MP Eleitoral denuncia Crivella por difamação eleitoral e propaganda falsa

Crivella durante anúncio da Fase Conservadora no Rio — Foto: 

Reprodução/TV Globo

27 de NOVEMBRO 2020 - O atual prefeito do Rio e candidato à reeleição pelo Republicanos, Marcelo Crivella, e André Firmo, que concorre à vice na mesma chapa, foram denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro por difamação eleitoral e propaganda falsa em campanha.

A denúncia foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TER-RJ) nesta quinta-feira (26) e baseia-se em declarações públicas e materiais de campanha, em que, segundo a PRE, Crivella e Firmo atribuem ao adversário no segundo turno, Eduardo Paes (DEM), fatos ofensivos à sua reputação — difamação eleitoral — e falsos para influenciar o eleitorado (propaganda falsa).

Segundo a PRE, em um vídeo em que aparece ao lado de um deputado federal aliado, e em panfletos de propaganda, o candidato à reeleição atribui fatos falsos ao adversário.

A pena prevista para cada crime de difamação eleitoral é de 3 meses a 2 anos de prisão e multa.

Já o crime de propaganda falsa tem pena de 2 meses até um 1 de prisão, podendo ser maior quando a prática envolve a imprensa, rádio ou televisão.

Para a PRE, os crimes foram praticados com dolo, pois a divulgação foi feita em eventos de campanha que depois teriam sido reconhecidos por Crivella, em entrevista de jornal, que não correspondiam à verdade.

“O primeiro denunciado, eventualmente com auxílio da segunda denunciada, praticou, na propaganda da campanha eleitoral de 2020, uma sequência de atos de desinformação, divulgando fatos inverídicos e imputando fatos ofensivos à reputação de candidatos e partidos adversários”, argumentam as procuradoras regionais eleitorais Silvana Batini e Neide Cardoso de Oliveira na denúncia.

“Houve a finalidade de ofender sua honra objetiva e influir na formação da vontade do eleitorado e, assim tentar angariar votos, em plena violação à regularidade e legitimidade do processo eleitoral."

MP Eleitoral

Sem estrutura própria como a Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral é um órgão híbrido com membros do MPF e de MPs estaduais.

As Procuradorias Regionais Eleitorais são os órgãos do MPF que coordenam a atuação do MP Eleitoral nos estados, orientando membros dos MPs atuantes nas zonas eleitorais, entre outras atividades.

Nas eleições municipais, os promotores eleitorais têm a atribuição originária, cabendo aos procuradores regionais eleitorais (MPF) atuarem na segunda instância (Tribunais Regionais Eleitorais).

Por G1 Rio

Sargento da PM é assassinado pelo filho de 17 anos durante discussão em MT

Ezio da Silva Leal, de 51 anos, foi morto com um tiro no tórax 

em Cáceres — Foto: Arquivo pessoal

26 de NOVEMBRO 2020 - Um sargento aposentado da Polícia Militar foi assassinado na noite dessa quarta-feira (25) durante uma discussão com o filho em Cáceres, a 220 km de Cuiabá. O filho, de 17 anos, foi apreendido.

Ezio da Silva Leal, de 51 anos, foi morto com um tiro no tórax no bairro Jardim São Luiz.

Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o PM e os dois filhos estavam em casa, quando iniciou uma discussão entre o pai e o filho mais velho.

Ao ser repreendido pelo pai, o adolescente ficou nervoso, pegou a arma do pai e disparou várias vezes.

Ezio foi baleado e socorrido ao Hospital Regional de Cáceres, passou por cirurgia, mas não resistiu e morreu.

O adolescente fugiu do local de bicicleta, mas foi localizado e detido em um bar.

O suspeito foi levado à delegacia e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Por Alexia Schumacher, Centro América FM

Criança cai de prédio na Zona Oeste de SP

Criança cai de prédio e é socorrida pelo Samu, na manhã desta 

quinta-feira, 26 de novembro — Foto: Reprodução/TV Globo

26 de NOVEMBRO 2020 - Uma criança caiu de um prédio na Avenida São Paulo Paraná, no Jardim Elvira, na divisa de São Paulo com Osasco, na Grande São Paulo, na manhã desta quinta-feira (26).

