Governadores pedem reposição de perdas do ICMS para não aumentar impostos

• BRASÍLIA | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Governadores reunidos com Rodrigo Pacheco para discutir o ICMSPEDRO 

GONTIJO/SENADO FEDERAL

15 de FEVEREIRO 2023 - Governadores intensificaram as cobranças que têm feito à União para repor as perdas de arrecadação que sofreram por causa das mudanças nos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os gestores locais pressionam para firmar um acordo com a Câmara e o Senado até março com a promessa de não repassar as despesas ao consumidor, aumentando os tributos.

"Uma das preocupações de todos os 27 governadores é de não repassarmos à população qualquer tipo de aumento. O consumidor está sendo preservado dentro das análises de todos os governadores", disse a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmando que o diálogo entre os governos estaduais e federal avança no sentido de auxiliar os estados com repasses.

Fonte: R7

Rede estadual de educação volta às aulas nesta segunda (13) com mais de 200 mil alunos matriculados

13 de FEVEREIRO 2023 - A rede estadual de educação retoma as aulas nesta segunda-feira (13), dando início ao ano letivo de 2023 no Rio Grande do Norte. São mais de 200 mil alunos matriculados para o período em 615 unidades de ensino.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, há 202 mil matriculas confirmadas, mas existe a expectativa de que o número aumente até o fim da semana, podendo chegar a 210 mil estudantes.

O retorno às escolas ocorre em meio às discussões sobre o reajuste salarial dos professores, após o anúncio do novo piso nacional da categoria, feito pelo governo federal em janeiro.

O sindicato que representa os professores da rede pública convocou uma assembleia geral, sobre o tema, para a próxima quinta-feira (16). Segundo a entidade, a categoria quer o aumento de 14,95% nos salários e a quitação do retroativo de 2022.

A data de volta às aulas na rede estadual também coincide com o retorno em escolas municipais de algumas cidades, como é o caso de Parnamirim, na Grande Natal. Outras, como Mossoró, retomaram as aulas no último dia 6 de fevereiro.

No caso das escolas municipais de Natal, as aulas só devem começar em março deste ano. Segundo a Secretaria de Educação da capital, o ano letivo de 2022 terminou na semana passada, porque os professores estavam pagando dias paralisados em greve. As matriculas para novos alunos devem começar no fim de fevereiro.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Denúncias de xenofobia na internet aumentam 874% em 2022, aponta estudo

Guilherme Padin, do R7

'Anos eleitorais são bastante movimentados, inclusive pela internet', diz pesquisador

REPRODUÇÃO/RECORD TV

13 de FEVEREIRO 2023 - “Passar fome é pouco. Sobre os nordestinos, eles merecem a situação precária que têm!” A frase de uma empresária paulista, publicada em suas redes sociais durante as eleições do ano passado, é reveladora acerca da forma como muitas pessoas manifestaram sua indignação política utilizando-se de preconceito e ódio em 2022.

Em um cenário de ano eleitoral, as denúncias de xenofobia na internet aumentaram 874% em relação a 2021, segundo dados da Central Nacional de Denúncias da Safernet, organização com foco na promoção de defesa dos direitos humanos na internet no país.

Se consideradas todas as categorias de denúncias de crimes de ódio na web, a alta também foi expressiva: 67,7%.

Os responsáveis pela pesquisa consideram uma relação direta entre o crescimento no número de crimes de ódio e os últimos anos de eleição, uma vez que essa tendência se repetiu em 2018 e 2020.

“Anos eleitorais são bastante movimentados, inclusive com a participação pela internet. Isso colabora com o aumento das denúncias, e também devido à aparição, desde 2018, de figuras que questionavam os direitos humanos”, afirma o gerente de projetos da ONG, Guilherme Alves.

Esse ambiente mais tóxico, pondera Alves, faz com que os conteúdos sejam mais disseminados e também as pessoas sejam mais atentas.

