Idosa mata filho a pauladas após ataque com facão; tentou jogá-la em poço antes

Ana Júlia Santos - Especial para o GD

12 de JANEIRO 2023 - Uma idosa de 79 anos matou seu próprio filho a pauladas após ser atacada, em Pontes e Lacerda, MT.

O homem de 55 anos tinha histórico de bater na mãe e, ao chegar em casa bêbado, por volta das 11h30, tentou matar a idosa com um facão. A vítima, então, pegou um pedaço de madeira e desferiu vários golpes no agressor.

A Polícia Militar foi chamada e encontrou o homem agonizando quando chegou ao endereço. O Corpo de Bombeiros foi acionado e levou o ferido para o hospital Vale do Guaporé, onde ele morreu logo após chegar e receber atendimento médico.

Outro filho da idosa disse que, em ocasião passada, o irmão já havia tentado jogar a mãe dentro de um poço e a ameaçado de morte com um facão. Vítima e agressor moravam na mesma casa.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) realizou procedimentos no local e a Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: R7

Datafolha aponta que 93% da população condena ataques em Brasília; 3% se dizem a favor

12 de JANEIRO 2023 - O Instituto Datafolha realizou uma pesquisa de opinião, a respeito dos atos criminosos as sedes dos Três Poderes em Brasília no último domingo (8). A pesquisa foi divulgada na noite desta quarta-feira (11).

De acordo com o levantamento, 93% condenam os atos, 3% são favoráveis, 2% são indiferentes e 1% não soube responder. O total não dá exatamente 100% porque há arredondamentos.

O Datafolha ouviu 1.214 pessoas com mais de 16 anos de todo o Brasil por telefone. A margem de erro é de três pontos percentuais.

A pesquisa ainda aferiu a opinião dos brasileiros em relação às prisões daqueles que estiveram envolvidos nas ações criminosas que depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.

46% dos brasileiros concordam com a prisão de todos os envolvidos nos atos criminosos, 15% acredita que a maioria dos envolvidos deveria e, para 9%, ninguém deveria ter sido preso. Segundo o Datafolha, 4% dos ouvidos não souberam responder.

A pesquisa do Datafolha indicou que 63% dos brasileiros acreditam que as forças de segurança do Distrito Federal fizeram menos do que podiam para conter a destruição das sedes dos Três Poderes.

O interventor na Segurança do DF, Ricardo Cappelli, afirmou à CNN que a segurança de Brasília foi sabotada por ação do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, que teve prisão decretada pelo STF.

Além disso, 61% dos ouvidos disseram que o então governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), fez menos do que podia.

Nesta quarta (11), o STF reafirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou Ibaneis do cargo por um período de 90 dias.

Com informações da CNN.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

Valter Campanato/ Agência Brasil

Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos

12 de JANEIRO 2023 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. A sanção ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.

Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.

A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.

A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lula pretende manter salário mínimo em R$ 1.302 e desistir de aumento adicional

MARCELO CASAL
 
Nova alta teria impacto de R$ 7,7 bi; argumento para manter 

valor do piso é que já houve reajuste real

12 de JANEIRO 2023 - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve segurar o reajuste adicional do salário mínimo para evitar o custo extra de até R$ 7,7 bilhões, que precisaria ser acomodado mediante cortes em outras áreas. Com isso, o piso deve ser mantido em R$ 1.302. As informações são da Folha de S. Paulo.

Na transição, de acordo com a Folha de S.Paulo, auxiliares do presidente indicaram a possibilidade de o mínimo ser reajustado novamente, para R$ 1.320. Uma verba de R$ 6,8 bilhões foi reservada no Orçamento para esse fim.

No fim de 2022, porém, houve um aumento significativo no número de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujos pagamentos são atrelados ao salário mínimo.

Técnicos da SOF (Secretaria de Orçamento Federal) emitiram um alerta de que, nesse novo contexto, o reajuste adicional teria impacto de mais R$ 7,7 bilhões além do valor já reservado, como revelou a Folha.

O grupo favorável à manutenção do valor atual argumenta que o mínimo de R$ 1.302, fixado ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), já representa um aumento real em relação ao ano passado. Por isso, a promessa de valorização é considerada cumprida por essa ala.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mãe e padrasto são presos suspeitos de violação sexual contra uma menina, em João Pessoa

Delegacia da Mulher, em João Pessoa — Foto: 

Divulgação/Secom-PB

12 de JANEIRO 2023 - Um casal foi preso suspeito de violação sexual contra uma menina, em João Pessoa. Segundo informou a Polícia Civil nesta quinta-feira (12), a prisão aconteceu na terça-feira (10) e o casal se trata de mãe e padrasto da vítima.

