Último Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar PMs condenados pelo Massacre do Carandiru em SP

Foto de arquivo de 2 de outubro de 1992 mostra carros da 

ROTA entrando no Carandiru para conter rebelião — Foto: 

Mônica Zarattini/Estadão Conteúdo/Arquivo

23 de DEZEMBRO 2022 - O decreto do indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), publicado nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União, pode perdoar as penas e extinguir as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru.

O g1 ouviu um procurador de Justiça, o promotor do caso e uma ONG de direitos humanos que, apesar de a decisão não ser automática, confirmaram essa possibilidade de extinção das condenações e perdão das penas, e criticaram a decisão presidencial.

A defesa dos agentes da Polícia Militar (PM) que foram condenados ainda não foi localizada para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.

Em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos durante invasão da Polícia Militar para conter rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção. Atualmente, 69 agentes que atuaram na contenção estão condenados pelos assassinatos de 77 daqueles detentos. Todos respondem pelo crime de homicídio em liberdade.

Segundo o decreto deste ano, estão perdoados agentes de forças de seguranças que foram condenados por crimes ocorridos há mais de 30 anos, mesmo que eles não tenham sido condenados em definitivo na última instância da Justiça.

Por Kleber Tomaz, g1 SP — São Paulo

ALRN aprova aumento de 37% nos salários dos deputados, que passarão a ganhar R$ 34,7 mil

22 de DEZEMBRO 2022 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nessa quarta-feira (21) um aumento de 37% nos salários dos 24 deputados estaduais. O reajuste passou por unanimidade em votação simbólica. A aprovação ocorreu nos minutos finais da última sessão do ano.

Para começar a valer, o aumento ainda precisa ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Ela tem até o dia 11 de janeiro para decidir. Se ela não se pronunciar ou mesmo que vete, a Assembleia tem a palavra final e poderá promulgar o aumento.

Atualmente, os deputados estaduais recebem R$ 25.322,25 por mês. Com o aumento, os salários terão reajustes progressivos ao longo de 2023 e 2024, até alcançarem R$ 34.774,64 a partir de fevereiro de 2025. Como 15 deputados da atual legislatura foram reeleitos, esses votaram a favor de aumentar os próprios salários. Os 9 novatos também serão beneficiados.

Os salários da governadora, do vice e dos secretários de Estado não serão atingidos. A governadora segue recebendo R$ 21.914,76. A Assembleia Legislativa tem autonomia para aumentar os próprios salários.

Veja a progressão dos aumentos:

Salário atual: 25.322,25

R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;

R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O projeto de aumento foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa. A justificativa é que o reajuste é necessário para repor parcialmente perdas da inflação e que a Assembleia Legislativa tem os recursos necessários.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Laboratório da UFRN desenvolve novo teste rápido para diagnóstico da sífilis

Teste desenvolvido pelo Lais/UFRN visa facilitar diagnóstico de 

sífilis no Brasil. — Foto: Ascom/Lais/UFRN

22 de DEZEMBRO 2022 - Um novo teste rápido, mais eficaz e com menor custo para o diagnóstico da sífilis, foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúda (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com instituições internacionais, segundo informou a universidade.

O trabalho brasileiro já tem pedido de patente e foi validado por meio de um artigo científico publicado recentemente. Segundo a instituição, o teste foi criado dentro das ações do Projeto “Sífilis Não”, implementado em 2017 para desenvolver ações que visem transformar o cenário mundial no combate à doença.

Mais de 12 milhões de pessoas são infectadas anualmente com sífilis em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.

Segundo o Lais, a nova ferramenta visa facilitar a utilização na rede básica de saúde e é totalmente integrada com o ecossistema tecnológico do Ministério da Saúde.

Com a coleta de uma gota de sangue do paciente, o teste busca antígenos e anticorpos da sífilis. O diferencial em relação aos exames atuais, segundo a instituição, é que o teste não necessita de infraestrutura laboratorial, nem de profissionais especializados para a realização.

Segundo o Lais/UFRN, o novo teste para diagnóstico da sífilis também poderá ser utilizado para detecção de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), como o HIV. Outro aspecto importante diz respeito ao custo-benefício em relação aos métodos tradicionais, facilitando a sua utilização na atenção básica.

Por g1 RN

Congresso aprova Orçamento de 2023 com Bolsa Família de R$ 600 e salário mínimo de R$ 1.320

Parlamentares no plenário do Congresso para votar o 

Orçamento de 2023 — Foto: Alexandro Martello/g1

22 de DEZEMBRO 2022 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) o Orçamento de 2023. O texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, com a aprovação pelo plenário, segue para sanção presidencial.

