Com a presença de Bolsonaro, André Mendonça toma posse nesta quinta como novo ministro do STF

André Mendonça durante sabatina no Senado, no início de 

dezembro — Foto: Reuters/Adriano Machado

16 de DEZEMBRO 2021 - O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo que realizou um exame e testou negativo para a Covid-19 e que comparecerá.

A expectativa é que cerca de 60 pessoas estejam no plenário, entre ministros em exercício e aposentados, presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de convidados pessoais do novo ministro.

Para entrar no STF, todos devem apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia do plenário.

Quem é o novo ministro

André Mendonça é o segundo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo – o outro foi Nunes Marques. Ele ocupará a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.

Indicado em julho deste ano, Mendonça foi sabatinado e aprovado pelo Senado no início do mês, por 47 votos a 32. A sabatina foi postergada por meses por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ.

Mendonça tem 48 anos e é pastor da igreja presbiteriana. Na época em que foi indicado por Bolsonaro, o presidente disse que estava cumprindo a promessa, feita desde o início do mandato, de indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a Corte.

Por Rosanne D'Agostino, g1 — Brasília

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO TEXTO-BASE DE PEC QUE VIABILIZA AUXÍLIO BRASIL

 

15 de DEZEMBRO 2021 - A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios. Os deputados seguem para a discussão e votação de destaques que retiram trechos do texto. Foram 327 votos a favor da aprovação da PEC e 127 contrários.
A primeira parte da PEC foi promulgada na terça-feira (7.dez), após acordo entre as Casas legislativas para um fatiamento da votação.

Veja as principais discussões que deputados devem fazer ainda hoje para a promulgação do texto final:

-Vinculação do espaço fiscal da PEC com gastos sociais: O texto da Câmara não estabelece esse tipo de vinculação, diferentemente da proposta do Senado;

-Prazo para o pagamento dos Precatórios: Câmara defende o prazo para 2036. Texto do Senado estabelece o pagamento dos precatórios em 2036;

-Pagamento dos pagamentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef): Texto da Câmara não define as datas dos pagamentos. A proposta do Senado estabelece o início do pagamento em três parcelas: abril, agosto e dezembro.

A PEC dos Precatórios abre espaço no orçamento para a criação do Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família.

Fonte: SBTNews
Foto: Marina Ramos

Fonte: RN Política em Dia.

Vídeo: Padre suspeito de abuso sexual é flagrado agredindo ex-seminarista

15 de DEZEMBRO 2021 - Em vídeo publicado pelo UOL nessa terça-feira (14), o Padre Ismael Almeida Santana, 31 anos, ex-reitor do Seminário Propedêutico Nossa Senhora do Socorro, em Mogi das Cruzes (SP), é flagrado agredindo um ex-seminarista. As agressões aconteceram dentro da instituição.

O padre é acusado de abuso sexual pela vitima de 28 anos. O vídeo foi gravado em fevereiro deste ano, época em que o ex-aluno denunciou o religioso ao tribunal eclesiástico da diocese de Mogi das Cruzes. A Igreja suspendeu o padre, disse que o caso é grave e que há uma investigação em andamento.

As imagens mostram o homem pedindo para sair do local em que está com o padre Ismael. Chorando, ele é puxado pelo braço e empurrado. “Você está me machucando!”, repete três vezes. O padre pega no queixo do ex-seminarista, aperta e o empurra novamente.

Em outra cena, o religioso pega novamente a vítima pelo pescoço. “Você está me enforcando. Você vai me matar”, diz o homem. Ele é derrubado pelo clérigo e a tela fica preta.

Fonte: Blog Robson Pires.

IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

15 de DEZEMBRO 2021 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.

Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.

As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.

Salários

Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.

Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.

Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

Fonte: Blog Robson Pires. 

Governo anuncia investimento de R$ 5 milhões em programa de Esporte e Lazer

Foto: Elisa Elsie - Assecom/RN.

15 de DEZEMBRO 2021 - Criar uma política pública permanente de incentivo ao esporte. Este é o objetivo do Programa RN + Esporte e Lazer lançado nesta terça-feira (14) pelo Governo do Estado. O programa funciona nos moldes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal em prol de eventos e atividades.

“Vejo aqui uma plateia muito representativa do esporte em nosso estado. Sei como é difícil fazer esporte, inclusive dentro das instituições públicas, pela falta de estrutura e apoio. Esporte é uma atividade desejável, contribui para a saúde, para a integração e interação das pessoas, promove a solidariedade, a cooperação e a inclusão social. O Programa RN + Esporte e Lazer chega para diminuir estas dificuldades. Nosso governo tem sensibilidade, tomou esta iniciativa para suprir uma lacuna. O RN agora tem um mecanismo legal para apoiar o esporte”, afirmou a governadora professora Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, durante solenidade de lançamento no auditório da Governadoria, em Natal.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Sedraf inicia distribuição de 54 toneladas de sementes crioulas para agricultores do RN

Cerca de 54 toneladas de sementes crioulas serão distribuídas 

para agricultores de todas as regiões do estado. — Foto: Elisa 

Elsie / Assecom

15 de DEZEMBRO 2021 - A Secretaria Esatdual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-RN), iniciou nesta terça-feira (14), a distribuição de 54 toneladas de sementes crioulas para agricultores de todas as regiões do estado.

O Programa Estadual de Sementes Crioulas vai distribuir nesta safra, grãos de milho, feijão, sorgo forrageiro, arroz vermelho, fava, além de sementes gergelim branco e gergelim preto.

As sementes crioulas, também chamadas de sementes de tradição, são originalmente cultivadas sem agrotóxicos, livres de transgenias. Elas são preservadas a cada safra por um guardião ou guardiã da família e representam respeito às comunidades tradicionais, possibilitando a manutenção de hábitos alimentares saudáveis e a baixo custo.

Neste ano, o programa vai distribuir as sementes para 3.375 famílias cadastradas. A entrega teve início nesta terça-feira (14).

Os agricultores vão receber sementes como forma de incentivo a permanecerem com suas culturas agrícolas e repetirem hábitos ancestrais. O programa deve atender prioritariamente, comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), além de assentados da reforma agrária.

De acordo com o Governo do Estado, o investimento no programa foi de R$ 900 mil, com recursos do tesouro estadual.

Territórios contemplados

Os territórios e municípios contemplados são Alto Oeste (Doutor Severiano, Encanto, José da Penha, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel Potiguar); Sertão do Apodi (Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, Janduís, Patu, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Upanema); Vale do Açu/Mossoró (Assú, Ipanguaçu, Mossoró, Pendências e Porto do Mangue); Sertão Central (Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino); e Mato Grande (Taipu, Bento Fernandes, João Câmara, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Norte, Pureza, Touros, São Miguel do Gostoso Cabugi).

Por g1 RN

Governo do RN inicia pagamento de salários de dezembro nesta quarta (15)

Governo do RN anuncia pagamento de dezembro — Foto: 

Sandro Menezes/Assecom Governo do RN/Divulgação

15 de DEZEMBRO 2021 - O Governo do RN inicia o pagamento do salário dos servidores do mês de dezembro nesta quarta-feira (15). Confira tabela com as datas no fim desta matéria.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, mais da metade dos 119.365 trabalhadores do Estado receberão o salário integral já nesta quarta.

Serão depositados R$ 250 milhões, correspondentes ao salário integral da categoria da Segurança Pública e dos servidores que recebem até R$ 4 mil, além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor.

Os 22,3 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 31, quando também será pago os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 492 milhões.

Até dia 23 de dezembro, segundo o governo, também será pago os 70% restantes do 13º salário para quem recebe até R$ 4,5 mil. Quem recebe acima desse valor receberá o depósito no próximo 4 de janeiro.

Calendário de pagamento dos servidores do RN

15 de dezembro Salário integral Trabalhadores da Segurança Pública

15 de dezembro Salário integral Servidores que recebem até R$ 4 mil

15 de dezembro 30% do salário Servidores que recebem acima de R$ 4 mil

31 de dezembro Salário integral Servidores lotados em pastas com recursos próprios

31 de dezembro 70% do salário Servidores que recebem acima de R$ 4 mil

Fonte: Sepan

Por g1 RN

Suspeito de tentar estuprar dentista em consultório seguia rotina da vítima em redes sociais, diz polícia

Dentista sofre tentativa de estupro e é salva pelo noivo após 

mandar mensagem por WhatsApp — Foto: Arquivo pessoal

15 de DEZEMBRO 2021 - O homem que tentou estuprar uma dentista dentro do consultório dela, em Fortaleza, já acompanhava a rotina da mulher por meio das redes sociais, disse a Polícia Civil do Ceará, em nota enviada ao g1. Ele foi preso em flagrante após a vítima enviar uma mensagem para o noivo, que foi ao local e o imobilizou até a chegada dos agentes de segurança.

"Após a prisão do suspeito, a Polícia Civil descobriu que ele já acompanhava a rotina da mulher pelas redes sociais e tinha como objetivo estuprar a vítima. O suspeito marcou uma consulta no último horário de atendimento da profissional, alegando que só poderia naquele horário devido ao trabalho", disse a força policial, em nota.

O órgão não divulgou a identificação do suspeito da tentativa de estupro, mas disse que ele tem 23 anos e tentou atacar a vítima com uma faca. Segundo a Polícia Civil, "ele foi conduzido para a DDM [Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza], onde foi autuado por tentativa de estupro. O suspeito foi colocado à disposição da Justiça".

Por g1 CE

Ciro Gomes é alvo de busca em operação da PF sobre suspeita de desvios na Arena Castelão

Ciro Gomes recebe segunda dose da vacina contra a Covid em 

Fortaleza, em maio. — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

15 de DEZEMBRO 2021 - A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (15) contra Ciro Gomes (PDT), ex-governador do Ceará e pré-candidato à Presidência em uma investigação sobre supostas irregularidades em obras da ampliação da Arena Castelão, principal estádio do Ceará, para a Copa do Mundo de 2014.

