TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

Fachada do TSE. Brasília-DF, Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

21 de ABRIL 2022 - Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.

As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.

De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.

“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.

Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização.

“Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.

Prazo

Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para que o eleitor solicite o título, transfira o domicílio eleitoral e regularize eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

Fonte: Jornal O Mossoroense.

MP recomenda que prefeitura de cidade do RN suspenda aumento de salário para prefeito, vice, vereadores e secretários

Câmara Municipal de Patu — Foto: Maps/Reprodução

21 de ABRIL 2022 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a prefeitura de Patu e a Câmara do município da região Oeste potiguar suspendam os efeitos de uma lei que aumentou o salário do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

A lei municipal aprovada em 2020 dobrou o salário do prefeito e do vice-prefeito da cidade. De acordo com o MP, a medida seria irregular porque as despesas com pessoal estão acima do limite prudencial e máximo que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orgânica Municipal.


Na recomendação, o órgão apontou que os entes da federação têm o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento.

Ainda segundo o MP, a Prefeitura de Patu vem, "sistematicamente", descumprindo os limites máximo e o prudencial, previstos na LRF, apesar de ter sido notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) da superação desses limites em 2019, em três oportunidades.

"Ainda há o fato de que o incremento remuneratório ocorreu durante o período vedado por lei complementar federal (nº 173/2020), que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus", informou o MP. A lei federal suspendeu o aumento de salários no poder público até dezembro de 2021, por causa da situação da pandemia.

Na recomendação, o MP considerou que o descumprimento ao que foi recomendado poderá ser entendido como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e que o órgão adotará as medidas cabíveis, como ajuizamento de ação civil pública e representação do fato à Procuradoria-Geral de Justiça quanto a eventual crime funcional do prefeito.

Ao g1, o prefeito Rivelino Câmara afirmou que foi notificado da recomendação na última terça-feira (19). "Como hoje é feriado e amanhã ponto-facultativo vamos, na próxima semana, sentar com nosso jurídico e definir que posição tomaremos", disse.

Limites ultrapassados

A LRF estabelece que a despesa total com pessoal não pode exceder o percentual de 60% da receita corrente líquida dos município, sendo que a repartição dos limites globais não pode ultrapassar o percentual de 54% para o Executivo.

"Na edição da mencionada lei municipal (nº 482/2020), a despesa total com pessoal do Município de Patu estava em 51,48%. No entanto, nos quadrimestres anteriores e nos seguintes, inclusive, em todas as situações, encontrava-se com as despesas com pessoal acima de 54%", diz o MP.

Ainda de acordo com o MP, e lei prevê que a verificação do cumprimento desses limites deverá ser realizada ao final de cada quadrimestre. E, que, caso a despesa total com pessoal exceda 95% do limite (ou seja, 51,30% do total), é vedado ao chefe do Executivo conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título (salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual).

Por g1 RN

Formulário de pedido de desculpas: documento inusitado reata namoro de casal e viraliza na internet

Formulário enviado por namorado com pedido de desculpas 
viraliza na internet — Foto: Cedida

21 de ABRIL 2022 - Um "formulário oficial de pedido de desculpas formal" com campos preenchidos e entregues na portaria do prédio onde mora a estudante de direito Marielle Lima, 21 anos, em Natal, foi a última cartada do estudante de tecnologia da informação João Victtor Luna, de 22 anos, para quebrar o "gelo" de dois dias, após uma briga de casal. E funcionou.

"O meu namorado é um dos últimos românticos e eu posso provar", escreveu ela, ao compartilhar a imagem do formulário nas redes sociais.

A postagem com a imagem do documento inusitado caiu nas graças dos internautas e foi compartilhada até por perfis famosos como a dupla Jorge e Mateus e o Palmeiras. Até a manhã desta quinta-feira (21), tinha mais de 200 mil curtidas e quase 17 mil compartilhamentos.

Marielle contou ao g1 que o casal teve uma briga no último domingo (17). Ela prefere manter o tema privado, mas disse que "não foi nada tão grave".

"Era uma coisa que a gente já tinha discutido antes. Ai passei a segunda-feira toda sem falar direito com ele, dando gelo, respondendo só com 'bom dia', 'boa tarde'. Ele é muito emocionado e começou a postar vídeos para chamar minha atenção, cantando, tocando, mas eu me mantive firme na minha postura. Ele perguntou se eu tinha visto os vídeos, mas continuei dando gelo", relatou.

O casal está junto há seis meses e se conheceu através de amigos em comum. Marielle conta que na terça-feira (19) o namorado tentou conversar mais uma vez, sem sucesso.

"Ele mandou um texto pedindo desculpas, dizendo que reconhecia que tinha errado e entendia se eu não quisesse mais namorar com ele, mas que faria de tudo para me reconquistar. Ainda assim, continuei sem dar bola", lembra.