Segundo a Polícia Militar, a mãe teria deixado a criança sozinha em casa dormindo enquanto desceu até a portaria do prédio. O caso foi registrado pelo 75º Distrito Policial e também é acompanhado pelo Conselho Tutelar.

Inicialmente bombeiros informaram que o caso tinha ocorrido em Osasco, mas a prefeitura do município afirma que o condomínio está localizado na cidade de São Paulo.

Ainda de acordo com a corporação, o Helicóptero Águia, da Polícia Militar, chegou a ser acionado, mas ao chegar ao local, a vítima já tinha sido socorrida pelo SAMU.

A criança foi socorrida em parada cardiorrespiratória e levada ao Hospital Universitário.

Por G1 SP — São Paulo

Cantor e compositor Louro Santos morre no Recife aos 49 anos

Louro Santos era cantor e compositor de forrós românticos — 

Foto: Reprodução/Instagram

23 de NOVEMBRO 2020 - Morreu, na noite do domingo (22), o cantor e compositor Louro Santos, de 49 anos. Ele estava internado há 15 dias em um hospital particular na Ilha do Leite, no Centro do Recife, e segundo a família, ele faleceu de Covid-19.

O óbito, de acordo com familiares, ocorreu por volta das 21h30. Devido aos protocolos sanitários, não haverá velório. O enterro deve ocorrer nesta segunda-feira (23).

Louro Santos era compositor de forrós românticos e havia feito parte de bandas como Aveloz, Arretados do Forró e Forró da Malagueta. Suas músicas foram interpretadas por bandas e artistas como Calcinha Preta, Joelma e Saia Rodada.

Ao lado de Victor Santos, um de seus três filhos, cantou sucessos como as músicas Retrato e Virou Minha Cabeça. Em julho de 2020, pai e filho haviam feito uma live na internet com sucessos da carreira.

Lourisval Oliveira dos Santos nasceu em 3 de junho de 1971 e era natural de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. Era genro do compositor Jota Michiles e deixa, além dos filhos, a esposa Nathália Santos, com quem era casado há mais de 20 anos.

Pelas redes sociais, cantores e compositores lamentaram a morte de Louro. "Nesse momento de dor, quero deixar meus profundos e sinceros sentimentos os familiares e amigos desse grande artista, cantor e compositor", escreveu o cantor Flávio José.

"Tive a oportunidade de gravar suas músicas, sempre teve minha admiração, um artista completo, que vai fazer muita falta. Tenho certeza que você será recebido com muita festa no céu", disse o cantor Raí Soares, da banda Saia Rodada.

Louro Santos morreu no Recife aos 49 anos — Foto: Louro 

Santos/Divulgação

Por G1 PE

Colisão entre dois carros deixa quatro mortos na BR-304, no RN; bebê de três dias sobrevive

Colisão entre dois carros deixa quatro mortos na BR-304 — 

Foto: Cedida

22 de NOVEMBRO 2020 - Quatro pessoas morreram após a colisão entre dois carros na BR-304, na altura do município de Caiçara do Rio dos Ventos, na região Central do Rio Grande do Norte. O acidente na noite de sábado (21) também deixou um homem e um bebê feridos.

Um dos veículos, um Onix branco, pertencia à Secretaria de Saúde do município de Santana do Matos e conduzia José Alves da Silva, José Adailton da Cunha, além de Rosania Mendes e Maria Beatriz Mendes, mãe e filha. Os quatro não resistiram.

De acordo com a secretária de Saúde de Santana do Matos, Monica Damasceno, as vítimas estavam retornando de exames médicos na capital potiguar.

A filha de Maria Beatriz, um bebê de apenas três dias de vida, foi levada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. O bebê teve fratura em cinco costelas, mas não vai precisar passar por cirurgia, segundo informações de um profissional de saúde que atua no hospital.

