Moradores invadem delegacia e lincham suspeito de latrocínio na BA

Suspeito de assalto foi linchado em Morro do Chapéu, na 
Bahia 
(Foto: João Paulo Barbosa/ Augusto Urgente)


29 de JULHO de 2016 - Um adolescente de 16 anos morreu em um assalto e o homem suspeito de atirar contra o menor foi linchado pela população na cidade de Morro do Chapéu, que fica na região da Chapada Diamantina, na Bahia, na noite de quinta-feira (29).

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o suspeito morto confessou ter atirado na vítima de assalto. Populares invadiram a delegacia onde ele estava detido,e agrediram o homem até a morte, com pedras e pedaços de madeira.

A assessoria da Polícia Civil informou, nesta sexta-feira (29), que os garotos foram levados para uma área destinada a menores, na 14ª Coorpin, em Irecê, onde aguardam uma decisão do Ministério Público sobre medidas socioeducativas que devem cumprir.Além do suspeito morto, também foram agredidos dois adolescentes apreendidos, que também teriam confessado a participação no crime, conforme a polícia. Eles foram feridos sem gravidade.

Caso
Segundo a polícia, por volta das 18h de quinta-feira, o adolescente foi abordado pelo trio, que levou um aparelho celular da vítima e atirou na cabeça. Ainda conforme a polícia, a arma usada no crime era artesanal, conhecida como "garrucha". Foram encontrados apenas o cano da arma e o cartucho deflagrado no local do crime.

Uma multidão foi até a unidade, invadiu o local e agrediu os menores. De acordo com a polícia, a delegada titular da cidade, Lucia Jansen, e policiais tentaram conter a população, mas não conseguiram. Os populares levaram o autor do disparo para fora da delegacia e agrediram ele até a morte.

Segundo a Polícia Civil, foi instaurado um inquérito para identificar os suspeitos do linchamento.


Do G1 BA

Pai confessa à polícia ter agredido e matado criança de 4 anos.

Polícia investiga morte de menino de 4 anos 
(Foto: Reprodução / TV TEM)

29 de JULHO de 2016 - Carlos Henrique Mesquita Barbosa confessou à polícia nesta sexta-feira (29) ter agredido e matado o filho de 4 anos. O menino Luiz Gustavo de Souza Barbosa morreu no dia 21 de julho ao dar entrada no pronto-socorro na Santa Casa de Iacanga (SP) com sinais de violência. O pai teve a prisão temporária decretada e está preso na cadeia de Avaí.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Marcelo Firmino, o pai agrediu o garoto após desobediência. "Ele disse que estava na casa dele, quando o garoto o teria desobedecido e começado a discutir. Como forma de repreensão, levou o garoto para o banheiro, desferiu um tapa que atingiu o rosto do menino e acabou dando um chute."

Ainda conforme o delegado, a criança chegou a tomar banho e logo após passou mal. "Ele (pai) é lutador e tem um chute potente que acabou atingindo a região da costela do garoto, que caiu, bateu a cabeça na parede e no chão. Após isso, o garoto conseguiu ainda levantar e tomar banho conforme ele tinha determinado. Mas alguns instantes depois, ele escutou um barulho, foi ver e o garoto estava desacordado no banheiro. Foi quando deu o desespero e ele socorreu o menino já sabendo o que já poderia acontecer”, contou.

Delegado cuida do caso de homicídio
(Foto: Reprodução / TV TEM)


No domingo (24) o pai havia negado em depoimento ao delegado que agrediu o menino. “Informalmente o suspeito negou bastante, mesmo confrontado com as evidências localizadas, os ferimentos do corpo da criança, mesmo assim ele continuou negando, dizendo que ele não a agrediu, que apenas socorreu a criança que passou mal sozinha durante o banho”, diz.

Os pais de Luiz Gustavo eram separados. Ele morava com a mãe em Iacanga e estava passando alguns dias na casa do pai em Reginópolis.

O delegado diz que Carlos Henrique ainda nega que outras marcas no corpo do filho tenham sido consequência de agressões dele. “Em relação às marcas de cigarro ele alegou que ele já teria vindo com as marcas da casa da mãe, assim como as marcas nas costas. Vou esperar o laudo para saber se essas lesões são mais antigas ou são recentes a ponto de terem sido provocadas por ele.”

O pai se tornou o principal suspeito do crime depois que fugiu da delegacia quando foi chamado para prestar esclarecimento. “Ele alegou que estava sendo agredido pelos policiais que estavam no pronto-socorro, mas essa alegação não encontrou fundamento algum”, afirma o delegado. O prazo legal é de 30 dias para conclusão do inquérito.

Menino foi levado para hospital em Iacanga, mas chegou 
sem vida 
(Foto: Alexandre Azank/ TV TEM )


Mãe foi chamada para prestar 
esclarecimentos
(Foto: Reprodução / TV TEM)



Entenda o caso

De acordo com a polícia, na quinta-feira (21) a criança foi levada a uma unidade de saúde em Reginópolis pelo pai. Luiz Gustavo tinha vários hematomas pelo corpo. A equipe de plantão da unidade hospitalar tentou reanimar o menino, mas sem sucesso. Ele foi levado às pressas para o hospital em Iacanga, cidade onde a mãe mora, mas chegou à unidade de saúde já sem vida.

Também de acordo com as informações da polícia, o pai levou a criança à unidade de saúde já desacordada, dizendo que o menino havia caído no banheiro. A tia do menino Kelly Gonçalves diz que ele estava muito machucado. “O rosto está roxo. No pescoço tem uma marca bem roxa, a mãozinha também. A cabeça está toda machucada.”

Foi registrado um boletim de ocorrência de tortura e homicídio. A mãe e o pai da criança foram levados para prestar esclarecimento, mas o pai de Luiz Gustavo acabou pulando o muro, fugiu da delegacia e é considerado o principal suspeito.Traumatismo por agressão física
Na declaração de óbito consta que a criança sofreu choque hemorrágico, rotura hepática, que é quando existe um rompimento do fígado, traumatismo por agressão física. Além disso, asfixia respiratória indireta, que é quando a criança se sufoca e edema cerebral.

Boletim foi registrado como homicídio e 
tortura
(Foto: Reprodução / TV TEM)


“Eu acho que ele, sentindo-se pressionado, ao perceber que vindo à delegacia quando viesse à tona a razão dos ferimentos, ele acabou se evadindo e para nós é uma confissão de culpa. Já foi instaurado inquérito e em razão das demais lesões serem compatíveis com marcas de agressão, queimaduras até por pontas de cigarro, eu instaurei inquérito para apurar homicídio e eventual tortura”, diz o delegado.

O corpo do menino foi enterrado na sexta-feira (22). A mãe Natália Aparecida de Souza disse que o filho já estava morto quando chegou ao hospital. “Ele chegou ontem com o Samu, e ele (pai da criança) foi direto na minha casa me chamar e falou para mim que o moleque estava bem. Mas quando cheguei no hospital o médico falou: você já trouxe seu filho morto. É horrível, perdi meu filho, uma dor terrível.”

Corpo de menino está sendo velado em Iacanga 
(Foto: Reprodução / TV TEM)


Do G1 Bauru e Marília.

Papa Francisco cai durante missa em Cracóvia, na Polônia.

O Papa Francisco leva um tombo durante uma missa 
em Cracóvia, na Polônia. Ele foi socorrido por padres e 
bispos que participavam da cerimônia no santuário de 
Jasna Góra, em Czestochowa. Aparentemente, ele não se machucou e continuou a celebração 
(Foto: Filippo Monteforte/AFP)


28 de JULHO de 2016 - O Papa Francisco caiu durante uma missa em Cracóvia, na Polônia, nesta quinta-feira (28), segundo a Associated Press. Ele foi socorrido por padres e bispos que participavam da cerimônia no santuário de Jasna Góra, em Czestochowa. Aparentemente, ele não se machucou e continuou a celebração.

Francisco chegou nesta quarta-feira (27/07) à Polônia. Ele ficará na cidade polonesa até o próximo domingo para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de 2016.

Ele pediu ao governo do país para se mostrar disposto a receber "aqueles que fogem da guerra e da fome", no seu primeiro discurso em Cracóvia, perante autoridades polonesas, no Castelo Real de Wawel.Em seu primeiro ato, que aconteceu na quarta-feira (27), ele foi ao Castelo Real para uma reunião com o presidente polonês, Andrzej Duda.

Durante o voo até a Cracóvia, o pontífice disse que a série de ataques recentes, incluindo o assassinato de um padre na França, é a prova de que o "mundo está em guerra". No entanto, ele destacou que culpar a religião por isso não é responsável, segundo a Reuters.

Para o pontífice, os conflitos são motivados pela disputa pela dominação de povos e por interesses econômicos. As declarações foram dadas a bordo de um avião que o levará à Polônia.

Papa Francisco recebeu ajuda de bispos e padres 
para se levantar após cair durante missa 
(Foto: Gregorio Borgia/AP)


Do G1, em São Paulo

Mulher é sequestrada e liga para a PM de dentro de porta-malas de carro.


28 de JULHO de 2016 - Uma mulher foi mantida refém no porta-malas de um carro durante um assalto na noite de quarta-feira (27), em Curitiba. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima conseguiu acionar a polícia de dentro do compartimento com o celular e foi resgatada sem ferimentos.

O sequestro aconteceu na Linha Verde. Ainda de acordo com os policiais, os criminosos simularam um acidente com um carro, renderam a condutora e a colocaram amordaçada no porta-malas.

Os ladrões seguiram com o carro até a Rodovia dos Minérios e o abandonaram junto com a vítima. Foi então que ela conseguiu acionar a polícia. A mulher declarou aos policiais que os criminosos pegaram os cartões de crédito dela e prometeram voltar para queimá-la junto com o veículo.

Até as 12h10, nenhum dos assaltantes tinha sido preso pela polícia. Os policiais não souberam informar por quanto tempo a mulher ficou presa no porta-malas.

