Comunidades Quilombolas de Currais Novos poderão solicitar Tarifa Social de Energia

Adriano Abreu

Benefício concede até 100% de desconto na fatura de energia 

elétrica para os moradores dessas comunidades

05 de DEZEMBRO 2022 - Moradores das comunidades quilombolas Queimadas Família Lodugero e Negros do Riacho, em Currais novos, no Serodó potiguar, poderão realizar nesta terça-feira (6) e quarta-feira (7), o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica.

O benefício concede até 100% de desconto na fatura de energia elétrica para os moradores dessas comunidades, de acordo com as regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na Comunidade Queimadas Família Lodugero, o atendimento será feito na terça-feira (6), das 13h às 16h. Nos Negros do Riacho, onde o benefício já é concedido à maioria dos moradores, o cadastro será na quarta-feira, das 8h às 12h.

As famílias quilombolas também precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com o Número de Identificação Social (NIS) atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Em Currais Novos, 5.882 famílias já são contempladas com a Tarifa Social de Energia Elétrica, e outras 2.518 tem direito ao desconto, mas ainda não fizeram a solicitação junto à distribuidora.

Fonte: Tribuna do Norte.

Centro de Valorização da Vida de Natal precisa de voluntários; RN recebeu 7.134 ligações em setembro

Equipe do CVV Natal celebrando os 40 anos do espaço

05 de DEZEMBRO 2022 - Empatia e solidariedade são as palavras utilizadas por Tiago Martins, de 29 anos, para descrever o trabalho do Centro de Valorização da Vida (CVV), no bairro Cidade Alta, em Natal. Atualmente, a instituição contempla 40 voluntários e precisa de 14 novos membros para atender as demandas da madrugada. Apenas no Rio Grande do Norte, 7.134 ligações foram recebidas em setembro deste ano. No Brasil, esse total salta para 327.369. Os dados são do último relatório trimestral das atividades nacionais do CVV.

Na trajetória de Tiago, o voluntariado teve início em 2015, quando o sentimento de doar-se para o outro lhe impulsionou a pesquisar sobre o trabalho nacional dos CVV’s. Sem pensar duas vezes, fez a inscrição, passou pelo curso preparatório e iniciou o trabalho na unidade de Natal. “O foco principal é o combate ao suicídio, mas estamos ali para tudo”, pontua o voluntário, uma vez que emoções como raiva, angústia e até mesmo alegria costumam perpassar os relatos dos atendimentos.

Ela adverte, ainda, que o exercício exige cuidado e dedicação. “Não é simplesmente chegar e ouvir, existe uma preparação para saber ouvir. A gente escuta as pessoas, mas é necessário ter uma orientação para saber como vamos lidar”, esclarece. Para isso, todos os candidatos ao voluntariado, independente da unidade CVV, participam de um curso com 10 encontros com o objetivo de compreender a jornada de trabalho dos Centros.

Fonte: Tribuna do Norte.

Crianças pedem shampoo, sabonete e roupas em cartinhas de Natal na PB: ‘sonho’

Carta de Natal em que Lorane pede shampoo e sabonete — 

Foto: Divulgação/Instituto Eu sou de Jesus

05 de DEZEMBRO 2022 - Shampoo e sabonete são itens básicos de higiene pessoal para muitas pessoas. Mas não para a pequena Lorane Estephany, de apenas 11 anos, que mora em Campina Grande, na Paraíba. Esse foi o pedido dela, expressado na cartinha de Natal deste ano.

"Sou uma menina muito carinhosa. Gostaria de ganhar um perfume, shampoo e sabonete. Agradeço por adotar minha cartinha. Deus abençoe”, diz a menina.

A cartinha de Lorane é uma das 150 que o Instituto Eu sou de Jesus, idealizado na periferia da cidade, já recebeu. Entre os outros pedidos estão mais desejos simples, como material escolar e roupas.

Dos poucos que pedem brinquedos, Paulo Gabriel, de 5 anos, chama a atenção pela importância que dá ao que quer.

“Neste Natal, eu gostaria de ganhar uma bola de couro, pois é meu sonho”, reforça.

Todas as cartas estão sendo publicadas no perfil do Instagram do projeto, o @institutoeusoudejesus. Quem quiser adotar um dos pedidos pode entrar em contato com a equipe na própria rede social. Os presentes devem ser entregues até o próximo dia de 10 de dezembro.

Por g1 PB

De volta a Brasília, Lula faz reuniões sobre PEC da Transição e formação do futuro governo

Presidente eleito Lula concede entrevista coletiva em Brasília — 

Foto: Reprodução

05 de DEZEMBRO 2022 - De volta a Brasília, o presidente eleito Lula (PT) fará uma série de reuniões nesta segunda-feira (5) e ao longo dos próximos dias para discutir a proposta conhecida como PEC da Transição e a formação do futuro governo.

O governo eleito aposta na aprovação da PEC para garantir o pagamento de R$ 600 mensais do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família). Entre outros pontos, a proposta autoriza o governo a gastar no ano que vem R$ 198 bilhões fora do teto, valor considerado alto pelos analistas do mercado pois eleva a dívida pública e gera incertezas sobre as contas públicas.

A PEC foi incluída na pauta de votações do Senado desta semana. A expectativa é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúna ainda nesta segunda com parlamentares para discutir a análise da proposta.

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

Homem morre e outro fica ferido após caminhão tombar no Oeste do RN

Caminhão sobrou na curva da Aroeira, local onde já foram registrados outros acidentes na BR-405. — Foto: Cedida

03 de DEZEMBRO 2022 - Um homem morreu e outro ficou ferido após um acidente na BR-405, em São Francisco do Oeste, município a quase 400 quilômetros de Natal. Ambos estavam em um caminhão que tombou na "Curva da Aroeira", no km 130 da rodovia federal.

De acordo com informações do destacamento da Polícia Militar de São Francisco do Oeste, o caso ocorreu no fim da madrugada deste sábado (3), a cinco quilômetros do Centro do município. O caminhão se acidentou sem a participação de outros veículos.

O caminhão, que estava carregado com camarão, vinha no sentido Mossoró/Pau dos Ferros quando sobrou na curva e desceu pelo acostamento. Uma das vítimas morreu no local e a outra foi socorrida, ainda consciente, ao Hospital Regional de Pau dos Ferros.

No mesmo local, um acidente entre uma carreta e um caminhão foi registrado na última quinta-feira (1º), sem vítimas fatais.

Equipes do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) chegaram no local por volta das 9h para o recolhimento do corpo e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez o isolamento da área.

Por g1 RN

Projeto que torna o MCJ como patrimônio imaterial do RN é aprovado na Assembleia Legislativa

02 de DEZEMBRO 2022 - O projeto de lei que torna o Mossoró Cidade Junina, um dos maiores festejos de São João do Estado, patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa durante sessão da última quinta-feira (01).

O "Pingo da Mei Dia", o maior bloco junino do Brasil, que abre os festejos de São João em Mossoró; e o espetáculo teatral "Chuva de Bala no País de Mossoró", que retrata a história da invasão do bando de Lampião ao município, em 1927, também estão incluídos.

O projeto de lei é da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) que ressalta a importância do evento enquanto propagador da cultura do Rio Grande do Norte.

"O Mossoró Cidade Junina tem levado o nome do município para além das fronteiras do Rio Grande do Norte, preservando a memória histórica e cultural em torno das festividades juninas", além de ser "fundamental para o fomento da economia e turismo pois atrai milhões de pessoas todos os anos neste período festivo".

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra destaca que a edição deste ano do Mossoró Cidade Junina se configurou como uma das edições mais seguras e organizadas da história de Mossoró.

Fonte: Mossoró Hoje.

STF derruba lei do Rio Grande do Norte que proibia apreensão de motos com IPVA atrasado

Motocicletas em pátio do Detran no RN — Foto:
Divulgação/Detran-RN

02 de DEZEMBRO 2022 - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual sancionada em julho de 2021, no Rio Grande do Norte, que proibia a apreensão de motos com dívidas de IPVA.

A lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) impedia a apreensão de motocicletas e motonetas com até 155 cilindradas que tivessem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

No entanto, os ministros do STF classificaram a lei estadual como inconstitucional. A votação foi unânime.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes considerou que a lei estadual invadiu uma competência da União, que é legislar sobre transporte e trânsito e alterou regras previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Procurada para comentar o caso, a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte informou que ainda não foi notificada da decisão.

Por Inter TV Cabugi

RN tem aumento de mais de 800% nos casos confirmados de dengue em 2022

O mosquito africano Aedes aegypti é o transmissor da dengue,
chikungunya e zika — Foto: Freepik

02 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte teve um aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika neste ano de 2022. Os dados registrados até o dia 22 de outubro, data do último boletim das arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são superiores a todo o ano de 2021.

Os casos confirmados de dengue, por exemplo, subiram 830% em comparação com o ano passado. Neste ano, foram confirmados 11.330 casos enquanto em 2021 esse número foi de 1.218. O número de mortes também cresceu: de 1 para 19.

Em maio deste ano, o RN decretou situação de emergência no estado por conta dos casos elevados de arboviroses. Em agosto, a Sesap chegou a anunciar o fim da epidemia, mas recuou e manteve a situação crítica do quadro no estado.

A pasta, inclusive, fez um novo alerta à população diante da chegada do período epidêmico das arboviroses, compreendido entre novembro e maio, quando as altas temperaturas, combinadas às chuvas aceleram a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação dessas doenças.

A pasta informou que está atuando recentemente na cidade de Antônio Martins pra diminuir o número de casos no município.

Por g1 RN

Corpo de Bombeiros do RN retifica edital de concurso público com salário de até R$ 10,8 mil; veja o que muda

Bombeiros apagam incêndio florestal no RN — Foto: Cedida

02 de DEZEMBRO 2022 - O Corpo de Bombeiros publicou um edital retificado para o concurso público lançado pela corporação em outubro para cargos de soldado e oficial da saúde. As inscrições seguem abertas até o próximo domingo (4).
Segundo a corporação, o edital foi retificado para alterar regras como idade limite, nível de escolaridade exigido, além de ampliar o prazo de inscrição em dois dias.

As mudanças foram realizadas após a sanção de uma nova lei estadual que alterou as regras para ingresso de militares na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

São oferecidas 104 vagas, sendo 102 para o cargo de soldado e duas para médicos do quadro de Oficiais da Saúde, nas especialidades de psiquiatria (1 vaga) e cardiologia (1 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.

Os candidatos praças aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o tecnólogo, bacharelado ou licenciatura. Antes da mudança, os cursos tecnólogos não eram aceitos pelo edital.

Os candidatos podem ter no mínimo 21 anos e no máximo 35 anos. Essa é outra modificação causada pela nova lei. O edital anterior previa idade máxima de 30 anos até o dia 31 de dezembro de 2022.

A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

O edital e os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve.

Por g1 RN

Secretaria de Saúde inicia mutirão de cirurgias vasculares para atender mais de 250 pacientes que aguardam procedimento no RN

Sala de cirurgia na rede pública de saúde — Foto: Breno 

Esaki/Agência Saúde

02 de DEZEMBRO 2022 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou o mutirão de cirurgias vasculares de pacientes que estão aguardando o procedimento no Rio Grande do Norte - há relatos de pessoas que aguardam há cerca de três meses.

O anúncio do mutirão para zerar a fila havia sido feito no mês de novembro e o prazo dado para o início era na última quinta-feira (1º).

De acordo com a pasta, dois pacientes já foram operados no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Eles passaram por arteriografia e angioplastia vascular periférica.

A Sesap informou ainda que quatro pacientes foram preparados nesta quinta para cirurgia e cinco pacientes iniciaram a fase de pré-operatório. Outros pacientes, no entanto, seguem na fila sem previsão (veja relatos mais abaixo).

Ao todo, o estado possui 253 pacientes no aguardo para cirurgia vascular, sendo que 122 deles foram inseridos no sistema Regula Vascular.

A ideia da Sesap é, em até três meses, zerar a fila, realizando a cirurgia em todos os pacientes.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

RN concede benefício fiscal para multinacional dinamarquesa da área de energia limpa

A Vestas é uma multinacional dinamarquesa que atua no 

mercado de energia eólica. — Foto: Divulgação

02 de DEZEMBRO 2022 - O Governo do Estado assinou nesta quinta-feira (1º) um memorando que concede benefício fiscal a uma multinacional da Dinamarca. A empresa produz turbinas de energia eólica e o objetivo da administração estadual é que, com os incentivos, haja uma ampliação das atividades da multinacional no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Governo do Estado, a expectativa é ter um incremento de R$ 30 milhões por ano na economia potiguar. O documento foi assinado em Parnamirim na tarde desta quinta-feira.

Entre os incentivos, estão alíquotas diferenciadas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), facilitando a importação de peças e componentes da montagem dos parques eólicos. As deduções podem chegar a até 100% do valor do imposto.

"A empresa vai ampliar (os investimentos). Esse movimento traz mais empregos para o nosso povo, mais divisas econômicas para o Rio Grande do Norte e fortalece nossa balança comercial", afirma a governadora Fátima Bezerra (PT).

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Arthur Lira concede aposentadoria a Jair Bolsonaro pelo período na Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro em imagem de agosto de 2022 — 

Foto: Marcos Serra Lima/g1

02 de DEZEMBRO 2022 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro pelo tempo em que o político do PL atuou na Câmara dos Deputados. O valor deve girar em torno de R$ 30 mil.

Bolsonaro foi deputado federal de 1991 a 2018, ano em que se elegeu presidente da República. Pela lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de parlamentar.

O despacho do presidente da Câmara foi assinado no último dia 30 de novembro – data a partir da qual a aposentadoria é concedida – e publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2).

Segundo a publicação no "Diário Oficial da União", o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescido de 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso.

Por g1 — Brasília

Equipe de Lula deve propor salário mínimo de R$ 1.320 em 2023, diz coordenador do Orçamento

02 de DEZEMBRO 2022 - O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou ao g1 que a equipe do presidente eleito Lula (PT) irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o novo valor ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro. O salário mínimo atual é de R$ 1.212,00.

Durante a campanha eleitoral, Lula disse que, se eleito, iria reajustar o salário mínimo acima da inflação. No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.

Portanto, se confirmada e aprovada a proposta do governo eleito, o salário mínimo voltará a ter aumento real após três anos.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão da equipe de transição de propor salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 acontece após Lula ter recebido no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, representantes de centrais sindicais. O reajuste do salário mínimo foi um dos temas discutidos no encontro.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília