IstoÉ: Pedido de prisão de Henrique Eduardo Alves ganha Mídia Nacional

30 de NOVEMBRO 2021 - Com uma dívida de R$ 938 mil em pensão alimentícia, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e Ex-Ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (MDB), poderá ser preso por não regularizar os pagamentos. A decisão é do juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 2.ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, que expediu um mandado de prisão na semana passada. O processo é movido pela ex-mulher do emedebista, Priscila Gimenez, que cobra parcelas pendentes da pensão para o filho caçula, hoje maior de idade.

Em nota, o ex-ministro disse que ainda não foi notificado da decisão, mas está “tranquilo e com a consciência em paz”. Ele também afirma que o divórcio foi resolvido há mais de dez anos de forma consensual com a divisão do patrimônio. “Não tenho como pagar uma pensão alimentícia de quase R$ 50 mil por mês. É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um rapaz de sua idade”, diz o texto.

O ex-ministro já passou uma temporada na prisão em 2017, na esteira das operações Sépsis e Manus. A primeira investigou suposto recebimento de propina de empresas beneficiadas com aportes milionários do FI-FGTS. A segunda mirou suspeitas de vantagens indevidas na construção da Arena das Dunas para a Copa de 2014. Alves sempre negou irregularidades e reiterou sua inocência.

Fonte: Blog Robson Pires.

Vereador de Fortaleza preso por tentativa de feminicídio pediu fim da violência contra a mulher 4 dias antes do crime

Vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT) foi autuado em 

flagrante por tentativa de feminicídio. — Foto: Érika 

Fonseca/CMFor

30 de NOVEMBRO 2021 - O vereador Ronivaldo Maia (PT), preso por suspeita de tentativa de feminicídio, nesta segunda-feira (29), pediu o fim da violência contra a mulher em discurso na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) apenas quatro dias antes do crime.

O vereador foi autuado em flagrante e preso em um posto de combustíveis após atropelar uma mulher de 36 anos, com quem tinha tem um caso. O fato ocorreu no Bairro Conjunto Ceará, periferia de Fortaleza, e o parlamentar continua detido na manhã desta terça (30).

Em discurso na Câmara Municipal de Fortaleza, em 25 de novembro deste ano, o vereador lembrou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

"Eu queria, ao reforçar, nessa data, o 25 de novembro, os muitos movimentos que de maneira organizada fazem essa luta, discutem a necessidade de aumentar o combate à eliminação dessa violência, que é uma chaga social", caracterizou o vereador.

No discurso, o parlamentar afirma que "há várias maneiras — e a gente precisa adotar todas elas — [de] enfrentar esta situação, que vai desde a gente punir a agressão, porque em muitas vezes a impunidade que estimula", afirmou.

Por g1 CE

Oratório de Santa Luzia é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

Oratório de Santa Luzia emociona fiéis em Mossoró — Foto: 

José de Oliveira Araújo

30 de NOVEMBRO 2021 - O governo do estado reconheceu o Oratório de Santa Luzia, encenado durante a festa da padroeira de Mossoró, na região oeste, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A portaria foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O espetáculo que conta a história da virgem de Siracusa, cidade italiana onde nasceu Luzia, foi encenado pela primeira vez em 2001. Mas, por causa da pandemia da Covid-19, desde 2020 o Oratório não faz parte da programação da Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró.

“O oratório exige uma organização de um ano para o outro. É um projeto aprovado na Fundação José Augusto, através da Lei Câmara Cascudo e precisamos arrecadar recursos entre R$300 e R$ 400 mil. E nesses últimos dois anos não fizemos exatamente por conta da pandemia. Mas, tendo superado a pandemia no ano que vem, já estamos nos programando para começar a planejar a 20º edição para 2022”, explica o Vigário Geral da Diocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto.

O espetáculo reúne pessoas da comunidade e artistas locais na encenação que acontece no adro da Catedral de Santa Luzia, no centro da cidade. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo. Além de ser um dos pontos altos da tradicional festa, que ocorre há mais de 250 anos.

“Ao declarar o oratório como Patrimônio Cultural Imaterial, isso fala da relevância que o oratório tem para a cultura e para festa, não só a nível, local, mas a nível de estado. Regionaliza cada vez mais a festa”, declarou padre Flávio.

Por g1 RN

Em 4 semanas, preço da gasolina cai 2,6% no Rio Grande do Norte

Gasolina no Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Geraldo 

Jerônimo/Inter TV Cabugi

30 de NOVEMBRO 2021 - O preço médio da gasolina comum vendida nos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte caiu 2,6% entre o dia 31 de outubro e o último sábado (27), de acordo com os levantamentos semanais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A primeira pesquisa registrava R$ 7,228 e a última R$ 7,038, porém em alguns postos de Natal o combustível voltou a custar abaixo dos R$ 7. Vários postos comercializam o litro a R$ 6,94, na Zona Sul da capital.

A capital potiguar, que já chegou a ter o maior preço registrado em todo o país, tem atualmente o quarto maior preço médio entre as capitais (R$ 7,082), atrás de Goiânia, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Presidente do Sindipostos, o empresário Antônio Sales, atribui a redução do preço sentida às promoções de fim de ano .

"Na verdade, não houve nenhuma redução por parte da Petrobras, o que a gente imagina é que são as promoções de fim de ano, que alguns postos aderem para poder fazer um fluxo de caixa melhor", considerou.

Por outro lado, o presidente descartou que a redução tenha relação com o congelamento do preço do ICMS cobrado sobre os combustíveis, anunciado neste mês de novembro. "O efeito desse congelamento é de estabilidade, não de redução", ponderou.

Por g1 RN

Criança de 3 anos esfaqueada foi jogada ainda viva no Rio Macaé, indica laudo do IML

Vítima era Manuela de Aguiar, de 3 anos; ela foi esfaqueada e 

jogada no Rio Macaé pela própria mãe, segundo a polícia — 

Foto: Reprodução/Redes sociais

30 de NOVEMBRO 2021 - O laudo do Instituto Médico Legal em Macaé (RJ) apontou que Manuella Minuto Aguiar, de 3 anos, morreu por afogamento, indicando, portanto, que a menina foi jogada ainda viva no Rio Macaé após ter sido esfaqueada, segundo a polícia, pela própria mãe, de 25 anos, presa neste domingo (28).

O delegado Victor de Azevedo, da 128ª DP de Rio das Ostras, disse que, em depoimento, o avô da criança contou que por volta das 7h30 do domingo foi até a casa da filha e não a encontrou. O avô disse que estava preocupado porque, nos últimos dias, a filha apresentava surtos psicóticos.

Ainda de acordo com o delegado, ao retornar para casa, o avô da vítima encontrou a filha de bicicleta sem a neta no bairro Barra Mares. Ele questionou onde estava a menina e a mulher respondeu que a menina estava no céu e que tinha jogado o corpo no Rio Macaé.

O avô da criança foi até o local informado pela filha e acionou o Corpo de Bombeiros. O corpo foi encontrado na Praia do Barreto. O avô foi até a praia e reconheceu o corpo da neta.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o corpo foi encaminhado para o IML de Macaé por volta das 11h45 do domingo.

Ainda de acordo com o bombeiros, a criança já estava sem vida quando a equipe chegou ao local após pedido de ajuda de uma pessoa que passava pela praia.

Por Leonardo Libanio, g1 — Macaé

Policial do RJ admite ter disparado contra mulher após descobrir traição do marido; baleada morreu

Isadora Calheiros, de 25 anos, foi morta em Queimados — Foto: 

Reprodução Redes Sociais

30 de NOVEMBRO 2021 - Em depoimento na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, a policial civil suspeita de assassinar Isadora Calheiros, de 25 anos, confirmou ter atirado na jovem na sexta-feira (26). Uma fonte na polícia disse ao g1 que a agente é formalmente investigada por homicídio doloso.

