Pacheco prega respeito à democracia e confiança nas urnas eletrônicas e no TSE

Foto Roque de Sá, Agência Senado

04 de AGOSTO 2022 - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, marcou a abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre com um pronunciamento em defesa da democracia, no qual expressou sua confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, pregou o respeito à diversidade de opiniões e aos resultados das eleições de outubro por parte da população em geral e dos candidatos.

O senador observou que os votos assinalados, tanto no primeiro turno (2 de outubro) quanto no segundo (30 de outubro) é que, como em outros pleitos, darão legitimidade ao poder de governantes e parlamentares, não cabendo, portanto, colocar em dúvida a vontade popular. O presidente do Senado enfatizou que a democracia pressupõe a realização de eleições livres e periódicas e que o rito eleitoral garante aos “verdadeiros detentores do poder” escolherem com liberdade seus representantes:

— As eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois o resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular. Legitimidade que deve ser reconhecida, assim que proclamado o resultado das urnas — frisou Pacheco.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ministro do STF mantém condenação de policiais militares que participaram do 'Massacre do Carandiru', em 1992

Foto de arquivo de 2 de outubro de 1992 mostra carros da 
ROTA entrando no Carandiru para conter rebelião — Foto: 
Mônica Zarattini/Estadão Conteúdo/Arquivo

04 de AGOSTO 2022 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou nesta quinta-feira (4) o recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares responsabilizados pelo Massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos em outubro de 1992, na Zona Norte de São Paulo.

Os policiais foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que variam entre 48 e 624 anos de reclusão. Ao julgar apelação da defesa em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou as condenações, sob o fundamento de que a decisão foi manifestamente contrária à prova dos autos, e determinou a renovação do julgamento perante o Tribunal do Júri.

No entanto, na análise de recurso apresentado pelo Ministério Público paulista (MP-SP), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação, em junho de 2021, mantendo as condenações dos cinco juris realizados em SP contra os PMs.

Por g1 SP — São Paulo

Família abre caixão e encontra serragem ao invés de corpo de beb

04 de AGOSTO 2022 - Uma família de Imbaú, no Paraná, foi surpreendida ao abrir um caixão durante o velório de um bebê. Havia serragem no lugar do corpo da criança.

O pai da criança, Eduardo Jangada, de 18 anos, disse que queria manter o caixão fechado durante o sepultamento. Mas seu pai insistiu para colocar uma roupinha no bebê, que seria chamada de Helena. 

A criança morreu por uma complicação durante a gestação, que estava na 24º semana.
Ao abrir o caixão, a família encontrou serragem no lugar do bebê.

Eu não queria abrir o caixão, para sofrer menos. É o segundo bebê que a gente perde. Na hora que abriu eu entrei em desespero, minha filha não estava no caixão - disse o pai de Helena.

O pai responsabilizou o hospital pelo sumiço do corpo de sua filha. De acordo com ele, o funcionário da funerária ainda perguntou se sua mãe e cunhada queriam abrir o "pacote" para reconhecer o corpo, mas elas disseram que não.

De acordo com o pai, a advogada da família, Débora Santos, fez boletim de ocorrência sobre o caso.

A polícia civil informou que um inquérito foi instaurado para investigar o caso e realiza diligências para esclarecer o fato. "Oitivas serão realizadas nos próximos dias", diz o comunicado.

Fonte: Focoelho

Fonte: Blog de João Moacir.

Pfizer pede uso da vacina contra covid para crianças de até 4 anos

KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Solicitação da Pfizer é para imunizar crianças de 6 meses a 4 
anos. Anvisa já recebeu pedido e vai analisar os dados

04 de AGOSTO 2022 - Em visita a Natal para participar de um evento sobre vigilância sanitária, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, afirmou que a fabricante Pfizer entrou com um pedido de registro na agência para vacinar crianças menores de 5 anos no País. A solicitação da empresa é para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos. Caso seja aprovado, essa será a segunda vacina autorizada para o público infantil, mas a primeira voltada para menores de 3 anos, já que a Coronavac é aplicada em crianças de 3 a 5 anos.

Barra Torres diz que a inclusão da vacina infantil da Pfizer no Programa Nacional de Imunização (PNI) depende de uma análise técnica rigorosa. A previsão para que a agência conclua as averiguações é de 30 dias, mas o prazo pode ser prorrogado. “Esse processo encontra-se em análise e essa análise vai produzir resultados, vamos colocar nosso parecer sempre no menor tempo possível, mas sempre com uma análise muito bem feita. Então, esse processo está sim em andamento”, afirma o diretor-presidente da Anvisa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Menino liga para a Polícia pedindo comida: 'não tem nada para a gente comer'

Carlayle André/TV Globo
Criança disse que ligou para a polícia após ver a mãe chorando

04 de AGOSTO 2022 - Um menino de 11 anos ligou para o 190 e surpreendeu a policial que o atendeu. A queixa da criança era a fome que ele, seus cinco irmãos e sua mãe estavam passando. O caso aconteceu em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

"Ô senhor policial, aqui, é por causa que aqui em casa não tem nada para a gente comer e eu tô com fome. Minha mãe só tem farinha e fubá para comer", iniciou a criança.

Quem ligou foi Miguel, de 11 anos, que mora com a mãe Célia Arquimino Barros, de 46 anos. O menino afirmou que ver a mãe chorando foi a motivação para entrar em contato com a polícia.

Célia Arquimino cuida de seis filhos com o auxílio emergencial que recebe e R$ 250, quando o pai manda por mês.

Uma guarnição da Polícia Militar foi à casa deles e disse que vai ajudar a família, contando com cestas básicas e outras doações da comunidade ao batalhão.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo começa a pagar auxílio de R$ 1 mil para famílias desabrigadas após chuvas

Chuvas causaram transtornos e Parnamirim foi cidade com 
maiores precipitações

04 de AGOSTO 2022 - O Governo do Estado iniciou o pagamento da parcela única do auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 1 mil às famílias desabrigadas e desalojadas de 13 municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade em decorrência das chuvas de julho, conforme o Decreto Estadual n° 31.680, de 13 de julho de 2022, e em consonância com o reconhecimento da situação pelo governo federal. A informação é da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

No RN, 21 municípios decretaram estado de emergência ou calamidade, mas somente 13 vão receber o benefício. O motivo é que essas cidades tiveram o reconhecimento federal pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. A Sethas enviou o auxílio na terça-feira (2) para banco e o dinheiro já está nas contas dos municípios que assinaram o termo de aceite.

Fonte: Tribuna do Norte.

Bolsonaro volta a atacar ministros do STF e diz que Moraes quer incriminá-lo

Jair Bolsonaro voltou a questionar postura de Alexandre de 
Moraes

02 de AGOSTO 2022 - Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) e afirmou que Alexandre de Moraes, integrante da Corte, quer incriminá-lo. Moraes será empossado no próximo dia 16 presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será o responsável pelas eleições brasileiras, que têm a lisura atacada sem provas pelo chefe do Executivo.

"Inquéritos do Alexandre de Moraes são completamente ilegais, imorais. É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele", afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. "É maneira de jogar a rede e me incriminar em algum lugar. Moraes Está fazendo tudo de errado e, no meu entender, não vai ter sucesso em seu intento final", acrescentou.

Bolsonaro citou o pedido da vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo de arquivamento de investigação contra ele por suposta violação de sigilo de inquérito da Polícia Federal. "O que Lindôra fez é dizer que esse inquérito do Moraes não tem fundamento", declarou o presidente.

Bolsonaro vazou investigação da PF em live para fazer ataques sem provas ao sistema eletrônico de votação. Hoje, cobrou conclusão do caso. "É interferência dentro da PF? De quem? Não sei, mas não fecha esse inquérito", criticou. "Quebraram sigilo do meu ajudante de ordens, é um crime", seguiu, sobre as investigações contra o coronel Mauro Cid, também nas apurações sobre o vazamento.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inscrições para curso técnico em Aquicultura da UFRN terminam no próximo dia 14; veja edital

Escola Agrícola de Jundiaí fica em Macaíba, na Grande Natal 
— Foto: Divulgação/EAJ

02 de AGOSTO 2022 - Seguem abertas as inscrições para o processo seletivo que selecionará vagas remanescentes no curso técnico em Aquicultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao todo, são ofertadas 30 vagas com ingresso no 2º semestre letivo de 2022.

Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de agosto, preenchendo o formulário disponível no site da Comperve.

De acordo com o edital, publicado na última semana, o candidato deve enviar o histórico escolar e o certificado de conclusão do Ensino Médio. A seleção será realizada por análise no desempenho do candidato.

As aulas vão ocorrer na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), em Macaíba, com previsão de início para o dia 25 de agosto. Os resultados, segundo cronograma, devem ser divulgados no dia 17.

Por g1 RN

Investigado por fraudes no SUS, vereador de Parnamirim volta às atividades parlamentares com tornozeleira eletrônica

Diogo Rodrigues participou de maneira remota da sessão desta 
terça-feira (2). — Foto: Vini Marinho/Inter TV Cabugi

02 de AGOSTO 2022 - O vereador Diogo Rodrigues (PSD), retornou às atividades da Câmara Municipal de Parnamirim nesta terça-feira (2). Investigado por fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS), o parlamentar está usando uma tornozeleira eletrônica e participou da sessão de maneira remota.

A atividade parlamentar ocorre de maneira híbrida desde o início da pandemia. De acordo com a Câmara, a medida não foi suspensa pela mesa diretora da casa e é uma prerrogativa do parlamentar.

"Não é uma medida restrita a um caso. A Câmara está cumprindo todas as decisões judiciais e o seu mero cumprimento ao retorno e ao afastamento de qualquer parlamentar, isso ocorre de maneira imediata", afirmou Canindé Alves, procurador da Câmara Municipal de Parnamirim.