Por uma rede social, Ciro classificou a ordem como "abusiva", alegou não ter relação com o caso e disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) "transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade." O g1 procurou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República por volta das 10h, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

"Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à presidência da República", argumentou o pedetista.

Segundo a PF, as fraudes ocorreram entre 2010 e 2013, anos em que o Ceará era governado por Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro e hoje senador. O g1 procurou Cid Gomes por meio da assessoria, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A polícia afirma que há indícios de pagamentos de R$ 11 milhões em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas.

As supostas propinas, segundo a PF, teriam sido pagas para que uma empresa vencesse a licitação das obras da Arena Castelão e também, durante a execução do contrato, para que pudesse receber os valores devidos pelo governo do Ceará.

"Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva", diz a PF, em nota. A corporação não divulgou os nomes dos alvos.

A operação foi batizada de Colosseum – uma referência ao Coliseu, na Itália – e foi autorizada pela 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará, que expediu 14 mandados de busca e apreensão contra alvos em Fortaleza, Meruoca e Juazeiro do Norte, no Ceará, e em São Paulo, Belo Horizonte e São Luís.

Por g1 CE

CRIMINOSOS INVADEM CONTAS EM REDE SOCIAL E APLICAM GOLPE DO PIX

13 de DEZEMBRO 2021 - Um novo golpe está correndo pelo país e deixando muita gente no prejuízo, principalmente nesta época de fim de ano em que as pessoas estão mais dispostas a comprar.
Criminosos estão invadindo contas da rede social Instagram, se passando pelo usuário, e oferecendo celulares e eletrodomésticos a preços baixos para os seguidores.

Muitos se interessam pelas ofertas, confiando que ela está partindo de um amigo, e então acabam fazendo pagamentos por PIX para contas indicadas pelos bandidos.

Além de vendas fajutas, os criminosos ainda usam o perfil da vítima para invadir novas contas.

Fonte: G1/Fantástico
Foto: Reprodução

Fonte: RN Política em Dia.

Ministério da Saúde diz que foram identificados 11 casos confirmados para a variante Ômicron; nenhum no Norte e Nordeste

13 de DEZEMBRO 2021 - O Ministério da Saúde informou que, até atualização deste domingo (12), foram identificados 11 casos confirmados para a variante Ômicron.

Dos casos identificados: cinco estão no estado de São Paulo (SP); dois no Distrito Federal (DF);
dois no Rio Grande do Sul (RS); e dois em Goiás (GO). A pasta afirma, ainda, que investiga duas notificações em Goiás e uma em Minas Gerais.

Na última quarta-feira (8), a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que a Ômicron parece provocar uma maior taxa de reinfecção, mas com sintomas mais brandos.

Fonte: Blog Robson Pires.

Cobrança de passaporte da vacina para viajantes deve começar hoje

13 de DEZEMBRO 2021 - Em reunião interministerial na tarde deste domingo (12/12), com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governo decidiu seguir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou obrigatório o passaporte da vacina para a entrada no Brasil. O encontro não estava agendado.

Representantes de Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério de Segurança Pública, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Infraestrutura, além da Anvisa, estiveram no Palácio do Planalto.

Ao fim do encontro, um representante da Casa Civil informou aos jornalistas que uma nova portaria com regras para viajantes que entrarem no país deve ser publicada ainda nesta semana – provavelmente, nesta segunda-feira (13/12). O governo acatará a determinação do ministro Luís Roberto Barroso e passará então a cobrar prova de vacinação de quem chegar ao Brasil por via aérea ou terrestre.

Fonte: Blog Robson Pires.

Reino Unido confirma 1ª morte pela variante Ômicron

13 de DEZEMBRO 2021 - Na manhã desta segunda-feira (13), o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, confirmou a primeira morte de uma pessoa infectada pela nova variante Ômicron da Covid-19.

A declaração foi feita durante uma visita a uma clínica de vacinação no oeste de Londres. “Infelizmente a ômicron está gerando hospitalizações e, tristemente, pelo menos um paciente morreu com ômicron, confirmado”, disse ele

Johnson disse também que a “melhor coisa” que as pessoas podiam fazer era receber uma dose de reforço da vacina contra o novo coronavírus.

Ele disse ainda que as pessoas deveriam deixar de lado a ideia de que a Ômicron é uma versão mais branda do vírus.

Somente no domingo (12), 1.239 novos casos da ômicron foram confirmados no país, elevando o total detectado para 3.137 – 65% a mais que os 1.898 acumulados até o dia anterior.

O Reino Unido detectou os primeiros casos da variante no país em 27 de novembro. As informações são da Gazeta Brasil.

Fonte: Blog Robson Pires.