MP e Defensoria pedem na Justiça retomada de aulas presenciais no RN

26 de MAIO 2021 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado entraram com pedido junto à Justiça potiguar para que o Governo do Estado autorize a retomada imediata das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino. Essas aulas devem ser de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividades escolares presenciais, tendo em vista que, no Decreto nº 30.596/2021, a restrição alcançou apenas os Municípios da Região Oeste.

O MPRN e a Defensoria Pública pedem a intimação pessoal da governadora do Estado e do secretário de Educação para, no prazo de 48 horas, instituam por ato normativo específico o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual do Rio Grande do Norte. A partir da data da publicação desse ato normativo, o Governo do Estado deve dar início às fases e estágios estabelecidos no Plano de Retomada, operacionalizando a sua implementação e observância do cumprimento dos Protocolos Gerais de Biossegurança para a Retomada Gradual das Atividades Escolares no Sistema Estadual de Ensino do RN.

O documento foi protocolado junto à 2ª vara da Fazenda Púbica nesta terça-feira (25). No dia 21 de maio passado, o MPRN e a Defensoria Pública buscaram, mais uma vez, a resolução consensual da demanda em audiência extrajudicial com a Secretaria da Educação e com a Procuradoria do Estado. Nessa reunião, o secretário de Educação afirmou que ainda não existia calendário de retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino por não ter sido possível iniciar no dia 24 de maio deste ano a vacinação dos professores da educação básica.

No documento, o MPRN e a Defensoria Pública do Estado destacam que o plano de vacinação dos trabalhadores da Secretaria de Educação, inserto no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, não é condicionante para o início das atividades presenciais, de forma híbrida e gradual, na rede estadual de ensino e não integra as obrigações pactuadas no termo de acordo firmado judicialmente, bem como que existe decisão judicial em ação civil pública que determina a observância da ordem dos grupos prioritários na forma prevista no Plano Nacional de Imunização.

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN chega a 1 milhão de vacinas aplicadas contra Covid-19

26 de MAIO 2021 - O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 1 milhão de doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas nos 167 municípios potiguares desde janeiro.

Segundo dados do RN + Vacina, até o início da manhã desta quarta-feira (26), foram aplicadas 1.001.891 vacinas no estado.

Do total, 658.721 pessoas tomaram a primeira dose e ainda aguardam o reforço da imunização.

Por outro lado, 343.170 potiguares já estão imunizados com a primeira dose – esse número ainda representa menos de 10% da população estadual, estimada pelo IBGE em 3,5 milhões de pessoas.

As primeiras doses de vacina contra Covid-19 chegaram ao Rio Grande do Norte no dia 19 de janeiro. Eram 82,4 mil doses da CoronaVac. Uma técnica em enfermagem foi a primeira pessoa vacinada, em um evento simbólico.

No dia seguinte, após receberem doses do governo, municípios começam vacinação. “Não tenham medo”, disse a primeira vacinada na capital.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Prefeito de Umarizal-RN anuncia auxílio emergencial para donos de bares do município

25 de MAIO 2021 - O Prefeito de Umarizal-RN Raimundo Nonato Dias Pinheiro anunciou nesta segunda-feira em um programa de rádio local, que irá conceder auxílio emergencial para donos de Bares daquele município que estiverem com o alvará em dia.

Os Recursos para o pagamento do auxílio sairão do FPM.

Para Criação deste auxílio será necessário um projeto de lei que será enviado pelo executivo a câmara municipal de vereadores e se for aprovado, será pago aos proprietários de bares já a partir deste mês de Junho de 2021.

Fonte: Márcio Melo

Fonte: Blog do João Moacir.

Mulher denuncia violência doméstica e situação de cárcere privado, em João Pessoa

Delegacia da Mulher, em João Pessoa — Foto: 

Divulgação/Secom-PB

25 de MAIO 2021 - Uma estudante de 30 anos denunciou na Central de Polícia, na noite desta segunda-feira (24), que estava sendo mantida em cárcere privado pelo companheiro, em João Pessoa. Ela foi até a delegacia com o pai e o irmã.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima contou que sofria agressões desde a última quarta-feira e, nesta segunda-feira, conseguiu ligar para os familiares quando o suspeito deixou o local. Até então, ele estava proibindo a mulher de se comunicar com a família.

