Avó entra na Justiça para mudar nome do neto registrado como 'Lúcifer' no interior do Ceará


02 de FEVEREIRO 2022 - A avó materna de um bebê que atualmente tem 10 meses entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará. O menino, nascido em março de 2021, é a pessoa mais recente a ser registrada com este nome no Brasil. Na tradição cristã, o nome é associado ao diabo.

A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê com golpes de machado na zona rural da cidade. O crime ocorreu no dia 27 de maio do ano passado, na casa da família, quando o pequeno tinha apenas dois meses de vida. O suspeito do crime foi encontrado morto meses depois do crime.

Conforme o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a ação de retificação do nome da criança foi ajuizada em junho de 2021, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. O processo segue em segredo de justiça, como determina a Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O nome Lúcifer vem da junção das palavras em latim lux (luz) e ferus (carregar) e significa "portador da luz". Na tradição cristã, ele é representado como um anjo que desejava estar acima de Deus, por isso foi expulso do céu para o mais profundo abismo, tornando-se, então, o diabo.
O Conselho Tutelar de Nova Olinda afirma que desde o dia do crime, que chocou a cidade, tanto o bebê, quanto os outros dois irmãos dele são acompanhados por conselheiros tutelares.

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), no período de 2016 a 2021, além do bebê cearense, outras duas pessoas, ambas do Rio Grande Sul, receberam o mesmo nome.

Fonte: G1

Fonte: Blog do João Moacir.

Aumenta para 27 o número de mortos devido às chuvas em São Paulo

02 de FEVEREIRO 2022 - Subiu para 27 o número de mortos devido às fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo desde o último sábado, no dia 29/1. Mais três corpos foram encontrados em Franco da Rocha, uma das cidades mais atingidas pelas enchentes, segundo o Corpo de Bombeiros de SP.

A Prefeitura de Franco da Rocha confirmou que dois dos corpos foram localizados por volta das 2h15 desta quarta-feira (2/2), na rua São Carlos, no Parque Paulista. São o casal de gêmeos Lucas e Letícia dos Santos Sampaio, de 16 anos.

O terceiro corpo, removido por volta das 5h, ainda não foi identificado. Até o momento, sete pessoas seguem desaparecidas no município, que agora soma 11 mortos pelas chuvas. Seis vítimas foram resgatadas com vida.

Os bombeiros seguem trabalhando com a ajuda de voluntários para seguir com as buscas pelos moradores. Uma família de três pessoas está entre os desaparecidos: José Ailton Vitor Silva, de 30 anos; Adriana da Silva Santos, de 33 anos, e o pequeno Oziel Vitor, 2 anos.

Fonte: Blog Robson Pires.

DER (RN) esclarece sobre recuperação da RN-233 que Ministério Público fez recomendação para retomada dos serviços

02 de FEVEREIRO 2022 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) já deu início às providências para recuperar a rodovia RN-233, que liga a BR-304 à cidade de Triunfo Potiguar. O edital de licitação para contratação da empresa que irá tocar as obras foi publicado no dia 9 de dezembro de 2021, por meio do Projeto Governo Cidadão. Os recursos são do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

O processo licitatório já está nos trâmites finais e conta com acompanhamento dos especialistas do Banco Mundial. A expectativa é que a ordem de serviço seja dada até o final deste mês. Iniciada a obra, a empresa terá 10 meses para conclui-la.

“Essa restauração é uma das ações prioritárias do governo da professora Fátima Bezerra e irá interligar o Vale do Açu às regiões do Médio e Alto Oeste. Estamos trabalhando para dar a ordem de serviço até o final do mês de fevereiro”, destaca o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Serão restaurados e alargados os 40,9 quilômetros de extensão da rodovia, importante acesso às cidades do Oeste e Alto Oeste potiguar, e essencial para o escoamento da safra de frutas e de sal, bem como à produção de cerâmica para o Sul e Centro-Sul do país.

Natal (RN), 2 de fevereiro de 2022

Projeto Governo Cidadão

Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN)

Clique no link e veja a cobrança do MP: https://robsonpiresxerife.com/ministerio-publico-recomenda-ao-der-recuperar-a-rn-233/

Fonte: Blog Robson Pires.

Sisu oferece 13,6 mil vagas em universidades públicas do RN em 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está 
entre as universidades que mais disponibilizaram vagas via Sisu, 
segundo o MEC. — Foto: Cícero Oliveira

02 de FEVEREIRO 2022 - Na primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2022, com inscrições a partir do dia 15 de fevereiro, instituições de educação superior do Rio Grande do Norte vão oferecer 13.627 vagas em cursos de graduação.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação. Em todo o país, são 221.790 vagas. A seleção leva em consideração as notas dos estudantes no Enem 2021.

A consulta das oferta já está disponível na página do Sisu.

As inscrições serão abertas no dia 15 de fevereiro e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 18 de fevereiro, horário de Brasília.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se destacou como uma das instituições que mais abriram vagas pelo Sisu, neste ano, segundo o MEC.

Ao todo, a UFRN oferece 7.146 vagas nesta edição do Sisu, sendo 4.862 para ingresso no primeiro semestre e outras 2.284 para entrada no segundo semestre.

"O ingresso via Sisu apresenta 40 vagas a mais em comparação a 2021, em virtude da criação do curso de Engenharia de Produção da Felcs (Currais Novos)", segundo informou a universidade.

Já o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou na ultima segunda-feira (31) o edital para o processo seletivo de cursos de graduação através do Sisu, com 1.262 vagas. São 516 oportunidades para cursos de licenciatura, 619 para tecnologia e 136 para engenharia distribuídas em 16 campi do instituto.

O RN também conta com vagas oferecidas pela Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), ambas sediadas em Mossoró, no Oeste potiguar. A Ufersa oferece 2.710 vagas e a Uern, 2.509.

Número de vagas por instituição no RN

UFRN - 7.146

Ufersa - 2.710

Uern - 2.509

IFRN - 1.262

Sisu

O Sisu é o sistema informatizado pelo qual as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para participar desta edição do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

Cronograma do Sisu

Inscrições: 15 a 18 de fevereiro

Resultado da chamada única: 22 de fevereiro

Matrícula ou registro acadêmico: 23 de fevereiro a 8 de março

Manifestação de interesse em participar da lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março

Resultados da lista de espera: a partir de 10 de março

Por Igor Jácome, g1 RN

RN registra maior taxa de transmissibilidade e menor letalidade pela Covid desde o início da pandemia

Taxa de transmissibilidade chega a 1,97 no RN - a maior desde o 
início da pandemia — Foto: Lais/UFRN

02 de FEVEREIRO 2022 - O Rio Grande do Norte atingiu no fim de janeiro de 2022 a maior taxa de transmissibilidade pela Covid-19 desde o início da pandemia em 2020: 1,97. Por outro lado, o estado também alcançou a menor letalidade pela doença no período (0,32).

As taxas significam que os potiguares se contaminaram mais e de forma mais rápida, porém, na proporção de contaminados e de mortos, menos pacientes faleceram com a doença.

Os dados foram levantados pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, que registra e analisa as notificações oficiais do estado desde o início da pandemia.

A taxa de transmissibilidade de 1,97 aponta que cada pessoa que teve a doença transmitiu o vírus para aproximadamente outras duas, em média, na última semana de janeiro. Já a taxa de mortalidade compara o número de mortes no período com o número de pessoas com a doença ativa no período.

Para o coordenador do Lais, professor Ricardo Valentim, há dois motivos principais para o aumento da taxa de transmissibilidade: o aumento da testagem da população e a circulação da variante ômicron.

"Houve uma oferta maior de testes, que facilita o diagnóstico. O estado recebeu mais de 2 milhões de testes e ampliou a testagem da população. E o outro fator é é a própria transmissibilidade da variante ômicron, que é maior e já é dominante", considerou.

Por g1 RN

Criança negra manda carta para pai em BH e pergunta: 'Se eu fosse branco, você e toda a minha família iam gostar mais de mim?'

Guilherme é o filho mais velho de Gustavo — Foto: Arquivo 
Pessoal / Divulgação

02 de FEVEREIRO 2022 - "Quando li a carta foi de embrulhar o estômago, uma sensação de me sentir impotente por não preencher todas essas lacunas que ele tem".

O desabafo é do empresário Gustavo Bregunci, que, na última semana, recebeu uma carta do filho mais velho, Guilherme, de 9 anos, perguntando se a família gostaria mais dele se fosse branco.

A família mora em Belo Horizonte, e o pai resolveu compartilhar a situação nas redes sociais.

Mensagem de Guilherme para o pai — Foto: Arquivo Pessoal / 
Divulgação

Com 1 ano e 2 meses, Guilherme, uma criança negra, foi adotado por Gustavo e Karina. Com o passar dos anos, Henrique, de 7 anos, e Felipe, de 5, nasceram.

"Sempre fomos bem transparentes com o Guilherme, nunca omitimos nada, e meu filho sempre teve muita facilidade para falar das emoções dele. Desde que as aulas presenciais voltaram, ano passado, ele já vinha levantando essa questão de cor da pele, que era o único com pele escura, era 'diferente'. Na nossa casa todo mundo é 'diferente', os meus caçulas são crianças especiais", contou.

Gustavo e o filho mais velho têm o costume de conversar todas as noites, e o assunto do racismo estrutural já tinha aparecido. Na última semana, após mais uma conversa, o pai saiu do quarto do menino e foi tomar banho.

Ao chegar ao quarto dele, o empresário viu a carta no travesseiro. Ele foi até o quarto da criança, mas Guilherme já estava dormindo. No outro dia de manhã, Gustavo deixou com a companheira a resposta para ser entregue ao filho. Veja um trecho da resposta dele:

Resposta de Gustavo para o filho — Foto: Arquivo Pessoal / 
Divulgação

"Ele me disse que tinha recebido minha carta de volta e tinha ficado emocionado com a minha resposta. A sociedade vem fazendo um estrago com esse racismo estrutural, anular emocionalmente uma criança dessa forma é cruel demais", disse.

Gustavo compartilhou a carta em um grupo no WhatsApp e recebeu uma mensagem afirmando que seria uma "insegurança normal de qualquer criança". Logo depois, ele compartilhou a história nas redes sociais.

Para Gustavo, o melhor caminho é o diálogo com os filhos, perceber se há alguma mudança de comportamento da criança.

"É necessário fortalecer o filho para ele encarar essa situação. Falo que o Guilherme não tem um colega racista, ele tem um colega que recebe em casa um modelo que trata como normal ter a crítica do que é diferente. A sociedade precisa ser acolhedora. Eu ofereço ao mundo um filho que tem a inclusão correndo na veia".

Por Carolina Caetano, g1 Minas — Belo Horizonte

Presidente do INSS diz que cidadão não precisará mais sair de casa para fazer prova de vida


02 de FEVEREIRO 2022 - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, informou nesta quarta-feira (2) que os cidadãos não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida e que o governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar se a pessoa está viva.

Segundo o governo a medida entrará em vigor quando for publicada no "Diário Oficial da União", mas Oliveira não informou quando isso acontecerá. Segundo ele, se o governo não encontrar dados recentes da pessoa, irá à residência dela para a prova biométrica.

Oliveira deu as informações ao discursar em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram, entre outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Durante o evento, foi assinada uma portaria para mudar as regras da prova de vida.

A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Segundo o presidente do INSS, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

De acordo com o governo, o INSS tem até 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.

Atualmente, ainda segundo o governo federal, não há pessoa bloqueada por falta de prova de vida e a família do beneficiário será informada que a prova de vida deu certo.

O governo informou ainda que a cada dez meses, entre um aniversário e outro do beneficiário, o INSS terá a obrigação de encontrar a prova de que a pessoa está viva.

Por Guilherme Mazui e Filipe Matoso, g1 — Brasília

PF diz que houve crime no vazamento de informações em live de Bolsonaro, encerra sua investigação e não indicia o presidente


02 de FEVEREIRO 2022 - A Polícia Federal concluiu que houve crime quando, em uma live, o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações sigilosas de uma investigação. A PF, no entanto, não indiciou o presidente e justificou que ele tem foro privilegiado. A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso.

O crime cometido na live, segundo a PF, foi o de divulgação de segredo. As conclusões da PF vão ser entregues ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.

O inquérito investigou uma live do presidente nas redes sociais, em agosto de 2021. Na ocasião, Bolsonaro, que estava acompanhado do deputado Filipe Barros (PSL-PR), mencionou dados sigilosos de uma apuração da PF sobre ataques virtuais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Barros também não foi indiciado pela PF, pelo mesmo motivo de foro privilegiado.

