Adolescente morre em casa após receber alta, e médico da UPA é afastado em Cascavel

Adolescente foi atendido na UPA de madrugada e recebeu alta 
pela manhã, em Cascavel — Foto: Arquivo pessoal

12 de NOVEMBRO 2020 - Cristian Rodrigues de Oliveira, de 14 anos, morreu em casa após ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tancredo e receber alta, em Cascavel, no oeste do Paraná, segundo a família da vítima. O caso foi registrado nesta quarta-feira (11).

De acordo com o Consórcio Intermunicipal Samu Oeste (Consamu), o médico que atendeu o paciente foi afastado preventivamente da UPA enquanto o caso é investigado e até que seja esclarecido.

Conforme a mãe de Cristian, Lourdes Rodrigues Oliveira, o filho ainda passava mal quando foi liberado, horas depois de ser atendido.

“Se o médico não tivesse mandado ele embora, ele estaria vivo. Uma criança com febre e vomitando, e um médico liberar para ir embora? Isso não é certo. Eu espero que façam justiça”, disse a mãe.

O paciente também havia sido internado anteriormente e recebido alta na quinta-feira (5), em um hospital particular, para o tratar de uma inflamação do rim por causa de uma infecção bacteriana.

O pedido de afastamento do médico foi feito pela Secretaria de Saúde de Cascavel, que administra a unidade, e uma comissão interna irá apurar se houve algum erro no atendimento.

Após receber alta e a família voltar para casa, a mãe de Cristian encontrou o filho morto no quarto.

“Ele ajudava todo mundo. Agora a gente perdeu ele e ninguém acredita que ele se foi”, lamentou a mãe.

Atendimento

Conforme a UPA, o paciente deu entrada às 2h50, nesta quarta, com febre, dor de cabeça e vômitos. Ele foi atendido, passou por exames, foi medicado e ficou em observação.

Por volta das 7h30 ele foi reavaliado e teve alta por apresentar melhora no quadro de saúde, segundo a unidade.

De acordo com a prefeitura, o município sempre disponibilizou os recursos necessários para a manutenção das escalas de profissionais e medicamentos.

O corpo de Cristian foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) de Cascavel.

Por RPC Cascavel — Foz do Iguaçu

TRE pede envio de tropas federais para mais 7 cidades do RN no reforço à segurança das eleições

Tropas das Forças Armadas serão enviadas para o interior do 
RN para segurança das eleições (Arquivo) — Foto: Vitorino 
Júnior

11 de NOVEMBRO 2020 - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, nesta terça-feira (10), o envio de solicitação para reforço de tropas federais na segurança das eleições 2020 em mais sete municípios potiguares, no próximo domingo (15). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia aprovado apoio das forças armadas em 113 localidades do estado no final de outubro.

Se os novos pedidos enviados menos de uma semana antes do pleito forem aprovados pelo TSE, o RN chegará a 120 localidades com reforço de tropas federais nas eleições municipais de 2020. O estado já tinha maior número de localidades com reforço aprovado no país.

Os novos pedidos são para atender aos municípios de Macaíba, São José de Mipibu, Vera Cruz, Baía Formosa, Canguaretama, Pedro Velho e São Pedro. O voto do relator e presidente do TRE, desembargador Gilson Barbosa, aprovado pela corte, determinou que o caso seja remetido ao TSE com urgência.

Pedidos

Os pedidos foram feitos pelos juízes eleitorais que atuam em cada um dos municípios. Em cinco cidades - Macaíba, São José de Mipibu, Vera Cruz, Baía Formosa e Canguaretama - os pedidos tinham sido indeferidos inicialmente pela Justiça Eleitoral. Segundo o presidente da Corte, à época, a Secretaria de Segurança Pública não apontou necessidade de reforço das Forças Armadas nesses locais. Porém, os magistrados reforçaram a necessidade, apontando situações críticas em cada cidade.

Já a juíza da 11.ª Zona Eleitoral acrescentou o pedido para Pedro Velho, após a ocorrência de dois homicídios durante uma movimentação política na cidade, o que levou inclusive a suspensão dos atos políticos no município.

Em São Pedro (8ª Zona Eleitoral), não houve pedido inicial, porém, após receber informações de que há crise de insegurança naquela cidade, a Juíza preferiu fazer o pedido ao Tribunal.

Ainda de acordo com o TRE, o comandante geral da Polícia Militar manifestou opinião favorável ao encaminhamento do pedido de Tropas Federais para os referidos municípios “considerando que o reforço de efetivo solicitado pelas magistradas extrapola a capacidade da operacional que a Polícia Militar tem em ofertar”.