No contato que fez com a mãe, a mulher conseguiu enviar a localização do local e o pai e o irmão foram buscá-la. O suspeito, no entanto, conseguiu fugir. A vítima está sob a segurança de uma medida protetiva e da Patrulha Maria da Penha.

Por G1 PB

Com aumento de internações e sem condições de abrir novo leitos, RN vive pré-colapso na assistência aos pacientes

 

25 de MAIO 2021 - O Rio Grande do Norte vive situação pior que a primeira onda da Covid-19 e um pré-colapso no sistema de assistência aos pacientes, segundo afirmam o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, e pesquisadores da UFRN.

Em menos de 5 meses, o estado registrou mais mortes por Covid-19 em 2021 do que em todo o ano de 2020. Ao mesmo tempo, a quantidade de pessoas vacinadas com as duas doses de vacinas ainda representa menos de 10% da população. Mesmo assim, as medidas restritivas foram flexibilizadas.

Com ocupação de leitos próximo de 100%, fila de espera com mais de 80 pacientes e cerca de mil novos casos por dia, Cipriano afirma que a capacidade de ampliação do sistema de saúde está praticamente esgotada, por causa das limitações de pessoal e de insumos, como kits intubação, por exemplo. O secretário voltou a defender medidas de restrições.

"Nós estamos já no limite hoje. Porque se nós temos quase cem pacientes em filas de espera, não precisa esperar junho, a gente já está em uma situação de saturação, de quase colapso. Isso exige medidas desde já, como a gente vem alertando e recomendando já há algumas semanas", afirmou em entrevista à Inter TV Cabugi.

Por G1 RN e Inter TV Cabugi

RN deve receber mais 131 mil doses de vacinas contra a Covid-19 na quinta (25), diz governadora

25 de MAIO 2021 - A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em suas redes sociais que o Ministério da Saúde vai enviar mais 131.610 doses de vacinas contra a Covid-19 ao RN ainda esta semana.

De acordo com a governadora, serão 122.250 doses de AstraZeneca e 9.360 da vacina da Pfizer. A expectativa é que as vacinas cheguem ao RN na próxima quinta-feira (27).

Segundo o portal RN+Vacina, usado para distribuição, gerenciamento e transparência sobre as vacinas, o Rio Grande do Norte recebeu até esta terça (24) 1.395.910 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Os dados do portal mostram ainda que foram aplicadas 989.467 doses, sendo 652.043 referentes à primeira dose e 337.424 à segunda.

Por G1 RN

Fiocruz retoma produção da vacina da AstraZeneca nesta terça-feira

25 de MAIO 2021 - A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) deve retomar a produção de vacinas da AstraZeneca/Oxford nesta terça-feira (25), cinco dias após suspender a fabricação, informa a CNN Brasil. A paralisação havia ocorrido por falta do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), principal insumo para produção do imunizante.

No fim da tarde de sábado (22), a Fiocruz recebeu mais uma remessa dos insumos, que devem ser suficientes para fabricar cerca de 12 milhões de doses da vacina. Dessa forma, os repasses previstos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) até a terceira semana de junho estão mantidos.

Embora o recebimento desses insumos garanta os repasses previstos para junho, sem a assinatura de contratos de transferência de tecnologia, a Fundação Oswaldo Cruz corre o risco de não entregar vacinas contra Covid-19 a partir do mês de agosto.

O acordo é o que pode permitir a Fiocruz iniciar a produção local do IFA, reduzindo a dependência brasileira de insumos estrangeiros. A Fundação, no entanto, tem a expectativa de assinar, nesta semana, dois novos contratos com a AstraZeneca. A informação é do analista da CNN, Leandro Resende.

Um contrato prevê prorrogar o envio de mais IFAs da China. O outro, para a Fiocruz poder receber da farmacêutica o que falta de tecnologia para que o Brasil consiga produzir a vacina 100% nacional.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Secretário de Turismo de Tenente Ananias morre de Covid-19 aos 44 anos

25 de MAIO 2021 - O secretário de Turismo do município de Tenente Ananias, Juciano Silveste, de 44 anos, é mais uma vítima da Covid-19 no RN. Ele morreu na noite desta segunda-feira (24).

Juciano estava internado desde o dia 17 de maio no Hospital Gilselda Trigueiro, em Natal.

Ele nasceu em Tenente Ananias, já foi vice-prefeito da cidade, e atualmente estava como secretário de turismo. De acordo com familiares, ele não tinha comorbidade.

A Prefeitura de Tenente Ananias emitiu nota de pesar pela morte de Juciano. De acordo com a prefeitura, a cidade registra 810 casos confirmados de Covid-19 e 22 mortes pela doença.

Juciano deixa dois filhos pequenos. O sepultamento acontece por volta das 16h desta terça (25), em Tenente Ananias.

G1RN

Fonte: Blog do Robson Pires.

Saiba como tirar o primeiro título eleitoral pela internet

24 de MAIO 2021 - Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Com isso, é necessário que os jovens tirem o primeiro título eleitoral para que possam exercer seus direitos políticos. Por conta da pandemia da Covid-19, é possível fazer a emissão do título de forma online por meio do sistema TítuloNet, através de um computador, tablet ou celular.

Ao acessar o sistema, basta selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade e um comprovante de residência. No caso dos homens, é preciso ainda enviar o comprovante de quitação com o serviço militar.

Após o processamento e confirmação dos dados, a versão digital do documento poderá ser encontrada no aplicativo e-Título no celular. Outras informações pessoais armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral também podem ser acessadas pelo app.

Como tirar o título de eleitor

Acesse o sistema TítuloNet

Preencha as informações e anexe os documentos necessários

O andamento do pedido pode ser acompanhado na guia “Acompanhar Requerimento”, basta informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento

Se não houver pendências, o pedido será processado e o título será gerado

Pelo sistema do TítuloNet também é possível fazer mudança de município (transferência de domicílio eleitoral), verificar débitos, alterar dados pessoais, mudar o local de votação para facilitar a mobilidade e solicitar revisão para a regularização de inscrição cancelada.

Fonte: Brasil 61

Fonte: Jornal O Mossoroense.

PREFEITO DE SÃO PAULO, RICARDO NUNES É ALVO DE INVESTIGAÇÃO POR LAVAGEM DE DINHEIRO

24 de MAIO 2021 - O novo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é investigado pela Polícia Civil por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro desviado da Prefeitura no período em que foi vereador. Os investigadores apuram detalhes sobre depósitos na conta da empresa do emedebista, de sua mulher e de seus filhos, após alerta de órgãos de controle.

As evidências foram levantadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que também mapeou movimentações financeiras suspeitas de entidades comandadas por ex-funcionários do prefeito. Elas gerenciavam creches da cidade, mas parte dos recursos recebidos da Prefeitura foi parar em contas de seus próprios gestores, depois de passar por contas de empresas que, para a polícia, são de fachada.

Um dos pontos da investigação são dois depósitos em dinheiro, que totalizam R$ 150 mil, feitos na conta de uma dedetizadora registrada em nome do prefeito e seus familiares. O Coaf emite alertas para transação em espécie em valores elevados para prevenir lavagem de dinheiro. Os investigadores apuram as circunstâncias dos depósitos atípicos.

Questionado pelo Estadão, Nunes afirmou, por meio de nota, que “não há depósitos sem origem” na conta de sua empresa, mas não informou quem fez os pagamentos que levaram o Coaf a emitir o alerta.

O Ministério Público já se manifestou favoravelmente à continuidade do inquérito, que está em segredo de Justiça e teve início em dezembro de 2020. A apuração é uma nova frente de investigação contra o prefeito, que já foi alvo de um processo na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo por suspeitas com a “Máfia das Creches”. Esta primeira apuração, de cunho civil, não encontrou indícios contra ele.

