Paraibanos resgatados de trabalho análogo à escravidão em 2022 eram todas mulheres pardas, diz SIT

Trabalhadora resgatada mostra problema de saúde nas unhas 
— Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel 
(GEFM)/Divulgação

25 de JANEIRO 2023 - Pelo menos 23 paraibanos foram resgatados de trabalho análogo ao escravo em todo o Brasil em 2022, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos eram mulheres autodeclaradas pardas, sendo que 67% delas disseram ser analfabetas e outras 33% estudaram até o 5º ano.


    Com relação à faixa etária, 33% tinham idades entre 30 e 39 anos. Todas moravam e eram naturais do Nordeste.

    A atividade onde mais houve exploração de mão de obra na Paraíba, com relação ao número de resgatados, foi a de serviços domésticos, que totalizou três resgates.

    No ranking nacional de números de trabalhadores resgatados, a Paraíba ocupa a 24ª posição e o 19º lugar na quantidade de ações de combate ao trabalho escravo realizadas. Já com relação ao local de origem dos trabalhadores resgatados em todo país, a Paraíba ficou em 16º lugar.

    As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota - pela internet - e sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Por g1 PB

    Casal é preso suspeito de estelionato por meio do golpe do falso Pix, em João Pessoa

    Casal usava comprovantes falsos de depósito no Pix para 
    enganar donos de lojas virtuais de João Pessoa. — Foto: 
    Reprodução

    25 de JANEIRO 2023 - Um casal foi preso em João Pessoa suspeito de estelionato por meio do chamado golpe do falso Pix. De acordo com a Polícia Civil, o homem, de 24 anos, e a mulher, de 19 anos, enganavam donos de lojas virtuais usando comprovantes falsos de depósito por Pix para comprar produtos.

    Segundo o delegado João Paulo Amazonas, a prisão aconteceu em flagrante, na terça-feira (24), quando o casal aguardava receber as compras de uma vítima, no bairro Valentina Figueiredo. A dupla utilizava o mesmo procedimento para enganar os lojistas.

    “Eles entravam em contato com os comerciantes, especialmente lojas virtuais de João Pessoa, simulavam a compra e então enviavam um falso comprovante de depósito por Pix, que também era fraudado por um terceiro envolvido. A vítima, desatenta, autorizava a entrega do material e só depois percebia que o depósito não entrava na conta”, explica o delegado.

    Por g1 PB

    INSS começa pagamentos de benefícios com novo valor do salário mínimo nesta quarta

    Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 
    aguardam atendimento em agência — Foto: Agência Brasil

    25 de JANEIRO 2023 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta quarta-feira (25) o pagamento dos benefícios para segurados com o número do benefício com final 1 e que recebem um salário mínimo. O pagamento já virá com o novo valor do piso nacional, de R$ 1.302.

    Esses pagamentos valem para segurados que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença.

    Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

    Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

    São mais de 37 milhões de pessoas com direito a benefícios do INSS no país.

    Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

    Por g1

    PF abre inquérito para investigar suspeitas de genocídio e omissão de socorro aos Yanomami


    25 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro na assistência dada pelo governo federal aos Yanomami.

    A investigação foi aberta a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e vai tramitar em Roraima.

    Na segunda-feira (23), Dino encaminhou o ofício com o pedido de apuração ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

    O ministro citou “os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami”.

    Esses elementos, segundo Dino, reforçam uma possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do grupo originário.

    O objetivo é investigar:

    a participação ou a omissão de ex-integrantes do governo federal;

    os envolvidos em toda a cadeia do garimpo ilegal, incluindo proprietários de equipamentos, garimpeiros, barqueiros, operadores de máquinas e até o piloto do avião que transporta envolvidos e produtos.

    Mais de mil indígenas em estado grave de saúde foram resgatados da Terra Indígena Yanomami nos últimos dias por equipes do Ministério da Saúde que atuam de forma emergencial em comunidades dentro da reserva.

    A estimativa foi divulgada nesta terça-feira (23) pelo secretário de Saúde Indígena (Sesai) do ministério, Weibe Tapeba, durante coletiva de imprensa em Boa Vista.

    Por Camila Bomfim, GloboNews — Brasília

    Ao menos 10 estados pagam acima do novo piso nacional dos professores; confira os valores

    A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, 
    estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de 
    janeiro — Foto: Freepik

    25 de JANEIRO 2023 - Ao menos dez estados pagam acima do novo piso nacional dos professores da educação básica, definido pelo Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420, para jornada de 40 horas semanais ou proporcional, segundo levantamento feito pelo g1 com base em informações dos estados e prefeituras.

    Entre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.

    O valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se vão aderir ao piso.

    O aumento é contestado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade contesta o novo piso por entender que os critérios usados não têm respaldo jurídico.

    Por g1 — São Paulo

    Equipes resgatam em um dia 16 Yanomami desnutridos em região dominada por garimpo e secretário compara com 'operação de guerra'

    Crianças Yanomami resgatadas neste domingo, 22 de janeiro de 
    2023 — Foto: Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação

    23 de JANEIRO 2023 - "É uma operação de guerra". É assim que o secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, classifica o atendimento que tem sido feito a indígenas doentes que precisam de socorro urgente dentro da Terra Yanomami.

    Tapeba está na região de Surucucu e, nesse domingo (22), acompanhou de perto o resgate de 16 Yanomami com quadro grave de desnutrição em uma comunidade dominada pelo garimpo - a atividade ilegal é a principal causa da crise sanitária no território.

    Ao se deparar com o cenário de dezenas de indígenas debilitados, ele afirmou, em rápida entrevista ao g1 nesta segunda-feira (23), que tem a impressão que os indígenas foram abandonados: "A sensação é que o estado Brasileiro virou as costas para o território".


    "Fizemos o resgate de pelo menos 16 pacientes Yanomami com quadro de desnutrição muito avançada. É uma operação de guerra, o território está totalmente ocupado, uma grande área do território está ocupada por garimpeiros. São mais de 20 mil garimpeiros, e são 30 mil Yanomami. A sensação que eu tenho é que o Estado brasileiro estava de costa para esse território, para o povo Yanomami", disse.

    Diante do que viu, Tapeba vai propor ao Ministério da Saúde que seja implantado dentro da reserva um hospital de campanha, que inclua estrutura de alojamento e cozinha comunitária. A ideia é montar a unidade em Surucucu, região considerada o centro da Terra Indígena.

    Além da medida emergencial da instalação do hospital de Campanha, a Sesai deve montar um plano de ação que inclua a melhoria de infraestrutura dos polos de saúde, além da logística, insumos, medicamentos, equipamentos, águia potável energia e internet.

    Por Valéria Oliveira, g1 RR — Boa Vista

    Governo federal prorroga presença da Força Nacional em Brasília por 15 dias

    23 de JANEIRO 2023 - O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino (PSB-MA), prorrogou o uso da Força Nacional em Brasília por mais 15 dias. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23), estabelece que os integrantes da força continuarão escalados na área central de Brasília até 4 de fevereiro.

    De acordo com o texto, as forças de segurança continuam presentes para “proteger a ordem pública e o patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília”.

    A convocação da Força Nacional surgiu como resposta aos atos terroristas cometidos na capital federal em 8 de janeiro. Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Fonte: Blog do Robson Pires.

    Dupla é condenada por estelionato contra idoso de 65 anos em banco na Grande Natal

    Condenados por estelionato foram presos em agosto de 2022 
    com cartões roubados — Foto: PRF/Divulgação

    23 de JANEIRO 2023 - Dois homens acusados de cometerem estelionato contra um idoso de 65 anos em uma agência bancária de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Norte a uma pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, além de 135 dias-multa.

    O crime ocorreu em agosto de 2022 e teria causado prejuízo de mais de R$ 5 mil à vítima. Eles ainda podem recorrer da sentença.

    A denúncia aponta que o caso ocorreu por volta das 10h22 do dia 13 de agosto em uma agência bancária na Avenida Tomaz Landim, no bairro Jardim Lola. Três pessoas teriam participado do crime.

    De acordo com os autos do processo, o idoso foi até sua agência bancária, onde realizou um saque de R$ 1.200. Após sair do terminal eletrônico, um dos estelionatários abordou o homem dizendo que teria saído um “papel” do caixa utilizado pela vítima.

    Ainda segundo o estelionatário, o “papel” informava que seria realizada uma atualização na conta do idoso, e que ele auxiliaria a vítima, por supostamente manusear melhor os caixas eletrônicos.

    Golpe

    Em seguida, outro comparsa se aproximou e solicitou ajuda para o mesmo “serviço”, a fim de enganar o idoso. A vítima, então, aceitou a ajuda.

    Ainda segundo a Justiça, os autores do estelionato trocaram o cartão bancário da vítima, sem que ela percebesse e, em seguida, realizaram um saque de R$ 800 na conta corrente, além de outros quatro débitos em maquinetas, nos valores de R$ 3.280, R$ 1.100 e R$ 33,86. O prejuízo total foi de R$ 5.213,86.

    Após aplicarem o golpe, os estelionatários pegaram um carro e começaram uma viagem ao interior do estado, pela BR-406. Na altura do KM-159, no posto da Polícia Rodoviária Federal de Ceará-Mirim, o veículo que ocupavam recebeu ordem de parada. Segundo a denúncia, a PRF já tinha a informação de que o trio estava cometendo delitos.

    Maquinetas e cartões de crédito

    Durante a revista ao interior do veículo, foram encontradas embaixo do carpete do automóvel duas maquinetas de cartão. Os policiais ainda localizaram um compartimento fechado, por trás do porta-luvas, com diversos cartões de crédito em nome de terceiros, incluindo o do idoso.

    Ao todo, os suspeitos foram flagrados com 34 cartões e R$ 2.872 em espécie.

    Sem conseguir explicar a origem dos objetos, o trio recebeu voz de prisão.

    Durante o processo, um dos acusados morreu, e teve a declaração de extinção da punibilidade feita pela Justiça.

    Os outros dois acusados tiveram os pedidos de condenação aceitos pela juíza Ana Karina de Carvalho, da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

    Por g1 RN

    Relatório aponta aumento de casos de intolerância religiosa no país

    Crédito da foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
    Religiões de matriz africana são as mais atingidas

    Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Brasília

    23 de JANEIRO 2023O II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, publicação organizada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com apoio da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, aponta aumento dos casos de intolerância religiosa no país.

    O levantamento foi divulgado no âmbito do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado ontem (21).

    Segundo dados do portal Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados 477 casos de intolerância religiosa em 2019, 353 casos em 2020 e 966 casos em 2021.

    Menos casos em 2020

    “Observa-se que o ano de 2020 apresentou o menor número de casos de intolerância religiosa entre os anos analisados no relatório. Como hipótese para esta diminuição de casos, ressalta-se que o ano de 2020 foi marcado pela consolidação da pandemia da covid-19, fato que impôs uma série de medidas restritivas de circulação e sociabilidade que podem ter contribuído para um menor número de casos de intolerância religiosa neste período”, diz o relatório.

    Os dados do estudo indicam que as religiões de matriz africana, mesmo sendo uma minoria religiosa, são as mais atingidas pela intolerância. Em 2020, foram notificados 86 casos de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana e 244 casos em 2021.

    De acordo com o relatório, os estados da Região Sudeste, mais populosos, despontam como os que apresentam o maior número de casos de intolerância religiosa, contrapondo-se aos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, que apresentaram menor número de casos.

    Fonte: De Fato.com

    IBFC abre inscrições para o Concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

    ANNA PAULA BRITO

    FOTO: CEDIDA/1º PELOTÃO CFP 2020

    IBFC abre inscrições para o Concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. As inscrições foram abertas às 10h desta segunda-feira (23) e podem ser realizadas na aba “concurso” do site da banca responsável pelo certame. O edital do concurso foi publicado na edição do sábado (21) do Diário Oficial do Estado. Ao todo, estão sendo ofertadas 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. As inscrições podem ser realizadas até às 23h do dia 22 de fevereiro de 2023.

    23 de JANEIRO 2023 - O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) abriu, às 10h desta segunda-feira (23), as inscrições para o Concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Os interessados em concorrer a uma vaga têm até às 23h do dia 22 de fevereiro de 2023 para se inscreverem.

    O edital do concurso foi publicado na edição do sábado (21) do Diário Oficial do Estado. Ao todo, estão sendo ofertadas 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos.

    Veja o edital AQUI.

    O Concurso Público será composto de 8 etapas, sendo elas: Exame Intelectual - Prova Objetiva; Exame de Habilitação Musical - Aluno Músico; Exame de Avaliação de Condicionamento Físico; Exame de Avaliação Psicológica; Inspeção de Saúde; Procedimento de Heteroidentificação (Negros) e Investigação Social.

    O Exame Intelectual (Prova Objetiva) será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros do Estado, na data provável de 26 de março de 2023.

    A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.

    As demais etapas serão realizadas na cidade de Natal e poderão ocorrer em dias úteis, aos finais de semana ou feriados, exceto a Investigação social.

    O prazo de validade do concurso é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

    Fonte: Mossoró Hoje.

    Pesquisas comprovam que vacinação contra HPV é mais efetiva na infância

    Magnus Nascimento
     
    Quando aplicada precocemente, a vacina induz maior 
    quantidade de anticorpos e garante proteção antes do início da 
    vida sexual

    23 de JANEIRO 2023 - A vacinação contra HPV (papilomavírus humano) é mais efetiva na infância, segundo informações do Instituto Butantan. As doses devem ser aplicadas em meninos e meninas com idade entre os 9 e 14 anos.

    Quando aplicada precocemente, a vacina induz maior quantidade de anticorpos e garante proteção antes do início da vida sexual. Isso contribui para reduzir a transmissão do vírus entre as pessoas, possibilitando a longo prazo a erradicação de doenças como o câncer de colo de útero.

    A vacina é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ela é a única capaz de proteger contra diferentes tipos de câncer – de ânus, vulva, vagina, pênis, orofaringe e colo de útero. Este último é o 4º câncer mais frequente em mulheres no mundo e é tema do mês de janeiro de 2023 da campanha de conscientização da Organização Mundial da Saúde (OMS).

    A proteção induzida pela vacina também é duradoura. Estudos clínicos conduzidos em países como Suécia, Dinamarca, Finlândia, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália acompanharam durante mais de 10 anos os efeitos positivos da vacinação contra o HPV. Nesse período, foram mantidos altos níveis de anticorpos e não foi registrado nenhum caso de câncer relacionado ao HPV na população imunizada. O surgimento de lesões pré-cancerosas ou verrugas genitais também foi reduzido.

    Adultos ainda devem se vacinar

    Vale ressaltar que a vacina contra o HPV também fornece proteção a adultos, e que aqueles que não foram imunizados quando mais novos devem buscar a vacinação. Como existem mais de 200 tipos conhecidos de HPV, a vacinação tardia também ajuda a proteger contra os vírus pelos quais o indivíduo ainda não se infectou. A indicação do imunizante se estende para homens e mulheres com até 45 anos, que no Brasil podem se vacinar somente na rede privada.

    No SUS, o imunizante está disponível apenas para os grupos prioritários: meninas de 9 a 14 anos, meninos de 11 a 14 anos, e homens e mulheres imunossuprimidos ou pacientes oncológicos de até 45 anos.

    Fonte: Tribuna do Norte.

    Açude Gargalheiras vira patrimônio histórico do Rio Grande do Norte

    Divulgação

    Área no entorno do Gargalheiras é um dos 21 geossítios
    relacionados no Mapa Geoturístico do Seridó Geoparque
    Mundial da Unesco

    23 de JANEIRO 2023 - A Barragem Marechal Dutra, conhecida como Açude Gargalheiras, localizada no município de Acari, foi reconhecida como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte. A lei foi publicada no Diário Oficial do último sábado (21).

    O Gargalheiras é o segundo bem público de Acari a ter regime jurídico especial para preservação da memória do município reconhecido em menos de um ano. Em abril do ano passado, a lei de nº 11.079/2022 incluiu no rol do patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, construída em 1863. Um outro templo religioso de Acari, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi tombada pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1964.

    Conhecido como "Gargalheiras" desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água doce. A parede fica numa das "gargantas" do Rio Acauã, daí o nome Gargalheiras.

    Apesar de as obras só terem começado em 1956, a primeira tentativa de erguer um reservatório para barrar as águas do Rio Acauã data do início do Século 20. O primeiro estudo técnico foi realizado em 1909 pelo engenheiro Ignácio Ayres de Souza. Na época foi construída uma pequena barragem.

    Inaugurado oficialmente no dia 27 de abril de 1959, ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção quando foi erguida uma pequena vila para abrigar os trabalhadores. Nesses sessenta e quatro anos o espetáculo da "sangria", isto é, quando o volume excedeu a capacidade e transbordou, foi registrado vinte e oito vezes. A última foi em 2011.

    Fonte: Tribuna do Norte.

    Anderson Torres: nova tentativa de depoimento à PF é suspensa nesta segunda

    Isaac Amorim/MJSP
    Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou 
    em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira 
    (18)

    23 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal não vai tomar o depoimento do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres nesta segunda-feira, (23). Na semana passada, a corporação, a pedido da defesa do ex-gestor, havia solicitado a realização do depoimento nesta manhã, mas ainda não houve autorização judicial.

    Torres está preso no 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará, e é investigado por suspeita de omissão na contenção dos atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais, em Brasília, no dia 8 de janeiro (relembre abaixo). Ele chefiava a Secretaria de Segurança Pública do DF à ocasião, mas nega as acusações.

    Ainda não há uma nova data para o depoimento. Uma primeira tentativa foi realizada na última quarta-feira (18), e uma equipe da PF foi até o local onde Torres está preso. No entanto, acompanhado dos advogados, ele ficou em silêncio.

    A defesa do ex-secretário alegou que não teve acesso aos inquéritos nos quais Torres é investigado e que ele "esclarecerá sob tudo que lhe for perguntado tão logo a defesa tenha acesso aos autos". Por isso, pediu a remarcação do depoimento para esta segunda. A solicitação foi corroborada pela PF.

    Fonte: Tribuna do Norte.