A policial, que não teve a identidade revelada e está solta, também declarou na delegacia ter descoberto uma suposta traição do marido com Isadora. Segundo a agente, o marido – com quem tinha reatado recentemente – e a vítima trocaram mensagens (o conteúdo ainda é desconhecido).

Por Henrique Coelho, g1 Rio

Ministério Público de Minas Gerais denuncia Eduardo Costa por estelionato

Eduardo Costa — Foto: Reprodução/Instagram

30 de NOVEMBRO 2021 - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o cantor sertanejo Eduardo Costa por estelionato. A denúncia foi distribuída nesta segunda-feira (29) à 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte e ainda não foi analisada pela Justiça.

As investigações começaram em 2017. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa negociou um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, avaliado entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões, em troca de uma casa, de propriedade de um casal, na Região da Pampulha, na capital mineira, avaliada em R$ 9 milhões.

A diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.

No entanto, ao tentar registrar o imóvel de Capitólio, de cerca de 4 mil metros quadrados, o casal soube que ele era alvo de uma ação civil pública. O Ministério Público Federal (MPF) pedia a demolição parcial do terreno, que estaria em uma área de preservação permanente.

Em 2018, ao prestar depoimento no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, em Belo Horizonte, o sertanejo afirmou que não agiu com má-fé e que o casal sabia que o terreno estava em uma área de preservação permanente.

Já o advogado dos compradores, Arnaldo Soares Alves, negou que os clientes soubessem que o imóvel era alvo de ações judiciais.

O que dizem os citados

O g1 pediu ao Ministério Público de Minas Gerais e à Justiça acesso ao teor da denúncia, mas não obteve retorno. O MPMG disse que não iria se manifestar.

A assessoria de imprensa do cantor Eduardo Costa falou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Por Rafaela Mansur e Thaís Leocádio, g1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte

Governadora diz que aguarda parecer de comitê científico para decidir sobre obrigatoriedade do uso de máscaras no RN

Fátima Bezerra (PT), governadora do RN, diz que aguarda
parecer do comitê científico para decidir sobre obrigatoriedade
de máscaras — Foto: Reprodução

30 de NOVEMBRO 2021 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta segunda-feira (29) que vai decidir sobre a liberação ou não do uso de máscaras, por causa da pandemia da Covid-19, de acordo com o parecer do comitê de especialistas do governo.

"Seguiremos fielmente as recomendações do nosso comitê científico", declarou.

A fala foi em resposta ao último relatório publicado pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (Lais), que recomendou que o estado desobrigue o uso da proteção em locais abertos quando alcançar 80% da população vacinada.

Em entrevista à Inter TV Cabugi, Fátima Bezerra (PT) afirmou que tem um posicionamento pessoal sobre o assunto, mas aguarda a posição do grupo presidido pelo secretário de Saúde, Cipriano Maia, principalmente após o surgimento da nova variante ômicron.

"Eu vou aguardar a posição do comitê de especialistas. Respeito profundamente o Lais, que tem dado uma contribuição inestimável, basta ver as plataformas RN Mais Vacina e Regula RN. 

Eu, particularmente, acho que a gente deve ter mais cautela, considerando agora essa nova cepa, ômicron, mas aqui é uma palavra de uma professora. Nesse campo, quem me dá a linha é o comitê local de especialistas", disse em entrevista ao Bom dia RN, da Inter TV Cabugi.

No fim de setembro, a governadora chegou a afirmar que o estado poderia desobrigar o uso de máscaras em locais abertos a partir de dezembro.

O uso de máscara em locais públicos e privados é obrigatório desde maio de 2020, no Rio Grande do Norte, por causa da pandemia. Desde então, a medida está contida em todos os protocolos publicados pelo governo para retomada das atividades sociais e econômicas.

Apesar do novo cenário e de voltar atrás quanto à liberação das máscaras, o governo deverá manter a liberação dos eventos, como o Carnatal, previsto para dezembro.

"Para acontecerem esses eventos, eles têm que cumprir rigorosamente os protocolos sanitários. A vigilância sanitária vai agir junto com os municípios e com apoio das forças de segurança", afirmou a governadora.

Fátima ainda afirmou que o estado chegou a 90% da população adulta com pelo menos uma dose de vacina e espera alcançar em breve 80% da população completamente imunizada.

Por g1 RN

Pai é inocentado após passar dois anos preso acusado de matar o filho de oito meses

Dorgival José da Silva Junior e a mãe, Maria Luzinete. Ela 

lutou para provar a inocência do filho — Foto: Emerson Rocha / 

g1 Petrolina

30 de NOVEMBRO 2021 - Durante dois anos e 14 dias, o ajudante de obras Dorgival José da Silva Junior, de 24 anos, ficou preso acusado de matar o filho, um bebê de apenas oito meses. A criança morreu em outubro de 2019, na casa onde morava com os pais e o irmão gêmeo, no bairro Nova Vida 1, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Na última quinta-feira (25), depois de 12 horas de julgamento no fórum da cidade, a defesa de Dorgival conseguiu provar a inocência dele. Um alívio para o coração da professora Maria Luzinete Gomes.

No dia seguinte ao veredito, a mãe, que sempre acreditou na inocência do filho, estava na porta do presídio Doutor Edvaldo Gomes. 744 dias depois, Dona Luzinete e Dorgival se abraçam, sem grades ao redor e o sentimento de que a justiça tinha sido feita.

A retomada da liberdade começou com o pagamento de uma promessa feita por eles. Mãe e filho caminharam por 25 km, durante quase 7 horas, do presídio até a casa de Dona Luzinete, que fica no N1, zona rural de Petrolina.

“As pessoas diziam: ‘você com essa idade, vai a pé, 25 km?’. Eu dizia que isso era pouco. Ruim foi dois anos de espera. Seis horas, sete horas a pé, 25 km, não é nada”, diz Maria Luzinete.

Para chegar até o final dos 25 km de caminhada, é preciso voltar até a madrugada do dia 20 de outubro de 2019, quando a história da família mudou. “Quando a gente acordou e fomos fazer o leite dos meninos, percebemos que um dos nossos filhos não estava respirando. Ligamos para o Samu, para saber o que tinha acontecido. O Samu chegou, viu a criança e, infelizmente, não tinha mais o que ser feito”, recorda Dorgival.

Na noite da morte do pequeno Douglas Ravi, na casa da família estavam Dorgival, a mãe da criança, o irmão gêmeo de Douglas e a babá. Todos dormindo, após retornar de uma festa de aniversário. Depois que o Samu constatou a morte do bebê, a polícia foi chamada. “Foi feita a perícia e depois fomos encaminhados para a delegacia para prestar depoimento”, diz o pai.

Não demorou para que Dorgival fosse considerado suspeito do crime. De acordo com o advogado de defesa, Marcílio Rubens, a perícia técnica, que esteve na casa da família, detectou que Douglas sofreu uma asfixia direta, o que causou a morte.

“Os indícios iniciais traziam a presença de sangue humano em uma camisa utilizada por Dorgival, no dia anterior à morte do bebê. Essa camisa foi localizada pela perícia e, constatado que o sangue seria do bebê, houve a suposição de que o pai teria praticado o crime. Em razão disso, foi determinada a prisão dele”, explica o advogado.

Dorgival foi preso no dia 4 de novembro, 14 dias a pós a morte do filho. Uma situação pela qual ele nunca imaginou passar. “Nunca pensei que além da dor de perder meu filho, ia ser preso por conta disso. Fiquei realmente surpreso”.

Enquanto ele passava os dias presos, do lado de fora a família lutava para provar a sua inocência. Para o advogado, a ação dos familiares foi crucial para o desfecho do caso.

“O que contribuiu sobremaneira, decorrente do próprio esforço, sacrifício financeiro feito pela família, que é uma família simples, mas que se desincumbiu de custear uma perícia particular, de ir em busca de outras provas, sob pena de um sacrifício feito por eles, mas que possibilitou uma contraprova em relação às provas inicialmente produzidas e o questionamento acerca dessas provas, demonstrando que havia falhas investigativas”.