As prisões aconteceram por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Cabedelo. Segundo as investigações, o homem praticava os atos criminosos contra a menina com a conivência da mãe.

Por g1 PB

CPF passa a ser suficiente para identificar cidadão em órgãos públicos

12 de JANEIRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos.

A lei estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Órgãos de governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro – como o PIS, o RG ou o número da carteira de trabalho, por exemplo.

Os outros documentos podem ser solicitados, mas a ausência das informações não poderá mais impedir a conclusão do cadastro ou requerimento.

A lei prevê que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única, como acontece nos títulos de eleitor e carteiras de motorista, por exemplo.

Quais documentos levarão o número do CPF? Certidão de nascimento; certidão de casamento; certidão de óbito; Documento Nacional de Identificação (DNI); Número de Identificação do Trabalhador (NIT); registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Cartão Nacional de Saúde; título de eleitor; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); certificado militar; carteira profissional e outros certificados.

Quando a nova regra começa a valer? Os governos municipais, estaduais e federal têm prazo de 12 meses para se adaptar à nova regra.

E quanto à nova carteira de identidade? Em fevereiro de 2022, o governo anunciou um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil – que também será unificado pelo número do CPF. Os governos estaduais têm até março deste ano para começar a emitir a nova versão.

Por g1

Justiça inicia mutirão de audiências de custódia de bolsonaristas radicais presos em Brasília

Terrorista é colocado em van da Polícia Civil do DF — Foto: TV 

Globo/Reprodução

12 de JANEIRO 2023 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) começou, um mutirão para fazer audiências de custódia dos bolsonaristas radicais presos durante os ataques terroristas aos três poderes e no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no domingo (8).

Na quarta, a corte previa a realização de 64 audiências. Já para esta quinta, a expectativa é de que 152 pessoas sejam ouvidas. Questionado, o tribunal não informou quantas pessoas permanecem presas e quantas foram liberadas nas audiências.

De acordo com um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao todo, 1.418 pessoas permaneciam presas até quarta, após serem detidas no acampamento e nos atos terroristas. Elas passaram por exame no Instituto Médico Legal (IML) e foram encaminhadas para o Complexo da Papuda ou para a Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia.

Por g1 DF

STF manda prender ex Ministro Anderson Torres e Fabio Augusto, Coronel da PM do DF

COM INFORMAÇÕES DA FOLHA DE SÃO PAULO

Fabio Augusto era o responsável pelo comando da PM do DF durante ataques de bolsonaristas a prédios públicos de Brasília. Há suspeita de conivência de policiais com os terroristas. Já Anderson Torres, ex secretário de Segurança Pública do Distrito Federal teve o pedido de prisão feito pela Advocacia Geral da União (AGU) por omissão na repressão aos ataques.

11 de JANEIRO 2023 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto.

Após deixar o Ministério da Justiça, com o fim do governo Jair Bolsonaro, Torres reassumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele era o responsável pela pasta quando bolsonaristas terroristas invadiram os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8).

Ibaneis Rocha exonerou Torres pouco antes de ser afastado do cargo de governador por ordem de Moraes, por 90 dias. O ministro entendeu que houve omissão das autoridades do DF nos atentados.

Fábio Augusto era o responsável pela PMDF no domingo (8), quando ocorreram os ataques terroristas. Sobre a Polícia Militar do DF, recaem suspeitas de conivência com os terroristas bolsonaristas.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um grupo de policiais que observa, sem reação, a invasão de bolsonaristas ao Congresso Nacional.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a prisão de Anderson Torres por omissão na repressão aos ataques. Ele está de férias em Orlando, nos Estados Unidos, mesma cidade onde está Bolsonaro.

Após os casos de terrorismo, Torres divulgou uma nota negando conivência nos atos e os classificando como "barbárie". "Lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos", escreveu em rede social.

Fonte: Mossoró Hoje.

Polícia localiza uma tonelada em cabos de cobre e fibra ótica furtados e prende dois suspeitos de receptação em flagrante no RN

Cabos apreendidos pela Polícia Civil na Grande Natal — Foto: 

Cedida

11 de JANEIRO 2023 - Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na terça-feira (10) no Rio Grande do Norte apreendeu mais de uma tonelada de cabos de cobre e de fibra ótica furtados.

Dois suspeitos foram presos em flagrante por receptação de produto roubado. Segundo a 21ª Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante, o prejuízo causado às vítimas foi avaliado em R$ 70 mil.

Segundo o delegado Rafael Câmara, os dois indivíduos tinham sido presos no dia anterior com um volume pequeno de fios de cobre e passaram por audiência de custódia. Eles acabaram liberados para responder pelo crime em liberdade.

Porém, a delegacia recebeu a denúncia de que os suspeitos armazenavam uma quantidade ainda maior de cabos dentro de uma casa.

A polícia pediu a prisão preventiva dos suspeitos. Ainda de acordo com a polícia, os materiais tinham sido desviados de empresas de telefonia e internet e a dupla faria a ponte para vender o material em sucatas e ferros-velhos da região.

Por g1 RN

Em 24 horas, Brasil registra 41 mil novos casos e 68 mortes por covid

Agência Brasil

País acumula 694 mil óbitos e 36 milhões de casos

11 de JANEIRO 2023 - O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 694.985 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (10) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 36.552.432. Em 24 horas, foram registrados 41.146 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 68 mortes.

Ainda segundo o boletim, 35.429.017 pessoas se recuperaram da doença e 428.430 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz dados atualizados de Tocantins, Mato Grosso e do Piauí.

Estados

São Paulo lidera o ranking do número de casos, com 6,35 milhões, seguido por Minas Gerais (4,10 milhões) e Rio Grande do Sul (2,92 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (159,7 mil). Em seguida, aparece Roraima (181,4 mil) e Amapá (183 mil).

São Paulo também lidera o ranking de óbitos em decorrência de covid-19, com 177.740, em seguida vem o Rio de Janeiro (76.562) e Minas Gerais (64.590). O menor número de mortes está no Acre (2.041), Amapá (2.166) e Roraima (2.180).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 499,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,6 milhões com a primeira dose e 164,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. Outras 102,7 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 40,6 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo detecta ameaça de mais atos e pede reforço da segurança em Brasília

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

11 de JANEIRO 2023 - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detectou novas ameaças em mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder" para esta quarta-feira, 11, em todo o País, e decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes que adote medidas imediatas para impedir novos atos como os verificados no domingo, 8, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo, provocando depredações.

Em reunião realizada na noite desta terça-feira (10) no Palácio do Planalto, o gabinete de crise decidiu que haverá reforço da segurança em Brasília e em outras capitais onde extremistas prometem fazer mais arruaça nas ruas. Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, serão acionados e ficarão de prontidão. No domingo, todos foram chamados quando a sede do governo já havia sido destruída por vândalos.

Ao citar uma convocação distribuída em cartões e em aplicativos de mensagens para mais uma manifestação antidemocrática a partir das 18 horas desta quarta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu providências ao Supremo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casal que deixou feto em poltrona foi preso no interior do RN; veja detalhes

Reprodução/O Câmera

Motorista do ônibus encontrou o feto humano na poltrona

11 de JANEIRO 2023 - Um casal suspeito foi preso após deixar um feto morto em uma poltrona de ônibus, na BR-304, nas proximidades com Mossoró, nessa terça-feira (10). A prisão foi feita pela Polícia Civil de Assú, região do Vale do Açu do RN.

Segundo investigações da polícia, o casal desceu em Assú depois de deixar o feto na poltrona 25 do ônibus da empresa Guanabara. Logo em seguida, eles foram para uma UPA para realizar procedimentos médicos da gestante, que confirmou a provocação do aborto, tomando um medicamento de forma espontânea.

O casal, então, foi conduzidos à Delegacia de Polícia e autuados em flagrante, ela por aborto provocado pela gestante, e ele por provocar aborto com o consentimento da gestante. Os dois pagaram a fiança e foram liberados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Justiça do RJ condena empresa de Xuxa a pagar mais de R$ 65 milhões por cópia de personagens

Xuxa Meneghel — Foto: Divulgação/Blad Meneghel

11 de JANEIRO 2023 - Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções e Produções, empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, a pagar mais de R$ 65 milhões por conta de uma acusação de apropriação dos personagens criados por um empresário mineiro.

A decisão, com data de terça-feira (10), é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Cabe recurso.

Por g1 Rio