Ricardo Nunes comanda a Prefeitura desde o início do mês, quando o prefeito Bruno Covas (PSDB) se afastou para se tratar de um câncer. Ele assumiu o cargo em definitivo na semana passada, após a morte de Bruno. Antes de ser eleito vice, ele foi vereador da cidade por dois mandatos (entre 2012 e 2020). A investigação está relacionada aos seus dois últimos anos na Câmara Municipal.

Esquema

No esquema investigado pela polícia, a organização social Associação de Moradores Jacinto Paz, que recebe dinheiro da Prefeitura para administrar creches na zona sul de São Paulo, fez pagamentos a duas empresas: uma construtora, WMR, e uma distribuidora de material escolar, Águia. Os repasses somam R$ 1,5 milhão. O montante chamou a atenção do Coaf porque ambas são registradas como empresas de pequeno porte.

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Fonte: Estadão/Blog do BG

Fonte: RN Política em Dia.

PROJEÇÃO APONTA RN COM 3° MAIOR CRESCIMENTO DO PIB NO BRASIL EM 2021

24 de MAIO 2021 - O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte pode ser o terceiro maior entre os estados do Brasil. A previsão de aumento é de 4,37%, de acordo com levantamento da MB Associados.

O número é o maior do Nordeste e acima da estimativa do crescimento do país, que é de 3,17%. O RN só fica atrás de Mato Grosso (4,97%) e Amazonas (4,78%).

O levantamento indica que o agronegócio deve provocar um maior crescimento, o que faz o Rio Grande do Norte fugir da regra. Além do território potiguar, o Amazonas também não tem a economia ligada ao agronegócio, mas sim a uma base de comparação fraca, já que em 2020 houve um tombo no PIB.

Nas redes sociais, o controlador geral do estado, Pedro Lopes, celebrou a projeção. “RN no caminho certo. Nada disso simplesmente cai do céu. Isso é resultado, dentre outras ações, da modernização promovida desde 2019 nas legislações de estímulo à instalação de empresas (em especial ao Proedi), promoção da agricultura familiar, estabilidade administrativa do Governo que reflete no consumo do varejo e uma das mais eficientes gestões do enfrentamento da pandemia do país”.

Fonte: Gláucia Lima

Fonte: RN Política em Dia.

NA PRESSA, HOMEM SAI DE CASA ESCONDIDO DA MULHER PARA BEBER E VESTE SUA CALCINHA, NO ALTO OESTE POTIGUAR

 

24 de MAIO 2021 - Um fato inusitado aconteceu durante uma abordagem policial neste domingo (23) no Alto Oeste Potiguar.

Um homem saia escondido de casa e ao perceber a aproximação da viatura policial demonstrou um certo nervosismo. Os policiais acharam que ele estava arrombando a residência, oportunidade que foi abordado e algo de estranho foi percebido; o homem estava vestido com uma calcinha.

Segundos depois, ouvindo vozes fora de casa, uma mulher abriu a porta e os policiais perguntaram se ela conhecia o homem, ela afirmou que era o seu esposo, que estava minutos antes dormindo no quarto.

Constrangidos, os policiais perguntaram se a roupa íntima que estava com o marido era dela, oportunidade que todos caíram na risada, e o marido argumentou que se atrapalhou na hora de se vestir porque a luz estava apagada.

O casal entrou e os policiais seguiram o patrulhamento, porque quem conta um conto aumenta um ponto.

Fonte: Instagram/Grupo Cidadão 190

Fonte: RN Política em Dia.

54% é contra e 41% é a favor de nomeação de militares para cargos no governo federal

24 de MAIO 2021 - Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (22) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 54% da população é contra a nomeação de militares para cargos no governo federal e 41% é favorável. Ainda de acordo com a pesquisa, 5% dos entrevistados não souberam opinar. A pesquisa ouviu 2.071 pessoas de todas as partes do país entre os dias 11 e 12 de maio.

Em maio do ano passado o Datafolha fez a mesma pesquisa. Na época, 52% se disseram contra a presença de militares no governo federal e 43% disse que apoia. Em julho do ano passado o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um levantamento que mostra que, sob Bolsonaro, mais que dobrou a presença de militares da ativa no governo federal: eram 6.157, contra 2.765 em 2018, durante o governo de Michel Temer.

Fonte: Blog do Robson Pires.