Médicos não conseguiram retirar bala da cabeça de menina atingida no Rio, diz família

Alice Rocha, de 4 anos, segue em estado gravíssimo após ser baleada na cabeça

REPRODUÇÃO/RECORD TV RIO

03 de JUNHO 2022 - Os médicos que atendem Alice Rocha, de 4 anos, informaram à família que não conseguiram retirar o projétil da cabeça da menina, baleada na última quarta-feira (1º) na zona oeste do Rio de Janeiro. Ela continua internada no Hospital Municipal Miguel Couto, em estado gravíssimo.

Na noite de ontem, os parentes da vítima se reuniram em uma praça em Curicica, perto de onde a criança foi atingida. A família recebeu a má notícia da mãe de Alice, que a acompanha no hospital. Os familiares faziam um ato de oração pela melhora da menina.

Segundo a avó paterna, Elaine Soares, a mãe de Alice soube que, mesmo após a cirurgia, a bala permanece no corpo da menina. Essa seria uma informação contrária à que os familiares haviam recebido da Secretaria Municipal de Saúde anteriormente.

"Estão lidando com um ser humano, uma criança de 4 anos. Nós merecemos uma resposta certa, concreta", afirmou a avó materna de Alice, Glória Ferreira da Silva, em entrevista à Record TV Rio.

Alice estava acompanhada da mãe enquanto comprava pipoca na saída da creche onde estuda, perto de casa. De acordo com a Polícia Civil, no momento em que a menina foi atingida, havia um confronto entre agentes da Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais) e milicianos.

Fonte: R7

Suspeito é preso por manter a namorada em cárcere privado e a agredir no RN

03 de JUNHO 2022 - Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz deram cumprimento, na última quinta-feira (02), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 23 anos. Ele foi preso na zona rural do município de Nova Cruz, e é investigado pela suspeita da prática de cárcere privado, lesão corporal e ameaças contra a namorada.

Após diligências investigativas, foram produzidas provas robustas da autoria e materialidade do crime. O mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Portal 96 FM

Fonte: Blog do João Moacir.

Cuidados com a rede elétrica precisam ser redobrados durante o São João

Pode ser perigoso utilizar postes e equipamentos da rede elétrica 
como base para fixar decoração

03 de JUNHO 2022 - Depois de um intervalo de dois anos, as festas juninas voltam a ser comemoradas em todo o país. Com isso, é importante que os organizadores dos eventos estejam atentos às medidas de segurança elétrica para prevenir ocorrências em residências e ambientes públicos, como quedas de luz e incêndios.

Para que as festividades sejam realizadas com cautela, a Neoenergia Cosern destaca alguns cuidados necessários com a rede elétrica no período. Uma das recomendações é manter distância de fios elétricos ao soltar fogos de artifício e na montagem de fogueiras. Isso porque o calor pode superaquecer a rede, provocar curtos-circuitos e partir a fiação.

Em alguns lugares, essas atividades são proibidas, portanto é importante se informar antes de planejar as comemorações. Vale lembrar que soltar balão é crime em todo o território nacional. Utilizar postes e equipamentos da rede elétrica como base para fixar decoração ou apoio para suportes de barracas, bem como realizar ligações improvisadas na rede elétrica, também pode ser perigoso.

As bandeirinhas e outros enfeites devem ser de materiais não condutores de eletricidade e ficar a 1,5 metro de distância da rede. Já as ligações devem ser feitas somente por profissionais especializados da rede de energia local.

Para a montagem de barracas e demais estruturas, como palco, camarote e arquibancada, deve-se utilizar produtos de difícil combustão, devido ao risco de incêndio, além também manter a distância de segurança da rede elétrica, de 1,5 metro.

Respeitar os requisitos de proteção ao utilizar disjuntores também é necessário, observando se são adequados para a carga elétrica. Para a instalação de aterramentos em todos os circuitos, os fios devem estar devidamente isolados, para que não entrem em contato com as estruturas, especialmente as metálicas.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN registra aumento superior a 1.600% dos casos de dengue

O Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue, zyka e 
chikungunya.

03 de JUNHO 2022 - A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou os dados atualizados da situação do estado do Rio Grande do Norte em relação aos casos de arboviroses. O Boletim Epidemiológico das Arboviroses aponta que até o dia 21 de maio, o estado registrou 17.866 casos prováveis de dengue, 5.592 casos prováveis de chikungunya e 1.705 casos prováveis de infecção pelo zika vírus.

A comparação com o mesmo período de 2021 mostra que a incidência de dengue aumentou 1.609,66%, a Zika teve aumento de 1.622,22% e a chikungunya teve crescimento de 189,89%. Em razão desse aumento, o Rio Grande do Norte permanece em situação de epidemia de dengue, de acordo com decreto emitido pelo Governo do Estado no último dia 20, com objetivo de facilitar ações conjuntas de prevenção e o acesso a insumos.

Sobre o aumento das arboviroses no estado, a coordenadora do Programa Estadual das Arboviroses, Sílvia Dinara, explica que vários fatores podem ser considerados para o maior número de casos em 2022, além da subnotificação que pode ter sido causada pelo isolamento social em razão da pandemia da covid-19. “Sabemos que essas epidemias acontecem aproximadamente a cada três anos e esse é um cenário vivenciado em nível nacional, e outro fator de aumento é a circulação de dois sorotipos de dengue no Rio Grande do Norte”.

Ela explica que a epidemia de dengue envolve outros setores além da saúde, como educação, mobilização social, infraestrutura, tratamento de resíduos sólidos entre outros. “De fato estamos vivenciamos uma epidemia no estado, e uma das ações foi o Dia D de combate às arboviroses, realizado no último dia 27, com intuito de conquistar o envolvimento da população, sendo que é muito importante que cada setor possa estar executando suas ações nesse combate e controle das arboviroses”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

'Bergacida': conheça o inseticida natural à base de bergamota que pode ajudar no combate à dengue

Estudantes em laboratório realizando experimentos com 
inseticida natural — Foto: Fabiana Lemos/RBS

03 de JUNHO 2022 - Estudantes de Santa Maria, na Região Central do RS, desenvolveram um inseticida composto apenas por água, vinagre e bergamota (como a tangerina é chamada no Rio Grande do Sul), e descobriram que o produto pode ajudar no combate à dengue. Criado com orientação de uma professora de Química, o "bergacida" mata as larvas e pupas (estágio anterior à larva) do Aedes aegypti e agora será usado pela prefeitura da cidade no combate ao mosquito.

Além disso, projeto das alunas do Colégio Marista Santa Maria é finalista da Feira Brasileira de Jovens Cientistas. A Vigilância Sanitária de Santa Maria, que deve utilizar também o "bergacida" nas ações de combate ao mosquito na cidade, auxiliou na pesquisa fornecendo amostras vivas para os estudos. Em 2022, o RS já registrou 45 mortes e 32 mil casos da doença.

O trabalho de pesquisa vem sendo realizado pelo grupo desde julho de 2021.

Por Fabiana Lemos, RBS TV

63% das mulheres negras já sofreram preconceito em seleções de emprego, mostra pesquisa

Mulheres negras no trabalho — Foto: Christina @ 
wocintechchat.com/Unsplash

03 de JUNHO 2022 - Pesquisa realizada pelo movimento Potências Negras mostra que 63% das mulheres negras já foram discriminadas em processos seletivos para vagas de emprego – 62% afirmaram que sentiram discriminação mais de uma vez.

Analisando por classe social, a classe B teve a maior proporção de discriminação: 66% do total, seguida pela classe C (63%), classe D/E (61%) e classe A (53%).

A pesquisa também mostrou que 62% das mulheres afirmaram que foram discriminadas no ambiente de trabalho. A maior proporção de discriminação está nas classes A e B (67% e 69%, respectivamente). Dentro da classe C, o total foi de 64% das entrevistadas, e na classe D/E, de 53%. Do total, 40% das entrevistadas sentiram discriminação mais de uma vez.

O levantamento foi feito pela comunidade Potências Negras em parceria com a Shopper Experience com 812 mulheres negras (61% pretas e 39% pardas) entre os dias 23 de março e 4 de abril. Entre as pesquisadas, 79% são das classes C e D/E e 21% são das classes A e B.

Por Marta Cavallini, g1

Chuvas em Pernambuco: corpo de última desaparecida é encontrado e bombeiros encerram buscas; 128 pessoas morreram

Bombeiros encontraram, em Camaragibe, a última 
desaparecida das chuvas em Pernambuco — Foto: Reprodução / 
TV Globo

03 de JUNHO 2022 - A tragédia provocada pelas chuvas em Pernambuco deixou 128 mortos, a maioria deles em deslizamentos de barreiras no Grande Recife. O corpo da última desaparecida, Mércia Josefa do Nascimento, de 43 anos, foi encontrado em Camaragibe, na manhã desta sexta-feira (3), encerrando as buscas dos bombeiros por vítimas do desastre.

Por volta das 10h, o Instituto de Medicina Legal (IML) chegou ao local para recolher o corpo de Mércia Josefa do Nascimento. Pouco tempo depois, ele foi levado para a sede do órgão, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. É lá que são feitas perícias e a identificação oficial da vítima.

Por Bruno Marinho, Vítor Oliveira e Danielle Fonseca, g1 PE e TV Globo

Sindilojas Mossoró emite nota de apoio à realização do MCJ

Mossoró Cidade Junina ocorre de 4 a 25 de junho. Foto 
Governo Federal

02 de JUNHO 2022 - Em meio à instabilidade causada diante da ação civil pública instaurada pelo Ministério Público, que pede a suspensão dos shows de Xandy Avião e Wesley Safadão, o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) de Mossoró emitiu uma nota na qual informa que se solidariza ao esforço da gestão municipal para a realização do Mossoró Cidade Junina (MCJ).

O sindicato informa ainda que o evento é um patrimônio imaterial da cidade. “O Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, patrimônio imaterial dos mossoroenses. Esse evento – com atrações que atraem multidões, não apenas de municípios do RN, mas além das divisas do estado, tem consequências extremamente positivas para a atividade produtiva local”, informa a nota.

O Sindilojas Mossoró afirma que o MCJ garante emprego e renda a milhares de pessoas, ampliando significativamente o meio circulante. “A garantia do retorno de seu modelo presencial não é apenas uma política de governo, mas social e economicamente necessária, ainda mais após dois anos de pandemia que reduziram drasticamente o emprego, consumo e levaram incontáveis empresas à bancarrota”, afirma o sindicato.

“Nossa manifestação é acima de tudo de endosso, apoio e reiterada colaboração e parceria para que público e privado consigam assegurar mudanças nesse quadro descrito acima, à melhoria do bem-estar social”, conclui a nota assinada pelo presidente do sindicato, Michelson Frota.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Brasil perde credibilidade em cúpula ambiental de Estocolmo

Foto Fernando Souza

DW: Nádia Pontes

02 de JUNHO 2022 - Cinco décadas após sediar a primeira reunião da história sobre meio ambiente e inserir o tema no mundo diplomático, Estocolmo volta a ser palco de discussões a partir desta quinta-feira (02/06), sob um clima mais sombrio.

Em 1972, a então Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, o primeiro grande evento da ONU, trazia à tona as primeiras evidências de que o estilo de vida, principalmente dos países ricos, causava estragos de dimensões planetárias. A poluição, vista como um lado negativo da industrialização acelerada, era considerada o maior problema na época.

