Projeto na Câmara quer reduzir para 16 anos idade para tirar CNH

23 de FEVEREIRO 2023 - Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser habilitados. Desta forma, o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também pretende aumentar a validade da Permissão Para Dirigir, documento que antecede a CNH definitiva, de um para até dois anos.

A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), visa reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da primeira habilitação e conseguir a Permissão para Dirigir. De acordo com o texto, a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 menores de 18 anos. Hoje o documento vale apenas um ano.

Caso o motorista não tenha recebido multas gravíssimas (sete pontos) e graves (cinco pontos) ou ainda, ou receba mais de uma infração média (quatro pontos) dentro do período de validade da CNH provisória, ele receberá a CNH definitiva.

Em relação aos possíveis crimes de trânsito cometidos por menores de idade, o projeto afirma que os jovens serão penalizados de acordo com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê.

Como justificativa do Projeto de Lei, o deputado defende que os adolescentes brasileiros acima de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política. Portanto, soa “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Inca reforça pedido de doações de plaquetas depois do carnaval

Tomaz Silva/ Agência Brasil
Estoque do derivado costuma ficar zerado neste período

23 de FEVEREIRO 2023 - O Instituto Nacional de Câncer (Inca) está convocando voluntários para doarem sangue e plaquetas. De acordo com o instituto, esse período pós-carnaval é preocupante, já que, sem as doações devido às festas, seu estoque desse derivado do sangue fica zerado. O hemoderivado tem vida útil de apenas cinco dias, o que significa que a plaqueta doada na sexta-feira, antes do carnaval (17), não pode mais ser utilizada.

A plaqueta pode ser obtida em uma doação de sangue regular, quando é separada após o procedimento, ou em uma doação especial, quando é separada na hora da retirada. Nesse caso, os demais hemoderivados (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plasma) e parte das plaquetas retornam ao corpo do doador após a separação.

Esse derivado do sangue é importante para pacientes que tenham sido submetidos a transplante de medula, quimioterapia ou a alguma intervenção cirúrgica.

A campanha Bloco da Solidariedade foi criada em 2005 e costuma aumentar em 45% o número de doações no pós-carnaval, em relação à semana que antecede as festas. Neste ano, mesmo antes do carnaval, as doações de sangue já estavam 40% abaixo do ideal para o Inca.

Fonte: Tribuna do Norte.

Quatorze homicídios foram registrados no RN durante carnaval 2023, diminuição é de 30%, afirma Sesed

Orlando Netto
23 de FEVEREIRO 2023 - O número de homicídios durante o Carnaval 2023 no Rio Grande do Norte diminuiu em 30% em relação ao mesmo período de 2022, quando ocorreram 20 mortes. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), divulgados nesta quinta-feira (23). De acordo com a pasta, neste ano, foram registrados 160 detenções, 310 boletins de ocorrência e 14 homicídios.

Durante os cinco dias de feriado, cerca de 3.290 agentes estaduais de segurança pública, além do apoio de estruturas municipais e federais, trabalharam.

Fonte: Tribuna do Norte.

Entenda o que é racismo religioso, prática de intolerância contra cultos de matriz africana

23 de FEVEREIRO 2023A punição para crimes de intolerância religiosa foi endurecida neste ano, durante o governo Lula. A pena, de até cinco anos, está prevista na lei que equipara crimes de injúria racial a racismo – e que também protege a liberdade religiosa.

Nos últimos dois anos, crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil. As denúncias mostram que o alvo mais frequente são os cultos de matriz africana: uma pesquisa, coordenada pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, mostrou que quase metade dos terreiros no Brasil registrou até cinco ataques no mesmo período.

Os números expõem mais uma camada da discriminação racial no Brasil. O racismo religioso, explica o babalorixá Adailton Moreira, do terreiro de candomblé Ilê Omijuarô, é um projeto contra a expressão da cultura afro-brasileira.

