidar com os riscos das mudanças no clima.

“Isso mostra que a mudança climática é uma ameaça grave e crescente ao nosso bem-estar e a um planeta saudável. Nossas ações hoje moldarão como as pessoas se adaptam e [como] a natureza responde aos crescentes riscos climáticos”, completou Lee.

Em agosto do ano passado, um relatório do IPCC apontou que a ação humana era responsável por um aumento de 1,07ºC na temperatura do planeta. A meta estabelecida no Acordo de Paris, em 2015, era limitar o aquecimento global a 2ºC, com esforços para que ele não ultrapasse os 1,5ºC.

Segundo o documento, as crianças de hoje, se ainda estiverem vivas no ano de 2100, vão passar por quatro vezes mais extremos climáticos do que passam agora – mesmo se houver apenas mais alguns décimos de grau de aquecimento na temperatura do planeta.

Já se as temperaturas aumentarem por volta de 2ºC, elas verão cinco vezes mais inundações, tempestades, secas e ondas de calor do que agora, alertam os cientistas.

Por g1

Sandro comunicou aprovação ao pai que estava
trabalhando na
roça

25 de FEVEREIRO 2022 - O momento em que um estudante de 19 anos diz ao pai, um agricultor, que foi aprovado para cursar Medicina em uma universidade pública da Bahia viralizou nas redes sociais. No vídeo, o estudante Sandro Lúcio Nascimento Rocha, de 19 anos, comunica ao seu pai, João Rocha, a aprovação.

No vídeo, um amigo da família mostra o momento em que Sandro caminha na área rural até encontrar o pai, que estava em meio ao seu trabalho. Emocionados com a notícia, o estudante e o pai se abraçam e choram, comemorando a aprovação do jovem para a Universidade Federal da Bahia, no campus da cidade de Vitória da Conquista, a 192km de Caculé.

Sandro teve nota de 738.52, conseguindo a aprovação na 6ª colocação entre os candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Histórico

Sandro já se destacava nos estudos desde jovem. Ex-aluno do Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé, ele foi vencedor, em 2018, do prêmio Jovem Cientista, ao criar uma solução para captar água em sua cidade, criando uma cisterna sustentável com garrafas pet e cinzas da fibra de côco.

Fonte: Tribuna do Norte.

PM inicia operação de reforço de policiamento para o carnaval no RN


Policiais militares vão reforçar policiamento durante o carnaval 
no RN — Foto: PM/Cedida

25 de FEVEREIRO 2022 - A Polícia Militar do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (25) a operação Carnaval 2022, segundo informou o comando geral da corporação.

O reforço do policiamento deverá ser mantido até a próxima quarta-feira (2) em todas as regiões do estado, principalmente nas cidades que têm maior concentração de pessoas durante o período.

Em todo o estado, aproximadamente 2.000 militares atuarão na prevenção e manutenção da segurança. Embora as festas públicas tenham sido proibidas, os eventos privados estão autorizados.

Em todas as noites, mais de 200 policiais atuarão em serviço extra. Natal terá, ao todo, 600 militares empregados no reforço da segurança em cinco noites de festas.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, a ação tem o objetivo de prevenir e coibir ações criminosas, proteger patrimônio e garantir tranquilidade social.

"Todo nosso efetivo estará empregado durante as festividades de carnaval, atuando nas mais diversas frentes de serviço, para que a população potiguar possa ter a tranquilidade de brincar o carnaval com total segurança", disse.

Durante a operação, será realizado policiamento a pé e motorizado nos locais onde houver aglomeração de pessoas.

Também serão realizadas blitzen e abordagem de pessoas e veículos e policiamento em torno de grandes centros comerciais, pontos turísticos e áreas consideradas de maior complexidade, segundo a PM.

Além dos batalhões da Polícia Militar, participam da operação, os especializados como o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), as equipes especializadas de Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), Regimento de Polícia Montada (RPMon), do Batalhão de Polícia de Choque e Companhia Independente de Policiamento Turístico.

Por g1 RN

Greve dos professores estaduais segue por tempo indeterminado

Assembleia que decidiu pela continuidade da greve ocorreu 
nessa quinta-feira, 24, em Natal.

25 de FEVEREIRO 2022 - Após os professores da rede estadual recusarem a contraproposta do Governo do Estado para o pagamento do reajuste do piso salarial, que é de 33,24%, a greve da categoria se mantém por tempo indeterminado. A recusa da contraproposta ocorreu durante assembleia realizada em Natal, nessa quinta-feira, 24.

A contraproposta apresentada pelo Governo do Estado previa o pagamento, para todos os professores que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63) o reajuste de 33,24% em março, retroativo a janeiro. Já para os demais educadores, que recebem acima do piso, seria feita a implantação dos percentuais cumulativos: 14% em março; 4% em novembro; e 12,38% em dezembro.

A categoria entendeu que a nova proposta é insuficiente, com o percentual abaixo do previsto para o mês de março. Entendeu ainda que o tempo de implementação da segunda e terceira parcelas são muito extensos, além de que considerou que faltaram informações sobre o retroativo.

“Portanto, é passível de melhorias e, nesse sentido, os/as trabalhadores/as deliberaram por cobrar do Governo a apresentação de uma nova proposta que contemple as demandas dos/as profissionais/as em Educação”, informou a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).

Nesta sexta-feira, 25, o Sinte Regional de Mossoró realiza uma assembleia com os professores da região, para tratar sobre as definições em relação ao movimento grevista. Na pauta, devem ser discutidas as atividades que serão realizadas nos próximos dias.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para cultura


25 de FEVEREIRO 2022 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural do Brasil. A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e comediante que morreu em decorrência de complicações da covid-19 no ano passado. Os deputados agora analisam os destaques ao texto.

O texto, que já havia sido aprovado no Senado Federal em novembro de 2021, foi proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE). O projeto trata de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.

A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes da pandemia e também a Lei nº 8.313/1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Direcionamentos

Do total, R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhões para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor.

O repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Mas, estados e municípios que receberem recursos deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que esses sistemas não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

A execução dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas, se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ocupação de leitos de UTI Covid está abaixo de 40% no RN

Leitos covid estão cada vez mais vazios

25 de FEVEREIRO 2022 - A ocupação de leitos críticos do SUS voltados ao atendimento de pacientes com covid-19 no Rio Grande do Norte está abaixo dos 40%. Na manhã desta sexta-feira (25), véspera de Carnaval, o portal Regula RN apontava para ocupação de 38,4% no estado. É o menor índice desde 9 de janeiro.

De acordo com os dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte está com a menor média diária de solicitações por leitos desde o dia 25 de dezembro do ano passado, com 16 pedidos por dia. Às 7h50, o Rio Grande do Norte contava com duas pessoas aguardando por regulação para leitos críticos, enquanto havia 99 leitos de UTI disponíveis para pacientes do SUS. Já leitos clínicos, dois aguardavam para a regulação a um dos 146 disponíveis na rede pública.