Do G1 PR

Presos suspeitos de aliciar jovens para prostituição infantil na Olimpíada.

Site usa fotos de modelos famosas para aliciar jovens (Foto: Reprodução/Internet)

28 de JULHO de 2016 - A Polícia Civil do Rio prendeu dois suspeitos de aliciar adolescentes para a prostituição infantilem um condomínio na Zona Oeste do Rio, próximo ao Parque Olímpico. A oportunidade era oferecida para meninas a partir de 14 anos que sonhavam ser modelo, em internet e redes sociais.

Na web, o grupo usava imagens — sem autorização — de famosas como a top model Adriana Lima e a miss brasil Jackelyne Oliveira. Seguidores das redes sociais chegam a questionar: "Estas meninas da foto são modelos da agência?"

Os suspeitos foram identificados como Jonathan Alves Mendes, de 24 anos, e Márcio Garcia de Andrade, de 33 anos. De acordo com a coordenadora da operação, delegada Cristiana Bento, o grupo já usava o apartamento há mais de um ano e negociava os programas. As jovens, diz ela, ficaram praticamente em cárcere privado e foram exploradas sexualmente.

"Sabendo que os imóveis ficariam mais caros, eles alugaram bem antes [da Olimpíada]. A intenção deles era aproveitar o aumento da demanda por causa da Olimpíada e aliciaram adolescentes de 15 e 16 anos com anúncios no Facebook", relata.

Jonathan, Márcio e as meninas dividiam 3 apartamentos. Eles ficavam com uma unidade cada (incluindo uma cobertura de luxo), enquanto o terceiro imóvel funcionava como prostíbulo.

No site, os farsantes ofereciam moradia em "apartamento de luxo", serviço de motorista, estética, passeios, viagens e baladas. Um dos requisitos era o "desejo ardente de ser modelo, atriz ou cantora". Segundo os autores, elas ganhariam bolsas de estudo e, em troca, cederiam participação nos lucros futuros.

As interessadas deveriam ainda enviar fotos, descrever seus sonhos e até mesmo as dificuldades que enfrentam.


Gabriel Barreira
Do G1 Rio

Justiça declara ilegalidade de desvios de funções de 138 servidores do ITEP

Publicado em Quarta, 27 Julho 2016 15:35

28 de JULHO de 2016 - O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, declarou nulos de pleno direito todos os atos administrativos que originaram desvios de funções no Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP). A sentença abrange, pelo menos, 138 servidores do órgão, nominados no dispositivo.

O juiz determina a intimação pessoal do diretor do ITEP para comprovar, até o dia 30 de setembro deste ano, que cientificou todos os servidores relacionados na sentença a exercer as funções dos seus cargos originais ou mesmo que efetivou a devolução dos mesmos aos órgãos de origem, caso as suas funções originárias não se enquadrem nas necessidades do ITEP.

O magistrado ressalta ainda que essa medidas devem ser tomadas com outros servidores que estejam em desvio de funções no órgão, mesmo que não tenham sido expressamente citados na presente sentença.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior determinou que caso haja descumprimento da sentença, o diretor do ITEP, o secretário de Administração e o governador do Estado deverão pagar multa pessoal fixada em R$ 5 mil para cada, por cada mês e servidor que se encontrar em desvio de função depois do dia 1º de outubro de 2016. Assim, exemplifica o juiz, um servidor encontrado em desvio por dois meses, depois de expirado esse prazo, resultará na aplicação de multa de R$ 10 mil para cada um dos gestores.

Nulidade

O magistrado julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do Estado do RN, com o fim de “fazer cessar todo e qualquer desvio de função que esteja ocorrendo no quadro de pessoal do ITEP, de modo que a integralidade dos seus servidores não mais exerça qualquer função que não esteja contemplada nos cargos públicos em que foram originariamente investidos e, também, no sentido de não admitir o ingresso de qualquer novo servidor no quadro do ITEP em decorrência de cessão, relotação, distribuição, transferência ou qualquer outra forma de movimentação de pessoal”.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius alerta que a Administração Pública deve se submeter aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo vedada a investidura em cargo ou emprego público sem prévia aprovação em concurso específico para o seu provimento.

Aponta ainda que o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (LCE nº 122/1994) veda “o desvio do servidor para o exercício de atribuições diversas das inerentes ao seu cargo efetivo, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade administrativa e civil da autoridade que o autorizar”.

O juiz destaca que “fica claro que os atos praticados pelos servidores públicos em desvio de função são passíveis de nulidade, o que reforça a ideia de que nada adianta existir um servidor exercendo atribuições diversas das inerentes ao seu cargo, como ocorre no ITEP, eis que os atos são passíveis de nulidade, gerando para o Estado do RN e mais especificamente para o POVO, verdadeiro detentor do poder, um enorme prejuízo, eis que o gasto será dobrado, na medida que o servidor exercendo funções em desvio é remunerado e, em seguida, outro servidor, dentro das suas funções, deverá ser igualmente remunerado para repetir o ato considerado nulo”.

O magistrado cita a jurisprudência dos Tribunais Superiores para afirmar que o desvio de função é um ilícito administrativo, contrário à ordem pública e considerado inconstitucional, motivo pela qual não lhe é aplicável o prazo decadencial para convalidação de ato administrativo.

Prazos expirados

No dia 21 de julho de 2015, o juiz Airton Pinheiro havia concedido antecipação de tutela para determinar ao Estado do RN que, no prazo de um ano, promovesse “a cessação das situações de "desvio de função" atuais que ocorrem no quadro de pessoal do ITEP, bem como, que se abstenham de cometer atribuições desviadas do cargo efetivo aos servidores que forem cedidos ou relotados no ITEP doravante”.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius aponta que com o término da instrução processual ficou comprovado que o Estado do Rio Grande do Norte não promoveu a cessação das situações de desvio de função, bem como que não se absteve de praticar novas cessões com desvios de função.

Ele ressalta que o Estado extrapolou todos os prazos possíveis para dar fim aos desvios de função existentes no órgão. Marcus Vinícius lembra que o ITEP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP em 23 de dezembro de 2013 para realizar concurso público para preenchimento das vagas dos cargos técnicos existentes em virtude de falecimentos e aposentadorias, mas que já se passaram dois anos e meio sem a seleção, “tempo que considero mais que suficiente para a realização de todos os procedimentos burocráticos necessários para a ocupação lícita de cargos públicos”.

Processo

Veja a relação com os nomes

33. Passados mais de 01 (um) ano da decisão concessiva do pedido liminar (id 2825705), onde foi
determinado a cessação das situações de "desvio de função" atuais que ocorrem no quadro de pessoal do
ITEP, bem como, que se abstenham de cometer atribuições desviadas do cargo efetivo aos servidores que
forem cedidos ou relotados no ITEP, ficou claro que o arbitramento de multa em desfavor dos agentes
públicas responsáveis pelo cumprimento da medida não foi suficiente para a materialização do direito
postulado na inicial.

34. Assim, para a efetivação da tutela específica e obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente no presente processo,

DECLARO, através da PRESENTE SENTENÇA, NULOS DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS que
originaram os desvios de funções no ITEP, ressaltando, assim, que:

1 Adelma Timóteo da Silva passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster
de exercer a função de Assistente Social;

2 Alberto Magno de M. Pontes passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Recepcionista;

3 Aldair Pegado de Almeida passará a exercer a função de Assist. Téc. Saúde, bem como se abster de
exercer a função de Recepcionista;

4 Alfred Ferreira de Miranda passará a exercer a função de P. topográfico, bem como se abster de
exercer a função de Necrotomista;

5 Ana Cláudia Bezerra Barros passará a exercer a função de Técnico bancário, bem como se abster de
exercer a função de Digitadora da COMELE;

6 Andrea Abdon passará a exercer a função de Ass. Bancário, bem como se abster de exercer a função
de Digitadora da COID;

7 Antônio do Nascimento passará a exercer a função de Vigia, bem como se abster de exercer a função de Arquivista COID;

8 Antônio Ramos dos Santos passará a exercer a função de Aux. Perícia, bem como se abster de exercer
a função de Recepcionista;

9 Antônio de Souza Filho passará a exercer a função de Desen. Copista, bem como se abster de exercer
a função de Administrativo Caicó;

10 Antônio Roberto da Silva passará a exercer a função de Aux. Saúde, bem como se abster de exercer
a função de Atendente. Central Caraúbas;

11 Aparecida Cristina de Medeiros passará a exercer a função de Professor Perm. Nível III, bem como
se abster de exercer a função de Auxiliar/ COMELE;

12 Caio Souza Santos passará a exercer a função de Aux. Téc. Saúde, bem como se abster de exercer a
função de Digitador da COID;

13 Claudécio Gomes de Medeiros passará a exercer a função de Subtenente PM, bem como se abster de
exercer a função de Recepcionista;

14 Carlos Alberto Galvão ASG passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Fotógrafo;

15 Carlos Costa da Silva passará a exercer a função de Aux. Previdenciário, bem como se abster de
exercer a função de Supervisor/ CIOSP;

16 Carlos Magno Gonçalves de Jesus passará a exercer a função de Desenhista, bem como se abster de
exercer a função de Arquivista Criminal;

17 Cilene Lins de Albuquerque passará a exercer a função de Auxiliar de Identificação, bem como se
abster de exercer a função de Atendente de Necrotério;

18 Cícero Avelino de Morais passará a exercer a função de Assist. Adm., bem como se abster de exercer
a função de Fotógrafo;

19 Cleber Carlos da Silva passará a exercer a função de Aux. Serv. Adm., bem como se abster de
exercer a função de Aux. Laboratório;

20 Cleópatra da Conceição Bezerra passará a exercer a função de Aux. S. Informática, bem como se
abster de exercer a função de Telefonista;

21 Clesiosangina Nunes Abrantes passará a exercer a função de Assist. Adm. , bem como se abster de
exercer a função de Aux. de Laboratório;

