Idosa é presa em flagrante por injúria racial contra vizinho em Natal

Magnus Nascimento

Idosa é presa por chamar vizinho negro de "macado seboso" e 

"macaco lixo" em Natal

01 de FEVEREIRO 2023 - Uma idosa foi presa em flagrante por injúria racial em Natal. De acordo com a Polícia Civil, a mulher teria chamado seu vizinho de "macaco seboso" e "macaco lixo". A vítima contou que teve uma discussão com a idosa, 64 anos, vizinha dele no bairro Planalto, na Zona Oeste da Capital. Foi durante a briga que a mulher teria cometido o crime de injúria racial.

O estudante acionou a Polícia Militar por volta das 16h, após ter sido alvo das ofensas racistas. A mulher confirmou a versão dele aos policiais, foi levada à delegacia de plantão da Zona Sul da cidade e recebeu voz de prisão em flagrante.

Um familiar da suspeita, argumentou que a idosa tentou defender o marido, na discussão, e seria um pessoa de pouca instrução. De acordo com a Polícia Civil, a injúria racial é a ofensa a alguém em razão da raça, cor, etnia ou origem.

Foi sancionada em janeiro uma lei que aumentou a pena para injúria racial. A lei equipara a injúria ao racismo. A pena é de dois a cinco anos de prisão e pode ser dobrada se cometida por duas ou mais pessoas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministério da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023

Cícero Oliveira

Praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta 

no Brasil

01 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. Um das prioridades da pasta é aumentar as coberturas vacinais.

Também está prevista a intensificação na campanha de Influenza, em abril, antes da chegada do inverno, quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Haverá, ainda, ação de multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.

“Estamos diante de um cenário de baixas coberturas. Foi atacada a confiança da nossa população nas nossas vacinas. É fundamental retomar a rotina de vacinação para evitarmos epidemias de doenças, inclusive, já controladas”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN: Janeiro registrou chuvas 2,3% abaixo do normal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Para o próximo trimestre, fevereiro, março e abril de 2023, a 

previsão é de chuvas com volumes de normal a acima do normal

01 de FEVEREIRO 2023 - O Rio Grande do Norte fechou o mês de janeiro com chuvas 2,3% abaixo da média esperada. Embora, dos 167 municípios, 108 tenham registrado volumes de normal a acima do normal, a média de chuvas observada foi de 55, 7mm, abaixo da meta esperada de 57 mm. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

“As chuvas neste mês ocorreram de forma mais isolada no estado como um todo, com concentração maior na região do Alto Oeste. Climatologicamente, no mês de janeiro não tem a atuação de um sistema meteorológico mais encorpado que possa trazer chuvas em todos os municípios”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot.

Fonte: Tribuna do Norte.

Secretaria apura negligência em caso de menina de 2 anos que foi atendida em posto 30 vezes antes de morrer

Criança morreu com dois anos em Campo Grande. — Foto: Redes Sociais/Reprodução

01 de FEVEREIRO 2023 - A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) apura se houve negligência no caso da menina Sophia Jesus Ocampo, de 2 anos, que foi atendida em postos de saúde de Campo Grande por 30 vezes antes de morrer. A Sesau investiga se houve falhas nos atendimentos prestados à menina.

O processo administrativo vai ouvir servidores públicos da Sesau para colher informações. Tudo que for coletado durante a investigação será enviado à Justiça e Polícia Civil, segundo o secretário Sandro Benites.

O secretário municipal de Saúde, Sandro Benites, informou que não há prazo para a abertura da sindicância e que a homologação da investigação deve ser publicada em Diário Oficial.

Stephanie de Jesus Da Silva e Christian Campoçano Leitheim, mãe e padrasto da menina, estão presos.

O Instituto de Medicina Legal (IML) emitiu uma declaração de óbito em que aponta que a causa da morte de Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos, foi por um trauma na coluna cervical, que evoluiu para o acúmulo de sangue entre o pulmão e a parede torácica.

Por José Câmara, g1 MS

Governo dá 60 dias para CACs e proprietários cadastrarem todas as armas de fogo no sistema da PF

Homem segura arma em tiro de clube — Foto: Unsplash/Hosein 

Charbaghi

01 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu prazo de 60 dias, contados a partir desta quarta-feira (1º), para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.

O governo quer concentrar todos os registros de armas em posse da população no Sinarm – incluindo o arsenal de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que hoje é controlado e registrado pelo Exército.

Ao fim do prazo, quem não fizer o cadastro pode ter o armamento apreendido e responder pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo, previstos no Estatuto de Desarmamento de 2003.

O cadastro deverá conter a identificação da arma e do proprietário — incluindo o nome, CFP ou CNPJ, endereço de residência e do acervo.

Apesar da centralização do registro de armas, o cadastro não substituirá a comprovação de requisitos para obtenção da posse ou porte.

