Reoneração de combustíveis deve elevar preço da gasolina em R$ 0,69 por litro, aponta levantamento

28 de DEZEMBRO 2022 - A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE):

Gasolina: R$ 0,69 por litro

Etanol: R$ 0,26 por litro

Diesel: R$ 0,33 por litro

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais.

A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês.

Com isso, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito tomar alguma medida para frear os preços.

De acordo com Haddad, Lula não quis que o governo atual prorrogasse a isenção, porque entende que o novo governo deve ter mais tempo para avaliar os impactos da medida.

Contas públicas

Pelo lado do consumidor, a reoneração aumenta o preço nas bombas e, consequentemente, a inflação, já que o valor dos combustíveis causa impacto em uma série de produtos e serviços.

Já pelo lado das contas públicas, a reoneração devolverá cerca de R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos.

Esse valor pode ser bem-vindo no cenário de dificuldade fiscal esperado para o país em 2023. Com a aprovação da PEC da Transição, que permite o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, a previsão de déficit para a União no ano que vem passou de R$ 60 bilhões para R$ 230 bilhões.

Por Bianca Lima, GloboNews — Brasília

Programação da posse de Lula será reavaliada após ameaça de atentado, diz Flávio Dino

Valter Campanato/Agência Brasil

O futuro ministro da Justiça e Segurança informou que um dos 

pontos que percorrem a investigação é descobrir se George 

Washington de Oliveira Sousa recebeu financiamento para 

realizar o quase atentado

26 de DEZEMBRO 2022 - A poucos dias do início da próxima gestão do país, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que todos os procedimentos ligados à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão revistos nesta semana. O motivo decorre da tentativa de explosão de um caminhão combustível nas proximidades do aeroporto de Brasília no último sábado (24).

De acordo com Flávio Dino, serão tomadas medidas para fortalecer a segurança do presidente e da posse. Nesse sentido, mudanças de horários dos eventos, no trajeto de Lula na Esplanada e o restante da programação que envolve diversos shows não estão descartadas. “Estamos diante de um fato novo muito grave, envolvendo um homem com fuzis e bombas, que afirma não ter agido sozinho”, disse.

O responsável pela tentativa de explosão foi preso e identificado como George Washington de Oliveira Sousa. Em depoimento à Polícia Civil, ele afirmou ter planejado junto a manifestantes do Quartel General do Exército a instalação de explosivos em pelo menos dois locais da capital federal. Segundo ele, isso daria início ao ‘caos’ que levaria a 'decretação do estado de sítio no país’ e posterior ‘intervenção das Forças Armadas’.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lula volta para Brasília e deve definir futuro de Tebet

Ricardo Stuckert

Lula pretende insistir que ela assuma o Ministério do 

Planejamento

26 de DEZEMBRO 2022 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva voltou para Brasília nesta segunda-feira (26) para definir o futuro dos próximos ministros. Está na pauta uma conversa com a senadora Simone Tebet (MDB).

De acordo com informações da CNN, Lula pretende insistir que ela assuma o Ministério do Planejamento, cargo que ela tem resistido em aceitar. Outras opções para Tebet seriam o Ministério do Turismo, o Ministério das Comunicações e o Ministério das Cidades, mas a senadora deixou claro que não necessariamente precisa fazer da nova gestão caso o posto oferecido não seja satisfatório.

Ainda seguem em aberto 16 pastas no novo governo, e os três principais partidos de centro e centro-direita – MDB, PSD e União Brasil – estão na disputa para assumir as principais dentre elas.

Com informações da CNN

Fonte: Tribuna do Norte.

OMS recomenda dose única contra o HPV e alerta para baixas coberturas vacinais

Marcelo Camargo/Agência Brasil

HPV é uma das principais causas de morte de mulheres no 

mundo

26 de DEZEMBRO 2022 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacina contra o HPV (papilomavírus humano). Em novo documento, a OMS afirma que um esquema de dose única pode oferecer eficácia e durabilidade de proteção comparáveis a um esquema de duas doses.

A recomendação para o agendamento alternativo de dose única foi inicialmente feita pelo grupo consultivo independente de especialistas da OMS, chamado SAGE, em abril.

A OMS afirma que a orientação se faz oportuna no contexto de um declínio significativo na cobertura vacinal contra o HPV em todo o mundo. Entre 2019 e 2021, a cobertura da primeira dose da vacinação contra o HPV caiu de 25% para 15%. Isso significa que 3,5 milhões de meninas a mais perderam a vacinação contra o HPV em 2021 em comparação com 2019.

De acordo com a OMS, a alternativa de aplicação de dose única contra o HPV poderá ampliar o acesso à vacina, oferecendo aos países a oportunidade de expandir o número de meninas que podem ser vacinadas e reduzindo o esforço pelo acompanhamento muitas vezes complicado e caro necessário para completar a série de vacinação.

