Valor do consignado sobe com reajuste dos benefícios do INSS; entenda

Empréstimos — Foto: Procon

23 de JANEIRO 2023 - Quem recebe benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem empréstimo consignado em andamento deve ficar atento aos novos valores pagos neste ano.

Com o reajuste dos benefícios, os valores pagos nas prestações do empréstimo consignado também serão reajustados já na folha de pagamento deste mês — veja ao final da reportagem o calendário de pagamentos do INSS.

Atualmente, o valor da margem do crédito consignado, ou seja, o valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo, é de 45% — 35% no empréstimo consignado, 5% para despesas e saques no cartão de crédito consignado e 5% para gastos no cartão de benefício.

Por exemplo, em uma renda mensal de R$ 2 mil, o valor máximo da parcela a ser descontado mensalmente será de R$ 700 (para empréstimo consignado convencional) mais R$ 100 (para despesas e saques exclusivamente com cartão de crédito consignado) e R$ 100 para despesas com cartão de benefício.

Já entre os funcionários da iniciativa privada com carteira assinada, o limite é de 40% — 35% para o empréstimo e 5% para as despesas com cartão de crédito consignado.

Pela norma vigente, o número de parcelas deve ser acordado entre o banco e o contratante.

Por Marta Cavallini, g1

Morre mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição

23 de JANEIRO 2023 - Morreu a mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição, com costelas aparentes e corpo debilitado, em cima de uma balança. A morte dela foi divulgada neste domingo (22) pela associação Urihi. Ela tinha 65 anos e era da comunidade Kataroa, onde há forte presença de garimpeiros ilegais e casos de dezenas de crianças doentes.

A Terra Indígena Yanomam registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal.

O cenário de crise sanitária fez com que o Ministério da Saúde decretasse emergência na saúde. Em visita a Boa Vista para acampar de perto a situação, o presidente Lula (PT) classificou a situação dos Yanomami como "desumana".

Por g1 RR — Roraima

Mais Médicos: Ministério da Saúde diz que vai acelerar recrutamento de profissionais para distritos indígenas

Crianças Yanomami com desnutrição severa são atendidos por 

equipes do Ministério da Saúde — Foto: Condisi-YY/Divulgação

23 de JANEIRO 2023 - O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (22) que por causa da desassistência sanitária da população do território Yanomami estuda acelerar um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei).

Segundo a pasta, o recrutamento seria de médicos tanto formados no Brasil como no exterior, e a atuação seria de maneira permanente, inclusive no Dsei Yanomami, onde quase 100 crianças morreram no ano passado, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Ainda de acordo com a pasta, a medida é uma das ações da Sala de Situação, criada na sexta-feira (20), para apoiar ações de enfrentamento à desassistência dos povos que vivem no território Yanomami.

Por Roberto Peixoto, g1

Mãe, pai e filha estão entre os quatro mortos em chacina em SC; polícia investiga

Marinalva e Emidia estão entre as vítimas em Chacina de 

Campo Erê — Foto: Redes sociais/ Reprodução

23 de JANEIRO 2023 - Mãe, pai e filha estão entre as quatro pessoas que morreram em uma chacina em Campo Erê, no Oeste catarinense, no sábado (21). Emidia dos Santos, 53 anos, Marinalva dos Santos, 18 anos, e Carlos Delfino, 63 anos, foram baleados no interior do município. A Polícia Civil também investiga pelo menos cinco tentativas de homicídio no local.

As identidades foram confirmadas pela familiar das vítimas, Julia dos Santos, na manhã desta segunda-feira (23). Além delas, Ana Claudia Schultz, 35 anos, também foi assassinada, segundo a Polícia Civil.

De acordo com as investigações preliminares, a suspeita é a de que problemas familiares tenham motivado a chacina.

Um homem de 38 anos foi preso e outro, investigado como autor dos disparos, será ouvido nesta segunda-feira, conforme o delegado José Denezi Neto, que está à frente do caso. Ele havia fugido após o crime.

Por Sofia Mayer e Andrielli Zambonin, g1 SC e NSC TV

Vacinação contra Covid completa dois anos no RN; veja números desse período

A primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid-19 no Rio 

Grande do Norte foi a técnica de enfermagem Maria das Graças 

Pereira — Foto: Alexandre Lago/Cedida

19 de JANEIRO 2023 - O início da vacinação contra a Covid completou nesta quinta-feira (19) dois anos no Rio Grande do Norte.

Na manhã daquele 19 de janeiro de 2021, a técnica de enfermagem Maria das Graças Pereira, profissional do Hospital Giselda Trigueiro, se tornava a primeira pessoa em solo potiguar a receber uma dose de imunizante contra a doença.

Atualmente, o cenário tem boa parte da população vacinada, mas ainda um déficit considerável com as doses de reforço.

Ao todo, 87% da população potiguar recebeu as duas doses que completam o esquema vacinal - ou a dose única no caso da Janssen. Há exatamente um ano, esse número era de 76%.

Os dados foram retirados da plataforma RN+ Vacina, parceria da UFRN com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), que monitora os níveis de vacinação.

Cerca de 56% dos potiguares tomaram a primeira dose de reforço (a D3) e apenas 24% tomaram a quarta dose (D4).

Ou seja, mais de 1 milhão de potiguares ainda estão em atraso com alguma das doses de reforço, segundo a Sesap. Para tentar melhorar esse índice, a pasta vai promover o programa Verão Protegido a partir de sábado (21).

Por g1 RN

RN realiza primeiro transplante de coração de 2023 nesta quinta-feira

Myke Sena/MS

Em 2021, o Hospital Rio Grande conseguiu a habilitação junto 

ao Ministério da Saúde para realizar transplantes de coração

19 de JANEIRO 2023 - O Rio Grande do Norte realiza, nesta quinta-feira, (19), o primeiro transplante de coração de 2023. Assim como em 2022, ano que marcou o retorno do Estado no cenário de procedimentos na área, a doação veio de Mossoró, região Oeste potiguar. A captação do órgão foi realizada pela Central de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesap/RN) no Hospital Regional Tarcísio Maia e, encaminhada ao Hospital Rio Grande, em Natal.

O procedimento estava previsto para ocorrer às 14h, onde o paciente já estava pronto para receber o órgão junto à equipe especializada do Incor Natal. Segundo a assessoria do Hospital Rio Grande, a família do doador resolveu doar múltiplos órgãos, mas ainda não há informações detalhadas sobre sexo e idade do indivíduo.

Segundo Rogéria Medeiros, Coordenadora da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde Pública (Sesap/RN), além do coração, foram captados os rins para serem encaminhados à Natal e fígado que será direcionado à Brasília. Ainda, de acordo com ela, a instituição vai realizar a captação de rins e fígado de outro doador que serão transportados, respectivamente, para a capital potiguar e Pernambuco.

Em 2021, o Hospital Rio Grande conseguiu a habilitação junto ao Ministério da Saúde para realizar transplantes de coração. No ano seguinte, após 10 anos sem a realização dos procedimentos no Estado, a unidade realizou dois transplantes. O processo acontece por meio de um convênio junto à Central de Transplantes da Sesap, responsável por avaliar e realizar a captação dos órgãos, além de outras entidades como a Força Aérea Brasileira, que auxilia no transporte.

Fonte: Tribuna do Norte.

Rio Grande do Norte é premiado como primeiro destino da América Latina na promoção turística para viajantes LGBTQIA+

Divulgação
 
A premiação Viaja Bi! premiou o RN ao lado de destinos como 

Espanha e Estados Unidos

19 de JANEIRO 2023 - O Rio Grande do Norte está entre os três melhores destinos do mundo para o segmento LGBTQIA+. Na 2ª edição do Prêmio Viaja Bi!, o Estado ficou ao lado de destinos como Estados Unidos e Espanha, sendo o primeiro da América Latina na premiação, desbancando destinos brasileiros como São Paulo e Rio de Janeiro, além de países da América do Sul, como Argentina e Colômbia.

De acordo com o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis, “o fato de o Rio Grande do Norte ter crescido na preferência e projeção neste segmento reflete o trabalho realizado com base em inteligência comercial, que nos permite planejar e definir estrategicamente nossas ações de mercado. Por exemplo, o público LGBTQIA+ sempre esteve em nosso radar pelo poder de consumo que esses viajantes tem no destino”, explicou.

Desde 2020, ações promocionais e de divulgação para o segmento estão sendo realizadas com parceiros como o Preserve Pipa e o Pipa Convention.

O Rio Grande do Norte também esteve presente em diversos eventos - nacionais e internacionais - voltados para o segmento. Em 2022, tornou-se membro da Associação Internacional de Turismo LGBTQIA + (IGLTA), participando da convenção global, em Milão.

Sobre o prêmio

O 2º Prêmio Viaja Bi! marca a volta da premiação pioneira no mercado, que teve sua primeira edição em 2020, projetando os top destinos para a comunidade para o ano. Três anos e uma pandemia depois, o prêmio está de volta, com a segunda edição.

O prêmio continua sendo uma bússola para viajantes planejarem suas viagens em 2023, com base nas tendências indicadas por especialistas em turismo e viajantes experientes e frequentes. A ideia é trazer à luz opinião destas pessoas por terem conhecimento e/ou um olhar específico sobre as tendências no turismo LGBTQIA+.

Fonte: Tribuna do Norte.

Reajuste no piso salarial dos professores causa impacto de R$ 222 milhões para municípios do RN em 2023

Governo do RN convoca 81 professores efetivos aprovados em 

concurso — Foto: SEEC/ASSECOM

19 de JANEIRO 2023 - O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto de R$ 222 milhões para os cofres das prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para todas os municípios brasileiros, o impacto chegaria a R$ 19,4 bilhões.