22 Dalvanira Silva de Oliveira passará a exercer a função de Técnica de nível Superior, bem como se
abster de exercer a função de Atendente Traumatologia;

23 Damião Pereira da Silva passará a exercer a função de Assist. Adm., bem como se abster de exercer
a função de ASG;

24 Denilson Ferreira da Silva passará a exercer a função de Soldado Bombeiro, bem como se abster de
exercer a função de Arquivista;
25 Dione Matos Santos Rique passará a exercer a função de Professora Suplem. PL7, bem como se

abster de exercer a função de Auxiliar do Laboratório;
26 Edmar Pereira da Silva passará a exercer a função de Ass. Contas, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista;

27 Edilson Carlos da Rocha passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista;
28 Ednaldo Bezerra de Carvalho passará a exercer a função de Professor Suplem. P7C, bem como se abster de exercer a função de Aux. Adm. Informática;

29 Ednalva Teixeira da Silva passará a exercer a função de Auxiliar de Informática, bem como se abster
de exercer a função de Supervisora CIOSP;

30 Edneide Oliveira da Silva passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster
de exercer a função de Telefonista;

31 Edvaldo Machado passará a exercer a função de Eletricista, bem como se abster de exercer a função
de Atendimento COID;

32 Eloisa Elena de Castro Abrantes passará a exercer a função de Ass. Bancário, bem como se abster
de exercer a função de Auxiliar/COMELE;

33 Elivanaldo Balbino da Silva passará a exercer a função de Aux. Identificação, bem como se abster de
exercer a função de Motorista;

34 Enilda Maria Lima de Moraes passará a exercer a função de Auxiliar de Identificação, bem como se
abster de exercer a função de Auxiliar em Recursos Humanos;

35 Ernani Gomes de Oliveira Silva passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente de Necrotomista;

36 Emmanuel Messias da Silva passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

37 Eugênio Borges da Silva passará a exercer a função de Assistente Administrativo, bem como se
abster de exercer a função de ASG;

38 Everaldo Saturno da Silva passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Motorista;

39 Fabiano Freire de Melo passará a exercer a função de Aux. Serv. Adm. (GNO), bem como se abster
de exercer a função de Motorista;

40 Felipe Henrique C. Barela passará a exercer a função de Ass. Bancário, bem como se abster de
exercer a função de Atendente de Necrotério;

41 Fernando Ferreira da Silva passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Atendente de Necrotério Motorista/Mossoró;

42 Flávia Dulcilla M. B. Cavalcanti passará a exercer a função de Ass. Téc. Saúde, bem como se abster de exercer a função de Responsável pelo Setor de Pessoal;

43 Francisca Afonso Medeiros Fernandes passará a exercer a função de Operad. Computação, bem
como se abster de exercer a função de Administrativo da UIPAF;

44 Francinildo Fernandes da Silva passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista;

45 Francisco Bezerra de Oliveira passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Motorista;

46 Francisco Canindé Afonso Bezerra passará a exercer a função de Aux. Saúde, bem como se abster
de exercer a função de Atendente;

47 Francisco Cardoso de Melo passará a exercer a função de Aux. Serv. Admo (GNO), bem como se
abster de exercer a função de ASG;

48 Francisco de Paulo Maurício passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Fotógrafo;

49 Francisco de Souza Junior passará a exercer a função de Professor Suplem. P9C, bem como se abster
de exercer a função de Atendimento da COID João Câmara;

50 Francisco Eudes da Silva Fontes passará a exercer a função de Assist. Téc. Saúde, bem como se
abster de exercer a função de Fotógrafo;

51 Francisco Filadelfo de Figueiredo Junior passará a exercer a função de Prof. Nível III, bem como se
abster de exercer a função de Aux. Central Caicó

52 Francisco Marcelino da Silva Neto passará a exercer a função de Prof. Perm. III, bem como se
abster de exercer a função de Fotógrafo;

53 Francisco Maria de Oliveira passará a exercer a função de Tec. Raio X, bem como se abster de
exercer a função de Necrotomista;

54 Genário Bezerra Gomes passará a exercer a função de Assistente Adm. (GNM), bem como se abster
de exercer a função de Fotógrafo;

55 Gilberto de Morais Targino Filho passará a exercer a função de Professor PL1, bem como se abster
de exercer a função de Auxiliar de Laboratório;

56 Grecya Sylvanya da Costa passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente. C. São José de Mipibu;

57 Gregório José Sarmento Neto passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Recepcionista;

58 Ilka Ramos Brito Silva passará a exercer a função de Aux. Identificação, bem como se abster de
exercer a função de Telefonista;

59 Inaira Maurício de Menezes passará a exercer a função de Assist. Adm. (GNM), bem como se abster
de exercer a função de Auxiliar de Residuográfico;

60 Iraguacy Lima de Almeida Nóbrega passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem
como se abster de exercer a função de Atendente. C C Currais Novos;

61 Iris Pereira de Sá passará a exercer a função de Auxiliar de Saúde, bem como se abster de exercer a
função de Atendimento COID;

62 Isac Axel de Medeiros Nogueira passará a exercer a função de Professor Aux 3, bem como se abster
de exercer a função de Médico Legista;

63 Ivanaldo Gomes da Silva passará a exercer a função de Assistente Informática, bem como se abster
de exercer a função de Atendente Necrotério;

64 Ivalnice Carlos Diniz P. de Sousa passará a exercer a função de Enfermeiro, bem como se abster de
exercer a função de Recursos Humanos;

65 Jacó Martins de Sousa passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a função
de Fotógrafo;

66 Jacqueline Nascimento de O. Garcia passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem
como se abster de exercer a função de Fotógrafa;

67 Janilson Roberto Nascimento passará a exercer a função de Ass. Bancário, bem como se abster de
exercer a função de Atendente Necrotério;

68 Janilson Teixeira de Albuquerque passará a exercer a função de Agente de Cobrança, bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

69 Jean Poggio Nerino passará a exercer a função de Técnico em geologia, bem como se abster de
exercer a função de Digitador COID;

70 João Ataliba Junior passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a função de
Técnico de Raio X;

71 João Batista de Souza passará a exercer a função de Médico, bem como se abster de exercer a função
de Psicólogo;

72 João Maria Felix da Silva passará a exercer a função de Assistente Adm., bem como se abster de
exercer a função de Motorista;

73 João Maria de Souza passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a função de
Necrotomista;

74 João Pedroza Dantas passará a exercer a função de Ag. Adm. Prev., bem como se abster de exercer a
função de Digitador do Arquivo Civil;

75 Jone Pereira da Silva passará a exercer a função de Assistente Adm. (GNM), bem como se abster de
exercer a função de Motorista;

76 José da Silva Nazário passará a exercer a função de Assistente Adm., bem como se abster de exercer
a função de Necrotomista;

77 José de Arimatéia de Oliveira passará a exercer a função de Programador, bem como se abster de exercer a função de Aux. Adm.;

78 José de Arimatéia dos S Santiago passará a exercer a função de Assistente Adm., bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

79 José Filho Bezerra passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster de
exercer a função de Motorista;

80 José Gomes da Silva Filho passará a exercer a função de Assist. Téc. em Saúde, bem como se abster
de exercer a função de Fotógrafo;

81 José Roberto da Rocha Pereira passará a exercer a função de Aux. de Identificação, bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

82 José Vandir dos Santos Xavier passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente de Necrotério;

83 Juarez Bezerra de Azevedo passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

84 Leidi Mary Noronha Castro passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Assistente Social;

85 Levi Moreira de Morais passará a exercer a função de Aux. Infraestrutura e Manutenção, bem como
se abster de exercer a função de Motorista;

86 Levi Nunes de Medeiros passará a exercer a função de Aux. Serv. Adm., bem como se abster de
exercer a função de (GNO) ASG;

87 Lucia de Fatima Santos Azevedo passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como
se abster de exercer a função de Atendente/ Central de Caicó;

88 Lucia Medeiros Dantas passará a exercer a função de Analista Adm. (GNS), bem como se abster de
exercer a função de Aux. De Laboratório;

89 Lucimar Bezerra Alves passará a exercer a função de TNS (técnico de nível superior), bem como se
abster de exercer a função de Atendente. Traumatologia;

90 Lucio Flávio Fernandes de Oliveira passará a exercer a função de Aux. Saúde, bem como se abster
de exercer a função de Motorista;

91 Luiz Carlos Barbosa passará a exercer a função de Ass. bancário, bem como se abster de exercer a
função de Atendente da Central de S.J. Mipibú;

92 Luiz de Araújo Dias passará a exercer a função de Ass. bancário, bem como se abster de exercer a
função de Digitador COCRIM;

93 Luiz Evanio da Rocha passará a exercer a função de Aux. Serv. Adm., bem como se abster de exercer
a função de Necrotomista;

94 Márcio Guedes de Miranda passará a exercer a função de Contador, bem como se abster de exercer
a função de Digitador da COCRIM;

95 Magda Godeiro Dutra Teixeira passará a exercer a função de Assistente Tec. Saude, bem como se
abster de exercer a função de Digitadora da COID;

96 Magali Pacheco passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster de
exercer a função de Atendente no Necrotério;

97 Magna Anizerethe Leite Dantas passará a exercer a função de Professora Perm. Nível I, bem como
se abster de exercer a função de Supervisora do COID;

98 Manoel Batista de Pontes passará a exercer a função de Motorista, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista;

99 Marconde José da Silva passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a função
de Motorista/SESED;

100 Marcos Antônio Xavier da Silva passará a exercer a função de Ass. Bancário, bem como se abster
de exercer a função de Supervisor CIOSP;

101 Marcus Vinícius Galdino da Rocha passará a exercer a função de Professor Adjunto, bem como se
abster de exercer a função de Psiquiatra;