"É uma forma de criar uma névoa em cima de todos nós.... de não deixar que essa população tenha dignidade e se orgulhe dos seus costumes", afirma. "A intolerância religiosa é um ato que abrange diversas tradições , mas o racismo religioso está calcado muito mais nas questões da população negra."

Por g1

Receita apreende 14,8 toneladas de seringas, bolsas de sangue e lixo hospitalar de Portugal no Porto de Suape

14,8 toneladas de lixo hospitalar foram apreendidas no Porto de Suape — Foto: Receita 
Federal/Divulgação

23 de FEVEREIRO 2023 - A Receita Federal apreendeu 14,8 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife. Os resíduos estavam em um contêiner que saiu de Portugal. Na carga, havia seringas, mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos hospitalares

O material pode oferecer riscos à saúde pública, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a importação não é autorizada. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal, segundo a Receita.

A apreensão foi divulgada por meio de nota, nesta quinta-feira (23). A carga foi detectada pelos fiscais que realizavam a análise de risco dos materiais que chegam no porto. Durante a inspeção, o contêiner foi considerado “suspeito”.

A carga havia sido declarada pelo importador como "polímeros de cloreto de vinila", mas, na verdade, eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos hospitalares.

Por Fernanda Soares*, g1 PE

Ocupação de encosta na Vila Sahy era 'tragédia anunciada', disse Ministério Público em 2021

Ação do Ministério Público fala em 'tragédia anunciada' na Vila 
Sahy — Foto: Reprodução

23 de FEVEREIRO 2023 - O crescimento desordenado com a ocupação de morros na Vila Sahy, na costa sul de São Sebastião, era o prenúncio de uma tragédia. O alerta foi feito há dois anos pelo Ministério Público Estadual em ação contra a prefeitura cobrando a regularização da área, que foi devastada com um temporal no último fim de semana. Segundo a Defesa Civil do estado, 49 pessoas morreram após as chuvas.

"A manutenção do núcleo congelado, na área e nos moldes em que se encontra, é uma verdadeira tragédia anunciada, a qual, salienta-se, já se concretizou na área de outros núcleos congelados, em diversas oportunidades ao longo dos últimos anos", disse o MP em 2021.

Por Carlos Santos, Carlos Henrique Dias, Poliana Casemiro e Ricardo Gallo, g1 Vale do Paraíba e região

Vaca louca: Ministro da Agricultura diz que caso investigado deve ser atípico, ou seja, não representa risco à saúde pública

23 de FEVEREIRO 2023 - O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou na manhã desta quinta-feira (23) que as características e sintomas avaliados no caso vaca louca no município de Marabá (PA), indicam a possibilidade de uma forma atípica da doença, ou seja, que surge de forma espontânea no animal e não causa risco à saúde pública.

O ministro disse em entrevista à Rádio CBN. “Que é muito provável que seja atípica. Um caso normal, comum, pertinente ao envelhecimento das criaturas”.

Mas ainda a confirmação do tipo da doença depende do resultado de exames, que vão ser realizados em um laboratório de referência da instituição em Alberta, no Canadá.

Por g1

Nos últimos 12 anos, governos de SP investiram 62% da verba aprovada para prevenção de desastres naturais

Bombeiros buscam vítimas em desastre na Vila Sahy, em São 
Sebastião — Foto: Fábio Tito/g1

23 de FEVEREIRO 2023 - Governadores responsáveis por administrar o estado de São Paulo entre 2011 e 2022 deixaram de investir 38% do valor previsto no orçamento público para prevenção de desastres naturais no estado.

Com R$ 10,4 bilhões destinados ao tema, os governos investiram R$ 6,4 bilhões -- 62% do total. É o que aponta levantamento feito pela GloboNews com base na Execução Orçamentária, disponibilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.