Durante o julgamento, o Ministério Público também pediu a absolvição de Dorgival, por entender que as provas seriam insuficientes para sustentar o pedido de condenação. A defesa alegou que a causa da morte não foi uma esganadura, assim como, que o pai não poderia ser o autor de qualquer violência contra a criança. Por meio de perícia particular paga pela família de Dorgival, ficou provado que Douglas Ravi morreu após se asfixiar no próprio vômito.

Por Emerson Rocha, g1 Petrolina

Reforma Trabalhista de Rogério Marinho aumentou desemprego no Brasil

29 de NOVEMBRO 2021 - A chamada Reforma Trabalhista, promulgada há quatro anos (Lei n.º 13.467/2017) que teve como relator o atual Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho prometia multiplicar os empregos no Brasil até aqui não passou de ‘falácia’. A aposta na flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tinha o objetivo de criar um ambiente mais seguro judicialmente e atrativo para as empresas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entretanto, mostra o contrário: depois de quatro anos, o total de desempregados subiu de 12,6 milhões, no fim daquele ano, para 13,2 milhões no terceiro trimestre de 2021.

Fonte: Blog Robson Pires.

Covid-19: dois óbitos foram registrado nas últimas 24 horas no RN

29 de NOVEMBRO 2021 - A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta segunda-feira (29). São 381.408 casos totalizados. No domingo (28) eram contabilizados 381.317, ou seja, 91 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 16 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte (RN), são 7.492 no total. Dois (02) óbitos foram registrado nas últimas 24 horas (Caicó (RN) e São José de Mipibú (RN)). No domingo (28) eram 7.488 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.363.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 187.263 e descartados são 787.747. Em acompanhamento, são 113.432.

Fonte: Blog Robson Pires.

Idoso de 70 anos faz Enem pela 4ª vez para tentar cursar graduação em Natal: 'Um sonho que tenho para realizar'

Francisco Rodrigues, de 70 anos, faz o Enem pela 4ª vez. — 

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

29 de NOVEMBRO 2021 - Aos 70 anos, Francisco Rodrigues chegou cedo ao prédio da UnP em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, para não perder o segundo dia de provas do Enem 2021, neste domingo (28).

O corretor de imóveis faz a prova pela quarta vez para realizar o sonho de cursar uma graduação.

"Eu espero me sair bem, fazer melhor que a primeira prova (do domingo passado), para obter a nota desejada. De todos que fiz, acho que esse Enem é o que eu vou ter a melhor nota. É um sonho que eu tenho para realizar. Minha oportunidade vai ser essa", afirmou.

Ele pretende cursar Gestão Ambiental, mas não descarta analisar outras oportunidades, de acordo com a nota que conseguir.

Em 2021, no Rio Grande do Norte, o Enem impresso é realizado em 40 cidades potiguares. Ao todo, os candidatos são distribuídos em 3.286 salas espalhadas em mais de 240 locais de prova. No caso do Enem Digital, são usadas 75 salas distribuídas em 26 locais.

Do total de 71.641 inscritos aguardados, cerca de 15,5 mil faltaram ao primeiro dia de provas, no último domingo (21).

Os portões dos locais de prova fecharam às 13h. Até este horário, a única ocorrência registrada pela Secretaria Estadual de Segurança foi a falta de energia em um dos locais de prova em Mossoró, porém um gerador de energia estava sendo abastecido para ser ligado.

Por Geraldo Jerônimo e Igor Jácome, Inter TV Cabugi g1 RN

Provocação entre torcedores de Flamengo e Palmeiras acaba em briga na Grande Natal; vídeo mostra confusão

Vídeo mostra briga entre torcedores do Flamengo e do 

Palmeiras na Grande Natal. — Foto: Reprodução

29 de NOVEMBRO 2021 - Provocações entre torcedores do Flamengo e do Palmeiras foi o motivo de uma briga registrada na noite de sábado (27) em São Gonçalo do Amarante, segundo a Polícia Militar. A confusão foi registrada em vídeos que circulam nas redes sociais.

O comandante do 16º Batalhão da PM, major Ivson Lima de araujo, confirmou que o caso ocorreu em uma galeria que fica localizada no bairro Jardins. Nas imagens, é possível ver que havia várias famílias no local.

"Soubemos do ocorrido e uma viatura foi enviada ao local, mas os envolvidos já tinham ido embora e ninguém quis passar informações sobre quem eram", afirmou o comandante.

Ainda de acordo com o comandante, não se sabe se algum dos envolvidos teve ferimentos graves.

Nas imagens registradas por câmeras de celular, é possível ver pessoas se afastando do local da briga. Um homem vestido com uma camisa do Palmeiras desfere vários socos em outro homem, já caído no chão, que está vestido com uma camiseta do Flamengo. Outras pessoas também chutam ele, enquanto outras tentam apartar a briga.

Após ser afastado, o torcedor do Palmeiras ainda joga uma cadeira de madeira. Nenhum suspeito pelas agressões foi preso.

O Palmeiras venceu o Flamengo por 2 x 1 e conquistou seu terceiro título da Libertadores, na noite deste sábado (28). Embora os times sejam de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, contam com grandes torcidas no Rio Grande do Norte.

Por g1 RN

Governadora diz que aguarda parecer de comitê científico para decidir sobre obrigatoriedade do uso de máscaras no RN

Fátima Bezerra (PT), governadora do RN, diz que aguarda 

parecer do comitê científico para decidir sobre obrigatoriedade 

de máscaras — Foto: Reprodução

29 de NOVEMBRO 2021 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta segunda-feira (29) que vai decidir sobre a liberação ou não do uso de máscaras, por causa da pandemia da Covid-19, de acordo com o parecer do comitê de especialistas do governo.

"Seguiremos fielmente as recomendações do nosso comitê científico", declarou.

A fala foi em resposta ao último relatório publicado pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (Lais), que recomendou que o estado desobrigue o uso da proteção em locais abertos quando alcançar 80% da população vacinada.

Em entrevista à Inter TV Cabugi, Fátima Bezerra (PT) afirmou que tem um posicionamento pessoal sobre o assunto, mas aguarda a posição do grupo presidido pelo secretário de Saúde, Cipriano Maia, principalmente após o surgimento da nova variante ômicron.

"Eu vou aguardar a posição do comitê de especialistas. Respeito profundamente o Lais, que tem dado uma contribuição inestimável, basta ver as plataformas RN Mais Vacina e Regula RN. Eu, particularmente, acho que a gente deve ter mais cautela, considerando agora essa nova cepa, ômicron, mas aqui é uma palavra de uma professora. Nesse campo, quem me dá a linha é o comitê local de especialistas", disse em entrevista ao Bom dia RN, da Inter TV Cabugi.

No fim de setembro, a governadora chegou a afirmar que o estado poderia desobrigar o uso de máscaras em locais abertos a partir de dezembro.

O uso de máscara em locais públicos e privados é obrigatório desde maio de 2020, no Rio Grande do Norte, por causa da pandemia. Desde então, a medida está contida em todas os protocolos publicados pelo governo para retomada das atividades sociais e econômicas.

Apesar do novo cenário e de voltar atrás quanto à liberação das máscaras, o governo deverá manter a liberação dos eventos, como o Carnatal, previsto para dezembro.

"Para acontecerem esses eventos, eles têm que cumprir rigorosamente os protocolos sanitários. A vigilância sanitária vai agir junto com os municípios e com apoio das forças de segurança", afirmou a governadora.

Fátima ainda afirmou que o estado chegou a 90% da população adulta com pelo menos uma dose de vacina e espera alcançar em breve 80% da população completamente imunizada.

Por g1 RN

Pix Saque está disponível a partir de hoje

Imagem: Marcello Casal Jr.