Quanto à alta desproporcional nas denúncias de xenofobia, o gerente diz se tratar de uma análise complexa, cujos motivos podem ser variados, dado que o aumento chegou próximo de 900%. Porém, ele ressalta que, em grande parte, esse número foi alavancado por ofensas xenofóbicas especificamente contra nordestinos.

Fonte: R7

Começa o pagamento dos auxílios Brasil e Gás para 21,8 milhões

Por causa do Carnaval, parcela de R$ 600 será paga a partir do dia 13 de fevereiro

LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO

13 de FEVEREIRO 2023 - A Caixa Econômica Federal começa a pagar o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, junto com o Auxílio Gás, a partir desta segunda-feira (13). Serão contemplados 21,86 milhões de beneficiários com a parcela de R$ 600 (veja calendário abaixo). O investimento ultrapassa R$ 13 bilhões.

O Auxílio Gás será pago a 5,95 milhões de famílias. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. O investimento soma R$ 667,2 milhões. O repasse de fevereiro é de R$ 112 para cada família.

Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 28 de fevereiro, para quem tem final 0 do NIS. O calendário foi antecipado por causa do feriado de Carnaval.

Fonte: R7

Garimpo ameaça indígenas isolados em área Yanomami

Crédito da foto: Agência Brasil

Comunidade está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal

Por Pedro Rafael Vilela e Vitor Abdala - Enviados Especiais - Boa Vista

13 de FEVEREIRO 2023 - Um grupo de indígenas isolados, dentro do Território Yanomami, em Roraima, está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal. Imagens captadas durante um sobrevoo, comprovam a existência da comunidade e registram, inclusive, malocas e plantações de alimentos no entorno.

O monitoramento faz parte de uma ação coordenada que envolveu os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Força Nacional e Polícia Federal.

De acordo com a Funai, tratam-se de indígenas do povo Moxihatëtëa. Eles ainda não foram contatados, mas são monitorados pela fundação desde 2010. Os povos isolados são comunidades que, por decisão própria ou por determinadas circunstâncias, vivem em isolamento total ou sem contato significativo com a sociedade em geral.

Pelo menos desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) vem alertando sobre a ameaça de genocídio dos povos yanomami isolados Moxihatëtëa. Em 2021, há relatos de que dois indígenas da comunidade foram mortos a tiros por garimpeiros.

Fonte: De Fato.com

Rio Grande do Norte recebe o maior complexo eólico do mundo

Crédito da foto: Divulgação

Complexo eólico no Rio Grande do Norte

13 de FEVEREIRO 2023 - O Rio Grande do Norte passa a contar, oficialmente, com o maior complexo eólico do mundo, com potência instalada de 580 MW. A EDP Renováveis inaugurou o complexo composto por 14 parques eólicos situados nos municípios de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento, e poderá produzir energia suficiente para abastecer mais de um 1,5 milhão de pessoas por ano.

O complexo com 138 turbinas eólicas foi instalado na região onde a empresa já tinha uma presença importante e, agora, conta com mais de 800 MW instalados e mais de 300 MW em construção. No total do Brasil, a empresa tem, atualmente, mais de 7 GW de energia solar e eólica em diferentes fases de desenvolvimento.

Este complexo inclui os parques eólicos Monte Verde I-VI, Boqueirão I-II e Jerusalém I-VI que, juntos, têm a capacidade de produzir mais de 3 milhões de MWh/ano, energia suficiente para abastecer uma cidade com mais de 1,5 milhão de habitantes. Com este projeto, será evitada a emissão de mais de um milhão de toneladas de CO2 por ano.

Fonte: De Fato.com

RN tem mais de 6 mil mandados de prisão com pendências de cumprimento

Mandado de prisão

Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO

13 de FEVEREIRO 2023 - O Rio Grande do Norte tem atualmente quase 8.700 pessoas privadas de liberdade. Mas, esse número poderia ser ainda maior. É que mais de 6 mil mandados de prisão estão pendentes de cumprimento no estado. Esse cenário é motivo de preocupação para o Judiciário potiguar que cobrou nesta semana um maior cumprimento desses mandados de prisão; e a Segurança Pública Estadual prometeu dar celeridade no processo.