O número tem se refletido na queda da ocupação. No estado, enquanto a ocupação é de 38,4%, na região Seridó, onde há boa parte das principais festas de Carnaval do Rio Grande do Norte, o índice de ocupação é de 26,7%, com 32,1% na região Oeste. A Região Metropolitana de Natal tem a maior ocupação proporcional, neste momento, com 43,4% dos leitos ocupados.

Fonte: Tribuna do Norte. 

Guerra destrói sonho de potiguar na Ucrânia

Edson aguardava o início da temporada no futebol ucraniano 
para fazer seu primeiro jogo pela sua equipe, mas a guerra 
parou tudo

25 de FEVEREIRO 2022 - O clima de tensão que assola a Rússia e a Ucrânia deixou o natalense Edson Fernando em estado de alerta. O jogador de futebol, de 23 anos, assinou contrato recentemente com um clube ucraniano e estava prestes a fazer sua estreia, que terá de ser adiada. A situação deixou familiares e amigos preocupados e o potiguar, com outros amigos que moram na Ucrânia, conseguiu deixar o País e está a caminho da Polônia, onde deve ficar pelas próximas semanas.

“A gente não espera que isso aconteça, vim atrás do meu sonho. Infelizmente isso está acontecendo, mas adianto que estou bem, meus amigos aqui estão bem, tanto os estrangeiros quanto brasileiros”, disse o atleta em vídeo gravado nas redes sociais.

Edson mora na cidade de Lviv, que fica próximo à fronteira com a Polônia. A cidade é distante 500 km da capital Kiev, principal alvo do bombardeio russo. No entanto, a preocupação de familiares e fãs fez com que ele afirmasse publicamente que está bem.

Após os episódios, a Federação Ucraniana desistiu de retomar o campeonato, paralisado pelo forte inverno no leste europeu. Apesar da distância de Lviv do epicentro da tensão entre os dois países, Edson afirmou que medidas estão sendo tomadas na cidade, como sirenes sendo tocadas, e o comércio sendo fechado.

“O campeonato aqui vai ser suspenso, iria recomeçar nesse final de semana. Hoje não teve treino. A situação está tensa, mas mais na capital e nas cidades próximas com a fronteira com a Rússia. Aqui graças a Deus está tranquilo e espero que as coisas se normalizem, que não tenham vítimas e isso passe o mais rápido possível”, disse.


Fonte: Tribuna do Norte.

Sobe para 208 número de mortos na tragédia em Petrópolis


24 de FEVEREIRO 2022 - Após o temporal que atingiu Petrópolis, na semana passada, o número de mortos decorrente das enchentes e deslizamentos de terra chegou a 208. O dado foi confirmado na manhã de hoje (24) pela Polícia Civil.

As buscas continuam nas áreas onde há suspeita de desaparecidos, como Morro da Oficina, Vila Felipe, Sargento Boening e Vila Itália.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, 905 pessoas continuam acolhidas em 14 pontos de apoio organizados pela prefeitura, além de abrigos alternativos estabelecidos pelas comunidades.

Os trabalhos da prefeitura contam com o apoio da Defesa Civil do Estado, do Exército e da Marinha nas ações de resgate, controle de trânsito, reforço na segurança e logística de donativos.

A Defesa Civil registrou 2.199 ocorrências na cidade da região serrana do Rio de Janeiro, desde o dia 15, sendo 1.764 por deslizamentos. Os demais atendimentos são para questões como avaliações estruturais e geológicas de residências e regiões, infiltração, quedas de árvores e postes, vistorias preventivas, alagamentos e inundações.

Fonte: Blog Robson Pires.

Policiais civis protestam contra retaliações da delegada-geral


24 de FEVEREIRO 2022 - Os policiais civis do Rio Grande do Norte realizaram um protesto, no final da manhã desta quinta-feira, 24, contra a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia. A categoria repudia as retaliações veladas que têm sido feitas pela Degepol contra os servidores que estão se recusando a trabalhar nos horários de folga.

“Viemos dizer não às retaliações e prestar solidariedade a todos os policiais civis que trabalham no administrativo e estão sendo coagidos a trabalhar nas escalas dos plantões para suprir a falta de efetivo”, comenta Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN informa que o jurídico do sindicato também está atuando para combater qualquer abuso, assédio ou injustiça contra os policiais civis.

“Diante da falta de avanço nas negociações, a categoria está se sentindo desrespeitada pelo Governo do Estado e decidiu não ser voluntária para serviço extraordinário. A delegada-geral Ana Cláudia, ao invés de ajudar a encontrar uma solução referente ao ADTS dos policiais civis, prefere retaliar e trair sua própria classe”, completa Edilza Faustino.

Desde a semana passada, o SINPOL-RN vem denunciando que a gestão da Polícia Civil tem feito retaliações veladas. A Degepol publicou várias portarias fazendo remoções disfarçadas de designações, tirando policiais civis do serviço ordinário nas delegacias em que estão lotados, como as de bairros e municipais, para suprir a falta de efetivo dos plantões.

Fonte: Blog Robson Pires. 

Advogada é presa após furtar quase R$ 1 mil em carnes em rede de supermercados de Natal

Peças de picanha furtadas por advogada em rede de supermercados de Natal — Foto: Cedida

24 de FEVEREIRO 2022 - Uma advogada paraibana de 40 anos foi presa na tarde de quarta-feira (23) furtando cerca de R$ 1 mil em carnes, em uma rede de supermercados de Natal. As peças eram de picanha, segundo as informações da Polícia Militar e da Polícia Civil.

A mulher está detida em um quartel da PM e não pôde pagar fiança para responder em liberdade porque já tinha sido presa pelo mesmo crime há menos de um mês.

Ela foi detida após ser flagrada colocando carnes dentro da bolsa em uma loja do bairro Petrópolis, na Zona Leste da capital. A segurança do supermercado acionou a Polícia Militar, que encontrou mais carnes no carro da advogada. Ao todo, os produtos foram avaliados em cerca de R$ 1 mil.

Antes de chegar à loja onde foi presa, ela teria passado por outras duas unidades da mesma rede, ao longo do dia. Pela manhã, ela esteve em uma loja do bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal, mas teria percebido que estava sendo vigiada. De lá, seguiu para outra loja em Nova Parnamirim, de onde conseguiu levar três peças de picanha.

Por causa do furto em Nova Parnamirim, ela já estava sendo monitorada na terceira loja em que entrou.