102 Margarida Maria de Oliveira passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente. C. Alexandria;

103 Maria Alcivania de Morais passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente. C. Mossoró;

104 Maria Antônia Silva de Oliveira passará a exercer a função de Ass. Téc. Saúde, bem como se
abster de exercer a função de Telefonista;

105 Maria Ceci Lima Dias passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster
de exercer a função de Atendente. São Paulo do Potengi;

106 Maria de Fátima Cavalcante Martins passará a exercer a função de Prof. Perm. Nível III, bem
como se abster de exercer a função de Supervisora da COID;

107 Maria de Fátima Lucena Bezerra passará a exercer a função de Aux. Téc. Contábil, bem como se
abster de exercer a função de Atendente da Central do Via Direta;

108 Maria Dalva de Souza Diniz passará a exercer a função de Assistente Adm., bem como se abster de
exercer a função de Copeira;

109 Maria do Socorro G. Valença passará a exercer a função de Técnica de Nível Superior, bem como
se abster de exercer a função de Fotógrafa;

110 Maria Dantas de Melo Neta passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Atendente de Traumatologia;

111 Maria das Graças Costa Silva passará a exercer a função de Aux. Identificação, bem como se abster
de exercer a função de Digitadora;

112 Maria Imaculada Vital passará a exercer a função de Aux. Identificação, bem como se abster de exercer a função de Adm. Setor de Pessoal;

113 Maria Lúcia Cardoso Bezerra passará a exercer a função de Professor Perm. III, bem como se
abster de exercer a função de Auxiliar na COMELE;

114 Maria Lúcia da Silva passará a exercer a função de Téc. Nível Médio, bem como se abster de
exercer a função de Auxiliar de Laboratório;

115 Mariza Oliveira Barbosa passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente – Traumatologia;

116 Máximo Teixeira de Oliveira passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista

117 Nadja Suely Rodrigues Pessoa passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Fotógrafa;

118 Nelma de Lourdes Azevedo passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Técnica de Raio X;

119 Onivaldo Francisco de O. Junior passará a exercer a função de Auxiliar de perícia, bem como se
abster de exercer a função de Atendente de Necrotério;

120 Paulo César do Nascimento passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Recepcionista;

121 Reginaldo Sérgio Balduíno de Melo passará a exercer a função de Eletricista, bem como se abster
de exercer a função de Gerente Operacional do CIOSP;

122 Ricardo Bezerra do Amaral passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

123 Roberto Alves Pereira dos Santos passará a exercer a função de Técnico Agrícola, bem como se
abster de exercer a função de Atendente da COID Central Via Direta;

124 Romualdo F da Silva passará a exercer a função de Professor Perm. Nível III, bem como se abster
de exercer a função de Auxiliar de Informática;

125 Rosalba Maria Costa passará a exercer a função de Aux. de Informática, bem como se abster de
exercer a função de Administrativo Setor Pessoal;

126 Rubens Geraldo de Araújo passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

127 Sebastião Oliveira da Silva passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista

128 Solange Borges de Mendonça passará a exercer a função de Auxiliar de Identificação, bem como se
abster de exercer a função de Administrativo do Protocolo;

129 Tarcísio Araújo de Medeiros passará a exercer a função de Prof. Permanente, bem como se abster
de exercer a função de Atendente COID

130 Thelma Cristina Telesford D Aguiar passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem
como se abster de exercer a função de Auxiliar Residuográfico;

131 Ulisses Bezerra Filho passará a exercer a função de Ag. Adm. Previdenciário, bem como se abster
de exercer a função de Conferente COID;

132 Vanúbia de Souza passará a exercer a função de Auxiliar de Saúde, bem como se abster de exercer a
função de Secretária;

133 Vera Lúcia Oliveira passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster de
exercer a função de Atendente de Necrotério;

134 Verônica Senra da Silva passará a exercer a função de Ass. Técnica de Saúde, bem como se abster
de exercer a função de Responsável Sala de Laudos;

135 Vicente Nogueira Neto passará a exercer a função de Auxiliar de Sondagem, bem como se abster de
exercer a função de Arquivista da COID;

136 Wilson Matias Rodrigues passará a exercer a função de Necrotomista, bem como se abster de
exercer a função de Arquivo/COMELE;

137 Zilca Barbalho Freire passará a exercer a função de Assistente Adm., bem como se abster de
exercer a função de Auxiliar de Laboratório;

138 Zuranda Simplício de Sales passará a exercer a função de Ag. Adm. Previdenciária, bem como se
abster de exercer a função de Atendente da COID. Central Assú.

35. Assim, DEVE ser intimado pessoalmente o Diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia do
Rio Grande do Norte – ITEP, para, até o dia 30.09.2016, COMPROVAR que cientificou todos os
servidores referidos no item 34 a exercer as funções dos seus cargos originais ou mesmo que efetivou a
devolução dos mesmos aos órgãos de origem, caso as suas funções originárias não se enquadrem nas
necessidades do ITEP, RESSALTANDO, inclusive, que tais medidas devem ser tomadas com outros
servidores que estejam em desvio de funções no referido órgão, mesmo que não tenham sido
expressamente citados na presente sentença.
36. Para o caso de descumprimento da determinação constante na presente sentença, por parte do Diretor
do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte – ITEP, mantenho a multa
estabelecida na decisão liminar deferida no presente processo (id 2919962), ressaltando que em razão da
subordinação do Diretor do ITEP, também mantenho as multas pessoais ao Governador e ao Secretário de
Administração, arbitradas pelo Magistrado Airton Pinheiro, em decisão proferida em 21.07.2015, no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada, por mês e por servidor encontrado em situação de
desvio de função, depois do dia 30.09.2016 (exemplo: um servidor encontrado em desvio por 2 meses,
depois de expirado o prazo assinado nesta, importará em aplicação de multa de R$ 10.000,00 para cada
um dos três).

III – DISPOSITIVO.

37. Diante de todas as razões acima expostas, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em sua inicial em desfavor

Fonte: O Câmera.

Equipe do Itep em Mossoró identifica oficialmente corpo mumificado encontrado dentro de um matagal na manhã de ontem.


27 de JULHO de 2016 - Para o coordenador do Instituto Técnico Cientifico de Perícia, “Itep” Unidade Regional de Mossoró, foi mais uma vitória da equipe de papiloscopia do órgão.

O corpo mumificado encontrado próximo à fábrica de cimento Nassau, no dia ontem, 26 de julho, teve sua identificação confirmada pelo processo de reidratação do polegar direito, possibilitando a coleta da impressão digital e feita o confronto com a Cédula de Identidade apresentada pela família que procurava João Gualberto Roque, de 66 anos de idade, natural de Caraúbas, que sofria com problemas psiquiátrico e estava desaparecido, há pouco mais de 30 dias.

Um filho fez o reconhecimento através das roupas que o pai dele estava usando no dia que desapareceu, mas oficialmente a identificação foi feita na manhã de hoje. 


No início do mês de julho a mesma equipe do setor de Papiloscopia fez a identificação de uma ossada encontrada dentro de um matagal no Sitio Santana. Abinadab Ismael Nunes Pereira da Silva de 36 anos de idade, natural de Upanema foi identificado pelo processo.

Além do reconhecimento feito pela família e pelos técnicos do Itep, as informações, foram confirmadas pelo Médico Legista, João Torres Pinto, que garante que o processo utilizado pela equipe é rápido e 100% seguro.

Fonte: O Câmera.

Aproximadamente 155 mil famílias ainda podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica no RN

Tem direito a Tarifa Social de Energia Elétrica todas as 
famílias consideradas de baixa renda que atendam aos 
critérios estabelecidos na Lei Federal nº 12.212/2010, ou 
seja, aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).


27 de JULHO de 2016 - No Rio Grande do Norte cerca de 155 mil famílias de baixa renda ainda podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica que concede descontos de até 65% na conta de energia.

Para estimular o ingresso de famílias de baixa renda que podem receber o benefício, mas ainda não solicitaram a inclusão no cadastro da Tarifa Social, a Cosern está realizando ações de divulgação nas comunidades e bairros dos 30 municípios com maior potencial de beneficiários no estado.

É importante lembrar que para receber o benefício, não é necessário que a família seja a titular da conta de energia. O consumidor com direito ao desconto precisa apenas comparecer a uma das agências de atendimento presencial da empresa ou ligar gratuitamente para o telefone 116, e informar a documentação solicitada e o número da conta contrato da residência (disponível na fatura de energia).

“Boa parte das famílias que ainda não procuraram o benefício moram em situação de aluguel ou casa cedida e acreditam que, por não serem a titular da conta de energia, não podem receber o desconto. Nossa intenção é desmitificar esse equívoco. Mesmo morando em imóvel alugado ou cedido, a família de baixa renda tem direito ao benefício, bastando que esteja com todos os documentos necessários e com o número da conta contrato da residência”, reforça a gerente comercial da Cosern, Cynira Malveira.

Divulgação

As ações de comunicação que serão realizadas nos municípios com maior potencial de cadastro contemplam spots nas principais rádios do estado, divulgação em carro de som e panfletagem realizada por equipes que convidarão famílias ainda não beneficiadas a ingressarem no programa.

Os municípios que receberão as ações são: Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibú, Nísia Floresta, Monte Alegre, Goianinha, Canguaretama, Nova Cruz, Mossoró, Baraúna, Areia Branca, Assú, Jucurutú, São Miguel, Umarizal, Tenente Ananias, Caraúbas, Pau dos Ferros, Parelhas, Caicó, Currais Novos, Lagoa Nova, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Guamaré, Touros e Natal.

Como proceder?

O interessado em receber o benefício deverá procurar a Cosern, através das agências de atendimento ou do teleatendimento gratuito 116, e informar o número da conta contrato que consta na fatura de energia, o CPF, um documento de identidade oficial com foto (pode ser a carteira de motorista, o RG, etc) e o Número de Identificação Social (NIS), para as famílias inscritas e atualizadas no Cadastro Único, ou o Número do Benefício (NB), para os clientes participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem pode ser beneficiário?

