Idosa é resgatada após 27 anos de trabalho análogo à escravidão para médica e empresário em SP, diz MPT

Força-tarefa libertou idosa de trabalho análogo à escravidão em
Ribeirão Preto, SP — Foto: Divulgação/MPT

08 de DEZEMBRO 2022 - Uma mulher de 82 anos foi resgatada da residência de uma médica e de um empresário em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo (SP), após ser mantida em regime análogo à escravidão por 27 anos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com informações divulgadas pelo MPT, a empregada doméstica não teve acesso a salário nem folga por quase três décadas.

Na sexta-feira (2), a Justiça bloqueou R$ 815,3 mil em bens dos acusados. O montante será transferido para a mulher, com objetivo de reparação pelos abusos praticados pelos empregadores, informou o órgão.

Ainda de acordo com o MPT, a idosa, uma mulher negra e analfabeta, trabalhava com a esperança de que a patroa estivesse juntando dinheiro para que ela realizasse o sonho de comprar a casa própria.

No entanto, provas obtidas pelo MPT indicam que os patrões deixaram de pagar os salários, com a justificativa de que estariam "guardando dinheiro para ela".

Além do MPT, a força-tarefa deflagrada em 24 de outubro contou com membros do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e da Polícia Militar (PM).

Por g1 Ribeirão Preto e Franca

PL no Paraná aciona Justiça Eleitoral para cassar mandato de Moro no Senado, diz ex-juiz

O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro acompanha o debate nos 

Estúdios Globo como convidado do presidente Jair Bolsonaro — 

Foto: Stephanie Rodrigues/g1

08 de DEZEMBRO 2022 - O senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil) afirmou nesta quarta-feira (7) que os deputados federais do PL Fernando Giacobo e Paulo Martins entraram com uma ação na Justiça Eleitoral para cassar o mandato do ex-juiz no Senado.

Em outubro, Moro apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro – também do PL – à reeleição. Giacobo é o presidente da sigla no estado, e Paulo Martins disputou cadeira do Paraná no Senado, mas perdeu para Moro.

"Da minha parte, nada temo, pois sei da lisura das minhas eleições. Agora impressiona que há pessoas que podem ser tão baixas. O que não conseguem nas urnas, tentam no tapetão", disse Moro nas redes sociais.

Por g1 PR — Curitiba

INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas em 2023

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 

aguardam atendimento em agência — Foto: Agência Brasil

08 de DEZEMBRO 2022 - Os segurados que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença podem conferir as datas de pagamento dos benefícios em 2023. O calendário, divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ser seguido de acordo com o número do benefício do segurado.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo, cujo valor ainda não foi definido.

São mais de 37 milhões de pessoas com direito a benefícios do INSS no país.

Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo, vale a data que já habitualmente recebiam, orienta o INSS

Por g1

Idosa é resgatada após 27 anos de trabalho análogo à escravidão para médica e empresário em SP, diz MPT

Força-tarefa libertou idosa de trabalho análogo à escravidão em 

Ribeirão Preto, SP — Foto: Divulgação/MPT

07 de DEZEMBRO 2022 - Uma mulher de 82 anos foi resgatada da residência de uma médica e de um empresário em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo (SP), após ser mantida em regime análogo à escravidão por 27 anos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (7) pelo MPT, a empregada doméstica não teve acesso a salário nem folga por quase três décadas.

Na sexta-feira (2), a Justiça bloqueou R$ 815,3 mil em bens dos acusados. O montante será transferido para a mulher, com objetivo de reparação pelos abusos praticados pelos empregadores, informou o órgão.

Ainda de acordo com o MPT, a idosa, uma mulher negra e analfabeta, trabalhava com a esperança de que a patroa estivesse juntando dinheiro para que ela realizasse o sonho de comprar a casa própria.

No entanto, provas obtidas pelo MPT indicam que os patrões deixaram de pagar os salários, com a justificativa de que estariam "guardando dinheiro para ela".

Além do MPT, a força-tarefa deflagrada em 24 de outubro contou com membros do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e da Polícia Militar (PM).

Por g1 Ribeirão Preto e Franca

Municípios relatam falta de doses de Coronavac; baixa compromete imunização de crianças no RN

José Cruz/Agência Brasil

Apenas 6% das crianças de 3 a 4 anos estão totalmente 

imunizadas contra a covid-19, no Rio Grande do Norte

07 de DEZEMBRO 2022 - Em meio ao aumento de casos de Covid-19 em todo o país, a maior parte das cidades do Rio Grande do Norte relatam insuficiência na quantidade de doses de Coronavac, única aprovada para imunização de crianças de 3 a 4 anos contra a doença. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE, nesta quarta-feira, (07), pela Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), Kelly Lima.

Apenas 6% das crianças de 3 a 4 anos estão totalmente imunizadas contra a covid-19, no Rio Grande do Norte. Em números absolutos, são 6.585 de um total de 95.214, colocando o Estado abaixo da meta de cobertura de 76.171 doses. Já as que apresentam a D1 ou DU são 15.704, correspondente ao percentual de 16%.