Após ser detida, a advogada foi conduzida até a Central de Flagrantes da Zona Sul, para atuação em flagrante e em seguida, levada ao quartel da PM, para aguardar decisão da Justiça. Os procedimentos foram acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Por Inter TV Cabugi

90 anos do voto feminino no Brasil: Rio Grande do Norte teve primeira eleitora registrada do país


Mulheres representam maioria do eleitorado brasileiro, mas 
ainda são minoria nos cargos eletivos. — Foto: Amanda 
Perobelli/Reuters

24 de FEVEREIRO 2022 - O Brasil celebra nesta quinta-feira (24) os 90 anos do voto feminino no país, com a chegada do primeiro Código Eleitoral Brasileiro em fevereiro de 1932. Mas quase cinco anos antes, o Rio Grande do Norte já tinha entrado na história nacional ao registrar sua primeira eleitora: a professora Celina Guimarães Vianna, então com 29 anos.

O estado publicou a Lei nº 660, em 25 de outubro de 1927, estabelecendo que não haveria distinção de sexo para o exercício do voto. Em 25 de novembro daquele mesmo ano, na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, o nome de Celina Guimarães foi incluído na lista dos eleitores do estado. O fato repercutiu mundialmente.

Em abril de 1928, quatro anos antes do código eleitoral, Celina votou pela primeira vez junto com outras 14 mulheres potiguares, que já estavam alistadas. Na mesma ocasião, o estado também registrou a eleição da primeira prefeita do país: Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN) com 60% dos votos. Ela tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929.

De acordo com a promotora de Justiça do Rio Grande do Norte Érica Canuto, que estuda a atuação feminina na política, o pioneirismo potiguar foi resultado da luta e incentivo da advogada feminista Bertha Lutz.

"Existia um movimento sufragista forte na Europa. Bertha Lutz foi estudar fora e trouxe esses ideais para o Brasil. Ela veio ao RN em 1927 e conseguiu convencer o governador do estado, Juvenal Lamartine, a mudar a lei estadual. E rodou o interior do estado todo. Em Lajes, ela conheceu Alzira Soriano e viu nela uma gestora nata. Alzira era viúva e administrava uma fazenda. Bertha foi quem convenceu ela a se candidatar", conta.

Alzira foi a primeira prefeita da América Latina.

Os votos das primeiras eleitoras potiguares em 1928 acabaram anulados pela Justiça, mas o marco ficou na história. Já Alzira perdeu o mandato por causa da revolução de 1930, foi convidada a permanecer na liderança do município como interventora, mas recusou. Ela foi eleita vereadora pelo município em outras duas ocasiões.

Desde a instituição do Código Eleitoral, as mulheres passaram a participar mais ativamente da política nacional, mas Erica Canuto considera que ainda há grandes desafios a serem vencidos, quando o assunto são os direitos políticos desse público.

Atualmente as mulheres representam a maior parte do eleitorado do país e no estado. Nas últimas eleições de 2020, as eleitoras representavam 52,8% dos votos no Rio Grande do Norte. Apesar disso, a participação nos cargos eletivos é mínima.

No Congresso, apenas cerca de 15% das vagas foram ocupadas por mulheres nas últimas eleições. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dos 24 parlamentares eleitos em 2018, apenas três são mulheres - o que representa cerca de 12,5%. Na Câmara Municipal de Natal, a proporção é um pouco maior e chega a 20%. São seis vereadoras entre os 29 parlamentares.

Além disso, o Rio Grande do Norte conta com a única mulher no cargo de governadora, entre os 26 estados do país: Fátima Bezerra (PT).

Por Igor Jácome, g1 RN

Professores rejeitam proposta do governo e mantém greve


24 de FEVEREIRO 2022 - Reunidos na manhã desta quinta-feira (24), professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia realizada pelo Sindicato do Trabalhadores em Educação (Sinte), rejeitar a nova proposta do Governo do Estado, apresentada ontem (23).

A categoria manteve a greve por tempo indeterminado.

A nova proposta era implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro, e para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, seria implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

A categoria está em greve desde o último dia 14 de fevereiro.

Fonte: Blog Robson Pires.

Chuvas no RN vão variar de normal a acima do normal


Estado teve início de ano com muita chuva no interior

24 de FEVEREIRO 2022 - Entre março e maio de 2022, os índices pluviométricos terão variação de nível normal a acima do normal no RN. Esse cenário foi previsto por estudos da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN) e divulgado na tarde desta quarta-feira (23) por meio de Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido nordestino. O evento foi conduzido pelo chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

Com base no estudo principalmente dos oceanos, Bistrot apresentou na Governadoria nesta quarta (23) que a previsão é a de que “podemos ter chuvas bem melhores para a metade de março, abril e maio”. O chefe de meteorologia da Emparn explicou que o cenário visualizado até o momento é de que as chuvas tenham uma diminuição maior no norte do Nordeste e, assim, o RN estaria todo protegido, com chuvas no nível normal a acima do normal. Mas isso não está bem definido. Gilmar Bistrot afirmou que nas próximas semanas, o quadro pode reverter, resultando em um quadro “melhor” do que foi apresentado.

A região do Estado com melhor previsão é o Leste, com 533,8 milímetros (mm) de chuva. Em seguida, o Oeste potiguar aparece com 479,2 mm; a região Central com 376,9 mm; e a região menos chuvosa seria o Agreste, com 342,8 mm. Uma previsão geral indica para o Rio Grande do Norte, o índice de 433,2 mm de chuva.

Ainda segundo apresentação de Gilmar Bistrot, o mês que mais chove no litoral e no Estado como um todo será o mês de abril. “Essa é a condição mínima esperada para os próximos três meses, esperamos que o Atlântico Norte dê uma contribuição maior, que esfrie, e poderemos ter uma situação mais tranquila, com chuvas melhores distribuídas”, explicou o estudioso.

O ano de 2022 começou com chuvas acima da média no Rio Grande do Norte. O mês de janeiro teve o volume de 144 mm, o que é 160,7% acima do normal nas precipitações. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no Estado, era de 55,2 mm. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês de janeiro com maior volume pluviométrico acumulado desde 2004.

O início do ano é uma resposta após 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte. “As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade de Meterologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no Estado no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS) e as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis. Tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, disse Gilmar Bristot.

Equipamento moderno

A governadora Fátima Bezerra esteve presente na reunião desta quarta-feira (23) e destacou, após a apresentação dos dados, a importância do novo sistema de monitoramento meteorológico do RN, que auxilia o estudo e registro das condições climáticas do Estado. “O sistema é muito importante, porque nos permite termos um acompanhamento [disponível] on-line com mais segurança e qualidade do ponto de vista técnico na previsão do clima e no acompanhamento pluviométrico. Isso significa dar ao Estado uma condição de se preparar para conviver com a situação [prevista]”, afirmou a gestora.

Fonte: Tribuna do Norte.

Fiocruz diz que pode doar vacina contra a Covid feita no Brasil à OMS


23 de FEVEREIRO 2022 - A presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Nísia Trindade, enviou uma carta ao presidente da AstraZeneca no Brasil, Carlos Sánchez-Luis, afirmando que o instituto está pronto para disponibilizar doses da vacina nacional contra a Covid-19 à própria farmacêutica ou à OMS (Organização Mundial de Saúde).