Tem direito a Tarifa Social de Energia Elétrica todas as famílias consideradas de baixa renda que atendam aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 12.212/2010, ou seja, aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda per capita desta família não poderá ser superior a meio salário mínimo. Também têm direito os usuários em tratamento de saúde que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia e possuam renda familiar de até três salários mínimos. O benefício é concedido ainda às famílias que possuam membro assistido pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), além de indígenas e quilombolas. Outro requisito necessário é a atualização dos dados sociais da família no Cadastro Único e Programa BPC, que deve ter ocorrido nos últimos dois anos.

Paulo César

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Com preço definido, vacina contra a dengue poderá ser vendida no Brasil.

Área de cultura de vírus para produção de vacina contra dengue da Sanofi Pasteur 
(Foto: Sanofi Pasteur/Norbert Domy)


25 de JULHO de 2016 - A Dengvaxia, primeira vacina contra a dengue disponível no Brasil, vai custar de R$ 132,76 a R$ 138,53, de acordo com alíquota de cada estado, segundo anunciou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (25).

A partir de agora, ela poderá ser comprada por hospitais e clínicas particulares. O consumidor, no entanto, deverá desembolsar um valor adicional, que varia em cada estabelecimento, pela aplicação do produto, como explica a agência.

De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não há uma previsão de compra para o Sistema Único de Saúde. Serão feitos estudos de custo para a distribuição nacional e, caso seja viável, a vacina poderá ser distribuída de graça aos pacientes. O estado do Paraná, no entanto, já anunciou que deverá comprar 500 mil doses da vacina.

A Dengvaxia é produzida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur e é uma imunização recombinante tetravalente, para os quatro sorotipos existentes da doença. Ela poderá ser aplicada em pacientes de 9 anos a 45 anos, que deverão tomar três doses subcutâneas com intervalo de seis meses entre elas.

DENGVAXIA (laboratório Sanofi Pasteur)

- primeira vacina contra dengue disponível no Brasil

- poderá ser aplicada em pacientes de 9 a 45 anos

- não tem 100% de eficácia

- serve para os quatro sorotipos da doença

Na própria bula da vacina, o laboratório informa que a Dengvaxia não protege 100% dos pacientes. Por isso, ela não substitui as recomendações anteriores do Ministério da Saúde.

A aprovação da vacina pelo governo brasileiro ocorreu em dezembro de 2015. Os testes apontaram uma redução de 81% das internações e 93% dos casos graves. Em média, 66% dos pacientes com os quatro sorotipos ficaram imunizados - 2 em cada 3 pessoas, segundo a Sanofi.

A vacina foi produzida com um vírus vivo atenuado e possui em sua estrutura o vírus vacinal da febre amarela, que lhe garante estabilidade. Os testes envolveram 40 mil pessoas em 15 países, em uma pesquisa clínica que resultou em 25 estudos. No Brasil, cerca de 3.500 pessoas de cinco cidades participaram das etapas de testes.

De acordo com o médico epidemiologista João Bosco, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) que participou dos estudos sobre a vacina, “a forma como a gente vinha fazendo prevenção de dengue era a mesma há anos. É a primeira vez que temos algo diferente”.

A pequena variação de preço se deve a diferenças de alíquotas de imposto em cada estado. A determinação do preço foi feita pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), composto por representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Justiça, Desenvolvimento e Casa Civil, sendo que a Anvisa exerce a função de Secretaria Executiva da Câmara.

Os governos estaduais e o federal combatem o vírus com campanhas de prevenção nas residências, pedindo que os moradores evitem deixar água parada. A dengue é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a zika e a chikungunya.

Mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, 
zika e chikungunya em laboratório de São Paulo 
(Foto: AP Photo/Andre Penner, File)

Adoção pelo sistema público
No mês passado, o governo do Paraná já anunciou que fará uma campanha de vacinação contra dengue utilizando o produto da Sanofi Pasteur. De acordo com o laboratório, o estado deverá receber 500 mil doses -- 1 milhão de vacinas estão armazenadas em São Paulo desde a aprovação.

Para a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, a vacina deve trazer benefícios do ponto de vista individual, mas a possível adoção da vacina de dengue pelo sistema público de saúde deve levar em conta fatores como a incidência da dengue nas diferentes localidades, a capacidade de se conquistar uma boa adesão e o custo da vacina.

“Com certeza, do ponto de vista individual, a vacina tem benefícios e acredito que para grande parte das regiões onde a doença é endêmica, ela pode ter um impacto”, diz.

Um dos maiores desafios em relação a uma possível vacinação em massa, segundo Isabella, deve ser em relação à adesão. A vacina da Sanofi é destinada a pessoas de 9 a 45 anos de idade. “Esta é uma faixa-etária super difícil de vacinar. Seria preciso avaliar qual a melhor estratégia para a campanha. Não seria um programa de fácil implantação.”

De acordo com o laboratório, a vacinação em adolescentes deve ser o maior desafio. Ricardo Feijó, professor adjunto de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que os jovens não tem propensão a se vacinar, que as maiores taxas de adesão ainda estão entre as crianças. "Ele [adolescente] tem a sensação que é de baixo risco à doenças".

Carolina Dantas e Mariana Lenharo
Do G1, em São Paulo

DIA DO MOTORISTA.


25 de julho é o Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas. É uma data especial para a gente prestar homenagem aos profissionais do volante, pois é, também, o Dia do Motorista.

Seja o chofer particular, quase membro da família à qual presta serviços; homem de confiança que ouve tantas confidências, que se dedica de corpo e alma àqueles que o acolheram, dirigindo seus carros, suportando as ranzinzices dos mais velhos e as inconveniências dos mais jovens, babá e guarda-costas, sem hora certa para dormir, mas sempre com hora marcada para acordar.
Sejam os motoristas de táxi e de ônibus, que vivem tensos ante a possibilidade de assaltos; que enfrentam, no seu dia-a-dia, as barbeiragens daqueles que dirigem sem cuidado e tornam o trânsito cada vez mais louco; que suportam os ruídos das ruas e a irritação de passageiros nervosos; motoristas que, tão expostos às neuroses, têm que manter a calma e a serenidade.
Seja o caminhoneiro, herói de tantas jornadas pelas estradas cheias de surpresas e perigos, que escreve sobre o asfalto a história do nosso progresso; motorista das longas vigílias, que passa dias e dias distante da família, que enfrenta sol e chuva, estradas boas e más, à mercê dos defeitos mecânicos e exposto à imprudência de alguns irresponsáveis que eventualmente dirigem pelos mesmos caminhos.
Seja qual for o motorista, desejamos homenageá-lo e vai para ele o nosso abraço.
São nossos votos que as ruas e estradas sejam boas, que as máquinas funcionem a contento, que o seu trabalho seja rendoso, que seus familiares tenham sempre um carinhoso sorriso para recebê-lo em seu retorno, e que haja sempre um irmão da estrada para socorrê-lo em caso de dificuldade. Que São Cristóvão, seu padroeiro, o abençoe e proteja, e que o seu trabalho seja sempre reconhecido e admirado, no carro bonito da família rica, no táxi que gira pela cidade agitada, no ônibus que vai e volta num repetido trajeto ou no caminhão que atravessa o Brasil por nossas longas estradas.
E que todos os motoristas encontrem no seu trabalho, ao lado do sustento da família, do seu progresso, a sua realização profissional .

Nossa homenagem a todos os motoristas profissionais e, por extensão, também aos amadores, a todos os que dirigem veículos, com nosso abraço e nosso respeito.


Ubiratan Lustosa


ORAÇÃO DO MOTORISTA


Ó Senhor, por intercessão de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, dai-nos firmeza e vigilância nos muitos caminhos da vida em busca de trabalho, lazer, felicidade e realização. Todos somos caminhantes nas estradas deste mundo, acompanhai-nos constantemente para chegarmos ao destino sem acidentes e contratempos.
Protegei, ó Senhor, os motoristas que conduzem os modernos meios de transportes. Que eles possam ser guiados por vosso Espírito, e assim ajam com sabedoria e respeitem as leis de trânsito.
Protegei, ó Senhor, aqueles que caminham conosco e ajudai-nos a respeitar a todos, pedestres e transeuntes, agindo sempre com prudência.
Protegei, ó Senhor, os jovens que dirigem e dai-lhes um coração sempre voltado à vida. Que possam descobrir vossa presença viva no mundo e respeitem a todos. Que cresçam sempre guiados pelo vosso Espírito para que sejam os protagonistas da nova sociedade do terceiro milênio.
Confortai, ó Senhor, as famílias que perderam as pessoas queridas, vítimas do cruel trânsito brasileiro. Dai-lhes a esperança necessária para viverem em vossa presença sem condenação ou rancor.
Que possamos, Senhor, descobrir vossa presença na natureza e em tudo o que nos rodeia, amando assim cada vez mais a vida. Amém!

Mossoroense é baleada e jogada fora do carro na BR 304 próximo a cidade de Aracati.


24 de JULHO de 2016 - A Polícia Civil cearense relata que a mossoroense Juliana Carla de Oliveira foi baleada na coxa possivelmente pelo namorado e depois jogada fora de um carro na BR 304, perto da base Fazenda Belém, da Petrobras, no município de Icapuí/CE.

A vítima foi socorrida pelo SAMU para o Hospital Municipal de Aracati. A Polícia, após tomar ciência do ocorrido, realizou diligências, mas não localizou o suspeito, Francisco Jardel, que também seria de Mossoró. Ele fugiu num Fiat Estrada de cor vermelha.

O policial civil Everton Fernandes, de Icapuí, relatou que se o quadro de saúde Juliana Oliveira piorar, ela será transferida para o Hospital José Frota, em Fortaleza. A princípio, os policiais relataram que o crime tem características de tentativa de homicídio.

Portal Mossoró Hoje

Fonte: O Câmera.

Criança morre após ser espancada por adolescentes em assalto na Bahia.