O motorista do veículo da secretaria de Saúde de Santana do Matos, identificado como Woden Luís Pereira da Silva, sofreu uma pancada forte na região dos pulmões e também está na internado na enfermaria do Walfredo Gurgel. Ele está consciente e o quadro de saúde é considerado estável.

A Dobló, outro carro envolvido no acidente, não teve vítimas.

Por Inter TV Cabugi

[LOTE COM 70% VENDIDO] Segurança e profissionalismo para o show de Aldair Playboy em Portalegre/RN

Logística para o show de Aldair Playboy já começou a ser organizada, a equipe organizadora do evento seguira todos os protocolos de segurança, um integrante da equipe passou por qualificação profissional ofertado pelo SENAC para a retomada da classe, adquirindo assim certificado e selo para trabalhar no segmento de forma segura e responsável, o evento também conta com uma área extensa, 90% aberta e ventilada proporcionando bastante espaço para o distanciamento dos clientes.

Sendo assim, reafirmamos o rigoroso e fiel cumprimento das normas sanitárias, bem como alinhados com os termos do decreto estadual n° 30.035/2020, de 5 de outubro de 2020 e com as demais normas autorizativas de órgãos outros competentes.

Por fim, frisamos o nosso compromisso com a segurança de todos.

Mãe tentou proteger o filho em desabamento de falésia em Pipa e morreu abraçada a ele, diz testemunha

Stella Souza, de 33 anos, Hugo Pereira, de 32, e o filho deles, Sol 

de Souza, de 7 meses, morreram no local — Foto: Arquivo 

pessoal

17 de NOVEMBRO 2020 - Stella Souza, uma das vítimas do desabamento de falésia na praia de Pipa nesta terça-feira (17), tentou proteger o filho no momento do acidente. Ela foi encontrada abraçada ao bebê de 7 meses, segundo testemunhas. O marido de Stella, Hugo Pereira, de 32 anos, também morreu soterrado no local, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.

O empresário náutico Igor Caetano testemunhou o acidente e tentou socorrer as vítimas. Ele contou que a mãe abraçou o filho na tentativa de protegê-lo.

"Ainda deu tempo de a mãe tentar segurar a criança, por isso que os adultos estavam mais machucados, porque a mãe estava abraçada com ele [o bebê]."

"A gente cavou até encontrar o pai, e depois encontramos a mãe e a criança. O menino ainda estava respirando. Por coincidência, uma médica estava passando aqui na hora. Ela tentou reanimar a criança, mas não teve mais jeito", disse Caetano.

Homem que morreu com a família soterrado viajou com cadela de estimação pelo país

Na hora do acidente, o casal e o bebê estavam sentados perto da falésia. João Marinho, primo de Stella, contou que, quando a equipe de resgate chegou ao local, já encontrou a família sem vida – o cachorro do casal também morreu soterrado.

"Eu sou nascido e criado aqui e sempre aconteceu isso, mas cada vez mais o mar está destruindo a falésia. A gente vê os turistas aproveitando a sombra das falésias e pede pra eles saírem porque a gente sabe do risco", afirmou ele, que é pescador.

Conforme as marés enchem e atingem a falésia, sua base vai sendo desgastada, o que deixa a parte de cima mais vulnerável a desabamento.

Pipa é um distrito de Tibau do Sul, que fica a cerca de 100 km de Natal. Além das praias, o local é conhecido por festivais culturais e gastronômicos.

Parte de falésia desaba e deixa 3 mortos de uma mesma família 

em Pipa — Foto: Arquivo pessoal

Foto de uma área próxima à do acidente que matou família em 

Pipa nesta terça-feira (17) mostra o desgaste na falésia 

provocado pelas marés — Foto: Juliane Barreto/Inter TV 

Cabugi

Placas levadas pela maré

De acordo com a prefeitura de Tibau do Sul, placas com alerta do risco de desabamento são colocadas constantemente na região, mas logo são levadas pela maré cheia.

O secretário de Comunicação do município, Fábio Pinheiro, disse que, pouco antes do acidente, o casal foi alertado dos riscos por um fiscal da prefeitura.