Entre outros pontos, o texto prevê:

pagamento de R$ 600 do Bolsa Família em 2023 (a proposta do governo Bolsonaro previa R$ 405);

adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;

salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023 (a proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302,00)

A votação do orçamento acontece um dia após a promulgação da chamada PEC da Transição, que abriu espaço no orçamento para essas despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos (que limita a maior parte dos gastos à inflação do ano anterior).

A PEC liberou R$ 145 bilhões em despesas dos ministérios no ano que vem, além de mais recursos para investimentos.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Três sargentos são afastados e cabo da PM tem prisão decretada em operação contra corrupção e roubo no RN

22 de DEZEMBRO 2022 - Três policiais militares foram afastados das suas funções na corporação e um quarto tem um mandado de prisão em aberto dentro de uma operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (22) no Rio Grande do Norte. Eles são investigados pelos crimes de corrupção, roubo e contrabando de cigarros.

A “Operação Smoke” é coordenada pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil. O cabo da PM e outro homem que tem mandado de prisão em aberto não foram localizados e são considerados foragidos.

Segundo a Polícia Civil, as investigações apuraram um roubo que aconteceu em 2021 na Rua Almirante Tamandaré, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul da capital potiguar.

Na ocasião, dois homens encapuzados e armados invadiram uma residência para roubar uma carga de cigarros que havia sido deixada no imóvel no mesmo dia. Eles receberam o auxílio de mais três indivíduos que dirigiram o caminhão onde a carga foi colocada e subtraída do local.

Ainda conforme as investigações, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência do roubo. A equipe chegou ao local, abordou os suspeitos, mas liberou os homens sem fazer nenhuma averiguação, prisão ou condução à delegacia de plantão.

Após a liberação dos suspeitos, os sargentos da Polícia Militar, sendo um lotado no 5ª Batalhão e os demais no CIPRED, teriam solicitado à vítima uma forma de “resolver a situação” porque não queriam “prejudicar nenhum praça policial”. Entre os suspeitos do roubo havia um militar.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação

Crédito da foto: Receita Federal / Divulgação

CPF, documento de identificação

22 de DEZEMBRO 2022 - A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.

O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.

Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.

Com informações da Agência Câmara.

Fonte: De Fato.com

Lula anuncia Alckmin, Camilo, Nísia Trindade, Wellington Dias e mais 12 futuros ministros

Crédito da foto: Reprodução

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva faz pronunciamento 

no CCBB, em Brasília, sede do governo

22 de DEZEMBRO 2022 - O presidente eleito Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) os nomes de mais 16 ministros do futuro governo.

Lula anunciou os seguintes nomes – por ordem de anúncio:

- Alexandre Padilha (Relações Institucionais);

- Márcio Macedo (Secretaria-Geral);

- Jorge Messias (Advocacia-Geral da União;

-- Nísia Trindade (Saúde);

- Camilo Santana (Educação);

- Esther Dweck (Gestão);

- Márcio França (Portos e Aeroportos);

- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);

- Cida Gonçalves (Mulheres);

- Wellington Dias (Desenvolvimento Social);

- Margareth Menezes (Cultura) – já havia sido anunciada;

- Luiz Marinho (Trabalho);

- Anielle Franco (Igualdade Racial);

- Silvio Almeida (Direitos Humanos);

- Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);

- Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União);

O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde atua a equipe de transição. Esta não é a primeira vez que o vice-presidente da República assume um ministério.

Isso porque, no primeiro governo Lula, o então vice, José Alencar, comandou o Ministério da Defesa. Além disso, no governo Dilma Rousseff, o então vice, Michel Temer, chefiou a Secretaria de Relações Institucionais.

Antes do pronunciamento de Lula, a equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), apresentou o relatório final com a conclusão dos trabalhos.

Até então, Lula já havia anunciado seis ministros do futuro governo (por ordem alfabética):

Fernando Haddad (Fazenda);

Flávio Dino (Justiça);

José Múcio Monteiro (Defesa);

Margareth Menezes (Cultura);

Mauro Vieira (Relações Exteriores);

Rui Costa (Casa Civil).