29 de NOVEMBRO 2021 - A partir desta segunda-feira (29) passa a valer a nova modalidade do Pix: o Pix Saque. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a ferramenta é opcional aos usuários, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

O limite máximo das transações do Pix Saque será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

Fonte: Diário de Mossoró.

Os 6 pré-candidatos a governador do RN neste momento

29 de NOVEMBRO 2021 - Neste momento seis pré-candidatos disputam a atenção dos eleitores do Rio Grande do Norte na expectativa de se elegerem em 2022.

Fátima Bezerra é professora e Governadora, nasceu na Paraíba

Carlos Eduardo é ex-prefeito de Natal e nasceu no Rio de Janeiro

Benes Leocádio é ex-prefeito de Lajes (RN) e deputado federal, nasceu em Santana do Matos (RN)

Brenno Queiroga é engenheiro e ex-prefeito, nasceu em Olho D’água do Borges (RN)

Haroldo Azevedo é empresário e nasceu em Natal

Clorisa Linhares é servidora pública, nasceu em Recife, mas é radicada em Grossos (RN) onde foi vereadora.

Blog do Washington. 

Mãe de adolescente picado por escorpião na hora da prova do Enem relata frustração com episódio: 'Estudou 14 horas por dia'

Estudante de 17 anos é picado por escorpião dentro da sala da 

PUC e deixa prova do Enem — Foto: Vanessa Martins/g1 Goiás

29 de NOVEMBRO 2021 - O estudante Lucas Dias, de 17 anos, não pôde fazer o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) porque foi picado por um escorpião pouco antes de começar o teste, em Goiânia. Mãe dele, a delegada Alessandra Dias falou sobre a frustração com o episódio depois de ver o filho se preparar tanto e por tanto tempo.

“Além do susto, a gente ficou muito triste com tudo o que aconteceu. O Lucas estudou desde o primeiro ano em que ele decidiu ser medico, ele não teve adolescência. Ele estudou 12, 13, 14 horas por dia todos os dias”, desabafou.

Lucas foi picado já na sala em que faria a prova, sentado à carteira enquanto esperava o momento de os cadernos de provas serem entregues. Ele sentiu uma dor da picada na perna, notou o bicho no chão e chamou o fiscal de sala.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, avaliou o rapaz e o encaminhou para o Hospital de Doenças Tropicais (HDT), onde ele foi medicado, ficou em observação e depois foi liberado para ir para casa.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explicou, por nota, que o estudante pode participar da reaplicação do Enem, que será realizada em 9 e 16 de janeiro de 2022, desde que siga os procedimentos previstos no edital.

A solicitação deve ser registrada na Página do Participante entre 29 de novembro e 3 de dezembro.

Por Vanessa Martins e Henrique Ramos, g1 Goiás e TV Anhanguera

Os brasileiros que sobrevivem com comida de porco e água suja: 'Um balde para seis tomarem banho'

Comunidade da Muvuca, em Maceió, convive ao mesmo tempo 

com a escassez de alimentos e com a quase total falta d'água — 

Foto: Josué Seixas

29 de NOVEMBRO 2021 - Williams Tavares, de 19 anos, interrompe o telefonema com a reportagem para ajudar uma mulher e uma criança a transportar água para dentro da comunidade Muvuca, no Vergel do Lago, uma das regiões mais pobres de Maceió, capital de Alagoas. Ele retorna à ligação ofegante.

"Aqui, tudo é precário. Se em alguns dias falta o dinheiro até mesmo para comprar o pão ou a mistura, o que dá para fazer quando falta a água de beber ou de tomar banho?", diz Páscoa, como o morador da comunidade é conhecido.

Há 3,6 mil barracos na Muvuca, diz ele. Em alguns, vivem sete pessoas "espremidas". A BBC News Brasil esteve ali em visita intermediada pelo projeto Consultório na Rua, de acolhimento a pessoas vulneráveis, promovido pela Prefeitura de Maceió.

Era uma tarde, e a comunidade estava em silêncio, com muitos animais e moscas por entre as casas, bicicletas e motos paradas.

Só as mulheres estavam presentes. Os homens saem de casa antes das 7h da manhã para trabalhar. Eles são, em sua maioria, carroceiros e marisqueiros. A maioria volta no fim da tarde.

Não há saneamento básico, e apenas duas torneiras abastecem todas as famílias. Uma das moradoras contou que faz as necessidades fisiológicas em uma sacola, que é descartada na lagoa ou num descampado, hábito comum na região.

Com os alimentos mais escassos e a fome crescendo, os trabalhadores precisam pegar restos de comida em hotéis na parte nobre da cidade e levá-los para casa. É a chamada "lavagem".

"Essa comida antes era destinada aos porcos, mas agora as pessoas selecionam e trazem para dentro de casa", conta Páscoa.

Apesar da pobreza extrema e da falta de infraestrutura, o preço dos barracos foi inflacionado pela pandemia. Há 12 anos, Alexsandra* pagou R$ 5 mil no dela. Agora, alguns já valem mais de R$ 30 mil.

"As coisas apertaram quando essa pandemia chegou. Meu marido é carroceiro, eu sou dona de casa. Ele vive trabalhando, eu fico aqui ajeitando uma coisa, ajeitando outra", conta ela.

Água suja

Na casa de Alexsandra, a água chega bem fraquinha. Seu marido, Marivaldo, foi um dos moradores que ajudaram a cavar um buraco a 200 metros da Muvuca, onde fica o "cano-mestre" de água da região.

Graças a doações, os moradores conseguiram interligá-lo a cinco barracos, que daí distribuem a água para os vizinhos.

"Passamos semanas, até um mês, sem água, que não é limpa. É suja. Nós ficamos com dor de barriga, e muita gente fica doente. (Mas) serve para a gente beber, cozinhar e tomar banho. Usamos baldes. Tem dia que um balde serve para cinco, seis pessoas tomarem banho."

Na Muvuca, a distribuição de água é responsabilidade da BRK Ambiental, empresa privada que assumiu os serviços de saneamento na região metropolitana de Maceió em julho deste ano.

A companhia reconhece a falta de uma rede local e explica que "os ramais existentes na localidade e utilizados pela população não fazem parte da rede pública, foram construídos no passado como uma solução informal, não regularizada no município".

A concessionária diz que ainda avalia, junto aos órgãos competentes, como atuará em áreas não regularizadas pelo poder público, mas estima que, até 2027, deve universalizar o acesso à água em toda a Região Metropolitana de Maceió, com investimento de R$ 2,6 bilhões.

Outra moradora, Marleide, de 44 anos, conta que uma forma de contornar a falta de água é pagar a alguém para buscar no Rio do Remédio, que se encontra com a lagoa ali perto. "E nem sempre está boa para beber, viu?"

Marleide ajuda a cuidar da sogra, a ex-marisqueira Maria, de 56 anos, conhecida como Vaninha, que ficou cega por conta da diabetes e passa a maior parte do tempo deitada na cama.

Ela depende da família para ter água para o banho e se sustentar, porque o dinheiro da aposentadoria não tem sido suficiente para comprar comida e remédios.

'Somos esquecidos'

Páscoa vive em um barraco com a avó e a irmã mais nova. Por não serem marisqueiros ou carroceiros e trabalharem com outras coisas, estão em condições um pouco melhores que a maioria dos moradores da Muvuca.

Antes, quando a família dividia o mesmo espaço entre sete pessoas, ele pedia dinheiro nos sinais de trânsito. Atrasou os estudos por conta disso — hoje, está no segundo ano do ensino médio, e quer cursar Direito.

"Eu fiz um curso de almoxarife, tento fazer bicos, faço um curso técnico de assistente administrativo e quero passar numa faculdade. Dá pra contar numa mão quem tem carteira fichada [emprego CLT] aqui na Muvuca", diz.

"Aqui é a gente pela gente. A Muvuca fica mais afastada de tudo. Não tem médico, remédio, exame, nada. Eu mesmo já fui para uma UPA [Unidade de Pronto-Atendimento] em cima de uma carroça", conta.