"O inquérito policial mencionado continha diligências investigativas sigilosas em andamento e que não deveriam ter sido publicizadas a particulares, pois estavam relacionadas à apuração em curso”, escreveu a PF.

A polícia disse ainda que a divulgação dos dados sigilosos teve repercussões danosas para a administração pública e que foi usada para dar "lastro" a informações "sabidamente falsas". Na live em questão, Bolsonaro tentava descredibilizar as urnas eletrônicas.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

ALEXANDRIA REGISTRA NOVA MORTE POR CORONAVÍRUS. É A 39ª DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA.


31 de JANEIRO 2022 - O município de Alexandria, alcança infelizmente, seu 39º óbito causado pelo coronavírus.

Uma senhora de 83 anos, que estava internada no Hospital e Maternidade Guiomar Fernandes, que ao ser transferida para o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, veio à óbito.

Fonte: RN Política em Dia.

Comissão no Senado pode votar privatização dos Correios na retomada dos trabalhos


31 de JANEIRO 2022 - O Senado Federal deve analisar a proposta de privatização dos Correios na retomada dos trabalhos da casa.

O Projeto de lei (PL 591/2021), que permite a privatização dos serviços postais no Brasil, aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador Paulo Paim (PT-RS) defende debate mais aprofundado e análise da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O recesso parlamentar no Congresso Nacional foi iniciado em dezembro de 2021. As atividades devem ser retomadas a partir do dia 2 de fevereiro.

Fonte: Blog Robson Pires.

Torre de energia eólica desaba e fica destruída no litoral do RN


31 de JANEIRO 2022 - Uma torre de produção de energia eólica desabou durante a tarde de domingo (30) em um parque eólico no município de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar.

O caso aconteceu no parque eólico Arizona, que pertence à Neoenergia. A empresa confirmou o incidente ao g1 e afirmou que está apurando as causas do desabamento da torre.

Ainda segundo a companhia, o caso aconteceu por volta das 12h30 do domingo e não deixou feridos.

“A operação dos demais aerogeradores do parque está mantida. Todas as medidas de segurança foram implementadas e nenhum colaborador foi afetado pelo incidente”, informou a empresa.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil e possui mais de 2,5 mil torres eólicas, segundo levantamento do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) em setembro de 2021.

G1RN

Fonte: Blog Robson Pires.

Farmacêuticas esperam aval da Anvisa para uso de remédios contra Covid


31 de JANEIRO 2022 - Duas farmacêuticas aguardam avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para incluir medicamentos contra a Covid-19 no mercado nacional.

Na última semana, a Pfizer e o órgão regulador fizeram uma reunião para a pré-submissão do pedido de uso emergencial do medicamento Paxlovid (nirmaterlvir+ritonavir) para tratar Covid.

Além disso, desde o fim de 2021, a farmacêutica Merch Sharp & Dohme (MSD) enviou pedido de uso emergencial do remédio Molnupiravir à Anvisa. A solicitação segue em análise pela agência reguladora.

Caso aprovados, os remédios poderão ser utilizados na rede de saúde brasileira e auxiliarão no tratamento de pacientes com Covid durante a fase inicial da doença, já que ambos os medicamentos devem ser utilizados durante a primeira semana de sintomas.

Sem previsão

Como mostrou o Metrópoles, o Ministério da Saúde analisa a compra do medicamento Paxlovid, da Pfizer. No entanto, ainda não há previsão de quando o país receberia doses do remédio nem do quantitativo de pílulas que poderiam ser enviadas ao Brasil, caso o governo decida pela aquisição do fármaco.

Fonte: Blog Robson Pires.

MP (RN) vai apurar perseguição política na Prefeitura de Mossoró (RN)


31 de JANEIRO 2022 - A Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins, determinou a abertura de Inquérito Civil contra Prefeitura de Mossoró (RN), com o objetivo de apurar interferência política na remoção de servidores lotados na Vigilância Sanitária, concedendo o prazo de 10 dias para o Secretário Municipal da Saúde, encaminhar informações ao Ministério Público Estadual.

Fonte: Blog Robson Pires.