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Fonte: De Fato.com

Greve dos tripulantes chega ao 4º dia com voos atrasados em 6 aeroportos

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os tripulantes cruzam os braços por duas horas diariamente 

desde segunda-feira

22 de DEZEMBRO 2022 - A greve dos pilotos e comissários chega ao quarto dia com paralisações que impactam voos em seis aeroportos do País na manhã desta quinta-feira, 22. Os tripulantes cruzam os braços por duas horas diariamente desde segunda-feira, sempre das 6h às 8h, para reivindicar aumento real dos salários e melhores condições de descanso.

Por volta das 8h, os painéis de voos disponíveis nos sites dos aeroportos mostravam que havia voos atrasados em Brasília (1 voo), Fortaleza (2 voos), Confins (Belo Horizonte; 1 voo), Guarulhos (São Paulo; 1 voo), Viracopos (Campinas-SP; 2 voos) e Porto Alegre (1 voo), além de voos cancelados em Viracopos (1 voo) e Porto Alegre (1 voo).

O Rio-Galeão, onde também estava prevista paralisação dos tripulantes, não registrava atrasos ou cancelamentos. O painel de voos do site da Infraero, que administra os Aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, estava fora do ar.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a greve continua enquanto os tripulantes esperam uma proposta das companhias aéreas que atenda suas demandas.

Fonte: Tribuna do Norte.

CoronaVac é 59% efetiva contra hospitalizações em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, diz Fiocruz

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A vacinação é a única forma de proteger as crianças contra a 

Covid-19, que tem causado duas mortes por dia em menores de 

5 anos desde o início da pandemia

22 de DEZEMBRO 2022 - Pesquisa conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicada na revista Neitchó kaminichions mostrou que a CoronaVac foi capaz de proteger crianças e adolescentes de 6 a 17 anos contra casos graves de Covid-19 durante o surto da variante ômicron. A efetividade estimada foi de 59,2% contra hospitalizações por Covid-19. Os cientistas analisaram dados de quase 200 mil crianças, imunizadas entre janeiro e abril de 2022, após aprovação da vacina do Butantan pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os dados foram obtidos no e-SUS Notifica, sistema nacional de vigilância para RT-PCR e testes de antígeno para infecção por Covid-19, do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe) e do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).

Vale ressaltar que todas as vacinas têm apresentado uma eficiência reduzida contra a infecção pela ômicron, que é mais transmissível, mas os imunizantes têm mantido a sua função principal de prevenir quadros graves e mortes. “Esses achados estão de acordo com estudos anteriores em adultos e adolescentes que mostraram uma redução significativa de efetividade contra ômicron em comparação com as demais variantes”, afirmam os autores.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governadora Fátima Bezerra anuncia primeiros secretários para novo mandato no RN; veja quem são

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César 

Gomes/G1

22 de DEZEMBRO 2022 - A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da noite desta quarta-feira (21) os nomes de parte dos secretários que vão compor a sua equipe no governo do Estado no segundo mandato, que começa em janeiro de 2023.

Fátima foi reeleita governadora do RN no primeiro turno das eleições, com 58% dos votos válidos.

A maioria dos nomes anunciados foram mantidos do primeiro mandato (veja mais abaixo detalhado).

Entre as mudanças, Virginia Ferreira deixou a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos para assumir uma nova pasta: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais.

Outra novidade foi a advogada Luciana Daltro, que assumiu o cargo de controladora-geral do Estado, função que foi ocupada durante boa parte do primeiro mandato por Pedro Lopes - o auditor fiscal foi exonerado para concorrer às eleições como deputado estadual.

Veja abaixo os nomes anunciados pela governadora:

Casa Civil - Raimundo Alves

Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) - 

Coronel Francisco Araújo

Comando da Polícia Militar - Coronel Alarico Azevedo

Comando do Corpo de Bombeiros - Coronel Luiz Monteiro

Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) - Ana Cláudia Saraiva

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) - Aldemir Freire

Secretaria de Tributação (SET) - Carlos Eduardo Xavier

Secretaria de Gestão e Projetos Especiais - Virgínia Ferreira

Secretaria de Comunicação - Daniel Cabral

Controladoria Geral do Estado do RN (Control) - Luciana Daltro

A governadora disse que os nomes anunciados foram decididos "em reconhecimento à competência, espírito público e compromisso".

Por g1 RN

Evitar chuveiro elétrico, 'ar condicionado no 23' e consumo consciente: veja dicas de economia de energia durante o verão

Na estação mais quente do ano, Neoenergia Cosern dá dicas 

para não se surpreender com a conta de luz — Foto: Emerson 

Rocha/ g1

22 de DEZEMBRO 2022 - A estação mais quente do ano, o verão, teve início nesta quarta-feira (21), com expectativas de temperaturas de até 40ºC em alguns locais do Rio Grande do Norte.