A reedição da conferência na capital da Suécia em 2022, batizada de Estocolmo+50, se situa num contexto mais desconfortável. Passados 50 anos, o diagnóstico atualizado da saúde do planeta vai muito além da poluição: mudanças climáticas e perda da biodiversidade e de espaços naturais entram na lista como ameaças graves ao bem-estar da humanidade.

Embora esteja sob a sombra da guerra na vizinha Ucrânia e todos os seus impactos, como a insegurança alimentar, num mundo que ainda tenta superar a pandemia de covid-19, a reunião tenta recuperar o espírito pioneiro de 1972 e busca um lugar na história do movimento ambiental.

Pelo menos dez chefes de Estado devem comparecer; Jair Bolsonaro não estará entre eles. O Brasil deverá ser representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e a secretária de Amazônia e Serviços Ambientais, Marta Lisli Giannichi.

A expectativa de que a delegação brasileira cause qualquer boa impressão é baixa. “O Brasil do governo Bolsonaro é completamente obtuso em relação à importância ambiental, o que gera isolamento e consome o capital diplomático importante que o país tinha no plano internacional”, analisa Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores, em entrevista à DW.

Política do isolamento


O isolamento internacional parece ter sido opção do governo Bolsonaro quando o debate se volta para o meio ambiente. Em outras reuniões da ONU, como a Assembleia Geral de 2019, ele criticou o empenho de outros países em iniciativas que visam a preservação da Amazônia e a extensão de terras destinadas aos povos indígenas.

Naquele primeiro ano de seu mandato, Bolsonaro via sua imagem derreter junto à opinião pública à medida que a Amazônia sofria uma das mais severas temporadas de queimadas. A grande repercussão do desastre ambiental foi descrita como “ataques sensacionalistas” pelo presidente, que afirmou na plenária ter “um compromisso solene com a preservação do meio ambiente”.

Mas não é o que mostram os dados observados por satélite e divulgados anualmente há três décadas pelo sistema de monitoramento operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nos três primeiros anos da gestão Bolsonaro, a alta do desmatamento da maior floresta tropical foi de 52,9% em comparação com os anos anteriores.

“O Brasil perdeu credibilidade, está numa posição defensiva. Não é uma questão ideológica, é uma questão de número. Não tem como negar o aumento do desmatamento, estimulado tacitamente pelo governo, e o desrespeito aos direitos indígenas”, comenta Fábio Feldmann, ambientalista com longo histórico de atuação.

Nenhum porta-voz do governo federal respondeu aos pedidos de entrevista da DW Brasil.

Do protagonismo à pária


Meses antes da conferência em Estocolmo, publicações que apontavam o abismo para o qual caminhava a humanidade influenciavam a opinião pública e os rumos das conversas durante o evento.

Entre os exemplos estão o livro This endangered planet, de 1971, escrito por Richard Falk, e o relatório Limits to growth, de 1972, coordenado pelo Clube de Roma, que projetava que o crescimento econômico e populacional contínuo esgotaria os recursos da Terra e levaria ao colapso global até 2070.

Era o começo da compreensão da crise ambiental – que evoluiu bastante até os dias atuais, analisa Feldmann, amparada pela produção de conhecimento científico na área. “Em 1972 havia uma certa dificuldade dos países de entender a questão ambiental, era um tema novo, por isso houve naquela época essa linha de que tudo se tratava de uma conspiração”, argumenta.

Essa teoria, adiciona, não se sustenta em 2022, como tenta manter Bolsonaro. “É impossível negar a realidade hoje. O governo não controla mais toda a informação, a sociedade civil também monitora o desmatamento e os indicadores ambientais, e os cientistas comunicam bem à sociedade os dados que produz”, pontua.

O cenário atual parece aquele visto há 50 anos, quando o Brasil vivia uma ditadura militar, era alvo de críticas por violações dos direitos humanos e tinha péssimos indicadores ambientais e sociais. Ao mesmo tempo, chamava atenção pelas riquezas naturais, como a biodiversidade e reserva de água potável.

