Governo sanciona Leis que garantem direitos e proteção às comunidades tradicionais do RN

14 de MAIO 2021 - A governadora Fátima Bezerra sancionou, ontem, (13) de maio, três Leis que visam garantir direitos e proteção às comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte. A solenidade foi transmitida pelo canal do Governo no Youtube e contou com a participação de diversos representantes das comunidades tradicionais no estado.

“A ação do Rio Grande do Norte pelas comunidades tradicionais sela um compromisso da gestão em proteger e oferecer melhores condições de vida a estas populações. O que estamos fazendo é reparar injustiças e garantir direitos”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.

Uma das leis é a das Benzedeiras, a qual determina que o Estado constitua como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo potiguar os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde popular e cura religiosa destas figuras tão presentes nas comunidades tradicionais brasileira.

Já a Lei dos Povos Tradicionais dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos.

A terceira Lei, a das Marisqueiras, versa sobre a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras no Rio Grande do Norte. São classificadas nesta categoria as mulheres que realizam artesanalmente a extração de mariscos em manguezais.

Autora das três Leis, a deputada Isolda Dantas participou do evento e destacou a importância do momento. “É uma alegria estarmos aqui refazendo a história. História essa que sempre foi muito cruel com os povos tradicionais, sendo escrita por quem tinha a hegemonia e o poder. Mas, aos poucos, a estamos recontando de forma adequada”, disse.

Moradora do município de São Gonçalo do Amarante, Francisca Ferreira de França é rezadeira há mais de 80 anos e aprendeu o ofício com os ensinamentos da mãe e da avó, que também eram atuantes da crença.

Emocionada com a participação virtual da rezadeira de 111 anos, a chefe do Executivo estadual batizou a Lei das Benzedeiras de Lei Chiquinha Ferreira. “Isso aqui é uma homenagem à luta de vocês, à resistência, aos sonhos”, homenageou a governadora Fátima Bezerra.

Fonte: Oeste em Pauta.

Provas para concurso da PF estão confirmadas para 23 de maio

14 de MAIO 2021 - O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14/5) trouxe a confirmação das provas do concurso da Polícia Federal para 23 de maio. Foi divulgado, ainda, o cronograma com os horários para cada um dos cargos, além das medidas sanitárias que precisam ser respeitadas e o novo calendário do concurso com as demais etapas. O certame oferece, no total, 1,5 mil vagas. Os salários iniciais variam de R$ 12 mil a R$ 23 mil.

A prova objetiva e a discursiva, exceto para o cargo de delegado, terão a duração de 4h30 e serão aplicadas às 14hs do dia 23.

Para o cargo de delegado, a prova objetiva terá a duração de 3h3 e será aplicada às 8h. A prova discursiva terá a duração de 5h e será aplicada na mesma data, às 15h.

O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe, a partir de 18 de maio, para verificar o local de realização das provas.

Inicialmente, o certame estava previsto para ocorrer em 21 de março, mas precisou ser adiado devido à pandemia do novo Coronavírus, o que mudou todo o planejamento do concurso.

METROPÓLES

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo do Estado entrega cestas básicas em 11 municípios do Seridó

14 de MAIO 2021 - O Governo do Estado vai fazer entregas de 1.284 cestas básicas do Programa RN Chega Junto no Combate à Fomes nesta sexta-feira (14), onze municípios e 23 entidades da região Seridó.

Parceria do Governo do Estado com a ASSURN (Associação dos Supermercados do RN) e executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), o RN Chega Junto no Combate à Fome conta com a colaboração da Defesa Civil estadual e demais secretarias de estado.

Na lista de entregas no Seridó nesta etapa estão Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Santana do Matos, São José do Seridó,São Fernando e Tenente Laurentino.

A titular da SETHAS, Iris Oliveira, e a coordenadora da Gestão Estadual do SUAS, Muriele Medeiros, vão participar de entregas das cestas em Parelhas, nesta sexta-feira.

Desde o dia 19 de abril já foram entregues 18.060 cestas básicas a 182 entidades que são responsáveis pela distribuição com famílias em situação de extrema pobreza no Estado.

Fonte: Blog do Robson Pires.