Por G1 RN

'Lei Seca': Governo do RN proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante as eleições 2020

Venda de bebidas alcoólicas fica proibida durante eleições 
no RN — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação

11 de NOVEMBRO 2020 - O governo do Rio Grande do Norte determinou proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e outros estabelecimentos, entre 6h e 18h do próximo domingo (15), para quando estão marcadas as eleições municipais de 2020. A portaria sobre o tema foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com a portaria assinada pelo secretário de Segurança, Francisco Canindé de Araújo Silva, ficam ressalvadas possíveis orientações diferentes determinada pelos Juízes Eleitorais em cada cidade.

A Secretaria de Segurança ainda determinou que as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia funcionem em regime de plantão/prontidão e que os comandantes dos órgãos informem as ocorrências verificadas no estado e monitorem os locais que necessitem de reforço de policiamento.

Por fim, o secretário determinou que os comandos elaborem planejamento para cumprir a portaria e intensificar o policiamento ostensivo nos locais de maior fluxo de eleitores, "arregimentando um maior contingente em busca de atuação preventiva na forma proativa e repressiva somente quando a situação o exigir".

Conforme o texto, os agentes de segurança pública deverão atuar no combate ao tráfico de entorpecentes, visando desarmamento geral, os crimes eleitorais e outras providências que venham inibir e controlar a criminalidade durante as eleições.

Por G1 RN

Inmet alerta para baixa umidade em 44 cidades do RN

Inmet alerta para baixa umidade em 44 cidades do RN — Foto: 
Reprodução/Inmet

07 de NOVEMBRO 2020 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de baixa umidade, com grau de severidade "perigo potencial", para 44 cidades do Rio Grande do Norte (veja lista abaixo). O alerta é válido até 18h de domingo (8).

Segundo o órgão, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%. Apesar disso, o Inmet diz que são baixos os riscos de incêndios florestais e os riscos à saúde.

Como precaução, o Inmet indica que se beba bastante líquidos, que se evite o desgaste físico nas horas mais secas do dia, assim como também se deve evitar a exposição durante as horas mais quentes do dia.

Qualquer situação necessário o dúvidas, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193). A baixa umidade vai atingir cidades de oito dos nove estados do Nordeste - a exceção é o Maranhão.

Veja cidades do RN

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Caraúbas

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Itaú

Janduís

Jardim De Piranhas

José Da Penha

João Dias

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Olho-D'Água Do Borges

Paraná

Patu

Pau Dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho Da Cruz

Riacho De Santana

Rodolfo Fernandes

Serra Negra Do Norte

Serrinha Dos Pintos

Severiano Melo

São Francisco Do Oeste

São João Do Sabugi

São Miguel

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Umarizal

Venha-Ver

Viçosa

Água Nova

Por G1 RN

Doze cidades do RN terão parada no abastecimento de água para adequações em adutoras; veja lista

Falta d'água vai afetar cidades do RN — Foto: Vivi leão/G1

06 de NOVEMBRO 2020 - Doze cidades do Rio Grande do Norte vão sofrer com a pausa no abastecimento de água entre a próxima terça-feira (10) e a quinta (12).

O motivo da parada é a adequação nos sistemas de energia elétrica de duas adutoras, explicou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

As cidades afetadas são:

Angicos

.  Fernando Pedroza

Zona rural de Santana do Matos (Mulungu, Tapuia e São José da 

Passagem)

Pedro Avelino

Lajes

Caiçara do Rio dos Ventos

Pedra Preta

Jardim de Angicos

.  Riachuelo

Campo Grande

Messias Targino

Paraú

As paradas no fornecimento vão ser nas adutoras Sertão Central Cabugi e Médio Oeste.

Terça-feira (10)

A primeira adequação no sistema elétrico será feito na Adutora Sertão Central Cabugi, em Itajá, na terça-feira (10), na Estação de Bombeamento 1 (EB-1). O serviço vai das 6h da manhã até 18h.

Nesse dia, a parada afeta nove cidades: Angicos, Fernando Pedroza, zona rural de Santana do Matos (Mulungu, Tapuia e São José da Passagem), Pedro Avelino, Lajes, Caiçara do Rio dos Ventos, Pedra Preta, Jardim de Angicos e Riachuelo.

Só após 48 horas o fornecimento será completamente normalizado.

Quarta-feira (11)

Na quarta-feira (11), a manutenção é na Estação de Bombeamento 2 (EB-2) da adutora Médio Oeste. O serviço também será das 6h da manhã às 18h. As cidades atingidas serão Campo Grande, Messias Targino e Paraú.

