Após atender ocorrência de homicídio na Grande Natal, policial civil adota cinco filhos da vítima

Flaviana formou uma família após ocorrência policial — Foto:
Cedida

30 de MAIO 2020 - 5 de agosto de 2018. O que parecia ser mais um dia comum de plantão na Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) em Natal acabou se tornando um divisor de águas na vida da policial civil Flaviana Bezerra. Foi neste dia, durante as primeiras investigações de um crime, que, mesmo sem saber, ela começava a adotar seus cinco filhos.

Flaviana lembra com clareza daquele 5 de agosto de 2018. Era domingo e a agente acabara de voltar das férias para o trabalho. "Esse foi um dia muito difícil porque meu pai teve uma suspeita de infarto e por causa disso meu irmão também passou mal. Meus colegas queriam que eu não fosse trabalhar para ficar com ele, mas meu pai melhorou e eu fui para o plantão", conta.

Às 22h, Flaviana e uma equipe da DHPP foram acionadas para uma ocorrência em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Um homem havia sido assassinado a tiros na frente do neto e de cinco filhos. Eram três crianças, dois adolescentes e um bebê de 11 meses.

"Quando estávamos na cena do crime apareceu uma mulher dizendo que seis crianças estavam chorando por causa do pai numa casa próxima. Fui até eles com minha equipe e eles estavam com medo, diziam que a gente era do Conselho Tutelar e que iria separá-los", conta. As crianças e adolescentes que viram o pai ser assassinado também perderam a mãe, três anos antes, em 2015. Ela morreu durante uma cirurgia.

Nesse momento, Flaviana começava a se tornar mãe, algo que nunca planejou. Ainda na noite do crime, em agosto de 2018, a policial foi até a casa onde as crianças moravam e se impressionou com o que viu. "Tinha muito lixo na casa e não tinha um grão de comida. Eles trabalhavam catando lixo na rua e estavam passando fome", conta.

Comovidos com a situação, os policiais da DHPP levaram as crianças para a casa de uma tia, que não as recebeu muito bem, segundo Flaviana. "Eles também não poderiam ficar lá porque a tia não tinha condições e por outros motivos. Também não podiam ficar na casa onde moravam porque o assassino do pai poderia morar na região", explica.

Dos seis, cinco são irmãos. O mais novo do grupo tinha 11 meses e era filho da mais velha, que tinha 15 à época. Eles permaneceram na casa da tia por algumas semanas. Flaviana escreveu um texto pedindo doações e divulgou no grupo interno de WhatsApp da Polícia Civil. Com o dinheiro arrecado, a agente comprou alimentos e deixou na casa da tia das crianças.

No entanto, o texto que Flaviana havia compartilhado entre os colegas de profissão vazou do grupo da corporação e as doações aumentaram consideravelmente. O recurso arrecadado daria para pagar o aluguel de uma casa para os seis durante um ano. Flaviana consultou um promotor para tratar juridicamente da possibilidade.

"Eu fiquei com medo quando vi o dinheiro porque ele estava na minha conta pessoal. Por isso consultei o promotor para abrir uma conta para eles, mas ninguém era responsável por eles. Com tudo ok, aluguei a casa para eles e fiz umas compras. Isso tudo com meus amigos da DHPP. Também pedi ajuda do Estado para matricular eles na escola. Uma parente deles veio para morar com eles na casa alugada", diz a policial civil.

Adoção

Flaviana vive em um apartamento com os cinco filhos — Foto: 

Inter TV Cabugi/Reprodução

A essa altura, a policial civil conta que já estava bem envolvida com as crianças e adolescentes, que conheceu em uma cena de crime. "O vínculo afetivo já era muito forte. Eles eram muito inocentes, no dia que o pai morreu eles disseram que antes estavam muito felizes porque tinham comido pizza pela primeira vez. Tinham uma admiração enorme pelo pai, gostavam muito dele", lembra.

A história começa a mudar quando a tia responsável por morar com o grupo na casa alugada resolve sair da cidade. Os meninos e meninas não poderiam ficar sozinhos e seriam levados para um orfanato do estado. "Fiquei preocupada com isso, os mais novos poderiam ser adotados, mas os mais velhos ficariam numa instituição até completar 18 anos. E depois?", relembra Flaviana.

É neste momento em que a policial decide fazer a adoção. "Não é uma escolha fácil. Não é como um cachorrinho que você pega para criar. Eu nunca tive esse sonho tradicional de casar e ter filhos, mas aconteceu e acredito que não foi por acaso. No começo foi mais difícil ainda, mas hoje as crianças são muito minhas e eu sou muito delas. Eles são apaixonados pela minha família e minha família por eles. Foi a adoção familiar completa", diz.

"Você precisa repensar toda uma vida e fazer renúncias. Baladas, distrações, viagens, a gente repensa tudo isso. Mas no fim das contas, isso é mais importante que as crianças? Quando boto no balança fica tão desproporcional. As crianças são muito mais importantes que tudo isso"

Flaviana, que tem 44 anos, oficializou o pedido pela guarda dos filhos em agosto do ano passado. Em novembro saiu a confirmação. Ela conseguiu a guarda de cinco: dois meninos de 2 e 11 anos; e três garotas de 8, 13 e 16 anos de idade. A mais velha do grupo de seis, que atualmente está prestes a fazer 18 anos decidiu morar só.

Isolamento

Flaviana com três de seus cinco filhos — Foto: Inter TV
Cabugi/Reprodução

Vivendo com os cinco filhos em casa, a policial segue trabalhando durante a pandemia do novo coronavírus. Para evitar o contágio pela Covid-19, ela está há quase dois meses mantendo o distanciamento social dos filhos.

"Já fiz um teste que deu negativo, mas o medo é grande de me contaminar e trazer o vírus para dentro de casa. É uma angústia muito grande. Como policial civil não posso parar, mas esperamos que essa pandemia passe o mais rápido possível. Alguns colegas meus já se infectaram e as crianças morrem de medo. Em casa a gente se protege como dá", conta.

Morando em um apartamento em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, a agente diz tomar todos os cuidados de prevenção ao voltar para casa e garante que apesar do distanciamento social se aproximou afetivamente dos filhos. A entrevista para esta reportagem, por exemplo, foi interrompida diversas vezes pelos gritos de "mãe" dos filhos.

"Vivemos assim felizes, mesmo com todo o estresse da profissão. Não vejo a hora dessa pandemia passar para poder abraçá-los sem medo. Eles adoram o avô e estão tristes porque não podem encontrar ele nesse momento, mas a gente senta e explica. Acho que isso é ser mãe", conta.

Flaviana Bezerra destaca ainda a importância dos colegas da Polícia Civil durante todo o processo. "A ajuda dos amigos da DHPP foi fundamental, não fiz nada sozinha. Tenho certeza que meus filhos ganharam diversos pais porque meus colegas estão sempre em contato com as crianças", lembra a agente.

Flaviana Bezerra tem 44 anos e trabalha na DHPP da Polícia
Civil — Foto: Cedida

RIO GRANDE DO NORTE

Por Bruno Vital, G1 RN

NOVO CASO DE COVID-19 EM MARTINS.

29 de MAIO 2020 - A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o novo caso confirmado não estava em monitoramento, tendo realizado o exame hoje, na cidade de Mossoró, o qual testou positivo. Após o resultado, o paciente informou o caso aos profissionais de saúde do nosso município, que de imediato tomaram todas as providências, promovendo o isolamento domiciliar do infectado e das pessoas com que este mantém contato.

Reiteramos mais uma vez que é fundamental evitar aglomerações neste período, sair apenas para o que for estritamente necessário, bem como realizar a higienização correta das mãos. Todas estas providências e conselhos tem o intuito de minimizar os riscos de eventual transmissão do Coronavírus.

Lembre-se: A MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA SUA PROTEÇÃO É PERMANECER EM CASA.

Recomendamos que continuem conectados aos nossos canais de comunicação.

