PEC da Transição: aliados de Lula conseguem assinaturas para viabilizar análise de texto

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 

2023, durante reunião com Alckmin e integrantes da equipe de 

transição — Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA 

PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

29 de NOVEMBRO 2022 - Os aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado conseguiram na manhã desta terça-feira (29) reunir 29 assinaturas para dar início à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que, entre outros pontos, viabiliza o pagamento de R$ 600 de Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) a partir de janeiro.

Para uma PEC começar a tramitar no Senado, são necessárias as assinaturas de pelo menos um terço da composição da Casa, ou seja, de 27 dos 81 senadores.

A análise da proposta começará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, terá de passar pelo plenário principal da Casa, onde, para ser aprovada, terá de receber o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação. Depois disso, seguirá para a Câmara.

Só depois de concluída a análise pelas duas Casas do Congresso Nacional, o texto vai à promulgação e entra em vigor.

Aliados de Lula no Senado defendem a votação da PEC pela CCJ ainda nesta semana. O governo eleito corre contra o tempo nas negociações porque quer que as regras previstas no texto sejam incluídas no Orçamento de 2023 – que, se não houver atrasos, deve ser votado até o dia 16 de dezembro.

Por g1 — Brasília

Número de pessoas arrastadas por deslizamento na BR-376 ainda é desconhecido, segundo Defesa Civil

Imagens aéreas mostram estragos em deslizamento na BR-376, 

em Guaratuba — Foto: Divulgação/Governo do Paraná

29 de NOVEMBRO 2022 - A Defesa Civil afirmou não ter como precisar o número de vítimas e desaparecidos no deslizamento de terra na BR-376 em Guaratuba, no litoral do Paraná, na noite de segunda-feira (28). Isso porque, de acordo com o coordenador estadual do órgão, há apenas informações visuais iniciais.

"Nós temos alguma projeção que já foi relatada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, existe uma informação visual de alguns caminhões e veículos. Obviamente esse número pode aumentar, nós temos uma grande massa de terra sobre a pista e nós não temos condições de precisar quantos veículos estão ou quantas pessoas estavam nesses veículos", afirmou Coronel Fernando.

O deslizamento deixou ao menos uma pessoa morta, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e pelo menos 15 carros e seis caminhões foram arrastados pela lama, conforme o governo estadual. Equipes dos bombeiros, da Defesa Civil e concessionária atuam nas buscas no local.

O coronel também explicou que a situação aconteceu por conta das chuvas.

Por g1 PR e RPC Curitiba

Brasil se torna o segundo país do mundo com mais de 10 mil casos de varíola do macaco

29 de NOVEMBRO 2022 - Pouco mais de cinco meses após a varíola do macaco (mpox) chegar ao Brasil, o país passou na terça-feira (29) a marca de 10 mil casos da doença.

O balanço do Ministério da Saúde, divulgado na noite de ontem, mostra 10.007 infecções, em todas as unidades da federação. O Brasil contabiliza 13 mortes pela doença.

Apenas os Estados Unidos, que hoje têm mais de 29 mil diagnósticos confirmados, havia passado de 10 mil casos, segundo dados do CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças).

Desde o início do surto global, em maio, 80 mil pessoas tiveram a doença em países onde ela não é endêmica.

Países em que a doença contaminou a população rapidamente, como Espanha, Alemanha e Inglaterra, conseguiram conter o avanço do vírus por meio da vacinação, algo que ainda não ocorre no Brasil.

Fonte: R7

Atleta potiguar representa a Seleção Brasileira no Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica

Júlia Moreno vai representar a Seleção Brasileira e disputará a 

competição na modalidade individual, nas provas de bola, arco, 

fita e massas.

29 de NOVEMBRO 2022 - A ginasta potiguar Júlia Moreno de Lima Bessa, 14 anos, embarcou, neste domingo (27), para a Colômbia, onde vai participar do Campeonato Sul-americano de Ginástica Rítmica 2022. O evento acontece entre os dias 28 de novembro e 05 de dezembro e reunirá as melhores ginastas da América do Sul.

Júlia Moreno vai representar a Seleção Brasileira e disputará a competição na modalidade individual, nas provas de bola, arco, fita e massas. A atleta, que é aluna do Complexo Educacional Contemporâneo, em Natal, se destacou como ginasta na Associação de Ginástica de Natal (AGINAT). Sob o comando da treinadora Gilmara dos Santos Lira, a esportista foi destaque nos Jogos da Juventude e no Campeonato Brasileiro.

"Disputar o Campeonato Sul-americano representando a Seleção Brasileira é a realização de um sonho e a prova de que todo o treino, esforço, dedicação e abdicações valeram a pena. Minha expectativa é cravar as minhas séries, dar o meu melhor, passar para as finais e conseguir trazer uma medalha para o Brasil”, comenta a ginasta.

A primeira apresentação da ginasta do Contemporâneo em solo colombiano será nesta quarta-feira (30). Para Gilmara Lira, todas essas conquistas foram fruto de muito trabalho e dedicação. “Júlia é muito disciplinada e determinada, merecedora de cada título. A expectativa agora é que ela consiga representar o Brasil da melhor forma e trazer bons resultados na bagagem”, conta a treinadora.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inscrições para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do RN vão até 30 de novembro

Inscrições para o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do RN vão até 30 de novembro . Serão 102 vagas para o cargo de soldado e duas vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria e cardiologia. As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023. As inscrições iniciaram no dia 31 de outubro e se encerram às 23h59 desta quarta-feira (30). Os contratados para o cargo de Soldado são remunerados com o valor de R$ 3.929,01. Os futuros nomeados ainda possuem assistência clínica médica e odontológica. Já a remuneração para o cargo de Oficial é no valor de R$ 10.804,77.

29 de NOVEMBRO 2022 - Ampliando os investimentos na área da segurança pública, o Governo do Rio Grande do Norte realiza concurso público para aumentar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, com a oferta de 104 vagas. As inscrições iniciaram no dia 31 de outubro e se encerram às 23h59 desta quarta-feira (30).

Serão 102 vagas para o cargo de soldado e duas vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria e cardiologia. As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.

Os contratados para o cargo de Soldado são remunerados com o valor de R$ 3.929,01. Os futuros nomeados ainda possuem assistência clínica médica e odontológica. Já a remuneração para o cargo de Oficial é no valor de R$ 10.804,77.

De acordo com o coronel Luiz Monteiro Júnior, comandante-geral do CBMRN, o concurso público renova os quadros de praças e oficiais da corporação. A realização do concurso faz parte de um conjunto de medidas adotadas para valorização da segurança pública, que nesses quase quatro anos implementou a promoção de patentes para 809 bombeiros militares, entre oficiais e praças.

A taxa de inscrição é de R$ 180 para oficial de saúde e de R$ 120 para soldado. Será isento do pagamento de taxa, em conformidade com a Lei no 13.656, de 30 de abril de 2018, o candidato que se enquadre em pelo menos uma das condições a seguir:

Pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;

Doadora regular de leite materno;

Doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;

Doador de sangue;

For eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Estadual nº 9.643 de 18 de julho de 2012.

Os locais previstos para a realização das provas são: Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo assina contratos de R$ 2,5 milhões para equipamentos do Hospital da Mulher

Crédito da foto: Carlos Costa

Hospital da Mulher de Mossoró

29 de NOVEMBRO 2022 - O Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, está investindo na aquisição de equipamentos para o Hospital da Mulher, em Mossoró, cuja obra será concluída em dezembro. Na semana passada foram assinados contratos que totalizam mais de R$ 2,5 milhões em itens de tecnologia da informação e mobiliário.

O secretário de Infraestrutura e coordenador do Governo Cidadão, Gustavo Coelho, assinou contrato de aquisição de computadores, cadeiras, longarinas, sofás, bancos, beliches, mesas e armários. Os itens irão equipar os diversos setores do hospital, que será a maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte.

“Estamos agilizando a assinatura dos contratos para que possamos receber os equipamentos o mais rápido possível. O serviço de ambulatório começa a funcionar no final de dezembro e até lá tudo estará instalado”, acrescentou Rosado.

O Governo está investindo R$ 134 milhões para construir e equipar o hospital, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial. Mais de 90% da estrutura física está concluída. Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é realizar 20 mil atendimentos anuais de pacientes de mais de 60 municípios.

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Fonte: De Fato.com

Governo conclui folha de novembro e adianta outra parcela do 13º salário

Crédito da foto: Ilustrativa

Servidor recebe salário de novembro nesta quarta-feira

29 de NOVEMBRO 2022 - Cumprindo calendário aprovado no início do ano, o Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (30), o pagamento salarial de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, perfazendo mais de R$ 215 milhões de um total de R$ 561 milhões.

Junto à folha de novembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do “décimo terceiro” para a faixa salarial que recebe acima R$ 4 mil (valor bruto). Quem recebe abaixo de R$ 4 mil, recebeu o adiantamento dos 30% do “décimo” no mês de setembro, incluso a categoria da Segurança Pública, independentemente do valor salarial recebido.

Em junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta, que têm arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep) receberam 40% do 13º. O restante será pago até o fim do ano, em data a ser anunciada.

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Fonte: De Fato.com

Quatro hospitais públicos do RN registram ocupação total de leitos de UTI para Covid-19

Hospital Giselda Trigueiro, em Natal — Foto: Sérgio Henrique 

Santos/Inter TV Cabugi

29 de NOVEMBRO 2022 - Quatro hospitais públicos do Rio Grande do Norte registraram ocupação total dos leitos de UTI para pacientes com Covid na última segunda-feira (28), segundo dados do sistema Regula RN, usado na administração dos equipamentos.

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, confirmou que há um aumento de casos nas últimas semanas. O número de testes positivos, que já teve média de 15 por dia, passou para 700 diários. Ele reconhece, porém, que a alta também está relacionada ao aumento da testagem.

"O momento é de intensificar as ações de vigilância. Não é de alarme, não é de temor, a pandemia não tem a mesma gravidade que teve em outros momentos, mas as pessoas vulneráveis com baixa imunidade tem, sim, risco. As pessoas sem vacinação têm risco maior", considerou.

Até esta tarde, 17 pessoas estavam na fila de espera por um leito críticos na região metropolitana de Natal e havia 10 leitos disponíveis. Segundo o sistema de regulação, em todo o estado havia 33 leitos de UTI ocupados com pessoas com Covid e outros oito com pessoas com outras doenças, 10 leitos disponíveis e sete bloqueados.

A rede estadual de saúde, que chegou a ter 418 leitos operacionais exclusivos para pacientes de Covid-19 em junho de 2021, tem cerca de 60 leitos funcionando atualmente, atendendo também pacientes com outras doenças respiratórias, como a gripe.

Por g1 RN

Jair Bolsonaro vai ao Planalto pela quarta vez em novembro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem reunião com assessor da 

Secretaria-Geral nesta terça-feira (29) — Foto: 

REUTERS/ADRIANO MACHADO

29 de NOVEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi nesta terça-feira (29) ao Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, em Brasília. Esta é a quarta vez que Bolsonaro vai ao local no mês de novembro.

O presidente tem permanecido em reclusão no Palácio da Alvorada – residência oficial – desde a derrota nas eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de perder a disputa presidencial, Bolsonaro tem recebido poucos aliados e evitado agendas públicas.

Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília

Governo 'raspou' orçamento de universidades federais enquanto país via jogo do Brasil, diz Andifes

29 de NOVEMBRO 2022 - A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite desta segunda-feira (28), que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais "enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira".

O g1 entrou em contato com a pasta, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.

"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos", diz o texto da Andifes.

"Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, (...) [o contingenciamento] praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições."

A íntegra do comunicado está no fim desta reportagem.

Bloqueio pode virar corte, alerta Conif

Os bloqueios orçamentários, se confirmados, podem, futuramente:

ser revertidos (com a liberação da verba retida)
ou virar cortes (com a retirada definitiva dos recursos).

Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem "reservar" o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.

Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.

Por g1

Justiça determina que Governo do RN repasse R$ 60 milhões aos municípios; entenda

O pagamento da dívida foi definido de forma parcelada para 

que o Estado possa manter a responsabilidade fiscal

24 de NOVEMBRO 2022 - Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinaram, por unanimidade, que o Governo do Estado repasse R$ 60 milhões aos municípios potiguares, referentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica (medicamentos e insumos) e Fortalecimento da Atenção Básica, com registros de atrasos desde o ano 2010. A sentença determinou que a quantia vai ser paga em parcelas de R$ 3 milhões por mês, mantendo-se os pagamentos mensais dos programas, sob pena de bloqueio.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). A decisão de determinar o pagamento dos repasses atrasados foi tomada pelo relator, desembargador Claudio Santos, e acompanhada pelos demais magistrados da corte.

Na sentença, o desembargador Claudio Santos destacou que que os programas compreendem uma ação social de grande magnitude, cuja a responsabilidade está dividida entre os três entes federados. "Como se percebe, trata-se de despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo normativo que cria a obrigação legal para o ente, nos termos do art. 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o voto do magistrado.

“É mais uma grande conquista da nossa entidade municipalista. Tentamos acordo por vias administrativas com o Governo e não obtivemos êxito. O Ministério Público também tentou intermediar, mas não houve acerto por parte do Estado. A atual gestão da Femurn buscou um entendimento de todas as formas, e agora com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios receberão em parcelas, mas que com certeza farão uma diferença grande para a população, em especial na Farmácia Básica”, disse o presidente da Femurn, Babá Pereira.

O pagamento da dívida foi definido de forma parcelada para que o Estado possa manter a responsabilidade fiscal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Transição vai sugerir a Lula barrar privatizações de Correios, Dataprev e Porto de Santos

BRASÍLIA | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Reunião do governo de transição no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília

ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL - 23.11.2022

24 de NOVEMBRO 2022 - A equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai recomendar a ele que não dê continuidade a alguns processos de privatização que estão em andamento, como os dos Correios, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e do Porto de Santos.

Na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo federal incluiu os ativos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para estudar alternativas de cooperação com a iniciativa privada ou para a completa desestatização. Os trâmites para a privatização, contudo, ainda dependem de decisões do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU) para avançar.

Fonte: R7

Professores da Uern vão paralisar atividades por melhores salários

Crédito da foto: Aduern

Professores decidiram paralisação em assembleia na Aduern

24 de NOVEMBRO 2022 - Após assembleia realizada nesta quarta-feira, 23, os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram que vão paralisar as atividades no dia 30 de novembro, para que seja realizada uma manifestação reivindicando o reajuste salarial e melhorias no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A assembleia contou com ampla participação dos professores do campus de Mossoró e dos campi de Assú, Natal, Pau dos Ferros e Caicó, que participaram de forma remota.

De acordo com a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), os professores e professoras da universidade estão há quase 10 anos sem ter reajuste salarial. Informam ainda que a Reitoria da Uern apresentou recentemente uma proposta de reajuste de 5%, que não foi aceita pela categoria. “A proposição sequer repõe as perdas inflacionárias referentes a 2022”, informou a Aduern.

Fonte: De Fato.com