Em Paraú, a normalização do abastecimento se dará em até 24 horas depois de reativado o sistema.

Campo Grande e Messias Targino terão um dia a menos de abastecimento, já que atuam em sistema de rodízio. Assim, voltam ao normal no ciclo seguinte de fornecimento, no domingo (15).

Quinta-feira (12)

A adutora Sertão Central Cabugi sofre nova parada na quinta-feira (12) para adequação da medição na Estação de Bombeamento 3 (EB-3), localizada em Lajes. O serviço também será das 6h às 18h.

A parada no abastecimento vai afetar os municípios de Lajes, Caiçara do Rio dos Ventos, Pedra Preta, Jardim de Angicos e Riachuelo.

Depois de reativado o sistema, em até 48 horas o abastecimento estará normalizado.

Por G1 RN

Segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa segue até o fim de novembro no RN

Segunda etapa da campanha de imunização contra febre aftosa 
segue até o fim de novembro no RN — Foto: Reprodução/TV 
TEM

05 de NOVEMBRO 2020 - A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa teve início na última terça-feira (3), e segue até o fim do mês de novembro. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), a meta é vacinar mais de 330 mil animais no Rio Grande do Norte.

Nesta etapa, a vacinação é obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses, correspondendo a 30% do rebanho atual, porém, todos os animais deverão ser declarados.

O produtor cadastrado junto ao Idiarn deve adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do Idiarn, Emater ou Secretarias Municipais de Agricultura.

Com um rebanho de mais de 1 milhão de animais, o RN segue mantendo altos índices de cobertura vacinal. Em maio, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, a primeira etapa registrou números positivos, onde foram vacinados cerca de 94,34% do rebanho potiguar.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Por G1 RN

Ministério Público do RJ denuncia Flávio Bolsonaro por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro


04 de NOVEMBRO 2020 - O Ministério Público do Rio de Janeiro informou na noite desta terça-feira (3) que denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) , o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das "rachadinhas", na época em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual.

A denúncia foi ajuizada em 19 de outubro e encaminhada nesta terça-feira ao desembargador responsável pelo processo no Tribunal de Justiça do Rio.

Em setembro, a 33ª Vara Cível do Tribunal concedeu a liminar proibindo a Globo de divulgar informações sobre o inquérito. A Globo afirma que a decisão judicial foi um cerceamento à liberdade de informar, uma vez que a investigação era de interesse de toda a sociedade.

Em nota, a a defesa do senador disse que o parecer final do MPRJ já era esperada, mas não se sustenta. "Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tao logo a defesa seja notificada para tanto", diz a nota.

Por G1

Ufersa lança edital com 147 vagas para 10 cursos de graduação

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). — Foto: 
Eduardo Mendonça

04 de NOVEMBRO 2020 - A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) lançou um edital complementar com 147 vagas remanescentes do Processo Seletivo de 2020, ou seja, que não foram preenchidas após a convocação de todos os candidatos inscritos na lista de espera do Sisu deste ano. As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (6) pela internet.

Do total de vagas, 68 são no campus Mossoró, 54 no campus Angicos, 20 vagas são destinadas ao campus Caraúbas e 5 ao campus Pau dos Ferros. Os cursos ofertados são: administração, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia, computação e informática, ecologia, engenharia agrícola e ambiental, engenharia de pesca, engenharia de petróleo, letras inglês e tecnologia da informação.

Podem concorrer às vagas os participantes do Enem 2019 que não tenham vínculo ativo na Ufersa para o mesmo curso e turno. As inscrições devem ser feitas através do formulário online disponibilizado no site da Universidade.

Por G1 RN

Inscrições para bolsas de pesquisa e inovação da Sesap terminam nesta quarta (4)


Sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) em Natal. — Foto: 
Bruno Vital/G1

03 de NOVEMBRO 2020 - As inscrições para bolsas de pesquisa e inovação da Sesap terminam nesta quarta (4). O candidato interessado deve preencher o formulário e anexar a documentação exigida no edital. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 1 de dezembro, e as convocações devem ser feitas no dia 2 do mesmo mês.

O edital da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) oferece 40 bolsas na modalidade de Pesquisadores-Bolsistas (graduados) e 5 para a modalidade de Coordenadores-Bolsistas (doutores), com valores que variam de R$ 2,5 mil até R$ 5 mil mensais, respectivamente. As atividades desenvolvidas terão prazo de 12 meses.