Marielle estava se arrumando para ir para a faculdade, quando recebeu o recado do porteiro do prédio de que João Victtor tinha deixado um documento. Ela lembra da reação ao ver o formulário.

"Comecei a rir e achar a coisa mais fofa do mundo", diz.

Depois da atitude do namorado, ela voltou a mandar mensagens para ele e os dois fizeram as pazes.

João Victtor conta que não esperava que a história ganhasse tantos compartilhamentos nas redes sociais. Segundo ele, a ideia era compartilhar com os amigos. O estudante, que se considera romântico, diz que achou o formulário na internet.

"Tinha uma página em um site, com essas coisas de casal. E pensei nisso porque ela faz direito, quando fui pedir ela em namoro também tinha pensado em algo parecido", revela.

A história também inspirou outros românticos, que pediram o arquivo do formulário em branco ao casal.

Por Igor Jácome, g1 RN

Mendonça rebate bolsonaristas e diz que, como jurista e cristão, não pode endossar atos de violência

André Mendonça e Bolsonaro em foto de abril de 2020. — Foto: 
Carolina Antunes/PR

21 de ABRIL 2022 - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (21) às críticas feitas por parlamentares bolsonaristas após ter dado voto favorável à condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Na quarta (20), Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e a instituições como o próprio Supremo.

No julgamento, oito ministros acompanharam integralmente o relator da ação, Alexandre de Moraes.

André Mendonça também votou pela condenação de Silveira mas divergiu de Moraes em relação à pena: ele defendeu que o parlamentar fosse condenado a dois anos e quatro meses, em regime aberto.

Mendonça é um dos dois ministros do Supremo indicados pelo presidente Jair Bolsonaro. O outro, Nunes Marques, foi o único que votou pela absolvição de Daniel Silveira.

Em resposta às criticas de aliados do presidente Jair Bolsonaro, o ministro André Mendonça escreveu em uma rede social:

"Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e [b] como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja."

Mendonça continua e diz ter convicção de ter feito "o correto" no julgamento da ultima quarta:

Por g1 — Brasília

RN tem 42 mil crianças com 2ª dose da vacina contra Covid em atraso, diz Sesap

21 de ABRIL 2022 - O Rio Grande do Norte tem 42 mil crianças entre 5 e 11 anos de idade com a segunda dose da vacina contra Covid em atraso.

Os dados constam no relatório atualizado do RN+ Vacina, que monitora a imunização no estado, e foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).

De acordo com a pasta, a maioria dessas crianças atrasadas estão em Natal: são 8.936 crianças nesta situação. Em Mossoró, por sua vez, são 4.436 crianças sem imunização com a segunda dose.

Apesar disso, o novo relatório sobre a campanha de imunização da Sesap apontou que a faixa etária com maior número de pessoas com a D2 em atraso no RN é entre 18 a 29 anos: são 59.567 pessoas que recebera apenas a primeira dose da vacina.

O número total de atrasados na segunda dose no estado é de 227.375 . A Sesap alerta e orienta a população a buscar as salas de vacinação para regularizar o esquema vacinal.

Fonte: Blog Robson Pires.

Lira recorre a STF para o Congresso decidir sobre cassação em casos como o de Daniel Silveira

21 de ABRIL 2022 - Após o STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques ao Estado democrático, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), pediu à Corte que considere que o Congresso tenha a palavra final no caso de cassação de parlamentares em julgamentos na Justiça.

Com a condeção a oito anos e nove meses de prisão, Daniel Silveira vai perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos. De acordo com o STF, ele cometeu os crimes de coação no curso do processo e de ameaça à abolição do Estado democrático de Direito. O parlamentar fez ataques ao Supremo e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados.

Com o fim do julgamento, o Supremo vai enviar a decisão à Câmara, para que a Mesa Diretora da casa formalize o que foi definido pelos ministros. No caso de Silveira, a tendência é que o plenário da Câmara não mude o entendimento tomado pelo STF. Isso porque, de acordo com a Constituição, quando um parlamentar tem os direitos políticos suspensos, a perda do mandato dele tem apenas que ser declarada pelo Congresso.

R7

Fonte: Blog Robson Pires.

TCU suspende análise da privatização da Eletrobras

Etapa da privatização depende de andamento do processo

21 de ABRIL 2022 - Em derrota ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o julgamento da segunda etapa da privatização da Eletrobras por 20 dias, após pedido de vista (mais tempo para análise) apresentado pelo ministro Vital do Rêgo. Com a decisão, o processo só deve voltar à pauta no dia 11 de maio, o que inviabiliza os planos do governo de realizar a operação até 13 de maio.