Alexsandra, que estava por perto, completa: "Nós somos esquecidos''.

Cícero Péricles Carvalho, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e doutor em economia regional, diz que, em comunidades como a Muvuca, a pobreza estrutural se soma à dependência de políticas públicas.

"O fenômeno da pobreza não é recente. Podemos dizer que houve uma queda até 2015, mas o processo [de empobrecimento] vem se acentuando desde então."

De acordo com o Ministério da Cidadania, Alagoas tem 689 mil famílias inscritas no CadÚnico de programas sociais federais, das quais 425 mil recebiam o Bolsa Família.

No ano passado, o Auxílio Emergencial cobriu 1,2 milhão de pessoas no estado, com um valor que variava entre R$ 600 e R$ 1,2 mil. No segundo semestre, caiu pela metade e, na parcela mais recente, foi fornecido a 717 mil pessoas no Estado, com valores entre R$ 150 e R$ 370.

Durante a pandemia, de acordo com dados do Ministério da Cidadania, Alagoas teve mais 38,6 mil pessoas empurradas à pobreza extrema, sobrevivendo com até R$ 89 por mês. O número total chega a quase 1,2 milhão de pessoas, o que corresponde a 35% da população do Estado.

A crise que o país atravessa se revela ainda pior em Alagoas, que tem a quarta maior taxa de desemprego do Brasil (18,8%), acima da média nacional (13,7%), conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de agosto.

"Qualquer aumento de desemprego e inflação dificulta muita coisa para essas pessoas. Quando a renda média cai, as pessoas passam necessidade", explica Carvalho.

Amanda, de 25 anos, está grávida e, enquanto segura uma filha, observa outro filho ao seu lado. Na geladeira, tinha só um refrigerante, um saco de banana, um pouco de água e mais dois pacotes de leite em pó.

Eram 15h, e ela ainda esperaria mais três no mínimo até que o marido chegar do trabalho com o pão e uma mistura — ou nada. Ela conta que se pegou chorando ao encarar a geladeira que anos atrás já esteve cheia.

A pandemia foi uma época diferente para Amanda, de 25 anos, e sua família. No começo, por ter dois filhos, recebia o Auxílio Emergencial no valor de R$ 1,2 mil e conseguia assim pagar as contas. Beneficiada pelo Bolsa Família por conta dos filhos, Amanda também disse não saber o que seria dela com o fim do benefício.

"Todo dia é assim a luta da gente. Tem dia que Deus manda [comida], tem dia que não manda. Aumentou o preço de tudo, e já estão falando que o gás vai aumentar de novo. Meu Deus do céu, onde a gente vai parar?", diz.

*Os sobrenomes da maioria dos entrevistados foram omitidos para evitar sua exposição.

Por BBC

Ômicron pode aumentar chance de reinfecção, diz OMS

Grave.

29 de NOVEMBRO 2021 - Em relatório divulgado neste domingo (28), a OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que a Ômicron, nova variante do Coronavírus detectada na África do Sul, pode aumentar a chance de uma pessoa que já teve Covid-19 se contaminar novamente. A informação é preliminar e ainda precisa ser comprovada por mais estudos.

A nova cepa apresenta mais de 30 mutações na proteína spike, que é a responsável pela entrada do vírus nas células humanas. Mais de 12 países registraram casos de infecção pela ômicron até o momento.

Eis as demais atualizações que o relatório da OMS trouxe:

Transmissibilidade – ainda não se sabe se a ômicron é mais transmissível em relação a outras variantes, como a delta. O número de pessoas diagnosticadas com covid na África do Sul cresceu em áreas afetadas pela ômicron, mas essa tendência ainda não foi comprovada por estudos epidemiológicos.

Gravidade da infecção – também não está claro se os sintomas causados pela ômicron são mais graves que os causados por outras vairantes. Dados preliminares indicam que há índices crescentes de internações na África do Sul. Mas esse aumento pode ser causado pelo aumento no número de casos, e não necessariamente à maior gravidade dos sintomas.

Eficácia das vacinas – as vacinas permanecem eficazes contra doenças graves e mortes, diz a OMS. Mas cientistas seguem trabalhando para entender se há, ou não, impacto na eficácia das vacinas contra a nova variante.

Eficácia dos testes – testes PCR continuam eficazes para detectar infecções pela nova variante. Estudos estão sendo realizados para descobrir se há impacto em outros tipos de teste.

Fonte: Blog do João Marcolino.

Covid: Brasil tem semana com menor número de mortes desde abril de 2020

26 de NOVEMBRO 2021 - A 46ª semana epidemiológica de 2021 registrou o menor número de casos e óbitos provocados pela Covid-19 em 19 meses. O período contempla os dias 14 a 20 de novembro e foram computadas 1.365 mortes causadas pela doença.

O número é o menor desde os dias 12 a 18 de abril do ano passado, quando foram registradas 1.223 vítimas do coronavírus.

O levantamento foi publicado pelo Metrópoles com dados do balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O cenário também é melhor no número de notificações. De 14 a 20 de novembro, 58.312 pessoas foram infectadas pela doença, o menor desde a semana de 26 de abril a 2 de maio de 2020, com total de casos de 37.887.

Fonte: Blog Robson Pires.

Presos são levados para pintar meio fio em Pau dos Ferros

26 de NOVEMBRO 2021 - Detentos da Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros, nessa quinta-feira (25), iniciaram a revitalização das ruas do município. Oito internos participam do programa “Reciclando Vidas”, através de convênio entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com o aval da Justiça.

Os apenados deixam a unidade prisional todos os dias úteis escoltados por policiais penais da penitenciária ou do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) para cumprir um cronograma de atividades. Eles já revitalizaram o cemitério público para o Dia de Finados, e realizaram capinagem em praças, no Hospital Regional, na Unidade de Pronto Atendimento e na sede da Secretaria de Obras.

Agora, os presos estão revitalizando a Avenida Independência, no Centro, e ruas adjacentes e nos bairros da Sema, Nações Unidas e Aluísio Diógenes, com serviços de pintura de meio fio e capinagem. A SEAP informa à Justiça todo o cronograma das atividades externas para que a pena dos presos envolvidos na ação possa ser remida em um dia para cada três dias trabalhados.

Novo Notícias

Fonte: Blog Robson Pires.

Governadora anuncia início do pagamento do 13º de 2021. Confira o calendário

26 de NOVEMBRO 2021 - A Governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou o pagamento de 30% do 13º de 2021 dos servidores do Estado.

O dinheiro será depositado nas contas no dia 30 junto com o restante dos salários de novembro.

Os 70% restantes serão quitados até o dia 23 de dezembro para quem ganha até R$ 4.500 e para quem ganha acima desse valor a previsão é de pagamento até 4 de janeiro.

“O pagamento do mês segue o fluxo normal, em dia, como todos os meses da nossa gestão. Seguimos trabalhando para arrumar a casa, tendo em vista as 4 folhas em atraso que herdamos da gestão passada, e que já estão, graças a Deus e ao trabalho da nossa equipe, sendo quitadas”, disse a governadora. “Isso é respeito pelo servidor estadual, que agora sabe, todo mês, quando receberá o seu merecido pagamento. Este é o nosso compromisso!”, complementou.

Fonte: Blog Robson Pires.

BRASIL É CONDENADO NA CORTE INTERAMERICANA POR FEMINICÍDIO COMETIDO POR DEPUTADO

 

26 de NOVEMBRO 2021 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituição judiciária autônoma situada na Costa Rica, condenou, nessa quarta-feira (24), o Estado brasileiro por utilização indevida da imunidade parlamentar como obstáculo para atrasar as investigações de um feminicídio ocorrido na Paraíba em 1998.


A decisão ocorreu na véspera do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, comemorado nesta quinta-feira (25).