Antes da pandemia, Pipa recebia em média 7 mil pessoas por dia na alta temporada, segundo a prefeitura. O uso da praia não foi proibido durante a pandemia, e não há estimativa do público que tem frequentado o local nesse período.

Acidente em praia de Pipa

Desabamento de parte de falésia matou casal e bebê; veja localização da praia, que é um dos principais destinos turísticos do RN

Praia de Pipa, logo depois do desabamento de parte de uma 

falésia. — Foto: Arquivo pessoal

Por Fernanda Zauli e Juliane Barreto, G1 RN e Inter TV Cabugi

Votação de prefeito eleito em cidade do RN é maior que número de habitantes; entenda

Município de Severiano Melo teve mais votos que número de 

habitantes nas Eleições Municipais de 2020. — Foto: Viajando 

Todo o Brasil/Reprodução

17 de NOVEMBRO 2020 - O prefeito eleito no município de Severiano Melo, Jacinto Carvalho (Republicanos), conquistou 2.922 votos no pleito eleitoral do último domingo (15). Ele teve mais votos que o número de habitantes do município que é 2.088, segundo estimativa do IBGE. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade tem 6.482 eleitores registrados. É a maior diferença proporcional entre número de eleitores e número de habitantes do país.

O segundo candidato mais votado do município, Sezinildo Gomes (PSB), também recebeu mais votos que o número de habitantes. Foram 2.728 votos.

De acordo com um levantamento feito pelo G1, o número de pessoas aptas a votar na cidade equivale a 310% da população. Em número absolutos, os 4.394 eleitores a mais representam a quarta maior diferença do país.

A prefeitura de Severiano Melo afirma que o município conta com áreas de disputa territorial com municípios vizinhos. São sítios e comunidades cujas pessoas se identificam como de Severiano Melo e são atendidas pelo município, mas nos mapas pertencem a municípios próximos, como Itaú e Apodi. A biometria confirma essa diferença: são 6.405 com registro biométrico na cidade, quase a mesma quantidade de eleitores.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o conceito de domicílio eleitoral "é mais amplo" que o conceito de domicílio civil. "O entendimento do TSE, e também da Corte Eleitoral Potiguar, firma-se no sentido de que não apenas o local de residência é fator determinante para que um cidadão ostente a qualidade de eleitor em determinado município. Conceitos como vínculo afetivo, vínculo comunitário e patrimonial, que são elementos culturais muito presentes na região nordeste, atraem a possibilidade de que uma pessoa, mesmo não residindo no município, possa ter reconhecida sua condição de eleitor".

Ainda de acordo com o levantamento realizado, o Rio Grande do Norte tem 30 cidades com mais eleitores do que habitantes. Ao todo, os municípios potiguares reúnem 17.129 eleitores a mais do que as populações dessas cidades.

Por G1 RN

ESCLARECER É IMPORTANTE PARA A POPULAÇÃO; E QUEM NÃO TEM CONHECIMENTO DE CAUSA, É CONVENIENTE QUE NÃO ESPALHE BESTEIRAS.

Respondendo ao vídeo de um vereador do nosso município, que circula na internet, quero aqui esclarecer que a Prefeitura de Martins, por meio da Secretaria de Saúde, está sim executando as obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (banheiros, fossas e sumidouros), em 38 residências do Município.De fato, o projeto ainda não foi concluído, pelas seguintes razões: a primeira parcela foi recebida em 09/12/2019, com este recurso foram construídas as primeiras unidades, que já se encontram em uso pelos beneficiários; e só recentemente, em 01/10/2020, o município recebeu uma segunda parcela para dar continuidade à obra.

Além disso, neste interstício, é do conhecimento de todos que atravessamos o período mais crítico da pandemia do novo Coronavírus, em que a principal orientação das autoridades de saúde era o distanciamento social. A construção dos banheiros implicava diretamente no contato das famílias com os obreiros, situação que também inviabilizava a execução do projeto.

