Mãe que batizou criança sem avisar ao pai é condenada por danos morais no DF

Mão de mãe e de bebê recém-nascido — Foto: Edmundo Gomide/UFTM

02 de ABRIL 2019 - Uma mulher foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, por batizar a filha sem informar ao pai da criança. A Justiça do Distrito Federal entendeu que houve "ofensa à integridade psíquica do autor". Cabe recurso à decisão.

"A indenização há de ser fixada [...] de forma a assegurar a compensação pelos danos morais experimentados", diz a decisão.

A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (1º). No processo, o pai da criança alegou "abalo psicológico" e pediu que a indenização fosse aumentada para R$ 10 mil, mas magistrados da 1ª Turma Cível negaram o pedido.

A desembargadora relatora do caso afirmou que o valor da indenização foi fixado com base no "efeito pedagógico" da medida. Ela pontuou ainda que o homem foi "excluído de forma proposital" pela mulher de um "momento importante e único na vida religiosa da filha".

Em outro ponto, os magistrados citam a jurisprudência sobre o assunto e afirmam que a decisão deve ter "efeito pedagógico".

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BRASÍLIA  DISTRITO FEDERAL

Por G1 DF

Homem invade batalhão do Exército em Natal, rende militar e rouba fuzil

01 de ABRIL 2019 - Um homem invadiu o 7º Batalhão de Engenharia e Combate do Exército Brasileiro, no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal, rendeu um militar que estava de guarda em uma guarita e roubou um fuzil calibre 7.62. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (1º). Buscas estão sendo feitas na tentativa de recuperar a arma e prender o criminoso.

Em contato com o G1, no início da tarde, a assessoria do Exército no Rio Grande do Norte informou que já adotou todo o protocolo pertinente a roubo, furto ou extravio de materiais militares, e que deu início ao trabalho de investigação, que segue em sigilo. Ainda ressaltou que conta com total apoio dos órgãos de segurança para que possa reaver, o mais breve possível, o fuzil roubado.

NATAL  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Homem processa bar por tamanho de caipirinha e é condenado por má-fé

Justiça determinou pagamento de multa e honorários, 

somando R$ 3 mil, por ação contra 

bar — Foto: Reprodução/RPC

30 de MARÇO 2019 - Um homem foi condenado pela Justiça após entrar com uma ação contra um bar, pois estava insatisfeito com o tamanho de uma caipirinha. O caso aconteceu em Curitiba. De acordo com o juiz do caso, o autor da ação agiu de má-fé.

O economista Ronaldo Valdívia alegou que em junho de 2018 pediu um drinque chamado "Caipirão" em um bar. Segundo ele, o anúncio dizia que a bebida tinha 600 mililitros, mas quando o pedido chegou, a quantia no copo era menor do que a anunciada.

Na ação, Ronaldo diz que reclamou com os atendentes e teve que pedir outra bebida. Ele alegou no processo que teve a honra e dignidade afetadas, além de desejos e vontades cassados. Imagens de Ronaldo com a bebida na mão foram anexadas ao processo.

Má-fé

O juiz Telmo Zainko, do Juizado Especial de Curitiba, entendeu que o autor da ação agiu de má-fé e o condenou ao pagamento de multa.

Na sentença, o juiz cita que nas imagens anexadas ao processo um homem aparece de maneira contente e descontraída. Para o juiz, quem teve o direito violado não se apresentaria desta forma em uma fotografia.

Ainda na decisão, o magistrado acrescenta que o autor da ação bebeu o drinque até o fim, pediu mais duas cervejas e ainda ganhou desconto de R$ 25 na conta. O juiz cita que o fato não havia sido comunicado por Ronaldo no processo.

Diante dos fatos, o juiz inverteu a sentença contra o autor. Na decisão, Telmo Zanko diz que o Juizado Especial tem como objetivo uma Justiça mais rápida e simples.

