RN tem mais de 6 mil mandados de prisão com pendências de cumprimento

Mandado de prisão

Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO

13 de FEVEREIRO 2023 - O Rio Grande do Norte tem atualmente quase 8.700 pessoas privadas de liberdade. Mas, esse número poderia ser ainda maior. É que mais de 6 mil mandados de prisão estão pendentes de cumprimento no estado. Esse cenário é motivo de preocupação para o Judiciário potiguar que cobrou nesta semana um maior cumprimento desses mandados de prisão; e a Segurança Pública Estadual prometeu dar celeridade no processo.

Segundo mais recentes dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne estatísticas sobre ordens de prisão/internação expedidas em todo o território nacional, o RN computava até esta sexta-feira (10), 6.096 mandados de prisão pendentes de cumprimento.

Fonte: De Fato.com

Petrobras abre edital de R$ 432 milhões para beneficiar 50 projetos socioambientais

13 de FEVEREIRO 2023 - A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas.

No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.

Primeira fase

Na primeira etapa da seleção, serão contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, e a estimativa é contratar cerca de 20 projetos que serão desenvolvidos por um período de três anos. No segundo semestre, será divulgada a segunda etapa, que contemplará também a região Sudeste.

Margem Equatorial

No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte.

Comprometimento

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo, divulgado junto com o lançamento do edital, que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa.

Abrangência

Todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável, estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.

Agenda 2030

Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS): educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.

Edita

O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até o dia 11 de abril. Mais detalhes podem ser conhecidos no site da empresa. Para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.

Agência Brasil

Fonte: Mossoró Hoje.

Homem é preso pela PF em operação contra armazenamento de pornografia infantil, na Paraíba,

Espingarda e celular de suspeito de armazenar pornografia 

infantil foram apreendidos pela PF — Foto: Divulgação/PF

13 de FEVEREIRO 2023 - Um homem de 42 anos foi preso suspeito de posse de pornografia infantil, durante uma operação da Polícia Federal realizada nesta segunda-feira (13), em Serra Redonda, no Agreste paraibano. Segundo a PF, o material estava no celular do investigado, que foi apreendido.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, a operação visou cumprir um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão. Durante as buscas, além do material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes no celular do investigado, a polícia encontrou uma espingarda com numeração suprimida, que também foi apreendida.

O preso foi levado para a delegacia da PF em Campina Grande, onde foi autuado em flagrante e vai aguardar audiência de custódia.

Por g1 PB

Mortes no terremoto na Turquia e na Síria passam dos 35 mil; ONU diz que buscas podem estar chegando ao fim

13 de FEVEREIRO 2023 - O número de vítimas fatais do violento terremoto de 6 de fevereiro na Turquia e na Síria chegou a 35.225, de acordo com os dados oficiais atualizados nesta segunda-feira (13).

O terremoto de 7,8 graus de magnitude provocou 31.643 mortes no sul da Turquia, informou a Autoridade de Gestão de Desastres e Emergências (AFAD). As autoridades sírias registraram 3.581 mortos na Síria.

Também nesta segunda-feira, a Organização das Nações Unidas (ONU) disse que, a partir de agora, a tendência é que a busca por sobreviventes esteja chegando ao fim. Agora, disse a ONU, o foco deve ser voltar a garantir abrigo e condições básicas aos sobreviventes e desabrigados.

Ainda assim, nesta madrugada uma menina de quatro anos e uma mulher foram resgatadas com vida após uma semana debaixo dos escombros.

Por g1

'Detetives' de golpes: como trabalham mulheres que desmascararam golpistas por conta própria

Dinheiro — Foto: LG Rodrigues / G1

13 de FEVEREIRO 2023 - Já imaginou ser abordada pela pessoa dos seus sonhos, nutrir uma relação virtual por meses e, ao final, sair disso com trauma psicológico e prejuízo financeiro (que pode chegar a quase R$ 1 milhão)? É o que vivem as vítimas do golpe do amor.

Ele funciona assim: uma pessoa (ou quadrilha) se passa pelo homem perfeito, ilude as vítimas e começa a extorqui-las com histórias mentirosas.

Com boletins de ocorrência que muitas vezes não dão em nada e vítimas que preferem não levar os casos à polícia, pessoas comuns começaram a investigar, por conta própria, esses golpistas.

São as investigadoras e os investigadores de esquemas e fraudes que usam a internet para seguir o rastro deixado pelas quadrilhas especializadas em crimes online.

Uma dessas investigadoras é Glauce Lima, que investiga apenas os scammers do amor. Eles roubam fotos e vídeos de uma pessoa – geralmente americanos ou canadenses –, montam um perfil em sites de relacionamento ou no Instagram, abordam mulheres, iniciam uma relação à distância e passam a pedir dinheiro para as mais diversas situações.

Segundo a Glauce, 90% desses perfis são montados por nigerianos. A chamada "máfia nigeriana" atua no mundo inteiro, com laranjas nos países onde dão os golpes. São esses laranjas que abrem e movimentam as contas bancárias para as quais as vítimas fazem as transferências.

Ela tem contato com vários policiais e militares do Brasil e dos Estados Unidos e já desmascarou um monte de golpistas. A Glauce hoje tem um instituto para ajudar vítimas desses esquemas com advogados e psicólogos gratuitamente.

Em 2011, uma amiga dela, alemã, foi vítima de um golpe: era a primeira vez que a Glauce tinha contado com o golpe do amor. Para arrancar dinheiro da vítima, o golpista (que dizia ser um engenheiro americano trabalhando em uma obra milionária) inventava histórias cada vez mais absurdas.

Por Thaís Matos, g1

Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos

Pomadas para cabelo — Foto: Reprodução/TV Globo

10 de FEVEREIRO 2023 - Todas as pomadas para modelar e trançar cabelos estão com a comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Enquanto a medida estiver em vigor, nenhum lote de qualquer desses produtos pode ser comercializado e não deve ser utilizado por consumidores e profissionais de beleza.

Não existe determinação de recolhimento no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso. A Anvisa pede que até mesmo as pomadas compradas antes da proibição não sejam utilizadas por consumidores e salões de beleza.

De acordo com a Anvisa, a proibição ocorreu após uma avaliação de risco feita com o Ministério da Saúde, tendo em vista o aumento do número de casos de "efeitos indesejáveis graves associados ao uso desse tipo de produto". Somente em Pernambuco, centenas de pessoas tiveram cegueira temporária ou queimaduras nos olhos.

Foi marcada para o início da próxima semana uma reunião técnica com o setor produtivo, para discutir a regularização dos produtos.

A Anvisa disse, ainda, que, após o uso das pomadas, têm sido relatados casos de perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

"Segundo as informações disponíveis, os eventos ocorreram, principalmente, com pessoas que tomaram banhos de mar, piscina, ou mesmo de chuva após terem feito uso dos produtos", afirmou a agência.

Por g1 PE

Natal é o terceiro destino mais procurado no país para o Carnaval 2023

10 de FEVEREIRO 2023 - A capital do Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição na lista de destinos mais vendidos para o Carnaval de 2023, segundo a empresa de turismo 123milhas. Natal atrai turistas do mundo inteiro durante todo o ano e é também conhecida como a Cidade do Sol. Na folia de momo, a alegria dos foliões se espalha pela cidade.

Um dos fatores que contribuiu para isso foi a retomada do Carnaval Multicultural de Natal, após dois anos sem realização, com estrutura e montagem que têm virado referência no Nordeste. Neste ano, segundo a Prefeitura do Natal, serão 55 atrações musicais, entre elas 49 bandas de frevo, que desfilarão nos polos carnavalescos durante a programação do Carnaval em Natal.

Considerada uma das plataformas digitais mais acessadas do país, a 123milhas divulgou os dez destinos mais reservados pelos turistas em seu site e aplicativo, considerando o período de 16 a 26 de fevereiro. O Rio de Janeiro aparece em primeiro lugar, seguido por Porto Seguro e Natal.

Em primeiro lugar na lista de destinos mais procurados para a viagem de Carnaval em 2023 está o Rio de Janeiro, uma das cidades mais lembradas quando se fala de folia carnavalesca com maior representação na Avenida Marquês de Sapucaí, apelidada de Sambódromo, onde, desde sua inauguração, em 1984, acontece o desfile das escolas de samba.

Fonte: Blog do Robson Pires.

VÍDEO: Ex-médico joga feto na privada durante flagrante de aborto

VÍDEO: Ex-médico joga feto na privada durante flagrante de aborto (Foto: 

reprodução)

10 de FEVEREIRO 2023 - Um vídeo feito pela polícia flagra o momento em que Nelson Takara Uchimura que está com o registro médico cassado desde 2004, finalizava um aborto e jogava um feto dentro de uma privada e em seguida dá descarga. O ex-médico teve a clínica clandestina onde trabalhava invadida na quarta-feira (8) em São Paulo.

O ex-médico, uma enfermeira e a mulher que pagou pelo aborto foram presos em flagrante. A clínica clandestina usava como fachada serviços de acupuntura. Denúncias sobre o local surgiram em janeiro desde então o local passou a ser monitorado pela polícia.

Fonte: R7

Programa de Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos abre inscrições para 2023

As matrículas estão abertas até o dia 17 de fevereiro de 2023;
todas as aulas e os materiais didáticos são fornecidos
gratuitamente

10 de FEVEREIRO 2023 - Autonomia para utilizar o transporte público, ir ao banco, ler uma receita gastronômica, entender uma prescrição médica ou apenas saber se comunicar nas redes sociais e no WhatsApp. Estes são exemplos que não fazem parte do cotidiano de uma parcela significativa da população. Segundo os mais recentes dados do IBGE, divulgados em 2019, o Brasil registra o número de 11,3 milhões de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais. Diminuir esta estatística é um grande desafio para o Instituto Yduqs, que está com as inscrições abertas para o Programa de Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos.

As matrículas estão abertas até o dia 17 de fevereiro de 2023. Para isso, basta acessar o site https://institutoyduqs.com.br/alfabetizacao. Mas quem desejar, também poderá fazer sua inscrição presencialmente. Em Natal, as inscrições são realizadas no campus da Estácio, localizado na Av. Alexandrino de Alencar. Todas as aulas e os materiais didáticos são totalmente gratuitos.


Fonte: Tribuna do Norte.

Governo ampliará Mais Médicos com prioridade aos brasileiros

Divulgação/Sesap

10 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério da Saúde ampliará o programa Mais Médicos privilegiando brasileiros formados em território nacional, mas mantendo profissionais formados no exterior sem diploma revalidado, que correspondem hoje a mais de 3 mil médicos, 40% do total.
Está descartado no momento um novo acordo de cooperação com o governo de Cuba para trazer profissionais da ilha, principal controvérsia da versão original do programa. A nova gestão federal estuda oferecer cursos de pós-graduação e especialização aos participantes como forma de atrair mais brasileiros.

Os planos para a retomada e fortalecimento do Mais Médicos foram detalhados ao Estadão por Felipe Proenço, secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde do ministério. Médico da família e comunidade e doutor em saúde coletiva, Proenço coordenou o programa Mais Médicos entre 2013 e 2016, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).

Fonte: Tribuna do Norte.

Anatel informa que vai reforçar fiscalização e bloquear sinais das chamadas “TV Box”

Anatel informa que vai reforçar fiscalização e bloquear sinais das chamadas “TV Box”. O dispositivo, com um sistema operacional instalado, serve basicamente para converter uma TV comum em Smart TV. No entanto, também permite a captação de sinais de TVs por assinatura, de forma clandestina, permitindo que o usuário tenha acesso aos conteúdos, sem desembolsar nada a mais por isso. Segundo a Anatel, a prática representa riscos aos usuários e às redes de telecomunicações. Estudos de engenharia reversa da Agência constataram a presença de um software malicioso capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV box para a captura de dados e informações dos usuários, como registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede.

10 de FEVEREIRO 2023 - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta quinta-feira (9), a aprovação de um Plano de Ação que visa aprimorar suas atividades fiscalizatórias relativas à utilização e comercialização de dispositivos não homologados do tipo TV Box.