Por fim, vereador, o projeto existe, a obra é executada pela empresa Vita Construções, Serviços e Limpeza EIRELI EPP, com recursos de convênio com a FUNASA, cujo valor soma a importância de R$ 517.018,64 (quinhentos e dezessete mil e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), e toda a documentação referente a esta e a todas as obras executadas em nossa gestão se encontra disponível a você e a toda população, pois quem trabalha corretamente não tem o que esconder.

TRABALHO E BOM USO DO DINHEIRO PÚBLICO.

No nosso plano de governo constava a ampliação do Cemitério Público Municipal, uma vez que este prédio público já encontrava-se com sua capacidade esgotada. Lembro que o nosso antigo Cemitério Público foi construído por volta de 1870, tendo a primeira ampliação em 1952, pela então Prefeita D. Alzira Villar, e a segunda ampliação aconteceu no ano de 2000, na gestão do Prefeito Marcos Fernandes.
Investimos para ampliação, R$ 40.000,00 na desapropriação da área, e mais R$ 270.000,00 para fazer toda a obra.  

Neste novo espaço, fizemos uma floreira de uma extremidade a outra do terreno, para delimitar a nova área e embelezar o ambiente, e nas 12 quadras já construídas, teremos aproximadamente 500 lotes para sepultamento, com ruas pavimentadas com piso intertravado de concreto, circulando as quadras, denotando organização no ambiente e dando mobilidade completa dentro da área.

A nova iluminação é composta de 8 postes com 4 refletores de led, o que possibilitará cortejos diurnos e notunos.
No cemitério antigo também fizemos a substituição das lâmpadas antigas pelos novos refletores led, o que gera maior luminosidade e menos gastos com energia.

A obra busca dar um local de sepultamento salubre e digno para o descanso dos nossos entes queridos já falecidos. A saudade e a importância de quem já se foi é traduzida no tamanho da importância dessa obra. Deveremos concluí-la até o dia 30 de novembro.
Palavra dada é palavra cumprida.

Mais uma ação em benefício da nossa sociedade.
A gestão do Democratas trabalha para Martins avançar cada dia mais, nas melhorias.

É mais cuidado e zelo com a cidade que amamos!
Pra frente Martins! @ Martins, Rio Grande do Norte

Adolescente morre em casa após receber alta, e médico da UPA é afastado em Cascavel

Adolescente foi atendido na UPA de madrugada e recebeu alta 

pela manhã, em Cascavel — Foto: Arquivo pessoal

12 de NOVEMBRO 2020 - Cristian Rodrigues de Oliveira, de 14 anos, morreu em casa após ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tancredo e receber alta, em Cascavel, no oeste do Paraná, segundo a família da vítima. O caso foi registrado nesta quarta-feira (11).

De acordo com o Consórcio Intermunicipal Samu Oeste (Consamu), o médico que atendeu o paciente foi afastado preventivamente da UPA enquanto o caso é investigado e até que seja esclarecido.

Conforme a mãe de Cristian, Lourdes Rodrigues Oliveira, o filho ainda passava mal quando foi liberado, horas depois de ser atendido.

“Se o médico não tivesse mandado ele embora, ele estaria vivo. Uma criança com febre e vomitando, e um médico liberar para ir embora? Isso não é certo. Eu espero que façam justiça”, disse a mãe.

O paciente também havia sido internado anteriormente e recebido alta na quinta-feira (5), em um hospital particular, para o tratar de uma inflamação do rim por causa de uma infecção bacteriana.

O pedido de afastamento do médico foi feito pela Secretaria de Saúde de Cascavel, que administra a unidade, e uma comissão interna irá apurar se houve algum erro no atendimento.

Após receber alta e a família voltar para casa, a mãe de Cristian encontrou o filho morto no quarto.

“Ele ajudava todo mundo. Agora a gente perdeu ele e ninguém acredita que ele se foi”, lamentou a mãe.

Atendimento

Conforme a UPA, o paciente deu entrada às 2h50, nesta quarta, com febre, dor de cabeça e vômitos. Ele foi atendido, passou por exames, foi medicado e ficou em observação.

Por volta das 7h30 ele foi reavaliado e teve alta por apresentar melhora no quadro de saúde, segundo a unidade.

De acordo com a prefeitura, o município sempre disponibilizou os recursos necessários para a manutenção das escalas de profissionais e medicamentos.

O corpo de Cristian foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) de Cascavel.

Por RPC Cascavel — Foz do Iguaçu

TRE pede envio de tropas federais para mais 7 cidades do RN no reforço à segurança das eleições

Tropas das Forças Armadas serão enviadas para o interior do 

RN para segurança das eleições (Arquivo) — Foto: Vitorino 

Júnior

11 de NOVEMBRO 2020 - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, nesta terça-feira (10), o envio de solicitação para reforço de tropas federais na segurança das eleições 2020 em mais sete municípios potiguares, no próximo domingo (15). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia aprovado apoio das forças armadas em 113 localidades do estado no final de outubro.

Se os novos pedidos enviados menos de uma semana antes do pleito forem aprovados pelo TSE, o RN chegará a 120 localidades com reforço de tropas federais nas eleições municipais de 2020. O estado já tinha maior número de localidades com reforço aprovado no país.

Os novos pedidos são para atender aos municípios de Macaíba, São José de Mipibu, Vera Cruz, Baía Formosa, Canguaretama, Pedro Velho e São Pedro. O voto do relator e presidente do TRE, desembargador Gilson Barbosa, aprovado pela corte, determinou que o caso seja remetido ao TSE com urgência.

Pedidos

Os pedidos foram feitos pelos juízes eleitorais que atuam em cada um dos municípios. Em cinco cidades - Macaíba, São José de Mipibu, Vera Cruz, Baía Formosa e Canguaretama - os pedidos tinham sido indeferidos inicialmente pela Justiça Eleitoral. Segundo o presidente da Corte, à época, a Secretaria de Segurança Pública não apontou necessidade de reforço das Forças Armadas nesses locais. Porém, os magistrados reforçaram a necessidade, apontando situações críticas em cada cidade.

Já a juíza da 11.ª Zona Eleitoral acrescentou o pedido para Pedro Velho, após a ocorrência de dois homicídios durante uma movimentação política na cidade, o que levou inclusive a suspensão dos atos políticos no município.

Em São Pedro (8ª Zona Eleitoral), não houve pedido inicial, porém, após receber informações de que há crise de insegurança naquela cidade, a Juíza preferiu fazer o pedido ao Tribunal.

Ainda de acordo com o TRE, o comandante geral da Polícia Militar manifestou opinião favorável ao encaminhamento do pedido de Tropas Federais para os referidos municípios “considerando que o reforço de efetivo solicitado pelas magistradas extrapola a capacidade da operacional que a Polícia Militar tem em ofertar”.

Por G1 RN

'Lei Seca': Governo do RN proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante as eleições 2020

Venda de bebidas alcoólicas fica proibida durante eleições 

no RN — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação

11 de NOVEMBRO 2020 - O governo do Rio Grande do Norte determinou proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e outros estabelecimentos, entre 6h e 18h do próximo domingo (15), para quando estão marcadas as eleições municipais de 2020. A portaria sobre o tema foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.

Ainda de acordo com a portaria assinada pelo secretário de Segurança, Francisco Canindé de Araújo Silva, ficam ressalvadas possíveis orientações diferentes determinada pelos Juízes Eleitorais em cada cidade.

A Secretaria de Segurança ainda determinou que as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia funcionem em regime de plantão/prontidão e que os comandantes dos órgãos informem as ocorrências verificadas no estado e monitorem os locais que necessitem de reforço de policiamento.

Por fim, o secretário determinou que os comandos elaborem planejamento para cumprir a portaria e intensificar o policiamento ostensivo nos locais de maior fluxo de eleitores, "arregimentando um maior contingente em busca de atuação preventiva na forma proativa e repressiva somente quando a situação o exigir".

Conforme o texto, os agentes de segurança pública deverão atuar no combate ao tráfico de entorpecentes, visando desarmamento geral, os crimes eleitorais e outras providências que venham inibir e controlar a criminalidade durante as eleições.

Por G1 RN