Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação

Crédito da foto: Receita Federal / Divulgação

CPF, documento de identificação

22 de DEZEMBRO 2022 - A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.

O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.

Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.

Com informações da Agência Câmara.

Fonte: De Fato.com

Lula anuncia Alckmin, Camilo, Nísia Trindade, Wellington Dias e mais 12 futuros ministros

Crédito da foto: Reprodução

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva faz pronunciamento 

no CCBB, em Brasília, sede do governo

22 de DEZEMBRO 2022 - O presidente eleito Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) os nomes de mais 16 ministros do futuro governo.

Lula anunciou os seguintes nomes – por ordem de anúncio:

- Alexandre Padilha (Relações Institucionais);

- Márcio Macedo (Secretaria-Geral);

- Jorge Messias (Advocacia-Geral da União;

-- Nísia Trindade (Saúde);

- Camilo Santana (Educação);

- Esther Dweck (Gestão);

- Márcio França (Portos e Aeroportos);

- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);

- Cida Gonçalves (Mulheres);

- Wellington Dias (Desenvolvimento Social);

- Margareth Menezes (Cultura) – já havia sido anunciada;

- Luiz Marinho (Trabalho);

- Anielle Franco (Igualdade Racial);

- Silvio Almeida (Direitos Humanos);

- Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);

- Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União);

O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde atua a equipe de transição. Esta não é a primeira vez que o vice-presidente da República assume um ministério.

Isso porque, no primeiro governo Lula, o então vice, José Alencar, comandou o Ministério da Defesa. Além disso, no governo Dilma Rousseff, o então vice, Michel Temer, chefiou a Secretaria de Relações Institucionais.

Antes do pronunciamento de Lula, a equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), apresentou o relatório final com a conclusão dos trabalhos.

Até então, Lula já havia anunciado seis ministros do futuro governo (por ordem alfabética):

Fernando Haddad (Fazenda);

Flávio Dino (Justiça);

José Múcio Monteiro (Defesa);

Margareth Menezes (Cultura);

Mauro Vieira (Relações Exteriores);

Rui Costa (Casa Civil).

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Fonte: De Fato.com

Greve dos tripulantes chega ao 4º dia com voos atrasados em 6 aeroportos

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os tripulantes cruzam os braços por duas horas diariamente 

desde segunda-feira

22 de DEZEMBRO 2022 - A greve dos pilotos e comissários chega ao quarto dia com paralisações que impactam voos em seis aeroportos do País na manhã desta quinta-feira, 22. Os tripulantes cruzam os braços por duas horas diariamente desde segunda-feira, sempre das 6h às 8h, para reivindicar aumento real dos salários e melhores condições de descanso.

Por volta das 8h, os painéis de voos disponíveis nos sites dos aeroportos mostravam que havia voos atrasados em Brasília (1 voo), Fortaleza (2 voos), Confins (Belo Horizonte; 1 voo), Guarulhos (São Paulo; 1 voo), Viracopos (Campinas-SP; 2 voos) e Porto Alegre (1 voo), além de voos cancelados em Viracopos (1 voo) e Porto Alegre (1 voo).

O Rio-Galeão, onde também estava prevista paralisação dos tripulantes, não registrava atrasos ou cancelamentos. O painel de voos do site da Infraero, que administra os Aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, estava fora do ar.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a greve continua enquanto os tripulantes esperam uma proposta das companhias aéreas que atenda suas demandas.

Fonte: Tribuna do Norte.

CoronaVac é 59% efetiva contra hospitalizações em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, diz Fiocruz

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A vacinação é a única forma de proteger as crianças contra a 

Covid-19, que tem causado duas mortes por dia em menores de 

5 anos desde o início da pandemia

22 de DEZEMBRO 2022 - Pesquisa conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicada na revista Neitchó kaminichions mostrou que a CoronaVac foi capaz de proteger crianças e adolescentes de 6 a 17 anos contra casos graves de Covid-19 durante o surto da variante ômicron. A efetividade estimada foi de 59,2% contra hospitalizações por Covid-19. Os cientistas analisaram dados de quase 200 mil crianças, imunizadas entre janeiro e abril de 2022, após aprovação da vacina do Butantan pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os dados foram obtidos no e-SUS Notifica, sistema nacional de vigilância para RT-PCR e testes de antígeno para infecção por Covid-19, do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe) e do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).

Vale ressaltar que todas as vacinas têm apresentado uma eficiência reduzida contra a infecção pela ômicron, que é mais transmissível, mas os imunizantes têm mantido a sua função principal de prevenir quadros graves e mortes. “Esses achados estão de acordo com estudos anteriores em adultos e adolescentes que mostraram uma redução significativa de efetividade contra ômicron em comparação com as demais variantes”, afirmam os autores.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governadora Fátima Bezerra anuncia primeiros secretários para novo mandato no RN; veja quem são

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César 

Gomes/G1

22 de DEZEMBRO 2022 - A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da noite desta quarta-feira (21) os nomes de parte dos secretários que vão compor a sua equipe no governo do Estado no segundo mandato, que começa em janeiro de 2023.

Fátima foi reeleita governadora do RN no primeiro turno das eleições, com 58% dos votos válidos.

A maioria dos nomes anunciados foram mantidos do primeiro mandato (veja mais abaixo detalhado).

Entre as mudanças, Virginia Ferreira deixou a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos para assumir uma nova pasta: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais.

Outra novidade foi a advogada Luciana Daltro, que assumiu o cargo de controladora-geral do Estado, função que foi ocupada durante boa parte do primeiro mandato por Pedro Lopes - o auditor fiscal foi exonerado para concorrer às eleições como deputado estadual.

Veja abaixo os nomes anunciados pela governadora:

Casa Civil - Raimundo Alves

Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) - 

Coronel Francisco Araújo

Comando da Polícia Militar - Coronel Alarico Azevedo

Comando do Corpo de Bombeiros - Coronel Luiz Monteiro

Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) - Ana Cláudia Saraiva

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) - Aldemir Freire

Secretaria de Tributação (SET) - Carlos Eduardo Xavier

Secretaria de Gestão e Projetos Especiais - Virgínia Ferreira

Secretaria de Comunicação - Daniel Cabral

Controladoria Geral do Estado do RN (Control) - Luciana Daltro

A governadora disse que os nomes anunciados foram decididos "em reconhecimento à competência, espírito público e compromisso".

Por g1 RN

Evitar chuveiro elétrico, 'ar condicionado no 23' e consumo consciente: veja dicas de economia de energia durante o verão

Na estação mais quente do ano, Neoenergia Cosern dá dicas 

para não se surpreender com a conta de luz — Foto: Emerson 

Rocha/ g1

22 de DEZEMBRO 2022 - A estação mais quente do ano, o verão, teve início nesta quarta-feira (21), com expectativas de temperaturas de até 40ºC em alguns locais do Rio Grande do Norte.

Com tanto calor, a tendência é o aumento no consumo de energia elétrica, motivado por diversos fatores. De acordo com a Neoenergia Cosern, uma série de medidas podem ser tomadas para evitar sustos com a conta de luz durante o período.

Segundo Daniel Burgos, engenheiro eletricista da Companhia, as dicas mais preciosas estão no campo do consumo consciente, utilizando estrategicamente os aparelhos eletrônicos para não se surpreender.

“Começou o período mais quente do ano e a população precisa ficar atenta para não exagerar no consumo de energia com ventiladores e aparelhos de ar-condicionado ligados por tanto tempo e para seguir regras de segurança para evitar riscos de curtos-circuitos, por exemplo”, ressalta o engenheiro.

Confira dicas de economia no uso dos aparelhos domésticos:

Evite o uso do chuveiro elétrico durante o verão. Mas se não conseguir deixar o banho quentinho de lado, coloque o chuveiro elétrico na posição verão. Quanto mais alta a temperatura da água, maior o consumo;

Ajuste a temperatura do ar-condicionado para 23°C. Utilize o timer (temporizador) e evite o funcionamento desnecessário do equipamento;

Após a refrigeração do cômodo, o consumidor pode recorrer aos ventiladores, para manter o clima agradável. É importante lembrar da limpeza regular desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico;

No caso das geladeiras, quando em mau estado de conservação, elas chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Além disso, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, uma vez ressecada, causa um grande desperdício de energia;

Fornos e ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar esses equipamentos, para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o aparelho com frequência;

Se organize para usar a máquina de lavar uma vez por semana, reunindo todas as roupas de cama, mesa e banho que precisam ser lavadas.

Por g1 RN

Governo do RN vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023, confirma secretário

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César 

Gomes/G1

22 de DEZEMBRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano. A declaração foi dada em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

"Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro", afirmou.

Por g1 RN

Maioria dos brasileiros é contra atos golpistas e defende punição, aponta Datafolha

Atos antidemocráticos começaram no dia 30 de outubro. — 

Foto: Cedida

22 de DEZEMBRO 2022 - Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (21) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 75% dos brasileiros são contrários aos atos antidemocráticos de radicais bolsonaristas que não aceitaram o resultado da eleição presidencial.

O instituto perguntou aos entrevistados se eles eram a favor ou contra os atos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que bloquearam rodovias de forma ilegal nos dias posteriores ao segundo turno e ainda mantêm acampamentos em frente a quartéis para pedir intervenção militar, o que é inconstitucional.

O resultado:

A favor: 21%

Contra: 75%

Indiferente: 3%

Não sabe: 1%

A pesquisa ouviu 2.026 pessoas em 126 municípios nos dias 19 e 20 de dezembro e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entre os que dizem ter votado em Bolsonaro no segundo turno, 50% são contrários aos atos golpistas dos apoiadores do presidente. Entre os eleitores de Lula, o índice chega a 96%.

Na região que soma Centro-Oeste e Norte, o apoio aos atos golpistas atinge seu patamar mais alto: 29% são a favor, e 65%, contra. No Nordeste, apenas 14% se dizem favoráveis, e 83% são contrários.

Entre os entrevistados que se declaram como católicos, 80% são contrários aos atos. No grupo dos evangélicos, o índice é de 65%.

78% das mulheres e 73% dos homens rejeitam a mobilização dos radicais.

Na faixa de renda mais baixa, de quem recebe até dois salários mínimos, 81% são contrários. Entre quem ganha até dez salários, 51%.

Punição

De acordo com a pesquisa, 56% dos entrevistados consideram que as pessoas que pedem golpe militar nesses atos devem ser punidas, porque precisam respeitar a Constituição. Outros 40% avaliam que elas não devem ser punidas, porque têm o direito de se manifestar contra a democracia. 4% não souberam responder.

A favor de punições: 56%

Contra punições: 40%

Não sabe: 4%

Bloqueio de perfis

O Datafolha também apontou que a maioria dos brasileiros é contra medidas tomadas pelo Judiciário para bloquear perfis e contas em redes sociais de pessoas que atacam a democracia: 63% dizem ser contrários a esse tipo de ordem judicial, 32% se declaram a favor, e 3% não sabem responder.

Por g1 — São Paulo

Senado aprova PEC da enfermagem; texto agora segue para promulgação

21 de DEZEMBRO 2022 - O Senado aprovou em dois turnos e por unanimidade dos 71 senadores presentes, proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a Estados e municípios descumprirem o limite de gastos com pessoal por dez anos para pagar o piso salarial dos enfermeiros.

A PEC também direciona recursos do superávit financeiro de fundos do Poder Executivo para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta que já havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, segue para promulgação, a ser feita pelo próprio Congresso Nacional. A PEC determina que enfermeiros recebam no mínimo R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber pelo menos R$ 2.375 por mês.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que conversou com o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possibilidade de desonerar o setor privado como forma de compensar a perda com o aumento do piso.

“Em recente conversa com o futuro ministro da Economia, sua excelência se comprometeu, já em janeiro, a deliberar sobre o espaço fiscal e recursos para medidas compensatórias, que a princípio viria com a desoneração da folha de pagamento para os hospitais”, contou.

O presidente do Senado também disse que, com a aprovação da PEC, entrará em contato com o Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido para que o ministro Luís Roberto Barroso reverta a liminar que suspendeu o piso salarial nacional, já que agora os parlamentares aprovaram um modo de custear a medida.

“O apelo que faremos é o encaminhamento ao STF para se revogar a decisão e se implementar desde já o piso, com compromisso do Congresso e do próximo governo de se estabelecer condições aos hospitais privados.

”Relator no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que as fontes apontadas são suficientes para pagar o novo piso, cujo impacto é calculado em R$ 16 bilhões por ano. “Em 2022, somente o superávit financeiro dos fundos somou R$ 20 bilhões, valor mais do que suficiente, portanto, para financiar o piso salarial por um ano.

Já o Fundo Social recebeu, somente em 2021, mais de R$ 21 bilhões. Como se sabe, o Fundo Social recebe recursos da exploração do petróleo, sobretudo nas áreas do pré- sal. Por isso, é um fundo que tende a receber aportes cada vez mais significativos ao longo do tempo. Não se vislumbra, dessa forma, necessidade de se buscar outras fontes de recursos para financiar o auxílio proposto pela PEC.”

Fonte: Mossoró Hoje.

Detran vai leiloar 195 lotes de veículos apreendidos no RN que não foram reclamados

FOTO: REPRODUÇÃO

Detran vai leiloar 195 lotes de veículos apreendidos no RN que não foram reclamados.

21 de DEZEMBRO 2022 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h, leilão online de veículos no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 195 lotes de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados, sendo 70 lotes exclusivos de sucatas.

Nestas quinta-feira (22) e sexta-feira (23), os interessados podem visitar os lotes que vão a leilão no horário das 8h às 16h no pátio do Detran, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.

A Comissão de Leilão do Detran informa que a hasta terá 195 lotes, sendo 90 de carros e motos; além de 70 lotes exclusivos às sucatas, as quais não podem voltar à circulação e são leiloadas apenas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran para fazer o reaproveitamento das peças.