No entanto, segundo o juiz, os Juizados têm enfrentado problemas de demandas judiciais causadas por "uma verdadeira avalanche de pedidos de indenizações por danos morais totalmente descabidos".

A sentença condenou o economista ao pagamento de multa de 10% do valor da ação, que é de R$ 10 mil. Ele também foi condenado ao pagamento de honorários, calculados em 20% o valor da causa. No total, o pagamento da condenação soma R$ 3 mil.

O outro lado

Por meio de nota, a defesa de Ronaldo Valdívia disse que vai se manifestar apenas quando houver uma decisão definitiva, já que cabe recurso.

O Grupo Bossa, responsável pelo bar, afirmou que "durante seus mais de 10 anos de funcionamento, o compromisso com a qualidade, respeito e bom atendimento aos nossos clientes é nossa prioridade, de maneira que, sob nenhuma hipótese, seria conivente ou propagaria qualquer tipo de conduta que pudesse ferir os direitos dos nossos consumidores – o que foi confirmado pela sentença da ação em questão".

Por Ana Zimermman, RPC Curitiba

Luta...Karateca de Riacho da Cruz é convocado para compor a Delegação Brasileira em Campeonato de Karatê da Bolívia!

29 de MARÇO 2019 - A Confederação Brasileira de Karatê - CBK, entidade de administração do Karatê do Brasil publicou neste dia 25 de março de 2019, a convocação dos atletas para compor a delegação brasileira que participará do campeonato Sul-Americano Sênior de Karatê que acontecerá no período de 22 a 28 de abril de 2019 na cidade do Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

O Karateca Riachocruzense, José Wilson Ribeiro foi um dos convocados pela categoria Kumite Masc - 67kg através do 2º Campeonato. Brasileiro 2018.

O jovem atleta se firmou como grande revelação no esporte em todo estado do Rio Grande do Norte e obteve ótimas colocações em campeonatos regionais e nacionais. Além disso, se tornou referência para o município de Riacho da Cruz e exemplo de sucesso em Mossoró, onde reside atualmente.

Por Jornalista André Alexandre

Fonte: Mural de Riacho da Cruz.

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

28 de MARÇO 2019 - A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.
Indenização

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.

Para o advogado Gustavo Perez Tavares, com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes.

Segundo Tavares, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.
Licenciamento

O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRLV), conhecido como licenciamento, é obrigatório para o livre tráfego ao veículo, e a liberação desse documento ocorre apenas após a quitação de todas as dívidas perante o departamento de trânsito, inclusive o IPVA.

Conforme o Chefe da 1ª Ciretran, Valmir Moreschi, os agentes do Detran do Paraná não apreendem veículo por atraso de IPVA, mas sim pela falta de documento de licenciamento, que é o único de porte obrigatório para evitar a apreensão o veículo.

Em caso de apreensão do carro, de acordo com as normas do Detran, é necessário que o motorista vá até o pátio onde o veículo está apreendido, portando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em branco e Certificado de Registro de Licenciamento Veicular atual.

Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção. Após 60 dias, se não houver manifestação e quitação dos débitos do proprietário o veículo será conduzido para leilão.

Conforme o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), Curitiba tem atualmente 6 mil veículos apreendidos e a maioria é por atraso do licenciamento e alteração de caraterísticas do veículo.

José Antonio Nunes
Com informações da Gazeta do Povo
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Fonte: Jornal Folha Regional.

Festival Gastronômico e Cultural de Martins, RN, acontece entre 12 e 14 de julho em 2019

Festival Gastronômico e Cultural de Martins vai acontecer 

em julho — Foto: Divulgação

28 de MARÇO 2019 - O Festival Gastronômico e Cultural de Martins, no interior do Rio Grande do Norte, vai acontecer entre os dias 12 e 14 de julho deste ano. Em 2019, o evento da cidade serrana potiguar chega à sua 13ª edição e continua com a proposta de oferecer o melhor da gastronomia e cultura regional.

De acordo com a organização, ano após ano o festival vem crescendo e, em média, 15 mil pessoas circulam pelo município por dia durante a realização.

O festival de Martins tem participação de restaurantes, lanchonetes, food trucks, vinícola, cervejaria, há uma pinacoteca disponível ao público, livraria, loja de artesanato, além de apresentações culturais de teatro, dança e música.

MARTINS  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Atropelamento deixa 18 mortos na Guatemala

Bombeiros cobriram os corpos das vítimas de 

atropelamento em Nahuala, no departamento de 

Sololá, na Guatemala — Foto: Bombeiros Municipais / AFP

28 de MARÇO 2019 - Dezoito pessoas morreram na noite de quarta-feira (27) no departamento de Sololá, na Guatemala, depois de serem atingidas por um veículo de transporte pesado, segundo o Corpo de Bombeiros.

O grupo de cerca de 50 pessoas foi atingido pelo veículo no km 158 da Rota Interamericana, na entrada de Nahualá. O motorista fugiu do local.

Não há informações claras sobre as características do veículo que causou os atropelamentos. Parte da imprensa local diz que se tratava de uma carreta, mas outra informa que era um trailer.

Inicialmente, o Corpo de Bombeiros relatou 30 mortos, porém, mais tarde, reduziu o número para 18.

Os bombeiros informaram que os mais de 20 feridos – três em estado grave - foram levados para hospitais da região.

A maior parte das vítimas é formada por indígenas, segundo relatos das agências internacionais de notícias.

O presidente da Guatemala, Jimmy Morales, expressou seu pesar pelas redes sociais e afirmou que sua equipe está coordenando ações de apoio às vítimas.

"Com grande pesar, lamento a tragédia que ocorreu no município de Nahualá, em Sololá. No momento estamos coordenando ações para dar todo o apoio às famílias das vítimas. Minhas profundas condolências", diz a mensagem do presidente, que decretou luto nacional de três dias no país.

Por G1

Bebê é encontrada morta em quintal de casa na Grande Natal

Corpo da bebê foi encontrado na manhã desta 

quarta-feira (27) no quintal de uma casa no bairro Rosa 

dos Ventos, em 

Parnamirim — Foto: Alan Cléber/Inter TV Cabugi

27 de MARÇO 2019 - O corpo de uma bebê foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27) no quintal de uma casa no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a PM, a suspeita é de que a menina já estava morta quando foi jogada por cima do muro. Contudo, somente após a perícia será possível atestar se ela nasceu morta ou se morreu após o parto.

Segundo a PM, a dona do imóvel contou que ouviu os cachorros latindo ainda na madrugada, mas que só levantou para ver o motivo da barulheira quando o dia amanheceu. Ao chegar ao quintal, a mulher contou que encontrou o corpo dentro de uma sacola. A bebê não estava vestida.

Após a descoberta, a dona da casa chamou a PM, que em seguida acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O caso será investigado pela Polícia Civil.

NATAL  PARNAMIRIM  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Prefeitura de Martins Divulga Datas do Festival Gastronômico e Cultura de Martins

Postado por Martins do POVO

Em meio à crise com Bolsonaro, Maia diz a aliados que vai 'blindar' a reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo 

Maia (DEM-RJ) — Foto: Luis Macedo/Câmara 

dos Deputados

25 de MARÇO 2019 - Em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a aliados que a reforma da Previdência está "acima do governo" e que vai "blindar" a proposta.

"Não tem a ver com governo dele, ministro, nada. É acima do governo dele, de ministros, de tudo. Vamos tocar", disse ao blog.

Maia conversou sobre a estratégia da Previdência com aliados no final de semana, como João Doria, governador de São Paulo.

Eles discutiram o conteúdo da reforma da Previdência que foi enviada pelo governo Bolsonaro – e ambos concordaram que vão "mexer" para "ajustar" o texto.

