STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

06 de ABRIL 2022 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres.

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas.

Agência Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

RN registra chuvas de até 80 milímetros no fim de semana; veja previsão para os próximos dias

05 de ABRIL 2022 - O Rio Grande do Norte (RN) registrou chuvas de até 80 milímetros no último fim de semana . Os dados são do Sistema de Meteorologia da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (RN) (Emparn) e foram divulgados nessa segunda-feira (4).

Os maiores acumulados das 7h da sexta-feira (1º) até domingo (3), em cada região, foram nas cidades de:

Oeste: Luís Gomes, com 80,6 mm;

Central: Jardim do Seridó, com 51 mm;

Leste: Nísia Floresta, com 62 mm;

Agreste: Poço Branco, com 48,4 mm.

De acordo com o boletim pluviométrico da Emparn, 132 postos de monitoramento em todo o estado registraram chuvas neste fim de semana. É possível ter mais um posto de monitoramento por cidade.

Previsão para a semana

As condições meteorológicas estão favoráveis para ocorrência de chuvas em todo o estado até domingo (10), segundo os especialistas do setor de meteorologia da Emparn.

“O mês de abril começa com chuvas em todas as regiões do estado com boa distribuição. A previsão é de chuvas de normal a acima do normal no mês de abril’, avaliou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

G 1 (RN)

Fonte: Blog Robson Pires.

Bandidos invadem casa de Padre Antônio Maria, tomam banho e cortam cabelo antes de fugir

05 de ABRIL 2022 - “Graças a Deus não havia ninguém em casa. Eu moro em uma casinha com três filhos adotivos, crianças que criei. Dois são especiais até. Eu não estava, porque estava pregando em outro retiro. Eles vieram, eu creio que foram duas pessoas, porque deixaram dois pares de chinelo de dedo, um maior e outro menor, e deixaram também roupa suja, um calção sujo e uma camiseta suja”, explicou.

O padre também disse que acredita que os criminosos usaram o banheiro, tomaram banho e até cortaram o cabelo. “Creio que tomaram banho no meio banheiro porque vi um sabonete que eles pegaram dos novos. Também pegaram uma pasta de dente nova. Pegaram toalhas também novas e limpas. Então, eu creio que foram duas pessoas. Reviraram tudo, levaram meu notebook, um cortador de cabelo e inclusive cortaram o próprio cabelo, porque deixaram cabelo no chão”, contou.

Metrópoles

Fonte: Blog Robson Pires.

Vídeo mostra dezenas de porcos se alimentando em lixão de cidade no interior do RN

Porcos são vistos em lixão no município de João Câmara — 

Foto: Reprodução

05 de ABRIL 2022 - Um vídeo que mostra dezenas de porcos em um lixão de João Câmara, no Agreste potiguar, causou preocupação de autoridades potiguares. Nas imagens, é possível ver os animais se alimentando de lixo e competindo por restos de comida com urubus.

Os porcos eram de uma propriedade privada que fica ao lado do lixão. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, a Vigilância Sanitária tentou notificar o proprietário e acionou o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado (Idiarn) e o Ministério Público.

Parte dos animais foi apreendida.

"Nossa vigilância sanitária junto com a secretaria de meio ambiente recolheu os porcos ainda encontrados no local. Esses animais não são consumidos no município, pois conseguimos rastrear os animais que são abatidos no nosso matadouro municipal", afirmou o secretário de Saúde Bruno Augusto.

A situação gerou preocupação do Idiarn, pela possibilidade de surgimento de doenças graves, entre os animais, que normalmente são abatidos para consumo humano.

O órgão afirmou que emitiu um termo de fiscalização onde deixa estabelecido que o produtor não pode voltar a cometer o ato, podendo ser multado e "ter os animais apreendidos e descartados".

"A criação irregular de porcos pode trazer dezenas de consequências, entre elas o acometimento de doenças como a peste suína clássica, doença altamente contagiosa que tem como meio de transmissão indireta o contato com agulhas, calçados, roupas e outros objetos contaminados encontrados em terrenos baldios e lixões", afirmou em nota.