A seleção é uma parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern), e tem o objetivo de potencializar o processo de modernização da gestão pública no âmbito da saúde.

A carga horária presencial das atividades a serem desenvolvidas pelos pesquisadores é de 30 horas semanais.

“Todas as pesquisas, desde o pré-projeto apresentado no processo seletivo, devem seguir linhas de ação orientadas pela Sesap. Os bolsistas serão distribuídos no nível central e a maior parte ficará nas regionais de saúde”, explicou Larissa Araújo, subcoordenadora de capacitação da Sesap.

RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Polícia Militar encerra curso de formação de mil soldados e anuncia convocação de nova turma em 2021


Coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar 
no Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

03 de NOVEMBRO 2020 - Com déficit de aproximadamente 6 mil militares na segurança pública, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte encerrou, na semana passada, o curso de formação de 1.024 novos soldados, convocados em 2019 pela corporação. De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, cerca de 400 candidatos que ficaram no cadastro reserva do concurso deverão ser convocados em janeiro de 2021.

Ainda de acordo com o comandante, os novos militares formados vão atuar na segurança das eleições e, até dezembro, serão distribuídos aos 31 batalhões do estado, entrando na escala comum de trabalho. O curso de formação teve duração de 11 meses.

"Terminaram as aulas e estão sendo fechadas as atas para que eles sejam promovidos a soldados. Na segunda-feira, dia 9, estarão sendo promovidos, com a autorização da governadora, e a partir disso já estarão prontos para trabalhar", afirmou.

Se os todos os novos soldados fossem distribuídos igualmente entre todos os 167 municípios do estado, seriam seis militares a mais em cada cidade. No entanto, o comandante afirmou que há um planejamento e que eles serão distribuídos aos comandos regionais, que definirão onde os soldados irão atuar, conforme a necessidade.

"Eles irão trabalhar no pleito eleitoral e estamos trabalhando no planejamento para distribuição deles nos 31 batalhões espalhados no Rio Grande do Norte. A partir de dezembro, eles já estarão na escala normal de serviço", reforçou o coronel Alarico. "Nós temos o objetivo de reforçar todas as áreas", disse.

Mais 400 convocados

O comandante da Polícia Militar confirmou que o governo autorizou a chamada de uma segunda turma de aproximadamente 400 alunos a partir de 4 janeiro de 2021.

"O nosso pensamento e nosso planejamento junto ao governo do estado é que tenhamos continuidade de concursos públicos. A população precisa de segurança, precisa de policiais na rua, que hoje está sendo suprido pelas diários operacionais", declarou.

Por enquanto, segundo o comandante, a Polícia Militar não deverá criar um novo batalhão no estado.
Por G1 RN

Aumento de salário para vereadores e prefeito aprovado durante pandemia é suspenso pelo TCE-RN

TCE RN — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi

02 de NOVEMBRO 2020 - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte decidiu que o aumento de salário para prefeitos e vereadores aprovado durante a pandemia só pode ser implementado a partir de 2022 e não a partir da janeiro de 2021. A decisão ocorreu durante julgamento da Primeira Câmara sobre leis que aprovaram os reajustes no município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste. Outros 64 municípios potiguares têm processos sobre o tema a serem julgados pela Corte.

De acordo com o Tribunal, a aumento de salários ficou impedido pela Lei Complementar 173/2020, aprovada pelo Congresso Federal para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus. A lei proibiu reajustes até dezembro de 2021 para membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.

Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”.

O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. De acordo com o TCE, a atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal na fiscalização dos municípios levou à abertura de processos relativos a 64 cidades potiguares para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. "Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida", informou o TCE.

Ainda de acordo com o TCE, a equipe técnica da Diretoria de Despesas com Pessoal realizou uma busca nos diários oficiais dos municípios potiguares e também entrou em contato com os gestores de prefeituras e câmaras municipais. Ainda de acordo com o órgão, a fiscalização acerca do cumprimento da legislação terá novas fases.

Segundo os termos da Lei Complementar 173/2020, “ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

Por G1 RN

Tom Veiga, intérprete do Louro José, morre no Rio de Janeiro

Tom Veiga era conhecido por interpretar o personagem Louro 
José(Foto: Reprodução)

01 de NOVEMBRO 2020 - Tom Veiga, conhecido por interpretar o Louro José, morreu neste domingo (1). O ator foi encontrado na casa em que mora na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. As informações são do G1.

