85,23% da população aprova gestão do prefeito Pezão, em Umarizal-RN

29 de DEZEMBRO 2023 - 85,23% da população no município de Umarizal, região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte, aprova a gestão do prefeito Raimundo Pezão e, 70,45% está disposta a reelege-lo para mais 4 anos de mandato, numa eventual candidatura de reeleição, ano que vem.

A pesquisa foi feita pelo instituto Cenpop, de Patu-RN. O CENPOP informou que foram entrevistados 440 moradores de Umarizal, homens e mulheres das mais variadas classes sociais, de diferentes seguimentos e índices de escolaridade, com idade de 16 a 88 anos.

Ainda conforme o Cenpop, os entrevistadores buscaram 12 setores da cidade e da zona rural de Umarizal, que tem cerca de 11 mil habitantes. A pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de dezembro e o nível de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,7%.

E se Raimundo Pezão aparece com 70,45% das intenções de votos, caso ele decida por ir à reeleição no próximo ano. Já a ex-prefeita Elijane aparece com apenas 16,59%. 6,82% não souberam responder e 6,14% falaram que não votariam em nenhum.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lei isenta candidatos com deficiência a pagarem inscrição em concursos do Governo do RN

Foto: Reprodução

29 de DEZEMBRO 2023 - Os candidatos com deficiência que forem prestar concurso público para cargos no Governo do Rio Grande do Norte deverão contar em breve com isenção na taxa de inscrição. Isso porque o Governo do Estado sancionou na última quinta-feira (28) a lei Nº 11.658, que isenta o público do pagamento para participação nos certames. A norma, publicada por meio do Diário Oficial do Estado, teve a proposta de vigência imediata vetada. Dessa forma, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, deve passar a valer dentro de 45 dias.

Pela lei, a isenção vai valer para cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta ou indireta do Governo. Aliado a isso, a comprovação da deficiência será apresentada no momento da inscrição no certame seletivo, devendo a entidade que for realizar a seleção, regulamentar objetivamente o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios.

Fonte: Tribuna do Norte.

Frequência escolar nos anos iniciais cai em 7% no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Arquivo/Agência Brasil

29 de DEZEMBRO 2023 - A frequência escolar de crianças matriculadas nos anos iniciais da educação básica registrou queda no Rio Grande do Norte. No período de 2019 a 2022, o percentual saiu de 97,7% para 90,8%, o que representa uma diminuição de 7% na assiduidade de crianças de 4 a 5 anos no espaço escolar. Já o grupo de 6 a 14 anos, embora tenha acesso quase universal ao ensino, não apresentou variação significativa dentro desse período. Os dados são da Síntese dos Indicadores Sociais do Estado em 2023 e foram levantados pelo IBGE.

Fonte: Tribuna do Norte.

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

porRedação Tribuna do Norte

Destinação de recursos foi oficializada pelo Ministério da Fazenda - Foto: Gabriel 

Jabur

29 de DEZEMBRO 2023 - O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Fonte: Tribuna do Norte.

Reajuste do salário mínimo terá impacto de R$ 112,5 milhões nos municípios do RN

porRedação Tribuna do Norte

Salário mínimo terá aumento de R$ 92 a partir de janeiro de 2024 - Foto: Agência 

Brasil

29 de DEZEMBRO 2023 - O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Rio Grande do Norte, o impacto anual será de R$ 112,524.767,00. Esse montante supera o impacto calculado para nove estados brasileiros (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins), todos com menos servidores na faixa salarial pesquisada. No Estado, 62.727 servidores municipais recebem remuneração de até 1,5 salário mínimo, o que representa 2,7% do total.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN muda dia de pagamento para o funcionalismo público em 2024; veja calendário

Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio

Henrique
Santos/Inter TV Cabugi

29 de DEZEMBRO 2023 - O governo do Rio Grande do Norte mudou o dia do mês para o pagamento do funcionalismo público estadual no ano de 2024. O calendário anual foi divulgado nesta quinta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

A principal mudança é que os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês, de forma integral. Antes, parte dos servidores recebiam valores no dia 15 do mês.

Os servidores civis e militares da Segurança Pública (ativos e inativos) e aqueles servidores estaduais que recebem até R$ 4 mil (bruto), no entanto, terão um modelo diferente, já que passarão por uma regra de transição no decorrer do ano.

Para os servidores da segurança pública e para aqueles que ganham até R$ 4 mil, o pagamento integral do funcionalismo público será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado de janeiro a abril.

Por g1 RN

RN ganha novo edital de incentivo à cultura que totaliza R$ 1 milhão; saiba detalhes

Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023 deve destinar R$ 1 milhão 

ao Audiovisual potiguar. — Foto: Divulgação

29 de DEZEMBRO 2023 - O Rio Grande do Norte ganhou mais um edital de incentivo à cultura, o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que foi lançado nesta quinta-feira (28) e totaliza R$ 1 milhão.

Direcionado ao incentivo do segmento artístico do Audiovisual, o edital visa selecionar 14 iniciativas artístico-culturais. As inscrições começam no dia 15 de janeiro.

Os projetos contemplados terão 12 meses para a execução da proposta, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade.

Por g1 RN

ABSURDO!

28 de DEZEMBRO 2023 - Uma auxiliar de serviços gerais de um shopping de Ipatinga (MG) foi vítima de agressões verbais de uma cliente nessa quarta-feira (27). A discussão começou após a funcionária pedir para mulher, que estava com uma criança de colo, não passar naquele local, pois o chão estava escorregadio.
Irritada, a agressora, segundo o boletim de ocorrência, teria dito: “Você não passa de uma faxineira analfabeta. Eu sou rica e estou de férias. Você está no seu lugar, lugar certo, que é seu. Sua palhaça analfabeta”.

A funcionária não reagiu, permaneceu no local e disse: “Sou faxineira com muito orgulho”. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a mulher estava em um carro com placa de São Paulo. A polícia vai pegar imagens das câmeras para apurar o caso e identificar a mulher.

O Shopping Vale do Aço repudiou o ocorrido.

“A profissional foi prontamente acolhida e está recebendo todo apoio emocional necessário, enquanto medidas cabíveis estão sendo tomadas. Repudiamos veementemente qualquer forma de discriminação e reforçamos nosso compromisso em assegurar um ambiente seguro e acolhedor para todos”, disse, em nota.

Fonte: Grupo Cidadão 190

Petrobras abre inscrições para concurso com 6,4 mil vagas e salário de R$ 5,8 mil

28 de DEZEMBRO 2023 - Com 6.412 vagas, a Petrobras abriu, nesta quinta-feira (28), as inscrições para o concurso público. O processo seletivo abrange sete estados, são eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. As vagas são destinadas aos ensinos médio e técnico.

O concurso está oferecendo 916 vagas para início imediato e mais 5.496 para formação de cadastro reserva. A remuneração mínima é de R$ 5.878,82. Não há exigência de experiência profissional prévia.

As oportunidades são para atuar em cargos como enfermagem do trabalho, logística de transportes, química de petróleo, segurança do trabalho, entre outros.

Os interessados podem se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso, até as 18h do 31 de janeiro.

Cronograma

Inscrições: 28/12/23 a 31/1/24

Limite para pagamento da taxa de inscrição: 21/2

Aplicação das provas: 24/3

Consulta individual ao gabarito: 26/3 a 28/3

Resultado final das provas objetivas: 19/4

Envio da documentação e desempate: 23 e 24/5

Resultado do processo seletivo: 7/6

Fonte: Blog do Robson Pires.

IPVA 2024: veja calendário de pagamento do imposto no Rio Grande do Norte

Trânsito em Natal, carros — Foto: Igor Jácome/g1 RN

28 de DEZEMBRO 2023 - O governo do Rio Grande do Norte publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024. O tributo obrigatório é pago pelos proprietários de veículos anualmente. O calendário começa em março e segue até dezembro, sempre nos dias 10, 11 ou 12 de cada mês.

A publicação do governo no Diário Oficial da quarta-feira (27) também apresenta o valor que será pago por tipo e ano do veículo. Carros com mais de 10 anos de uso são isentos do imposto.