Segundo mais recentes dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne estatísticas sobre ordens de prisão/internação expedidas em todo o território nacional, o RN computava até esta sexta-feira (10), 6.096 mandados de prisão pendentes de cumprimento.

Fonte: De Fato.com

Petrobras abre edital de R$ 432 milhões para beneficiar 50 projetos socioambientais

13 de FEVEREIRO 2023 - A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas.

No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.

Primeira fase

Na primeira etapa da seleção, serão contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, e a estimativa é contratar cerca de 20 projetos que serão desenvolvidos por um período de três anos. No segundo semestre, será divulgada a segunda etapa, que contemplará também a região Sudeste.

Margem Equatorial

No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte.

Comprometimento

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo, divulgado junto com o lançamento do edital, que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa.

Abrangência

Todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável, estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.

Agenda 2030

Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS): educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.

Edita

O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até o dia 11 de abril. Mais detalhes podem ser conhecidos no site da empresa. Para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.

Agência Brasil

Fonte: Mossoró Hoje.

Homem é preso pela PF em operação contra armazenamento de pornografia infantil, na Paraíba,

Espingarda e celular de suspeito de armazenar pornografia 

infantil foram apreendidos pela PF — Foto: Divulgação/PF

13 de FEVEREIRO 2023 - Um homem de 42 anos foi preso suspeito de posse de pornografia infantil, durante uma operação da Polícia Federal realizada nesta segunda-feira (13), em Serra Redonda, no Agreste paraibano. Segundo a PF, o material estava no celular do investigado, que foi apreendido.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, a operação visou cumprir um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão. Durante as buscas, além do material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes no celular do investigado, a polícia encontrou uma espingarda com numeração suprimida, que também foi apreendida.

O preso foi levado para a delegacia da PF em Campina Grande, onde foi autuado em flagrante e vai aguardar audiência de custódia.

Por g1 PB

Mortes no terremoto na Turquia e na Síria passam dos 35 mil; ONU diz que buscas podem estar chegando ao fim

13 de FEVEREIRO 2023 - O número de vítimas fatais do violento terremoto de 6 de fevereiro na Turquia e na Síria chegou a 35.225, de acordo com os dados oficiais atualizados nesta segunda-feira (13).

O terremoto de 7,8 graus de magnitude provocou 31.643 mortes no sul da Turquia, informou a Autoridade de Gestão de Desastres e Emergências (AFAD). As autoridades sírias registraram 3.581 mortos na Síria.

Também nesta segunda-feira, a Organização das Nações Unidas (ONU) disse que, a partir de agora, a tendência é que a busca por sobreviventes esteja chegando ao fim. Agora, disse a ONU, o foco deve ser voltar a garantir abrigo e condições básicas aos sobreviventes e desabrigados.

Ainda assim, nesta madrugada uma menina de quatro anos e uma mulher foram resgatadas com vida após uma semana debaixo dos escombros.

Por g1

'Detetives' de golpes: como trabalham mulheres que desmascararam golpistas por conta própria

Dinheiro — Foto: LG Rodrigues / G1

13 de FEVEREIRO 2023 - Já imaginou ser abordada pela pessoa dos seus sonhos, nutrir uma relação virtual por meses e, ao final, sair disso com trauma psicológico e prejuízo financeiro (que pode chegar a quase R$ 1 milhão)? É o que vivem as vítimas do golpe do amor.

Ele funciona assim: uma pessoa (ou quadrilha) se passa pelo homem perfeito, ilude as vítimas e começa a extorqui-las com histórias mentirosas.

Com boletins de ocorrência que muitas vezes não dão em nada e vítimas que preferem não levar os casos à polícia, pessoas comuns começaram a investigar, por conta própria, esses golpistas.

São as investigadoras e os investigadores de esquemas e fraudes que usam a internet para seguir o rastro deixado pelas quadrilhas especializadas em crimes online.

