Governadora nomeia nova desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Prédio fachada sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do 

Norte RN TJRN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV 

Cabugi

10 de NOVEMBRO 2022 - A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a procuradora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. A procuradora assumirá a vaga que foi aberta com a aposentadoria da Desembargadora Judite Nunes.

O cargo aberto pertencia a quinto de vagas de desembargador do TJRN reservado a membros do Ministério Público Estadual.

Embora estivesse na lista tríplice enviada pelo próprio Tribunal de Justiça, Maria de Lourdes não era a primeira opção, na lista de classificação apresentada pelo Judiciário. Ela estava na segunda posição, atrás do procurador Herbert Pereira Bezerra e era seguida por Marcos Aurélio de Freitas Barros.

Ministério Público indicou seis nomes

O processo de escolha da nova desembargadora começou em julho, quando a procuradora-geral de justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, foi comunicada oficialmente da vacância do cargo, dentro do quinto constitucional.

É chamada de quinto constitucional a reserva de um quinto das vagas dos tribunais de Justiça a membros do Ministério Público e advogados.

Em outubro, o MP elegeu uma lista com seis nomes, enviada ao TJRN: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.

Dos seis, o TJ escolheu três nomes, dentre os quais Maria de Lourdes foi escolhida pelo governo.

Por g1 RN

Homem suspeito de abusar das próprias filhas é preso em Jacaraú, no Litoral Norte da PB

Homem foi preso em Jacaraú suspeito de abusar das próprias 

filhas — Foto: Divulgação/Polícia Civil

10 de NOVEMBRO 2022 - Um homem de 38 anos foi preso na quarta-feira (9) suspeito de abusar sexualmente das próprias filhas, incluindo duas crianças, de seis e oito anos, em Jacaraú, no Litoral Norte paraibano. De acordo com a Polícia Civil, o homem tem seis filhas, sendo que duas já são adolescentes e deixaram a casa no último mês.

De acordo com o delegado Sylvio Rabello, o homem foi indiciado por estupro de vulnerável por suspeita de abusar uma das filhas, mas conforme as investigações avançaram, foram apontados indícios de que ele teria abusado de todas as outras filhas.

"A Polícia Civil de Mamanguape instaurou uma investigação para apurar o crime de estupro de vulnerável. A própria vítima é a filha do autor do fato. Este se encontra preso pois pedimos à Justiça a prisão preventiva dele. Ele estava com uma arma de fogo e foi lavrado um flagrante, e no decorrer da investigação há indícios de que outras filhas dele também tenham sido abusadas. Estas crianças foram encaminhadas para as perícias e para as medidas de praxe. Nós temos conhecimento, inclusive que duas filhas adolescentes já saíram de casa por medo e ameaça do próprio pai. Seguem as investigações e iremos identificar se houve ou não outros fatos dessa natureza para darmos procedimento ao inquérito policial", disse o delegado.

Por g1 PB

Mulheres denunciam cardiologista por crimes sexuais no Ceará: 'Me abraçou e começou a me beijar'

Mulheres denunciam cardiologista por crimes sexuais no Ceará: 'Me abraçou e começou a me beijar' — Foto: Reprodução/EPTV

10 de NOVEMBRO 2022 - Duas mulheres afirmam que foram vítimas de crimes sexuais supostamente cometidos por um médico em Barbalha, na região do Cariri do Ceará. Em entrevista à TV Verdes Mares, ambas dizem que procuraram a Polícia Civil e registraram o boletim de ocorrência. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as denúncias de crimes sexuais são investigadas pela Delegacia Municipal de Barbalha.

A paciente de 33 anos, cuja identidade será preservada, relatou que, durante o atendimento, ele trancou a porta do consultório e começou a fazer perguntas sobre sexo. Segundo a mulher, ele disse “que iria arrumar um namorado para ela”.

Após mandar a paciente subir na maca, pediu que desabotoasse a calça; em seguida, abriu o zíper e tocou na genitália dela. A paciente afirma que retirou a mão dele. O médico voltou para a cadeira de atendimento, depois destravou a porta e liberou a paciente.

O caso supostamente aconteceu na Policlínica de Barbalha em março deste ano e foi registrado em boletim de ocorrência no mês de outubro. "Nunca imaginei que ia passar por uma situação dessas. Na hora, você fica sem reação. Espero justiça e que ele se afaste do cargo, para que não faça com outras pessoas o que ele fez comigo", afirma a vítima.

A segunda mulher que procurou a Polícia Civil para denunciar o médico é ex-colega de trabalho dele. A médica afirma que ambos trabalharam juntos no Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha. Ela disse que, desde quando o cardiologista descobriu que ela estava solteira, começou a mandar mensagens pelo celular, até que, durante um plantão no hospital, em um momento de descanso, a vítima diz ter sido assediada.

O Hospital do Coração de Barbalha informou que a direção só tomou conhecimento do caso em outubro deste ano e que o suposto crime foi praticado em 2021. Disse ainda que foi instaurado um processo administrativo e que o profissional está afastado das atividades desde 25 de outubro. O Hospital do Coração do Cariri é referência em atendimento cardiológico na região, com atendimentos pelo SUS.

Por Claudiana Mourato, g1 CE

Vídeo mostra marido de professora saindo de apartamento em SP com carrinho de mercado; polícia acusa ex-lutador de matá-la e levar corpo

Corpo de vítima foi tirado com ajuda de carrinho de prédio em 

SP, segundo a polícia — Foto: Reprodução/TV Globo

10 de NOVEMBRO 2022 - Vídeo gravado por câmera de segurança de um prédio mostra o momento em que o marido de uma professora sai do apartamento do casal, na Zona Leste de São Paulo, levando um carrinho de compras, onde, segundo a Polícia Civil, estava o corpo da mulher dentro de um saco.

Segundo o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o dono de academia e ex-lutador profissional de artes marciais Luis Paulo Lima dos Santos, de 44 anos, foi preso depois de confessar ter atirado quatro vezes e matado a esposa Ellida Tuane Ferreira da Silva Santos, de 26 anos.

“Há indícios de que seria por motivo de ciúmes, mas ainda precisa ser apurado com profundidade”, disse o delegado Bruno Cogan.

O feminicídio foi cometido na última sexta-feira (4) dentro da residência onde eles moravam com o filho, um bebê de 6 meses de vida, de acordo com a polícia. O corpo de Ellida só foi encontrado na terça-feira (8), jogado num córrego no Parque do Carmo, Zona Leste da capital. Ele tinha marcas de bala.

Luis Paulo chegou a registrar um boletim de ocorrência de desaparecimento da mulher para tentar despistar a investigação. O ex-lutador havia informado que a mulher tinha saído da residência para viajar a Campinas, onde mora a família dela, mas sumiu.

Por César Galvão e Anderson Colombo, SP2 — São Paulo

Cosern convoca clientes irrigantes e aquicultores para recadastramento e garantia de desconto na fatura

Clientes irrigantes e aquicultores devem apresentar 

documentação para garantirem desconto — Foto: Ricardo 

Araújo/Neoenergia Cosern/Divulgação

09 de NOVEMBRO 2022 - A Neoenergia Cosern está convocando clientes classificados como irrigantes e aquicultores, do Grupo B, para fazer um recadastramento de modo a continuarem tendo o benefício de desconto tarifário. Ao todo, 2.764 pessoas pertencem a esse grupo no Rio Grande do Norte.

De acordo com a companhia, eles têm até o dia 30 de novembro para regularizarem a situação e não perderem descontos de até 73% na fatura de energia.

Os consumidores que queiram saber se precisam realizar o recadastramento neste ano, podem conferir na fatura de energia se consta o aviso.

Caso o cliente continue em dúvida, ele pode entrar em contato com a distribuidora, através do teleatendimento 116 ou das Lojas de Atendimento presencial, que receberá a devida orientação.

Clientes classificados nessa categoria de consumo precisam revalidar a documentação para não perderem descontos na conta de energia, seguindo uma determinação da resolução Nº 1.000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os descontos variam de acordo com a região do país e a categoria do grupo que o cliente está enquadrado.

Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de dezembro de 2022.

Os clientes que perderem o subsídio pela não revalidação das informações podem voltar a receber o desconto caso regularizem a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente permaneceu descadastrado.

Por g1 RN

Parques eólicos fazem crescer PIB e empregos em cidades potiguares, aponta análise do Senai e Mais-RN

Parque eólico Cumaru em São Miguel do Gostoso, RN — Foto: 

Divulgação

09 de NOVEMBRO 2022 - Municípios com parques eólicos instalados no Rio Grande do Norte deram um salto em geração de riquezas, empregos e criação de negócios ao longo dos últimos anos. Porém, o avanço de indicadores sociais, como saúde e educação, ocorreu de forma diferentes entre as cidades.

As conclusões fazem parte da análise “Impactos Socioeconômicos da produção de energia eólica nos municípios do Rio Grande do Norte”, apresentada na última terça-feira (8), durante o Fórum de Energias Renováveis, promovido pela Comissão Temática de Energias Renováveis (Coere), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

O trabalho foi desenvolvido pelo Mais RN – Núcleo de Gestão Estratégica da Fiern – a pedido do Senai - e analisou 10 municípios, que concentram 76% da geração eólica no estado e 84% dos parques.

A lista inclui os municípios de Areia Branca, Bodó, Guamaré, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros.

Fonte: G1

Detran realiza leilão com 238 lotes de veículos nesta quinta-feira (10)

Reprodução

Veículos e sucatas fazem parte de lotes do leilão

09 de NOVEMBRO 2022 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 10h, um novo leilão de veículos na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 238 lotes, sendo 181 veículos que continuam em circulação e 57 destinados exclusivamente à sucata.

Dos 181 lotes de veículos que continuam em circulação, apenas 8 são carros e 173 são motocicletas. Já os destinados à sucata somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme à legislação vigente.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.

Fonte: Tribuna do Norte.

Consumidor residencial terá acesso ao mercado livre de energia a partir de 2028

Senai-CTGás-ER

A flexibilização do acesso à energia por um custo mais 

competitivo abre oportunidades para setor fotovoltaico

09 de NOVEMBRO 2022 - O volume de unidades consumidoras de energia elétrica adquirida via mercado livre deverá ter um incremento significativo no país nos próximos seis anos com a liberação do Ministério das Minas e Energia, prevista para ocorrer em 2028. A vantagem é que, nesse mercado, é possível negociar livremente a compra de energia com pelo menos a metade do preço vigente que é oferecido pelas distribuidoras. Já em 2026, a migração atingirá pequenos clientes comerciais de todo o país, que poderão negociar o insumo a baixo custo.

Atualmente, esse mercado responde a cerca de 28% de participação, algo em torno de 98 milhões de consumidores – basicamente formados por grandes empreendimentos e indústrias-, porém, detém quase 40% do consumo. Essa abertura prometida, que vem sendo implementada de forma gradual, vai estimular ainda mais a livre concorrência na oferta e amplia exponencialmente as chances de pequenas empresas geradoras, sobretudo da cadeia fotovoltaica da região Nordeste, explorarem esse mercado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Secretaria investiga policial penal que se trancou com detentas transexuais fora da cela

09 de NOVEMBRO 2022 - A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) apura a conduta de quatro policiais penais que às 21h04, do dia 03/11, retiraram da cela de vulneráveis da Cadeia Pública de Ceará-Mirim dois internos transexuais e, por 40 minutos, permaneceram trancados numa sala.

Um dos policiais foi identificado. Fabrício Amaro Souza dos Santos estava de serviço, mas na ocasião não usa uniforme. Vestia apenas calção, camisa e chinelo. O caso foi filmado pelas câmeras de vigilância e, desde então, foram registrados vários contatos desse policial penal com presos transexuais. Nos 40 minutos na sala, dois policiais penais de plantão tentam adentar no local, mas a porta permaneceu trancada.

Na ultima terça-feira (8), o policial penal Fabrício Amaro, não estando de serviço, retirou os mesmos dois internos transexuais da cela e, sem autorização superior e descumprindo os procedimentos de segurança, colocou-os numa viatura da SEAP e os levou para fora da unidade prisional. O servidor responde a processo por abandono de posto em 23/05 deste ano.

Por tais motivos, a SEAP determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Corregedoria da instituição com amplo direito a defesa e ao contraditório dos envolvidos.

Fonte: Ceará Mirim Livre

Fonte: Blog do João Moacir.

Carro apreendido e estacionado em frente à delegacia de Mossoró para passar por perícia é incendiado por criminosos

Carro foi incendiado por criminosos em frente a delegacia de 

Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Ayrton Silva/Inter TV 

Costa Branca

09 de NOVEMBRO 2022 - Um carro que estava estacionado em frente a uma delegacia de Mossoró, no Oeste potiguar, para ser periciado, foi incendiado por criminosos na madrugada desta quarta-feira (9). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.

O incêndio criminoso foi registrado por volta das 4h e atingiu um veículo modelo Corolla, que estava estacionado na frente da delegacia de plantão do município.