46 municípios do RN podem ter chuvas acima de 100 milímetros nesta sexta-feira

14 de MAIO 2021 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 46 municípios do Rio Grande do Norte em alerta vermelho para acumulado de chuvas. O aviso, indicado como de “grande período”, é no nível mais alto do instituto e é válido durante toda a sexta-feira (14).

De acordo com o Inmet, podem ocorrer chuvas superiores a 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia. “Grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco”, afirma o instituto.

As instruções para a população são desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia; observar alterações nas encostas; permanecer em locais abrigados; em caso de situação de inundação, proteger os pertences em sacos plásticos; solicitar informações junto à Defesa Civil (199) ou Corpo de Bombeiros (193).

As áreas do Rio Grande do Norte atingidas são a Leste Potiguar, Agreste Potiguar e Central Potiguar. Além do RN, o alerta vale para municípios da Paraíba e de Pernambuco. Outras áreas do RN, como o Oeste, a Central e o Agreste, estão em alerta laranja com possibilidade de chuva de até 100 milímetros por dia.

Fonte: Blog do Robson Pires.

EMENDA APROVADA DO DEPUTADO DR. BERNARDO VISA IMUNIZAR TODOS OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

13 de MAIO 2021 - O deputado estadual Dr. Bernardo, tem tido a preocupação de servir e fazer valer o que é benefício para todos os segmentos da sociedade potiguar.

E a educação é uma das grandes prioridades do parlamentar mais atuante do estado.

A emenda aprovada no dia de hoje, que visa proteger os profissionais em educação, sejam professores; técnicos; auxiliares de serviços diversos e todos que estão na ativa e fazem a escola funcionar, visa beneficiar estes trabalhadores que tanto contribuem para o crescimento da população potiguar.

"Entendo e defendo arduamente, que os profissionais da área de educação devem ser vacinados contra o coronavírus, para o retorno das aulas totalmente presenciais. Como relator da matéria pela Comissão, apresentei emenda ao Projeto de Lei do deputado Francisco do PT, para que a vacinação comece antes do retorno presencial das aulas. Saúde e educação caminham juntos. Nosso mandato está e sempre estará á disposição destes amigos a migas da educação do rio Grande do Norte", disse Dr. Bernardo, que verdadeiramente, se faz sempre presente, em prol das causas do povo potiguar.

Fonte: RN Política em Dia.

QUINZE CASOS DE CORONAVÍRUSSÃO CONFIRMADOS EM ESCOLAS. AULAS FORAM SUSPENSAS

13 de MAIO 2021 - Dez dias após a retomada das aulas presenciais em Caxias do Sul, quatro escolas da rede municipal de ensino registram casos de contaminação de covid-19, de acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Doze casos são na mesma escola, a de Ensino Fundamental Arnaldo Ballvê, no bairro Santa Lúcia. Já na escola Villa Lobos, no Vila Lobos, há dois casos confirmados; na Santo Antônio, na Terceira Légua, um. A Tancredo Neves também conta com um caso, mas é porque a professora contaminada do Arnaldo Ballvê leciona nas duas escolas.

Na Arnaldo Ballvê, toda a equipe diretiva está afastada, já que a diretora e vices da manhã e da tarde estão contaminados. Além da direção, uma professora e uma funcionária da higienização também estão com coronavírus. No início da manhã, a Smed disse que as aulas não seriam suspensas, mas em novo comunicado, às 11h, cancelou as atividades presenciais até sexta-feira (14). Sandra Negrini, titular da pasta da educação, explica que a vigilância epidemiológica está em busca de identificar onde começaram os casos:

— A vigilância está investigando para saber como essas pessoas se contaminaram, se foi na escola ou fora dela.

Sandra diz que são 15 casos confirmados entre mais de 4,5 mil funcionários das 83 escolas da rede municipal, mas ressalta que há preocupação:

— Essas pessoas podem ter se infectado em qualquer outro lugar. No acompanhamento, a vigilância vai avaliar se houve relaxamento nos protocolos sanitários. Ficamos preocupados e fragilizados com a situação, mas é importante também trabalhar com dados. Existem evidências muito limitadas de que a escola tenha papel transmissor — diz.

Nas escolas da rede estadual de Caxias não foram confirmados casos da doença até esta quarta-feira (12), segundo a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRE).

O que diz a SMS

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por nota, informou que iniciou a investigação para verificar, por meio da vigilância sanitária, a origem do contágio. O comunicado diz que a pasta segue "orientações da Nota Informativa nº 27CEVS/COE/SES/RS, que orienta a testagem de professores e funcionários com histórico de contato próximo com caso confirmado por RT-PCR ou Teste de Antígeno (em ambiente fechado, por mais de 15 minutos, sem o distanciamento de no mínimo 1,5 metro, sem máscara, no período de dois dias antes do início dos sintomas até o isolamento ou afastamento do caso confirmado)".

Fonte: Gaúcha ZH

Foto: Porthus Junior/Agencia RBS

Fonte: RN Política em Dia.

Três crianças morrem durante incêndio em casa na Zona Norte de Porto Alegre

Três crianças morrem em incêndio na Zona Norte de Porto 

Alegre — Foto: Matheus Felipe/RBS TV

13 de MAIO 2021 - Três crianças morreram em um incêndio no bairro Humaitá, na Zona Norte de Porto Alegre, na madrugada desta quinta-feira (13). Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas são um bebê, de um mês de idade, e outras duas crianças, de 2 e 3 anos.

"Nós chegamos no local, primeiramente, nós já nos deparamos com um casal, os pais das três crianças, sendo deslocados ao hospital pela ambulância do Samu. A esposa estava em uma condição crítica em relação as queimaduras, porém, consciente. O marido estava em uma condição ainda mais crítica, ele se encontrava inconsciente. Ambos foram encaminhados ao HPS [Hospital de Pronto Socorro]", afirma o tenente dos bombeiros Marcelo Rodrigues.

Por Matheus Felipe, RBS TV

CPI ouve representante da Pfizer nesta quinta sobre negociações de vacinas com o Brasil

13 de MAIO 2021 - A CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (13), na condição de testemunha, o gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. Entre outros pontos, os senadores querem que ele explique as negociações para venda de vacinas contra Covid-19 ao Brasil.

Este será o sexto dia de depoimentos da comissão parlamentar de inquérito do Senado que apura ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid e eventual desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios.

Na condição de testemunha, o depoente se compromete a dizer a verdade, sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Até agora, já prestaram depoimento os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.

Fonte: Robson Pires.

Governo do RN e prefeituras vão trabalhar em conjunto para cumprir novo decreto

13 de MAIO 2021 - O Governo do Estado e os Prefeitos do Rio Grande do Norte (RN) vão trabalhar em conjunto para o cumprimento das medidas restritivas e fiscalização dos protocolos sanitários previstos no decreto 30.562 que entrou em vigor ontem (12). Os detalhes foram discutidos na tarde desta quarta-feira em reunião da Governadora Fátima Bezerra com os presidentes de associações regionais de municípios.

Entre as normas sanitárias estabelecidas no decreto está a obrigatoriedade do uso de máscara facial para evitar a disseminação do vírus em locais públicos, o distanciamento social, o cumprimento de protocolos por estabelecimentos comerciais e industriais, como a verificação de temperatura corporal, distribuição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores, a utilização de álcool e a desinfecção dos ambientes de trabalho.

“Não podemos ter, de maneira nenhuma, uma terceira onda da doença no Rio Grande do Norte (RN) porque significaria mais mortes, mais sofrimento, e isso não pode ocorrer. O caminho para evitar que aconteça é a união, a cooperação, o engajamento de todos: governo do Estado, prefeituras, demais poderes, trabalhadores, empresários, a sociedade em geral”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Ela informou que o Governo do RN vai intensificar a campanha de conscientização, conjuntamente com os municípios, “para que o povo entenda que a pandemia não foi embora. Precisamos convencer nossa população de que não adianta relaxar com o uso da máscara, que é importante manter o distanciamento social, especialmente nesse período de baixa cobertura vacinal”, pontuou a professora Fátima Bezerra.

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN recebe hoje quase 90 mil doses de vacinas; veja quantidades de cada

13 de MAIO 2021 - O Rio Grande do Norte recebe no fim da tarde nesta quinta-feira (13) mais um lote de vacinas. O Ministério da Saúde indicou que serão entregues à Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) 89.550 doses, sendo 33.800 unidades da Coronavac/Butantan e 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.

Todas as doses da Coronavac serão voltadas para atender a vacinação atrasada de quem ainda aguarda a 2ª dose no RN. A orientação da Sesap é que os municípios completem o esquema vacinal.

Até a manhã desta quarta-feira (12), cerca de 75 mil potiguares ainda esperavam a 2ª dose da Coronavac.

Ainda segundo indicação do Ministério da Saúde, o lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz também é destinado a atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias. Com estes novos lotes, o RN chega a 1,25 milhão de doses recebidas, somando os imunizantes da Coronavac/Butantan, da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer.

Grande Ponto

Fonte: Blog do Robson Pires.

Presídios do RN recebem sistema de segurança eletrônico

13 de MAIO 2021 - O Governo do Estado, através da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), iniciou a instalação de um sistema eletrônico de segurança inteligente que atua de forma integrada, incluindo circuito fechado de TV, alarme, controle de acesso, sonorização, automação de iluminação, videomonitoramento e análise imagens nos presídios do Rio Grande do Norte. Com investimento de R$ 7,6 milhões, a nova tecnologia aumentará a segurança dos estabelecimentos prisionais, controlados na atual gestão sem o registro de motins, rebeliões ou resgates de presos.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram, na tarde desta quarta-feira (12), da apresentação do projeto pela empresa vencedora do pregão, a Avantia Tecnologia e Segurança. O diretor de Segurança da Avantia, Romero Menezes, explicou que o projeto desenvolvido para o Rio Grande do Norte será referência para outros estados.

“É mais uma demonstração do compromisso do nosso Governo na defesa da Segurança Pública do povo do Rio Grande do Norte. A gente tem que partir do discurso para a prática e a ação. A prioridade se faz com atitudes e gestos como este: com investimento, modernização e tecnologia de ponta na gestão do sistema penitenciário. Temos a clareza da importância da segurança pública para a vida das pessoas e para o desenvolvimento econômico e social”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explicou que há dois anos o sistema prisional contava apenas com 160 câmeras. “Nós passamos, no período de um ano, para 418 câmeras, interligando as unidade prisionais com o Ciosp. Agora, vamos para 1.318 com este programa. Temos recebido muito mais presos e o sistema penitenciário se mantém sob controle, seguro e avançando em tecnologia”, disse.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo do RN instala a primeira torre de medição e coleta de dados para o novo Atlas Eólico e Solar

12 de MAIO 2021 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte instalou a primeira torre de medição e coleta de dados para o novo Atlas Eólico e Solar do RN. A ação está sendo articulada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria com o Instituto Senai de Inovação (ISI).

O secretário Jaime Calado (SEDEC) esteve no município de Lajes, na manhã desta quarta-feira (12), onde já se encontra em plena atividade a primeira de seis estações. “Estes equipamentos, que têm investimentos da gestão da governadora Fátima Bezerra, irão funcionar durante 10 anos, informando toda a potencialidade de geração de energia eólica e solar no RN. Isso irá possibilitar muito mais investimentos e geração de empregos no estado”, explicou o secretário.

Os equipamentos irão medir radiação solar, velocidade de vento, temperatura e umidade ambiente, com objetivo de mapear novas áreas com potencial para geração de energias renováveis. Até o final do mês serão instaladas as estações de Nova Cruz, Santa Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros e Jandaíra.

O projeto prevê ainda uma torre anemométrica de 170 metros de altura para aferição da velocidade e qualidade dos ventos, tendo como horizonte a chegada de investimentos no mercado offshore. O equipamento será o mais alto do país nesta categoria.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Justiça determina que Governo Federal garanta a segunda dose da CoronaVac no RN

Justiça determina que Governo Federal garanta a
segunda dose da CoronaVac no RN — Foto: WILLIAN
MOREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

12 de MAIO 2021 - A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde envie ao Rio Grande do Norte lotes da acina CoronaVac suficientes para garantir a aplicação da segunda dose na população que já tomou a primeira.

A decisão é do juiz da 4ª Vara Federal Janilson Bezerra de Siqueira e atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Defensoria Pública Estadual (DPE/RN).

A liminar também proíbe a Prefeitura do Natal de aplicar novas D1 de Coronavac até que, pelo menos, 85% dos vacinados com a primeira dose recebam a D2, complementando o ciclo de imunização.

Por G1 RN