Projeto que torna o MCJ como patrimônio imaterial do RN é aprovado na Assembleia Legislativa

02 de DEZEMBRO 2022 - O projeto de lei que torna o Mossoró Cidade Junina, um dos maiores festejos de São João do Estado, patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa durante sessão da última quinta-feira (01).

O "Pingo da Mei Dia", o maior bloco junino do Brasil, que abre os festejos de São João em Mossoró; e o espetáculo teatral "Chuva de Bala no País de Mossoró", que retrata a história da invasão do bando de Lampião ao município, em 1927, também estão incluídos.

O projeto de lei é da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) que ressalta a importância do evento enquanto propagador da cultura do Rio Grande do Norte.

"O Mossoró Cidade Junina tem levado o nome do município para além das fronteiras do Rio Grande do Norte, preservando a memória histórica e cultural em torno das festividades juninas", além de ser "fundamental para o fomento da economia e turismo pois atrai milhões de pessoas todos os anos neste período festivo".

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra destaca que a edição deste ano do Mossoró Cidade Junina se configurou como uma das edições mais seguras e organizadas da história de Mossoró.

Fonte: Mossoró Hoje.

STF derruba lei do Rio Grande do Norte que proibia apreensão de motos com IPVA atrasado

Motocicletas em pátio do Detran no RN — Foto:
Divulgação/Detran-RN

02 de DEZEMBRO 2022 - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual sancionada em julho de 2021, no Rio Grande do Norte, que proibia a apreensão de motos com dívidas de IPVA.

A lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) impedia a apreensão de motocicletas e motonetas com até 155 cilindradas que tivessem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

No entanto, os ministros do STF classificaram a lei estadual como inconstitucional. A votação foi unânime.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes considerou que a lei estadual invadiu uma competência da União, que é legislar sobre transporte e trânsito e alterou regras previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Procurada para comentar o caso, a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte informou que ainda não foi notificada da decisão.

Por Inter TV Cabugi

RN tem aumento de mais de 800% nos casos confirmados de dengue em 2022

O mosquito africano Aedes aegypti é o transmissor da dengue,
chikungunya e zika — Foto: Freepik

02 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte teve um aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika neste ano de 2022. Os dados registrados até o dia 22 de outubro, data do último boletim das arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são superiores a todo o ano de 2021.

Os casos confirmados de dengue, por exemplo, subiram 830% em comparação com o ano passado. Neste ano, foram confirmados 11.330 casos enquanto em 2021 esse número foi de 1.218. O número de mortes também cresceu: de 1 para 19.

Em maio deste ano, o RN decretou situação de emergência no estado por conta dos casos elevados de arboviroses. Em agosto, a Sesap chegou a anunciar o fim da epidemia, mas recuou e manteve a situação crítica do quadro no estado.

A pasta, inclusive, fez um novo alerta à população diante da chegada do período epidêmico das arboviroses, compreendido entre novembro e maio, quando as altas temperaturas, combinadas às chuvas aceleram a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação dessas doenças.

A pasta informou que está atuando recentemente na cidade de Antônio Martins pra diminuir o número de casos no município.

Por g1 RN

Corpo de Bombeiros do RN retifica edital de concurso público com salário de até R$ 10,8 mil; veja o que muda

Bombeiros apagam incêndio florestal no RN — Foto: Cedida

02 de DEZEMBRO 2022 - O Corpo de Bombeiros publicou um edital retificado para o concurso público lançado pela corporação em outubro para cargos de soldado e oficial da saúde. As inscrições seguem abertas até o próximo domingo (4).
Segundo a corporação, o edital foi retificado para alterar regras como idade limite, nível de escolaridade exigido, além de ampliar o prazo de inscrição em dois dias.

As mudanças foram realizadas após a sanção de uma nova lei estadual que alterou as regras para ingresso de militares na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

São oferecidas 104 vagas, sendo 102 para o cargo de soldado e duas para médicos do quadro de Oficiais da Saúde, nas especialidades de psiquiatria (1 vaga) e cardiologia (1 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.

Os candidatos praças aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o tecnólogo, bacharelado ou licenciatura. Antes da mudança, os cursos tecnólogos não eram aceitos pelo edital.

Os candidatos podem ter no mínimo 21 anos e no máximo 35 anos. Essa é outra modificação causada pela nova lei. O edital anterior previa idade máxima de 30 anos até o dia 31 de dezembro de 2022.

A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

O edital e os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve.

Por g1 RN

Secretaria de Saúde inicia mutirão de cirurgias vasculares para atender mais de 250 pacientes que aguardam procedimento no RN

Sala de cirurgia na rede pública de saúde — Foto: Breno 

Esaki/Agência Saúde

02 de DEZEMBRO 2022 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou o mutirão de cirurgias vasculares de pacientes que estão aguardando o procedimento no Rio Grande do Norte - há relatos de pessoas que aguardam há cerca de três meses.

O anúncio do mutirão para zerar a fila havia sido feito no mês de novembro e o prazo dado para o início era na última quinta-feira (1º).

De acordo com a pasta, dois pacientes já foram operados no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Eles passaram por arteriografia e angioplastia vascular periférica.

A Sesap informou ainda que quatro pacientes foram preparados nesta quinta para cirurgia e cinco pacientes iniciaram a fase de pré-operatório. Outros pacientes, no entanto, seguem na fila sem previsão (veja relatos mais abaixo).

Ao todo, o estado possui 253 pacientes no aguardo para cirurgia vascular, sendo que 122 deles foram inseridos no sistema Regula Vascular.

A ideia da Sesap é, em até três meses, zerar a fila, realizando a cirurgia em todos os pacientes.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

RN concede benefício fiscal para multinacional dinamarquesa da área de energia limpa

A Vestas é uma multinacional dinamarquesa que atua no 

mercado de energia eólica. — Foto: Divulgação

02 de DEZEMBRO 2022 - O Governo do Estado assinou nesta quinta-feira (1º) um memorando que concede benefício fiscal a uma multinacional da Dinamarca. A empresa produz turbinas de energia eólica e o objetivo da administração estadual é que, com os incentivos, haja uma ampliação das atividades da multinacional no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Governo do Estado, a expectativa é ter um incremento de R$ 30 milhões por ano na economia potiguar. O documento foi assinado em Parnamirim na tarde desta quinta-feira.

Entre os incentivos, estão alíquotas diferenciadas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), facilitando a importação de peças e componentes da montagem dos parques eólicos. As deduções podem chegar a até 100% do valor do imposto.

"A empresa vai ampliar (os investimentos). Esse movimento traz mais empregos para o nosso povo, mais divisas econômicas para o Rio Grande do Norte e fortalece nossa balança comercial", afirma a governadora Fátima Bezerra (PT).

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Arthur Lira concede aposentadoria a Jair Bolsonaro pelo período na Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro em imagem de agosto de 2022 — 

Foto: Marcos Serra Lima/g1

02 de DEZEMBRO 2022 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro pelo tempo em que o político do PL atuou na Câmara dos Deputados. O valor deve girar em torno de R$ 30 mil.

Bolsonaro foi deputado federal de 1991 a 2018, ano em que se elegeu presidente da República. Pela lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de parlamentar.

O despacho do presidente da Câmara foi assinado no último dia 30 de novembro – data a partir da qual a aposentadoria é concedida – e publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2).

Segundo a publicação no "Diário Oficial da União", o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescido de 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso.

Por g1 — Brasília

Equipe de Lula deve propor salário mínimo de R$ 1.320 em 2023, diz coordenador do Orçamento

02 de DEZEMBRO 2022 - O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou ao g1 que a equipe do presidente eleito Lula (PT) irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo atual é de R$ 1.212,00.

Durante a campanha eleitoral, Lula disse que, se eleito, iria reajustar o salário mínimo acima da inflação. No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.

Portanto, se confirmada e aprovada a proposta do governo eleito, o salário mínimo voltará a ter aumento real após três anos.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão da equipe de transição de propor salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 acontece após Lula ter recebido no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, representantes de centrais sindicais. O reajuste do salário mínimo foi um dos temas discutidos no encontro.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Extrema pobreza bate recorde no Brasil em dois anos de pandemia, diz IBGE

Campinas, no interior de SP. teve aumento de pessoas em 

situação de extrema pobreza — Foto: Reprodução/EPTV

02 de DEZEMBRO 2022 - A pandemia da covid-19 fez disparar a pobreza no Brasil. Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2021, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou 22,7% na comparação com 2020. Já o número de pessoas em situação de extrema pobreza saltou 48,2% no mesmo período.

Os dois aumentos foram recordes, segundo o IBGE. Desde 2012, o país nunca havia registrado um avanço tão grande da pobreza e, sobretudo, da extrema pobreza. Em números absolutos, 11,6 milhões de brasileiros passaram a viver abaixo da linha da pobreza. Outros 5,8 milhões passaram a viver em condições de extrema pobreza.

Com esse crescimento, o Brasil passou a ter 62,5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, dos quais 17,9 milhões eram extremamente pobres. Isso equivale a dizer que 29,4% da população do Brasil estava pobre e 8,4%, extremamente pobre.

Ou seja, entre cada 10 brasileiros, aproximadamente três viviam abaixo da linha da pobreza e um em condição de extrema pobreza.

Por Daniel Silveira, g1 — Rio de Janeiro

Corpo de Bombeiros do RN retifica edital de concurso público com salário de até R$ 10,8 mil; veja o que muda

Bombeiros apagam incêndio florestal no RN — Foto: Cedida

01 de DEZEMBRO 2022 - O Corpo de Bombeiros publicou um edital retificado para o concurso público lançado pela corporação em outubro para cargos de soldado e oficial da saúde. As inscrições seguem abertas até o próximo domingo (4).

Segundo a corporação, o edital foi retificado para alterar regras como idade limite, nível de escolaridade exigido, além de ampliar o prazo de inscrição em dois dias.

As mudanças foram realizadas após a sanção de uma nova lei estadual que alterou as regras para ingresso de militares na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

São oferecidas 104 vagas, sendo 102 para o cargo de soldado e duas para médicos do quadro de Oficiais da Saúde, nas especialidades de psiquiatria (1 vaga) e cardiologia (1 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.

Os candidatos praças aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o tecnólogo, bacharelado ou licenciatura. Antes da mudança, os cursos tecnólogos não eram aceitos pelo edital.

Os candidatos podem ter no mínimo 21 anos e no máximo 35 anos. Essa é outra modificação causada pela nova lei. O edital anterior previa idade máxima de 30 anos até o dia 31 de dezembro de 2022.

A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

O edital e os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve.

Por g1 RN

Festa de Santa Luzia será aberta oficialmente hoje com celebração e show

Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO

Imagem de Santa Luzia

01 de DEZEMBRO 2022 - A partir desta quinta-feira, 1º, os mossoroenses vivenciam mais uma edição da festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, que terá como tema “Corações ardentes, pés a caminho”. A abertura dos festejos ocorre a partir das 19h, na Catedral de Santa Luzia, com a cerimônia presidida pelo bispo Dom Mariano Manzana.

Logo após, ocorre o show tradicional de abertura com o casal Italo Poeta e Ana Clara Rocha, do grupo de oração Exército de Deus, de Fortaleza (CE). A expectativa é de que milhares de pessoas compareçam à festividade neste primeiro dia, uma vez que diversas caravanas de outros municípios já confirmaram presença.

Neste ano, os festejos da padroeira de Mossoró terão 13 dias de uma vasta programação. Já o novenário começa nessa sexta-feira, 2 de dezembro, e segue até o próximo dia 12, com uma intensa programação religiosa. A edição deste ano conta com muitas novidades, que vão além dos 13 dias de evento.