Com tanto calor, a tendência é o aumento no consumo de energia elétrica, motivado por diversos fatores. De acordo com a Neoenergia Cosern, uma série de medidas podem ser tomadas para evitar sustos com a conta de luz durante o período.

Segundo Daniel Burgos, engenheiro eletricista da Companhia, as dicas mais preciosas estão no campo do consumo consciente, utilizando estrategicamente os aparelhos eletrônicos para não se surpreender.

“Começou o período mais quente do ano e a população precisa ficar atenta para não exagerar no consumo de energia com ventiladores e aparelhos de ar-condicionado ligados por tanto tempo e para seguir regras de segurança para evitar riscos de curtos-circuitos, por exemplo”, ressalta o engenheiro.

Confira dicas de economia no uso dos aparelhos domésticos:

Evite o uso do chuveiro elétrico durante o verão. Mas se não conseguir deixar o banho quentinho de lado, coloque o chuveiro elétrico na posição verão. Quanto mais alta a temperatura da água, maior o consumo;

Ajuste a temperatura do ar-condicionado para 23°C. Utilize o timer (temporizador) e evite o funcionamento desnecessário do equipamento;

Após a refrigeração do cômodo, o consumidor pode recorrer aos ventiladores, para manter o clima agradável. É importante lembrar da limpeza regular desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico;

No caso das geladeiras, quando em mau estado de conservação, elas chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Além disso, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, uma vez ressecada, causa um grande desperdício de energia;

Fornos e ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar esses equipamentos, para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o aparelho com frequência;

Se organize para usar a máquina de lavar uma vez por semana, reunindo todas as roupas de cama, mesa e banho que precisam ser lavadas.

Por g1 RN

Governo do RN vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023, confirma secretário

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César 

Gomes/G1

22 de DEZEMBRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano. A declaração foi dada em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

"Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro", afirmou.

Por g1 RN

Maioria dos brasileiros é contra atos golpistas e defende punição, aponta Datafolha

Atos antidemocráticos começaram no dia 30 de outubro. — 

Foto: Cedida

22 de DEZEMBRO 2022 - Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (21) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 75% dos brasileiros são contrários aos atos antidemocráticos de radicais bolsonaristas que não aceitaram o resultado da eleição presidencial.

O instituto perguntou aos entrevistados se eles eram a favor ou contra os atos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que bloquearam rodovias de forma ilegal nos dias posteriores ao segundo turno e ainda mantêm acampamentos em frente a quartéis para pedir intervenção militar, o que é inconstitucional.

O resultado:

A favor: 21%

Contra: 75%

Indiferente: 3%

Não sabe: 1%

A pesquisa ouviu 2.026 pessoas em 126 municípios nos dias 19 e 20 de dezembro e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entre os que dizem ter votado em Bolsonaro no segundo turno, 50% são contrários aos atos golpistas dos apoiadores do presidente. Entre os eleitores de Lula, o índice chega a 96%.

Na região que soma Centro-Oeste e Norte, o apoio aos atos golpistas atinge seu patamar mais alto: 29% são a favor, e 65%, contra. No Nordeste, apenas 14% se dizem favoráveis, e 83% são contrários.

Entre os entrevistados que se declaram como católicos, 80% são contrários aos atos. No grupo dos evangélicos, o índice é de 65%.

78% das mulheres e 73% dos homens rejeitam a mobilização dos radicais.

Na faixa de renda mais baixa, de quem recebe até dois salários mínimos, 81% são contrários. Entre quem ganha até dez salários, 51%.

Punição

De acordo com a pesquisa, 56% dos entrevistados consideram que as pessoas que pedem golpe militar nesses atos devem ser punidas, porque precisam respeitar a Constituição. Outros 40% avaliam que elas não devem ser punidas, porque têm o direito de se manifestar contra a democracia. 4% não souberam responder.

A favor de punições: 56%

Contra punições: 40%

Não sabe: 4%

Bloqueio de perfis

O Datafolha também apontou que a maioria dos brasileiros é contra medidas tomadas pelo Judiciário para bloquear perfis e contas em redes sociais de pessoas que atacam a democracia: 63% dizem ser contrários a esse tipo de ordem judicial, 32% se declaram a favor, e 3% não sabem responder.

Por g1 — São Paulo