Cogitou-se, inclusive, outro texto para a Previdência – como o que havia sido enviado pelo governo Temer. Mas, segundo o blog apurou, concluíram que o que será mexido, "com emendas", será o texto enviado pela equipe de Paulo Guedes.

A propósito, João Doria foi além: disse que o ideal também é "blindar Paulo Guedes", ministro da Economia.

"O ministro é muito importante. O foco agora é a agenda Brasil, precisamos pacificar pela Previdência: se não aprovar, o Brasil vira Venezuela e todos perdem. Não dá", afirmou Doria à reportagem.

Diminuindo a temperatura

Maia negou ao blog nesta segunda-feira (25) que esteja em curso um "troco" nesta semana de parlamentares insatisfeitos ao governo Bolsonaro. Ele defende, por exemplo, que a Câmara não vote a derrubada do decreto anunciado por Bolsonaro que libera turistas norte-americanos e de outros países de visto para entrada no Brasil.

Como o blog mostrou na semana passada, parlamentares avaliam derrubar o decreto para dar uma espécie de recado ao governo, irritados com o tratamento do presidente ao Congresso.

Maia, no entanto, disse ao blog que é hora de evitar polêmicas e de trabalhar para "diminuir a temperatura".

— Foto: Editoria de Arte / G1

JAIR BOLSONARO  PAULO GUEDES  RODRIGO MAIA

Por Andréia Sadi

UFRN abre concurso público para técnico-administrativo

Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

25 de MARÇO 2019 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai realizar um concurso público com 17 vagas para técnico-administrativo em educação. As inscrições devem ser feitas de 8 de abril a 13 de maio deste ano no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Leia AQUI o edital do concurso. Os salários variam de R$ 2.446 a R$ 4.180.

A aplicação das provas está prevista para o dia 30 de junho. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 80, conforme o cargo.

Os cargos são para:

. Psicólogo Clínico: 01 vaga

. Nutricionista: 01 vaga

. Administrador: 01 vaga

. Tecnólogo/ Eventos e Produção Cultural: 01 vaga

. Engenharia de Produção: 01 vaga

. Assistente em Administração: 02 vagas

. Desenhista Técnico/Web Designer: 01 vaga

. Técnico de Tecnologia da Informação: 02 vagas

. Técnico em Enfermagem: 02 vagas

. Técnico em Agropecuária: 01 vaga

. Técnico em Eletrotécnica: 02 vagas

. Técnico de Laboratório/Química: 02 vagas

RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Bombeiros ministram palestras 
para 285 crianças no interior do RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) concluiu nesta quinta-feira (21) uma série de palestras com o tema “Prevenção de Afogamento no Auto Oeste Potiguar”, para 285 alunos das escolas municipais 26 de Março e Elvira Dantas, além dos alunos das creches Branca de Neve e Chapeuzinho Vermelho, do município de Francisco Dantas, no interior potiguar. A ação faz parte do projeto KIM na escola em parceria com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA).

Vídeo a assistir.

Projeto Kim na Escola

O Projeto Kim é realizado nas escolas, sendo o público alvo os alunos na faixa etária dos 5 aos 12 anos, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, usando a linguagem especícifica para a idade, com o objetivo de educar as crianças no comportamento diante das águas e com isso reduzir os óbitos por afogamento no nosso estado.

ABAIXO, fotos de 5 Palestras ministradas na última Sexta-feira, 22 de Março, pelo 2º Sargento Josué, em nome da 2ª Seção de Incêndios de Pau dos Ferros. As mesmas foram realizadas na Escola Estadual Serrinha dos Pintos, na cidade de Serrinha dos Pintos RN, e essas 5 palestras reuniram 155 crianças entre 4 à 13 anos de idade. 

Para maiores informações:

84 99158-9978 - Capitão Joilton Cunha.

84 99982-7938 - Sargento Josué.

84 98129-3871 - Cabo Dias






Release

Natal (RN), 22 de março de 2019

EM SERRINHA DOS PINTOS TEM - FERNANDA BOLOS.