Publicada lei que isenta IPVA de motos de até 170 cilindradas na Paraíba

Motos de até 170 cilindradas estão isentas do pagamento do 

IPVA a partir de 2023 — Foto: Honda/Divulgação

15 de DEZEMBRO 2022 - Foi publicada nesta quinta-feira (15) uma lei que isenta o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas na Paraíba. A lei, de autoria do poder executivo, foi publicada no Diário Oficial do Estado, e apesar de já estar em vigor, só começa a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Em julho, o Senado havia aprovado uma resolução que zerava este imposto, mas a decisão caberia aos estados e ao Distrito Federal.

Conforme justificativa da lei, proposta pelo governador João Azevêdo (PSB), o projeto leva em conta a importância das motocicletas em regiões onde há a dificuldade de locomoção, principalmente em áreas rurais e de menor poder aquisitivo. "Nessas localidades, praticamente as motocicletas são o principal veículo de locomoção, e, na maioria das vezes, usadas como transporte urgente de menor custo ágil", diz o texto.

Por g1 PB

PM é preso suspeito de matar esposa e enteada de 3 anos a tiros em Rio Verde

Policial Militar é suspeito de matar a esposa em Rio Verde — 

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

15 de DEZEMBRO 2022 - Um soldado da Policia Militar de 32 anos foi preso na quarta-feira (14) suspeito de matar a esposa, de 28 anos, e a enteada de 3 anos a tiros em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Outra enteada, de 5 anos, também foi baleada e está internada. O crime foi descoberto após o PM Rafael Martins Mendonça ligar para um amigo, também militar, dizendo que tinha feito uma besteira e iria se matar.

A esposa, Elaine Barbosa de Sousa, e a filha, Ágatha Maria de Sousa, morreram na hora. A outra criança foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada a uma unidade de saúde.

A PM lamentou o crime disse que vai prestar todo apoio à família das vítimas. A corporação ressaltou que o militar estava de folga no momento do assassinato e não usava arma da polícia.

Um Procedimento Administrativo Disciplinar foi aberto para tomar as medidas necessárias. O soldado está no presídio militar da cidade.

Por Vitor Santana e Romero Rezende, g1 Goiás e TV Anhanguera

PF faz operação contra bolsonaristas radicais suspeitos de organizar atos antidemocráticos

Bloqueio de bolsonaristas na Rodovia Castello Branco em 2 de 

novembro — Foto: Reprodução/TV Globo

15 de DEZEMBRO 2022 - A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (15) mais de 100 mandados de busca e apreensão contra apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos antidemocráticos.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e é relacionada à investigação sobre atos antidemocráticos contra o resultado das eleições.

Um dos alvos é o deputado estadual Carlos Von (DC-ES). Os nomes dos alvos da operação não haviam sido divulgados.

Segundo a PF, a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias contra o resultado das eleições.

Os mandados de busca são cumpridos em sete estados (Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e Santa Catarina) e no Distrito Federal.

Em Santa Catarina, por exemplo, são cumpridos 15 mandados.

Após a operação, um grupo bloqueou uma rodovia federal com pneus queimados e "miguelitos" em Santa Catarina. O ato foi considerado "terrorista" pela Polícia Rodoviária Federal.

Por Wellington Hanna, Márcio Falcão e Isabela Camargo, TV Globo e GloboNews — Brasília

Gerente de banco é preso suspeito de envolvimento em roubo de R$ 1,3 milhão em agência de Natal

Criminoso rende gerente e rouba quantia em dinheiro em 

agência bancária no RN. — Foto: Sérgio Henrique Santos - 

Intertv Cabugi

14 de DEZEMBRO 2022 - Um gerente de banco foi preso nesta quarta-feira (14) suspeito de envolvimento em um roubo que aconteceu em janeiro deste ano em uma agência bancária de Natal, onde ele trabalhava. Na ocasião, o homem afirmou que tinha sido rendido e agredido pelo assaltante.

A prisão foi confirmada no início da tarde pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) da Polícia Civil.

Segundo a delegada Daniella Filgueira, mais de R$ 1,3 milhão foram roubados na ação. O dinheiro ainda não foi recuperado. Na casa do suspeito, os policiais também encontraram moedas de ouro que já teriam sido furtadas pelo gerente antes do assalto de janeiro. O crime teria sido planejado para encobrir os demais roubos.

Segundo a delegada, as investigações começaram com base nas imagens do circuito interno de segurança do banco, que foram cedidas à polícia.

Nas imagens divulgadas pela polícia na época do crime, era possível ver um homem entrando e saindo da agência com uma mochila. Outros funcionários relataram, no entanto, que não tinham percebido o crime.

Pouco tempo após a saída do assaltante, funcionários ouviram os gritos do gerente pedindo socorro e o encontraram preso em uma das salas da agência. O Corpo de Bombeiros foi acionado para abrir a sala trancada e libertar o funcionário, que foi levado a um hospital.

Segundo a polícia, no entanto, a cena não passava de uma armação.

Por g1 RN

Após anúncio de redução nas refinarias, preço do botijão de gás cai no RN

Depósito de gás de cozinha em Juiz de Fora — Foto: 

Reprodução/TV Integração

14 de DEZEMBRO 2022 - Após a Petrobras anunciar na última semana de uma redução de 9,8% do preço do gás de cozinha nas refinarias, o consumidor final do Rio Grande do Norte percebe, desde a última segunda-feira (12), preços mais baixos no botijão de 13 kg do produto.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás/RN), o preço caiu, em média, R$ 2,50 em relação ao que vinha sendo praticado na última semana.

Com a mudança, o produto do botijão de 13 kg, forma mais comum de encontrar o GLP e utilizar para consumo doméstico, está sendo encontrado entre R$ 112 e R$ 115 entre os 750 revendedores que fazem parte do sindicato.

Segundo a Petrobras, conforme divulgado na última semana, a redução "acompanha a evolução dos preços de referência" e busca "equilíbrio dos preços com o mercado".

Por g1 RN

Presidente do TCU diz que quem prega violência, destrói patrimônio e agride 'não é patriota'

Ministro Bruno Dantas, empossado presidente do Tribunal de 

Contas da União — Foto: Reprodução.

14 de DEZEMBRO 2022 - O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, afirmou nesta quarta-feira (14) que pessoas que pregam a violência, destroem o patrimônio público e agridem terceiros por "diferenças ideológicas" não são patriotas.

O ministro deu a declaração durante cerimônia de posse na função de presidente da Corte na sede do TCU em Brasília.

Na última segunda-feira, em Brasília, bolsonaristas radicais atearam fogo em ônibus e veículos particulares, depredaram uma delegacia e um posto de gasolina, e também tentaram invadir a sede da Polícia Federal. O grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro não aceita o resultado das urnas, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente.

"Não é patriota quem prega a violência, quem destrói patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas. [aplausos], quem se arma para derramar o sangue de seus patrícios. Não é patriota quem drena energia, a alegria e a paz de seu povo. Patriota é aquele que ama o seu país. Patriota é aquele que busca fortalecer as instituições republicanas e democráticas", declarou Bruno Dantas.

O presidente do TCU fez a afirmação a uma plateia repleta de autoridades, entre as quais:

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito;

Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito;

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados;

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal;

Ricardo Lewandowski, ministro do STF;

Gilmar Mendes, ministro do STF;

Luiz Fux, ministro do STF;

Luís Roberto Barroso, ministro do STF;

Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil;

Flávio Dino, futuro ministro da Justiça;

Humberto Costa (PT-PE), senador;

Jaques Wagner (PT-BA), senador;

Paulo Guedes, ministro da Economia;

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central;

Carlos França, ministro das Relações Exteriores.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado, mas não compareceu. O ex-presidente José Sarney (MDB) prestigiou a cerimônia.

Por Guilherme Mazui e Jéssica Sant'Ana, g1 — Brasília

Potiguares ganharam mais de R$ 58 mil de descontos nas contas de energia

Ponto de atendimento da Neoenergia Cosern

14 de DEZEMBRO 2022 - O Vale Luz da Neoenergia Cosern bateu mais um recorde. Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, a iniciativa voltada para a eficiência energética concedeu mais de R$ 58 mil em descontos nas contas de energia dos potiguares. A expectativa é de que, até o fim do ano, o valor concedido aos clientes aumente ainda mais.

O benefício foi obtido pelos consumidores após realizarem a entrega de aproximadamente 200 toneladas de materiais recicláveis, como por exemplo, papel, lata de alumínio, eletrônico, PET, óleo de cozinha e ferro. Os pontos de coleta do projeto Vale Luz se concentram em 15 comunidades nos municípios de Natal e Parnamirim.

O Projeto, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bateu seu recorde em arrecadação e descontos desde a sua criação, em 2013. Comparando o mesmo período, 2019 tinha sido o ano com maior arrecadação, com 174 toneladas e mais de R$ 57 mil em descontos. Parte deste valor também foi abatido na conta de 17 condomínios residenciais participantes do projeto.