Criança de oito anos chegou a ser socorrida para hospital, 
mas não resistiu aos ferimentos 
(Foto: Arquivo Pessoal)


23 de JULHO de 2016 - Uma criança de oito anos morreu depois de ser espancada por dois homens durante um assalto em uma estrada que dá acesso a localidade de Volta Miúda, distrito de Caravelas, região sul da Bahia, na sexta-feira (22). A vítima estava na companhia do pai, de 49 anos, a bordo de uma motocicleta, quando foram surpreendidos por dois bandidos. Os assaltantes, de 15 e 16 anos, fugiram com a moto e documentos do pai da criança, mas foram localizados pela polícia na madrugada deste sábado (23).


Vítima estava acompanhada do 
pai quando foi
espancada por assaltantes na Bahia 
(Foto:
Arquivo Pessoal)


Segundo informações da delegacia da cidade, pai e filho foram socorridos por um homem que passava de carro pelo local. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, mas a criança não resistiu aos ferimentos. Na manhã deste sábado, o homem de 49 anos segue internado na unidade. O hospital não divulgou informações sobre o paciente, mas de acordo com a polícia, o estado de saúde da vítima é grave.

As investigações iniciais indicam que os assaltantes estavam encapuzados e escondidos em um matagal no momento que abordaram as vítimas. De acordo com a polícia, pai e filho teriam sido derrubados da moto e levados para uma estrada deserta, onde foram espancados e abandonados.

A polícia realiza buscas para localizar os criminosos, que foram encontrados em Rancho Alegre, distrito de Caravelas, na madrugada deste sábado. A duplha foi apreendida e encaminhada pela delegacia de Teixeira de Freitas, onde o caso está sendo investigado.

Do G1 BA

Adolescente mata rival que chamou mãe dele de "rapariga"


Suspeito desferiu cerca de 20 facadas 
contra vítima e foi apreendido.


Um adolescente de 16 anos foi apreendido, no final da manhã desta quinta-feira (21), suspeito de ter matado outro adolescente. A motivação do crime, de acordo com o próprio autor, teria sido um xingamento da vítima para com a mãe do autor.

O adolescente apreendido relatou que teria matado o rival com várias facadas após o mesmo ter chamado sua mãe de "rapariga". O jovem contou que nunca tinha praticado nenhum crime, mas diante de tal xingamento, não deixou barato.

"Ele mexeu com minha mãe, ai tive que matar mesmo. Ele estava lá e eu cheguei e meti a faca. Foi um bocado de facadas. Dei para matar mesmo", disse o adolescente.

O crime aconteceu no Pajuçara, na zona Norte de Natal. Ainda de acordo com o adolescente apreendido, ele é viciado em maconha. O jovem relatou que nunca matou ninguém. "Mas caso alguém mexa com minha família aí eu faço de novo".


Azevedo Carneiro 

Portal BO


Fonte: Umarizal News.

Decisão dá 20 dias de prazo para Fazenda Pública fornecer “pílula do câncer” a doente grave.


23 de JULHO de 2016 - A 3ª Câmara de Direito Público do TJSP reformou sentença para determinar que a Fazenda do Estado de São Paulo disponibilize a substância “fosfoetanolamina sintética” (“pílula do câncer”) a um paciente com câncer no prazo de 20 dias, contados da publicação desta decisão.

Considerou a Câmara que ficou configurada no caso a responsabilidade do Estado de garantir o direito fundamental à vida e à saúde da pessoa, e que providências burocráticas não elidem a obrigação, conforme prevê a própria Constituição.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Justiça negou medida protetiva a enfermeira morta pelo ex-marido.


23 de JULHO de 2016 - A Justiça negou o pedido da Polícia Civil para que fossem adotadas medidas protetivas para preservar a segurança da enfermeira Fernanda Sante Vieira, de 35 anos, morta ontem pelo ex-marido, Ismael dos Santos Prazeres, de 37. Ela havia prestado queixa contra ele por calúnia, injúria e violência doméstica, em maio.

No dia 1º de junho, a juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves negou o pedido. A magistrada considerou que o caso não era de violência doméstica, pois o motivo eram discussões sobre a guarda da criança.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Proposta legaliza jogo do bicho e outros jogos de apostas.


23 de JULHO de 2016 - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1471/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que libera a exploração de bingos e outros jogos de apostas. Pela proposta, a atividade será exercida por concessionárias escolhidas por licitação, com concessão por tempo determinado.

Segundo o texto, o edital de licitação deve estabelecer as formas e condições de exploração dos jogos e a destinação dos recursos arrecadados. O projeto retira o jogo do bicho do rol das contravenções penais previstas na legislação atual (Lei de Contravenções Penais – Decreto-lei 3.688/41 e Decreto-lei 6.259/44). A nova regra deve valer apenas depois de 90 dias contados a partir da publicação do texto no Diário Oficial.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Álcool está diretamente relacionado a sete tipos de câncer, diz estudo.


Estudo concluiu que bebida alcoólica pode provocar sete 
tipos de câncer 
(Foto: CDC/Debora Cartagena)


22 de JULHO de 2016 - O consumo de álcool está diretamente relacionado à ocorrência de sete tipos de câncer, segundo uma revisão de estudos publicada nesta quinta-feira (21) pela revista científica "Addiction". Feita por uma pesquisadora da Universidade de Otago, na Nova Zelândia, a revisão avaliou dados de pesquisas sobre álcool e câncer publicadas nos últimos 10 anos.

Os cânceres que podem ser diretamente provocados pelo consumo de álcool, segundo o estudo, são o de orofaringe, esôfago, fígado, cólon, reto e mama feminina.

Já havia um entendimento de que o álcool era um fator de risco para a ocorrência de câncer. Este estudo, porém, comprova uma relação mais direta entre as duas coisas.

A revisão concluiu que o álcool causou cerca de 500 mil mortes por câncer em 2012, 5,8% do total de mortes por câncer no mundo. Enquanto o problema maior está relacionado ao consumo excessivo de bebidas, mesmo o consumo baixo e moderado pode representar um risco.

Do G1, em São Paulo

Após 63 anos juntos, casal de idosos morre no mesmo dia no Sul de SC


Delinda e Fernando tiveram dez filhos 
(Foto: Arquivo Pessoal/Greysian Biz)



22 de JULHO de 2016 - “Onde tá a mãe?”, perguntou Fernando Biz a uma das filhas logo no amanhecer da última terça (19), ao dar pela falta da mulher, Delinda, sua companheira dos últimos 63 anos na casa que dividiam em Araranguá, no Sul de Santa Catarina.

Aos 82 anos, com Alzheimer e marca-passo, Fernando foi poupado de saber que a mulher havia sido internada na noite anterior, após sentir dores no peito. “A mãe foi tomar umas vitaminas, pode dormir descansado, que daqui a pouco ela tá boa”, disseram. Fernando tomou café, pediu uma blusa e voltou para a cama.

Pouco depois das 7h, a filha foi até a cama levar os remédios, mas Fernando já não vivia mais. Seis horas mais tarde, chegava do hospital a notícia: Delinda Biz, 86 anos, também havia morrido.


Um não soube do outro
Já com a saúde debilitada, os dois há alguns anos viviam sob os cuidados de uma filha. A notícia da morte do casal, no mesmo dia, sem que um soubesse do outro, foi um baque para a família – são dez filhos, 23 netos, 17 bisnetos e uma tataraneta. Mesmo para quem já havia presenciado a avó dizer, mais de uma vez, que eles iriam “embora juntos”.

Ela [Delinda] dizia: ‘nós estamos bons agora, mas vamos embora juntinhos"
Greysian Biz, neta


“Nos últimos meses a gente chegava e dizia: mas que ‘nona’ forte! E ela dizia: ‘nós estamos bons agora, mas vamos embora juntinhos”, conta uma das netas do casal, a gerente de franquias Greysian Biz, de 37 anos. “Ela era muito sensata, sensitiva, via as coisas de longe.”


Festa da igreja
Rose Biz, filha do casal, conta que eles se conheceram na roça, em uma festa da igreja que frequentavam. “O pai casou com 19 anos. Era um homem de antigamente, como se diz, um pouco fechado e sisudo. Aprendeu a ser assim. Mas era carinhoso e amável”, recorda.

De dona Delinda, Rose diz ter ficado com o exemplo da humildade e do amor. “Ela não suportava ver ninguém na família de cara virada. Sempre muito positiva, podia sentir a mais forte dor e não reclamava”, conta.

“Sempre faziam tudo juntos, se a nona saía de perto ele já perguntava onde ela estava, era um cuidado muito grande”, lembra a neta.

O casal, com a neta Greysian 
(Foto:
Arquivo Pessoal/Greysian Biz)


Para a Greysian, a perda repentina dos dois avós foi triste, mas a família se apoia agora nas lembranças. “A gente não vai ter o nono pra jogar partidas dominó e canastra, que ele gostava, sentadinho com as mãos na cadeira, mexendo os dedos pra frente pra trás. A gente chegava a qualquer hora na casa deles e tinha pão com doce de leite que ela fazia, bolo de chuva, cuca. Ninguém vai fazer igual”, diz Greysian.


Não esqueceu da nona
Nos últimos tempos, mesmo com os problemas de saúde, conta a neta, o agricultor aposentado e a dona de casa ainda mantinham o carinho que os uniu durante tanto tempo. Às vezes, a neta chegava e ele demorava um tempo para reconhecer seu nome e seu rosto. “Mas a minha nona em momento algum ele esqueceu. Ele podia esquecer de qualquer pessoa, menos dela."

O casal foi velado na mesma capela. “Apesar de tudo, estamos todos muito tranquilos por terem feito a passagem juntos.”


Mariana Faraco
Do G1 SC

TERRORISMO E INSURGÊNCIA NO BRASIL HOJE

22 de JULHO de 2016 - Atenção, Operadores de Segurança Pública e membros do Judiciário! Atenção, Políticos, Empresários e Sociedade em Geral! Atenção, Estudantes e Povão!

