Quatro refeições, 2h de banho de sol e poucas visitas: como é a rotina dos presos após os ataques de 8 de janeiro em Brasília


Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal — Foto: 
TV Globo/Reprodução

08 de FEVEREIRO 2023 - Depois dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, 1.398 pessoas foram presas pela invasão e depredação às sedes dos três poderes. Um mês após os ataques, 920 bolsonaristas radicais seguem presos em penitenciárias do Distrito Federal.

Outras 19 pessoas foram transferidas para o 19º Batalhão de Polícia Militar, e 459 foram liberadas, mas continuam sendo monitoradas por tornozeleiras eletrônicas.

As mulheres foram detidas na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, e os homens foram levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, de segurança máxima, conhecido por abrigar alguns dos criminosos mais perigosos e famosos do país. Todos eles dividem a rotina com os demais presos: 4 refeições diárias, duas horas de banho de sol e visitas limitadas.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), todos os presos e presas – incluindo os detidos pelos atos terroristas de 8 de janeiro – têm direito a 4 refeições diárias.

Por Bruna Yamaguti, g1 DF

Padrasto é preso por abuso sexual de enteado de 13 anos em Mossoró

Giroflex Polícia Civil RN — Foto: Cleto Filho/Polícia Civil

06 de FEVEREIRO 2023 - Um homem foi preso por abusar sexualmente de um menino de 13 anos, enteado dele, em Mossoró, no Oeste potiguar, na manhã desta segunda-feira (6). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.

Segundo a delegada Isabella Turl, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, o homem foi localizado e detido na feira livre do "vuco-vuco".

A delegacia já investigava o crime há alguns dias e solicitou um mandado de prisão à Justiça. O documento foi expedido pelo Judiciário e cumprido pelos policiais.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o homem vivia com a mãe do garoto e as investigações começaram após a denúncia da vítima, que entregou aos investigadores um vídeo feito por celular, mostrando o crime.

Por Inter TV Costa Branca

Militar da Marinha condenado por abuso sexual das filhas em AL é preso no RN


Militar aposentado da Marinha condenado por abusar 
sexualmente das filhas de 11 anos — Foto: Rede 
Amazônica/Reprodução

06 de FEVEREIRO 2023 - Um militar da reserva da Marinha, de 62 anos, condenado por abuso sexual contra duas filhas crianças em Maceió, foi preso no Rio Grande do Norte na sexta-feira (3). Ele era considerado foragido desde 2021, quando houve a condenação, segundo informou a Polícia Civil alagoana nesta segunda (6).

As investigações do caso começaram ainda em 2008, quando as vítimas tinham 11 anos, mas os investigadores descobriram que o crime vinha sendo praticado há anos.

Por g1 AL

Inmet emite alertas de chuvas intensas para todas as regiões do Rio Grande do Norte

Inmet emite alertas de chuva para o Rio Grande do Norte e 
outros estados do país. — Foto: Inmet/Reprodução

06 de FEVEREIRO 2023
- O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas que abrangem todo o Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (6).

A previsão é de chuvas com até 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia em nove municípios do Litoral Sul.

Nestes locais, segundo o Inmet, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. O alerta de acumulado de chuva vale até às 20h desta segunda (6).

Cidades com alerta laranja

Baía Formosa

Canguaretama

Espírito Santo

Goianinha

Montanhas

Nova Cruz

Pedro Velho

Tibau do Sul

Vila Flor

O Inmet recomendou que a população evite enfrentar o mau tempo e desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia, se possível.

Para as demais regiões, a previsão é de chuvas intensas, mas com volume menor - com até 50 milímetros por dia - e ventos intensos, de até 60 km por hora. Nesse caso, o alerta vai até às 10h da terça-feira (7).

De acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

"Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada", recomendou o Inmet.

Por g1 RN

Setor hoteleiro do RN espera ocupação de quase 100% no Carnaval

Morro do careca Hotel hotelaria movimentação hoteleira 
turistas Praia de Ponta Negra, em Natal RN RIo Grande do 
Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

06 FEVEREIRO 2023 - O setor hoteleiro do Rio Grande do Norte espera atingir quase 100% de ocupação no período de Carnaval em 2023. A expectativa foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), Abdon Gosson.

"A expectativa é muito boa. Diferente de anos anteriores e até mesmo de antes da pandemia. Como sempre, o carnaval é um dos maiores feriados do Brasil para o turismo. E nossa hotelaria estará quase 100% cheia. Porém com uma diferença: neste ano o nosso destino está mais bem vendido", afirmou em entrevista ao Bom Dia RN.