“É vital que os países fortaleçam seus programas de vacinação contra o HPV, agilizem a implementação e revertam os declínios na cobertura”, afirma a OMS em comunicado.

A vacina que protege contra o papilomavírus humano (HPV) foi incorporada de forma escalonada ao Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2014.

A vacinação está disponível para qualquer pessoa de 9 a 14 anos de idade, independentemente do sexo. A vacinação contra o HPV em adolescentes é utilizada por mais de 100 países.

Em julho, a oferta do imunizante foi ampliada para a população masculina imunossuprimida. Homens de até 45 anos transplantados, pacientes oncológicos ou vivendo com HIV/Aids podem se vacinar. De acordo com o ministério, é adotado o esquema tradicional de três doses, independentemente da idade.

Com informações da CNN Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Veja previsão do tempo para o Rio Grande do Norte na última semana de 2022

Praia de Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte — Foto: 

Fernanda Zauli/g1

26 de DEZEMBRO 2022 - A última semana de 2022 será de calor, com máximas de até 36ºC, mas com possibilidade de chuva em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A previsão é do setor de meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado (Emparn).

No litoral, as temperaturas da última semana do ano poderão atingir a média de 22°C durante as madrugadas e 32°C durante as tardes. Hotéis do estado esperam ocupação média de 80% para réveillon.

Já no interior, os termômetros poderão variar entre mínimas de 18°C na madrugada e máximas de 36°C à tarde.

Para o último final de semana do ano, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões, na sexta-feira (30) e no sábado (31) e domingo (01), céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Por g1 RN

Policial militar mata companheira a tiros e comete suicídio em Horizonte

Ana Lúcia Bezerra Araújo foi morta e tiros pelo subtenente da 

Polícia Militar Francisco José Pereira Soares, que cometeu 

suicídio após o crime na cidade de Horizonte. — Foto: 

Reprodução

26 de DEZEMBRO 2022 - Um subtenente da policial militar matou a companheira a tiros e tirou a própria vida no Bairro Diadema, na cidade de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza, na tarde deste domingo (25). As vítimas foram identificadas como Ana Lúcia Bezerra Araújo e Francisco José Pereira Soares.

Conforme a Polícia Militar, agentes da corporação foram informados sobre a ocorrência de disparos de arma de fogo em uma residência; no local, eles encontraram os dois corpos, além de uma arma de fogo.

Segundo testemunhas, o crime aconteceu na casa em que o casal estava. Antes do disparo, vizinhos ouviram uma discussão entre os dois.

Uma equipe da Perícia Forense (Pefoce) foi acionada e fez os primeiros levantamentos sobre o caso, que será investigado pela Polícia Civil.

Por g1 CE

Fortaleza terá 1º réveillon com proibição de fogos de artifício barulhentos; entenda

O réveillon de Fortaleza é realizado pela Prefeitura à beira-mar, no Aterro da Praia de Iracema. — Foto: Natinho 

Rodrigues/SVM

26 de DEZEMBRO 2022 - Não dá para negar que a queima de fogos no réveillon, além de ser uma tradição, é um espetáculo à parte para o público na hora da virada para o ano novo. Contudo, eles não poderão ser mais barulhentos em Fortaleza. A capital cearense terá a primeira feste pública de réveillon após a lei que proíbe fogos de artifício barulhentos entrar em vigor.

Criada durante a pandemia, a Lei n° 11.140/2021, proíbe uso de artigos que provocam ruído alto em eventos públicos e particulares, dispostos em locais privados.

Além da capital cearense, cidades como Macapá, Campo Grande, Goiânia, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife proíbem fogos barulhentos.

As equipes de fiscalização vão estar de plantão tanto em festas públicas como nas particulares. Quem desobedecer à lei deve ser multado em R$ 177 para pessoas físicas ou R$ 899 para pessoas jurídicas.

Por g1 CE

Governadora sanciona aumento salarial de 37% nos salários dos deputados do RN

Projeto foi aprovado na ALRN — Foto: Eduardo Maia

26 de DEZEMBRO 2022 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei aprovada na última sessão do ano, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em que os deputados aprovaram reajuste de 37,3% nos próprios salários.

O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.

Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil, e vai atingir o total de R$ 34,7 mil em 2025.

Por g1 RN

Fiscais apreendem 120 toneladas de farinha de trigo por sonegação de imposto na Grande Natal

Farinha de trigo apreendida pela SET durante fiscalização em 

Parnamirim, na Grande Natal — Foto: SET/Divulgação

26 de DEZEMBRO 2022 - Auditores fiscais do Rio Grande do Norte apreenderam duas carretas carregadas com um total de 120 toneladas de farinha de trigo por suspeita de sonegação fiscal. Os dois casos aconteceram em Parnamirim, na Grande Natal.