“A partir de Estocolmo, consolidou-se a percepção internacional de que o Brasil não parecia capaz de preservar esse extraordinário patrimônio. Isto se fortaleceu ainda mais nos anos subsequentes, agravando-se na segunda metade dos anos 80 em razão da repercussão da intensificação das queimadas na Amazônia”, escreve o diplomata André Aranha Corrêa do Lago, no livro Conferências de desenvolvimento sustentável.

Naquela ocasião, o posicionamento brasileiro foi visto como bastante atrasado, e chegou-se a falar que o país tentava boicotar a conferência. O Brasil tentava convencer outros países em desenvolvimento de que a reunião em Estocolmo era uma estratégia para impedir a industrialização das nações mais atrasadas – e mais pobres.

“O país não compreendeu a conferência, interpretou de maneira incorreta. Não conseguia entender que a crise ambiental havia chegado para ficar”, opina Feldmann.

O legado de Estocolmo


Mas tudo mudou depois da Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), cujo processo de candidatura ocorreu quando o Brasil retornava ao regime democrático.

O empenho do país em sediar o evento se devia principalmente à deterioração de sua imagem no exterior, narra Corrêa do Lago em seu livro. Esse fato “vinha sendo acompanhado com preocupação pelo Itamaraty e, principalmente, por suas repartições na Europa e nos EUA, onde o Brasil se tornara o grande alvo de grupos ambientalistas e da imprensa”, diz um trecho.

Ministro à época, Celso Lafer afirma que o sucesso da Rio 92 consagrou o tema ambiental de grande peso na agenda internacional. “Ela foi a menos governamental das grandes conferências diplomáticas. Não teve nada de improvisação; muitos documentos foram preparados”, detalha.

Para Feldmann, um dado em particular ressalta a mobilização que o debate causou na capital fluminense: “Foram 102 chefes de Estado que compareceram ao Rio de Janeiro. Em Estocolmo, em 1972, foi apenas uma, a primeira-ministra da Índia, Indira Gandhi.”

Em resposta à desconfiança da primeira reunião na Suécia, o corpo diplomático brasileiro é apontado como o mais atuante para que o desenvolvimento dos países mais pobres não fosse impedido diante das questões ambientais. Nascia o conceito de desenvolvimento sustentável, que se firmou nas conferências seguintes da ONU.

“Diante da gravidade do problema, o copo parece muito vazio. Mas do ponto de vista do que se avançou desde então, está meio cheio”, classifica Lafer, mencionando entre os legados a criação de órgãos como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Apesar de as ações para frear a degradação ambiental em todo o planeta ainda estejam longe da efetividade necessária, Feldmann vê a reedição de Estocolmo como uma celebração. “Ainda precisamos de muito avanço, mas toda essa mobilização em torno da pauta ambiental só reforça o legado da conferência histórica de 1972”, opina.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN registra 10 vezes mais casos de dengue nos 5 primeiros meses de 2022 do que no mesmo período de 2021

RN registra 10 vezes mais casos de dengue nos 5 primeiros 
meses de 2022 do que no mesmo período de 2021 — Foto: Getty 
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02 de JUNHO 2022 - Nos cinco primeiros meses deste ano o Rio Grande do Norte registrou 10 vezes mais casos de dengue do que no mesmo período de 2021. De acordo com o último boletim epidemiológico de arboviroses, de janeiro a 21 de maio de 2022 foram confirmados 3.195 casos de dengue no estado. Em 2021, neste mesmo período, foram 311.

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) revelam ainda que foram notificados 20.258 casos de dengue até 21 de maio. Destes, 2.392 foram descartados e outros 17.866 seguem em investigação.

Nove mortes estão em investigação e um óbito causado pela dengue foi confirmado no RN.