O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.

No site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

Fonte: Mossoró Hoje.

Verão começa nesta quarta-feira (21) com previsão de 'temperaturas médias' de 35ºC no interior do RN

Praia em Natal, capital do Rio Grande do Norte. — Foto: 

Sandro Menezes

21 de DEZEMBRO 2022 - O verão no hemisfério sul começa oficialmente nesta quarta-feira (21), às 18h48. No Rio Grande do Norte, a previsão para a estação é de temperaturas médias de 35°C no interior, em cidades como Mossoró, Pau dos Ferros e região do Seridó. As máximas poderão chegar perto dos 40ºC nessas regiões.

Os dados foram divulgados pela Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn). No estado como um todo, considerando-se também o litoral e serras, a temperatura média poderá atingir 26,4°C.

Com relação às chuvas, a previsão é de volume entre o normal a acima do normal, durante a estação que antecede o período chuvoso no interior.

Na capital potiguar, de acordo com as análises, a previsão é de chuvas com volumes médios em torno de 34,5 milímetros (mm). No estado como um todo, a chuva média esperada é de 20mm, no período.

Para os pesquisadores, as condições termodinâmicas dos oceanos, com a presença do fenômeno La Ñina, são causas favoráveis a este cenário da estação, associadas ainda a atuação de sistemas meteorológicos.

“Os principais sistemas meteorológicos que atuam durante o verão são os vórtices ciclônicos de ar superior (VCANS), e restos de Frentes Frias, que, por serem sistemas transientes, são de difícil previsibilidade tanto no período, como local de ocorrência”, diz o chefe do setor de meteorologia na Emparn, Gilmar Bristot.

Por g1 RN

Índice de perda de água da Caern está entre os maiores do Brasil

Adriano Abreu

Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, relativos a 

2021, mostram que a cada 100 litros, 52 são desperdiçados. 

Caern diz que hoje perdas são de 47,5%

21 de DEZEMBRO 2022 - A cada 100 litros de água tratada e distribuída no Rio Grande do Norte, 52,2 litros ficam pelo caminho por causa de vazamentos ou ligações clandestinas. É o que mostra um levantamento divulgado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que revelou uma taxa de 52,2% de perdas no sistema de abastecimento da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) no ano de 2021. O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste em perdas de água, ficando atrás apenas do Maranhão, que lidera o ranking negativo. No cenário nacional, o RN ocupa a 7ª posição na lista das unidades federativas que mais perdem água.

Caern diz que perdas já foram reduzidas em 2022 e projeta reduções gradativas do desperdício ano a ano, até 2033. O índice de perdas na distribuição de água é uma das métricas utilizada pelo SNIS – órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional – para verificar a efetividade do serviço. Na prática, quanto mais eficiente o sistema, menores as perdas. A taxa de 52,2% aferida no Rio Grande do Norte está acima das médias nacional (40,3%) e regional (46,2%), sempre tendo como base o ano de 2021. O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, diz que o Estado já registra taxas menores do que o apresentado pelo SNIS.

Ele afirma ainda que houve um erro de cálculo no envio de informações, o que teria elevado o índice de perdas no ano passado. “Nós detectamos um erro em dois itens de um dos cubos dos cálculos, que a gente desconfiava que a perda daqui não chegava a esse patamar, tinha sido reduzida em 2021 e o dado teria alguma incorreção. Fizemos esse estudo e estamos já com os dados prontos para mandar para o SNIS a partir de janeiro ou fevereiro”, explica Roberto. O gestor acredita que o RN tem atualmente uma perda na casa dos 47,5%.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN registra aumento de 5,74% de casos de varíola dos macacos; Natal lidera ranking com 85 casos confirmados

Agência Brasil

A principal forma de proteção contra a monkeypox é a 

prevenção

21 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 5,74% no número de casos confirmados de varíola dos macacos, no período de 14 de novembro a 15 de dezembro deste ano. Em números absolutos, foram sete novos casos em quase um mês, elevando de 122 para 129 a quantidade de pessoas atingidas pela doença no Estado. Os dados são dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).

No comparado ao mesmo recorte temporal anterior, de 14 de outubro a 14 de novembro, quando foram registrados 25 novos casos de varíola dos macacos, saltando de 97 para 122 casos, os novos números indicam uma tendência de queda.

No que se refere aos casos confirmados por município, segundo o último boletim, Natal continua liderando com 85 casos confirmados, seguido de Parnamirim que soma 18. Os demais municípios do Rio Grande do Norte apresentam de 0 a 5 casos confirmados de monkeypox.

Fonte: Tribuna do Norte.