As apreensões ocorreram no último sábado (24) e foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Tributação na manhã desta segunda-feira (26).

Segundo a SET, elas ocorreram durante operação de rotina dos auditores em estabelecimentos da região metropolitana.

Avaliada em R$ 506 mil, a carga está retida até que os responsáveis paguem pelo imposto devido. A multa e o tributo somam R$ 167 mil.

As equipes flagraram o descarregamento de 2.400 sacos de 25 quilos de farinha no depósito de um estabelecimento, localizado no bairro de Santos Reis, em Parnamirim.

O mesmo ocorreu com a segunda carreta, que repassava a carga para outro empreendimento no bairro Monte Castelo, na mesma cidade.

Durante as inspeções, os auditores constataram que as 120 toneladas de farinha de trigo tinham notas fiscais que indicavam outros estados como destino, e não o Rio Grande do Norte, o que se configura uma fraude fiscal, enquadrada como crime contra a ordem tributária.

Por g1 RN

Hotéis do RN esperam ocupação média de até 80% para o Réveillon

Ponta Negra, um dos principais destinos turísticos de Natal — 

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

26 de DEZEMBRO 2022 - Os hotéis do Rio Grande do Norte mantém expectativa de alcançar uma taxa de ocupação média entre 75% e 80% durante o período de Réveillon. A informação é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que faz a projeção para os principais destinos turísticos potiguares: Natal, Pipa, São Miguel do Gostoso e Galinhos.

De acordo com Abdon Gosson, que preside a entidade, o percentual corresponde a uma ocupação média entre todos os associados e garante que centenas deles alcançarão a ocupação máxima em seus estabelecimentos.

"A ocupação vem sendo muito boa. Os índices estão dentro do que planejamos ainda no período pandêmico, de que 2022 seria um ano de recuperação. Convivemos, atualmente, com índices que melhoram mês a mês desde julho e a expectativa para a virada é de índices satisfatórios", explicou.

Por g1 RN

Detran-RN publica calendário de pagamento do licenciamento de veículos em 2023; veja

Trânsito em Natal, carros — Foto: Igor Jácome/g1 RN

26 de DEZEMBRO 2022 - O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte publicou o calendário oficial de pagamento do licenciamento de veículos em 2023.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), os vencimentos da taxa de renovação de licenciamento ocorrem em datas diferentes, de acordo com o número final das placas dos veículos.

Segundo o órgão, a taxa não teve reajuste e será mantida em R$ 90.

O pagamento começa em fevereiro, para os carros com placas de final 1 e 2, e segue até junho, sendo concluído com o vencimento da taxa para carros com placas de final 9 e 0.

O governo não divulgou até a publicação desta matéria o calendário para pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). A previsão é de que o calendário seja publicado ainda nesta semana.

Para emissão dos boletos de pagamento do licenciamento, os usuários podem acessar o site do Detran. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e Renavam do veículo a ser consultado.

Na página, ficam disponíveis os boletos referentes as taxas de licenciamento, IPVA, Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

O proprietário pode pagar as taxas no banco de sua escolha. Se o cidadão preferir, ainda pode quitar as taxas utilizando o Pix.

Segundo o Detran, o Rio Grande Norte tem uma frota de 1.485.398 veículos. Desse total, mais de 1,4 milhão são particulares - dos quais estão excluídos veículos do poder público, de aluguel e de aprendizagem.

Por g1 RN

Congresso Nacional promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente

Crédito da foto: Reprodução

Congresso Nacional

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília

26 de DEZEMBRO 2022 - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares, presidente e vice-presidente da República passam a receber R$ 46.366,19 de forma escalonada, sendo R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023; R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023; R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.

Fonte: De Fato.com

Governadora Fátima Bezerra sanciona lei para aumento do ICMS em 2023 no RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS, de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023. A urgência pedida pelo governo do RN era para aprovar a lei antes do encerramento do ano legislativo, com a intenção de que a lei possa entrar em vigor ainda em 2023. Caso haja a compensação da perda de arrecadação por parte do governo federal, a lei poderá ser revogada.

26 de DEZEMBRO 2022 - A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023.

A lei sancionada foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (24). O projeto foi apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa do estado e foi aprovado pelos deputados em um placar apertado, de 12 a 11, na última quarta-feira (21).

Na Assembleia, duas emendas modificaram o texto, uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.

A nova lei altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, que trata sobre o ICMS.

No artigo 27 da antiga lei, a alíquota básica do imposto cobrado sobre diversos produtos passa dos atuais 18% para 20% no período de 1º de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ainda de acordo com o texto, a alíquota vai voltar ao patamar de 18% em 1º de janeiro de 2024.

Na leia provada, o governo também fixa em 7% a alíquota do ICMS em produtos da cesta básica. O texto ainda estabelece que "Esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022".

Fonte: Mossoró Hoje.