RN cria carteira para pessoas com doenças raras com prioridade no atendimento

ByJoyce Moura

17 de OUTUBRO 2026 - Pessoas com doenças raras terão direito a uma carteira de identificação no Rio Grande do Norte. A lei foi sancionada pelo Governo do Estado e prevê prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O documento também terá informações médicas para ajudar no atendimento de emergência.

Entre os dados previstos estão medicamentos de uso contínuo, alergias, restrições médicas e contatos de familiares. Um QR Code permitirá consultar essas informações de forma rápida, respeitando as regras de proteção de dados pessoais.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias

ByDa Redação

Motta, Alcolumbre e Lula em cerimônia no Congresso Nacional

17 de OUTUBRO 2026 - O Congresso Nacional promulgou na última sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025 e pelo Senado Federal neste ano.

Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos, se mulher, e aos 60 anos, se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade. Atualmente, é aplicada a norma geral estabelecida pela reforma da Previdência: idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

A mudança valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no regime geral, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Papa Leão XIV recebe alta após cirurgia para tratar câncer de pulmão

O papa Leão XIV acena ao deixar de carro o Hospital Gemelli, em Roma, no dia 17 de 

outubro de 2026, após ficar internado para a retirada de câncer de pulmão — Foto: 

Stoyan Nenov/Reuters

17 de OUTUBRO 2026 - O papa Leão XIV recebeu alta neste sábado (17), quatro dias após passar por uma cirurgia para tratar um câncer de pulmão, no Hospital Gemelli, em Roma.

Aos 71 anos, o pontífice caminhou sem ajuda até o carro que o aguardava e parou para conversar com pessoas reunidas do lado de fora da unidade de saúde.

Em comunicado divulgado neste sábado, o diretor da Direção de Saúde e Higiene do Vaticano, Luigi Carbone, e o chefe da equipe de cirurgia torácica responsável pela operação, Stefano Margaritora, afirmaram que os resultados dos exames e a avaliação clínica permitiram a alta hospitalar.

Os médicos do papa afirmaram que a cirurgia foi concluída com sucesso, sem complicações. Eles ainda não divulgaram o tamanho do tumor nem informaram se a doença se espalhou para os linfonodos próximos, fatores importantes para determinar o prognóstico.

Por Redação g1, g1 — São Paulo

Escolas públicas e privadas do RN terão protocolo contra racismo e intolerância religiosa

Estudante utiliza computador em escola de Natal, em imagem de arquivo; protocolo 

prevê prevenção à discriminação no ambiente escolar — Foto: Manoel Barbosa

16 de OUTUBRO 2026 - Escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte deverão adotar procedimentos para prevenir o racismo e a intolerância religiosa e atender denúncias de discriminação. A obrigação está prevista na Lei nº 12.929/2026, publicada nesta sexta-feira 16.

Sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), a norma institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa. A medida reúne ações de formação da comunidade escolar e orientações para acolher vítimas, registrar ocorrências e encaminhar casos às autoridades.

Fonte: AgoraRN

Pais são presos após bebê de 2 meses cair no chão sob cuidados do pai embriagado no RN; mãe estava no bar

Companhia da PM em Jardim de Piranhas — Foto: Divulgação

12 de OUTUBRO 2026 - Os pais de um bebê de 2 meses foram presos neste domingo (11) após o pai, que estava embriagado, cair no chão com o menino na cidade de Jardim de Piranhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. A situação foi presenciada por populares na rua, que acionaram a polícia.

De acordo com a Polícia Militar, a mãe havia ido a um bar, onde estava desde sábado (10), enquanto deixou o filho sob os cuidados do pai.

Segundo a 5ª Companhia Independente da PM, a criança foi resgatada pelo Conselho Tutelar e conduzida para o Hospital Geral Francisca Pereira Mariz, onde ficou em observação porque estava sem amamentação e com estado considerado frágil.

O Conselho Tutelar realizou todos os encaminhamentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo a PM.

Perigo para a vida ou saúde

Após o resgate do bebê, a PM fez diligências, localizou a mãe e depois o pai na residência do casal - os dois estavam embriagados.

O casal foi conduzido para a Delegacia de Plantão de Caicó, onde foram autuados por perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal.

De acordo com a PM, a mãe seria usuária de drogas, mas teria deixado de usar e consumia apenas bebida alcoólica no bar.

Por Inter TV Costa Branca

VOZES QUE DESTOAM A BELA CANÇÃO.

Deus, Pátria e Família, três pilares que deveriam ser edificados sobre o respeito e a honestidade. Isto seria magnifico, pois são pilares de suma importância na evolução e melhoramente de uma nação. 

Na verdade é uma música bonita e agradável de se ouvir: "Deus, Pátria e Família", mas será que a essência desta canção, condiz com a letra cantada por aí? Me lembro dos hipócritas do tempo de Jesus, que gritavam nas praças o nome de Deus, diziam ter intimidade com Deus e exatamente por esssa suposta intimidade com o Sagrado, se achavam no poder de roubar, se aproveitar dos mais fracos, condenar quem não estivesse de acordo com as narrativas e regras construídas por humanos de mentes sórdidas. 

Nos dias atuais, quando se quer assassinar um filho ou filha Deus, com a pistola do preconceito, da discriminação, do desrespeito ao próximo, usam o escudo "Deus, Pátria e Família". 

Bom, posso falar de mim: Amo e respeito minha família, mas também a sua, pois enxergo nela a criação de Deus, embora alguns não pareça ser. Pátria? Amada Brasil! Deus? Essência de tudo o que nos empurra à perfeição espiritual.   

Chico Chapéu Filho.

É CHEGADO O DIA!

4 de outubro, dia decisivo para os destinos do nosso amado Brasil. Dia da festa da democracia. Retire do coração e da mente, o ódio e as paixões; levando para a Urna, a razão e o desejo de um Brasil de respeito, igualdade, união, equidade; assenção humana. Seja honesto(a) consigo mesmo(a). Seja verdadeiro(a) patriota. Que Deus nos abençoe e Nossa Senhora Aparecida, a rainha e mãe do Brasil, rogue por nossa Nação!

Chico Chapéu Filho.