Segundo Kelly Lima, após a abertura da vacinação infantil com coronavac, o Ministério da Saúde repassou ao Estado 16.160 doses da vacina em setembro, enquanto em novembro foram 16.140. A quantidade, no entanto, não contempla a população local que está dentro da faixa-etária. Isso porque, além da aplicação das primeiras doses, é preciso resguardar a segunda dose do público que iniciou o esquema com o imunizante.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN registra mais de mil casos confirmados de Covid-19 em 24h

Magnus Nascimento

Comitê científico recomendou que o uso de máscaras deixe de 

ser obrigatório. Secretaria de Saúde avalia que covid-19 

caminha para ser “endêmica” no Estado

07 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte registrou 1.051 casos confirmados de Covid-19 nas últimas 24h e um óbito pela doença no município de Assú, região Oeste do Estado. Com as novas notificações, o RN passa a somar 571.040 casos confirmados da doença.

Em relação aos casos suspeitos, segundo o último balanço da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), divulgado nesta quarta-feira, (7), o Estado apresenta 2.218. Os recuperados, por sua vez, já somam 551.741.

Já os casos descartados e em acompanhamento contabilizam, respectivamente, 1.086.358 e 10.789. No total, 8.510 pessoas já morreram em virtude da covid-19 no RN e outros 1.077 óbitos apresentam a doença como suspeita de causa. Os óbitos descartados reúnem 1.758 casos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN empossa 281 novos servidores no Itep

RN empossa novos servidores do Itep — Foto: Divulgação

07 de DEZEMBRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte empossou nesta terça-feira (6), em evento no auditório de um hotel na Zona Sul de Natal, 281 novos servidores no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Os novos servidores foram aprovados em um concurso público realizado em 2021, que contou com mais de 49 mil candidatos, e foram nomeados no último mês de novembro.

Eles vão exercer os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.

Os servidores vão atuar nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

O Itep é o órgão estadual responsável pela perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como por serviços de identificação - emitindo carteiras de identidade, por exemplo.

O curso de formação para os cargos de nível médio foi finalizado em julho. Já as formações de nível superior foram concluídas em agosto deste ano.

As nomeações fazem parte do plano do governo do Rio Grande do Norte para recomposição do efetivo das forças de segurança: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Itep.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, disse na solenidade de posse dos profissionais que o governo valorizou o sistema de segurança nos últimos anos "com a contratação de policiais, efetivação das promoções, aumento salarial e aquisição de equipamentos".

Por g1 RN

120 anos após explosão do dirigível Pax em Paris, restos mortais de Augusto Severo são exumados para voltar ao RN

Augusto Severo, potiguar criador do dirigível Pax — Foto: 

Cedida

07 de DEZEMBRO 2022 - Uma comitiva do Rio Grande do Norte acompanhou na última segunda-feira (5) a exumação dos restos mortais do aviador potiguar Augusto Severo. O ato aconteceu no cemitério São João Batista, em Botafogo, Rio de Janeiro.

O grupo coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto foi formado por meio de um decreto para providenciar o traslado do aeronauta ao seu município de origem, Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Segundo o governo, a iniciativa está dentro das ações de celebração em memória aos 120 anos do falecimento de Augusto Severo, em 12 de maio de 1902.

Na ocasião, Severo pilotou pela primeira vez o seu dirigível Pax sobre Paris, ao lado do amigo e mecânico francês, Georges Sachet. O dirigível explodiu no ar sem deixar sobreviventes.

Os restos mortais de Augusto Severo serão conduzidos ao cemitério São Miguel, no Centro de Macaíba. O translado, cerimônia e missa acontecerão no dia 16 de dezembro, segundo o governo.

As peças originais, efígie e adornos do mausoléu de Augusto Severo, datadas de 1904, também serão transportados para reconstrução no cemitério de Macaíba.

Acompanharam a exumação, o advogado da família Severo, Armando Holanda; Mário Sérgio de Albuquerque Maranhão (bisneto de Augusto Severo), além de autoridades.

O grupo de trabalho para o translado dos restos mortais conta com servidores de órgãos estaduais, além de militares da Base Aérea de Natal (BANT) e do 3º Distrito Naval; das prefeituras de Macaíba e Parnamirim, além da Fecomércio; Academia Norte-rio-grandense de Letras; Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Instituto Histórico e Geográfico do RN, grupo Amigos da Rampa, entre outras instituições.

Por g1 RN

Setor de turismo tem boa expectativa para período de alta estação no RN

Festas como o Natal (foto), Réveillon e o Carnatal trazem boas 

expectativas para o setor do turismo. — Foto: Alex Régis

07 de DEZEMBRO 2022 - O setor de turismo do Rio Grande do Norte espera que a alta estação, período que compreende os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, tenha resultados positivos. A projeção otimista leva em consideração o retrospecto de 2022, que apresentou crescimento mês a mês, entre outros fatores.