Justiça determina que Caixa adote medidas para evitar aglomerações no entorno de agências no RN

Aglomerações tem sido frequentes em agências no RN — Foto: 

Lucas Cortez

29 de MAIO 2020 - A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) precisa adotar medidas para evitar as aglomerações de pessoas no entorno das agências em todo o estado. A decisão visa conter o avanço do contágio do novo coronavírus.

Várias unidades do banco tem registrado filas e aglomerações para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Na Grande Natal, já registraram filas agências como a de São Gonçalo do Amarante e do bairro Potengi.
A decisão liminar da Justiça decorreu de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal com o Ministério Público estadual, Defensoria pública do estado, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

A decisão judicial determina que Caixa deve demarcar toda a extensão das filas como forma de garantir a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas. Isso deve ser feito com apoio da Polícia Militar sob pena de multa diária, caso haja o descumprimento. Segundo a Justiça, o banco também realizar triagem dos clientes para que permaneçam nas filas apenas os que necessitam de atendimento presencial indispensável.

A decisão afirma que "tais aglomerações são inegavelmente prejudicais às medidas de contenção e combate à pandemia, em direção contrária às indicações apresentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como desobedece às diretrizes estabelecidas pelas normas jurídicas correlacionadas, a nível federal, estadual e municipal”.

Na ação, o MPF alertou que, com a liberação da segunda parcela do auxílio emergencial, “a situação tende a ficar mais grave diante do aumento significativo de pessoas em busca dos serviços das agências bancárias, a fim de obterem o seu benefício do programa do Governo Federal de distribuição de renda”.

Com essa previsão, a procuradora da República Caroline Maciel acredita que “a consequência disso é, certamente, o favorecimento do aumento do contágio da doença, cuja continuidade gerará a incapacidade do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte – estruturalmente precário – de fornecer respostas adequadas ao atendimento das pessoas adoentadas, principalmente aquelas que necessitem de leitos hospitalares”.

Ela afirma que "é essencial que se evite danos irreversíveis à saúde pública, à vista do risco de potencialização da disseminação do coronavírus entre a população potiguar”.

Pedidos

O MPF julgou que a decisão foi parcialmente favorável, já que não acolheu outras medidas julgadas necessárias por ele e os demais órgãos. Além da triagem e orientação na fila, os órgãos solicitaram que a Caixa realizasse agendamento e distribuição de senhas. Também foi pedida a ampliação de agências abertas e horário de funcionamento, além de divulgação de campanha publicitária com orientações sobre canais alternativos para desestimular idas às agências.

A ação civil pública também pediu que a União possibilite a criação de contas digitais por todas as instituições financeiras e correspondentes bancários, com acesso ao cadastro dos beneficiários após análise positiva. A União deve, ainda, em conjunto com a Dataprev, adotar providências administrativas para agilizar a análise e aprovação dos beneficiários. A ação ainda aguarda julgamento do mérito.

O MPF e os outros órgãos já haviam se reunido com representantes da Caixa em abril para orientações durante o pagamento do auxílio. No entanto, eles entenderam que as medidas da Caixa foram "pontuais e limitadas".

Por G1 RN

Agências da Caixa abrem neste sábado (30) para saques do auxílio emergencial

29 de MAIO 2020 - A Caixa vai abrir 2.213 agências neste sábado (30), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em janeiro e que queiram fazer o saque em espécie do benefício.

A partir desta data, também será possível a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos. Em época de pandemia, o auxílio emergencial está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN tem a segunda maior taxa de contágio de coronavírus do Brasil

Imagem ilustrativa.

29 de MAIO 2020 - O Rio Grande do Norte atingiu, nesta quinta-feira (28), 255 mortes causadas pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Há mais de 5 mil potiguares infectados, de acordo com os mais recentes dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A capacidade de transmissão do vírus em cada estado brasileiro foi medida por uma pesquisa e, contrariando o que acredita a Sesap, o RN ficou com a segunda maior taxa de contágio do País – atrás apenas de Goiás.

Os índices nacionais foram levantados pelo grupo Covid-19 Analytics, da PUC-Rio, e medem a expansão dos casos confirmados da doença em cada localidade. O cálculo para obter as taxas leva em consideração o crescimento da infecção e o número de recuperados, além de normatizar o ciclo ativo da doença em 20 dias.

Segundo o levantamento, a taxa de contágio no Rio Grande do Norte é de 4,88, ou seja, cada potiguar infectado deve transmitir o coronavírus para, em média, quatro pessoas. Inicialmente, o índice estava em 1,9 no último dia 8, mas avançou durante o mês. O Estado fica atrás apenas de Goiás, no Centro-Oeste, que registrou taxa de 5,63 nesta quinta (28).

AGORA RN - Blog do Robson Pires.

As chuvas de maio

29 de MAIO 2020 - A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê pancadas de chuvas neste fim de maio em todas as regiões do Estado. Litoral Leste e agreste potiguar deverão concentrar maior volume. Nas demais regiões, há previsão de chuvas rápidas no período.

Fonte: Blog do Robson Pires.

'Sonhos confinados': pesquisa analisa o que brasileiros têm sonhado durante a pandemia

29 de MAIO 2020 - “As pessoas costumam falar que o mundo está um pesadelo. Não é à toa que a gente usa esse termo”, afirmou o professor Gilson Iannini, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele é um dos responsáveis pela pesquisa "Sonhos confinados", que analisa o que os brasileiros têm sonhado durante a pandemia de coronavírus.

Até esta quinta-feira (28), mais de 25,6 mil pessoas haviam morrido com Covid-19 no Brasil e o número de casos confirmados da doença era maior que 414 mil.

“As pessoas estão sonhando de uma maneira muito diferente. A nossa hipótese é que esse contexto todo que a gente está vivendo, tanto da pandemia, quanto dos impasses políticos e econômicos, geram uma exigência de trabalho psíquica intensa”, explicou.

A pesquisa é coordenada por profissionais da UFMG, da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Enquanto a USP e a UFRGS são focadas em relatos de profissionais da saúde e da educação, a UFMG analisa sonhos de qualquer pessoa, de qualquer idade ou profissão.

Quem quiser enviar o relato não precisa se identificar. Os sonhos são colhidos em um formulário on-line, disponível no Instagram do projeto. A pessoa deve descrever o sonho e as lembranças, associações e interpretações que fez dele. “Se a pessoa preferir, pode mandar áudio no WhatsApp para contar mais detalhes”, completou Iannini.

Por Thaís Leocádio, G1 Minas — Belo Horizonte

Covid-19: 89 pacientes aguardando leitos no RN

29 de MAIO 2020 - A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte atualizou, nesta quinta-feira (28), parte dos números referentes ao enfrentamento ao novo Coronavírus no estado.

O estado possui fila de 89 pessoas aguardando leitos.

De acordo com o secretário de Saúde, Cipriano Maia, a situação de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 segue semelhante à da quarta-feira (27). Mossoró e Natal têm 100% de ocupação, Pau dos Ferros está com 62,5% (com três dos oito leitos de UTI disponíveis) e Caicó teve uma queda na taxa, com a abertura de novos leitos. Dos 22 disponíveis, nove estão ocupados.

Já na regulação dos pacientes, o estado tem nove pacientes considerados prioridade 1 (que necessitam de UTI), 26 na prioridade 2 (necessidade de leitos semi-intensivos) e mais 54 pacientes entre as prioridades 3 e 4 (que precisam de leitos clínicos).

Fonte: Blog do Robson Pires.

Senado aprova linha de crédito de até R$ 100 mil para dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, médicos, psicólogos e veterinários

Imagem ilustrativa.

29 de MAIO 2020 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que estabelece uma linha especial de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que atuem como pessoa física.

Entre os beneficiados pela proposta estão dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários.

O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), inclui ainda contabilistas, biólogos, economistas, fotógrafos, jornalistas, publicitários, químicos e sociólogos.

A proposta foi aprovada, em sessão virtual, com 73 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto será encaminhado agora para avaliação da Câmara. Se sofrer mudanças, volta ao Senado.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Covid-19: idosa recebe alta após 23 dias de ventilação mecânica e 3 paradas cardíacas em ItuveravaCovid-19: idosa recebe alta após 23 dias de ventilação mecânica e 3 paradas cardíacas em Ituverava

Maria da Conceição recebeu alta da Santa Casa de Ituverava 

(SP) após 23 dias de ventilação mecânica e três paradas 

cardíacas — Foto: Reprodução/EPTV

28 de MAIO 2020 - Maria da Conceição, de 74 anos, recebeu alta da Santa Casa de Ituverava (SP) na quarta-feira (27) depois de 42 dias de internação, 23 deles com uso de ventilação mecânica por causa dos efeitos da Covid-19.

Diabética, a idosa de Miguelópolis (SP) chegou ao hospital em 14 de abril, após ser diagnosticada com o novo coronavírus, e desde então era mantida na unidade de terapia intensiva (UTI).

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Ela chegou a ter três paradas cardiorrespiratórias, mas conseguiu se recuperar e foi liberada para permanecer em isolamento em casa.

Maria deixou o hospital sob salva de palmas, com direito a balões e cartazes, e agradeceu o empenho dos funcionários, principalmente das integrantes da equipe médica que a atenderam.

“Tenho que agradecer a Deus em primeiro lugar e depois as várias anjas que apareceram na minha vida aqui. Eu as considero minhas filhas, elas me trataram muito bem. Toda vez que eu pedia socorro elas corriam para me ajudar”, disse.

Por Bom Dia Cidade

FRUTUOSO GOMES: TODOS JUNTOS POR UMA SÓ CAUSA. CONSELHEIROS TUTELARES ENTRAM NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS

28 de MAIO 2020 - Na cidade de frutuoso Gomes, todos os servidores da administração direta e indireta, estão prestando seus serviços ao combate do coronavírus. Desta feita, registramos os Conselheiros Tutelares em ação, compondo as barreiras sanitárias, numa ação constante desenvolvida pela secretaria de saúde, que visa livrar o povo frutuosogomense do vírus.

Diariamente, nas entradas do município, em sistema de rodízio de servidores, as barreiras são instaladas, para orientar os motoristas e ocupantes de veículos a prevenir e proteger-se do coronavírus.

"Virou costume e graças a DEUS temos visto resultados positivos, não somente devido as barreiras sanitárias, como por todas as ações que colocamos em prática. o apoio incondicional e pleno da prefeita Janda Jácome, tem feito com que possamos colocar em prática todas as atividades que objetivam combater o coronavírus", disse Madalena Torres, secretária de saúde.

A prefeita Janda Jáciome, disse ao blog RN POLÍTICA EM DIA, como ver o desprendimento de funcionários de outra área, auxiliando de forma pragmática, o combate ao vírus:

"Não podia esperar nada além do que temos visto em Frutuoso Gomes. Todos, sem exceção, envolvidos na luta que temos travado com o coronavírus. É mais do que gratificante, ver a disposição destes servidores, que deixam o conforto dos seus trabalhos administrativos, para guerriar na batalha contra o inimigo comum, que é o vírus. Aproveito o ensejo para agradecer, não somente aos conselheiros tutelares, como a todos os demais funcionários de órgãos distintos, por todo empenho e dedicação destes guerreiros, que junto com outros tantos, une-se em prol de uma causa comum. Isso é o que faz nosso município destacar em todas as atividade e ações que enfrentam. Muito mais fiel muito obrigado", disse Janda Jácome.

Fonte: Blog RN Política em Dia - Moso Maranhão.

Professor mata mulher e enterra no quintal de casa na Grande Natal

28 de MAIO 2020 - Uma mulher de 24 anos foi encontrada morta enterrada no quintal de uma casa em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, nesta quarta-feira (27). O imóvel pertence a um professor de 27 anos, que confessou o crime e está preso.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, que é casado, alegou em depoimento que havia tido um caso com a vítima tempos atrás, e que ela o estava procurando novamente para que assumisse o relacionamento. Seria esse, segundo ele, o motivo do assassinato.

O professor também disse à polícia que a vítima afirmava ter tido um filho dele. Contudo, de acordo com o delegado Cláudio Henrique, que apura o caso, a mulher não tinha filhos.

A mulher estava desaparecida desde o dia 14 de maio. Na sexta-feira da semana passada, dia 22, a irmã dela procurou a Delegacia de Capturas (Decap) para comunicar sobre o desaparecimento. Ao delegado Cláudio Henrique, ela disse que a irmã havia saído para se encontrar com um professor não mais voltado.

O suspeito ensina Física e já tinha sido professor da vítima. Nesta terça-feira (26), ele foi interrogado pela primeira vez pelos investigadores. De acordo com o delegado Cláudio Henrique, o homem negou qualquer envolvimento no desaparecimento.

Entretanto os policiais conseguiram identificar o motorista de aplicativo que levou a vítima até o local em que ela se encontrou com o professor. Era a casa da mãe dele, que fica em um condomínio em São Gonçalo do Amarante.

No condomínio, os policiais tiveram acesso às câmeras de segurança. Ainda segundo o delegado, as imagens mostram o momento em que a mulher desce do carro, solicitado por aplicativo, e se encontra com o suspeito. Os dois então teriam saído juntos em uma motocicleta guiada por ele.

O professor foi chamado à delegacia pela segunda vez, nesta quarta (27), e assistiu às filmagens. Foi questionado novamente e confessou o crime à polícia. O delegado Cláudio Henrique conta que o próprio suspeito mostrou à equipe da Decap onde havia enterrado o corpo.

Depois que saíram do local marcaram para o encontro, eles seguiram até a casa em que mora o suspeito, também em São Gonçalo do Amarante, onde ocorreu o crime. O professor disse em depoimento que matou a vítima esganada.

Porém, segundo a polícia, há marcas de cortes no cadáver. O corpo ainda passará por exames no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para que se precise a causa da morte. O suspeito também alega que cometeu o assassinato em “um momento de desespero”, mas a polícia acredita que ele premeditou o homicídio.

A residência em que o corpo foi encontrado é a mesma o professor mora com a esposa e o filho de quatro meses de idade. Entretanto, segundo o delegado Cláudio Henrique, ele vivia sozinho no local há algum tempo. A mulher e a criança estão na casa da sogra dele.

Após a prisão em flagrante e confessar o assassinato, o homem está preso e deve ser submetido a uma audiência de custódia nesta quinta-feira (28).

RIO GRANDE DO NORTE  SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Por G1 RN

Lei estadual determina que síndico deve comunicar violência doméstica e familiar em condomínios do RN

Após conhecimento do fato, síndicos deverão fazer comunicado 

em até 48h — Foto: Alcinete Gadelha/G1

28 de MAIO 2020 - Os síndicos e administradores de condomínios no Rio Grande do Norte deverão comunicar à Polícia Civil e aos órgãos de segurança especializados sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, que venham a ocorrer dentro das unidades residenciais.

É o que determina a Lei nº 10.720/2020 decretada pelo Poder Legislativo e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (28). O descumprimento das medidas poderá resultar em multas para os condomínios.

De acordo com a lei, a comunicação deverá ser feita imediatamente por telefone e em seguida por escrito, conforme andamento do processo da ocorrência, no prazo de até 48h após conhecimento do fato com "informações que possam contribuir para a identificação da possível vítima".

O valor da multa prevista para o descumprimento da lei está fixado entre R$ 500 e R$ 10 mil, a depender das circunstâncias da infração. A multa será aplicada em caso de uma segunda autuação. Na primeira, a penalidade é uma advertência.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que a quarentena por causa da pandemia do novo coronavírus gerou um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal Ligue 180 em todo o país. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), a violência física e sexual contra mulheres aumentou durante isolamento social.

RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN