Prova de vida: INSS agora é responsável por buscar informações dos segurados; entenda

Prova de vida. aposentado, INSS, aposentadoria, previdência — 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

26 de JANEIRO 2023 - Foi assinada na terça-feira (24) a portaria que regulamenta os novos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social em relação à prova de vida dos segurados. Desde 1º de janeiro, cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo.

Com a medida, o INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo.

Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Apesar de não ser mais obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou fazendo a atualização pelo aplicativo Meu INSS.

Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Por Marta Cavallini, g1

Detran-RN realiza leilões com 256 itens de sucata; saiba como participar

Lotes de sucata podem ser visitados a partir desta quarta-feira 

(25) — Foto: Cedida/Detran

25 de JANEIRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) fará, até o fim de janeiro, dois leilões para o arremate de peças de sucatas. Os lances já estão disponíveis no site "Lance Certo Leilões" e as visitações já começam nesta quarta-feira (25).

Os editais que regem os certames já foram abertos. No primeiro deles, correspondente ao leilão da próxima sexta-feira (27), serão 70 lotes de sucatas, totalizando 187 itens. As visitações poderão ser feitas nesta quarta e quinta-feira (25 e 26, respectivamente), no pátio do Detran em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O segundo leilão vai ocorrer na próxima terça-feira (31) e terá 40 lotes, com 69 itens. Todo o conteúdo é oriundo do próprio Detran. A visitação tem início a partir da sexta-feira (27), na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

As sucatas são peças de veículos que não podem voltar à circulação e que são leiloadas apenas para empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran.

De acordo com o Detran, as imagens dos itens estão disponíveis no site Lance Certo Leilões. É possível conferir detalhes. Nas visitações, não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

Por g1 RN

Estudante potiguar ganha prêmio nacional e terá poesia publicada em capa de livros didáticos

Letícia Morais, de 14 anos, foi a vencedora do concurso nacional 

— Foto: Cedida/Seec

25 de JANEIRO 2023 - A estudante potiguar Letícia Morais, de 14 anos, venceu um concurso nacional de poesias. Os versos produzidos por ela foram escolhidos entre os melhores do concurso "Brasil 200 Anos de Independência", que reuniu produções de escolas públicas municipais e estaduais de todo o país.

Letícia é aluna da Escola Estadual 26 de Março do município de Paraná, cidade com cerca de 5 mil habitantes do interior do Rio Grande do Norte. Ela concorreu com a obra "Mulheres da História, Espelhos do Futuro", que fala sobre a presença feminina no processo da formação histórica do país.

"O Brasil tem uma história muito machista. Eu quis dar maior importância a essas mulheres e destacar os feitos delas para o nosso país. Foi muito emocionante ganhar esse reconhecimento. Estou muito feliz", afirmou a estudante.

O concurso foi organizado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O texto finalista nasceu do trabalho em sala de aula. O professor Carlos Alves Vieira acompanhou Letícia no processo de concepção da obra.

“Nossa turma foi convidada a refletir sobre o tema do concurso, onde discutimos toda a temática. Fizemos uma obra coletiva e, em seguida, cada estudante fez seu texto e os melhores foram surgindo. Letícia aprofundou seu tema, que era a presença das mulheres na história do Brasil”, destaca o educador.

Letícia relatou o que sentiu no momento em que descobriu ter sido vencedora: "quando recebemos o prêmio, foi uma alegria muito grande. Quem diria, não é? De um buraquinho tão pequeninho como nossa cidade, sai uma notícia boa dessa", brincou a estudante.

Por g1 RN

Em projeto piloto, policiais militares do RN vão usar câmeras portáteis nas fardas para registrar ocorrências

Câmeras já são usadas por policiais militares em estados como 

São Paulo — Foto: Fantástico/ Reprodução

25 de JANEIRO 2023 - Em um projeto piloto, policiais militares do Rio Grande do Norte passarão a usar câmeras acopladas às fardas durante o trabalho de patrulhamento, atendimento a ocorrências e operações policiais.

A primeira unidade que terá o equipamento é a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam). Serão 15 câmeras. Segundo a PM, os militares já estão em treinamento e devem começar a usar o equipamento a partir da próxima semana.

A compra das câmeras, das licenças do software de gerenciamento e de espaço em nuvem, por um período de três anos, custou R$ 495 mil e foi paga com emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (Podemos).

Segundo o secretário de Segurança Pública do RN, Francisco Araújo, que é coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar do estado, os resultados do projeto deverão começar a ser avaliados em cerca de 90 dias, para que as autoridades decidam pela implementação, ou não, da tecnologia, em outras unidades militares.

A portaria com as normas para o uso das câmeras foi publicada no boletim interno da Polícia Militar na terça-feira (24).

O documento estabelece que as imagens gravadas nas ocorrências deverão ser guardadas por pelo menos três anos e ficar à disposição de comandantes da corporação, além de autoridades da Polícia Civil, Ministério Público e judiciário.

O secretário de Segurança Pública do RN, Araújo, Disse: "O que a gente vai analisar é o custo-benefício. O custo do equipamento e o benefício institucional, o benefício para o policial e para a comunidade, a transparência das ações policiais. Dependendo do desempenho operacional, da aceitação dos policiais e da comunidade, nós vamos pleitear mais recursos para adquirir mais câmeras, para implantar em outras unidades, como a Lei Seca, naqueles locais mais sensíveis".

Por Igor Jácome, g1 RN

Mais de 3,6 milhões de crianças têm excesso de peso

Em 2022, mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes 

estavam com excesso de peso no Brasil

25 de JANEIRO 2023 - Dados do Ministério da Saúde, divulgados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, mostram que, em 2022, mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes estavam com excesso de peso no Brasil e, 1 milhão desses casos foram considerados como obesidade. A falta de hábitos saudáveis é o principal fator que impacta diretamente na saúde de todos, inclusive das crianças e adolescentes.

A obesidade contribui para o surgimento de outras doenças, como diabetes, problemas ortopédicos, distúrbios psicológicos, doenças cardiovasculares, hipertensão, infarto e acidente vascular cerebral (AVC).

O sedentarismo infantil cresce a cada dia, principalmente durante as férias. Assim, é sempre importante ressaltar que a prática esportiva traz inúmeros benefícios à saúde, dentre os quais: combate o sedentarismo, a obesidade, previne as doenças citadas acima, estimula a convivência em grupos, desenvolve habilidades cognitivas, além de fazer bem para a autoestima e à saúde mental.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casos de chikungunya aumentam 78% em 2022; adolescentes podem participar do estudo da vacina

Alex Régis

Ano passado, o Brasil registrou 174.517 casos prováveis de chikungunya, com uma taxa de incidência de 81,8 casos a cada 100 mil habitantes

25 de JANEIRO 2023 - Em 2022, o Brasil registrou 174.517 casos prováveis de chikungunya, com uma taxa de incidência de 81,8 casos a cada 100 mil habitantes. De acordo com o primeiro Boletim Epidemiológico de 2023 do Ministério da Saúde, esse indicador representa um aumento de 78,9% na comparação com 2021, e de 32,4% na comparação com o número registrado em 2019. O crescimento na quantidade de casos é divulgado no mesmo momento em que os centros de pesquisa parceiros do Butantan buscam voluntários e voluntárias de 12 a 15 anos para o ensaio clínico de fase 3 de uma vacina contra a doença. Dados das fases anteriores mostraram que o imunizante é seguro e altamente eficaz, com soroconversão próxima a 100%.

Até o momento, foram confirmadas 94 mortes causadas pelo vírus chikungunya no Brasil em 2022, com 15 óbitos ainda em investigação. A maioria das mortes (39) ocorreu no Ceará, que concentra 41,5% do total. A maior incidência da doença aconteceu entre a 5ª e a 35ª semana epidemiológica, ou seja, entre janeiro e agosto.

Fonte: Tribuna do Norte.

Demanda máxima alcançada: Mutirão para emissão de RG com nome social atende 100 pessoas

Suzie Chagas

A expectativa é que o mutirão seja expandido para outros municípios do RN

25 de JANEIRO 2023 - Em uma ação movida pelo propósito de favorecer a promoção da cidadania e respeito às pessoas transexuais e travestis, um mutirão do Governo do RN, por meio da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), atendeu 100 pessoas de Natal e Região Metropolitana para a emissão gratuita do RG com nome social. O trabalho foi realizado na Central do Cidadão do Alecrim, zona Leste de Natal, nesta terça-feira (24), e alcançou a expectativa máxima de demanda. Ao longo deste ano, a iniciativa deverá se repetir direcionada às populações da capital em situação de vulnerabilidade social, além de ser expandida para as regiões do Seridó e Oeste potiguar.

Fonte: Tribuna do Norte.

Paraibanos resgatados de trabalho análogo à escravidão em 2022 eram todas mulheres pardas, diz SIT

Trabalhadora resgatada mostra problema de saúde nas unhas 

— Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel 

(GEFM)/Divulgação

25 de JANEIRO 2023 - Pelo menos 23 paraibanos foram resgatados de trabalho análogo ao escravo em todo o Brasil em 2022, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos eram mulheres autodeclaradas pardas, sendo que 67% delas disseram ser analfabetas e outras 33% estudaram até o 5º ano.

Com relação à faixa etária, 33% tinham idades entre 30 e 39 anos. Todas moravam e eram naturais do Nordeste.

A atividade onde mais houve exploração de mão de obra na Paraíba, com relação ao número de resgatados, foi a de serviços domésticos, que totalizou três resgates.

No ranking nacional de números de trabalhadores resgatados, a Paraíba ocupa a 24ª posição e o 19º lugar na quantidade de ações de combate ao trabalho escravo realizadas. Já com relação ao local de origem dos trabalhadores resgatados em todo país, a Paraíba ficou em 16º lugar.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota - pela internet - e sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por g1 PB

Casal é preso suspeito de estelionato por meio do golpe do falso Pix, em João Pessoa

Casal usava comprovantes falsos de depósito no Pix para 

enganar donos de lojas virtuais de João Pessoa. — Foto: 

Reprodução

25 de JANEIRO 2023 - Um casal foi preso em João Pessoa suspeito de estelionato por meio do chamado golpe do falso Pix. De acordo com a Polícia Civil, o homem, de 24 anos, e a mulher, de 19 anos, enganavam donos de lojas virtuais usando comprovantes falsos de depósito por Pix para comprar produtos.

Segundo o delegado João Paulo Amazonas, a prisão aconteceu em flagrante, na terça-feira (24), quando o casal aguardava receber as compras de uma vítima, no bairro Valentina Figueiredo. A dupla utilizava o mesmo procedimento para enganar os lojistas.

“Eles entravam em contato com os comerciantes, especialmente lojas virtuais de João Pessoa, simulavam a compra e então enviavam um falso comprovante de depósito por Pix, que também era fraudado por um terceiro envolvido. A vítima, desatenta, autorizava a entrega do material e só depois percebia que o depósito não entrava na conta”, explica o delegado.

Por g1 PB

INSS começa pagamentos de benefícios com novo valor do salário mínimo nesta quarta

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 

aguardam atendimento em agência — Foto: Agência Brasil

25 de JANEIRO 2023 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta quarta-feira (25) o pagamento dos benefícios para segurados com o número do benefício com final 1 e que recebem um salário mínimo. O pagamento já virá com o novo valor do piso nacional, de R$ 1.302.

Esses pagamentos valem para segurados que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

São mais de 37 milhões de pessoas com direito a benefícios do INSS no país.

Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Por g1

PF abre inquérito para investigar suspeitas de genocídio e omissão de socorro aos Yanomami

25 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro na assistência dada pelo governo federal aos Yanomami.

A investigação foi aberta a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e vai tramitar em Roraima.

Na segunda-feira (23), Dino encaminhou o ofício com o pedido de apuração ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O ministro citou “os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami”.

Esses elementos, segundo Dino, reforçam uma possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do grupo originário.

O objetivo é investigar:

a participação ou a omissão de ex-integrantes do governo federal;

os envolvidos em toda a cadeia do garimpo ilegal, incluindo proprietários de equipamentos, garimpeiros, barqueiros, operadores de máquinas e até o piloto do avião que transporta envolvidos e produtos.

Mais de mil indígenas em estado grave de saúde foram resgatados da Terra Indígena Yanomami nos últimos dias por equipes do Ministério da Saúde que atuam de forma emergencial em comunidades dentro da reserva.

A estimativa foi divulgada nesta terça-feira (23) pelo secretário de Saúde Indígena (Sesai) do ministério, Weibe Tapeba, durante coletiva de imprensa em Boa Vista.

Por Camila Bomfim, GloboNews — Brasília

Ao menos 10 estados pagam acima do novo piso nacional dos professores; confira os valores

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, 

estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de 

janeiro — Foto: Freepik

25 de JANEIRO 2023 - Ao menos dez estados pagam acima do novo piso nacional dos professores da educação básica, definido pelo Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420, para jornada de 40 horas semanais ou proporcional, segundo levantamento feito pelo g1 com base em informações dos estados e prefeituras.

Entre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.

O valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se vão aderir ao piso.

O aumento é contestado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade contesta o novo piso por entender que os critérios usados não têm respaldo jurídico.

Por g1 — São Paulo

Equipes resgatam em um dia 16 Yanomami desnutridos em região dominada por garimpo e secretário compara com 'operação de guerra'

Crianças Yanomami resgatadas neste domingo, 22 de janeiro de 

2023 — Foto: Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação

23 de JANEIRO 2023 - "É uma operação de guerra". É assim que o secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, classifica o atendimento que tem sido feito a indígenas doentes que precisam de socorro urgente dentro da Terra Yanomami.

Tapeba está na região de Surucucu e, nesse domingo (22), acompanhou de perto o resgate de 16 Yanomami com quadro grave de desnutrição em uma comunidade dominada pelo garimpo - a atividade ilegal é a principal causa da crise sanitária no território.

Ao se deparar com o cenário de dezenas de indígenas debilitados, ele afirmou, em rápida entrevista ao g1 nesta segunda-feira (23), que tem a impressão que os indígenas foram abandonados: "A sensação é que o estado Brasileiro virou as costas para o território".

"Fizemos o resgate de pelo menos 16 pacientes Yanomami com quadro de desnutrição muito avançada. É uma operação de guerra, o território está totalmente ocupado, uma grande área do território está ocupada por garimpeiros. São mais de 20 mil garimpeiros, e são 30 mil Yanomami. A sensação que eu tenho é que o Estado brasileiro estava de costa para esse território, para o povo Yanomami", disse.

Diante do que viu, Tapeba vai propor ao Ministério da Saúde que seja implantado dentro da reserva um hospital de campanha, que inclua estrutura de alojamento e cozinha comunitária. A ideia é montar a unidade em Surucucu, região considerada o centro da Terra Indígena.

Além da medida emergencial da instalação do hospital de Campanha, a Sesai deve montar um plano de ação que inclua a melhoria de infraestrutura dos polos de saúde, além da logística, insumos, medicamentos, equipamentos, águia potável energia e internet.

Por Valéria Oliveira, g1 RR — Boa Vista