A lesão, localizada na prega vocal esquerda, foi diagnosticada no check-up realizado antes da viagem de Lula para o Egito, na semana passada.
Lula deve permanecer em São Paulo nesta segunda, sem agenda pública.
São Paulo
Lula tem alta após retirar lesão na laringe; procedimento foi realizado com sucesso
A lesão, localizada na prega vocal esquerda, foi diagnosticada no check-up realizado antes da viagem de Lula para o Egito, na semana passada.
Lula deve permanecer em São Paulo nesta segunda, sem agenda pública.
São Paulo
Relator, Moraes vota no STF por derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior
Moura/SCO/STF
18 de NOVEMBRO 2022 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma de curso superior antes da condenação definitiva.
Moraes é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questiona o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Os ministros julgam a ação no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da Corte e não há debates. A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.
No voto apresentado, Moraes concorda que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. O ministro afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.
“A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica. Embora a atual realidade brasileira já desautorize a associação entre bacharelado e prestígio político, fato é que a obtenção de título acadêmico ainda é algo inacessível para a maioria da população brasileira", diz Moraes.
"A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, escreveu.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
Apodi vai distribuir livros aos estudantes com a história do município
O prefeito Alan Silveira disse ao MOSSORÓ HOJE que num primeiro momento serão editados 3 mil exemplares e distribuídos com os alunos da rede municipal de ensino. As edições vão detalhar as principais potencialidades do município, tanto econômicas, sociais e culturais e o gestor espera está entregando aos alunos até metade do ano que vem
18 de NOVEMBRO 2022 - A Prefeitura Municipal de Apodi vai contratar uma empresa especializada para produzir livros sobre o município de Apodi, enfatizando sua história em todos os aspectos.
O prefeito Alan Silveira disse ao MOSSORÓ HOJE que num primeiro momento serão editados 3 mil exemplares e distribuídos com os alunos da rede municipal de ensino.
Os livros vão contar a história de Apodi, destacando sua cultura, potencial hídrico, econômico, social para que o jovem apodiense e também de outras regiões conheça a história do município.
Apodi tem pouco mais de 35 mil habitantes, sendo que cerca de metade desta população mora em 208 comunidades da zona rural, produzindo mel de abelhas, legumes e frutas.
O município tem um enorme potencial hídrico, com a barragem de Santa Cruz, que armazena até 600 milhões de metros cúbicos de água, e a Lagoa do Apodi, além de água mineral no subsolo.
Nas últimas décadas, o município de destacou com a realização do carnaval, que nos dias atuais é tradição durante o período carnavalesco a cidade receber milhares de visitantes.
Para o prefeito Alan Silveira, é muito importante que o povo conheça sua terra. “Apodi já desponta com grande potencial hídrico, com produção de arroz vermelho, mel de abelha e na fruticultura irrigada, além de um povo receptivo, maravilhoso, diz o prefeito Alan Silveira.
A contratação da empresa deve ocorrer até dezembro e os livros já devem estar prontos até metade do ano que vem, quando serão distribuídos com os estudantes nas escolas do município.
Fonte: Mossoró Hoje.
Detran/RN alerta sobre golpe via e-mail com notificações falsas e links
Detran/RN alerta sobre golpe via e-mail com notificações falsas e links. O órgão reforçou que somente entra em contato por e-mail em caso de agendamento ou cancelamento de serviços agendados e que não envia links sobre seleção de usuários para o programa CNH Popular (CNH Social), bloqueio de CNH, infração de trânsito, solicitação de dados, entre outros. Orienta que ao receber algo do tipo, o usuário, além de não clicar no link ou repassar informações, exclua imediatamente o e-mail, para evitar o acesso de terceiros a dados pessoais.
18 de NOVEMBRO 2022 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) enviou um alerta à população sobre um golpe que vem sendo praticado, através do envio de e-mails falsos, utilizando o nome do órgão, com links sobre seleção de usuários para o programa CNH Popular (CNH Social), bloqueio de CNH, infração de trânsito, solicitação de dados, entre outros.
O Detran informa que somente envia notificações através do e-mail noreply.detran@rn.gov.br e em caso de agendamento ou cancelamento de serviços agendados.
“Diante disso, alertamos que são falsas as notificações recebidas por usuários por meio de e-mail que tenham como remetente o Detran/RN, onde as mensagens solicitam que o destinatário clique em links ou ícones e forneçam informações pessoais. Esses e-mails são perigosos e podem infectar o computador do usuário com vírus, além de tentar ter aceso a dados sigilosos do cidadão. O procedimento correto é deletar a mensagem imediatamente quando perceber que a mesma se encontra disponibilizada na sua caixa postal”, diz o Detran.
Os usuários que tiverem qualquer dúvida pode procurar informações direto no site www.detran.gov.br ou no Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br) e realizar a consulta de CNH ou Veículo.
O Detran informa que somente envia notificações através do e-mail noreply.detran@rn.gov.br e em caso de agendamento ou cancelamento de serviços agendados.
“Diante disso, alertamos que são falsas as notificações recebidas por usuários por meio de e-mail que tenham como remetente o Detran/RN, onde as mensagens solicitam que o destinatário clique em links ou ícones e forneçam informações pessoais. Esses e-mails são perigosos e podem infectar o computador do usuário com vírus, além de tentar ter aceso a dados sigilosos do cidadão. O procedimento correto é deletar a mensagem imediatamente quando perceber que a mesma se encontra disponibilizada na sua caixa postal”, diz o Detran.
Os usuários que tiverem qualquer dúvida pode procurar informações direto no site www.detran.gov.br ou no Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br) e realizar a consulta de CNH ou Veículo.
Fonte: Mossoró Hoje.
Fifa e governo do Catar proíbem venda de cerveja ao redor dos estádios da Copa do Mundo 2022
Copa do Mundo: cerveja está vetada nos arredores dos estádios
RADOVAN STOKLASA/REUTERS – 27.10.2022O anúncio ocorre dois dias antes do pontapé inicial, no próximo domingo (20), do principal evento do futebol mundial, que será disputado no país muçulmano e onde o consumo de bebida alcoólica configura crime.
Fonte: R7
Governo do RN amplia em 86 veículos frota do transporte escolar
Sandro Menezes
Entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, quando concluído todo o serviço de emplacamento. Frota salta de 286 para 372
ônibus
De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus. Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.
Fonte: Tribuna do Norte.
Bolsonaro é atendido no Hospital das Forças Armadas com dores abdominais
está realizando exames
Bolsonaro foi atingido por uma facada em 6 se setembro de 2018 em ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Desde então, já passou por quatro cirurgias.
O diagnóstico atual é de uma nova hérnia na cicatriz da cirurgia, que já foi operada uma vez, em 2019. De acordo com informações até o momento, o presidente não pretende se submeter a um novo procedimento cirúrgico agora, mas o quadro ainda está em avaliação.
Desde que foi derrotado nas urnas na tentativa de reeleição, Bolsonaro se fechou no Palácio da Alvorada e só apareceu em público uma vez, dois dias depois.
Ele também esteve no Planalto na semana seguinte de surpresa, em uma rápida passagem, quando foi convencido por aliados a dizer para o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) que está à disposição para a transição.
Pessoas próximas têm afirmado que o presidente se machucou e desenvolveu uma infecção na perna, chamada erisipela, mas já estaria melhor e voltaria a despachar presencialmente na próxima semana.
Fonte: Tribuna do Norte.
RN tem 122 casos confirmados de varíola dos macacos; rapidez no diagnóstico favorece notificação
Dado Ruvic
Natal continua liderando com 79 casos e, em seguida, aparece Parnamirim que conta com 18 casos confirmados da doença
18 de NOVEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte tem 122 casos confirmados de varíola dos macacos, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), e 36 casos suspeitos da doença.
De acordo com a Coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, um dos fatores que explicam o aumento das notificações é a celeridade da vigilância laboratorial, uma vez que o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN), realiza as análises e consegue um diagnóstico em 48h.
Antes do mês de outubro, por exemplo, eram necessários pelo menos 20 dias para obter o resultado da análise e confirmar se o paciente estava ou não com a varíola. No comparativo ao boletim do dia 7 de novembro, quando foram contabilizados 115 casos da doença no Estado, ocorreu um aumento de 6,9% em um intervalo de 9 dias. O número de casos suspeitos, por outro lado, reduziu 64,29% dentro do mesmo período.
Fonte: Tribuna do Norte.
Bancada aponta R$ 835,5 milhões em emendas para RN no Orçamento Geral da União 2023
emendas sejam para a área de Saúde
18 de NOVEMBRO 2022 - Relatório preliminar da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional indica que a bancada federal indicou R$ 835,52 milhões em emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2023 com destinação ao Rio Grande do Norte.