Por G1 RN

Câmara acelera projeto que retira poder de governadores sobre PMs

Projeto pode dar maior autonomia às Polícias Militares

02 de AGOSTO 2022 - A Câmara dos Deputados ressuscitou a intenção de retirar dos governadores poder e controle sobre o comando das polícias militares. Os deputados se preparam para votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que institui a lista tríplice como forma de escolha dos comandantes-gerais, confere a eles um mandato de dois anos e dá autonomia orçamentária às PMs. A tendência é de aprovação da proposta.

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros receberam no Palácio da Alvorada parlamentares da Comissão de Segurança Pública e entidades representativas de policiais, que defenderam a aprovação de uma nova lei orgânica para as polícias: pressionavam pela votação como forma de aceno às bases eleitorais do presidente na segurança pública, já que a lei orgânica é mais abrangente e traz outros benefícios. O governo federal acompanhou todos os passos da preparação do projeto, elaborado em consulta às associações, e fez sugestões, via Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Originalmente, a limitação ao poder dos governadores havia sido incluída no projeto de lei orgânica das PMs. Uma ideia semelhante foi criada para nomeação dos delegados-gerais de Polícia Civil, que discutiam sua organização à parte. Nenhuma das duas leis orgânicas, no entanto, avançou a ponto de ser votada na Câmara.

Fonte: Tribuna do Norte.

Agosto tem previsão de menos chuvas e mais ventos no RN, diz Emparn

Nuvens em estrada do RN — Foto: Raiane Miranda

02 de AGOSTO 2022 - Agosto terá mais dias ensolarados que os meses anteriores e maior ocorrência de ventos no Rio Grande do Norte, segundo as previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn).

“Com a chegada do inverno no hemisfério Sul, o centro de alta pressão localizado no centro do Atlântico Sul faz com que os ventos cheguem no Nordeste com mais intensidade, condição que não favorece a formação de nuvens de chuvas. Até meados de outubro o potiguar deverá vivenciar o aumento dos ventos e as temperaturas mais amenas”, explicou o chefe do setor de Meteorologia da estatal, Gilmar Bristot.

Por g1 RN

PF faz operação no DF e em 13 estados contra 'laranjas' que cedem contas bancárias para criminosos; desvios somam R$ 18 milhões

Agentes da PF durante operação 'Não Seja um Laranja', em 
Brasília — Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação

02 de AGOSTO 2022 - A Polícia Federal deflagou, nesta terça-feira (2), uma operação para coibir a ação de "laranjas", pessoas que cedem contas bancárias para receber dinheiro proveniente de ações criminosas. Os agentes começaram a cumprir 43 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em 13 estados.

A operação ganhou o nome de "Não Seja um Laranja" e, segundo a PF, "o montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões". A ação conta com apoio e participação das polícias civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.

A operação está sendo cumprida nos seguintes estados:

Bahia

Distrito Federal

Minas Gerais

São Paulo

Os suspeitos podem responder pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem ultrapassar os 20 anos de prisão.

Por Wellington Hanna, Sthefanny Loredo e Pedro Alves Neto, TV Globo e g1 DF

Em psicografia, Eliza Samudio conta como foi sua morte e diz onde está o corpo

02 de AGOSTO 2022 - Há doze anos a morte de Eliza Samúdio mobilizou todos os veículos de imprensa e a atenção do público. Além de ser um caso chocante e repleto de detalhes sórdidos, o corpo de Eliza nunca foi encontrado. Embora o mistério permaneça, uma psicografia feita pela vidente Chaline Grazik, traz novas informações de como foi a morte de Eliza e onde está o seu corpo.

Eliza Samúdio foi assassinada a mando do goleiro Bruno e os restos mortais da modelo que nunca foram encontrados, podem estar no fundo de um rio, segundo a vidente, que diz ter recebido uma carta psicografada com a informação atribuída à própria Eliza.

“Foi cruel, foi horroroso. Eu tentava pedir socorro, mas ninguém me ouviu. Meu pescoço doía tanto, apertaram, até faltar oxigênio no meu corpo. Mas, neste momento, meu espírito saiu imediatamente do corpo. Ficou perto de uma árvore de onde vi tudo o que fizeram comigo. De repente, veio um homem mal-encarado, de pele morena e camiseta vermelha. Naquele dia eu não sabia quem era ele. Mas eu conseguia ver tudo o que faziam comigo, uma sensação que eles tinham de pavor, que não sabiam o que fazer. Pareciam endemoniados. Nunca imaginei do que fossem capazes. Um dizia para o outro como esconder o corpo… Decidiram me jogar num rio, que lembro nitidamente, um rio fétido. Pegaram uma madeira com fiapos e me bateram muito, até que meu corpo ficasse no fundo. Eles tinham cara de apavorados, mas mesmo assim cometeram o crime. Eu vi tudo, senti tudo”.
A vidente publicou a carta em suas redes sociais (@cha.grazik) e diz que os vestígios serão encontrados.

Fonte: Contilnet Notícias

Fonte: Blog do João Moacir.