Ainda durante a transição de governo, o atual ministro Flávio Dino já havia apontado a necessidade de um controle mais efetivo do armamento civil no país.

Por Matheus Moreira, Mateus Rodrigues e Wellington Hanna, g1 e TV Globo — São Paulo e Brasília

Novo golpe no cartão: criminosos bloqueiam pagamento por aproximação; saiba como se proteger

01 de FEVEREIRO 2023 - Cibercriminosos desenvolveram novas variações de um programa que infecta maquininhas de cobrança, a fim de provocar o bloqueio de pagamentos via aproximação, principalmente no celular.

Criminosos entram em contato com lojistas se passando por funcionários de empresas responsáveis pelas maquininhas. Com a desculpa de que se trata de uma manutenção, eles pedem que os lojistas acessem um link por meio do computador onde fica o sistema do aparelho;

Quando lojistas clicam no link, a quadrilha instala um vírus que dá acesso remoto à maquininha;

As máquinas infectadas passam a detectar e impedir a cobrança por aproximação, exibindo uma mensagem falsa de erro, que pede para que o consumidor insira um cartão físico, a fim de fazer o pagamento. Nem o lojista e nem o cliente percebem que se trata de um golpe;

Ao usar o cartão físico, a vítima tem os dados capturados, e o cartão pode ser clonado.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (31) pela Kaspersky, especializada em cibersegurança. A empresa diz que, para fazer compras com os dados roubados, os criminosos usam outro equipamento, e não aquele que foi infectado. E que o esquema permite realizar golpes mesmo em cartões protegidos por chip e senha.

Por g1

OMS decide manter nível máximo de alerta para pandemia de Covid

Vacinação é um dos caminhos para diminuir o risco de morrer por Covid-19

SONNY TUMBELAKA/AFP

30 de JANEIRO 2023 - A OMS (Organização Mundial da Saúde) decidiu, nesta segunda-feira (30), manter o nível máximo de alerta para a pandemia da Covid-19, exatamente três anos depois de ter declarado a doença como urgência de saúde pública internacional.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, seguiu as recomendações do comitê de urgência sobre a Covid-19, composto de diversos especialistas, que se reuniram na última sexta-feira, de acordo com comunicado divulgado hoje.

"O diretor-geral da OMS concorda com o conselho oferecido pelo comitê em relação à pandemia de Covid-19 em andamento e determina que o evento continua a constituir uma emergência de saúde pública de interesse internacional. O diretor-geral reconhece as opiniões do comitê de que a pandemia de Covid-19 provavelmente está em um ponto de transição e agradece ao conselho do Comitê de navegar cuidadosamente por essa transição e mitigar as possíveis consequências negativas", diz a nota oficial.

Tedros Adhanom também destacou o avanço no combate à doença. "Enquanto entramos no quarto ano da pandemia, não há dúvidas de que estamos numa situação muito melhor do que há um ano, quando a onda da Ômicron atingiu o pico", disse.

"Mas, desde o começo de dezembro, os reportes semanais de mortes mostraram aumento. Nas últimas oito semanas, mais de 170 mil pessoas perderam sua vida para a Covid-19. E isso se refere apenas às mortes registradas; sabemos que o número real de óbitos é muito maior", completou.

Fonte: R7

Homem furta seis caixas de cerveja, se ‘arrepende’ e devolve um dia depois a supermercado de Natal

30 de JANEIRO 2023 - Um homem furtou seis fardos de cerveja de um supermercado localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, no último sábado (28). Imagens do circuito interno de segurança mostraram a ação do suspeito e vazaram nas redes sociais.

O vídeo mostra ele enchendo o carrinho de compras com as caixas de cerveja, em espaço na entrada do supermercado, e saindo sem realizar o pagamento. O homem se deslocou até um veículo prata no estacionamento, transferiu as cervejas e fugiu.

Com a repercussão do caso, o autor do furto fez contato com o estabelecimento e, demonstrando arrependimento pelo ocorrido, se comprometeu em devolver as cervejas sem se identificar.

Na manhã deste domingo (29), o homem cumpriu a palavra e, segundo a gerência do supermercado, mandou a carga furtada por um táxi.

G1RN

Fonte: Blog do Robson Pires.

Policiais militares do RN começam a usar câmeras portáteis no fardamento para registrar ocorrências

30 de JANEIRO 2023 - A Polícia Militar do Rio Grande do Norte começou, nesta segunda-feira (30), a usar câmeras acopladas às fardas dos militares para registrar as ocorrências atendidas. A informação foi confirmada pela corporação.

Inicialmente, o uso vai ocorrer dentro de um projeto piloto, que conta com 15 equipamentos de gravação de áudio e vídeo.

Os testes e a capacitação dos militares ocorreram entre a última quinta-feira (26) e este domingo (29), segundo a PM. A partir desta segunda (30), as gravações já poderão ser usadas como provas em inquéritos policiais e outras investigações.

O projeto foi detalhado ao g1 pela Secretaria de Segurança Pública do RN na última quarta-feira (25). Na ocasião, a PM havia confirmado que o equipamento começaria a ser usado nesta semana.

As 15 câmeras portáteis são resistentes à água e têm capacidade de gravar 12 horas ininterruptamente em cartão de memória. Inicialmente, o uso será exclusivo entre policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motociclistas (Rocam).

Ao chegar da ronda, os militares deverão descarregar o material em computadores. O investimento de quase R$ 500 mil no projeto – por meio de emenda parlamentar – também englobou a compra do software de gerenciamento dos arquivos.

“A nossa configuração é de acionamento do uso policial para os fatos de interesse – todas as ocorrências que tenham necessidade de uso da força, que sejam de interesse público, que possivelmente gerem situação de comoção pública, ou venham gerar informações que possam ser requisitadas no futuro”, afirma o capitão Liano, da Diretoria de Tecnologia, Inovação e Comunicação da PMRN.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Agentes comunitários e de combate às endemias são reconhecidos como profissionais de saúde

FOTO: ADRÉA RÊGO BARROS

Agentes comunitários e de combate às endemias são reconhecidos como profissionais de saúde. A Lei 14.536, de 2023 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (20). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. Atualmente, de acordo com a Constituição, só podem acumular dois cargos públicos professores e profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas e que seja comprovada a compatibilidade de horário. Assim, o projeto insere a definição de agentes de saúde e de endemias como profissionais de saúde na lei que regulamenta a atividade (Lei 11.350, de 2006).

30 de JANEIRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023).

Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU).

A lei teve origem no PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Senado em dezembro de 2022 quando teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Na ocasião, o relator afirmou que a aprovação “é uma grande conquista” para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias “garantindo-lhes um direito que lhes permitirá obter melhores condições de vida e também em proveito da administração pública e da sociedade a que servem”.

Atualmente, de acordo com a Constituição, só podem acumular dois cargos públicos professores e profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas e que seja comprovada a compatibilidade de horário. Assim, o projeto insere a definição de agentes de saúde e de endemias como profissionais de saúde na lei que regulamenta a atividade (Lei 11.350, de 2006).

Lula sancionou a lei em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Durante o evento, o presidente destacou a importância das duas categorias e indicou que o reconhecimento dos “mata mosquito” pode não parecer importante para quem não mora em regiões periféricas, no entanto ressaltou que a importância desses profissionais para a população mais pobre do país.

“Quando vocês conseguem aprovar um projeto como esse, que parece insignificante, só para quem nunca morou em lugares com mosquitos, mas quem mora sabe a importância dos mata mosquitos”, disse o presidente sobre os profissionais.

Fonte: Agência Senado

Fonte: Mossoró Hoje.

GARIMPEIROS OFERECEM OURO EM TROCA DE SEXO COM MULHERES E MENINAS YANOMAMIS

30 de JANEIRO 2023 - Garimpeiros oferecem perfumes, roupas, bebidas e até ouro para aliciar yanomamis e abusar sexualmente de meninas e mulheres em comunidades indígenas em Roraima, problema intensificado com o avanço do garimpo ilegal na região.

Um yanomami repete o que ouviu de um garimpeiro: "Aquela moça que você levou consigo é sua irmã? Se você fizer ela deitar comigo, sendo que você é o irmão mais velho dela, eu vou pagar 5 gramas de ouro".

Considerado aliado dos garimpeiros, o governador de Roraima, Antonio Denarium, diz que não é deles a culpa pela situação dos yanomamis. "Desnutrição, tem no Brasil inteiro."

Fonte: UOL

Foto: Relatório 'Yanomami sob ataque'

Fonte: RN Política em Dia.

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires 

Brandão

30 de JANEIRO 2023 - A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.

A decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crise humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mulher é espancada em João Pessoa; suspeitos presos são irmão e pai da vítima

Central de Polícia em João Pessoa — Foto: Luana Silva/g1

30 de JANEIRO 2023 - Um capitão reformado da Polícia Militar, de 78 anos, e seu filho de 48 anos, foram presos em flagrante na tarde deste domingo (29), suspeitos de espancar a filha do PM, uma mulher de 38 anos, no bairro do Novais, em João Pessoa.

Rainundo Nonato, o policial, e Rainundo Júnior, o filho, bateram na filha mais nova e irmã, respectivamente, até ela ficar com os dois olhos estourados. Ela também levou pancadas na cabeça e nas costas, conforme explicou a delegada Amindozele Oliveira.

Segundo informações da delegada, todos estavam embriagados e a família já tinha histórico de brigas decorrentes do alcoolismo.

A mulher foi socorrida para um hospital particular da cidade. O pai dela foi detido e levado para o 5° Batalhão de Polícia Militar e o irmão está na carceragem da Polícia Civil.

Por g1 PB