Fonte: De Fato.

RN registra 11 mil casos de dengue e Sesap reforça cuidados para combater mosquito causador da doença

Sesap reforçou medidas para impedir a proliferação do Aedes 

aegypti — Foto: Freepik

14 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte teve a confirmação de 11.738 casos de dengue em 2022. O dado consta no mais recente informe epidemiológico das arboviroses, que apresentou diminuição nas notificações. Mesmo com o cenário de melhora, a pasta aproveitou para reforçar cuidados para combater a proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador da doença.

A pasta divulgou, também, os dados da chikungunya (4.358 casos confirmados) e zika vírus (653 confirmações). Foram 16.749 confirmações de arboviroses desde o início do ano até a semana epidemiológica 46, que se encerrou no dia 19 de novembro.

O cenário, no entanto, é de queda nas notificações para as arboviroses, mesmo em um período considerado epidêmico (meses de novembro a maio).

"A gente está sempre observando a curva epidêmica das notificações. A gente observou em torno da semana 24 um pico dos casos prováveis e vivemos atualmente um cenário de queda dessas notificações", afirma Dinara Alves, coordenadora do programa de combate às arboviroses do RN.

O período epidêmico proporciona condições favoráveis à reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor das arboviroses. É durante esses sete meses que são registradas altas temperaturas que, combinadas às chuvas, acarretam em uma maior disseminação à doença.

De acordo com a Sesap, o período demanda intensificação das medidas de combate à proliferação do mosquito, com as seguintes atitudes:

Manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

Esfreguar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

Não colocar lixo em terrenos baldios;

Manter as caixas d´água sempre tampadas;

Observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

Observar locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

Receber a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

Manter em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

Por g1 RN

Polícia Civil resgata quatro animais e prende homem em flagrante por maus tratos na Grande Natal

Um dos cães resgatados pela Polícia Civil na manhã desta 

quarta-feira (14) em Macaíba, na Grande Natal — Foto: 

Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

14 de DEZEMBRO 2022 - A Polícia Civil resgatou quatro cachorros em situação de maus-tratos e prendeu o responsável pelos animais em flagrante na manhã desta quarta-feira (14) em Macaíba, na Grande Natal.

Os policiais foram até uma casa no bairro Alfredo Mesquita, após receberem denúncias sobre a situação dos animais no local.

No imóvel, os policiais encontraram três cães, três fêmeas e um macho, com desnutrição e carrapatos. Os animais foram retirados do local e entregues a uma clínica veterinária, para passarem por tratamento. Posteriormente, os animais serão disponibilizados à doação.

"Nós recebemos diversas denúncias de possíveis crimes de maus-tratos. Realmente foi constatada uma situação muito degradante para aqueles animais. Nessa abordagem, já foram levados mantimentos para os cães que estavam subnutridos, e o ambiente não era condizente para a criação, com muitas fezes, muito úmido", afirmou o delegado Cidórgeton Pinheiro.

Segundo a Polícia Civil, um casal mora no imóvel onde os cachorros foram encontrados. O suspeito preso por maus-tratos alegou aos policiais que estava enfrentando dificuldades financeiras para manter os animais, mas o argumento não foi aceito pelo delegado, que aponta que o casal vivia com um bom padrão econômico.

"A presença de diversos equipamentos eletrônicos, aparelhos de ar-condicionado, veículos, demonstram que estavam sendo priorizadas outras coisas ao invés da alimentação adequada dos animais", disse.

O homem foi autuado por crime de maus-tratos aos animais, com pena de dois a cinco anos de detenção e aguarda audiência de custódia.

Por Inter TV Cabugi

Setor de Serviços cai -3,4% no RN e estado tem 6º pior desempenho do Nordeste em outubro, diz IBGE

Homem se serve em restaurante de self-service — Foto: Marcelo 

Camargo/Agência Brasil

14 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte teve uma queda de -3,4% no volume de serviços em outubro, na comparação com setembro. Com isso, o estado chegou ao segundo mês seguido de redução e apresentou o sexto pior desempenho do Nordeste.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse foi o quinto mês com registro de queda do volume de serviços em 2022, no RN. O setor registrou queda no país como um todo, no mês de outubro, e a média nacional ficou em -0,6%.

Ainda de acordo com o IBGE, a receita nominal dos serviços também teve resultado negativo ficando 2% menor na comparação com o mês anterior. Esse número é o pior resultado para o mês de outubro desde 2011.