Na última terça-feira (17), a CNM considerou que o reajuste de quase 15% anunciado pelo governo não tem base legal e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento.

Embora seja estabelecido pelo governo federal, o piso é pago pelos estados e municípios.

Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda-feira (16).

De acordo com o Governo do Estado, o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo Executivo.

No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária que serão encaminhados ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas.

O município de Parnamirim, na Grande Natal, afirmou que até a próxima semana terá um "posicionamento mais consistente" sobre o tema.

Por g1 RN

Fiocruz estuda antiviral para combater a covid-19

Crédito da foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Remédio inibiria replicação do vírus e frearia processo inflamatório

Da Agência Brasil

19 de JANEIRO 2023 - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a covid-19.

Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2 em linhagens de células humanas hepáticas e pulmonares, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus.

A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Communication, e o dossiê pré-clínico foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que, a partir da aprovação do órgão, seja iniciada a primeira fase de ensaios clínicos.

O pesquisador Thiago Moreno, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, um dos principais autores do estudo, disse que “a ideia é que a gente possa então cumprir todas as etapas necessárias para o desenvolvimento desse medicamento no Brasil, desde a fase de planejamento, síntese, caracterização química, caracterização de mecanismo de ação e os estudos pré-clínicos de segurança, tolerabilidade e eficácia. Nosso objetivo é que essa substância possa se tornar um antiviral inovador, desenvolvido no Brasil desde a sua concepção, visando a que a gente tenha mais independência nesse tipo de tecnologia que teria alto custo de importação para o [Sistema Único de Saúde] SUS”, explicou.

Fonte: De Fato.com

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores para 2023

FOTO: DIVULGAÇÃO/CAMILO SANTANA

ANNA PAULA BRITO

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores para 2023. De acordo com Camilo Santana, a portaria que estabelece o novo Piso do Magistério já foi assinada. O salário base dos professores passará dos atuais R$ 3.845,63, para R$ 4.420,55. O Ministério da Educação informou que o documento que estabelece o reajuste será publicado ainda nesta semana no Diário Oficial da União. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

19 de JANEIRO 2023 - O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um reajuste no piso salarial dos professores, que passará dos atuais R$ 3.845,63, para R$ 4.420,55, em 2023. O reajuste é de quase 15%.

O anúncio foi feito pelo Ministro por meio de sua conta oficial no Twitter. Segundo ele, a portaria que estabelece o novo Piso do Magistério já foi assinada.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu ele.

O Ministério da Educação informou que o documento que estabelece o reajuste será publicado ainda nesta semana no Diário Oficial da União.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Fonte: Mossoró Hoje.

Ex-companheiro é preso suspeito de matar mulher a pedradas na frente da filha no Ceará

19 de JANEIRO 2023 - Um homem foi preso suspeito de matar a pedradas uma mulher de 36 anos, na localidade de Pacheco, zona rural de São João do Jaguaribe, no interior do Ceará. O crime aconteceu  na frente da filha do casal. A criança, de cinco anos, não ficou ferida.

A prisão foi feita pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) de Limoeiro do Norte. O suspeito foi encaminhado à Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde prestará depoimento sobre o caso.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, o corpo de Synara Souza foi localizado próximo a uma estrada, com lesões decorrentes de um objeto contundente.

Além de Synara Souza, pelo menos outras 13 mulheres foram assassinadas no Ceará somente neste ano.

Fonte: G1

Fonte: Blog do João Moacir.

LAIS-UFRN é alvo de operação da PF para investigar desvio de recursos públicos federais

Divulgação/PF

19 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Faraó, com o objetivo de apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. A UFRN, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

De acordo com as apurações, ao longo da execução do projeto, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo libera quase R$ 1 bilhão em recursos bloqueados da Lei Rouanet, diz Ministério da Cultura

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista 

no Palácio do Planalto em janeiro de 2023 — Foto: WALLACE 

MARTINS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO 

CONTEÚDO

19 de JANEIRO 2023 - O Ministério da Cultura (MinC) informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet até o final de janeiro.

De acordo com a pasta, os recursos serão destinados a 1.946 projetos.

O valor total que deverá ser liberado, condicionados à regularidade de cada proponente, é de R$ 968 milhões.

Segundo o ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade.

"Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro", disse a ministra em vídeo publicado pelo MinC.

De acordo com a pasta, este montante da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022. Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, o bloqueio foi feito em atendimento a uma decisão política da então Secretaria Especial de Cultura, órgão criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que foi substituído pelo MinC em 2023.

Além disso, o ministério informou que publicou no "Diário Oficial" desta terça as primeiras prorrogações de projetos de captação pela Lei Rouanet. De acordo com a pasta, serão prorrogados mais de 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos.

Novas extensões de prazo serão publicadas na quinta-feira (19), disse o MinC. Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pelo governo Bolsonaro.

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília