12 de JUNHO 2018 - O senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação, na manhã desta terça-feira (12), na Comissão de Educação do Senado, do projeto de lei (PLS 410/2017) que isenta às rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais. A proposta – que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça – altera a Lei nº 9.610/ 98 e dispensa da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.
Durante a sessão, Agripino reforçou que as rádios comunitárias são fundamentais para a prestação de serviços nos municípios brasileiros, já que oferecem “um serviço real de informação e entretenimento à comunidade local”. “Estive várias vezes com representantes de rádios comunitárias do meu estado e eles não são grupos empresariais. São associações comunitárias, pessoas que geram, administram a comunicação de interesse local, levam a informação à região e prestam um serviço de comunicação importante”, frisou o senador.
Sem fins lucrativos, as rádios comunitárias estão sendo hoje cobradas pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) a pagar pela veiculação das músicas que retransmitem. Mas os valores, segundo representantes das rádios, inviabilizam o funcionamento das rádios que são de pequeno porte. “É claro que ao lado da informação e da comunicação existe o entretenimento e isso leva à divulgação de músicas. Portanto, não haveria nenhuma razão lógica para a cobrança do Ecad a essas rádios que prestam um grande serviço ao município e ao país”, disse José Agripino. O PLS é de autoria do senador Hélio José (Pros-DF) e foi relatado na CE pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Fonte: Blog do Robson Pires.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/B/J/wW6BCDSiScBY2AFbwL1Q/whatsapp-image-2018-06-06-at-07.50.04.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/1/c/NLTpGCQHqokh7KAmSQTA/bisavo-mae.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/a/D/NaXED3RFysvzBIMqMwEw/whatsapp-image-2018-06-06-at-22.24.05.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/I/0/ulrvE6TpWqpAZfRelJpA/bb2.jpg)
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/06/24/caraubas.jpg)




/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/K/Y/BtBIFmSfeVAITF6LnBBg/cachorro-patos-4.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/i/0/jYCMl4T0CtkWRMrDaqAQ/cachorro-patos-1.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/s/t/tYwyDBSwSrxtEsSp2iLA/olhaquelegal-selo-horizontal.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/w/g/RQyr5YTleiPMnQGPEPhA/cachorro-patos-3.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/l/g/GlA1fBRbOsTrIi53Hczw/incendio-2.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/y/D/aPpYT1SDysHYR1X8IapQ/incendio-.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/5/f/qErWnXQjW2UtbI5OoAUQ/32187845-1516215485170938-2487077194447192064-n.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/6/j/jTBA0VQuaFBxPazNAa1A/27973055-532783743788416-3816885899954309773-n.jpg)