O carro havia sido apreendido após um tiroteio que aconteceu na noite de terça-feira (8) na cidade. Segundo a polícia, criminosos atiraram várias vezes contra um carro modelo Corolla, mas os ocupantes não ficaram feridos porque o veículo era blindado.

Após o crime, o proprietário do carro foi à delegacia e prestou depoimento, afirmando que tinha sido alvo de uma tentativa de homicídio. O carro ficou apreendido para perícia.

Ainda durante a madrugada, a Polícia Militar localizou o veículo que teria sido usado pelos criminosos, modelo Focus, que tinha sido abandonado em um bairro da cidade. O carro também foi levado para a delegacia de plantão, mas nenhum suspeito foi detido.

No entanto, por volta das 4h, os policiais perceberam um incêndio no Corolla e acionaram o Corpo de Bombeiros, que combateu as chamas.

Por meio de imagens de câmeras, colhidas pela polícia, o delegado de plantão, Roberto Moura, confirmou que o incêndio foi criminoso.

Por g1 RN

Baixa procura por vacinação contra Covid preocupa Sesap; Natal tem 46% de idosos com esquema incompleto

Vacinação contra Covid-19 em Natal, RN, Rio Grande do Norte, 

vacina, imunização — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

09 de NOVEMBRO 2022 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está preocupada com a baixa procura de vacinação contra a Covid, principalmente de pessoas acima dos 60 anos de idade, diante da possibilidade da chegada de uma nova onda da doença, que registra um aumento de casos recentemente no Brasil.

Em Natal, por exemplo, de acordo com o boletim mais recente do RN+ Vacina, plataforma que monitora a imunização no estado, apenas pouco mais da metade dos idosos (54%) completaram o esquema vacinal, com a aplicação das quatro doses oferecidas. Os outros 46% ainda estão com a vacinação incompleta.

Em Mossoró, 58% da população se vacinou completamente. Esses números, no entanto, estão abaixo do esperado, e representam um sinal de risco.

A coordenadora da Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, diz que atualmente o estado tem controle dos casos e não apresenta aumento, mas há uma previsão já a partir de novembro.

Por g1 RN

Governo do RN nomeia 281 novos servidores para o Itep

Sede do Itep, Instituto Técnico-Científico de Perícia, na Ribeira, 

em Natal (Arquivo) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

09 de NOVEMBRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte publicou a nomeação de 281 candidatos aprovados no último concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A relação está na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

As vagas de nível médio e superior contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista, entre outros.

Os nomeados vão atuar nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários também foi publicada no Diário Oficial. Após a nomeação, os candidatos têm 30 dias para tomar posse dos cargos.

O Itep é o órgão estadual responsável pela perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como por serviços de identificação - emitindo carteiras de identidade, por exemplo. O concurso foi realizado em 2021 e contou com mais de 49 mil candidatos inscritos.

O curso de formação para os cargos de nível médio foi finalizado em julho. Já as formações de nível superior foram concluídas em agosto deste ano.

Por g1 RN

Exportações crescem 58% e somam US$ 637 milhões entre janeiro e outubro no Rio Grande do Norte

Navio no Porto de Natal (Arquivo) — Foto: Divulgação

09 de NOVEMBRO 2022 - As exportações do Rio Grande do Norte entre os meses de janeiro a outubro de 2022 cresceram 58,2% na comparação com o mesmo período de 2021.

Nos 10 primeiros meses do ano, o valor das exportações do estado ultrapassou US$ 637 milhões. Principal produto da pauta comercial potiguar, o petróleo representa quase metade do valor das vendas aos outros países, com mais de US$ 330 milhões exportados no período.

Outros produtos que se destacam são os melões, com US$ 62 milhões, e o sal, com US$ 40 milhões.

Os dados são de relatório do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) publicado nesta semana.

Singapura se manteve como principal destino das exportações, com 51,9% do total de exportações potiguares, graças ao óleo. O país é seguido pelos Estados Unidos (12,8%) Países Baixos (5,8%), Reino Unido (5%) e Espanha (3,8%).

No mês de outubro, com menor exportação de óleo, as exportações do estado tiveram queda de cerca de 24%, na comparação com o mesmo mês de 2021.

"Entretanto, excluído esse produto, as exportações cresceram 50,1%, com o sal, melões, melancias e açúcar liderando a pauta do mês em valores exportados. Em relação a setembro as exportações cresceram 33%", diz o relatório.

Por g1 RN