Comparado ao mesmo mês de 2021, o Índice de Volume de Serviços registrou uma variação positiva de 2,5%. A variação acumulada nos últimos 12 meses foi de 7,2%.

De acordo com o IBGE, a Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento do setor de serviços no país, investigando a receita bruta de serviços nas empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas, excluídas as áreas de saúde e educação.

Por g1 RN

Governo Bolsonaro volta a cortar verba para levar água potável à famílias do Nordeste

Governo Bolsonaro volta a cortar verba para levar água potável à famílias do Nordeste. Segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Regional, o recurso para manutenção da operação até o fim do mês, de R$ 21 milhões, não foi liberado pelo Ministério da Economia, nem há previsão para que isso ocorra. A operação é uma parceria do MDR com o Exército e existe há mais de 20 anos. Em dezembro, ela deveria atender mais de 1,5 milhão de pessoas. As informações foram confirmadas nesta quarta-feira (14), pela Coluna de Carlos Madeiro, no UOL Notícias.

14 de DEZEMBRO 2022 - O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a paralisar a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para famílias que vivem em zonas rurais de municípios em situação de emergência pela seca no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais.

Segundo informou o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), o recurso para manutenção da operação até o fim do mês, de R$ 21 milhões, não foi liberado pelo Ministério da Economia, nem há previsão para que isso ocorra.

A operação é uma parceria do MDR com o Exército e existe há mais de 20 anos. Em dezembro, ela deveria atender mais de 1,5 milhão de pessoas, entretanto, segundo o site oficial da operação, dos 461 municípios elegíveis:

- 259 estavam aguardando recurso;

- 56 temporariamente suspenso;

- 135 em execução;

- 10 em reconhecimento de decretos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Procura por vacina contra covid cresce 369% no RN

Novo lote de vacinas é do tipo bivalente e protege contra as 

novas variantes. Ministério recebeu R$ 1,4 milhão de doses

14 de DEZEMBRO 2022 - Com uma média de 90 mil doses aplicadas em novembro, a procura por imunização contra a covid-19 disparou no Rio Grande do Norte no mês passado e cresceu cerca de 369% em relação a outubro, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da pasta atribui o crescimento, dentre outros fatores, à elevação de casos de doenças respiratórias registradas do mês passado para cá. Segundo ela, a perspectiva é de que a alta procura se mantenha também em dezembro, uma vez que os casos confirmados de covid-19 têm crescido nos últimos dias.

Na última terça-feira (6), conforme divulgado pela Sesap, foi registrado um aumento de 46,33% para as confirmações de covid-19 no RN em relação ao mesmo período imediatamente anterior à data da divulgação. Em números reais, foram 5.224 casos, segundo os dados do período divulgado pela Secretaria na semana passada. De quarta-feira (7) até esta terça-feira (13), de acordo com um levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE, a partir dos boletins epidemiológicos emitidos diariamente pela pasta, foram 4.077 confirmações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casos de HIV/Aids aumentam quase 40% no RN; crescimento em gestantes ultrapassa 70%

Marcelo Camargo/Agência Brasil

14 de DEZEMBRO 2022 - Os casos de HIV cresceram aproximadamente 40% no Rio Grande do Norte nos últimos 10 anos. O aumento é ainda mais substancial quando se trata das gestantes infectadas pelo vírus: 74%. Os óbitos também se tornaram mais ocorrentes em 19,4%. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Apenas em Natal, segundo informações publicadas no último boletim epidemiológico da Prefeitura da Capital potiguar, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), até agosto de 2022, 1.482 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), dos quais 304 casos foram de HIV/Aids. A taxa de mortalidade de Aids adulto na capital, no mesmo período, aumentou 41,6%, quando comparado ao ano anterior.

O infectologista do Hapvida NotreDame Intermédica, Claudio Penido Campos Jr, explica que o diagnóstico precoce de infecção pelo vírus HIV é fundamental. “Quando iniciado logo, o tratamento é capaz, na maioria dos casos, de tornar o indivíduo indetectável, ou seja, ele não vai mais transmitir o vírus, tampouco desenvolver Aids, e o mais importante: vai levar uma vida normal”, afirma.

O relatório anual de 2022 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), divulgado em setembro deste ano, mostra que o número de casos de pessoas que vivem com HIV, no Brasil, dobrou nos últimos 20 anos, e 12% do total desconhecem que têm o vírus.

Fonte: Tribuna do Norte.