PAULINHA ABELHA: MORTE DA CANTORA PODE RESULTAR EM PENA POR HOMICÍDIO E ESTELIONATO

10 de MARÇO 2022 - A morte da cantora Paulinha Abelha, que era vocalista da banda Calcinha Preta, pegou de surpresa quem acompanhava a trajetória do grupo.

Isso porque a cantora faleceu de forma repentina, aos 43 anos. A morte de Paulinha foi envolvida em mistério, sem motivo nítido.

Na última semana, um receituário médico revelou que Paulinha Abelha fazia uso de 17 substância. A maioria delas para emagrecimento.

Depois dessa descoberta, é possível que a morte de Paulinha possa resultar em pena por homicídio e estelionato caso seja identificado um suposto responsável.

Pena por morte de Paulinha Abelha

Na teoria, é possível que profissionais (sejam eles qualificados ou não) prescreveram substâncias encontradas no corpo de Paulinha Abelha.

Caso sejam identificados responsáveis pela morte de Paulinha, em uma possível relação com o uso de substâncias, penas são previstas no Código Penal.

O profissional que comprovadamente prescreveu o consumo de substância para Paulinha pode sofrer pena por homicídio, após processo legal.

Isso está previsto no art. 121 do Código Penal (CP), com pena de reclusão, de seis a vinte anos. Mesmo sem a intenção de matar, a justiça brasileira costuma manter a sua condenação.

Com o Juiz considerando a morte de Paulinha de forma culposa (negligência, imprudência ou imperícia), há diminuição da pena para um a três anos.

Além disso, também é possível a condenação no art. 132 (CP), que trata de Periclitação de Vida ou Saúde, com pena de detenção de três meses a um ano.

Outras penas

Caso a Justiça entenda que a atitude de quem prescreveu as substâncias foi para obter vantagem ilícita, pode haver condenação em estelionato (art. 171, CP).

Nesse caso, a pena seria de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Já aqueles que descumprem os limites de sua profissão ou fazem exercício ilegal, no caso de prescrever substâncias indevidas a Paulinha, podem sofrer pena de detenção de seis meses a dois anos, conforme art. 282 do Código Penal.

Fonte: Flávio Oliveira/Rádio JC Online, com informações do Diário do Nordeste

Foto: Reprodução Instagram

Fonte: RN Política em Dia.

QUEDA DE 799 RAIOS ENTRE 1º DE MARÇO E HOJE, CAUSARAM INTEROMPIMENTO DE ENERGIA, DIZ NEOENERGIA COSERN

NOTA DE ESCLARECIMENTO – OCORRÊNCIAS NO ALTO OESTE

10 de MARÇO 2022 - A NEOENERGIA COSERN informa que as ocorrências registradas em alguns municípios do Alto Oeste nos últimos dias foram provocadas pela queda de 799 descargas atmosféricas (raios) registradas pelo ClimaTempo na região desde o dia 1 de março, acompanhadas de fortes chuvas e ventos, principalmente em Pau dos Ferros, Alexandria, Luiz Gomes e Tenente Ananias.

Esse volume de raios é 79% maior do que o mesmo período do ano passado na região.

As descargas também se concentraram no trecho por onde passa a linha de transmissão de energia entre Icó (CE) e a Subestação Elétrica Major Sales, causando defeitos na rede e interrupções momentâneas no fornecimento de energia elétrica.

Em todos os casos, as equipes técnicas foram acionadas e, mesmo num trecho de difícil acesso e com muitas serras por onde passa a linha, reestabeleceram o fornecimento o mais rápido possível.

A distribuidora ressalta que os seus clientes podem solicitar o ressarcimento por eventuais danos elétricos causados pelas oscilações. O processo segue as regras estabelecidas pela Aneel e elas estão à disposição no site da empresa (www.neoenergiacosern.com.br).