Os recursos previstos serviriam para obras e ações para evitar tragédias como a ocorrida no Litoral Norte de São Paulo, no último fim de semana. Com mais de 600 milímetros de chuva, a região teve pontos de enchente que cobriram casas e deslizamentos em áreas residenciais e em estradas. Até o último balanço, 48 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas.

Por Léo Arcoverde, GloboNews

Cobertura vacinal contra HPV apresenta queda no Brasil

Fernanda Frazão/Agência Brasil

Crianças e adolescentes de 9 a 14 anos devem receber o esquema 
de duas doses contra o HPV

22 de FEVEREIRO 2023 - A cobertura vacinal de meninas entre 9 e 14 anos contra o HPV caiu 14,87% nos últimos quatro anos no Brasil. Em 2019, o índice atingiu 87,08% e caiu para 75,81% no ano passado. Em relação aos meninos da mesma faixa etária, a queda foi de 61,55% em 2019 para 52,16% em 2022. Os dados são do Ministério da Saúde e alertam para as consequências da baixa na imunização, como o aumento de casos de câncer.

O HPV, vale lembrar, é uma abreviação para o papilomavirús humano e nomeia mais de 200 tipos de vírus capazes de infectar tanto a pele quanto a mucosa oral, genital e anal de mulheres e homens. Desde 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a vacina contra o HPV para crianças e adolescentes como forma de prevenção para os tipos de vírus 6, 11, 16 e 18, os mais frequentes entre a população.

Como funciona o esquema vacinal

Crianças e adolescentes de 9 a 14 anos devem receber o esquema de duas doses contra o HPV. Adolescentes que receberem a primeira dose do imunizante entre 9 e 14 anos, poderão tomar a segunda dose mesmo se ultrapassados os seis meses do intervalo recomendado, para não perder a chance de completar o esquema vacinal.

Mulheres e homens que vivem com HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos, recebem o esquema de três doses.

Transmissão e outras formas de prevenção

A transmissão do HPV frequentemente ocorre a partir das relações sexuais, seja por meio vaginal, oral, anal ou até mesmo durante a masturbação mútua, sem a necessidade de penetração desprotegida para o contágio. O uso do preservativo, nesse sentido, também favorece a proteção contra o vírus e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

O Papanicolau, exame preventivo contra o HPV, também é recomendado para identificar lesões precursoras do câncer do colo do útero. Embora não seja capaz de diagnosticar a presença do vírus, o procedimento auxilia na detecção de células anormais no revestimento do colo do útero, que podem ser tratadas antes de se tornarem câncer.

Sintomas

Segundo o Ministério da Saúde, a infecção pelo HPV não apresenta sintomas na maioria das pessoas. Em alguns casos, ele pode ficar latente de meses a anos, sem manifestar sinais (visíveis a olho nu), ou apresentar manifestações subclínicas (não visíveis a olho nu).

A diminuição da resistência do organismo pode desencadear a multiplicação do HPV e, consequentemente, provocar o aparecimento de lesões. A maioria das infecções em mulheres (sobretudo em adolescentes) tem resolução espontânea, pelo próprio organismo, em um período aproximado de até 24 meses.

As primeiras manifestações da infecção surgem entre, aproximadamente, 2 a 8 meses, mas pode demorar até 20 anos para aparecer. As manifestações costumam ser mais comuns em gestantes e em pessoas com imunidade baixa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Potiguar reencontra cachorro desaparecido há quatro meses durante bloco de carnaval em cidade vizinha


Bruno e 'Kisuk', encontrado durante bloco de carnaval — Foto: 
Reprodução

22 de FEVEREIRO 2023 - Um potiguar reencontrou o seu cachorro, que estava desaparecido há quatro meses, durante um bloco de carnaval no interior do Rio Grande do Norte.

Bruno Ferreira mora no município de Boa Saúde e contou à Inter TV Cabugi que saiu no bloco Gaviões até a cidade vizinha, Senador Elói de Souza, onde ele encontrou o cachorro "Kisuk".