Vital do Rêgo, no entanto, solicitou vista inicialmente por 60 dias, conforme havia adiantado ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) pela manhã. Durante o julgamento, no entanto, ele cedeu ao apelo dos demais ministros e aceitou reduzir o prazo para, no máximo, 20 dias.

Mesmo com o recuo do ministro, não será possível que o governo realize a operação no próximo mês. Para concluir a venda dentro do cronograma, o pedido de vista não poderia ser superior a sete dias, o que não foi possível, mesmo com a pressão do governo. O ministro Jorge Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro ao TCU, sugeriu reduzir para sete, como queria o governo, mas houve questionamentos sobre o regimento do órgão.

O Executivo avaliava que havia uma janela de oportunidade para vender a empresa até o dia 13 de maio. Passado esse período, membros do governo dizem que a operação ficaria inviabilizada, dada a proximidade do período eleitoral, que poderia contaminar a desestatização. Esse argumento foi rechaçado por alguns ministros do TCU, que o consideraram "falacioso".

"O investidor aceitaria comprar a Eletrobras na primeira semana de junho e não na última de julho? Parece um argumento traçado para jogar sobre o Tribunal o peso da opinião pública", questionou o ministro Bruno Dantas, que afirmou poucas vezes ter sentido uma "tentativa de pressionar o Tribunal de forma tão avassaladora".

Potência

O julgamento começou com a apresentação do voto do ministro-relator, Aroldo Cedraz, o único que analisou o mérito do processo. Ele identificou inconsistências na segunda etapa da privatização, que analisa a modelagem e o novo modelo societário da empresa. Ele propôs que a área técnica do órgão avalie os impactos futuros de venda de potência de energia pela Eletrobras

Cedraz também votou para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela modelagem da privatização, revise as premissas de receitas da empresa. Ele afirmou que os estudos apresentados pela instituição financeira sobre as receitas operacionais da estatal do setor elétrico "não têm sustentação".

Até o fechamento da matéria, o Ministério da Economia e o Ministério de Minas e Energia não se manifestaram sobre o adiamento do julgamento pelo TCU.

Fonte: Tribuna do Norte.

Adolescente tem o cabelo cortado e roubado por assaltantes no sul do país

Bruno Vital/Tribuna do Norte
21 de ABRIL 2022 - Uma adolescente, de 15 anos, teve o cabelo cortado e roubado na tarde dessa terça-feira (19) em Itajaí, interior de Santa Catarina. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Militar da região, não houve acionamento dos policiais. Porém, um boletim de ocorrência foi feito diretamente logo após o crime cometido.

O caso ganhou repercussão no resto do país após vídeo publicado pelo vereador Osmar Teixeira (Solidariedade) viralizar nas redes sociais.

De acordo com o vereador, a adolescente havia acabado de deixar os irmãos mais novos na escola e estava retornando para casa quando foi abordada por uma mulher com uma tesoura em mãos. Ela chegou a segurar o braço da suspeita, mas logo depois foi surpreendida por um homem armado, que apontou um revólver contra ela.

Sob ameaças, o casal cortou parte do cabelo da vítima, que era comprido e passava da cintura, e depois fugiram. O vereador ainda contou que além da denúncia à Polícia Civil, também acionou a Secretaria de Segurança Municipal de Itajaí para reforçar a segurança daquela região onde o crime ocorreu.

Fonte: Tribuna do Norte.

Bancos fecharão no feriado de amanhã em todo o país

20 de ABRIL 2022 - No feriado da Inconfidência Mineira, nesta quinta-feira (21), não haverá atendimento nas agências bancárias de todo o país.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento como internet e mobile banking.

Contas de consumo como água, energia e telefone, por exemplo, que vencerem no dia 21 de abril, poderão ser pagas no dia 22, sem acréscimo de juros. Nesta sexta-feira (22), as agências reabrirão com atendimento normal aos clientes.

Agência Brasil

Fonte: Blog Robson Pires.

Casos de dengue aumentam 95% no Brasil na comparação com 2021

Excesso de chuvas, com acúmulo de água e proliferação do mosquito, é uma das causas

REPRODUÇÃO / ARQUIVO PESSOAL

20 de ABRIL 2022 - O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, são 184 casos para cada 100 mil habitantes neste ano.

Para a segunda vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Rocha, dois fatores podem explicar esse aumento considerável. O primeiro é que a dengue é uma doença sazonal, com maior incidência em períodos de chuva e calor. E, como neste ano muitas regiões tiveram chuvas acima do esperado, isso favoreceu o acúmulo de água, situação propícia para o surgimento de focos do mosquito transmissor.

Outro motivo, segundo Rosylane Rocha, é que o medo da Covid-19 fez muita gente procurar atendimento médico, aumentando os registros oficiais de casos de dengue, já que no início as duas doenças têm sintomas parecidos.

O boletim do Ministério da Saúde revela que, até o momento, está confirmada a morte de 112 pessoas, das 280 que desenvolveram agravamento da dengue no país. Os registros ocorreram, principalmente, no estado de São Paulo, seguido de Goiás, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. Além disso, mais de 170 mortes ainda são investigadas e podem estar associadas à dengue.

Fonte: R7

Caso Júlia: padrasto confessa que estuprou adolescente no dia do crime, diz delegado

Júlia dos Anjos tinha 12 anos e teria sido morta pelo padrasto, em João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

20 de ABRIL 2022 - O padrasto da adolescente Júlia dos Anjos, de 12 anos, Francisco Lopes, confessou à Polícia Civil que estuprava a adolescente há quatro meses, inclusive no dia do crime, antes de matá-la. O suspeito do crime foi ouvido novamente no fim da manhã desta terça-feira (19) pelo delegado Hector Azevedo. O corpo de Júlia foi liberado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) nesta quarta-feira (20) diretamente para ser sepultado no Cemitério Jardim Mangabeira.

O corpo foi encontrado e retirado de dentro da cacimba, que é um pequeno poço, na tarde do dia 12 de abril. De acordo com o delegado Rodolfo Santa Cruz, titular da delegacia de homicídios da capital, o padrasto foi ouvido pelo delegado Hector Azevedo, que disse que, após a confissão, Francisco indicou onde estaria o corpo da menina.

Francisco Lopes confessou que abusou sexualmente de Júlia dos Anjos por quatro vezes. No dia do crime, ela foi estuprada antes de morrer. A mãe de Júlia dormia no momento e, conforme o delegado Hector Azevedo, ela não tinha conhecimento sobre os casos.

A defesa de Francisco Lopes informou que ele foi ouvido sem a presença do advogado e que a orientação foi que o suspeito ficasse em silêncio durante o depoimento em respeito à família. O advogado Daniel Alisson está tomando conhecimento das informações.

Por g1 PB

Confira a previsão do tempo para o feriado de Tiradentes no Rio Grande do Norte

Feriado deverá ter céu coberto de nuvens no RN (Arquivo) — 
Foto: Fernanda Zauli/G1

20 de ABRIL 2022 - O feriado de Tiradentes, comemorado nesta quinta-feira (21), deverá ter céu nublado a claro, mas sem chuvas, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A previsão é do setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn).

Com o decreto de ponto facultativo na próxima sexta-feira (22), pelo menos no serviço público, a data virou um feriadão no Rio Grande do Norte. Com isso, muitas pessoas devem aproveitar a folga para fazer viagens de lazer e ir à praia.

Apesar da prevalência do tempo nublado na quinta (21) e na sexta (22), a Emparn prevê ocorrência de pancadas de chuvas no sábado (23), nas regiões de Mossoró, Alto Oeste, Vale do Açu e no Litoral potiguar.

As temperaturas no período deverão variar entre 22°C, durante as madrugadas e 32°C durante as tardes. Para o interior do estado, as máximas poderão chegar aos 34°C e mínimas deverão variar entre 22°C a 24°C.

Previsão da Emparn para os próximos dias

21/04/22 - quinta-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

22/04/22 - sexta-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

23/04/22 - sábado - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Alto Oeste, Mossoró, Vale do Açu e Litoral.

24/04/22 - domingo - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Clima na capital

A previsão também é de tempo nublado, para o feriado, segundo a Climatempo. De acordo com os meteorologistas, Natal terá uma quinta-feira com temperaturas variando entre 25º e 31º.

A maior parte do dia deve ser de sol, com uma pequena possibilidade de chuva na tarde. Já o fim de semana tem previsão de máximas de até 30º, com pancadas de chuva ao longo do sábado (23).

Na praia da Pipa, em Tibau do Sul, no Litoral Sul potiguar, a previsão da Climatempo é de temperaturas mínimas de 25° e máximas 31° também na quinta-feira (21), com pouca possibilidade de chuva. As temperaturas se mantém parecidas nos dias seguintes, mas com possibilidade de 80% de chuva em todas as etapas do dia.

O feriado também tem previsão de sol na praia de São Miguel do Gostoso. Porém, também há previsão de chuva entre a sexta-feira (22) e o domingo (24). A temperatura deve chegar aos 31º nas partes mais quentes do dia.

Na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, os termômetros deverão marcar 34º no feriado, que deverá ser de sol com algumas nuvens.

Por g1 RN

Governo do RN decreta ponto facultativo para sexta feira (24)

20 de ABRIL 2022 - O Governo do Rio Grande do Norte (RN) decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (22), um dia após o feriado de Tiradentes. A confirmação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, dia 19.

Pelo decreto, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na sexta-feira. A medida, contudo, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos.

Fonte: Blog Robson Pires.