O Idiarn ainda afirmou que está realizando um levantamento nas propriedades próximas a lixões para evitar a proliferação de doenças nos animais.

Ministério Público entra com ação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou que já tinha aberto uma ação civil pública para que a Prefeitura de João Câmara organize a área do lixão do município, sinalizando e cercando o local, para evitar a entrada de pessoas não autorizadas e animais.

Na ação, o MP pediu que a Prefeitura de João Câmara realize limpeza da área, que seja feita a avaliação veterinária nos animais encontrados no lixão, para avaliar possível contaminação da carne e necessidade de sacrifício animal, bem como a interdição do lixão.

"Para o MPRN, a simples existência de animais no lixão, consumindo o lixo humano produzido, já é motivo de preocupação, a ensejar uma medida mais drástica relativa a essa situação. A criação de porcos e outros animais no lixão decorrente da ausência de fiscalização do Município afronta a lei e promove interferência direta não somente sobre a saúde das pessoas que residem nas proximidades do lixão, mas também sobre o meio ambiente e saúde públicas", disse o MP em nota.

Por g1 RN

Polícia prende mais de 20 pessoas em Goiás suspeitas de participar de golpes milionários em aplicativo de mensagens

 
Homem é preso suspeito de participar de golpes em aplicativo de 

mensagem em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

05 de ABRIL 2022 - A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (5) mais de 20 pessoas em Goiás suspeitas de participar de golpes por aplicativo de mensagens. Estima-se que cerca de 2 mil pessoas tenham sido vítimas do grupo em todo o país e que o prejuízo seja de R$ 3 milhões.

A operação acontece em Goiás, Roraima, Pará e Minas Gerais. As investigações começaram em agosto de 2021, após uma vítima em São Paulo registrar o crime em uma delegacia.

Até as 8h, 27 pessoas foram presas no estado. Ao todo, são cumpridos 41 mandados de prisões preventivas e 56 mandados de busca, além de bloqueio e sequestro de bens e valores. Os nomes dos investigados não foram divulgados e, com isso, o g1 não conseguiu localizar as defesa dos suspeitos até a última atualização dessa reportagem.

“Eles substituíam a fotografia de pessoas, entravam em contato com seus familiares e amigos dizendo que tinha trocado o número. Essas pessoas [vítimas] apagam o número correto, gravam o número desses criminosos e eles [golpistas] passam a solicitar valores e, inclusive, empréstimos”, disse o delegado Pablo França.

Segundo a polícia, a maior parte do grupo criminoso mora em Goiás, mas aplicava o golpe em pessoas principalmente de São Paulo, onde há o registro de 604 vítimas.

Os suspeitos serão indiciados pelo crime de estelionato eletrônico falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Por Vitor Santana, g1 Goiás

Prefeitos reiteram que pastor pedia propina em dinheiro e até em ouro para obter verba no MEC

Prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (dir.), fala a 

senadores sobre pedido de ouro por pastor em troca de verba no 

MEC — Foto: Reprodução/TV Senado

05 de ABRIL 2022 - O prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), reiterou nesta terça-feira (5) em audiência no Senado que um pastor cobrou dele um quilo de ouro em troca de conseguir liberação de recursos no Ministério da Educação.

A audiência foi organizada pela Comissão de Educação do Senado. Prefeitos foram chamados a prestar depoimento após as denúncias de que houve suposta atuação de pastores na liberação de verbas do Ministério da Educação.

Em 22 de março, se tornou conhecida uma gravação na qual o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, dizia a prefeitos que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassava verba a municípios indicados por pastores. O episódio levou à demissão de Milton Ribeiro.

De acordo com o prefeito de Luís Domingues, em 7 de abril do ano passado, ele foi a Brasília para participar de uma reunião no Ministério da Educação. O objetivo do encontro seria discutir obras inacabadas vinculadas à pasta. Após a reunião, disse Braga, o pastor Arilton Moura convidou os prefeitos para um almoço.

"Até então, eu não conhecia o ministro da Educação. O pastor estava, sim, sentado à mesa na hora da palestra no MEC e, em seguida, nós fomos para esse almoço. E, lá nesse almoço, que não estava o ministro, só estavam os dois pastores, tinha uma faixa de uns 20 a 30 prefeitos. E a conversa era muito bem aberta. Ele virou para mim e disse: 'Cadê suas demandas?'. E ele falou rapidamente: 'Você vai me arrumar os 15 mil para eu protocolar as demandas e depois que o recurso tiver empenhado, depois, como a sua região é de mineração, vai me trazer 1 quilo de ouro'. Eu não disse nem que sim nem que não, me afastei da mesa e fui almoçar", acrescentou Gilberto Braga.

O g1 tentava localizar o pastor Arilton Moura até a última atualização desta reportagem.

Ainda durante a audiência no Senado, o prefeito de Luís Domingues disse que a conversa foi "aberta" e que todos que estavam à mesa ouviram.

"Então, eu acredito que ele tenha feito várias propostas para outras pessoas", disse Gilberto Braga.

Por Marcela Mattos, g1 — Brasília

Sem vacina acessível, casos de dengue sobem 35%; veja imunizantes e o que esperar da pesquisa do Butantan

 
Equipe de fiscalização da dengue em Porto Alegre. — Foto: 

Cristine Rochol/PMPA

05 de ABRIL 2022 - A dengue é uma doença infeciosa que acomete milhares de brasileiros e ainda preocupa autoridades de saúde pública. Nos primeiros dois meses deste ano, os casos de dengue tiveram aumento de 35,4% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde. Foram 30 óbitos e 128.379 casos.

Mesmo com pesquisas há décadas, ainda não temos uma vacina eficiente como vimos para a Covid-19. Somente um imunizante está disponível no Brasil, mas apenas no mercado privado e com restrições de uso (entenda mais abaixo).

Outra vacina aguarda a aprovação da Anvisa desde o ano passado e, além disso, o Instituto Butantan está desenvolvendo - com parceria internacional - um imunizante do tipo, há mais de 10 anos.

Por Roberto Peixoto, g1

Economista escolhido para presidir Petrobras cai antes de tomar posse

Adriano Pires disse em carta que não poderia conciliar o cargo 

com as atividades de consultoria

05 de ABRIL 2022 - O escolhido pelo governo Jair Bolsonaro para comandar a Petrobras caiu nesta segunda-feira (4), antes mesmo de tomar posse. A desistência de Adriano Pires para o comando da petroleira, depois de avisado que não passaria no teste de governança da estatal, deixou o futuro da empresa à deriva no mercado, a pouco mais de uma semana da assembleia que votará a próxima gestão, marcada para 13 de abril. O imbróglio fez a estatal perder, nessa segunda, R$ 2,5 bilhões em valor de mercado, ignorando a alta do petróleo que beneficiou as concorrentes.

A desistência, comunicada ao Palácio do Planalto, vem depois de o Estadão revelar que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que Pires fosse impedido de assumir o cargo enquanto não houvesse uma investigação do governo (Controladoria-Geral da União e Comissão de Ética) e da Petrobras sobre a atuação dele no setor privado. O empresário Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, também comunicou a desistência para a presidência do Conselho de Administração da estatal.

Emissários do governo Jair Bolsonaro iniciaram sondagens junto a investidores do setor de petróleo sobre novos nomes para o comando da Petrobras e do seu conselho de administração. Próximo ao senador Flavio Bolsonaro, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, voltou a ser cotado para a presidência executiva. As indicações de Adriano Pires e de Rodolfo Landim, que declinou do convite na madrugada de domingo, esbarraram em conflitos de interesse entre as suas atuações no mercado de gás e óleo e os da petrolífera brasileira.

Não adiantou a ofensiva da ala política do governo e da tropa de choque do Centrão para manter Pires à frente da petroleira, passando por cima das regras de acesso a cargos de comando da empresa depois que Pires comunicou a sua decisão pela manhã ao Planalto, antecipada pelo jornal O Globo. O principal apoio público partiu do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Cacique do Centrão, Lira ajudou a validar a indicação de Pires. A ofensiva não deu certo.

Na defesa de Pires, Lira ironizou as regras de governança que apontaram conflito de interesse da atuação dele via sua empresa de consultoria com contratos com petroleiras e empresas de gás. "Tem de ser arcebispo para ser diretor da Petrobras", criticou. "Hoje, eu estava comentando aqui com o ministro[GILMAR MENDE]: a pauta da imprensa, e talvez do Ministério Público, é condenar o possível presidente da Petrobras porque prestava assessoria a um grupo empresarial. Se eu sou da atividade privada, eu não posso trabalhar para nenhum grupo empresarial? Eu não posso prestar serviço? Eu não posso ter trabalhado, e isso vai me prejudicar nas minhas decisões lá na frente?", questionou Lira.

'Eu estou sem luz'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, que está "sem luz" sobre quem deve assumir o comando da Petrobras após a saída do general Joaquim Silva e Luna. Ao ser questionado pela imprensa no Rio de Janeiro se já havia uma "luz" sobre o sucessor para o comando da petroleira, Guedes se esquivou e disse: "Eu estou sem luz".

Guedes já havia dito na semana passada que a troca no comando da estatal não era problema dele - Guedes minimizou o impacto da demissão, na véspera, do presidente da Petrobras. "A Petrobras é do Ministério de Minas e Energia. Quem indica é o presidente da República junto com o ministro de Minas e Energia", afirmou. Em comunicado ao mercado, a Petrobras comunicou as desistências, e afirmou não ter recebido novas indicações.

Em carta, Pires explica desistência
Indicado para a Presidência da Petrobras, Adriano Pires, desistiu oficialmente de assumir o comando da empresa depois de o governo Bolsonaro receber informações de que o nome dele não passaria no "teste" de governança da empresa. Em carta, nessa segunda-feira, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ele oficializa a desistência. No documento, Pires agradece a indicação e reafirma o "compromisso de continuar nessa luta" pelo desenvolvimento do mercado de óleo e gás. Diz que não poderia conciliar o cargo com as atividades de consultoria que já desempenha, atualmente, para empresas do setor.

Como sócio fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pires tem contratos de longo prazo com petroleiras e empresas de gás, como a Cosan. Ele teria que abrir mão dos negócios. Segundo fontes, Pires achou que daria simplesmente para passar para o filho, o que não é permitido pelas regras de governança da estatal. Com o impedimento, ele decidiu abrir mão do comando da Petrobras. Na carta ao ministro, disse que não teria como concluir esse processo em "tão pouco tempo".

Entre as razões apontadas para a queda antecipada dele e Atual presidente do clube de futebol Flamengo, Rodolfo Landim, estaria a ligação de ambos, por razões diferentes, com o empresário Carlos Suarez, visto no mercado como um dos principais beneficiados por "jabutis" na medida provisória sobre a privatização da Eletrobras.

Landim foi presidente da BR Distribuidora quando Suarez era sócio da então companhia estatal na Brasil PCH (de pequenas centrais hidrelétricas). Landim também é sócio de diversas empresas do setor de gás. Já Pires, consultor no setor de óleo e gás, teria trabalhado ativamente, e com êxito, para defender os interesses de Suarez no texto da MP sobre a estatal do setor elétrico.

Fontes ouvidas pela reportagem apontam Carlos Seabra Suarez, de 70 anos, como uma das maiores forças de lobby no Congresso no setor de óleo e gás - no qual teria sociedade em cerca de 20 empresas. Suarez também é um dos fundadores da OAS (é dele o "S" na sigla), empresa que depois de sua saída seria envolvida nas investigações da Operação Lava Jato, durante os governos do PT.

A relação entre Pires e Suarez, dizem fontes, começou há cerca de três anos, época em que o consultor teria passado a defender os interesses do empresário junto ao governo - tendo um papel na definição de um "jabuti" (termo usado para a inclusão de temas não relacionados ao projeto original) na MP da Eletrobras.

Nesse caso, a medida provisória, do deputado Elmar Nascimento (DEM-PA), ganhou um trecho que passou a obrigar a compra de energia de termoelétricas, movimento visto como forma de beneficiar empresários do setor de gás. O "jabuti" vai no movimento contrário ao do setor de energia, em busca de matrizes mais limpas.

Com o alerta da Petrobras apontado conflito de checagem, os patrocinadores da indicação de Pires no governo foram retirando o apoio. "O cara é um conflito ambulante", resumiu uma fonte do Palácio do Planalto.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com baixa demanda, RN tem menor oferta de UTIs covid desde maio de 2020

 

05 de ABRIL 2022 - O Rio Grande do Norte tem, neste momento, sete pacientes internados em UTIs em recuperação da covid-19. Com a baixa demanda, o Estado desmobilizou boa parte dos leitos críticos e, nesta terça-feira (5), há 87 leitos de UTI Covid em funcionamento na rede pública de saúde do estado, menor número desde 8 de maio de 2020.

De acordo com dados do portal Regula RN, há 17 pessoas internadas com covid no estado, sendo 10 em leitos clínicos e sete em UTIs. A ocupação total no Rio Grande do Norte é de 8% das vagas disponíveis, mesmo com a redução drástica no número de leitos voltados a pacientes acometidos pela doença.

Para se comparação, o Rio Grande do Norte dispunha de 418 leitos de UTI em 25 de junho de 2021, quando a ocupação era de aproximadamente 90%. Agora, mesmo com a queda, a ocupação no estado segue inferior a dois dígitos.

No plano de desmobilização dos leitos, o Governo do Estado disse que parte das vagas seriam convertidas para o atendimento a outras enfermidades, enquanto outra parte seria fechada. Até o momento, no entanto, não foi divulgado o quantitativo total de leitos que permaneceram na rede para o atendimento a pacientes com outras doenças.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministro usa programa que distribui ônibus escolar para atender aliados

Denúncia envolve apadrinhado de Ciro Nogueira

ADRIANO MACHADO/REUTERS - 09.08.2021

04 de ABRIL 2022 - Nas mãos do Progressistas, o programa Caminho da Escola foi usado para destinar dinheiro a prefeitos e Estados governados por políticos do partido. Os recursos saem do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), comandado por um apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente da legenda, que recebeu do presidente Jair Bolsonaro aval para controlar cargos e verbas no seu governo em troca de apoio do Centrão no Congresso.

Como mostrou o Estadão, uma licitação bilionária do FNDE marcada para amanhã prevê a compra de ônibus rurais escolares com preços inflados. O alerta para o risco de sobrepreço partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo, vinculado ao Ministério da Educação. Documentos do FNDE mostram que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do fundo, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.

No ano passado, o FNDE viabilizou o repasse de recursos destinados à compra de 1.771 veículos rurais escolares no País. O programa é destinado à aquisição de ônibus para crianças e adolescentes que vivem na zona rural e, para chegar à escola, precisam caminhar quilômetros a pé. O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 e atende alunos da educação básica com bicicletas e lanchas escolares, além dos ônibus. Dados indicam que o critério para os repasses é político.

Redutos

Os seis Estados que mais receberam ônibus são redutos de lideranças do Progressistas — no total, foram 797 veículos. O Estado mais beneficiado foi a Bahia, do ex-líder do Progressistas Cacá Leão (296 ônibus). Também foram contemplados Goiás, do presidente estadual do partido, Alexandre Baldy (174); Santa Catarina, do senador Esperidião Amin (171); Piauí, de Ciro Nogueira; e Paraná, do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (112 cada). Além de Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (106).

Estados e municípios podem adquirir os veículos por meio do FNDE via Plano de Ações Articuladas (PAR), um sistema voltado à melhoria do ensino, com recursos próprios e com linha de crédito oferecida por instituições financeiras. O repasse total do fundo para compra de ônibus em todo o país chegou a R$ 479.174.378,86.

Ciro Nogueira recebe no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, com frequência. Os encontros também ocorrem na sede do fundo. As últimas visitas do ministro a Ponte foram nos dias 14 de fevereiro e 22 de março.

O ministro controla pessoalmente as liberações de dinheiro do FNDE, relataram fontes do governo. O poder de Ciro e de Lira, outra liderança do Progressistas, no fundo vai além dos recursos próprios do órgão e inclui verbas do orçamento secreto, formado por emendas do relator-geral do Orçamento.

Piauí

No Estado onde Ciro pretende eleger em outubro a ex-mulher, Iracema Portela, vice-governadora, os repasses para compra de ônibus escolares beneficiaram prefeituras comandadas por filiados do partido do ministro. A prefeitura de Francisco Macedo obteve recursos para três veículos, para atender a uma rede onde estudam 494 alunos.

Guaribas, por sua vez, com 941 estudantes, e Caraúbas do Piauí, com 1.130, não receberam ajuda do FNDE para o transporte escolar. Os prefeitos são do MDB e do PT, respectivamente.

Levantamento do Estadão, com base em dados do FNDE, mostra que 62,5% dos ônibus rurais escolares destinados ao Piauí, no ano passado, foram repassados a prefeituras comandadas pelo Progressistas. No Estado, prefeituras cujos chefes foram eleitos por MDB, PSB, PSD e PT receberam um total de 18 veículos. Para prefeitos do PP, foram viabilizados 30 ônibus rurais escolares.

Queimada Nova, com 1.442 estudantes no ensino fundamental e médio e comandado pelo Progressistas, obteve cinco coletivos e liderou a entrega entre as cidades piauienses. Com rede pública de porte semelhante, Assunção do Piauí, com 1.801 alunos, e Morro do Chapéu, com 1.358, chefiadas por prefeitos do PSD, não foram contempladas.

O levantamento revela ainda que, em alguns casos, prefeitos que receberam veículos, mesmo sendo de outras siglas, são simpáticos a Ciro Nogueira. O prefeito Moreninho (MDB), de Avelino Lopes, publicou, em uma rede social, em fevereiro, imagens de um encontro com o ministro em Brasília. "É uma alegria enorme receber aqui na Casa Civil nosso grande Moreninho", disse Nogueira, na ocasião, no vídeo.

Em um recorte de valores empenhados em 2021, nos dados do Siga Brasil, do Senado, o Piauí foi o Estado que mais recebeu empenhos do Caminho da Escola. Foram cerca de R$ 21,5 milhões. Ciro Nogueira não quis se manifestar.

FNDE afirma que CGU acompanha o processo

Mesmo com alertas de órgãos de controle, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) manteve, até a conclusão desta edição, o pregão eletrônico previsto para amanhã de compra de ônibus escolares com preços inflados.

Em nota enviada à reportagem na tarde deste domingo, 3, a assessoria do órgão voltou a argumentar que a Controladoria-Geral da União (CGU) acompanha todas as fases da licitação. "O FNDE reforça que o processo do Pregão Eletrônico n.° 2/2022 está sendo acompanhado pela CGU em todas as suas etapas e que ainda não foi finalizado", destacou o comunicado. "Quaisquer informações sobre o andamento do referido pregão poderão ser acompanhadas no portal de compras do governo federal."

Neste sábado, 2, o Estadão revelou que a CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a própria área técnica do FNDE apresentaram pareceres e alertas para o risco de pagar R$ 732 milhões a mais pelos ônibus, numa prática de sobrepreço. Num dos pareceres a CGU ressaltou: "Observa-se que os valores obtidos (...) encontram-se em média 54% acima dos valores estimados".

Ainda assim, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, e o diretor Garigham Amarante assinaram despachos para prosseguir o certame. Ponte é apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Amarante é ligado a Valdemar Costa Neto, chefe do PL.

Fonte: R7

Mulher do RN será indenizada por parafuso encontrado em pacote de café

04 de ABRIL 2022 - Uma consumidora do Município de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, ganhou ação judicial ajuizada contra uma empresa do ramo alimentício e será indenizada em R$ 1 mil por danos morais, em virtude de ter encontrado corpo estranho em alimento da fabricante, que o tornou impróprio para o consumo. A Justiça estadual entendeu pela não necessidade de ingestão do produto para que fique caracterizado o dano ao consumidor exposto a perigo.

A cliente ingressou com Ação de Indenização por Dano Moral contra Indústrias Alimentícias Maratá Ltda., afirmando que adquiriu um pacote de café da marca desta empresa e, enquanto preparava o alimento, observou um objeto estranho que causou-lhe grande susto, pois tratava-se de um parafuso.

A autora da ação declarou nos autos que ficou extremamente preocupada devido ao perigo da situação para si e para seus familiares e, por esta razão, recorreu ao Poder Judiciário para responsabilizar a empresa pela falha e também para ser reparada pelo constrangimento e preocupação vivenciados.

A empresa defendeu que o fato alegado pela consumidora é inverídico, pois o produto jamais teria sido contaminado por qualquer tipo de corpo estranho, uma vez que seu processo industrial é automatizado, além disso, que a autora sequer chegou a consumir o produto, não ocorrendo, portanto, o dano moral. Requereu a total improcedência dos pedidos autorais.

Fonte: Blog Robson Pires.

RN está acima da média de cura no Brasil da Tuberculose

04 de ABRIL 2022 - “O Rio Grande do Norte alcançou o patamar acima da média do Brasil. Com 71,5% de cura e controle da Tuberculose. O resultado faz parte do esforço da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública junto a todos os munícipios do Rio Grande do Norte que segue o caminho da testagem, tratamento até chegar na cura e controle da doença”, disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da SESAP Kelly Lima na abertura do Encontro de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Controle da Tuberculose.

O evento reuniu representantes de todos os municípios do Rio Grande do Norte para apresentar os dados relevantes da Tuberculose e ocorreu na última quarta-feira (30) no auditório da UNI-RN. Na abertura, estiveram presentes a coordenadora de Vigilância em Saúde Kelly Lima, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica Diana Rêgo, a enfermeira responsável pelo Programa de Combate à Turbeculose Valéria de Melo e Eduardo França Mota, integrante do Programa.

Na ocasião foi apresentado um resumo da imersão do treinamento promovido pela Alosa TB Academy, que ocorreu na Espanha, em que a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) é conseguir erradicar a Tuberculose do mundo até o ano de 2035. O controle se dá através da melhoria do diagnóstico, detecção dos casos e a cura. Durante a apresentação, a enfermeira Valéria de Melo destacou que o diagnóstico é feito através da busca ativa por pessoas que estão em suspeita da doença nos municípios. “É fundamental o trabalho que vem sendo executado nos municípios de submeter a população aos exames específicos que são rápidos e sensíveis. Quanto mais cedo começar o tratamento, maior é a chance de cura e assim o controle. Cada um de nós é importante, para a construção desses indicadores. Rumo ao Fim da Tuberculose”, disse.

Fonte: Blog Robson Pires.

Vereadora é morta a tiros pelo ex-marido no Cariri da Paraíba, diz polícia

Elinete da Silva Sousa Angelo, conhecida como Tina de Manoel 

de Angelo, foi morta pelo ex-marido. — Foto: Reprodução/TV 

Cabo Branco

04 de ABRIL 2022 - A vereadora Elinete da Silva Sousa Angelo, conhecida como Tina de Manoel de Angelo, da cidade de Prata, no Cariri da Paraíba, foi morta pelo ex-marido neste domingo (3). O crime aconteceu no município de Monteiro, também no Cariri.

Segundo informações da Polícia Militar, Tina e o marido tinham se separado há pouco tempo, e ele não aceitava a separação, o que possivelmente provocou o crime.

A vereadora estava com a família em um jogo de futebol, ajudando a irmã que vendia lanches no local, quando o ex-marido chegou. Ele esperou o momento da entrega das taças, quando todos se afastaram, e efetuou vários disparos contra Tina.

O homem, de 59 anos, fugiu do local e ainda não foi encontrado pela polícia.

Elinete da Silva Sousa Angelo, de 42 anos, foi eleita vereadora de Prata em 2020, com cerca de 260 votos.

O prefeito de Prata, Genivaldo Tembório, publicou uma nota lamentando pela morte da vereadora e decretando luto oficial pela morte de Elinete.

Por g1 PB