Segundo Abdon, embora o setor também tenha registrado altos níveis de ocupação de leitos nos últimos anos, os preços praticados estavam defasados.

Por g1 RN

João de Deus é condenado a mais 48 anos de prisão por crimes sexuais

Crédito da foto: Reprodução
João de Deus foi condenado por violação sexual mediante fraude, estupro de
vulnerável e posse
ilegal

O Globo

06 de FEVEREIRO 2023 - O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informou, na última sexta-feira (3), que o médium João de Deus foi condenado a mais 48 anos e 6 meses de prisão por crimes sexuais. O processo é referente a crimes cometidos entre os anos 2015 e 2016 contra cinco pessoas. As vítimas serão indenizadas em R$ 60 mil.

João de Deus segue em prisão domiciliar determinada pelo tribunal, em substituição à prisão preventiva decretada pela comarca de Abadiânia. Ele foi condenado por violação sexual mediante fraude, estupro de vulnerável e posse ilegal e irregular de armas de fogo.

A última condenação do médium aconteceu em dezembro do ano passado, por crimes sexuais contra 13 vítimas, em três processos distintos. Ele recebeu uma pena de 109 anos e 11 meses de prisão. Seis processos contra o réu ainda aguardam julgamento no TJGO.

Ao G1, o advogado Anderson van Gualberto de Mendonça, que representa João Teixeira de Faria, disse que a defesa irá recorrer da sentença quando for formalmente intimada.

“Reforçaremos junto TJGO e demais instâncias pela necessidade de se aplicar corretagem legislação vigente à época dos fatos que isentam completamente o meu cliente de qualquer responsabilidade criminal. Infelizmente as condenações vem sendo sustentadas por conta do apelo midiático que esteve presente durante toda instrução processual o que inevitavelmente criou estigma contra o Médium João”, disse a nota.

Fonte: De Fato.com

MPF quer R$ 2 milhões por danos morais no caso do quilombola espancado em Portalegre


De acordo com as ações, houve omissão e “vácuo institucional” da União e da Fundação 
Palmares ao não adotar ações de proteção das comunidades quilombolas locais e não promover educação e conscientização da população, o que teria contribuído diretamente para a tortura sofrida pelo jovem quilombola e também para a manutenção do quadro de racismo estrutural no Brasil. O MPF pede indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões a ser dividida entre a União, a Fundação e os dois homens que cometeram as agressões à vítima.

06 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, e dois envolvidos na tortura de um quilombola em Portalegre (RN), em 2021. O MPF também cobra a adoção de medidas preventivas contra o racismo estrutural por parte da União, do município e do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com as ações, houve omissão e “vácuo institucional” da União e da Fundação Palmares ao não adotar ações de proteção das comunidades quilombolas locais e não promover educação e conscientização da população, o que teria contribuído diretamente para a tortura sofrida pelo jovem quilombola e também para a manutenção do quadro de racismo estrutural no Brasil. O MPF pede indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões a ser dividida entre a União, a Fundação e os dois homens que cometeram as agressões à vítima.

Agentes influenciadores – Duas ações civis públicas foram instauradas. Uma delas aponta a possível responsabilidade de Jair Bolsonaro e Sérgio Camargo, respectivamente, ex-presidentes da República e da Fundação Palmares. O procurador da República Emanuel Ferreira, autor das ações, destacou uma série de discursos e “fatos públicos e notórios” dos dois agentes, lembrando que “não se pode negar o poder que tal discurso ostenta no imaginário de seus liderados”. Para ele, é preciso adotar firme interpretação em prol de um nexo de causalidade capaz de, efetivamente, inibir a propagação oficial do racismo. A responsabilidade desses “agentes influenciadores” é, ainda, atestada em parecer técnico de perícia antropológica do MPF.

Na outra ACP, o MPF cobra a adoção de atos institucionais e pedagógicos preventivos de enfrentamento da discriminação racial e do racismo estrutural, a serem promovidos pela União, pelo estado do RN e pelo município de Portalegre. Essas iniciativas devem envolver a assistência, educação e memória em direitos humanos, como a promoção de cursos, campanha publicitária e criação de museu sobre o tema.

Para Emanuel Ferreira, as medidas são necessárias porque “a historicidade de feitos de preconceito/discriminação racial e ofensas rotineiras nas relações étnicas demonstram que o poder público foi inerte em corrigir as desigualdades raciais locais, e na promoção da igualdade de oportunidades”.

As ACPs tramitam na Justiça Federal no RN sob os números 0800056-26.2023.4.05.8404 e 0800057-11.2023.4.05.8404.

Relembre o caso - De acordo com as investigações do MPF, após desavença ocorrida em um churrasco, a vítima, um homem quilombola, sentindo-se ofendido, pegou uma pedra e a arremessou na porta do comércio de um dos agressores, causando, conforme citado nas ações, um “dano material insignificante - dois pequenos arranhões”. Dois homens perseguiram a vítima de moto, derrubaram-na e iniciaram uma série de chutes e agressões, terminando na imobilização total do remanescente de quilombola com uma corda. Um deles utilizou a parte restante da corda que amarrava a vítima para chicoteá-la repetidamente, de “modo cruel e desumano” por cerca de 30 minutos.

Quilombolas - Portalegre, localizada a 400 km de Natal, é o município com a maior concentração de comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, com quatro comunidades tradicionais remanescentes de quilombos: Sítio Pega, Lajes, Arrojado/Engenho Novo e Sítio Sobrado. A vítima pertence à Comunidade Tradicional do Pega, território que, até pouco tempo, não possuía o mínimo de estrutura básica, como rede escolar, atendimento de saúde, saneamento, acesso a água potável e encanada.

MPF

Fonte: Mossoró Hoje.

Homem mata a esposa por ciúmes, faz live para confessar o crime e depois comete suicídio no RN

COM INFORMAÇÕES DO G1
Homem mata a esposa por ciúmes, faz live para confessar o crime e depois comete suicídio no RN. O caso aconteceu no sábado (4), no município de Senador Elói de Souza. Micheli da Silva Ferreira também foi vítima de abuso sexual, de acordo com a Polícia Militar. Antes de cometer suicídio, em vídeo postados nas redes sociais, o autor do crime, Leonardo Ponciano de Macedo, afirmou ter matado a esposa por conta de uma possível traição. O casal deixa três filhos.

06 de FEVEREIRO 2023 - Um homem identificado como Leonardo Ponciano de Macedo matou a ex-mulher no município de Senador Elói de Souza, a 77 km de Natal.

Após cometer o crime, o homem assumiu a autoria em vídeo publicado nas redes sociais. Em seguida, tirou a própria vida.

A vítima é Micheli da Silva Ferreira. O casal deixa três filhos. De acordo com a Polícia Militar, houve o crime de feminicídio seguido de estupro.

O corpo de Micheli apresentava sinais de agressão, mas a causa da morte ainda será confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Sem mostrar o rosto, Leonardo Ponciano publicou vídeo em rede social para confessar que matou a ex-companheira por conta de uma possível traição. Afirmou ter encontrado conversas da sua companheira com o prefeito do município, Maciel Gomes, e membros da Prefeitura.

Antes de tomar conhecimento do suicídio, a polícia chegou a fazer diligências na região. O corpo de Leonardo foi encontrado na manhã deste domingo (5), no Sítio Severino.

A prefeitura de Senador Elói de Souza emitiu nota de pesar pela morte de Michele, que tinha serviços prestados à Secretaria de Educação do município.

Fonte: Mossoró Hoje.

Papa Francisco: 'Criminalizar homossexuais é pecado'

Yara Nardi

Chefe da Igreja Católica também reiterou que pessoas de 
tendência homossexual são filhas de Deus

06 de FEVEREIRO 2023 - Durante viagem de retorno ao Vaticano, após visita à África, o papa Francisco afirmou neste domingo, (5), que a criminalização de homossexuais "é uma injustiça e um pecado que não se pode deixar passar". A afirmação, reiterando declarações anteriores, ocorreu durante a tradicional conferência de imprensa em voos posteriores a visitas internacionais, quando foi indagado sobre a perseguição que sofrem os homossexuais em alguns países africanos.

Ele relembrou a célebre afirmação: "Se uma pessoa é de tendência homossexual e acredita e busca a Deus, quem sou eu para julgá-la?". "Já havia dito que a criminalização da homossexualidade é um problema que não deve ser deixado para depois. Acredito que existam cerca de 50 países que, de um modo ou de outro, criminalizam a homossexualidade e dez inclusive preveem pena de morte; isto não é justo", disse o pontífice

O chefe da Igreja Católica também reiterou que "pessoas de tendência homossexual são filhas de Deus". "Deus as quer, Deus as acompanha e condenar essa pessoa por isso é um pecado. Não estou falando de grupos, lobbies, mas de pessoas. E o Catecismo da Igreja diz que ninguém deve ser marginalizado."

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo estuda isentar a cobrança de IR para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos

Marcelo Camargo/ABR
 
Medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe 
econômica

06 de FEVEREIRO 2023 - O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda isentar a cobrança de IR (Imposto de Renda), ainda neste ano, para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica. Hoje a isenção integral de IR contempla remuneração mensal de até R$ 1.903,98. A partir desse valor, há quatro faixas de cobrança — 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. A última correção da tabela ocorreu em 2015.

Com a inflação acumulada nos últimos oito anos, trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio passaram a pagar imposto. Em vez de uma correção linear das faixas de cobrança do IR, como tradicionalmente tem sido feito, o governo Lula trabalha com a hipótese de aumentar apenas a isenção para dois salários mínimos, mas sem mexer nas demais faixas e para quem recebe salários maiores. Para integrantes da equipe econômica, isso concentraria o benefício em trabalhadores de renda mais baixa e diminuiria o impacto fiscal da medida.

Fonte: Tribuna do Norte.

Se houver espaço, salário mínimo sobe em maio a R$ 1.320,00, reitera ministro

Evaristo Sá/AFP
06 de FEVEREIRO 2023 - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo está empenhado em estudar uma maneira de viabilizar o salário mínimo de R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio, mas que ainda é cedo para garantir o aumento. Ele participou na manhã desta segunda junto com outros 11 ministros da posse de Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro.

Marinho também avaliou que este ano serão gerados mais empregos do que em 2022, mas que a taxa de desemprego deve permanecer no patamar atual ou mesmo subir, pela inclusão de pessoas que haviam desistido de procurar emprego e se sentirão estimuladas a voltar a procurar.

"Vamos aguardar para ver a tendência do crescimento econômico. Acredito sinceramente que a partir da dinâmica do governo do presidente Lula, 14 mil obras paradas hoje serão retomadas gradativamente e isso vai melhorar a relação emprego e renda, seguramente vai impulsionar o crescimento da economia", disse o ministro antes da posse que terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Estadão Conteúdo

Fonte: Tribuna do Norte.

Fevereiro Laranja é o mês de conscientização e combate à leucemia

Cecília Bastos/USP Imagem
Entre os sintomas, estão fadiga, fraqueza, anemia, perda de peso 
e apetite

06 de FEVEREIRO 2023 - Fevereiro Laranja é o mês para conscientizar a população sobre a prevenção, diagnóstico e combate à leucemia – um tipo de câncer do sangue. De acordo com dados do Instituto Nacional de Cancer (Inca), no período de 2020 a 2022, a previsão do diagnóstico no Brasil chegaria a mais de 10 mil casos de leucemia, sendo 5.920 em homens e 4.890 em mulheres.

Mais de 3 milhões de pessoas morreram no país por até 18 tipos de câncer que podem ter sido causados pela exposição a produtos, substâncias ou misturas presentes em ambientes de trabalho, isto é o que menciona o estudo elaborado pelo Ministério da Saúde – MS.

Ainda segundo o Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil, em 39 anos foram registrados 3.010.046 óbitos decorrentes desses tipos de câncer – dados obtidos pelo Sistema de Informações Sobre Mortalidade – SIM. Diante disso, especialistas salientam sobre a importância de ações de controle ou eliminação a exposição dos trabalhadores (as) a agentes cancerígenos.

Embora o câncer seja apontado como uma doença complexa e multicausal, segundo fontes especializadas, existe um conjunto importante de cânceres provenientes da exposição ocupacional e que poderiam ser evitáveis.

Fonte: Tribuna do Norte.

Terremoto de magnitude 7,8 deixa mais de 2 mil mortos na Turquia e na Síria.

Destruição após terremoto na Turquia (Foto: Reuters)

Passa de dois mil o número de mortos

06 de FEVEREIRO 2023 - O número oficial de mortos pelo terremoto na Turquia e na Síria passou de 2.000 pessoas na manhã de segunda-feira (6).

A contagem oficial agora é de 2.090 vítimas. O número leva em conta os balanços oficiais dos dois países.

Na Turquia, a agência de desastres naturais do governo disse que, até agora, foram registradas 1.498 vítimas. Já na Síria, o balanço contabiliza 592 mortos por conta do terremoto.

As autoridades turcas, consideram o desastre, o pior desde 1939.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou agora há pouco solidariedade às vítimas do terremoto.

Fonte: G1