A NEOENERGIA COSERN lamenta os transtornos e reforça algumas medidas de segurança para prevenir acidentes com energia elétrica em dias de chuvas. Confira:

✔️ Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, ou próximo a árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;

✔️ Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;

✔️ Em caso de choque elétrico dentro de casa, desligue IMEDIATAMENTE o disjuntor;

✔️ Desconecte das tomadas, com segurança, os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

✔️ Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois elas podem ser fonte de choques (veja dica acima) e mau funcionamento de equipamentos;

✔️ Não seque roupas na parte de trás da geladeira. Isso representa risco de choque elétrico e pode danificar o equipamento;

✔️ Ao ar livre, sempre mantenha distância da rede elétrica, independente se estiver chovendo ou não;

✔️ Não fique debaixo de árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos etc., sobretudo se a casa estiver em campo aberto;

✔️ Não realize serviços como instalação ou manutenção de antenas em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior;

✔️ Não instale, desligue ou remova antenas se estiver chovendo. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;

✔️ Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime e ligue imediatamente para o 116 da Neoenergia Cosern.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN

Fonte: RN Política em Dia.

Uso de máscara continua obrigatório para acesso a prédios públicos do RN como Detran e centrais do cidadão

Centrais do cidadão seguem exigindo uso de máscara e 

comprovante de vacinação no RN — Foto: Geraldo 

Jerônimo/Inter TV Cabugi

10 de MARÇO 2022 - A divergência entre decretos do governo do Rio Grande do Norte e da prefeitura de Natal sobre o uso de máscaras contra a Covid-19 causou confusão a cidadãos que buscaram serviços em órgãos estaduais nesta quinta-feira (10).

Na quarta-feira (9), a prefeitura de Natal publicou um decreto que desobriga o uso de máscaras em locais abertos e fechados da capital potiguar.

Porém os órgãos do governo, como Detran e centrais do cidadão, continuam seguindo o decreto estadual, que determina uso de máscaras em todos os locais.

A liberação da obrigatoriedade da proteção em todo o Rio Grande do Norte foi anunciada pelo governo do estado para o próximo dia 16 de março, mas valerá apenas para áreas abertas. A máscara deverá continuar sendo exigida dentro dos prédios.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Ligações de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir desta quinta-feira; entenda

Código 0303 aparecerá no início do número

10 de MARÇO 2022 - Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

Agência Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade acontece em Natal e outras três cidades do RN

Cresce o número de reconhecimentos de paternidade no 

Maranhão — Foto: Divulgação (imagem ilustrativa)

09 de MAEÇO 2022 - Um mutirão que visa a conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade acontece neste sábado (12) e no próximo (19) em Natal e outras três cidades do Rio Grande do Norte.

Em Natal, Parnamirim e Touros, o mutirão "Meu pai tem nome" acontece neste sábado (12) (confira os horários e locais mais abaixo). Já em Santa Cruz, ele será no dia 19 de março.

A ação é idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) e foi ampliada para mais cidades pela Defensoria Pública do RN (DPE/RN).

Veja os locais e horários:

Em Natal, a ação irá acontecer das 9h às 14h, no Centro Educacional Dom Bosco, no Gramoré.

Em Parnamirim, será a partir das 8h30, na Central de Atendimento Social da cidade, na Rua Pedro Bezerra Filho, no bairro Santos Reis.

Em Touros, a ação acontecerá das 9h às 14h, na Escola Municipal Dr Orlando Flavio Junqueira Ayres, na Av. 27 de Março, 354.

Em Santa Cruz, das 9h às 14h, na Câmara Municipal da cidade, localizada na Av Senador João Câmara, 10.

O mutirão também dará orientação jurídica e educação em direito.

Em Natal, foram realizados agendamentos prévios de conciliações, mas também será feito atendimento a demandas livres. Nos demais núcleos, a inscrição prévia será dispensada com atendimento de porta aberta.

Dados no RN

De acordo com a Defensoria Pública do RN, somente em Natal nos últimos cinco anos, dos mais de 69 mil nascidos, 3.060 não tiveram o registro de paternidade na certidão de nascimento.

Em 2021, foram 643 registros com somente o nome da mãe do total de 10.590 nascidos. No RN, esse número foi o maior dos últimos cinco anos: 2.396, quase 6% das crianças nascidas no período, não tiveram registro de paternidade.

“A nossa ação busca corrigir falhas sociais e garantir direitos ao retificar o registro civil garantindo à criança a informação do nome do pai. Esse é o primeiro passo em um processo que tem potencial de gerar mudanças na vida da criança socialmente como também permitirá a garantia do direito de convivência, recebimento de pensão e, para além disso, gerar o sentimento de pertencimento”, explica a defensora Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do NUTEC.

O mutirão será realizado em um dia com com ações semelhantes em diversos estados brasileiros por parte das Defensorias Públicas

Reconhecimento de paternidade

O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial, explica a Defensoria Pública. Por isso, a solicitação pode ser aberta pela mãe da criança, que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Nesse caso, é preciso informar um contato do suposto pai da criança.

Se a iniciativa for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais.

Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele e que sejam apresentados documentos pessoais, certidão de nascimento, comprovante de residência e de renda.

Nos casos em que não for possível a conciliação, a demanda será encaminhada para abertura de processos. Isso acontece nos casos em que o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade.

O mesmo acontece nos casos em que o atendimento é aberto pela mãe, mas o suposto pai não reconhece espontaneamente a paternidade.

Por g1 RN

Família de menino que morreu após se engasgar com bola de sopro registra boletim de ocorrência, em João Pessoa

Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Polícia Civil da 

Paraíba/Divulgação

09 de MARÇO 2022 - A família do menino de nove anos que morreu após se engasgar com uma bola de sopro registrou um boletim de ocorrência. A criança, que tem Transtorno do Espectro Autista (Tea), deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, nesta segunda-feira (7). A morte foi confirmada pelo hospital nesta quarta-feira (9), após um protocolo para investigar morte encefálica, iniciado nesta terça-feira (8).

O menino estava em uma clínica onde fazia um tratamento semanalmente, quando se engasgou com a bexiga. De acordo com o delegado Pedro Ivo, foram solicitadas imagens de câmeras de segurança do local para apurar o que aconteceu.

Segundo o delegado, a família informou no boletim que a criança tinha sido deixada na clínica para o tratamento. Em determinado momento, eles receberam uma ligação do estabelecimento informando que o menino teria se engasgado com uma bola de sopro acidentalmente.

A criança foi socorrida pelo Samu para o Hospital de Trauma de João Pessoa e teve três paradas cardíacas. Na tarde da terça (8), um protocolo para investigar a morte encefálica do menino foi aberto. Foram realizados testes para saber se o paciente apresentava alguma resposta, antes de confirmar a morte cerebral. Depois da confirmação da morte, a família optou por doar os órgãos.

Por g1 PB

Polícia Civil do RN lança guia que ensina como mulheres podem se proteger, pelo celular, de possíveis perseguições de ex-companheiros

Polícia Civil do RN lança guia que ensina como mulheres podem 

se proteger, pelo celular, de possíveis perseguições de ex-

companheiros — Foto: Reprodução / MPPA

09 de MARÇO 2022 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) lançou, nesta terça-feira (8), o Plano de Proteção à Mulher vítima de violência doméstica e o Guia Prático de Proteção Tecnológica à Mulher.

As ferramentas consistem em orientações a serem entregues às vítimas que procurarem uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), elaboradas de acordo com a necessidade de cada uma, levando-se em conta o contexto de violência apresentado no momento do registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) e do preenchimento Formulário de Avaliação de Risco.

O Guia Prático de Proteção Tecnológica à Mulher traz dicas de como se proteger, pelo celular, de possíveis perseguições de companheiros e ex-companheiros. "Ela vai saber, por exemplo, identificar no celular dela aplicativos espiões; ela vai saber se está sendo monitorada de forma online pelo agressor e conseguir impedir que ele a localize através do aparelho celular dela", explicou a coordenadora das Delegacias da Mulher do RN, Paoulla Maués.

Em relação ao Plano de Proteção à Mulher vítima de violência doméstica, Paoulla explicou que o objetivo é orientar as mulheres como agir de acordo com a particularidade de cada caso. "A gente vai avaliar qual é o contexto de violência que ela está inserida e dar as orientações. Se ela informar que o agressor tem arma em casa, por exemplo, nós orientamos ela a fazer a denúncia. Se ela quiser fazer a retirada de pertences pessoais, nós vamos acompanhá-la nessa retirada", disse

O Rio Grande do Norte tem cinco delegacias especializadas de atendimento à mulher: duas em Natal, uma em Parnamirim, uma em Mossoró e uma em Caicó. Nos municípios sem delegacias especializadas, as vítimas podem procurar as delegacias distritais.

Por g1 RN

'Socorro, mãe. Meu pai abusou de mim de novo', escreve criança de 11 anos ao denunciar estupro em Belo Horizonte

Criança foi encaminhada ao Hospital Odilon Behrens — Foto: 

Reprodução/TV Glo

09 de MARÇO 2022 - Um homem de 34 anos é suspeito de abusar sexualmente da própria filha, de 11, na casa da família no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A polícia faz buscas pelo suspeito, mas, até a última atualização desta reportagem, ele não havia sido encontrado.

Nesta terça-feira (8), a criança enviou uma mensagem para a mãe pedindo ajuda.

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, os policiais foram acionados pela mãe da menina. Ela contou que saiu para trabalhar cedo e, por volta das 8h20, a garota entrou em contato pelo WhatsApp.

"Socorro, mãe. Meu pai abusou de mim de novo. Eu acordei para abrir o portão, aí ele falou que estava cedo e era para eu ir dormir. Eu fui, e ele veio aqui para o quarto. Já faz muito tempo que ele faz isso, desde os 9 anos. Eu não aguento mais. Ele falou (que) se eu falar com alguém, nós dois morremos", escreveu.

Logo depois ler a mensagem, a mulher voltou para casa. À polícia, a menina contou que deitou na cama, mas não dormiu.

O pai se aproximou e pediu que ela tirasse o short. Com a recusa, o homem tirou a peça de roupa à força e praticou atos libidinosos.

Segundo ela, em datas anteriores, houve penetração e o irmão dela, de 6 anos, já teria presenciado os abusos. A menina reforçou aos policiais que o pai fazia ameaças para que não fosse denunciado.

Mãe diz que não sabia dos estupros

Aos militares, a mãe da vítima contou que vive com o companheiro há 12 anos e o casal tem dois filhos. A mulher afirmou que nunca percebeu nenhuma situação diferente com a criança e só tomou conhecimento dos estupros nesta terça.

Ela disse que o marido é agressivo, já a agrediu por várias vezes, mas não registrou nenhuma ocorrência contra o homem.

A criança foi encaminhada ao Hospital Odilon Behrens, onde foi atendida e medicada.

Militares fizeram rastreamento, mas o pai da vítima não foi localizado. O caso foi encaminhado à Polícia Civil para apuração dos fatos.

Por Carolina Caetano, g1 Minas — Belo Horizonte

Em homenagem ao Dia das Mulheres, Aras diz que elas têm 'prazer de escolher cor das unhas'

09 de MARÇO 2022 - O procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou, em evento em homenagem ao Dia das Mulheres, que elas têm "o prazer de escolher a cor das unhas" e também "o sapato" que vão calçar.

A fala de Aras ocorreu na terça-feira (8), durante o seminário Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

"Esse dia é um dia de homenagem à mãe, às filhas. É um dia de homenagem à mulher. À mulher no seu sentido mais profundo, da sua individualidade, da sua intimidade. À mulher que tem o prazer de escolher a cor da unha que vai pintar. À mulher que tem o prazer de escolher o sapato que vai calçar. Pouco me importa que tipo de escolha ela faça, porque essas maravilhosas mulheres que integram as nossas vidas e as nossas instituições são tão dedicadas a todas as causas em que se envolvem", afirmou Aras.

Aras está em seu segundo mandato como chefe do Ministério Público Federal.

Ele foi indicado para a PGR pela primeira vez em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o nome dele não figurou entre os três mais votados da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Em julho de 2021, Bolsonaro indicou Aras para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. Mais uma vez, a lista tríplice da ANPR foi ignorada pelo presidente — embora isso tenha se tornado uma tradição, ele não tem obrigação de indicar alguém da lista.

Saúde menstrual

Também na terça, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene.

A assinatura ocorreu durante evento em comemoração ao Dia da Mulher, no Palácio do Planalto. No ano passado, Bolsonaro vetou um projeto que previa distribuição de absorventes.

Por g1 — Brasília

Condenados na Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos comissionados no RN

09 de MARÇO 2022 - O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou, através de decreto, uma lei estadual de 2020 que prevê a proibição de nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. A publicação ocorreu nesta quarta-feira (9), um dia após o Dia Internacional da Mulher.

Pela lei estadual nº 10.799, sancionada em 18 de novembro de 2020, ficou proibida a nomeação de pessoas condenadas em processos que envolvam violência contra a mulher, em atos previstos na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A vedação vale para todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.

Para o cumprimento da lei, a partir de agora, a nomeação fica condicionada à apresentação, pelo pretendente ao cargo, de certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), além da mesma certidão de tribunais de Justiça dos estados dos dois últimos domicílios da pessoa que será nomeada.

No decreto, fica estabelecido que, caso seja verificada a existência de condenação por crimes previstos na Lei Maria da Penha, "com trânsito em julgado e até o comprovado cumprimento da pena", a nomeação deverá ser tornada sem efeito.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ocupação de leitos de UTI Covid está abaixo dos 25% no Rio Grande do Norte

09 de MARÇO 2022 - A ocupação dos leitos de UTI para tratamento da Covid-19 amanheceu nesta quarta-feira (9) em 24,8%. Essa é a melhor marca do ano no Estado. Dos 156 leitos críticos instalados, 36 estão com pacientes acometidos pela doença. Outros 100 estão disponíveis, 11 estão bloqueados e nove são utilizados por pessoas com outras doenças que não a covid-19.

Por regiões, a melhor situação é a do Seridó, que tem apenas 13,3% dos leitos de UTI em uso. O Oeste Potiguar tem 19,6%, enquanto a Grande Natal, 30,4%.

Dos 256 leitos clínicos, 146 estão disponíveis e 40 usados por pacientes com covid-19. Além de 26 ocupados por pessoas com outras doenças e outros 44 bloqueados.

Os dados foram acessados pela plataforma Regula RN, às 7h da manhã desta quarta-feira.

Fonte: Tribuna do Norte. 

TST vai gastar mais de meio milhão de reais em cadeiras para ministros

09 de MARÇO 2022 - O Tribunal Superior Eleitoral (TST) pretende gastar mais de meio milhão de reais para comprar cadeiras de escritório para os ministros e salas de reuniões da Corte. De acordo com a licitação, serão 40 cadeiras, com o custo unitário estimado em R$ 13.045,80 por unidade. Com isso, o gasto total previsto para a compra é de R$ 521.832,00.

Segundo o edital obtido pelo portal Metrópoles, o TST exige que as cadeiras sejam giratórias, “executivas”, com espaldar alto, além de assento e encosto em tela. A justificativa para o alto investimento é que serão trocadas as cadeiras de todos os 29 ministros da Corte, além das utilizadas em salas de reuniões.

“As cadeiras atuais utilizadas pelos ministros, além de serem antigas, não possuem a ergonomia que proporcione um conforto maior após horas de uso”, diz o edital.

Fonte: Blog Robson Pires.

Boa notícia: RN começa semana com apenas um paciente na fila de UTI para Covid-19

07 de MARÇO 2022 - Conforme levantamento feito por volta das 10h desta segunda-feira (7) havia apenas um (1) paciente aguardando um leito UTI Covid-19 no RN. Neste período, não havia pacientes aguardando avaliação. Foram registrados disponíveis 101 leitos críticos e outros 161, sendo clínicos.

Fonte: Blog Robson Pires.