Uma dessas novidades é a Procissão da Luz, que ocorre de 0h do dia 12, e sai da Catedral em direção à Capela do Colégio Diocesano Santa Luzia. Já o Cortejo da Luz ocorre no dia 13 de dezembro, às 15h30, com saída da Capela de Santo Agostinho, da Paróquia Menino Jesus, no conjunto Abolição V. Logo após, a imagem de Santa Luzia chega à Matriz de Nossa Senhora de Fátima, no conjunto Abolição II, de onde sairá a procissão, às 17h.

“Convidamos a todas as pessoas a participarem dessa grande festa e desse bonito momento. É hora de renovarmos a nossa fé, a nossa esperança em Deus e a intercessão de Santa Luzia por um mundo muito melhor e mais justo”, disse o pároco da Catedral e coordenador da Festa, Pe. Flávio Augusto Forte Melo.

Desde o dia 14 de novembro, a lojinha de Santa Luzia está funcionando no Largo Monsenhor Huberto (lateral da Catedral). A partir de hoje até o dia 13 de dezembro, a lojinha estará aberta todos os dias, das 7h às 21h30, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. No local, é possível encontrar vários artigos religiosos.

Fonte: De Fato.com

Novembro foi um dos meses mais violentos do ano em Mossoró com 18 assassinatos

Crédito da foto: O Câmera

Crime ocorrido em novembro em posto de combustível no 

bairro Nova Betânia

01 de DEZEMBRO 2022 - Novembro termina como um dos meses mais violentos do ano de 2022 em Mossoró. Foram registradas 18 assinados em 30 dias.

No ano, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte já registrou 150 assassinatos, dois a mais em relação ao mesmo período de 2021, que contou 148 mortes nas chamadas Condutas Violentas Letais Intensionais, que compreendem os crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio e lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.

Em 2022, na cidade de Mossoró, três meses foram mais violentos: julho com registro de 20 mortes, fevereiro e agosto com 19, além de novembro com 18.

A categoria “Condutas Violentos Letais Intencionais” foi idealizada em 2006 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP), com a finalidade de agregar os crimes de maior relevância social.

São considerados como CVLI os crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.

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Fonte: De Fato.com

Estado recebe R$ 75 milhões para financiar internet nas escolas

Magnus Nascimento

Salas de aula vão ganhar mais estrutura para o acesso à 

internet. Segundo o Censo, 32% das escolas estaduais não têm 

banda larga

01 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte foi contemplado com R$ 75 milhões da União para investir e financiar o acesso à internet nas escolas públicas. Os recursos são oriundos de uma Medida Provisória que liberou o Ministério da Educação a fazer o repasse de R$ 3,5 bilhões para os estados. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) informou que está aplicando o dinheiro na compra de notebooks, tablets e smartphones e na implantação de internet banda larga em todas as unidades. De acordo com o Censo Escolar 2021, dentre 587 escolas avaliadas da rede estadual, 32% não possuíam internet banda larga e 4,7% não tinham nenhum tipo de conexão com a rede.

Os recursos foram liberados para o Rio Grande do Norte em março de 2022. O titular da pasta Getúlio Marques disse que já foram adquiridos e entregues nove mil notebooks para os professores em sala de aula. Já a aquisição de aparelhos e implantação de internet banda larga está prevista para o primeiro semestre de 2023. “Estão em processo de licitação a implantação de internet banda larga, com gestão e monitoramento em todas as escolas, e aquisição de serviços de conectividade e tablets ou smartphones para 35 mil alunos em situação de vulnerabilidade”, destaca Marques.

De acordo com a MP 1.088/2021, o dinheiro poderá ser utilizado na compra de computadores, que poderão ser cedidos a alunos e professores, e também para a aquisição de soluções de conectividade móvel. Tem direito aos benefícios os alunos da rede pública que pertencem às famílias inscritas no Cadastro Único do governo para programas sociais, e, também, estudantes matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas.

Fonte: Tribuna do Norte.