Uma dessas investigadoras é Glauce Lima, que investiga apenas os scammers do amor. Eles roubam fotos e vídeos de uma pessoa – geralmente americanos ou canadenses –, montam um perfil em sites de relacionamento ou no Instagram, abordam mulheres, iniciam uma relação à distância e passam a pedir dinheiro para as mais diversas situações.

Segundo a Glauce, 90% desses perfis são montados por nigerianos. A chamada "máfia nigeriana" atua no mundo inteiro, com laranjas nos países onde dão os golpes. São esses laranjas que abrem e movimentam as contas bancárias para as quais as vítimas fazem as transferências.

Ela tem contato com vários policiais e militares do Brasil e dos Estados Unidos e já desmascarou um monte de golpistas. A Glauce hoje tem um instituto para ajudar vítimas desses esquemas com advogados e psicólogos gratuitamente.

Em 2011, uma amiga dela, alemã, foi vítima de um golpe: era a primeira vez que a Glauce tinha contado com o golpe do amor. Para arrancar dinheiro da vítima, o golpista (que dizia ser um engenheiro americano trabalhando em uma obra milionária) inventava histórias cada vez mais absurdas.

Por Thaís Matos, g1

Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos

Pomadas para cabelo — Foto: Reprodução/TV Globo

10 de FEVEREIRO 2023 - Todas as pomadas para modelar e trançar cabelos estão com a comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Enquanto a medida estiver em vigor, nenhum lote de qualquer desses produtos pode ser comercializado e não deve ser utilizado por consumidores e profissionais de beleza.

Não existe determinação de recolhimento no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso. A Anvisa pede que até mesmo as pomadas compradas antes da proibição não sejam utilizadas por consumidores e salões de beleza.

De acordo com a Anvisa, a proibição ocorreu após uma avaliação de risco feita com o Ministério da Saúde, tendo em vista o aumento do número de casos de "efeitos indesejáveis graves associados ao uso desse tipo de produto". Somente em Pernambuco, centenas de pessoas tiveram cegueira temporária ou queimaduras nos olhos.

Foi marcada para o início da próxima semana uma reunião técnica com o setor produtivo, para discutir a regularização dos produtos.

A Anvisa disse, ainda, que, após o uso das pomadas, têm sido relatados casos de perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

"Segundo as informações disponíveis, os eventos ocorreram, principalmente, com pessoas que tomaram banhos de mar, piscina, ou mesmo de chuva após terem feito uso dos produtos", afirmou a agência.

Por g1 PE

Natal é o terceiro destino mais procurado no país para o Carnaval 2023

10 de FEVEREIRO 2023 - A capital do Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição na lista de destinos mais vendidos para o Carnaval de 2023, segundo a empresa de turismo 123milhas. Natal atrai turistas do mundo inteiro durante todo o ano e é também conhecida como a Cidade do Sol. Na folia de momo, a alegria dos foliões se espalha pela cidade.

Um dos fatores que contribuiu para isso foi a retomada do Carnaval Multicultural de Natal, após dois anos sem realização, com estrutura e montagem que têm virado referência no Nordeste. Neste ano, segundo a Prefeitura do Natal, serão 55 atrações musicais, entre elas 49 bandas de frevo, que desfilarão nos polos carnavalescos durante a programação do Carnaval em Natal.

Considerada uma das plataformas digitais mais acessadas do país, a 123milhas divulgou os dez destinos mais reservados pelos turistas em seu site e aplicativo, considerando o período de 16 a 26 de fevereiro. O Rio de Janeiro aparece em primeiro lugar, seguido por Porto Seguro e Natal.

Em primeiro lugar na lista de destinos mais procurados para a viagem de Carnaval em 2023 está o Rio de Janeiro, uma das cidades mais lembradas quando se fala de folia carnavalesca com maior representação na Avenida Marquês de Sapucaí, apelidada de Sambódromo, onde, desde sua inauguração, em 1984, acontece o desfile das escolas de samba.

Fonte: Blog do Robson Pires.