TSE confirma cassação do prefeito e vice de Canguaretama; cidade do RN terá nova eleição municipal em novembro

Decisão do TSE foi comunicada em sessão plenária do TRE-RN 

nesta semana. — Foto: Divulgação

02 de SETEMBRO 2022 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso e manteve a cassação do prefeito de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e da vice-prefeita do município, Maria de Fátima Moreira.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN, o TSE confirmou a decisão da Corte estadual que havia cassado os diplomas, declarado o prefeito inelegível e determinado a realização de nova eleição para prefeito em decisão de setembro de 2021.

A nova eleição municipal está marcada para o dia 27 de novembro, um domingo, e vai eleger um novo prefeito para o mandato até dezembro de 2024.

O pedido de condenação foi movido pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Canguaretama, que apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas Eleições de 2020.

O partido alegou que havia uma condenação criminal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, que o tornariam inelegível.

Por g1 RN

Pernambuco confirma transmissão comunitária de varíola dos macacos; estado tem 502 casos notificados

Erupções cutâneas são típicas nos casos de varíola dos macacos 

— Foto: Reprodução/TV Anhanguera

02 de SETEMBRO 2022 - Com 502 casos notificados e 42 atestados por exames laboratoriais, o governo de Pernambuco confirmou, nesta quinta (1º), a transmissão comunitária de varíola dos macacos (monkeypox) no estado. Isso significa que, nesse estágio, não é mais possível identificar a origem da infecção.

Por g1 PE

Pai é preso suspeito de estuprar filha de 12 anos, em Mamanguape, PB

Momento da prisão do homem, em Mamanguape, Região 

Metropolitana de João Pessoa — Foto: Divulgação/Polícia Civil

02 de SETEMBRO 2022 - Um mandado de prisão foi cumprido, na manhã desta sexta-feira (2), contra um homem suspeito de estuprar a filha de 12 anos, em Mamanguape, Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, o homem já havia sido condenado anteriormente por ter estuprado outra filha criança.

De acordo com o delegado Sylvio Rabello, o caso foi descoberto através de denúncias anônimas feitas para o 197. Ao saber das informações, a Polícia Civil, junto com o Conselho Tutelar de Mamanguape, iniciou as investigações.

O delegado informou ao g1 que o suspeito chegou a fugir, após saber das denúncias. Porém, após investigações, ele foi encontrado e o mandado de prisão foi cumprido. A menina já havia sido abusada sexualmente pelo pai em ocasiões anteriores.

De acordo com o delegado, o homem será submetido a exame de corpo de delito e será levado para o Presídio Roger, em João Pessoa, onde aguardará audiência de custódia.

Por g1 PB

CNH tem 3 tipos de VALIDADE: confira qual é a sua

02 de SETEMBRO 2022 - A Carteira Nacional de Habilitação é o documento que permite que as pessoas conduzam automóveis. Cada automóvel necessita de uma CNH em categoria própria. As mais buscadas são as de categoria A ou B, que permitem a condução de motos ou de carros, respectivamente. Assim, milhões de pessoas fazem o processo da autoescola para tirar carteira.

No entanto, o que pode ter passado despercebido por muitas pessoas que desejam ter uma CNH ou mesmo por aqueles que já a possuem é de que há uma nova versão do documento, que já está valendo. Além de mudanças no formato físico do documento, houve alterações com relação às próprias regras como, por exemplo, de validade do item.

Nova CNH

A nova CNH apresentará novas características quando comparado ao antigo documento. Assim, a versão física contará com a adição de informações relativas ao nome social e também da filiação do condutor, caso ele deseje.

3 tipos de validade

É importante destacar, como já dito, que há, a partir de agora, três tipos de validade da CNH, e que elas variam segundo a idade que o motorista tem.

O primeiro tipo de validade do documento é de 10 anos. Esse prazo é válido para aqueles motoristas que possuem, no máximo, 49 anos.

Por outro lado, o segundo tipo de validade é de 5 anos. Dessa maneira, ele é válido para aquelas pessoas que se encontram na faixa etária de 50 a 69 anos.

Por fim, já para aqueles motoristas que possuem idade igual ou superior a 70 anos, o prazo de validade da CNH está estimado em 3 anos.

Fonte: Pronatec

Fonte: Blog de João Moacir.

Datafolha: Lula tem 45% das intenções de voto, e Bolsonaro, 32%

02 de SETEMBRO 2022 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 45% das intenções de voto na disputa pelo Palácio do Planalto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º). Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) soma 32%.

Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro, com 9%. Em quarto, Simone Tebet (MDB) soma 5%. Soraya Thronicke pontua pela primeira vez nas pesquisas, com 1%, mesmo número que Pablo Marçal (PROS) e Felipe d’Avila (Novo). Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Sofia Manzano (PCB), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB) e Léo Péricles (UP) não pontuaram. 4% dos entrevistados disseram que não irão votar e 2% não sabem.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN prorroga prazo para pagamento de auxílio financeiro emergencial

02 de SETEMBRO 2022 - O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do decreto n° 31.877, prorrogou por mais 30 dias o prazo para pagamento do auxílio financeiro emergencial às populações atingidas pelas chuvas, contados a partir do repasse dos recursos estaduais aos Fundos Municipais de Assistência Social. A medida altera o decreto nº 31.680, publicado em julho deste ano, que previa um prazo de até 30 dias para direcionamento do valor aos grupos assistidos pelo benefício. Com a nova decisão, os fundos municipais têm até mais um mês para realizar o pagamento do valor considerando a data de chegada das verbas. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do Estado.

O auxílio financeiro emergencial foi assegurado no Rio Grande do Norte em razão das fortes chuvas que atingiram o estado no mês de julho e colocaram parte dos municípios em estado de emergência ou calamidade. O benefício consiste na parcela única de R$ 1.000,00 e deve ser direcionado às famílias desabrigadas e desalojadas pelos desastres naturais que ocorreram no período. São considerados “desalojados”, pessoas que precisaram sair de suas casas em áreas de risco, mas que tinham outras alternativas de abrigamento. Os desabrigados, por sua vez, são aquelas que tiveram sua habitação impactada ou ameaçada e necessitam da assistência do poder público para se abrigar.

Fonte: Tribuna do Norte.

No RN, região Oeste registra chuvas 314% acima do esperado no mês de agosto

Região Oeste do RN tem chuvas 314% acima da média esperada 

no mês de agosto — Foto: Elisa Elsie

01 de SETEMBTRO 2022 - As chuvas do mês de agosto de 2022 na região Oeste do Rio Grande do Norte ficaram 314% acima do esperado. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), choveu 49,3 mm e o esperado era de 11,9 mm.

Na média do estado também choveu acima da média esperada. No mês de agosto choveu no RN a média de 47.2 milímetros, enquanto a média esperada era de 28.5mm.

“Agosto vem repetindo o cenário dos meses anteriores apresentando acumulados de chuvas acima do normal em todas as regiões do Estado”, comentou do chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Por g1 RN

Consumidores do RN passam a receber novo modelo de conta de água em setembro, diz Caern

Nova conta de água da Caern passa a valer nesta quinta-feira 

(1), no Rio Grande do Norte. — Foto: Caern/Divulgação

01 de SETEMBRO 2022 - A partir desta quinta-feira (1), os consumidores vão passar a receber a conta de água com um formato diferente, segundo anunciou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Segundo a estatal, o novo modelo que passa a valer em setembro traz informações mais detalhadas sobre consumo, análise de água e um novo gráfico de histórico de consumo.

Uma das novidades, é que o consumidor terá a opção de pagar a conta com o pix. O pagamento poderá ser feito por meio de um QRCode que será disponibilizado no canto superior direito.

A fatura foi construída após sugestões recebidas de agências reguladoras. O modelo usado até agosto deste ano tinha mais de dez anos.

Por g1 RN

Corpo é achado em local de roubo de fios elétricos após apagão em cidade no interior do RN

Giroflex de viatura da PM — Foto: G1

01 de SETEMBRO 2022 - O corpo de um homem foi encontrado próximo a um local em que fiações elétricas foram roubadas, na noite de quarta-feira (31), em Parelhas, no Seridó potiguar.

Segundo a Polícia Militar, o homem foi achado sem vida por técnicos da empresa Neoenergia Cosern, fornecedora de energia, que foram ao local após uma interrupção do serviço em parte do município.

O caso foi registrado por volta das 23h30 na Rua Dr. Mauro Duarte, perto do campus do IFRN no município. A vítima foi identificada como Otomário Joane Dantas, de 41 anos.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que o homem teria tentado furtar cabos da rede elétrica e sofreu uma descarga elétrica. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), no entanto, ainda não determinou a causa da morte do homem.

Em nota, a Cosern informou que sua equipe encontrou o corpo após a interrupção do fornecimento de energia.

"Ao se dirigir ao local, a equipe detectou um furto de cabos de média tensão numa extensão de aproximadamente 500 metros e, ao percorrer a rede, foi encontrado um corpo ao solo, sendo imediatamente comunicado à Polícia Militar", diz o comunicado.

"A Neoenergia Cosern reforça que os furtos de cabos da rede provocam riscos à vida e segurança e aconselha que a população sempre mantenha distância da rede elétrica", ressaltou a companhia.