Somente as 15 emendas coletivas, a bancada de oito deputados e três senadores tinha direito a R$ 284,89 milhões de emendas impositivas, mas acrescentaram R$ 336 milhões de emendas não impositivas, totalizando R$ 620,89 milhões.
Segundo o relatório, as emendas 137 individuais dos parlamentares somaram R$ 214,63 milhões. Todas as 152 emendas estão encartadas no relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai à deliberação e votação no plenário do CN até o dia 23.
Com relação às emendas individuais, cada parlamentar teve direito a indicar até R$ 19.704.897, sendo que 50% desses recursos, cerca de R$ 9,85 milhões, tinham de ser destinados, obrigatoriamente, a investimentos e custeios na área de saúde.
Os deputados e senadores apresentaram emendas informando, diretamente, o valor e nome do beneficiário. Em outros casos, a informação é genérica, com a indicação futura de órgãos e instituições beneficiadas com as emendas.
Tribuna do Norte
Operação da PF desarticula grupo suspeito de tráfico de drogas, roubo e lavagem de dinheiro na PB e mais 4 estados
roubo e lavagem de dinheiro na PB e mais 4 estados — Foto:
Divulgação/Polícia Federal
18 de NOVEMBRO 2022 - Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (18) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico interestadual de drogas, roubos e lavagem de dinheiro.
De acordo com a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 53 mandados, expedidos pelo Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, no Agreste paraibano, nos estados da Paraíba, Amazonas, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
Dentre o total de mandados, são 23 mandados de prisão, 30 de busca e apreensão e também foi decretado o bloqueio de mais de 170 contas.
Com relação ao tráfico de drogas, a operação identificou ao menos três grupos que atuavam no fornecimento de maconha (skunk), ecstasy e cocaína para outros traficantes de drogas, principalmente localizados na Paraíba.
A Polícia Federal observou que mais de R$ 500 milhões foram movimentados no período investigado e que parte destes valores estavam sendo lavados através da utilização de empresas com atuação em vários ramos. As contas bancárias utilizadas no esquema e o patrimônio identificado foram bloqueados por determinação judicial.
Os investigados deverão responder pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas ultrapassam 20 anos de reclusão.
A operação foi denominada de “Sol Nascente'', em virtude de a principal praça de venda de drogas investigada na operação ser João Pessoa. A ação também contou com apoio da Polícia Militar.
Por g1 PB
Bolsonaro nomeia ex-ministro derrotado nas eleições para presidência da Embratur
18 de NOVEMBRO 2022 - O ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) foi nomeado para a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a Embratur. A medida foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.
A nomeação ocorre há dois meses do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e vale por quatro anos. Machado deixou o cargo de ministro em março deste ano para concorrer a uma vaga no Senado por Pernambuco, nas eleições de outubro. No entanto, ele não conquistou a cadeira na Casa.
Ministro da Defesa do governo Lula será civil, diz Aloizio Mercadante
Defesa/Reprodução
18 de NOVEMBRO 2022 - O coordenador dos grupos técnicos que fazem a transição de governo, Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira (18) que o ministro da Defesa do futuro governo Lula será um civil.
Mercadante deu a declaração ao conceder entrevista coletiva na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.
"O presidente [Lula] já disse isso publicamente, que o ministro da Defesa será um civil. Foi no governo dele e será [no novo mandato]", declarou Mercadante.
Criado em 1999, o Ministério da Defesa foi chefiado por civis nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Em 2018, último ano do governo Michel Temer, a pasta passou ser comandada por militares.
O governo Jair Bolsonaro, que assumiu em 2019, também manteve militares à frente do ministério nos últimos quatro anos.
Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
RN é o quarto maior produtor de energia solar do país e investe em qualificação de profissionais para setor
Energia
17 de NOVEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte é o quarto estado que mais produz energia solar atualmente em todo o Brasil. Na frente, estão três estados que são maiores territorialmente: Minas Gerais, Bahia e Piauí.
Por esse motivo, na última década, o setor vem se destacando como gerador de negócios e oportunidades no RN, com a chamada "Geração Centralizada de Energia", que se refere aos grandes parques de energia solar, instalados em propriedades rurais e áreas com vegetação degradada, como a caatinga, por exemplo. São plantas em grande escala, que produzem acima de 100 megawatts de energia.
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