No documento, Nísia diz que a Fiocruz já alcançou “capacidade de produção superior aos nossos compromissos com o Ministério da Saúde” e que, por isso, quer doar as doses excedentes a iniciativas internacionais de vacinação contra a Covid-19, como o consórcio Covax Facility, conduzido pela OMS.

Para este ano, o Ministério da Saúde contratou 105 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, que é fabricada pela Fiocruz. Desse total, 45 milhões de doses são de imunizantes feitos com IFA (ingrediente farmacêutico ativo) nacional. O primeiro lote de vacinas 100% produzidas no Brasil, com pouco mais de 550 mil doses, foi liberado pelo controle de qualidade interno da Fiocruz em 14 de fevereiro.

“Neste cenário, gostaríamos de reiterar fortemente nossa intenção de apoiar a resposta global à pandemia através da possibilidade de reforçar o esforço coordenado pela AstraZeneca de distribuição da vacina ou, alternativamente, atuar junto a importantes atores da saúde pública, como a OPAS-OMS”, ressalta Nísia na carta à AstraZeneca.

Fonte: Blog Robson Pires.

Diretor de Penitenciária no RN não aceita preso sem passaporte vacinal


23 de FEVEREIRO 2022 - O Promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo da Comarca de Natal (RN), recomendou ao diretor da ala masculina do Complexo Penal Dr. João Chaves, que se abstenha de exigir passaporte vacinal para ingresso de preso no referido estabelecimento prisional.

A recomendação do Ministério Público Estadual, se baseia em declaração expedida pelo Diretor do Complexo Penal, dando conta de que preso compareceu aquela unidade prisional para dar início ao cumprimento de pena em regime semiaberto, mas teve o atendimento negado, pela não apresentação de passaporte vacinal, nos termos dos Decretos 30.940/2021 e 31.265/2022

Em sua narrativa o Promotor de Justiça Vitor Emanuel, afirma que tal negativa é evidentemente absurda, haja vista que a restrição à liberdade, por força de execução penal, independentemente do regime prisional, é sempre oriunda de Ordem Judicial, que não pode ser contrastada por ato administrativo, bastando ao indivíduo, para evitar a prisão não tomar a vacina contra a COVID-19.

Fonte: Blog Robson Pires.

Justiça dá prazo de 72 horas para governo do RN responder sobre supostas irregularidades no concurso para oficiais da Saúde na PM


Polícia Militar do Rio Grande do Norte — Foto: Demis 
Roussos/Governo do RN

23 de FEVEREIRO 2022 - A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 72 horas para o governo do estado se manifestar dentro de uma ação sobre supostas irregularidades no edital do concurso para 78 vagas de oficiais da área da Saúde na Polícia Militar. A decisão foi aberta pela Defensoria Pública Estadual.

O despacho publicado nesta terça-feira (21) foi assinado pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na ação civil pública aberta no último dia 17 de fevereiro, a Defensoria pediu a concessão de tutela provisória de urgência para que a Justiça determine a retificação e exclusão de regras do edital, além da prorrogação do prazo de inscrição, por, no mínimo, mais 30 dias. Também pediu a ampliação do período de solicitação da isenção da taxa de inscrição.

Os alvos da ação são o Estado do Rio Grande do Norte e a banca contratada, o Instituto Consulplan.

Irregularidades

Segundo a Defensoria, a identificação das supostas irregularidades no edital foi feita por meio de reclamações formalizadas por candidatos. Uma delas é que o edital não prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, o que seria contrário a norma da Constituição Federal e entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.

O edital também prevê limitação de idade e estabelece que apenas pessoas nascidas a partir de 1986 podem se inscrever no concurso. Ainda exige altura mínima para os candidatos do sexo masculino e feminino. As restrições, segundo a DPE, não têm qualquer relação com as atribuições dos cargos de oficiais de saúde e contraria a uma súmula do Supremo Tribunal Federal.

Outro ponto atacado pela Defensoria foi a lista com 180 tipos de doença que gerariam a presunção de que o candidato não estaria apto ao exercício do cargo. Dentre elas, a diabetes, por exemplo.

“Limitações estas que não estão previstas em lei e que não necessariamente geram incapacidade física ou psíquica que impeça o exercício das atribuições previstas para os cargos de oficiais de saúde da Polícia Militar”, registra a ação.

O concurso

O concurso anunciado em janeiro, pela governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), teve as inscrições encerradas na última quinta-feira (17), às 16h. Ao todo, o edital oferece 78 vagas para oficiais na área de saúde, com salários iniciais de R$ 9.392,35 para todos os profissionais.

As vagas são para médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas, veterinários e biomédicos.

Reuniões extrajudiciais

Na ação, a Defensoria afirmou que realizou reuniões extrajudiciais com membros da Comissão do Concurso e com a Procuradoria Geral do Estado, mas não houve consenso sobre as mudanças solicitadas, porque os organizadores consideraram que os militares possuem regime próprio na Constituição federal.

Porém, a Defensoria argumenta na ação que editais para ingresso na Polícia Militar de outros estados da federação já foram adaptados para contemplar a reserva de vagas para pessoas com deficiência, como o da PM do Amazonas em 2017.

“O que não se pode admitir é que os promovidos justifiquem a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência com base em uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, discriminatória, fundada na alegativa genérica de incompatibilidade de qualquer tipo de deficiência para os cargos, sem ao menos considerar que existem diversos graus de deficiência que possibilitam o desempenho da atribuição dos cargos em questão e que essa possibilidade deve ser avaliada por uma equipe multidisciplinar que avalie critérios biopsicossociais”, registra a ação.

A ação também pede a promoção de adaptações de provas e uso de tecnologias assistivas durante todas as fases do concurso. Entre as medidas, estaria a necessidade de designação de uma equipe multidisciplinar para realização da avaliação dos candidatos com deficiência durante as fases do certame. A equipe seria também responsável por avaliar a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato esteja inscrito.

Por g1 RN

Mulher é morta a tiros pelo namorado no interior do RN

Segundo a polícia, por volta das 20h30 a vítima, identificada 
como Damiana Williane da Silva/ de 27 anos, estava em um bar 
junto com o companheiro quando ele atirou nela. — Foto: Redes 
Sociais

23 de FEVEREIRO 2022 - Uma mulher foi morta a tiros pelo namorado na noite desta terça-feira (22) na cidade de Portalegre, no Alto Oeste potiguar.

Segundo a polícia, por volta das 20h30 a vítima, identificada como Damiana Williane da Silva/ de 27 anos, estava em um bar junto com o companheiro quando ele atirou nela.

Ainda segundo informações da PM, testemunhas contaram o casal estava no bar e, sem que houvesse qualquer tipo de discussão, o homem se levantou e atirou na namorada. Foram pelo menos 3 tiros.