Por g1 RN

PF PEDE INVESTIGAÇÃO DE EX-ESPOSA DE BOLSONARO POR COMPRA DE MANSÃO

01 de SETEMBRO 2022 - A Polícia Federal (PF) pediu à Justiça Federal a abertura de uma investigação para apurar a suposta compra de uma mansão no Lago Sul por Ana Cristina Valle (foto em destaque, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi feito no âmbito do processo que investigou Jair Renan Bolsonaro, filho 04 do presidente da República.

Ana Cristina Valle chegou a afirmar que não era dona do imóvel. Ela disse que havia alugado a casa por R$ 8 mil por mês, valor parecido com o salário bruto de R$ 8,1 mil que ganhava como assessora da deputada Celina Leão (PP-DF).

O colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, revelou nesta quarta-feira (31/8), contudo, que a ex-esposa de Bolsonaro declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser dona do imóvel – que, segundo ela, vale R$ 829 mil.

Ana Cristina Valle é candidata a deputada distrital pelo PP nas eleições deste ano.

Segundo a escritura do imóvel, o então proprietário da mansão, Geraldo Antônio Machado, tinha comprado a casa por R$ 2,9 milhões, dias antes de Cristina se mudar. Na época, corretores avaliavam a casa em R$ 3,2 milhões.

Embora a candidata tenha declarado ao TSE ser a atual dona da mansão, o nome dela não consta nas certidões da casa registradas no 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, onde a matrícula do imóvel está inscrita.

Segundo os registros do cartório obtidos pela coluna, a casa atualmente continua tendo Geraldo Antônio Machado como proprietário. Procurado na terça-feira (30/8), Geraldo não respondeu.

Fonte: Tácio Lorran/Metrópoles

Foto: Reprodução

Fonte: RN Política em Dia.

Operação do MP prende presidente da Câmara de Macau (RN)

01 de SETEMBRO 2022 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau (RN). O presidente da Câmara Municipal Givagno Patrese da Silva Bezerra (União) foi preso e afastado do cargo por 90 dias. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.

A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau (RN) e Natal (RN).

As investigações do MPRN foram iniciadas em julho de 2021, com o objetivo de apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.

Já nas investigações iniciais, o MPRN constatou que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa. Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.

Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas. O MPRN também apurou que empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica. Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.

Para o MPRN, as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas fictícias ou “fantasmas”. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico.

O MPRN também já apurou a existência de fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços. Essa técnica de pagamento em valores inferiores ao limite estabelecido pelos órgãos reguladores para a comunicação e registro da operação, comumente de origem ilícita, é utilizada com o intuito de burlar a fiscalização.

Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas. Além disso, o MPRN já apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros Municípios potiguares.

O presidente da Câmara Municipal de Macau e o empresário presos estão à disposição da Justiça. O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN.

Fonte: MPRN

Fonte: Blog Robson Pires.

Covid-19: adesão às doses de reforço cai de 54% para 19% no RN

Paulo Lopes

Segunda dose de reforço está disponível desde o mês de julho de 

2022. ISD vê tendência de queda na vacinação

01 de SETEMBRO 2022 - Dos mais de três milhões (3.181.253) de usuários cadastrados na plataforma RN + Vacina, apenas 19% receberam a segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Para a primeira dose de reforço, a plataforma contabiliza 54% da população vacinada. Os índices apontam para um cenário de declínio na adesão à vacina no decorrer da disponibilização das novas doses.

A primeira dose de reforço, também chamada de terceira dose, está liberada na região metropolitana de Natal, para pessoas a partir dos 18 anos, desde dezembro de 2021. A segunda dose de reforço está disponível para o mesmo público desde julho de 2022. Ainda assim, a tendência de queda na adesão às doses de reforço permanece. A preceptora infectologista do ISD, Carolina Damásio, ressalta que os benefícios da vacinação completa vão além da manutenção do bem-estar e saúde do indivíduo, e que sua ausência traz problemas mais amplos, relacionados à comunidade.

Fonte: Tribuna do Norte.

Proposta de Orçamento para 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302

Proposta de Lei Orçamentária foi apresentada pelo secretário 

do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago (ao centro)

01 de SETEMBRO 2022 - O governo Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, ontem, a proposta para o Orçamento da União de 2023. O texto do Poder Executivo estima que, no ano que vem, o valor do Auxílio Brasil será de R$ 400. O salário mínimo a partir de janeiro de 2023 é estipulado em R$ 1.302, mas o valor final depende de projeto de lei que ainda será enviado pela Presidência da República.

A previsão para a meta de resultado primário é de R$ 63,7 bilhões negativos. Já os gastos com as emendas de relator RP 9 estão previstos em R$ 19,4 bilhões. O texto também prevê gastos com reajuste salarial para servidores públicos, no valor de R$ 14,2 bilhões.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) começa sua tramitação no Congresso Nacional pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois de discutida e aprovada na comissão, a proposta precisa ser referendada pelo Congresso.

Fonte: Tribuna do Norte.