O caso envolveu o então deputado estadual Aércio Pereira de Lima do Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas. O parlamentar foi acusado pelo homicídio de Márcia Barbosa de Souza, de 20 anos, com quem se encontrou em um motel na cidade de João Pessoa no dia 17 de junho de 1998. No dia seguinte, uma testemunha viu o corpo da jovem ser abandonado em um terreno baldio da capital.

O delegado encarregado do caso relatou ter enfrentado uma série de dificuldades na investigação por conta da imunidade parlamentar do acusado. O Tribunal de Justiça solicitou a Assembleia Legislativa da Paraíba a autorização para a ação seguir, mas o pedido foi negado duas vezes. O processo só iniciou em março de 2003, quando o deputado não conseguiu ser reeleito para o sétimo mandato seguido.

Aércio Lima foi condenado em 2007 a 16 anos de prisão pelo assassinato e ocultamento do corpo de Márcia, mas o ex-deputado não chegou a cumprir a pena e faleceu em fevereiro de 2008.

A Corte responsabilizou o Brasil por “violação de direitos e garantias judiciais, proteção judicial e igualdade perante a lei e por aplicação indevida da imunidade parlamentar em benefício do principal responsável pelo homicídio”.

A questão da imunidade foi vista no julgamento como um empecilho para apuração do crime de feminicídio, que dificultou o acesso à Justiça. “A Corte assinalou que a imunidade parlamentar foi idealizada como uma garantia de independência do órgão legislativo, no conjunto de seus integrantes, e que não se pode ser concebida como um privilégio pessoal do parlamentar”, afirma a sentença dos juízes.

A Corte determinou uma série de reparações que o Brasil deverá realizar, como a publicação e divulgação da sentença final; ações de formação e capacitação para a justiça da Paraíba, com perspectivas de gênero e raça; e o pagamento de indenização para os familiares da Márcia Barbosa de Souza.

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Reprodução

Fonte: RN Política em Dia.

BOLSONARO DIZ QUE PODE PARTICIPAR DE DEBATES, MAS COM UMA CONDIÇÃO: QUE NÃO SEJA QUESTIONADO "SOBRE FAMÍLIA E AMIGOS"

26 de NOVEMBRO 2021 - O presidente da República Jair Bolsonaro disse que tem a intenção de participar dos debates eleitorais no ano que vem, mas com uma condição: não ser questionado sobre família e amigos. Segundo o presidente, esse tipo de pergunta “não vai levar a lugar nenhum”.
— É para falar do meu mandato. Até a minha vida particular, fique à vontade. Mas que não entrem em coisas de família, de amigos, porque vai ser algo que não vai levar a lugar nenhum — disse o presidente em entrevista ao programa "Agora com Lacombe", da RedeTV!, na noite dessa quinta-feira.

A restrição é uma maneira de o chefe do executivo evitar questionamentos sobre as investigações que envolvem seus filhos e aliados. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) são suspeitos de fazerem parte de um esquema de desvio de salário de funcionários de seus antigos gabinetes legislativos, conhecido como "rachadinha". Já Renan Bolsonaro, o Zero Quatro, é alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura suspeita de tráfico de influência. Todos os filhos negam qualquer irregularidade.

— Eu pretendo participar de debates. Não pude da última (vez, em 2018) porque estava convalescendo ainda (por conta da facada). Da minha parte não vai ter guerra, eu tenho 4 anos de mandato para mostrar o que fiz agora, eu não posso aceitar provocação, coisas pessoais, porque daí você foge da finalidade de um bom debate.

Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro também afirmou que participaria dos debates, mas não compareceu a nenhum após a facada.

Fonte: Globo.com
Foto: Cristiano Mariz

Fonte: RN Política em Dia.

Mulher é esfaqueada enquanto dormia pelo companheiro, em Cabedelo, PB

Mulher esfaqueada pelo companheiro foi socorrida pelo 

Hospital de Trauma, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV 

Cabo Branco

26 de NOVEMBRO 2021 - Uma mulher de 36 anos foi esfaqueada enquanto dormia pelo companheiro, na madrugada desta sexta-feira (26), em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O homem foi preso e declarou que o casal havia sido assaltado.

A Guarda Civil atendeu a ocorrência após ser acionada pelo Hospital Alfredo Barbosa, onde a mulher foi levada pelo suspeito. No local, foram feitos os primeiros procedimentos antes da vítima ser levada até o Hospital de Trauma de João Pessoa.

De acordo com a Guarda Civil, a vítima relatou que foi atingida por cinco golpes de faca pelo companheiro. Segundo informações do Comandante Washington, vizinhos relataram que as brigas do casal eram constantes.

A Guarda Civil conduziu o suspeito até a Central de Polícia, onde ele alegou que o casal teria sido vítima de um assalto, na própria casa, e a mulher teria reagido. O suspeito foi preso pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

A vítima está internada no Hospital de Trauma. Ela passou cirurgia e está em observação, com o estado de saúde estável.

Por g1 PB

TCE proíbe aumento de salário para vereadores de Natal a partir de janeiro de 2022

Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio 

Júnior/CMN

26 de NOVEMBRO 2021 - O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal não aumente os salários dos vereadores, como previsto em lei aprovada no ano passado, a partir de janeiro de 2022.

A Câmara aprovou em dezembro de 2020 uma lei municipal que previa o reajuste do subsídio mensal para R$ 19.533,24 que valeria para a legislatura de 2021 a 2024. Por causa da pandemia, o novo valor só entraria em vigor a partir de janeiro de 2022.

Porém a Primeira Câmara do TCE considerou que o aumento para a legislatura de 2021 a 2024 é irregular porque a lei municipal teria sido editada após a data limite prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, seguido pela maioria dos colegas, a pena para o descumprimento da decisão é de multa pessoal de R$ 5 mil ao chefe do Poder Legislativo.

O voto do conselheiro Carlos Thompson foi acompanhado pela conselheira Maria Adélia Sales. O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior apresentou um voto vista, com tese oposta à do relator, contudo o entendimento não foi confirmado pela Primeira Câmara.

Divergência

No entendimento do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, o aumento pode ser concedido a qualquer momento antes do início da legislatura na qual a elevação será efetivada. Já para o relator, Carlos Thompson, o aumento deve ser dado antes dos últimos 180 dias do mandato do chefe do Poder Legislativo.

Segundo o relator, o limite de 180 dias antes do fim do mandato do chefe do Poder Legislativo está expresso na Lei de Responsabilidade Fiscal e tem sido confirmado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e demais Cortes.

O conselheiro Carlos Thompson Fernandes ressaltou também, em seu voto, que observar o prazo de 180 dias diz respeito aos princípios de moralidade e impessoalidade, “já que implica edição do ato legislativo antes da eleição municipal e, portanto, antes de serem conhecidos os vereadores que comporão a legislatura subsequente”.

A lei municipal foi aprovada em regime de urgência no dia 23 de dezembro de 2020.

Por fim, o voto do relator considerou também que a observância do prazo respeita a jurisprudência consolidada pela própria Corte de Contas, em consultas e processos anteriores. Também foi determinado que a Câmara de Vereadores de Natal comprove, no prazo de 5 dias, o cumprimento da decisão, envie cópia integral do processo legislativo relativo `Lei Municipal nº 7.108 e que a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) acompanhe o cumprimento da decisão.

Por g1 RN

Cachorro que ficou em frente a hospital esperando dono que morreu reencontra antiga família: 'Emocionante'

Cachorro que ficou em frente a hospital esperando dono que 

morreu reencontrou antiga família em Guarujá, SP — Foto: 

Arquivo Pessoal

26 de NOVEMBRO 2021 - A história do cachorro que ficou dias em frente a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) à espera do seu dono, que foi internado e morreu no local, teve um final feliz em Guarujá, no litoral de São Paulo. O cão, antes de ser cuidado por esse tutor, havia fugido de casa há cerca de dois meses, e após a história dele ser compartilhada nas redes sociais, a antiga família o reencontrou.

O pet, que estava sendo chamado de Hashiko, na verdade se chama Max. Há cerca de dois meses, ele morava com uma família e tinha saído de casa quando a dona não estava. Desde então, essa família o procurava, mas não havia o localizado.

Nesse meio tempo, o cachorro conheceu o homem que morreu na UPA Rodoviária, por quem esperou por dias em frente à unidade, na esperança de ele sair. O amor e a lealdade do cachorro por esse homem comoveu muitas pessoas, e repercutiu nas redes sociais, fazendo com que a história fosse compartilhada por centenas de pessoas.

E foi após a história viralizar na web que as postagens chegaram até a antiga família do cão. Max, que havia sido resgatado pela equipe do Canil Municipal de Guarujá, e já estava castrado, agora retornou ao antigo lar.

Por Isabella Lima, g1 Santos

Beijo gay em formatura da PM-DF: coronel da reserva é condenado a pagar R$ 25 mil de indenização após 'comentário homofóbico'

Beijo gay em formatura de PMs causa polêmica no DF — Foto: 

Arquivo pessoal

26 de NOVEMBRO 2021 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o tenente-coronel Ivon Correa, da reserva da Polícia Militar (PMDF), a pagar R$ 25 mil, por danos morais, ao soldado Henrique Harrison da Costa, após "comentários homofóbicos".

As declarações ocorreram depois que Henrique publicou uma foto beijando o então namorado, ao lado de duas colegas lésbicas, durante uma formatura da corporação (relembre abaixo), em janeiro de 2020. A decisão da 7ª Vara Cível de Brasília é de primeira instância e ainda cabe recurso.

Em um áudio, que circulou em grupos de troca de mensagens da PM, o militar da reserva dizia que a demonstração de afeto foi "uma avacalhação" e "frescura". Ele afirmou ainda que os colegas gays "não se criam" e que a corporação foi "irreversivelmente maculada" por conta dos beijos no evento.

Após o caso ganhar repercussão, o coronel alegou que não divulgou a gravação, mas "apenas manifestou sua opinião em conversa particular". O g1 tenta contato com a defesa do policial e aguarda um posicionamento da corporação sobre o caso.

'É apenas um beijo'

De acordo com a decisão do juiz Pedro Matos de Arruda, que julgou o processo, na foto que teria "destruído a reputação" da PMDF, não há representação de sexualidade, de lasciva, de ato libidinoso qualquer.

"É, de fato, apenas um beijo. E não há por que percutir tão negativamente por um ato que não põe a PMDF ao escárnio público", decidiu o magistrado.

Na sentença, o juiz julgou procedente o pedido formulado para condenar o réu ao pagamento de R$ 25 mil a título de compensação por danos morais.

"Se o réu tem o direito de manifestar o seu pensamento, o autor tem o direito de ter sua honra resguardada. A implicação de que ele não merece estar na corporação por mostrar-se gay configura a ilicitude, pois viola direito igualmente assentado na Constituição da República: o dever de não-discriminação pela orientação sexual", concluiu o magistrado.

Por Brenda Ortiz, g1 DF

Agricultor de Arroio do Meio devolve R$ 861 mil que recebeu por engano: 'Não é meu, não quero'

Comprovante do depósito de R$ 861 mil, pago por engano a 

agricultor — Foto: Reprodução/RBS TV

26 de NOVEMBRO 2021 - Um agricultor de Arroio do Meio, no Vale do Taquari, foi surpreendido ao receber, na primeira quinzena de novembro, um chamado do gerente do banco onde mantém uma conta. Ao chegar na agência, foi informado que tinha recebido, por engano, um depósito de R$ 861 mil.

"Tive a sensação de um dia ser milionário, né? Passei o cartão e transferimos. Ficou tudo certo. Não é meu, não quero", relata.

Residente da localidade de Picada Arroio do Meio, a 10 km do centro da cidade, o homem cria aves e gado em sua propriedade. Nestor diz que o gerente chegou a perguntar se ele topava devolver o dinheiro e afirma que nem pensou em ficar com a quantia.

"Ele me convidou para ir urgentemente na agência bancária. Eu quis saber o motivo e ele não quis revelar, que se tratava um assunto muito sério. Eu fiquei desconfiado de que era um problema na minha conta", diz.

Com a repercussão, o agricultor ficou conhecido na cidade de 21 mil habitantes como o "ex-milionário". Moradores da cidade ressaltaram a honestidade de Nestor.

"Essa atitude fez dele uma pessoa grande", comentou a aposentada Marli Nos.

Essa não foi a primeira vez que Nestor recebeu dinheiro por engano. Ele conta que, em 2002, o frigorífico onde trabalhava depositou R$ 12 mil em sua conta, quando deveria repassar R$ 1,2 mil.

Das lembranças dos R$ 861 mil que engordaram sua conta por algumas horas, Nestor guarda o comprovante do depósito.

"Um dia dá certo, por via certa. Eu estou marcado para isso."

Por Raí Quadros, RBS TV Lajeado

Lei do piso da enfermagem é aprovada com relatório de Zenaide

Zenaide foi relatora do PL do piso da enfermagem (Foto: cedida)

25 de NOVEMBRO 2021 - O Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) sobre o PL 2.564/2020, que define o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “A aprovação do PL da Enfermagem é um gesto concreto de valorização desses homens e mulheres que todos os dias arriscam as suas vidas para salvar as nossas. É uma vitória da mobilização desses heróis e heroínas da Saúde que, estão todos os dias nos hospitais, nas unidades de saúde, na linha de frente, nos postos de vacinação, combatendo a pandemia”, comemorou Zenaide, após a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (24).


O PL 2.564 foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede – ES) e encontrou a resistência de empregadores, no caso do setor privado, e de gestores públicos. O principal obstáculo, orçamentário, levou parlamentares a apresentarem emendas ao primeiro relatório de Zenaide, que mantinha os valores de pisos propostos no texto original (R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor – R$ 5.100,00 – para técnicos e 50% – R$ 3.500,00 – para auxiliares e parteiras). A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) apresentou contraproposta com piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, mantendo as percentagens para as demais categorias; sugestão que foi colocada em consulta pública junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A relatora aceitou a modificação somente depois que as categorias foram ouvidas e a maioria se manifestou favorável à emenda de Eliziane. “O que conseguimos aprovar é menos do que esses profissionais merecem. No entanto, é um avanço porque existem técnicos e auxiliares de enfermagem ganhando menos de um salário mínimo, o que é um absurdo!”, argumentou a relatora, Zenaide Maia. “Enfermagem, continue mobilizada! Agora, a luta é na Câmara dos Deputados!”, finalizou.

O texto aprovado no Senado prevê a correção desse piso pela variação anual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção dos salários vigentes, superiores ao piso, além de prever o respeito ao piso nos acordos individuais; acordos, contratos e convenções coletivas. O PL 2.564/20 segue para análise dos deputados federais.

Fonte: Blog do Barreto.

Patu: Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

Violência contra mulher.

25 de NOVEMBRO 2021 - Anualmente a data de 25 de novembro é lembranda como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

A data tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. A violência física, psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos desses maus tratos.

Se você é vítima de violência ou conhece alguém que passa por essa situação pode denunciar anonimamente.

Rede de Apoio e canais de denúncia:

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

Guarda Municipal: 9 9984-6746.

Disque Denuncia: 180

Polícia Militar e Civil: 190

Fonte: Blog João Marcolino. 

Fiocruz entrega lote com 2,9 milhões de doses da vacina AstraZeneca

vacina Oxford,AstraZeneca

25 de NOVEMBRO 2021 - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou na quarta-feira (24) ao Ministério da Saúde um lote com 2,9 milhões de doses de AstraZeneca, vacina contra a Covid-19. Segundo a fundação, outra remessa ainda sem quantidade definida será entregue ao Programa Nacional de Imunização (PNI) na próxima sexta-feira

Agência Brasil

Fonte: Blog Robson Pires.

‘Não haverá qualquer coligação do PL com partidos de esquerda’, diz Bolsonaro

25 de NOVEMBRO 2021 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar, nesta quinta-feira (25), que o PL não vai apoiar partidos de esquerda nos estados, a exemplo do PT na Bahia. Em contato com a Rádio Sociedade, o Chefe de Estado lembrou que a base da sua coligação é conservadora e não vai aceitar siglas que apoiam a “ideologia de gênero”.

“Não haverá qualquer coligação com partidos de esquerda em qualquer estado. Isso está acertado com o Valdemar Costa Neto (presidente do PL). A base da minha coligação é conservadora, não aceita ideologia de gênero. Essa é a nossa base. Não queremos militantes nem de um lado, nem de outro”, afirmou Bolsonaro.

Fonte: Blog Robson Pires.

Família faz campanha por doação de sangue para menino de 3 anos em tratamento de leucemia em Natal

25 de NOVEMBRO 2021 - Apenas uma bolsa de sangue doado pode salvar até quatro vidas. Entre elas a do pequeno Isaac Barreto, de três anos de idade. No último dia 4 de novembro, o menino foi diagnosticado com leucemia e, desde então, tem feito de uma a três transfusões de sangue por semana.

Mãe da criança, a empreendedora Carol Barreto começou uma campanha nas redes sociais para pedir doações.

“O tratamento do câncer mata também as células boas do paciente, então as plaquetas e hemácias ficam muito baixas também e é com a transfusão de sangue que a gente consegue dar vida, repor isso”, explica.

É por histórias como a de Isaac, que o marceneiro Ronaldo Paulino doa sangue com frequência. Na manhã desta quinta-feira (25), quando se celebra o Dia Nacional do Doador de Sangue, ele estava no Hemonorte, na Zona Leste de Natal, com a camisa personalizada para sua doação de número 190.

“O que me motiva é o amor ao próximo. Porque tem tanta gente que precisa e não tem quem faça doações”, comentou.

Os doadores precisam respeitar intervalos entre as doações, de no mínimo 60 dias. Por isso, a importância da chegada de novos doadores, como a universitária Paula Sales, que doou pela primeira vez nesta quinta-feira (25).

“Ninguém sabe o dia de amanhã. Hoje eu estou doando. Quem sabe um dia, Deus queira que não, eu ou alguém da minha família precise e alguém possa me ajudar”, afirmou.

A diretora do Hemonorte, Miriam Mafra, ressalta que  atualmente o banco de sangue do estado conta com pouco mais da metade do estoque que deveria ter. Pela manhã, havia 450 bolsas disponíveis, quando são necessárias 800 bolsas diárias.

Doações de sangue salvam não só a vida do Isaac, mas de centenas de outras pessoas, segundo ressaltou a mãe dele.

G1RN

Fonte: Blog Robson Pires.

Banco Central: Turismo no Nordeste ajuda na recuperação

25 de NOVEMBRO 2021 - O turismo no Nordeste ajudou a região a se recuperar mais rapidamente depois de meses de restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

As informações constam em um estudo do Banco Central (BC), divulgado na terça-feira 23. Entre bens, serviços e turismo, a recuperação foi mais intensa no Nordeste entre as cinco regiões brasileiras.

Ainda de acordo com o levantamento do BC, “o Nordeste é a região com maior consumo do consumo de serviços às famílias em relação ao patamar pré-pandemia”.

Fonte: Blog Robson Pires.

Uern se destaca após aprovar equidade de gênero na gestão superior

Cicília Maia é a terceira mulher a chegar ao comando da Uern. 

Foto Portal Uern

25 de NOVEMBRO 2021 - O Conselho Diretor (CD) da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) aprovou a proposta de resolução que regulamenta a disponibilização de vagas na gestão superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para servidoras mulheres.

Ao tomar posse como nova reitora, a professora Dra. Cicília Raquel Maia Leite montou a equipe de auxiliares formada com no mínimo 50% dos cargos de alta escalão sendo ocupados por mulheres. Das sete pró-reitorias titulares, cinco são ocupadas por professoras. Cicília Maia é a terceira mulher a chegar ao comando da Uern.

“Fico muito feliz com essa ação concreta da Universidade quanto à equidade de gênero. É algo que temos lutado muito para darmos oportunidade às mulheres. Com esse gesto concreto da nossa Universidade, vamos dar o exemplo a outras instituições”, comentou a presidente da Fuern e reitora da Uern.

Com essa aprovação, a UERN uma das poucas universidades brasileiras a institucionalizar a reserva de vagas nos cargos de gestão central, de no mínimo 50%, para mulheres.

Essa decisão também coloca a Universidade em evidência no cenário da educação nacional. A garantia da equidade de gênero é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) previsto na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Aliados pressionam governo Bolsonaro por cargos e emendas para votar PEC dos Precatórios

Presidente Jair Bolsonaro — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

25 de NOVEMBRO 2021 - Senadores aliados do presidente Jair Bolsonaro têm pressionado o Palácio do Planalto por nomeação em cargos e liberação imediata emendas para votar a PEC dos Precatórios.

O pedido de vista coletivo, que transferiu a votação do parecer do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) para a próxima semana, teve entre os objetivos ganhar tempo para que o governo dê resposta aos pedidos.

Em Assú mulher cai no golpe do amor pela internet e tem carro levado pelo suposto namorado

25 de NOVEMBRO 2021 - Uma mulher residente no bairro Feliz Assú, na cidade de Assú, no interior do Rio Grande do Norte, levou um golpe do amor e teve o carro levado pelo malandro.

A mulher conhecida por “Galega” esteve na manhã desta segunda feira, 22 de novembro de 2021, na delegacia de polícia civil de Assú para prestar queixa contra o namorado, e disse à polícia que vivia com ele há dois meses e que havia o conhecido pela Internet.

Ao marcar para se encontrar, ele chegou em Assú na segunda feira passada, dormiu na casa dela e na quarta-feira pegou o carro dela dizendo que ia levá-lo a Natal para fazer uma revisão, e desde a data de hoje, (22), não voltou mais.

Galega disse a policia, que ainda estava falando com ele até a última sexta-feira, mas depois, ele não atendeu mais as suas ligações.
A polícia pede que se alguém tiver informação que possa levar ao paradeiro do carro PRISMA de cor cinza e de placas MYQ 8382, ano 2008, ligue URGENTE.


Fonte: Blog do João Moacir.

Jogador de vôlei italiano que caiu em golpe por acreditar namorar a modelo brasileira Alessandra Ambrosio perde 700 mil euros

Jogador de vôlei italiano Roberto Cazzaniga e a modelo 

brasileira Alessandra Ambrosio — Foto: Facebook/Reprodução 

e Matt Winkelmeyer/Getty Images North America/Getty Images 

via AFP

25 de NOVEMBRO 2021 - O jogador de vôlei italiano Roberto Cazzaniga, de 42 anos, foi vítima de uma quadrilha que fez com que ele pensasse que era namorado virtual da modelo brasileira Alessandra Ambrosio e perdesse 700 mil euros.

A história foi publicada na mídia italiana na quarta-feira (24) depois de uma reportagem de uma TV do país.

Atualmente, a brasileira tem um relacionamento com o também modelo Richard Lee, com quem postou fotos numa rede social em viagem ao Havaí nesta quarta.

Cazzaniga joga por uma equipe da segunda divisão da liga de vôlei da Itália.

Segundo ele, em 2008, uma amiga dele chamada Manuela passou o contato telefônico de uma mulher chamada Maya que disse que gostaria de conhecê-lo.

Depois dos primeiros contatos, a mulher afirma que Maya é um pseudônimo, e que ela seria a modelo brasileira Alessandra Ambrosio, uma das mais famosas do mundo.

Por g1