O período por si só já apresenta aumento nas viagens graças às férias escolares e coletivas. No caso da capital potiguar, principal destino turístico do Rio Grande do Norte, as festas de Natal e Réveillon, além de um dos maiores carnavais fora de época do país, aumentam a expectativa para uma bom desempenho da ocupação dos leitos durante a alta estação.

"A ocupação vai aumentar significativamente. É a retomada desse setor que está se recuperando de forma constante e um crescimento praticamente diário", afirma Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN).

Por Ayrton Freire, Inter TV Cabugi

Sobe para 98 o número de casos confirmados de mpox na Paraíba

Paciente com mpox — Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal

07 de DEZEMBRO 2022 - Subiu para 98 o número de casos confirmados de mpox na Paraíba, conforme informou a Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta terça-feira (6). Até então, o estado tinha 92 casos confirmados da doença.

O termo "mpox" foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como sinônimo para "varíola dos macacos", após o órgão receber reclamações de que o nome atual da doença é racista e estigmatizante.

Os 98 casos foram confirmados em 79 homens e 19 mulheres, sendo que uma delas estava grávida. A Paraíba ainda não registrou mortes causadas pela doença.

Em todo o estado, também existem três casos considerados prováveis, outros 40 são suspeitos e 442 já foram descartados.

Por g1 PB

Operação da PF investiga fraudes de até R$ 10 milhões em financiamentos habitacionais pela Caixa, na PB

Operação Subprime, da PF, investiga fraudes de até R$ 10 

milhões por meio de financiamentos habitacionais — Foto: 

Divulgação/Polícia Federal

07 de DEZEMBRO 2022 - Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quarta-feira (7) na Paraíba, em uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de obtenção de financiamentos habitacionais, junto à Caixa Econômica Federal, por meio de fraude.

Conforme a PF, as fraudes teriam causado um potencial prejuízo à Caixa Econômica Federal de cerca de R$ 10 milhões. As pessoas investigadas vão responder pelo crime de obter, mediante fraude, licenciamento em instituição financeira, que prevê pena de até seis anos de reclusão e multa.

A operação foi nomeada de Subprime, e faz uma referência à crise financeira mundial de 2008, que começou por conta de uma bolha no mercado imobiliário dos Estados Unidos, decorrente, entre outros motivos, da contratação de hipotecas por pessoas que não tinham condições de pagar.

Por g1 PB

Senado deve votar nesta quarta texto que amplia teto de gastos para pagar Bolsa Família

07 de DEZEMBRO 2022 - O plenário do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (7) a chamada PEC da Transição – que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).

O texto foi aprovado nesta terça (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito.

A proposta que será levada ao plenário do Senado tem três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo:

o espaço adicional dentro do teto de gastos para acomodar o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões;

o prazo de vigência dessas regras para o Bolsa Família passou de quatro para dois anos;

o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de "novo regime fiscal" (entenda abaixo) passou de um ano para oito meses.

A PEC garante ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma margem no Orçamento da União dos próximos anos para manter os R$ 600 mensais do atual Auxílio Brasil na retomada do Bolsa Família, já a partir de janeiro.

O governo eleito também prometeu uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família. A equipe de Lula espera, ainda, usar parte da folga orçamentária aberta pela PEC para honrar outras promessas de campanha – Farmácia Popular, reajuste da merenda escolar e do salário mínimo e retomada dos programas de moradia popular, por exemplo.

No plenário do Senado, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos – se houver acordo, as duas votações podem acontecer no mesmo dia. Se for aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A equipe petista corre contra o tempo porque quer aprovar a proposta antes da votação do Orçamento de 2023, prevista para o fim deste mês. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), estarão detalhados os valores que cada programa do novo governo no ano que vem, inclusive o Bolsa Família.

Por Sara Resende e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e g1 — Brasília

Bolsonaro nomeia André Porciuncula para a Secretaria de Cultura a menos de 1 mês do fim do mandato

André Porciúncula, subsecretário de Incentivo e Fomento à 

Cultura — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

07 de DEZEMBRO 2022 - A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. A pasta era comandada por Hélio Ferraz.

Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL da Bahia. Terminou como suplente.

Após a derrota, o PM voltou à pasta na vaga de secretário-adjunto.

Em março, durante uma convenção de um grupo pró-armas, Porciuncula recomendou que os participantes usassem R$ 1,2 bilhão de recursos da Lei Rouanet para produzir conteúdo a favor da política armamentista.

Em um vídeo, revelado pela Agência Pública, Porciuncula argumenta que os projetos culturais sobre armas são necessários para "trazer a pauta" para dentro de um "discurso de imaginário". Porciúncula defende filmes, podcasts, webséries que exaltem "a importância do armamento" para a "liberdade humana".

"R$ 1,2 bilhão estamos lançando agora de linha audiovisual. Que vocês podem usar para fazer documentário, filmes, webseries, podcasts. Para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário. Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana", afirmou.

Por g1