Governo assina contratos de R$ 2,5 milhões para equipamentos do Hospital da Mulher

Crédito da foto: Carlos Costa

Hospital da Mulher de Mossoró

29 de NOVEMBRO 2022 - O Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, está investindo na aquisição de equipamentos para o Hospital da Mulher, em Mossoró, cuja obra será concluída em dezembro. Na semana passada foram assinados contratos que totalizam mais de R$ 2,5 milhões em itens de tecnologia da informação e mobiliário.

O secretário de Infraestrutura e coordenador do Governo Cidadão, Gustavo Coelho, assinou contrato de aquisição de computadores, cadeiras, longarinas, sofás, bancos, beliches, mesas e armários. Os itens irão equipar os diversos setores do hospital, que será a maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte.

“Estamos agilizando a assinatura dos contratos para que possamos receber os equipamentos o mais rápido possível. O serviço de ambulatório começa a funcionar no final de dezembro e até lá tudo estará instalado”, acrescentou Rosado.

O Governo está investindo R$ 134 milhões para construir e equipar o hospital, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial. Mais de 90% da estrutura física está concluída. Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é realizar 20 mil atendimentos anuais de pacientes de mais de 60 municípios.

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Fonte: De Fato.com

Governo conclui folha de novembro e adianta outra parcela do 13º salário

Crédito da foto: Ilustrativa

Servidor recebe salário de novembro nesta quarta-feira

29 de NOVEMBRO 2022 - Cumprindo calendário aprovado no início do ano, o Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (30), o pagamento salarial de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, perfazendo mais de R$ 215 milhões de um total de R$ 561 milhões.

Junto à folha de novembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do “décimo terceiro” para a faixa salarial que recebe acima R$ 4 mil (valor bruto). Quem recebe abaixo de R$ 4 mil, recebeu o adiantamento dos 30% do “décimo” no mês de setembro, incluso a categoria da Segurança Pública, independentemente do valor salarial recebido.

Em junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta, que têm arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep) receberam 40% do 13º. O restante será pago até o fim do ano, em data a ser anunciada.

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Fonte: De Fato.com

Quatro hospitais públicos do RN registram ocupação total de leitos de UTI para Covid-19

Hospital Giselda Trigueiro, em Natal — Foto: Sérgio Henrique 

Santos/Inter TV Cabugi

29 de NOVEMBRO 2022 - Quatro hospitais públicos do Rio Grande do Norte registraram ocupação total dos leitos de UTI para pacientes com Covid na última segunda-feira (28), segundo dados do sistema Regula RN, usado na administração dos equipamentos.

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, confirmou que há um aumento de casos nas últimas semanas. O número de testes positivos, que já teve média de 15 por dia, passou para 700 diários. Ele reconhece, porém, que a alta também está relacionada ao aumento da testagem.

"O momento é de intensificar as ações de vigilância. Não é de alarme, não é de temor, a pandemia não tem a mesma gravidade que teve em outros momentos, mas as pessoas vulneráveis com baixa imunidade tem, sim, risco. As pessoas sem vacinação têm risco maior", considerou.

Até esta tarde, 17 pessoas estavam na fila de espera por um leito críticos na região metropolitana de Natal e havia 10 leitos disponíveis. Segundo o sistema de regulação, em todo o estado havia 33 leitos de UTI ocupados com pessoas com Covid e outros oito com pessoas com outras doenças, 10 leitos disponíveis e sete bloqueados.

A rede estadual de saúde, que chegou a ter 418 leitos operacionais exclusivos para pacientes de Covid-19 em junho de 2021, tem cerca de 60 leitos funcionando atualmente, atendendo também pacientes com outras doenças respiratórias, como a gripe.

Por g1 RN

Jair Bolsonaro vai ao Planalto pela quarta vez em novembro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem reunião com assessor da 

Secretaria-Geral nesta terça-feira (29) — Foto: 

REUTERS/ADRIANO MACHADO

29 de NOVEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi nesta terça-feira (29) ao Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, em Brasília. Esta é a quarta vez que Bolsonaro vai ao local no mês de novembro.

O presidente tem permanecido em reclusão no Palácio da Alvorada – residência oficial – desde a derrota nas eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de perder a disputa presidencial, Bolsonaro tem recebido poucos aliados e evitado agendas públicas.

Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília

Governo 'raspou' orçamento de universidades federais enquanto país via jogo do Brasil, diz Andifes

29 de NOVEMBRO 2022 - A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite desta segunda-feira (28), que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais "enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira".

O g1 entrou em contato com a pasta, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.

"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos", diz o texto da Andifes.

"Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, (...) [o contingenciamento] praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições."

A íntegra do comunicado está no fim desta reportagem.

Bloqueio pode virar corte, alerta Conif

Os bloqueios orçamentários, se confirmados, podem, futuramente:

ser revertidos (com a liberação da verba retida)
ou virar cortes (com a retirada definitiva dos recursos).

Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.

Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.

Por g1

Justiça determina que Governo do RN repasse R$ 60 milhões aos municípios; entenda

O pagamento da dívida foi definido de forma parcelada para 

que o Estado possa manter a responsabilidade fiscal

24 de NOVEMBRO 2022 - Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinaram, por unanimidade, que o Governo do Estado repasse R$ 60 milhões aos municípios potiguares, referentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica (medicamentos e insumos) e Fortalecimento da Atenção Básica, com registros de atrasos desde o ano 2010. A sentença determinou que a quantia vai ser paga em parcelas de R$ 3 milhões por mês, mantendo-se os pagamentos mensais dos programas, sob pena de bloqueio.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). A decisão de determinar o pagamento dos repasses atrasados foi tomada pelo relator, desembargador Claudio Santos, e acompanhada pelos demais magistrados da corte.

Na sentença, o desembargador Claudio Santos destacou que que os programas compreendem uma ação social de grande magnitude, cuja a responsabilidade está dividida entre os três entes federados. "Como se percebe, trata-se de despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo normativo que cria a obrigação legal para o ente, nos termos do art. 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o voto do magistrado.

“É mais uma grande conquista da nossa entidade municipalista. Tentamos acordo por vias administrativas com o Governo e não obtivemos êxito. O Ministério Público também tentou intermediar, mas não houve acerto por parte do Estado. A atual gestão da Femurn buscou um entendimento de todas as formas, e agora com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios receberão em parcelas, mas que com certeza farão uma diferença grande para a população, em especial na Farmácia Básica”, disse o presidente da Femurn, Babá Pereira.

O pagamento da dívida foi definido de forma parcelada para que o Estado possa manter a responsabilidade fiscal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Transição vai sugerir a Lula barrar privatizações de Correios, Dataprev e Porto de Santos

BRASÍLIA | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Reunião do governo de transição no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília

ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL - 23.11.2022

24 de NOVEMBRO 2022 - A equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai recomendar a ele que não dê continuidade a alguns processos de privatização que estão em andamento, como os dos Correios, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e do Porto de Santos.

Na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo federal incluiu os ativos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para estudar alternativas de cooperação com a iniciativa privada ou para a completa desestatização. Os trâmites para a privatização, contudo, ainda dependem de decisões do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU) para avançar.

Fonte: R7

Professores da Uern vão paralisar atividades por melhores salários

Crédito da foto: Aduern

Professores decidiram paralisação em assembleia na Aduern

24 de NOVEMBRO 2022 - Após assembleia realizada nesta quarta-feira, 23, os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram que vão paralisar as atividades no dia 30 de novembro, para que seja realizada uma manifestação reivindicando o reajuste salarial e melhorias no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A assembleia contou com ampla participação dos professores do campus de Mossoró e dos campi de Assú, Natal, Pau dos Ferros e Caicó, que participaram de forma remota.

De acordo com a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), os professores e professoras da universidade estão há quase 10 anos sem ter reajuste salarial. Informam ainda que a Reitoria da Uern apresentou recentemente uma proposta de reajuste de 5%, que não foi aceita pela categoria. “A proposição sequer repõe as perdas inflacionárias referentes a 2022”, informou a Aduern.

Fonte: De Fato.com

Hospital Tarcísio Maia suspende visitas por causa do aumento de Covid-19

Foto TCM

24 de NOVEMBRO 2022 - O Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró/RN, suspendeu as visitas a pacientes internados na Unidade na manhã desta quarta-feira (23). A informação foi confirmada ao TCM Notícia pela assessoria de comunicação do Hospital. A suspenção é motiva pelo aumento no número de casos de covid-19 no Estado.

Em todo Estado, nas últimas 24 horas, foram confirmados 456 novos casos e 1 óbito em decorrência da doença. Existem ainda 1.048 casos suspeitos que aguardam resultados testes.

A suspensão vale apenas para visitantes, o que não interfere na permanência de pessoas que precisam acompanhar algum paciente. No hospital é permitido uma pessoa como acompanhante para cada internado.

Em todo Brasil, o aumento nas internações de adultos e crianças com covid-19 e o crescimento de exames positivos para a doença têm preocupado as autoridades sanitárias, que têm adotado medidas de prevenção. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por exemplo, a reintrodução da obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos. A resolução entra em vigor nesta sexta-feira (25).

O Tarcísio Maia é uma Unidade de referência e atende diversas cidades da região. O Hospital não comunicou por quanto tempo a medida ficará em vigor, mas informou que uma portaria será publicada até o final do dia desta quarta-feira (23).

tcmnoticia

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Estado tem 1,5 milhão com a terceira dose em atraso

Rovena Rosa/Agência Brasil

Aumento do número de casos de covid-19, ainda que sejam 

leves, reforça a necessidade de imunização com reforço

24 de NOVEMBRO 2022 - Em todo o RN, 1.550.935 pessoas ainda não foram tomar a D3, primeira dose de reforço da vacina contra a covid-19. O número representa 45% daqueles que estão aptos a se vacinarem contra a doença e que estão cadastrados na plataforma RN + Vacinas. A faixa etária para ser imunizado contra o coronavírus aumentou incluindo crianças até 2 anos de idade, sem comorbidades.