Logo após cometer o crime, o homem fugiu. Damiana chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

O comandante do policiamento da região informou que Damiana morava na cidade de Apodi e o namorado em Portalegre. A polícia também informou que eles haviam namorado um tempo atrás, tinham terminado o relacionamento e recentemente voltaram.

A PM faz buscar pelo criminoso. Segundo o comandando eles receberam algumas informações falsas sobre a localização do suspeito e até o momento ele não foi localizado.

Por g1 RN

Mulheres vítimas de agressão e ameaça podem pedir apoio da polícia para retirar bens de casa; veja como ter acesso ao serviço no RN

Violência doméstica — Foto: Reprodução/EPTV

23 de FEVEREIRO 2022 - Mulheres vítimas de ameaça e violência doméstica podem pedir apoio da polícia para buscar seus pertences ou de seus filhos na casa do agressor. A medida é prevista na Lei Maria da Penha e ocorre rotineiramente nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) do Rio Grande do Norte, segundo a delegada Paoulla Maués, que coordena o serviço na Polícia Civil.

Esse pedido de ajuda poderia ter resguardado a vida da publicitária Kalina de Azevedo Marques, de 43 anos, que foi morta a tiros pelo homem de quem estava se separando, nesta quarta-feira (22), mas ainda é desconhecido por muitas pessoas.

O crime aconteceu em um condomínio de Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, na Grande Natal. Para tirar as coisas de casa, Kalina chamou uma das filhas para lhe fazer companhia, acreditando que assim estaria segura. Por volta das 11h, Maurício Rocha de Farias Neto, de 39 anos, chegou ao local, mandou a filha de Kalina sair do apartamento e se trancou com a mulher no local. Ele atirou em Kalina e se matou em seguida.

Segundo a coordenadora das Deam, o auxílio para retirada de bens é uma obrigação dos órgãos de segurança pública.

"É uma previsão legal da Lei Maria da Penha, portanto, uma obrigação e dever da polícia acompanhar a vítima quando ela for procurar a delegacia e manifestar que quer se mudar para um local seguro e quer retirar seus pertences, ou dos seus filhos. Nas Deam, nós fazemos isso todos os dias", afirma a delegada.

Por Igor Jácome, g1 RN

Policiais do Rio Grande do Norte terão câmeras em uniformes no 1º semestre


Policiais da Rocam passarão por um treinamento que deverá durar de cinco a sete dias

23 de FEVEREIRO 2022 - O projeto-piloto que prevê a instalação de 15 câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares do Rio Grande do Norte deverá ser colocado em prática no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O processo licitatório foi finalizado no último dia 20 de janeiro e o próximo passo é a assinatura do contrato com a empresa Advanta, que será a responsável por fornecer os equipamentos, treinar os agentes e prestar assistência técnica por três anos após a entrega dos itens. Cada câmera – junto com os softwares de gerenciamento – custa cerca de R$ 33 mil.

Ao todo, a iniciativa foi orçada em R$ 500 mil e é viabilizada por uma emenda parlamentar federal do senador Styvenson Valentim (Podemos). Neste projeto-teste, as câmeras serão acopladas nos uniformes dos militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). “A Rocam tem uma mobilidade maior, visibilidade maior, a abordagem é diferente. No futuro, se a gente conseguir recursos para alugar ou fazer aquisição dessas câmeras, claro que vamos estender para as demais viaturas”, ressalta o coronel Francisco Araújo, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Após a entrega das câmeras, o treinamento deve durar entre cinco e sete dias, tanto para o efetivo que utilizará os equipamentos quanto para o pessoal responsável pelo gerenciamento da plataforma, retirada de imagens e análise de informações. “É nessa média porque o ‘treinador’ pode formar o multiplicador que vai ensinar o pessoal que vai operar as câmeras”, explica o major Leonardo Araújo, subcoordenador de Projetos e Convênios da Sesed.

A pasta preestabelece ainda um período entre seis meses e um ano para avaliar os resultados do uso das câmeras corporais no efetivo da Rocam. A ideia é fazer um balanço para definir a aplicação do projeto em outras tropas da Polícia Militar. “Com a instrução desse procedimento operacional padrão, vai ser desenvolvido esse plano estratégico de quanto será o tempo mínimo necessário de avaliação de viabilidade. Eu acredito que o período mínimo de seis meses a um ano seria necessário para verificar uma oscilação de números referentes a ocorrências. Anterior a isso, não há condições de produzir algo que seja cientificamente palpável para subsidiar ações posteriores”, detalha major Araújo.

As câmeras corporais são equipamentos acoplados à farda dos agentes e podem fazer registros em áudio e vídeo, além de transmissões ao vivo e fornecer localização em tempo real. Esse tipo de câmera também permite o monitoramento remoto e o armazenamento do conteúdo em nuvem. A tecnologia é fixada junto ao uniforme do policial militar com o objetivo de registrar as operações das quais o agente participa para evitar excessos por parte dos agentes e resguardar o próprio policiais de falsas acusações, por exemplo.

As imagens podem ser acessadas a qualquer momento pelos superiores dos profissionais. O uso dos equipamentos segue uma experiência internacional, como a implementada no Reino Unido e nos Estados Unidos. No Brasil, o método já está sendo utilizado nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rondônia. “São câmeras de altas tecnologias, que nos informam, por exemplo, se a câmera foi desligada manualmente ou por falta de bateria”, acrescenta Leonardo Araújo.

No ano passado, no Rio Grande do Norte, até outubro, foram registradas 143 mortes por intervenção policial, o que corresponde a um aumento de 13,5% em comparação com o mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 126 óbitos em decorrência de operações da polícia. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine/Sesed). A reportagem da TRIBUNA DO NORTE solicitou informações sobre o número de mortes por intervenção de policiais nos últimos cinco anos ao órgão, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

A tecnologia proporciona uma segurança a mais para o cidadão, segundo o secretário da Sesed. “Ela tem o objetivo de dar uma segurança maior à população porque o policial no atendimento ao cidadão vai ter os devidos cuidados e devida cautela na abordagem e o cidadão vai se sentir mais seguro, já que ele vai estar sendo abordado por um agente público que tem um equipamento que grava toda a abordagem. Tem o lado da proteção ao policial para o cidadão não o acusar de uma violência e tem o lado do cidadão vai se sentir mais confortável com um atendimento mais transparente e mais seguro”, comenta Francisco Araújo.

Especificações

A câmera “grava tudo” que será instalada na tropa da Rocam potiguar é fabricada pela empresa estadunidense Axon Enterprise, Inc. Os dispositivos – modelo Axon Body 3 – são capazes de gravar tudo de forma automática e ininterrupta, sem que o policial precise acioná-los, por até 12 horas, que é o período de um turno da ronda com motocicletas. Os vídeos são registrados em 1080p (full HD) ou 720p (HD) e prometem capturar movimentos em situações de pouca luz.

“A Axon Body 3 não é apenas uma câmera: é um dispositivo robusto de comunicação que assume um papel central em todos os chamados policiais. Com nossa nova tecnologia Axon Aware e conexão LTE, que viabiliza suas funções em tempo real, como transmissões ao vivo, a Body 3 fornece aos policiais apoio avançado, instantaneamente. Juntamente com o desempenho aprimorado em situações de pouca luz e menos desfoque do movimento, a câmera gera um sinal de gravação mais claro em tempo real, processos acionados por IA mais eficientes após o fato e, o mais importante, propiciando maior segurança às comunidades em longo prazo”, diz a descrição no produto no site da fabricante.

O protocolo de utilização, com a definição de horário de ativação da câmera, será definido pela própria Polícia Militar. “Se a câmera vai ser ligada das 8h às 22h ou quando iniciar o serviço, isso ainda vai ser definido. A Rocam tem uma jornada de 24 horas, que é dividida em turnos de 12h, então como o policial fica em cima de uma motocicleta, ele não tem condições de cumprir as 24 horas. Então até o tempo de ligar a câmera vai ser de acordo com os turnos de trabalho porque as câmeras têm essa autonomia de 12 horas de bateria”, pontua o coronel Francisco Araújo.

Redução de letalidade chegou a 45% em SP
O estado de Santa Catarina foi a primeira unidade federativa do País a adotar esse tipo de equipamento, em 2019. Também em 2019, meses após a adoção dos equipamentos em Santa Catarina, foi a vez de Rondônia aderir ao uso do dispositivo. Em 2020, São Paulo passou a usar 500 câmeras corporais. Em junho do ano passado, mais 2,5 mil unidades chegaram a 18 batalhões do Estado paulista, a um custo de R$ 1,2 milhão.

Em SP, houve redução de 45,1% na quantidade de mortes em confronto policial. Conforme dados da PM paulista, a média de janeiro de 2019 a maio de 2020 foi de 65 mortes por mês. Já no período de junho de 2020 a janeiro de 2022, a média mensal foi de 35,7 óbitos. Já em SC, a queda foi de 19,6% em 2021 no comparativo com o ano anterior. Com a redução na letalidade – morte por 100 mil habitantes – de 1,19 em 2020 para 0,95 no ano passado, foram registrados 21 óbitos a menos.

Foi ainda no estado de São Paulo, em São José dos Campos, que policiais do Batalhão de Ações Especiais foram flagrados pelas câmeras corporais executando um suspeito desarmado e rendido, de acordo com perícia feita pela corregedoria da PMSP, que também concluiu que os policiais tentaram modificar a cena do crime. Na ocasião, os agentes utilizam a Axon Body 3, a mesma que será instalada na Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas da PM do Rio Grande do Norte.

O Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) deve encaminhar nas próximas semanas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma proposta de procedimento padrão para o uso das câmeras a ser adotado em todo o país. A minuta foi apresentada aos secretários no dia 10 de fevereiro, mas, na reunião, surgiram demandas novas, segundo o presidente Júlio Danilo Souza Pereira, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. “Uma das questões é a fonte de financiamento. São sistemas caros e precisamos ver como será custeado”, disse.


Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN sanciona recomposição salarial dos servidores com 30 vetos

23 de FEVEREIRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar nº 698, que dispõe sobre a recomposição salarial de servidores estaduais. A matéria passou pela Assembleia Legislativa (ALRN) - entregue pelo governo em dezembro passado - e foi aprovada pelo poder executivo com 30 vetos. A sanção foi oficializada em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23). Segundo cálculo do governo, a lei garante a recomposição de perdas salariais em 15% a 15 mil servidores, da ativa e aposentados, com implantação no mês de março. Eles estavam com as tabelas congeladas desde 2010.

A lei, além da recomposição salarial, atualiza critérios de promoção, dentre outras providências, do quadro permanente de 11 órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. De acordo com o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, a decisão terá um impacto de R$ 7 milhões na folha mensal. Os valores estão dentro da programação financeira do Governo do Estado.

As 11 categorias contempladas são dos seguintes órgãos: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC), Fundação José Augusto (FJA), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Controladoria-Geral do Estado (Control), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), Junta Comercial do Estado (Jucern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), além dos servidores integrantes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, instituído pela Lei Complementar Estadual n° 432/2010.

A pauta de recomposição dos servidores era demanda antiga dos sindicatos das diferentes categorias, que pleiteavam, ainda, a realização de promoções represadas. De acordo com o governo, só neste mês de fevereiro, foram publicadas três promoções por antiguidade decorrente das negociações, contemplando quase 4.000 servidores da administração direta, do Gabinete Civil do Governo e da PGE.

“Temos ainda mais 10 promoções por merecimento e uma gerencial para publicar, quando atingiremos 4.500 mil servidores beneficiados. Observamos que não havia regulamentação dos critérios para evolução na carreira e, por isso, encaminhamos para efetivar os atos a partir de acordo judicial”, explica Pedro Lopes.

As promoções já publicadas em fevereiro terão impacto mensal de R$ 60 mil mensais e a partir das promoções publicadas com o acordo judicial esse valor chegará a R$ 300 mil.

Veja a publicação da Lei Complementar clicando aqui.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mãe inventa câncer no filho para arrecadar dinheiro na internet


22 de FEVEREIRO 2022 - A Polícia Civil de São Paulo investiga uma mulher de 35 anos por suposto crime de estelionato depois que ela teria inventado um diagnóstico de câncer cerebral no seu filho, de apenas 4 anos, para arrecadar dinheiro por meio de uma vaquinha virtual.

O inquérito policial foi aberto na sexta-feira (18) em Panorama, no interior de São Paulo. A mulher, que não teve o nome divulgado, usou as redes sociais para divulgar a foto da criança, dizendo que ela estaria com um câncer e a família estaria precisando de dinheiro para custear as despesas com o tratamento médico. Todas as publicações são acompanhadas com um número de chave Pix e um link que direciona as pessoas para uma página de campanha de arrecadação

– Ele foi diagnosticado com câncer na cabeça (no cérebro) e está fazendo seções de quimioterapia. Há cerca de dois meses, esse câncer passou para o osso. Precisamos da ‘vakinha’ para a compra de remédios. Começamos seu tratamento em Presidente Prudente (SP) e hoje tratamos em Barretos (SP) – dizem as postagens.

Os policiais, junto com os agentes do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Saúde, suspeitaram do golpe quando analisaram os exames médicos da criança e perceberam que não havia diagnóstico da doença. Os exames haviam sido solicitados para que a criança fosse incluída nos programas sociais do município.

A mulher também havia informado que ela e o filho estavam se mudando para Três Lagos, no Mato Grosso do Sul. No entanto, ela foi à Delegacia para confessar o crime. De acordo com a polícia, a mulher alegou que a farsa fora inventada para vender um “vale-pizza”. Ela afirmou que acreditava ter vendido, pelo menos, 7 cupons no valor de R$25,00.