"Desde o decreto da epidemia de arbovirose esse aumento vem sendo contínuo. A vigilância também precisa ser contínua e precisa ser de todos para que nós consigamos controlar esse cenário epidemiológico aqui no estado. É importante deixar claro que essas notificações se dão a partir de exame laboratorial, mas também a partir de critérios clínicos epidemiológicos. Ou seja, se naquele município já existem casos de arboviroses e as pessoas estão desenvolvendo os sintomas que se refere a uma dessas doenças o diagnóstico pode ser feito sem necessariamente a realização de um exame", explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Chikungunya e zika

Até o dia 21 de maio, o estado registrou 5.592 casos prováveis de chikungunya e 1.705 casos prováveis de infecção pelo zika vírus.

A comparação com o mesmo período de 2021 mostra que a incidência de Zika teve aumento de 1.622,22% e a chikungunya teve crescimento de 189,89%.

Por g1 RN

Nova CNH digital só pode ser emitida junto ao documento físico no RN, diz Detran

Nova Carteira Nacional de Habilitação. — Foto: 
Contran/Reprodução

02 de JUNHO 2022 - A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no formato digital só pode ser emitida junto ao formato físico no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Departamento de Trânsito do RN (Detran/RN). Ou seja, o órgão não emite a nova carteira no formato exclusivamente digital.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) diz que o novo documento poderá ser emitido "em meio físico e/ou digital, à escolha do condutor". Mas, de acordo com o Detran/RN "para ter a digital é preciso ter a física, pois a digital é a cópia da física".

O órgão reforça ainda que o documento físico já dá o direito à digital. O preço para a emissão da primeira CNH é R$ 389 e para renovação é R$ 177.

Pedido do documento recebe novo modelo

Motoristas que solicitarem a CNH ao Detran do RN a partir de 1º de junho vão receber o documento no novo modelo.

Se o documento do motorista estiver dentro da validade, não é necessário se dirigir até o órgão de trânsito para pedir substituição pelo novo.

A nova CNH brasileira tem predominância das cores verde e amarelo e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. (veja modelo acima).

O novo layout traz diversas alterações visuais, com reposicionamento de campos e inclusões de novos dados. Entre os objetivos com as mudanças estão elevar os padrões de segurança contra falsificações e facilitar o trânsito de condutores brasileiros em países estrangeiros.

As mudanças incluem também a possibilidade de inserção do nome social e filiação afetiva no documento, em consonância com a legislação vigente, que garante o direito a pessoas trans e travestis, além de reconhecer todos os modelos de família.

A decisão do novo padrão do documento é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro.

Confira abaixo as principais características do novo documento:

Traduções em inglês e espanhol

Pictogramas ilustrando as categorias de habilitação

Na frente, haverá a inclusão da letra P para condutores que estão na fase da Permissão para Dirigir (primeiro ano de habilitados) ou D para motoristas que já possuem a CNH definitiva

No verso, os pictogramas que indicam a categoria em que o condutor está habilitado complementam o campo onde constava somente A (moto), B (carro), C (caminhão), D (ônibus) e E (articulado) ou suas combinações

O novo documento trará ícones correspondentes aos tipos de habilitação e a data de validade dentro da tabela ao lado de todas aquelas para as quais o condutor é habilitado

Logo abaixo da tabela de categorias estará o quadro de observações, para incluir eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada

Tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz ultravioleta

Código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), o mesmo usado em passaportes

QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de maio de 2017, será mantido para armazenar todas as informações do cadastro do condutor.

Por g1 RN

Real Digital pode ser testado em 2023, diz economista do Banco Central

02 de JUNHO 2022 - O Real Digital, versão digital da moeda brasileira, deverá ser testado em 2023. A informação foi divulgada por Fábio Araújo, economista do Banco Central (BC), durante uma live transmitida na segunda-feira 30.

Segundo o economista, os testes da moeda digital deveriam ser iniciados até o final de 2022, mas, devido à greve dos funcionários do BC, a programação foi atrasada. “A partir de 2023, iniciaremos os testes para lançar a moeda no fim de 2024”, disse Araújo durante o debate sobre o tema.