O dispositivo, com um sistema operacional instalado, serve basicamente para converter uma TV comum em TV com interface otimizada, permitindo o acesso a diversos aplicativos, como da Netflix, YouTube e outras plataformas, além de navegadores e redes sociais. Ele também capta sinais de TVs por assinatura, de forma clandestina, permitindo que o usuário tenha acesso aos conteúdos, sem desembolsar nada a mais por isso.

Segundo a Anatel, o Plano prevê a realização de procedimentos de bloqueio ou redirecionamento de tráfego de conteúdo e de chaves de criptografia do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC (TV por assinatura), nesses aparelhos.

O objetivo do Plano é, por meio de medida administrativa, atuar de maneira mais célere, compatível com a agilidade dos fornecedores dos produtos clandestinos. Espera-se, assim, impedir ou prejudicar de forma significativa o funcionamento desses equipamentos e desestimular o seu uso.

Com isso, almeja-se:

reduzir os riscos às redes de telecomunicações causados por dispositivos TV Box não homologados;

aumentar a segurança física e de dados dos usuários;

reduzir a atividade clandestina de provimento de SeAC por entidades ou pessoas físicas não outorgadas;

melhorar o equilíbrio competitivo do mercado audiovisual pela redução de ofertas irregulares de conteúdo advindo do SeAC.

Os riscos aos usuários e às redes de telecomunicações foram os grandes motivadores para o desenvolvimento do Plano, segundo a Agência.

Estudos de engenharia reversa da Anatel, realizados entre maio de 2021 e dezembro de 2022, constataram a presença um software malicioso (malware) capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV box para a captura de dados e informações dos usuários, como registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede.

Técnicos da Agência também verificaram nos testes que o malware, via botnet, permite a operação remota de aplicativos instalados e a realização de ataques de negação de serviço distribuídos (DDoS – Distributed Denial of Service), com riscos a instituições públicas e privadas que utilizam redes de telecomunicações.

Quanto às opções para os usuários desses equipamentos irregulares, a Agência lembra que, conforme decisão sua de 2020, canais de televisão fechados podem ser assinados e acessados legalmente pela internet. Desde então, cresceu a disponibilidade de ofertas legítimas mais acessíveis para os consumidores de conteúdo audiovisual.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo vê indícios de fraude de 2,5 milhões de benefícios do Bolsa Família

Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Wellington Dias afirmou que revisão dos cadastros está em andamento

Da Agência Brasil

10 de FEVEREIRO 2023 - O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão.

“Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões dos que recebem têm grandes indícios de irregularidades”, disse, durante visita a uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desenvolvido em Sol Nascente, região de Ceilândia, no Distrito Federal.

De acordo com o ministro, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda.

Além da revisão dos cadastros, Wellington Dias disse que o governo irá desenvolver programas para que as famílias consigam melhorar a renda, sem necessitar do Bolsa Família. O programa de transferência de renda atende 21, 9 milhões de famílias.

Consignado

Uma portaria do ministério foi publicada nesta quinta-feira (9) com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

Fonte: De Fato.com

Operação apura golpes contra idosos em Upanema; Uma mulher é investigada

MPRN/Divulgação

A operação, nomeada “Trapaça”, foi realizada pelo Ministério 

Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

10 de FEVEREIRO 2023 - Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (10) apura o cometimento de golpes tendo como vítimas idosos da cidade de Upanema, na região Oeste do Estado. Uma mulher é suspeita dos crimes. Segundo as investigações, a suposta responsável pelos golpes se apropriou e desviou os rendimentos de uma idosa no município.

Além do uso e desvio dos recursos da vítima, crimes previstos no Estatuto do Idoso, a mulher também é suspeita de estelionato. Para o primeiro crime, a pena é de reclusão de um a quatro anos e multa. No segundo caso, se condenada, a mulher poderá ter pena de reclusão de um a cinco anos, além de pagamento de multa.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa da suspeita, situada na zona rural de Upanema, foi apreendida uma arma de fogo que estava em poder do marido dela. Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade. O material apreendido vai ser direcionado à análise e as investigações devem apurar se outros idosos foram vítimas da mulher investigada.

A operação, nomeada “Trapaça”, foi realizada pelo MPRN e contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, um promotor de Justiça, cinco servidores do MPRN e oito policiais militares participaram da ação.

Fonte: Tribuna do Norte.