Até este sábado (19), a campanha virtual havia arrecadado pouco mais de R$ 1.100. A mulher foi liberada após prestar depoimento e vai aguardar a conclusão da investigação em liberdade. A conclusão do caso está prevista para daqui a 30 dias.

Fonte: Blog do João Moacir.

População do Nordeste é a que mais vive em casas no Brasil e ter imóvel próprio é o principal sonho da maioria dos moradores, diz pesquisa

Casas coloridas em Buenos Aires, cidade com 13.224 habitantes 
na Zona da Mata de Pernambuco — Foto: Katherine Coutinho / 
G1

22 de FEVEREIRO 2022 - A população do Nordeste é a que mais vive em casas no Brasil e ter um imóvel próprio é o principal sonho da maioria dos moradores. No Brasil, os nordestinos são os que passam mais tempo dentro das residências. É o que aponta o Censo QuintoAndar de Moradia, estudo inédito realizado em parceria com o Instituto Datafolha e divulgado nesta terça-feira (22).

De acordo com o levantamento, o sonho de ter a casa própria no Nordeste atinge a nota 9.8, em uma escala de 0 a 10. Essa é uma das maiores médias do país.

Na região, outras prioridades são: ter uma profissão (9.7), estabilidade financeira (9.5), constituir família (9.4), negócio próprio (9.3), religião e plano de saúde (9.2), carro (8.4), ter filhos (7.8) e casar (6.8).

"A gente tinha a ideia de que esse sonho de casa própria era de gerações antigas e a pesquisa veio para romper isso. Se você pega as faixas mais jovens, de 21 a 24 anos, elas também consideram a casa própria um sonho, inclusive é um percentual até maior", destacou o gerente de dados do QuintoAndar, Thiago Reis.

Também chama a atenção no levantamento o índice de pessoas que moram em apartamentos no Nordeste, com apenas 8%, enquanto 92% vivem em casas, maior percentual do país.

Por g1 PE

Empresária viraliza na web após fazer campanha e comprar carro em menos de 24h para jardineiro que teve veículo queimado

Empresária Gabriela Coutinho viralizou após fazer campanha 
para comprar carro para jardineiro Alcione Galvão de Oliveira, 
em Aparecida de Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/Redes 
Sociais

22 de FEVEREIRO 2022 - A empresária Gabriela Coutinho, de 21 anos, viralizou na web após fazer uma campanha e conseguir comprar um carro para um jardineiro que teve o veículo queimado. Menos de 24 horas após postar o caso nas redes sociais, ela conseguiu arrecadar mais de R$ 6 mil e adquiriu o presente. Emocionado, Alcione Galvão de Oliveira, de 52 anos, disse que ainda não consegue acreditar.

“Tem hora que eu paro e fico pensando: ‘Aconteceu mesmo?’. Eu me emociono até agora. Eu fiquei maravilhado com aquilo. Glória a Deus”, disse o jardineiro.

Alcione teve o carro queimado na madrugada da última sexta-feira (18), em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, em uma oficina onde estava para ser consertado.

No dia, como a garagem estava cheia, o veículo dele ficou do lado de fora durante a noite. Um vídeo de uma câmera de segurança registrou quando uma pessoa ateou algo dentro do automóvel e, tempo depois, ele pegou fogo.

“O mecânico me ligou de manhã me contando o que tinha acontecido e ele me pediu para ir lá para a gente ver como faria para ele acertar comigo. Ele também é batalhador igual a mim e eu falei para ele: ‘Irmão, não se preocupa. Graças a Deus que o fogo não entrou na sua oficina. Eu te perdoo, pode ficar tranquilo’”, disse.

No mesmo dia, como tinha compromissos de trabalho, Alcione avisou os clientes, por volta de 12h, que não poderia cumpri-los no prazo combinado, pois estava sem veículo. Ao ficar sabendo, por volta de 13h30, Gabriela iniciou uma campanha nas redes sociais.

“O Alcione é muito querido e trabalhador. Faremos um movimento para conseguir um carro novo para ele. Ele merece muito. Qualquer valor é bem-vindo”, escreveu Gabriela no post na web.

Por Danielle Oliveira, g1 Goiás

Menina que morreu após levar choque em extensão estava com corpo molhado, diz mãe à polícia


Hospital Santa Efigênia, em Niquelândia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

22 de FEVEREIRO 2022 - A menina Juliana Ferreira de Jesus, de 6 anos, que morreu após tomar um choque elétrico em uma extensão estava com o corpo molhado no momento do acidente, em Niquelândia, norte de Goiás. A mãe da vítima disse à Polícia Civil que a filha tinha acabado de sair do banho quando encostou no fio.

O caso foi registrado na polícia inicialmente como morte acidental, sendo considerado que, a princípio, não houve nenhum tipo de crime. Ainda é necessário que os laudos da perícia fiquem prontos para que a investigação seja concluída.

Em depoimento na delegacia, a mãe da menina disse que foi a uma casa para lavar roupas no sábado (29) e levou a filha junto. Ela, então, ligou a televisão na extensão para que a criança pudesse assistir.

A menina, então, foi tomar banho e, com o corpo ainda molhado, voltou à sala e acabou encostando na extensão. Com o choque, Juliana gritou e caiu no chão. A mãe disse à polícia que chegou a puxar o fio da tomada, mas a filha já estava em estado muito grave.

A mãe e o dono da casa onde as duas estavam foram de carro em busca de socorro médico. No meio do caminho, encontraram uma viatura da Polícia Militar e pediram ajuda. A criança, no entanto, chegou ao hospital sem vida.

Por Vitor Santana, g1 Goiás

Fachin assume por seis meses presidência do TSE


22 de FEVEREIRO 2022 - O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.

Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição.

A Corte Eleitoral tem sempre sete ministros titulares, três provenientes do Supremo. Sempre que necessário, um ministro é eleito pelo plenário do STF, em votação simbólica, já que é adotado regime de rotação que vai do ministro mais antigo ao mais recente.

Cada ministro do TSE assume mandato de dois anos, podendo ser reconduzido apenas uma vez pelo mesmo período. O momento de entrada na Corte Eleitoral é desigual, o que resulta, em alguns casos, em passagens breves pela presidência.

Fachin, por exemplo, será responsável por conduzir as principais providências relativas à organização do pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação deve deixar o TSE, após completar sua passagem máxima de quatro anos.

Além de ser substituído na presidência por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à ministra Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski completa a tríade de ministros do Supremo. Durante e depois das eleições, até a diplomação dos eleitos, serão eles que deverão participar dos julgamentos e esclarecer todas as dúvidas.

Dois dos sete ministros titulares do TSE são provenientes do STJ. Duas vagas são reservadas a membros da advocacia eleitoral, indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice eleita pelo plenário do Supremo.

Fonte: Blog Robson Pires.

90,7% das famílias de Natal estão endividadas, diz levantamento da CNC

90,7% das famílias de Natal estão endividadas, diz levantamento 
da CNC — Foto: Igor Jácome/G1

22 de FEVEREIRO 2022 - Dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) apontam que o percentual de famílias natalenses endividadas voltou a subir em fevereiro. De acordo com o levantamento, 90,7% das das famílias da capital potiguar possuem dívidas - este número representa 239.080 famílias.

A alta foi de 1,1 ponto percentual sobre o número de janeiro, 89,6% - eram 236.061 famílias.

A CNC destaca ainda que o percentual das famílias inadimplentes também subiu 1,7 ponto percentual: 39,1% em janeiro e 40,8% em fevereiro (alta de 1,7 ponto percentual).

A pesquisa também diz que 9,6% dos natalenses alegam que não terão condições de pagar suas dívidas e 55,2% têm dividas que se estenderão por mais de um ano.

Em fevereiro, a CNC registrou a terceira alta seguida da Intenção de Consumo das Famílias, com 70,6 pontos em fevereiro, 3,9 pontos a mais do que em janeiro.

Por g1 RN

Policiais civis decidem não se voluntariar para serviço extra nos plantões do carnaval no RN


Central de Flagrantes de Natal, Polícia Civil RN (Arquivo) — 
Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

22 de FEVEREIRO 2022 - Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que não serão voluntários para serviços extraordinários nos plantões de carnaval em 2022, segundo o sindicato que representa a categoria.

De acordo com o comunicado, os servidores vão recusar trabalhar nos horários de folga, em troca de diárias operacionais, para suprir a falta de efetivo em delegacias de plantão e em serviços extras como a Operação Verão.

A decisão dos policiais sobre o carnaval foi tomada durante uma assembleia realizada nesta segunda-feira (21), por causa da falta de avanço das negociações da categoria com o governo do estado em relação ao adicional por tempo de serviço dos policiais civis.

“A categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu por não se voluntariar para nenhum tipo de serviço extra, seja nas delegacias de plantão, seja na Operação Verão ou em qualquer outra atividade que não esteja na escala ordinária de serviço”, comentou a presidente do Sinpol-RN, Edilza Faustino.

A recusa de serviços extras ocorre desde o fim da paralisação dos policiais civis iniciada no dia 7 de fevereiro e encerrada no dia 11, quando a categoria decidiu cumprir uma decisão do desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pela suspensão do movimento.

A presidente do sindicato ainda ressalta que os policiais civis não são obrigados a trabalhar no horário de folga e, por isso, muitas delegacias estão com funcionamento afetado.

No início da tarde do último domingo (20), por exemplo, a Delegacia Regional de Caicó, no Seridó potiguar, só contava com um delegado e uma escrivã de plantão.

Negociações

Os agentes, escrivães e delegados paralisaram as atividades por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), do Ministério Público, que entende o adicional de serviço recebido atualmente pelos policiais como ilegal. Caso a Justiça acate o pedido, os servidores dizem que poderão ter redução de salário de até 35%.

Por essa razão, os policiais começaram a pressionar o governo do estado por uma alternativa à perda dos vencimentos. Nesta segunda-feira (21), o governo apresentou a quarta proposta à categoria, mas ela foi rejeitada pelo policiais ainda na mesa de negociação.

Em nota, o governo afirmou que a proposta de incorporação do adicional por tempo de serviço "assim como as anteriores, assegura todos os direitos adquiridos por agentes de polícia, escrivães e delegados, conforme preconiza a Constituição Federal".

"A incorporação do ADTS ao subsídio seria proporcional ao direito que o servidor acumulou durante a carreira e não mais um valor nominal, de modo que qualquer variação futura do subsídio também teria impacto no benefício incorporado. A proposta apresentada à Polícia Civil do Rio Grande do Norte é semelhante à aplicada aos militares da União, conforme Medida Provisória 2.215/2001, que extinguiu o adicional de tempo de serviço, e aos militares estaduais do Ceará por meio da lei estadual de 2011", disse o governo.

Após a recusa, as entidades que representam os policiais civis aprovaram a construção de uma proposta alternativa que será apresentada ao governo do estado.

Por g1 RN

Feto é encontrado após sair pela rede de esgoto em São Gonçalo do Amarante

22 de FEVEREIRO 2022 - Um feto foi encontrado ao sair da rede de esgoto em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O fato foi observado na tarde dessa segunda-feira (21) por uma mulher, que acionou a Polícia. O corpo foi encontrado em um terreno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. Equipes da Polícia Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) foram mobilizados ao local. A PM isolou a área até a chegada do Itep, para recolhimento do corpo.

De acordo com a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada às 15h20, na rua Poty Cavalcanti, atrás da antiga delegacia de polícia. O feto foi visto quando saía pela rede de esgoto junto a outros dejetos.

Uma equipe da Delegacia de São Gonçalo do Amarante foi ao local e levantou as informações. A investigação ficará com a própria DP.

Fonte: Tribuna do Norte.

Servidores municipais da saúde realizarão parada de advertência no dia 16 de março


A assembleia e a parada de advertência estão sendo motivadas 
pela falta de resposta do gestor municipal quanto às demandas 
enviadas pela categoria. Foto Sindiserpum

22 de FEVEREIRO 2022 - Na tarde de segunda-feira, 21, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) realizou uma assembleia virtual com os profissionais da saúde do município, para aprovar o indicativo de greve da categoria. Na ocasião, foi aprovada uma parada de advertência que ocorrerá no dia 16 de março.

A assembleia e a parada de advertência estão sendo motivadas pela falta de resposta do gestor municipal quanto às demandas enviadas pela categoria, ainda no mês de dezembro. De acordo com o sindicato, a parada de advertência pretende reuni todos os setores da saúde, respeitando o quantitativo mínimo para a permanência dos serviços, conforme determinado por lei, que é de 30% para áreas emergenciais.

“Será um dia de luta e um dia de conscientização deste segmento do serviço público tão importante e tão desvalorizado em Mossoró. Vamos às ruas pelo respeito aos nossos direitos, por reajuste salarial, por reconhecimento na prática e também para mostrar que temos forças para construirmos as mudanças que precisamos”, comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Viera.

Na pauta de reivindicação dos servidores da saúde constam alguns pontos como: manutenção da insalubridade, realização de concurso público (uma vez que a quantidade de profissionais é insuficiente para a demanda), reajuste do valor dos plantões eventuais, reajuste do plano de cargos e carreiras, entre outros.

Na próxima quarta-feira (23), o sindicato realizará de forma presencial, na Estação das Artes, às 15h uma assembleia com os servidores gerais e na próxima sexta-feira (25), após reunião com o Executivo mossoroense, também de forma presencial, às 14h no Hotel VillaOeste, voltará a se reunir com os servidores da Educação para o repasse das informações do encontro com a gestão e deliberar ou não por greve.

Fonte: Jornal O Mossoroense.