Estudante utiliza computador em escola de Natal, em imagem de arquivo; protocolo
prevê prevenção à discriminação no ambiente escolar — Foto: Manoel Barbosa
16 de OUTUBRO 2026 - Escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte deverão adotar procedimentos para prevenir o racismo e a intolerância religiosa e atender denúncias de discriminação. A obrigação está prevista na Lei nº 12.929/2026, publicada nesta sexta-feira 16.
Sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), a norma institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa. A medida reúne ações de formação da comunidade escolar e orientações para acolher vítimas, registrar ocorrências e encaminhar casos às autoridades.
Sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), a norma institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa. A medida reúne ações de formação da comunidade escolar e orientações para acolher vítimas, registrar ocorrências e encaminhar casos às autoridades.
Fonte: AgoraRN
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