As cidades ficam no Agreste potiguar e são distantes cerca de 22 km uma da outra.

"Nós nem íamos para lá, mas decidimos ir", contou. De acordo com Bruno, ao visualizar o cachorro, ele gritou. Kisuk o reconheceu e voltou para ele.

O reencontrou foi registrado pelos amigos de Bruno, que filmaram a emoção dele ao reencontrar o animal. "Eu estava com muita saudade dele", disse o rapaz.

Por Inter TV Cabugi

Brasil tem 13,5 mil áreas de risco mapeadas para desastres naturais

Deslizamento de terra e vegetação provoca destruição de casas em área periférica

MANU DIAS/GOVBA

22 de FEVEREIRO 2023 - O Brasil tem 13.542 áreas de risco passíveis de desastres naturais. O número consta num levantamento feito pelo Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, através do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), que realiza o mapeamento para desastres geológicos e hidrológicos.

De acordo com o SGB, as regiões estão localizadas nos 1.632 municípios mapeados. Das 117 cidades analisadas no estado de São Paulo, foram identificadas 848 áreas de risco.

Confira os estados com mais municípios mapeados:

- Santa Catarina: 294
- Minas Gerais: 199
- São Paulo: 117
- Maranhão: 92
- Bahia: 90

De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o país tem cerca de 4 milhões de pessoas que vivem em áreas com altíssimo risco de desastre natural como o que aconteceu no litoral paulista no fim de semana.

Fonte: R7

Mossoró é a cidade mais violenta do Brasil, Natal é a 6ª; veja ranking


22 de FEVEREIRO 2023 - Mossoró e Natal estão entre as 50 cidades mais violentas do mundo em 2022. Mossoró é a mais violenta do Brasil e Natal ficou na 6ª posição. Considerando o ranking mundial, Mossoró é a 11ª e Natal a 28ª cidade mais violenta do mundo. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 10 são brasileiras. O ranking leva em consideração o número de homicídios em relação ao número de habitantes.

O ranking divulgado no dia 20 de fevereiro é elaborado pelo Conselho Cidadão de Segurança Pública e Justiça Criminal, órgão do México formado por diversas organizações empresariais, acadêmicas, universitárias e sindicais com o objetivo de colaborar com as autoridades de segurança pública para reduzir índices de violência. O Conselho realiza estudos que avaliam o número de homicídios desde 2009.

O Conselho também afirma que no ranking não constam cidades venezuelanas por falta de informações minimamente confiáveis.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Em carta para fórum da Unesco, Lula defende regulação das redes sociais

22 de FEVEREIRO 2023 - Em carta enviada para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das redes sociais a fim de combater a desinformação. O fórum da Unesco debate propostas para regulamentar as redes sociais e combater a desinformação e as fake news. Além do presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o influenciador digital Felipe Neto também participam do encontro em Paris.

No texto, Lula afirma que o ambiente digital – “de poucas empresas” – causou riscos à democracia e também à saúde pública. Segundo o mandatário, a disseminação de desinformação durante a pandemia de Covid-19 contribuiu para milhares de mortes.

“O discurso de ódio faz vítimas todos os dias. Além disso, os mais vitimizados são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”, acrescentou Lula.

Lula lembrou ainda dos ataques criminosos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, e disse que os ataques foram resultado de uma campanha de mentiras e desinformação disseminadas nas plataformas digitais.

“Em grande medida, esta campanha foi alimentada, organizada e divulgada através de várias plataformas digitais e aplicativos de mensagens. O mesmo método foi usado para gerar atos de violência em outras partes do mundo. Isso deve parar”, disse Lula.

O presidente ressaltou que a comunidade internacional precisa “trabalhar para dar respostas eficazes a esta questão desafiadora dos nossos tempos”. De acordo com Lula, é preciso garantir o direito da sociedade “a informações confiáveis, e não a mentiras e desinformações”.

Fonte: Blog do Robson Pires.