Tom Veiga trabalhou por 20 anos no programa "Mais Você", em que era o responsável do personagem Louro José, ao lado da apresentadora Ana Maria Braga.
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O ator criou o fantoche quando era coordenador de estúdio e produtor executivo do programa Note e Anote, apresentado por Ana Maria na Rede Record. Apesar da identidade de Tom ser cuidadosamente escondida na frente das câmeras, no Instagram o pai do papagaio mais famoso do Brasil costumava ser mais ativo.

A causa da morte não foi divulgada. De acordo com o site Memória Globo, o personagem Louro José foi criado por Ana Maria Braga em 1996, quando a apresentadora comandava o programa Note e Anote, na Record. Ainda segundo a publicação, a ideia surgiu porque antes do Note e Anote a emissora exibia programação infantil.

Para chamar a atenção das crianças para seu programa, Ana Maria Braga resolveu criar Louro José, um boneco que mistura artifícios de fantoches tradicionais com a tecnologia de controle remoto.

> Aparição de Louro José colorido no "Mais Você" gera memes

"Precisava ser um bicho que falasse, que interagisse comigo, mas não podia ser cachorro, porque cachorro não fala, passarinho não fala. E, por eliminação, decidimos pelo papagaio", disse Ana Maria ao Memória Globo.

"Tenho um em casa chamado Louro José. Ele fala e assobia o hino nacional. E eu disse: 'Vamos pôr o Louro.' Fiz um primeiro rascunho do desenho e pedi para uma pessoa que desenvolvia bonecos fazê-lo. Ele nasceu todo mambembe. Depois a gente foi ajeitando, mudando a espuma, até que ele virou global –aí ficou um astro, lindo. É um filho mesmo", acrescentou.

> Morre o ator Sean Connery, famoso por interpretar James Bond

Quando Ana Maria Braga deixou a Record, o ator Tom Veiga foi com ela para Globo, canal onde atuaram juntos por 20 anos.

Governadora sanciona Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no RN

Fátima Bezerra sanciona Lei Geral das Micro e Pequenas 
Empresas do RN — Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

30 de OUTUBRO 2020 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quinta-feira (29) a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. O projeto de autoria do Poder Executivo havia sido aprovado no último dia 21 na Assembleia Legislativa e tem a expectativa de impactar 200 mil negócios no estado.

"Essa lei vem no sentido de criar políticas de desenvolvimento e incentivos, simplificar e fortalecer o setor com compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação", disse Fátima Bezerra (PT) ao sancionar a lei em ato solene no auditório do Sebrae-RN.

"Criar esse ambiente é fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável dos pequenos negócios, principalmente agora, quando este setor está tão fragilizado".

Segundo a governadora, a lei é moderna e vai impactar o setor que mais gera emprego no estado. "Após 13 anos, o RN tem sua legislação para um setor que reúne mais de 200 mil empresas, e é quem mais emprega. A nossa lei é a mais moderna do Brasil, pois incorpora a economia solidária e as compras governamentais".

Esse impacto é reforçado pelo superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo. "Quem mantém empregos no estado são as micro e pequenas empresas, aquelas com menos de 20 empregados, e, entre elas, principalmente aquelas com até quatro empregados".

Para o diretor-técnico do Sebrae nacional, Bruno Quick, a conquista é simbólica. "Esta lei é um marco que pode e deve ser melhorada, assim como foi a lei nacional, sempre buscando o aperfeiçoamento. O RN é um exemplo para difundirmos para o país", disse.

O relator do projeto de lei na AL e presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, deputado Kléber Rodrigues (PL), disse que a sanção representa um compromisso com o setor empresarial.

"O setor se beneficia por que passa a ter agilidade e flexibilidade para operar e, em consequência, vamos gerar mais empregos e riqueza em nosso estado".

Já o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, disse acreditar que o estado será mais empreendedor após essa lei.

"Uma luta antiga das pequenas empresas que são as mais próximas da população e dão o primeiro emprego. Temos certeza que a partir de hoje o RN será muito mais empreendedor".

Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN

Há seis esferas fundamentais no projeto: políticas de desenvolvimento e desburocratização, compras governamentais, estímulo à inovação, estímulo ao crédito e capitalização de incentivos tributários, economia solidária e cooperativismo, além de educação empreendedora.

O texto apresenta mudanças de regras, redução de burocracias e até incentivos nas compras governamentais. Entre os tópicos, estão o fomento de incubadoras e startups e a delimitação de 40% dos recursos destinados à inovação para micro e pequenas empresas.

Outro tópico importante é o limite de compras públicas, com 200 mil reais para aquisição de serviços exclusivos para micro e pequenas empresas.

Por G1 RN