No ano passado, o BC anunciou desenvolvimento do Real Digital. Trata-se de uma extensão do dinheiro físico. A moeda digital vai ser emitida pelo BC e será usada em contratos inteligentes (um documento on-line firmado entre duas partes sem a necessidade de um intermediário), pagamentos em outros países e na internet.

Aqueles que desejarem ter a moeda digital, vão precisar ter uma carteira virtual (um sistema que reúne vários meios de pagamento, como débito e crédito) de uma instituição financeira ou banco autorizada pelo BC.

A primeira versão da moeda digital a ser testada é uma opção adicional ao uso do dinheiro físico, podendo ser convertida em qualquer outra forma de pagamento disponível: depósito bancário ou cédula.

Fonte: Blog Robson Pires.

Alexandre de Moraes diz que TSE pode cassar por fake news

TSE
Ministro Alexandre de Moraes estará à frente do Tribunal 
Superior Eleitoral durante a campanha deste ano

02 de JUNHO 2022 - O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais.

Segundo o ministro, uma jurisprudência do Tribunal abriu caminho para enquadrar o uso malicioso das plataformas digitais como "abuso de meio de comunicação", o que pode servir de justificativa para a anulação de uma candidatura. "Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou", afirmou.

Dirigindo-se a diplomatas de outros países, Moraes disse que a Justiça Eleitoral brasileira está "preparada para combater as milícias digitais" este ano. A Corte tem fechado o cerco contra supostas organizações que financiam o compartilhamento em massa de informações maliciosas sobre eleições. No Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes está à frente do inquérito que investiga a existência desses grupos e suas possíveis influências no pleito de 2018.

Falando sobre a estabilidade das instituições, o ministro argumentou que o TSE tem "respondido à altura" aos desafios da era digital para assegurar que as eleições de outubro ocorram de forma ordenada. "Aqueles que se utilizarem desses instrumentos (disparos de notícias falsas) podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato", afirmou.

As declarações foram feitas durante o encerramento de um evento voltado para diplomatas no auditório do TSE. A sessão teve a presença de representantes de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil. Os participantes assistiram a apresentações sobre o pleito no Brasil e o sistema eletrônico de votação.

Alexandre de Moraes destacou o fato de que, em 2022, a Constituição Federal de 1988 completa 34 anos de promulgação, o que marca o maior período de estabilidade democrática já vivido pelo Brasil na história republicana. O vice-presidente do TSE explicou que a Constituição fortaleceu o Poder Judiciário como o moderador dos demais poderes, o que reflete no fortalecimento da Corte Eleitoral como órgão responsável pela organização, normatização e condução de uma das maiores eleições do planeta, e a única em que os candidatos vencedores são conhecidos no mesmo dia da votação.

O fato de que nunca se comprovou um caso de fraude eleitoral desde que a urna eletrônica foi implementada no país, em 1996, foi destacado pelo magistrado como um dos principais avanços da democracia brasileira em busca da maturidade. De acordo com ele, nos dias atuais, com os desafios apresentados pela disseminação intencional de desinformação com vistas a desestabilizar o processo eleitoral, o TSE tem respondido à altura para assegurar que as Eleições Gerais de 2022 aconteçam conforme programado e que até 19 de dezembro os candidatos eleitos sejam devidamente diplomados.

Para isso, o ministro citou duas jurisprudências firmadas pela Corte no ano passado, que, segundo ele, balizarão a postura de toda a Justiça Eleitoral no julgamento de casos em que haja uso da desinformação nas campanhas eleitorais. A primeira estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação, o que abre a possibilidade de julgar o uso malicioso como abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. “E aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou o magistrado.

Por fim, ele citou a decisão do TSE sobre o caso de um deputado federal paranaense que foi cassado no ano passado por ter proliferado informações falsas sobre o processo eleitoral no dia da eleição.

“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou Alexandre de Moraes.

Fonte: Tribuna do Norte.