Entre os contribuintes há quem terá que desembolsar mais de R$ 48.8 mil para pagar, por exemplo, o IPVA de um carro como um Porsche 911 turbo 2023.

Por g1 RN

Detran/RN divulga contemplados da CNH Popular

Detran/RN

28 de DEZEMBRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a publicação da lista oficial dos contemplados no Programa CNH Popular deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) até o próximo dia 31 deste mês.

O Programa do Governo do Estado por meio do Detran/RN beneficia com a CNH pessoas de baixa renda inseridas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) concedendo a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E; e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ministério da Fazenda autoriza Caixa a retomar a Lotex, conhecida como ‘raspadinha’

Divulgação

Portal g1

28 de DEZEMBRO 2023 - O Ministério da Fazenda autorizou a Caixa a retomar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como “raspadinha”. Uma portaria com a autorização foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

No fim de agosto, um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) fez mudanças na regulamentação da Lotex e abriu caminho para que a Caixa retomasse esse tipo de aposta.

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que o governo tinha como meta arrecadar R$ 3 bilhões por ano com a iniciativa.

De acordo com a portaria, a Caixa poderá emitir as raspadinhas pelo prazo de 24 meses. Os bilhetes poderão ser físicos ou digitais.

Segundo o decreto publicado em agosto, a arrecadação obtida por meio das raspadinhas deve ser destinada da seguinte maneira:

0,4% para a seguridade social;

0,9% para o Ministério do Esporte;

0,9% para o Fundo Nacional de Cultura;

1,5% para entidades esportivas que cederem direitos de uso de 

marcas para apostas;

13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública;

18,3% para despesas de custo e manutenção;

65% para o pagamento de prêmios e recolhimento de imposto de renda.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Agência Câmara de Notícias

28 de DEZEMBRO 2023 - Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).

A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema.

Em relação à legislação do trânsito, houve a votação da Medida Provisória 1153/22, que promoveu várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Brasil possui um defensor público para cada 330 mil habitantes

Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Luciana Bregolin defende dobrar orçamento da DPU

PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO - ARQUIVO

28 de DEZEMBRO 2023 - O Brasil possui cerca de um defensor público para cada 330 mil habitantes. Levando-se em conta apenas quem recebe até três salários mínimos — o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU) —, a relação é de um para cada 24,8 mil brasileiros, entre defensores estaduais e federais (totalizando algo em torno de 7.200).

A estimativa é da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Luciana Bregolin. "Na prática, podemos dizer, com base na Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, divulgada em junho, que temos quase 50 milhões de brasileiros, atualmente, à margem do acesso à Justiça", afirmou em entrevista ao R7.

Na avaliação de Luciana, o orçamento da DPU, de R$ 670 milhões por ano, é menor do que o dos principais times de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro, como Flamengo e Palmeiras, por exemplo, e fica muito abaixo das verbas de órgãos como o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.

Fonte: R7

Registros de posse de armas caíram 74% em 2023

28 de DEZEMBRO 2023 - O número de novos registros de posse de armas de fogo no Brasil caiu 74% em 2023. Ao todo, 23,5 mil solicitações foram feitas até novembro de 2023, segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal.

Segundo o levantamento, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, no mesmo período de 2022 foram feitos 91,7 mil registros. Cada registro permite uma ou duas armas por ano no caso de civis, para defesa pessoal com comprovação da efetiva necessidade. Para pessoas jurídicas, o limite depende da operação da empresa.

A redução vem na esteira do endurecimento das regras sobre armas decretadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo deste ano. No decreto, o governo passou a exigir a diretriz que obriga a comprovação da efetiva necessidade para obter a posse ou o porte de arma de fogo.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo do RN promove 567 policiais militares nesta quarta (27)

Imagens: Humberto Sales

28 de DEZEMBRO 2023 - “Isso é gestão de um governo que trabalha de maneira séria e que respeita o direito dos trabalhadores. É meu dever trabalhar para trazer respeito e dignidade”, assim disse a governadora Fátima Bezerra ao assinar a promoção de 567 alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS).

A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol. Foram 317 cabos promovidos para 3º Sargento, e 250 policiais 2º Sargentos promovidos para o exercício de cargos e funções de 1º Sargento e Subtenentes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN estabelece valores para incentivos fiscais destinados à cultura e esporte

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

28 de DEZEMBRO 2023 - Os projetos culturais e o Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas do Rio Grande do Norte deverão receber, em conjunto, mais de R$ 10 milhões de financiamento por meio de concessão de incentivos fiscais em 2024. Os valores limites foram estabelecidos por meio de decretos publicados pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado.

No caso do setor cultural, o valor foi estabelecido por meio do Decreto nº 33.295. Ao todo, o montante disponível para estimular os projetos culturais no Estado ficará limitado, no exercício financeiro de 2024, ao montante de R$ 13 milhões.

O Decreto nº 33.296, por sua vez, destina R$ 5 milhões para a concessão de incentivos fiscais com foco no financiamento de iniciativas do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.

Os decretos entram em vigor a partir desta quinta-feira, considerando sua data de publicação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei isenta candidatos com deficiência a pagarem inscrição em concursos do Governo do RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

28 de DEZEMBRO 2023 - Os candidatos com deficiência que forem prestar concurso público para cargos no Governo do Rio Grande do Norte deverão contar em breve com isenção na taxa de inscrição. Isso porque o Governo do Estado sancionou nesta quinta-feira (28) a lei Nº 11.658, que isenta o público do pagamento para participação nos certames. A norma, publicada por meio do Diário Oficial do Estado, teve a proposta de vigência imediata vetada. Dessa forma, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, deve passar a valer dentro de 45 dias.

Pela lei, a isenção vai valer para cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta ou indireta do Governo. Aliado a isso, a comprovação da deficiência será apresentada no momento da inscrição no certame seletivo, devendo a entidade que for realizar a seleção, regulamentar objetivamente o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios.

Fonte: Tribuna do Norte.

Nova subvariante da Covid-19 é identificada em Pernambuco

Imagem da mutação ômicron, do coronavírus — Foto: Getty Images via BBC

28 de DEZEMBRO 2023 - Uma nova subvariante de Covid-19 foi identificada em Pernambuco, a JN.1, conhecida como Pirola. A identificação foi feita pelo Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco na quarta-feira (27). Foi o primeiro registro da linhagem no estado.

A Pirola é apontada como responsável pelo aumento de casos da doença em outros estados, como Ceará, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), de 17 a 23 de dezembro foram registrados 2.468 casos positivos de Covid-19 em Pernambuco, com a taxa de positividade de 26,9%.

Por g1 PE

Polícia Civil do DF investiga grupo suspeito de extorquir dinheiro de autoridades que acessavam pornografia

PCDF mira grupo suspeito de extorquir dinheiro de autoridades — Foto: 

PCDF/Reprodução

28 de DEZEMBRO 2023 - A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), uma operação que mira um grupo suspeito de praticar o crime de extorsão de dinheiro contra pessoas que pagavam para acessar grupos de compartilhamento de pornografia.

De acordo com as investigações, os principais alvos do grupo eram funcionários públicos que atuam em cargos importantes no Distrito Federal, além de seus parentes. Um governador do Norte do país e secretários estaduais também foram vítimas.

A Polícia Civil aponta que os suspeitos chegaram a receber transferências de até R$ 20 mil. Cinco vítimas foram localizadas até o momento. As identidades das pessoas que caíram no golpe não foram reveladas.

Por Michele Mendes, TV Globo

Mulher condenada por torturar a própria filha, de 1 ano, é presa na Grande Natal

porRedação Tribuna do Norte

Mulher condenada por torturar a própria filha é presa na Grande Natal | Foto: 

Arquivo

27 de DEZEMBRO 2023 - Uma mulher, de 30 anos, foi presa nesta quuarta-feira (27), por torturar a própria filha, uma criança de 1 ano e dois meses, no bairro Pau Brasil, no município de São José de Mipibu/RN, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Civil, o fato teria ocorrido em 2017, no município de João Câmara/RN. A mulher era considerada fugitiva da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, através do telefone 181, de forma anônima, como forma de auxiliar nas investigações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem incendeia casa da família na véspera de Natal por não aceitar fim de relacionamento

Casa incendiada em Ceará-Mirim, na Grande Natal — Foto: Reprodução

27 de DEZEMBRO 2023 - Um homem ateou fogo na casa onde a própria família morava por não aceitar o fim do relacionamento com sua companheira. O caso aconteceu em Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Civil, o homem não ficou preso, mas deverá cumprir medida protetiva.

De acordo com a mulher, uma autônoma de 35 anos, ela e o homem estavam juntos havia três anos, mas o relacionamento estava em crise desde o início de 2023.

A mulher ainda afirmou que, embora já estivesse separada do homem, com quem tem uma filha de um ano e meio, ele continuava morando na mesma casa. No imóvel alugado, também moravam dois adolescentes de 12 e 14 anos e outra criança de 8 anos, todos filhos da mulher.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

FRUTUOSO GOMES: POPULAÇÃO GANHA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA

27 de DEZEMBRO 2023 - Teve início a construção da quadra de vôlei de areia, pelo governo participativo da cidade de Frutuoso Gomes.

A prática ao desportos é um dos carros-chefes da administração que de longe, mais fez pelo engrandecimento daquele município. E mais esta obras é uma ampliação da estrutura para os amantes dos esportes. mas a quadra também servirá para o desenvolvimento do vôlei do futvôlei, por exemplo.

Assim, a comunidade ganhará mais um ponto de lazer. Nos fins de tarde e fins de semana registrará um movimento considerável, é o que espera a prefeita Janda Jácome.

"O início das obras para a construção de uma quadra para a prática de vôlei de areia, é a nossa apsota na melhoria do desportos em nossa querida Frutuoso Gomes. Após a conclusão da parte estrutural, o local receberá a quantia necessária de areia propícia para o bom desempenho dos atletas. O primeiro passo, após a escolha do local, foi as demarcações. Tudo sendo feito com recursos próprios. Esta tem sido a tônica da nossa gestão. Quando não há como ser por meio de emendas, trabalhamos para oferecer a nossa população, ações com recursos do próprio município. Essa quadra irá beneficiar diretamente os moradores e frequentadores deste esporte que tanto é difundido no nosso país. Estamos diversificando a prática esportiva, atendendo um anseio da juventude e pessoas de outras faixas etárias. Governar é isso, É procurar atender as demandas de quem confiou em nós, o destino de guiar seus caminhos", afirmou com exclusividade ao RN POLÍTICA EM DIA, a prefeita Jandiara Jácome.

Fonte: RN Política em Dia.

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Agência Brasil

27 de DEZEMBRO 2023 - O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral.

O TCU já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro. Nas fases mais recentes, o TCU avaliou aspectos sobre Segurança da Informação, debruçando-se sobre processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. A conclusão foi de que o “TSE está aderente às boas práticas internacionais”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo Federal reconhece situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte

27 de DEZEMBRO 2023 - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, a situação de emergência nas cidades de Extremoz, Lajes, Pau dos Ferros e São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte.

Os municípios de Extremoz e de São José de Mipibu foram afetados por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros passam por seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Saiba mais aqui.

No momento, o Rio Grande do Norte tem 55 municípios com a situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, dos quais, 26 passam por seca, 26 enfrentam estiagem e três foram afetadas por chuvas intensas.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos

Agência Brasil

27 de DEZEMBRO 2023 - O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número indica aumento de 148,7% em nove anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202,em 2021. O maior aumento anual ocorreu entre 2017 e 2018 (61,7%).

Os 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, nesse período, correspondem a 0,6% do total de casamentos no país. A porcentagem passou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Motoristas com CNH nas categorias C, D e E têm até 28 de dezembro para renovar exame toxicológico

27 de DEZEMBRO 2023 - Os motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categorias C, D e E, têm até o dia 28 de dezembro deste ano para renovar o exame toxicológico.

A nova Lei 14.599, adverte que os motoristas com CNH nas categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos, devem fazer o exame.

O Diretor Executivo de Trânsito, Luis Correia, disse que o exame é exigido no momento da renovação desse documento ou para mudança de categoria C, D e E, devendo ser atualizado de acordo com a indicação da própria CNH.

“Todas as pessoas com categoria C, D e E, é obrigatória o exame toxicológico, esta é uma informação importantíssima. Se o motorista for pego em uma fiscalização e o exame estiver vencido, o motorista será notificado e sujeito a pagar multa”.

Fonte: Mossoró Hoje.

PRF registra aumento de 41% no número de acidentes nas BRs no feriado de Natal no RN

Crédito da foto: Divulgação/PRF

Foram registrados 17 acidentes, 14 deles com feridos, e 1 óbito

27 de DEZEMBRO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 17 acidentes, 14 deles com feridos, e 1 óbito no Rio Grande do Norte durante a Operação Natal. O número representa um aumento de 41,6% em relação a 2022. De acordo com a PRF, no ano passado houve 12 acidentes, 8 deles com pessoas feridas e 1 óbito.

A Operação Natal 2023, iniciada na última sexta-feira (22), faz parte das ações do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução de sinistros, mortes e lesões no trânsito.

Fonte: De Fato.com

RN volta a ter gasolina mais cara do Nordeste

porRedação Tribuna do Norte

Preço da gasolina no Rio Grande do Norte voltou a figurar entre os mais altos do país 

(foto: Arquivo TN)

27 de DEZEMBRO 2023 - O Rio Grande do Norte tem o preço médio de R$ 5,92 para o litro da gasolina comum. O valor é o mais alto entre os nove estados do Nordeste e o 4º mais caro em todo o país, ficando atrás somente de estados do Norte do Brasil. Os dados são os mais recentes publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Pela pesquisa, o Rio Grande do Norte fica bem próximo ao valor cobrado, em média, pela gasolina comum, que é de R$ 5,91. Na vizinha Paraíba, a média é de R$ 5,50, enquanto o preço de Pernambuco fica em R$ 5,29. Sergipe e Piauí têm os preços mais baixos do Brasil, com médias de R$ 5,23 e R$ 5,26, respectivamente.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ufersa abre vagas para curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Nikolas Oliveira

27 de DEZEMBRO 2023 - A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anunciou a abertura de 50 vagas para o curso de extensão de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, a ser ministrada no Campus Mossoró. As inscrições iniciam em 02 de janeiro de 2024, e seguem até 10 de janeiro, exclusivamente online. Podem participar candidatos com 18 anos ou mais, com Ensino Fundamental completo.

O processo de seleção será realizado por meio de sorteio. Do total de vagas de cada turma, 10 são reservadas a alunos regularmente matriculados na Ufersa. A seleção também prevê, no mínimo, 20% das vagas reservadas às mulheres interessadas. Não havendo candidatas para o percentual, as vagas poderão ser preenchidas pelos demais participantes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Reservas hídricas do RN encerram 2023 com 52% de capacidade total

porRedação Tribuna do Norte

Barragem Umari, em Upanema, tem 77,88% da capacidade total | Foto: 

Divulgação/Igarn

27 de DEZEMBRO 2023 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou dados do monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O balanço aponta que as reservas de 2023 chegaram a 52,03% da capacidade total, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos. O volume é 6,31% superior ao do final de 2022.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,291 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No final de dezembro do ano passado, o manancial acumulava 1,267 bilhão de m³, equivalentes a 53,43% da sua capacidade total.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em 19 cidades da Paraíba

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em 19 cidades da 

Paraíba — Foto: Artur Lira/g1

27 de DEZEMBRO 2023 - Ao menos 19 cidades da Paraíba tiveram situação de emergência por conta da estiagem reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. O reconhecimento foi formalizado numa portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Cidades como Patos, no Sertão da Paraíba, e Areia, no Brejo paraibano, estão entre as que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

Com a nova portaria, o total de municípios da Paraíba em situação de emergência devido à estiagem, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), chega a 52.

Por g1 PB

Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024; entenda o que muda e como o valor foi calculado

27 de DEZEMBRO 2023 - O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente.

Não há data marcada para a publicação do documento, que pode acontecer até o próximo domingo (31).

O novo valor do salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro. Ou seja: quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.

Por Mateus Rodrigues, Ricardo Abreu, g1 e GloboNews — Brasília

Em caso inédito na América Latina, menino de 15 anos que nasceu com 'metade do coração' ganha ventrículo artificial em SP

Jovem de 15 anos que nasceu com 'metade do coração' ganha ventrículo artificial em 

SP — Foto: Arquivo Pessoal/TV Globo

25 de DEZEMBRO 2023 - O adolescente paulistano Alexander Martinez, de 15 anos, tinha uma expectativa de vida de apenas mais dois anos até que, em setembro deste ano, a medicina e a tecnologia reverteram as incertezas.

O jovem se tornou o primeiro paciente na América Latina que nasceu com “metade do coração” a receber um ventrículo artificial, dispositivo auxiliar que pode ser usado para apoiar pacientes com insuficiência cardíaca, segundo o Instituto do Coração.

Alexander ficou internado desde fevereiro, quando saiu de casa, sentiu os pés inchados e foi parar no hospital. A alta do InCor depois da cirurgia delicada para o implante aconteceu três meses depois, em 5 de dezembro.

Por Carlos Henrique Dias, g1 SP — São Paulo

Dia do Rei Pelé é aprovado pela Câmara dos Deputados

Pelé comemora a conquista da Copa do Mundo de 1970 Alessandro Sabattini/Getty 

Images

CNN Brasil

25 de DEZEMBRO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui 19 de novembro como o Dia do Rei Pelé. A data será celebrada anualmente, no dia em que o Rei do Futebol marcou seu milésimo gol, em 1969.

Agora, o texto será avaliado pelo Senado. Para aprovação da homenagem, foram ouvidos, por exemplo, Flávia Arantes do Nascimento, filha de Pelé, e Paulo Cezar Caju, campeão mundial pela Seleção brasileira em 1970. 

Segundo o documento, as contribuições do Rei do Futebol, que morreu em 29 de dezembro de 2022, aos 82 anos, “para o futebol, para o esporte em geral e para o Brasil são amplamente conhecidas e destacadas”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Vera Lúcia é nomeada como ministra substituta do TSE

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Agência Senado

25 de DEZEMBRO 2023 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Em junho deste ano, o presidente Lula indicou a advogada Edilene Lôbo, que ao ser empossada, no início de agosto, tornou-se a primeira mulher negra a integrar o TSE.

Lula escolheu Vera Lúcia Araújo a partir de lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista tríplice era formada por três mulheres. Com a nomeação de Vera Lúcia, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além de Vera Lúcia e Edilene Lôbo, o tribunal é composto pela ministra do STF Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva.

Fonte: Tribuna do Norte.

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

porRedação Tribuna do Norte

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial | Foto: Paulo 

Pinto/Agência Brasil

25 de DEZEMBRO 2023 - A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda.

O levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento do país. Além disso, a proporção de pretos mais que dobrou entre 1991 e 2022, alcançando 10,2% da população.

O IBGE explica que a mudança no perfil étnico-racial do país não reflete apenas a questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também outros fenômenos sociais.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. Tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais”, disse o pesquisador Leonardo Athias.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mulher agredida ao ser confundida com trans diz que restaurante ajudou homem a fugir; estabelecimento alega que agressor poderia estar armado

Mulher é agredida em restaurante no Recife por cliente ao usar banheiro feminino: 

'pensou que eu mulher trans' — Foto: Arquivo pessoal

25 de DEZEMBRO 2023 - Uma mulher vítima de agressão após ser confundida com uma pessoa contou, que a equipe do restaurante Guaiamum Gigante, onde o caso aconteceu, ajudou o agressor a fugir do estabelecimento, localizado no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife.

De acordo com a mulher agredida, um homem desconhecido a abordou na saída do banheiro feminino e perguntou se ela era um homem ou uma mulher. Ao questionar o motivo da pergunta, o homem teria dado um soco no rosto dela acreditando se tratar de uma mulher trans.

Ainda segundo a vítima da agressão, os clientes que presenciaram o ocorrido tentaram manter o homem no local até a chegada da polícia para registrar o flagrante, mas os funcionários do restaurante Guaiamum Gigante, incluindo o gerente, teriam facilitado a fuga do agressor.

A vítima também relatou que, além de ter facilitado a fuga do agressor, um dos garçons teria ironizado a situação chamando a vítima de "menininho".

Por Iris Costa, Matheus Moreira, g1 PE

Detran-RN divulga calendário de pagamento do licenciamento de veículos em 2024; confira

Trânsito em Natal, carros — Foto: Igor Jácome/g1 RN

25 de DEZEMBRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2024. A taxa de R$ 90 é obrigatória para todos os veículos do Rio Grande do Norte - mais de 1,5 milhão.

Os primeiros vencimentos estão programados para o mês de fevereiro de 2024, abrangendo os veículos com placas de final 1 e 2.

Segundo o Detran, o valor do licenciamento não sofre reajuste desde 2019 e é o mais baixo entre os estados do país. Ele é cobrado independentemente do ano ou modelo do veículo.

O licenciamento tem um valor diferente do IPVA - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - cobrado pelo governo do estado com base no valor do veículo no mercado.

O calendário de pagamento do IPVA 2024 deve ser publicado ao longo da última semana do ano, segundo a Secretaria de Fazenda do estado.

Por g1 RN

Governo Federal vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami

Crédito da foto: Reprodução

Povo indígena Yanomami

Por Agência Brasil - Brasília

25 de DEZEMBRO 2023 - Em reunião ministerial, realizada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.

O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse que a proteção ao povo indígena é uma das prioridades do governo.

Participaram da reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Casa Civil.

Fonte: De Fato.com

Após Pix, BC planeja lançar o real digital em 2024; conheça o Drex

• ECONOMIA | Johnny Negreiros, do R7*

Drex não será igual a uma criptomoeda

DIVULGAÇÃO/BANCO CENTRAL

25 de DEZEMBRO 2023 - Depois do Pix, o Drex deve ser a próxima grande criação do BC (Banco Central). A data de lançamento ainda não foi definida, mas o real digital está previsto para ser implementado no final de 2024.

A moeda virtual oficial já está sendo desenvolvida. Os testes irão até maio do próximo ano, segundo o cronograma da autarquia.

Fonte: R7

Inmet publica alerta de baixa umidade para 63 cidades do RN; veja lista

25 de DEZEMBRO 2023 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 63 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta prevê umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%. O aviso, tem validade até a próxima sexta.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível ideal de umidade do ar para o organismo humano gira entre 40% e 70%.

Devido aos riscos, o Inmet recomenda que as pessoas bebam bastante líquido, evitem desgaste físico nas horas mais secas e também evitem exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Veja lista das cidades sob aviso:

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Robson Pires.

Instituições do RN oferecerão mais de 13 mil vagas para Sisu 2024

PORTAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO

25 de DEZEMBRO 2023 - Em 2024, o Rio Grande do Norte terá mais uma oportunidade para estudantes que buscam ingressar no ensino superior. Instituições públicas de ensino superior no estado irão disponibilizar mais de 13 mil vagas na edição única do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2024.

A seleção para concorrer a essas vagas será baseada nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. No entanto, é importante ressaltar que candidatos que fizeram o exame apenas para autoavaliação, os chamados treineiros, não poderão participar do Sisu.

A Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) vai disponibilizar 2.750 vagas. Desse total, 200 serão para ampla concorrência, enquanto as demais serão reservadas para o sistema de cotas sociais, raciais e ações afirmativas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com lances a partir de R$ 600, Detran realiza leilão de veículos no RN

porRedação Tribuna do Norte

Com lances a partir de R$ 600, Detran realiza leilão de veículos no RN | Foto: 

Divulgação Detran

25 de DEZEMBRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizará, na próxima quinta-feira (28), às 10h30, um leilão online de veículos apreendidos pelo Programa Pátio Livre. Serão disponibilizados 19 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 600.

A visitação aos bens ocorre entre os dias 26 e 27 de dezembro, no Pátio Credenciado na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN, no horario das 08:00h às 16:00h.

Fonte: Tribuna do Norte.