Há um Áudio circulando (mais um do gênero), oriundo do Ceará, onde uma liderança ainda não identificada de Facção Criminosa articula a união de Facções concorrentes com a finalidade de assassinar policiais e impor o terror "para vencer" pelas armas a Sociedade. A "Vitória" deles é fazer à força seu próprio governo de todos nós, que fique bem claro!
O discurso do áudio é totalmente coerente e compatível com os fatos de Insegurança Pública atuais no Estado do Ceará, o que põe em xeque a possibilidade de ser um simples fake ou trote (vide crise atual em andamento naquele Estado, amplamente noticiada). De fato, tal ideia e iniciativa há muito não é novidade, essa articulação já corre frouxa há décadas, sob a leniência geral. Notícia do momento é a situação estar em pleno fluxo e vigor, sendo manchete. Estranhamente, tal áudio veiculado nos grupos Whats's Whapp de candeeiros, vazado dos meios digitais disponíveis para coordenação de Crimes a partir de dentro do Sistema Penitenciário em todo país, acaba perdendo parte do impacto, justamente por ser cotidiano... Coisa normal, para quem conhece a penúria do Sistema.

Mas serve para o Brasil inteiro ver e refletir se é essa a Cidadania, Direitos Humanos e Liberdades Individuais do Estado Democrático de Direito que queremos dar à escória da Sociedade Brasileira.

O preço da Liberdade é a eterna vigilância e só poderemos garantir nossa PAZ SOCIAL com o combate, punição e endurecimento no trato com terroristas, criminosos, vagabundos e facínoras. Esse é o caminho que vem sendo seguido em todo o Mundo Ocidental (particularmente após os atentados do 11 de Setembro, quando sucessivas leis internacionais arrocharam o nó contra o terrorismo e a Insurgência), mas em que o Brasil está em inexplicável contramão, dando guarida, há anos, a criminosos e terroristas internacionais e enfraquecendo as defesas internas da Sociedade Nacional, ao perseguir Operadores de Segurança Pública, sucatear as Instituições de combate a ilícitos e propagar uma ideia de" que o certo, ou aceitável, é fazer o errado para se dar bem" ( malandragem) - o que destrói no coração das pessoas a busca pelo que é BOM, JUSTO E NOBRE. Essa torpeza e relativismo moral cínico são à base da Insurgência contra as Leis que regem o bom andamento social, em profunda análise. O vagabundo e a vagabunda "Vida Loka", tem milhares de horas de meditações ao som de músicas de Apologia ao Crime, telenovelas de baixo conteúdo ético/moral e filmes exaltando criminosos, terroristas e anti-heróis. O sonho dessa borra é chapar a mente com drogas; Vencer o mundo com atos de vandalismo, crime, crueldade; Fazer fama e dinheiro pela prática do mal. Amparados por todo esse caldo-chorume cultural/político/Institucional no nosso País, estão instalados a Insurgência e o Terrorismo - essa é que é a verdade!

Reflitam, pois estamos sofrendo na pele por décadas da prática de discurso ideológico de "esquerda" dando voz e vez a bandidos. O "bandido como um excluído, por questão de classe social", mito romântico ridículo que nega a honestidade e os bons valores da maioria dos desfavorecidos socialmente, para fazer justificativa, homenagem e dar razão a tudo o que é nocivo para a comunidade. Essa bestialidade foi e está sendo um mote persistente na decadência do nosso País. É um verdadeiro apodrecimento, como ensinado por teóricos da subversão sangrenta das sociedades ainda na Época da Guerra Fria. É preciso, diziam esses teóricos, corromper o próprio ser da Sociedade Civil, degenerar suas instituições, relações e valores, para concluir essas décadas de enfraquecimento do Tecido Social com um Banho de Sangue e, finalmente, tomar o Poder, como “Grupo Armado Revolucionário”. Pois a Escória está fazendo justamente isso, com grande ajuda de Artistas, Professores, Intelectuais, Jornalistas, Advogados, Estudantes e “Militantes de Direitos das Minorias”, entre outros.

Em países vizinhos da América do Sul, o narco-terrorismo com "discurso social" emplacou e está correndo é muito sangue, atraso e dor! Chegou ao Poder, em alguns países. Não está sendo bom para o povo, hein?! Quem se interessar, veja a situação vivida na Venezuela hoje, pois dá bom e didático exemplo histórico.

Depois de tantos anos de doutrinação nas Escolas, Universidades e Meios de Comunicação, mais alguns anos de Exercícios de Mandatos no Poder Republicano Federal do Brasil, incluindo a nomeação de Altas Autoridades na Cúpula do Judiciário, além dos que se elegeram no Executivo e Legislativo, essa atitude "Humanista Degenerada" de passar a mão nas cabeças de bandidos, por todos seus efeitos doentios e viciosos, está em vias de romper o próprio ser das Instituições Republicanas do Brasil e regularizar uma Insurgência Social com caráter de Guerra Civil. O Monstro já está criado e fora de qualquer controle. De fato, o caso já é esse.

Observem e analisem friamente.

Agora, para jogar de vez às coisas na luz da realidade, temos prisões de brasileiros filiados ao Califado do Estado Islâmico, ameaças sérias de atentados terroristas nas Olimpíadas do Rio de Janeiro e a certeza geral que está fácil, fácil, para esses alienados, fazerem o pior. Estados Unidos, França e Alemanha estão amargando derrotas graves, mesmo contando com Know How, seriedade, investimento, treinamento, experiência e engajamento das Sociedades Nacionais deles no combate ao terrorismo. Vai dar certo para o Terror no nosso País? O que será do Brasil, nesse contexto vexatório? Já tínhamos o Terrorismo Político/Criminal do MST, "Black Blocks" e MTST, grupos que, por terem ligações de apadrinhamento com a coalizão política no Poder Federal, simplesmente foram os responsáveis pela desastrosa conduta internacional do Estado Brasileiro, nos últimos Governos, de se esquivar de qualquer compromisso com assinatura de convênios, acordos e pactos internacionais contra o Terrorismo Mundial. Pior, por várias vezes, representantes de altos escalões políticos e governamentais se pronunciaram oficialmente em defesa de "um diálogo" com essa escória internacional. Agora o nicho conseguido através dos crimes de Insurgência, Terror e corrupção Institucional/éticos nacionais construídos por essas organizações brasileiras, está na biqueira de ser ampliado com a entrada de Grupos Terroristas Alienígenas ao nosso Brasil, nos envolvendo em tudo que estamos precisando erradicar de nosso meio. É um processo deletério em andamento - um apodrecimento - como uma gangrena instalada na organização social e política da nossa Nação.

Poderia ser só uma questão “universitária", se o sangue, dor e medo cotidiano, se essa porcaria de promessa de eternos malefícios não fosse um peso na vida de nós todos, de nossas famílias e amigos. É bom fazer algo forte sobre isso.

Após ler esse artigo, olhe atentamente o lugar seu redor. Vá até uma janela e veja a rua, sem fantasiar nada. É a vida real.

Erick Guerra, O Caçador.


Fonte: O Câmera.

Unicef alerta: mortes por aids entre adolescentes mais que dobraram desde 2000


22 de JULHO de 2016 - Desde o ano 2000, mortes relacionadas à aids mais do que duplicaram entre adolescentes em todo o mundo. A estimativa é que, a cada hora, 29 pessoas de 15 a 19 anos sejam infectadas pelo HIV, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os números, apresentados durante a 21ª Conferência Internacional sobre Aids, revelam que a doença segue como a segunda causa de morte entre jovens na faixa etária de 10 a 19 anos.

De acordo com o relatório, meninas são mais vulneráveis à epidemia de Aids, representando cerca de 65% das novas infecções em adolescentes no mundo. Na África Subsaariana, região onde estão aproximadamente 70% das pessoas que vivem com HIV no planeta, três em cada quatro adolescentes infectados em 2015 eram meninas.

O medo de passar pelo exame, segundo o Unicef, faz com que muitos jovens não tenham conhecimento de sua situação – apenas 13% das meninas e 9% dos rapazes foram testados no último ano. Pesquisa conduzida pelo próprio fundo das Nações Unidas em 16 países constatou que 68% dos 52 mil jovens entrevistados não querem fazer o exame por medo de um resultado positivo e por preocupação com estigma social.
“Depois de tantas vidas salvas e melhor cuidadas graças à prevenção, tratamento e cuidado; depois de todas as batalhas ganhas contra o preconceito e a ignorância relacionados à doença; depois de todos os maravilhosos marcos alcançados, a Aids permanece como a segunda causa de morte entre jovens de 10 a 19 anos em todo o mundo – e causa número um na África”, destacou o diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake.

Da Agência Brasil

Fonte: Jornal De Fato.

Justiça Federal reabre ação de improbidade contra Henrique Alves.


22 de JULHO de 2016 - Uma ação de improbidade administrativa iniciada em 2004 contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves foi reaberta pelo juiz da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcelo Rebello Pinheiro.

Segundo o portal de notícias G1, a decisão foi tomada no último dia 6 de julho e enviada esta semana para o Ministério Público.

No processo, a ex-mulher de Alves – Mônica Azambuja – apresentou documentos e extratos bancários que detalham gastos fora do país entre 1996 e 2004. Os valores não foram declarados à Receita Federal, segundo as suspeitas.

Quando a ação contra Henrique veio à tona, após publicação de reportagem da Revista "Veja", Alves disse refutar "qualquer ilação a respeito de conta no exterior" em seu nome, e afirmou estar "à disposição da Justiça".

O processo estava parado na Justiça do DF em razão de questionamentos da defesa e de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que anulou parte das provas.

Agora, as informações da ação serão reanalisadas pelo juiz e a defesa poderá novamente questionar dados do processo. Depois, o juiz terá que decidir se condena ou não o politico por improbidade, que pode levar a punições como multa e ressarcimento aos cofres públicos. De acordo com decisão do juiz, há provas suficientes para o prosseguimento da ação de improbidade.

Com informações do G1


Fonte: Jornal De Fato.

Procuradoria investiga apropriação indébita de R$ 20 milhões na Prefeitura de Mossoró.


22 de JULHO de 2016 - A Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ-RN) abriu investigação criminal contra o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), por apropriação indébita de mais de R$ 20 milhões do fundo previdenciário do munípio (PREVI).

A notícia é do portal noar.com, assinada pelo jornalista Dinarte Assunção. Veja AQUI

"A imputação de crime descrita no processo é de apropriação indébita, quando o gestor recolhe a contribuição dos servidores mas não repassa ao fundo previdenciário e também por deixar de repassar a contribuição patronal", escreve.

Segundo o portal, "a auditoria dá conta que mais de R$ 20 milhões foram recolhidos, mas não foram repassados à Previ Mossoró. As irregularidades abrangem dois períodos, entre 2012 e 2014."

Ex-prefeitas de Mossoró, Fafá Rosado e Cláudia Regina também são apontadas como responsáveis, mas apenas Silveira Júnior, pelo foro privilegiado, é o investigado no processo que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O processo contra o prefeito de Mossoró foi aberto em abril deste ano. Ao desembargador Glauber Rêgo, relator da matéria, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, solicitou a prorrogação da investigação. Se o PGJ concluir que houve crime, o prefeito de Mossoró será denunciado criminalmente ao Tribunal de Justiça e poderá ainda responder outra ação por improbidade administrativa

Auditoria

A auditoria sobre as contas previdenciárias de Mossoró abrangeram o período de março de 2012 a agosto de 2014.

Constatou-se, nesse período, que não foram repassados R$ 20.197.789,71. Os valores chegaram a ser parcelados e reparcelados. A última atualização do relatório dava conta de que as dívidas seriam saldadas em 60 parcelas.

A maior parte das irregularidades ocorreram, segundo a auditoria, sob a gestão de Silveira, que assumiu o comando de Mossoró em outubro de 2013, conforme a tabela abaixo:



Terceirizados

Nessa semana, o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, Vladimir Paes de Castro, oficiou a Câmara de Vereadores de Mossoró para que tomasse providências sobre eventual crime de responsabilidade praticado pelo prefeito Silveira Júnior.

Os ilícitos teriam sido praticados no atraso no pagamento de servidores terceirizados, o que gerou um bloqueio de R$ 2,5 milhões nas contas da Prefeitura de Mossoró, determinado pelo magistrado na terça-feira.

A Justiça trabalhista também cita ingerência da prefeitura de Mossoró sobre essas terceirizadas, indicando, inclusive, a existência de servidores que recebiam sem trabalhar.

Outro lado
Como vem fazendo desde que publicou as primeiras reportagens sobre a crise entre o poder público e o funcionalismo público em Mossoró, a reportagem procurou a assessoria de imprensa da prefeitura da cidade.

Até o momento, não houve reposta às demandas solicitadas.

O portalnoar.com ainda procurou as ex-prefeitas Fafá Rosado e Cláudia Regina.

Com as informações do portalnoar.com
Fonte: Jornal De Fato.

"BRINCADEIRA DE MAU GOSTO" HOMEM QUASE TIRA SUA VIDA AO AMARRAR CINTO NO PESCOÇO E EM ARMADOR EM MOSSORÓ-RN


21 de JULHO de 2016 - O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192),e a Polícia Militar foram acionados na tarde desta quinta feira 21 de julho de 2016, para uma ocorrência de tentativa de enforcamento na Rua Francisco Bezerra da Silva Cavalcante no Planalto 13 de Maio em Mossoró no Rio Grande do Norte.De acordo com as informações a vítima (nome preservado),informou aos policiais que tudo não passava de uma brincadeira,e que o mesmo amarrou o cinto no armador e envolveu no pescoço em seguida desmaiou e não lembrava de nada.Segundo um vizinho da vítima que é evangélico,o mesmo ao ouvir pedidos de socorro chegou no local e encontrou a vítima já mudando de cor (ficando roxo),mas ele "com a ajuda de Deus conseguiu levantar o homem" que é bastante pesado e retirou o cinto que envolvia seu pescoço tendo,a vítima recobrado a consciência instantes após.Uma ambulância BRAVO do SAMU conduziu o homem para o Hospital Tarcísio Maia para uma melhor avaliação médica.



Fonte: PASSANDO NA HORA.

Milionário da Telexfree é morto em Feira de Santana.


21 de JULHO de 2016 - O empresário Dorian da Silva Santos, 29 anos, popularmente conhecido por ‘Dorian da Telexfree’, foi encontrado morto na noite desta terça-feira (19), em um matagal no Distrito de Humildes, em Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador.

De acordo com a polícia, ele estava com as mãos amarradas, apresentava marcas de espancamento, e diversos tiros na cabeça. O celular da vítima foi encontrado na BR-324.

Amigos contaram à polícia que a vítima foi vista pela última vez por volta das 15h do mesmo dia, na residência de um amigo no município. Após receber uma ligação, Dorian contou que teria que sair pois tinha umas questões para resolver. O corpo foi removido e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade.

Dorian ficou conhecido em todo o país após ter sucesso com empresas de marketing multinível, entre elas a Telexfree, que foi condenada por atuar como pirâmide financeira. Atualmente era supervisor senior da Go-Liverty e candidato a prefeito do município de Serra Preta.

AC 24 horas

Fonte: Blog do Robson Pires.

Postos de combustível não podem abastecer após acionamento da trava de segurança.


21 de JULHO de 2016 - Os postos de combustível do Rio Grande do Norte estão proibidos de abastecer os veículos após ser acionada a trava automática de segurança. A Lei 10.081/2016 que regulamenta o serviço foi publicado na edição desta quinta-feira (21) pelo Boletim Legislativo Eletrônico da Assembleia Legislativa do RN.

O texto da nova lei, em seu artigo 2º determina ainda a proibição do abastecimento com bicos e bombas que não possuam o sistema de desarme automático nos postos revendedores de combustíveis em território norte-riograndense.

Os postos ficam autorizados, segundo o texto da lei, a proceder com o enchimento de tanques veiculares após o desarme automático somente nos casos em que houver o desligamento precoce do bico, que pode ocorrer em função de características de determinados tubos de enchimento do próprio tanque do veículo.

Para a deputada Márcia, autora da lei, a medida oferece mais segurança aos frentista, especialmente quanto à saúde. “É um projeto importante, porque além de prevenir danos ao veículo, evita que o frentista seja exposto ao vapor produzido durante o abastecimento”, justificou a parlamentar.

Segundo especificações técnicas dos manuais automotivos do país, o volume máximo de combustível permitido em um tanque, para que não acarrete danos ao veículo, não é a capacidade máxima, e sim até acionamento da trava de segurança. A indicação representa cerca de 10% a menos da capacidade máxima do tanque.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Dez coisas que podem matar e você não sabia.


21 de JULHO de 2016 - Conhecemos muitas substâncias perigosas que podem oferecer riscos, geralmente produtos tóxicos e similares, porém, existem coisas comuns em nosso cotidiano que também podem levar à morte, seja por excesso ou por consumo de forma errada. Veja agora 10 situações em que sua vida corre perigo:

Café
Acredita-se que a cafeína presente em 70 copos de café pode levar uma pessoa de 70 kg à morte por parada cardíaca – oriunda do excesso de palpitações.

Álcool
O álcool age como uma espécie de calmante. Cerca de 13 doses de bebidas alcóolicas podem ser fatais, desligando o sistema respiratório ou cardíaco.

Sal
O sódio em excesso pode causar um encolhimento celular mortal, conhecido como hipernatremia. Sendo principalmente perigoso quando há pouco ou nenhum consumo de água.

Líquido em excesso
Recentemente, uma britânica morreu após consumir seis litros de água em seguida, após uma caminhada longa. Os médicos disseram que o excesso causou pressão em seu crânio, movimentando os tecidos cerebrais e, finalmente, causando “morte cerebral” por uma condição chamada “hiponatremia associada ao exercício” (EAH).

Prender a respiração em um mergulho
Quatro minutos debaixo d’água é o suficiente para danificar o cérebro, caso a respiração esteja sendo controlada. Atingir os seis minutos pode levar à morte. Isso acontece com amadores, pois mergulhadores treinados possuem condições de ficar mais tempo debaixo da água sem respirar.

Altura
Quando se está a 8 mil metros acima do nível do mar, é difícil deixar o corpo se acostumar, com seus processos fisiológicos. Esta é a chamada “zona da morte”. Uma pessoa muito alta também pode sofrer, como o caso de Robert Pershing Wadlow, um norte-americano da década de 30 que alcançou os 2,7 metros de altura e teve problemas circulatórios e pressão excessiva nos ossos, levando-o à morte aos 22 anos.

Chocolate
Abusar no chocolate é perigoso. A teobromina presente no chocolate, quando ingerida em grande quantidade, pode causar desidratação, problemas digestivos, ataques epiléticos e, finalmente, a morte. Obviamente, seria uma quantidade exagerada: é preciso consumir 85 barras seguidas de chocolate ao leite.

Maconha
Apesar de ser uma tarefa difícil, para correr risco de morte por consumo de maconha é preciso ingerir 22 Kg da droga, ou fumar 680 quilos em menos de 15 minutos. Além disso, a maconha também está associada com distúrbios cardíacos raros que levam à morte. Alguns casos já foram oficialmente registrados na literatura Médica.

Música alta
Cuidado ao ouvir músicas em volume exagerado, pois atingir os 185 decibéis pode explodir seus pulmões, por conta da pressão causada.

Falta de sono
Privar-se do sono é extremamente perigoso a longo prazo. De acordo com alguns estudos, 11 dias seria o tempo máximo para manter alguém vivo sem dormir – embora antes de alcançar esta marca, ocorrem diversas reações adversas graves com o corpo e o raciocínio.

Jornal Ciência

Fonte: Blog do Robson Pires.

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