Ontem (23), o Rio Grande do Norte recebeu um total de 23 mil doses da vacina da Pfizer pediátrica, destinada à faixa etária de seis meses a 2 anos de idade, sem comorbidades. A boa notícia vem acompanhada de uma constatação considerada preocupante quando se observa o número daqueles que já tomaram as doses de reforço, importantes para fortalecer a imunidade e prevenir que novas variantes ganhem força e provoquem novos surtos.

No estado, 55% do público que já pode se vacinar tomou a 1° Dose Reforço, chamada D3. Eles somam 1.752.513, faltando ainda 1.550.935. Conseqüentemente, a quantidade dos que tomaram a 2ª Dose Reforço, ou quarta dose (D4), é menor: apenas 716.716 pessoas, o que equivale a 22%.

Fonte: Tribuna do Norte.

Escolas públicas de Natal e do RN não terão aulas em horários de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Sala de aula da Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes, 

em Marcelino Vieira, no RN — Foto: João Vital

24 de NOVEMBRO 2022 - As escolas da rede pública municipal de Natal e estadual do Rio Grande do Norte não terão aulas nos horários dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. A decisão foi comunicada pelas secretarias de educação.

Um ofício enviado pela pasta municipal comunica que as aulas matutinas permanecerão no horário normal e que os turnos vespertinos e noturno (EJA) não terão aulas, "cabendo aos professores encaminhar atividades pedagógicas para o estudante trazer em momento posterior".

Segundo a pasta, a decisão é baseada no Decreto Municipal 12.682, publicado nesta quarta-feira (23), que estabelece critérios de funcionamento nas repartições públicas de Natal durante os jogos.

A Secretaria Estadual de Educação informou que as aulas do turno vespertino no dia dos jogos do Brasil estarão suspensas. "As escolas deverão buscar repor esse horário dentro do calendário letivo", informou a pasta.

Por g1 RN

Aumenta procura por testes de Covid-19 na rede pública de saúde em Natal

Fila de espera pos teste de Covid-19 na UBS São João, em Natal. 

— Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

24 de NOVEMBRO 2022 - A procura por testes de Covid-19 na rede pública de saúde de Natal aumentou nos últimos dias. Somente na Unidade Básica de Saúde São João, no bairro Tirol, a média diária tem sido de 250 testes, com cerca de 90 positivos. Em outubro, a média era de 50 testes diários.

A assistente administrativa Francineide Firmino começou a perceber os sintomas no início da semana e, com o teste rápido, foi uma das pessoas que testaram positivo para a doença, nesta quarta-feira (24), na unidade.

O garçon José Idailton mora na Zona Sul da capital e não conseguiu fazer o teste na unidade mais próxima de casa. Por isso, também procurou a UBS São João.

Por Inter TV Cabugi

Há 10 anos no Catar, casal potiguar que cuida de cavalos da família real festeja Copa: 'Estão conseguindo ver o país de outra forma'

Família mora no Catar há 10 anos e vai aproveitar a Copa do 

Mundo neste ano — Foto: Divulgação

24 de NOVEMBRO 2022 - Uma família potiguar vai ter a oportunidade de ver a Copa do Mundo bem ao lado de casa. Essa é a realidade do casal Isabelle e Heron Alves, que moram no Catar há uma década, e agora aproveitam o mundial e caminhada do Brasil rumo ao hexacampeonato.

O casal, que é veterinário, foi parar no Oriente Médio após receber uma proposta para cuidar dos cavalos da família real do Catar. Nesse período, viram no dia-a-dia toda a preparação do país para o evento esportivo.

"Nós fizemos 10 anos num canteiro de obras, podemos dizer assim. Foram muitas coisas acontecendo ao mesmo tempo, desde obras de mobilidade, construção dos estádios, a expansão que é necessária no país como um todo pra poder receber esse evento, que é o maior evento do planeta", contou Heron.

Isabelle contou que viu o país tentar se adaptar em vários aspectos às necessidades para receber a Copa do Mundo durante esse período.

"O país tentou se adaptar para receber o povo do mundo inteiro e tentar fazer o melhor, apesar dessas limitações geográficas, a distância, e também as limitações, devido a algumas diferenças culturais. Mas a gente consegue ver que quem já chegou aqui está aproveitando muito esse clima de Copa, muita gente na rua, todo mundo muito feliz, conseguindo ver o país de uma outra forma", falou.

Por Pedro Trindade, Inter TV Cabugi